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Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO Nº 7.875, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1910.

Revogado pelo Decreto de 10.5.1991

Texto para impressão

Approva o plano de uniforme para os empregados da Secretaria de Estado da Guerra e da Directoria de Contabilidade da Guerra.

O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brazil resolve approvar o plano de uniforme para os empregados da Secretaria de Estado da Guerra e da Directoria de Contabilidade da Guerra, que com este baixa, assignado pelo general de divisão José Bernardino Bormann, ministro de Estado da Guerra.

Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 1910, 89º da Independencia e 22º da Republica.

NILO PEÇANHA.
José Bernardino Bormann.

Este texto não substitui o original publicado no DOU, de 27.2.1910, republicado em 3.3.1910 e republicado em 15.3.1910

PLANO DE UNIFORME PARA OS FUNCCIONARIOS GRADUADOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA GUERRA
 E DA DIRECTORIA DE CONTABILIDADE DA GUERRA, APPROVADO PELO DECRETO N. 7.875, DESTA DATA

PRIMEIRO UNIFORME

     Casaca, calça de panno azul ferrete, collete branco e chapéo armado

     Casaca: de panno azul ferrete com golla e frente da mesma fazenda, para ser usada aberta como as casacas civis.

     Mangas lisas com tres botões dourados de 0m,010 de diametro na costura externa.

     Divisas de galão dourado contornando a manga na altura do punho e em ambas as mangas, sendo tanto os galões quantos os postos, devendo ter cada galão 0m,010 de largura.

     Na parte trazeira das abas da casaca bolsos internos com tres botões dourados iguaes aos das mangas e de cada lado da abertura das abas.

     Passadeiras do mesmo panno da casaca com 0m,14 de comprimento por 0m,04 de largura, guarnecidas em volta por um cordão bordado a canotilho de ouro e no centro, tambem bordado a ouro, o distinctivo abaixo descripto.

     Na frente da casaca e de cada lado uma ordem de tres botões dourados de 0m,020 de diametro.

     Collete: de seda, casemira ou fustão branco, com tres botões dourados.

     Calça: do mesmo panno da casaca, lisa e direita, com um galão de dous cordões acompanhando a costura externa.

     Chapéo armado: de pello de seda preta com ambas as azas levantadas e prezas á copa. No lado direito um tope nacional, de seda.

     Sobre este tope uma presilha formada por dous canotões de ouro, debaixo para cima e de deante para traz, voltando na parte inferior em torno de um botão dourado.

     Os cantos do chapéo são arrematados por canotilhos dourados enrolados em fórma cylindrica.

     Dragonas: iguaes ás adoptadas no Exercito, sendo de franja para os officiaes subalternos e de cachos para os superiores.

     Luvas: de pellica branca.

     Sapatos ou botinas de verniz.

SEGUNDO UNIFORME

     Tunica e calça de panno azul ferrete e gorro do mesmo panno

     Tunica: justa ao corpo e semelhante ao modelo actualmente adoptado para os officiaes do Exercito, de panno azul ferrete, abotoada com sete botões de metal dourado, convexos, de 0m,020 de diametro.

     Golla de velludo azul ferrete, lisa, sem ponteira, tendo apenas nas extremidades dous distinctivos de metal dourado, iguaes aos do modelo abaixo descripto, porém de 0m,030 de altura.

     Mangas com carcella de velludo igual ao da golla, com tres botões tambem dourados, iguaes aos da abotoadura, mas de 0m,014.

     As divisas serão collocadas nos canhões das mangas, de ambos os lados e não passando da altura da carcella, formadas por galão de metal dourado de 0m,010 de grossura, tantos quantos forem os postos do official, collocados horizontal e parallelamente.

     Calça: do mesmo panno da tunica, lisa e direita.

     Gorro: de pala, semelhante ao modelo usado para os do officiaes do Exercito, tendo 0m,10 de altura em toda a volta da copa.

     Cinta do mesmo panno da copa, azul ferrete, circumdada na parte superior por tantos soutaches de metal dourado quantos forem os galões do posto.

     Na frente, sobre a cinta e correspondendo ao meio da pala, o distinctivo de metal branco abaixo mencionado com 0m,050 de altura.

     Pala recta e dura de sola preta envernizada e uma correia jugular de couro branco envernizado, presa á cinta por dous botões dourados pequenos.

     Platina de metal branco igual á dos officiaes do Exercito, avivada com o mesmo panno da tunica, tendo ao centro o distinctivo dourado abaixo descripto.

     Espada: recta, de uma só braçadeira, igual a adoptada pelos officiaes do Exercito, talim com chatelaine de metal branco, fiador de couro preto, esporins de metal branco e luvas brancas.

     Botinas inteiriças pretas.

TERCEIRO UNIFORME

     Tunica e calça de flanella kaki e gorro com capa da mesma flanella

     Tunica: igual á do modelo actualmente adoptado para os officiaes do Exercito, fechada e abotoada com sete botões dourados de 0m, 020 de diametro.

     Na altura do peito, e de ambos os lados, bolsos sobrepostos, fechados por portinholas e abotoados com um botão dourado de 0m, 014 de diametro, igual aos da abotoadura da tunica.

     Platinas: de metal, cobertas de panno azul ferrete, tendo na parte superior um botão dourado pequeno e na inferior tantos soutaches dourados quantos forem os galões indicativos do posto.

     Estes soutaches devem ser dispostos em angulos, com a abertura para fóra e o vertice voltado para o botão da parte superior da mesma platina.

     Entre os soutaches e o referido botão um distinctivo de metal prateado, igual ao do gorro, porém de 0m, 030 de altura.

     Calça da mesma flanella, lisa e direita.

     Gorro: de armação, com cinta de panno azul ferrete, circumdada na parte superior por tantos soutaches de metal dourado quantos forem os galões do posto.

     Na frente, sobre a cinta e correspondendo ao meio da pala, um distinctivo de metal prateado igual ao do gorro do 2º uniforme.

     Pala recta e dura de sola preta envernizada e uma correia jugular de couro branco envernizado, presa á cinta por dous botões dourados de 0m, 010 de diametro.

     Espada: recta, de uma só braçadeira, igual á adoptada pelos officiaes do Exercito, talim com chatelaine de metal branco, fiador de couro preto, luvas de fio de Escocia marron e esporins de metal branco.

     Botinas ou borzeguins amarellos.

QUARTO UNIFORME

     Tunica e calça de brim branco e gorro com capa do mesmo brim

     Tunica: igual à do modelo actualmente adoptado para os officiaes do Exercito, fechada e abotoada com sete botões dourados de 0m, 020 de diametro.

     Na altura do peito, e de ambos os lados, bolsos sobrepostos, fechados por portinholas do mesmo brim e abotoados com um botão dourado de 0m, 014 de diametro, igual aos da abotoadura da tunica.

     Platinas: de metal, cobertas de panno azul ferrete, tendo na parte superior um botão dourado pequeno e na inferior tantos soutaches dourados quantos forem os galões indicativos do posto.

     Estes soutaches devem ser dispostos em angulos, com a abertura para fora e o vertice voltado para o botão da parte superior da mesma platina.

     Entre os soutaches e o referido botão um distinctivo de metal prateado, igual ao do gorro, porém de 0m, 030 de altura.

     Calça: do mesmo brim, lisa e direita.

     Gorro: de armação, com cinta de panno azul ferrete, circumdada na parte superior por tantos soutaches de metal dourado quantos forem os galões do posto.

     Na frente, sobre a cinta e correspondendo ao meio da pala, um distinctivo de metal prateado igual ao já descripto para o gorro do 2º uniforme.

     Pala recta e dura de sola preta envernizada e uma correia jugular de couro branco envernizado, presa á cinta por dous botões dourados de 0m, 010 de diametro.

     Espada: recta, de uma só braçadeira, igual à adoptada pelos officiaes do Exercito, talim com chatelaine de metal branco, fiador de couro preto, luvas de fio de Escocia brancas e esporins de metal branco.

     Botinas ou borzeguins de lona branca.

QUINTO UNIFORME

     Tunica e calça de brim de algodão kaki e gorro com capa do mesmo brim

     Tunica: igual á dos officiaes do Exercito, fechada e abotoada com sete botões de massa preta de 0m, 020 de diametro.

     Na altura do peito, e em ambos os lados, bolsos sobrepostos, fechados por portinholas do mesmo brim e abotoados com um botão de massa preta de 0m, 014 de diametro, igual aos da abotuadura da tunica.

     Nos hombros, platinas tambem do mesmo brim, partindo da costura da manga junto ao hombro e abotoando junto á gola com um botão igual aos das portinholas do bolso.

     Nas platinas o distinctivo do posto, formado por tantos soutaches de algodão branco de 0m, 003 de grossura quantos forem os galões do posto.

     Estes soutaches serão collocados em angulo, com a abertura para fora e o vertice voltado para a gola, e, si forem indicativos de mais de um posto, conservarão entre si uma distancia igual de 0m,003. Na gola um distinctivo igual ao do gorro, já descripto, porém de 0m, 025.

     Calça: do mesmo brim kaki, lisa e direita.

     Gorro: de armação, com cinta de panno azul ferrete, circumdada na parte superior por tantos soutaches de metal dourado quantos forem os galões do posto.

     Na frente, sobre a cinta e correspondendo ao meio da pala, um distinctivo de metal prateado igual ao já descripto no gorro do 2º uniforme.

     Pala recta e dura, de sola preta envernizada, e uma correia jugular de couro branco envernizado, presa á cinta por dous botões dourados de 0m, 010 de diametro.

     Espada: recta, de uma só braçadeira, igual á adoptada pelos officiaes do Exercito, talim com chatelaine de metal branco, fiador de couro preto, luvas de lio de Escocia marron, esporins de metal branco, botinas ou borzeguins amarellos.

CAPOTE

     De panno azul ferrete, igual ao modelo adoptado pelos officiaes do Exercito abotoando com botões de massa preta, convexos de 0m, 020 de diametro.

     Na gola distinctivos iguaes aos descriptos para a gola da tunica, collocados sobre tantas passadeiras de metal quantos forem os postos.

DISTINCTIVOS

     Constarão os do uniforme dos funccionarios da Secretaria de Estado da Guerra, de tres folhas de carvalho de 0m, 03 de comprimento e 0m, 01 de largura, unidas pelos pés, e os uniformes dos funccionarios da Directoria de Contabilidade da Guerra de duas folhas de carvalho com iguaes dimensões.

     Os botões terão os mesmos distinctivos.

OBSERVAÇÕES

     O 1º uniforme será de uso facultativo.

     O 2º uniforme será usado nas apresentações; o 2º, 3º e 4º em serviço interno e externo da repartição; e o 5º para o serviço sómente interno da repartição, sendo o seu uso prohibido em passeio.

Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 1910.

J. B. Bormann

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