Brasão das Armas Nacionais da República Federativa do Brasil

Presidência da República
Secretaria-Geral
Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 13.943, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019

 

Abre ao Orçamento de Investimento para 2019, em favor de empresas estatais, crédito suplementar no valor de R$ 691.020.920,00, para os fins que especifica.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º  Fica aberto ao Orçamento de Investimento (Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019), em favor das empresas Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. - TBG, Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE, Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A. - AMGT, Fronteira Oeste Transmissora de Energia S.A. - Fote, Transmissora Sul Litorânea de Energia S.A. - TSLE, Transmissora Sul Brasileira de Energia S.A. - TSBE, Eólica Chuí IX S.A., Eólica Hermenegildo I S.A., Eólica Hermenegildo II S.A., Eólica Hermenegildo III S.A., Eletrosul Centrais Elétricas S.A., Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear e Furnas Centrais Elétricas S.A., crédito suplementar no valor de R$ 691.020.920,00 (seiscentos e noventa e um milhões vinte mil novecentos e vinte reais), para atender à programação constante do Anexo I.

Art.  2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de geração própria de recursos, de recursos para aumento do patrimônio líquido - controladora e de anulações parciais em dotações orçamentárias, conforme indicado nos Anexos I e II.

Art. 3º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília,  13 de dezembro de 2019; 198o da Independência e 131o da República. 

JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Guedes

Este texto não substitui o publicado no DOU de 16.12.2019 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

23- Comércio e Serviços

8.806.317

25- Energia

682.214.603

TOTAL GERAL

691.020.920

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122- Administração Geral

9.308.497

752- Energia Elétrica

589.748.223

753- Combustíveis Minerais

9.231.000

785- Transportes Especiais

82.733.200

TOTAL GERAL

691.020.920

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

23- Comércio e Serviços

8.806.317

122- Administração Geral

8.806.317

25- Energia

682.214.603

122- Administração Geral

502.180

752- Energia Elétrica

589.748.223

753- Combustíveis Minerais

9.231.000

785- Transportes Especiais

82.733.200

TOTAL GERAL

691.020.920

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807- Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

9.308.497

2033- Energia Elétrica

589.748.223

2053- Petróleo e Gás

91.964.200

TOTAL GERAL

691.020.920

 

QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO

25000- Ministério da Economia

8.806.317

32000- Ministério de Minas e Energia

682.214.603

TOTAL GERAL

691.020.920

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495- Recursos do Orçamento de Investimento

691.020.920

TOTAL GERAL

691.020.920

 

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

659.972.355

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

101.010.875

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

101.010.875

6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido

558.961.480

6.2.2.0.00.00 - Controladora

558.961.480

TOTAL GERAL

659.972.355

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

101.010.875

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

558.961.480

 

 

ÓRGÃO:  25000 - Ministério da Economia

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

8.806.317

TOTAL GERAL

8.806.317

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

8.806.317

TOTAL GERAL

8.806.317

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

8.806.317

122- Administração Geral

8.806.317

TOTAL GERAL

8.806.317

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

8.806.317

TOTAL GERAL

8.806.317

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

25918 - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

8.806.317

TOTAL GERAL

8.806.317

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

8.806.317

TOTAL GERAL

8.806.317

 

 

 

 

ÓRGÃO:  25000 - Ministério da Economia

 

UNIDADE: 25918 - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

8.806.317

TOTAL GERAL

8.806.317

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

8.806.317

TOTAL GERAL

8.806.317

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

8.806.317

122- Administração Geral

8.806.317

TOTAL GERAL

8.806.317

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

8.806.317

TOTAL GERAL

8.806.317

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

8.806.317

TOTAL GERAL

8.806.317

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia

UNIDADE: 25918 - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0807

Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

8.806.317

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

23 122

0807 4101

Manutenção e Adequação de Bens Imóveis

 

 

 

 

 

 

8.806.317

23 122

0807  4101 0001

Manutenção e Adequação de Bens Imóveis - Nacional

 

 

 

 

 

 

8.806.317

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

495

8.806.317

TOTAL – INVESTIMENTOS

8.806.317

 

 

ÓRGÃO:  32000 - Ministério de Minas e Energia

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

682.214.603

TOTAL GERAL

682.214.603

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

502.180

752 - Energia Elétrica

589.748.223

753 - Combustíveis Minerais

9.231.000

785 - Transportes Especiais

82.733.200

TOTAL GERAL

682.214.603

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

682.214.603

122- Administração Geral

502.180

752- Energia Elétrica

589.748.223

753- Combustíveis Minerais

9.231.000

785- Transportes Especiais

82.733.200

TOTAL GERAL

682.214.603

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

502.180

2033 - Energia Elétrica

589.748.223

2053 - Petróleo e Gás

91.964.200

TOTAL GERAL

682.214.603

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

32204 - Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear

459.158.917

32225 - Eletrosul Centrais Elétricas S.A.

4.809.068

32228 - Furnas Centrais Elétricas S.A.

7.700.000

32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras

9.231.000

32271 - Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. - TBG

82.733.200

32276 - Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE

67.017.708

32363 - Transmissora Sul Brasileira de Energia S.A. - TSBE

1.700.000

32364 - Transmissora Sul Litorânea de Energia S.A. - TSLE

13.377.671

32365 - Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A. - AMGT

502.180

32391 - Fronteira Oeste Transmissora de Energia S.A.

32.784.855

32392 - Eólica Hermenegildo I S.A.

999.012

32393 - Eólica Hermenegildo II S.A.

999.012

32394 - Eólica Hermenegildo III S.A.

896.040

32395 - Eólica Chuí IX S.A.

305.940

TOTAL GERAL

682.214.603

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

682.214.603

TOTAL GERAL

682.214.603

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 -  Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

659.972.355

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

101.010.875

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

101.010.875

6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido

558.961.480

6.2.2.0.00.00 - Controladora

558.961.480

TOTAL GERAL

659.972.355

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

101.010.875

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

558.961.480

 

 

 

 

ÓRGÃO:  32000 - Ministério de Minas e Energia

 

UNIDADE: 32204 - Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

459.158.917

TOTAL GERAL

459.158.917

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica

459.158.917

TOTAL GERAL

459.158.917

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

459.158.917

752- Energia Elétrica

459.158.917

TOTAL GERAL

459.158.917

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2033 - Energia Elétrica

459.158.917

TOTAL GERAL

459.158.917

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

459.158.917

TOTAL GERAL

459.158.917

 

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

459.158.917

6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido

459.158.917

6.2.2.0.00.00 - Controladora

459.158.917

TOTAL GERAL

459.158.917

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

0

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

459.158.917

 

 

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32204 - Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2033

Energia Elétrica

459.158.917

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

25 752

2033 5E88

Implantação da Usina Termonuclear de Angra III, com 1.405 MW (RJ)

 

 

 

 

 

 

459.158.917

25 752

2033  5E88 0033

Implantação da Usina Termonuclear de Angra III, com 1.405 MW (RJ) - No Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

459.158.917

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

495

459.158.917

TOTAL – INVESTIMENTOS

459.158.917

 

 

 

 

ÓRGÃO:  32000 - Ministério de Minas e Energia

 

UNIDADE: 32225 - Eletrosul Centrais Elétricas S.A.

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

4.809.068

TOTAL GERAL

4.809.068

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica

4.809.068

TOTAL GERAL

4.809.068

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

4.809.068

752- Energia Elétrica

4.809.068

TOTAL GERAL

4.809.068

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2033 - Energia Elétrica

4.809.068

TOTAL GERAL

4.809.068

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

4.809.068

TOTAL GERAL

4.809.068

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32225 - Eletrosul Centrais Elétricas S.A.

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2033

Energia Elétrica

4.809.068

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

25 752

2033 2D94

Reforços e Melhorias do Sistema de Transmissão de Energia na Região Sul e Mato Grosso do Sul

 

 

 

 

 

 

1.861.068

25 752

2033  2D94 0001

Reforços e Melhorias do Sistema de Transmissão de Energia na Região Sul e Mato Grosso do Sul - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.861.068

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

495

1.861.068

25 752

2033 4471

Manutenção do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Sul

 

 

 

 

 

 

2.948.000

25 752

2033  4471 0001

Manutenção do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Sul - Nacional

 

 

 

 

 

 

2.948.000

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

495

2.948.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

4.809.068

 

 

 

 

ÓRGÃO:  32000 - Ministério de Minas e Energia

 

UNIDADE: 32228 - Furnas Centrais Elétricas S.A.

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

7.700.000

TOTAL GERAL

7.700.000

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica

7.700.000

TOTAL GERAL

7.700.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

7.700.000

752- Energia Elétrica

7.700.000

TOTAL GERAL

7.700.000

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2033 - Energia Elétrica

7.700.000

TOTAL GERAL

7.700.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

7.700.000

TOTAL GERAL

7.700.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32228 - Furnas Centrais Elétricas S.A.

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2033

Energia Elétrica

7.700.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

25 752

2033 12DB

Implantação de Linha de Transmissão UHE Mascarenhas (MG) - Linhares (ES) (230 kV, com 99 km) e de Subestação Associada em Linhares (230/138 kV)

 

 

 

 

 

 

4.800.000

25 752

2033  12DB 0030

Implantação de Linha de Transmissão UHE Mascarenhas (MG) - Linhares (ES) (230 kV, com 99 km) e de Subestação Associada em Linhares (230/138 kV) - Na Região Sudeste

 

 

 

 

 

 

4.800.000

 

 

Obra executada (percentual de execução física): 1

I

4-INV

5

90

0

495

4.800.000

25 752

2033 14L3

Ampliação do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica nas Regiões Sudeste e Centro Oeste

 

 

 

 

 

 

2.900.000

25 752

2033  14L3 0001

Ampliação do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica nas Regiões Sudeste e Centro Oeste - Nacional

 

 

 

 

 

 

2.900.000

 

 

Sistema ampliado (percentual de execução): 1

I

4-INV

5

90

0

495

2.900.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

7.700.000

 

 

 

 

ÓRGÃO:  32000 - Ministério de Minas e Energia

 

UNIDADE: 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

9.231.000

TOTAL GERAL

9.231.000

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

753 - Combustíveis Minerais

9.231.000

TOTAL GERAL

9.231.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

9.231.000

753- Combustíveis Minerais

9.231.000

TOTAL GERAL

9.231.000

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2053 - Petróleo e Gás

9.231.000

TOTAL GERAL

9.231.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

9.231.000

TOTAL GERAL

9.231.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2053

Petróleo e Gás

9.231.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

25 753

2053 2751

Manutenção e Recuperação dos Sistemas de Produção de Óleo e Gás Natural na Região Norte

 

 

 

 

 

 

9.231.000

25 753

2053  2751 0010

Manutenção e Recuperação dos Sistemas de Produção de Óleo e Gás Natural na Região Norte - Na Região Norte

 

 

 

 

 

 

9.231.000

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

495

9.231.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

9.231.000

 

 

 

 

ÓRGÃO:  32000 - Ministério de Minas e Energia

 

UNIDADE: 32271 - Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. - TBG

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

82.733.200

TOTAL GERAL

82.733.200

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

785 - Transportes Especiais

82.733.200

TOTAL GERAL

82.733.200

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

82.733.200

785- Transportes Especiais

82.733.200

TOTAL GERAL

82.733.200

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2053 - Petróleo e Gás

82.733.200

TOTAL GERAL

82.733.200

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

82.733.200

TOTAL GERAL

82.733.200

 

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

82.733.200

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

82.733.200

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

82.733.200

TOTAL GERAL

82.733.200

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

82.733.200

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

0

 

 

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32271 - Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. - TBG

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2053

Petróleo e Gás

82.733.200

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

25 785

2053 4861

Manutenção da Infraestrutura de Transporte Dutoviário de Gás Natural

 

 

 

 

 

 

82.733.200

25 785

2053  4861 0001

Manutenção da Infraestrutura de Transporte Dutoviário de Gás Natural - Nacional

 

 

 

 

 

 

82.733.200

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

495

82.733.200

TOTAL – INVESTIMENTOS

82.733.200

 

 

 

 

ÓRGÃO:  32000 - Ministério de Minas e Energia

 

UNIDADE: 32276 - Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

67.017.708

TOTAL GERAL

67.017.708

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica

67.017.708

TOTAL GERAL

67.017.708

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

67.017.708

752- Energia Elétrica

67.017.708

TOTAL GERAL

67.017.708

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2033 - Energia Elétrica

67.017.708

TOTAL GERAL

67.017.708

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

67.017.708

TOTAL GERAL

67.017.708

 

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

67.017.708

6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido

67.017.708

6.2.2.0.00.00 - Controladora

67.017.708

TOTAL GERAL

67.017.708

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

0

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

67.017.708

 

 

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32276 - Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2033

Energia Elétrica

67.017.708

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

25 752

2033 4493

Manutenção de Sistema de Geração de Energia Elétrica na Região Sul

 

 

 

 

 

 

67.017.708

25 752

2033  4493 0040

Manutenção de Sistema de Geração de Energia Elétrica na Região Sul - Na Região Sul

 

 

 

 

 

 

67.017.708

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

495

67.017.708

TOTAL – INVESTIMENTOS

67.017.708

 

 

 

 

ÓRGÃO:  32000 - Ministério de Minas e Energia

 

UNIDADE: 32363 - Transmissora Sul Brasileira de Energia S.A. - TSBE

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

1.700.000

TOTAL GERAL

1.700.000

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica

1.700.000

TOTAL GERAL

1.700.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

1.700.000

752- Energia Elétrica

1.700.000

TOTAL GERAL

1.700.000

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2033 - Energia Elétrica

1.700.000

TOTAL GERAL

1.700.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

1.700.000

TOTAL GERAL

1.700.000

 

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

1.700.000

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

1.700.000

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

1.700.000

TOTAL GERAL

1.700.000

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

1.700.000

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

0

 

 

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32363 - Transmissora Sul Brasileira de Energia S.A. - TSBE

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2033

Energia Elétrica

1.700.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

25 752

2033 216M

Manutenção do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Sul (TSBE)

 

 

 

 

 

 

1.700.000

25 752

2033  216M 0040

Manutenção do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Sul (TSBE) - Na Região Sul

 

 

 

 

 

 

1.700.000

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

495

1.700.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

1.700.000

 

 

 

 

ÓRGÃO:  32000 - Ministério de Minas e Energia

 

UNIDADE: 32364 - Transmissora Sul Litorânea de Energia S.A. - TSLE

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

13.377.671

TOTAL GERAL

13.377.671

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica

13.377.671

TOTAL GERAL

13.377.671

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

13.377.671

752- Energia Elétrica

13.377.671

TOTAL GERAL

13.377.671

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2033 - Energia Elétrica

13.377.671

TOTAL GERAL

13.377.671

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

13.377.671

TOTAL GERAL

13.377.671

 

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

13.377.671

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

13.377.671

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

13.377.671

TOTAL GERAL

13.377.671

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

13.377.671

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

0

 

 

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32364 - Transmissora Sul Litorânea de Energia S.A. - TSLE

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2033

Energia Elétrica

13.377.671

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

25 752

2033 15M8

Ampliação do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Sul (TSLE)

 

 

 

 

 

 

13.377.671

25 752

2033  15M8 0043

Ampliação do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Sul (TSLE) - No Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

13.377.671

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

495

13.377.671

TOTAL – INVESTIMENTOS

13.377.671

 

 

 

 

ÓRGÃO:  32000 - Ministério de Minas e Energia

 

UNIDADE: 32365 - Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A. - AMGT

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

502.180

TOTAL GERAL

502.180

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

502.180

TOTAL GERAL

502.180

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

502.180

122- Administração Geral

502.180

TOTAL GERAL

502.180

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

502.180

TOTAL GERAL

502.180

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

502.180

TOTAL GERAL

502.180

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32365 - Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A. - AMGT

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0807

Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

502.180

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

25 122

0807 4102

Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos

 

 

 

 

 

 

502.180

25 122

0807  4102 0013

Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - No Estado do Amazonas

 

 

 

 

 

 

502.180

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

495

502.180

TOTAL – INVESTIMENTOS

502.180

 

 

 

 

ÓRGÃO:  32000 - Ministério de Minas e Energia

 

UNIDADE: 32391 - Fronteira Oeste Transmissora de Energia S.A.

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

32.784.855

TOTAL GERAL

32.784.855

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica

32.784.855

TOTAL GERAL

32.784.855

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

32.784.855

752- Energia Elétrica

32.784.855

TOTAL GERAL

32.784.855

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2033 - Energia Elétrica

32.784.855

TOTAL GERAL

32.784.855

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

32.784.855

TOTAL GERAL

32.784.855

 

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

32.784.855

6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido

32.784.855

6.2.2.0.00.00 - Controladora

32.784.855

TOTAL GERAL

32.784.855

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

0

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

32.784.855

 

 

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32391 - Fronteira Oeste Transmissora de Energia S.A.

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2033

Energia Elétrica

32.784.855

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

25 752

2033 15MN

Implantação de 3 sistemas de transmissão nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul - Lote I do Leilão 007/2013 ANEEL

 

 

 

 

 

 

32.784.855

25 752

2033  15MN 0040

Implantação de 3 sistemas de transmissão nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul - Lote I do Leilão 007/2013 ANEEL - Na Região Sul

 

 

 

 

 

 

32.784.855

 

 

 

I

4-INV

5

90

0

495

32.784.855

TOTAL – INVESTIMENTOS

32.784.855

 

 

 

 

ÓRGÃO:  32000 - Ministério de Minas e Energia

 

UNIDADE: 32392 - Eólica Hermenegildo I S.A.

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

999.012

TOTAL GERAL

999.012

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica

999.012

TOTAL GERAL

999.012

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

999.012

752- Energia Elétrica

999.012

TOTAL GERAL

999.012

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2033 - Energia Elétrica

999.012

TOTAL GERAL

999.012

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

999.012

TOTAL GERAL

999.012

 

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

999.012

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

999.012

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

999.012

TOTAL GERAL

999.012

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

999.012

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

0

 

 

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32392 - Eólica Hermenegildo I S.A.

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2033

Energia Elétrica

999.012

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

25 752

2033 217F

Manutenção do Sistema de Geração de Energia Elétrica na Região Sul (Geração Eólica Hermenegildo I)

 

 

 

 

 

 

999.012

25 752

2033  217F 5073

Manutenção do Sistema de Geração de Energia Elétrica na Região Sul (Geração Eólica Hermenegildo I) - No Município de Santa Vitória do Palmar - RS

 

 

 

 

 

 

999.012

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

495

999.012

TOTAL – INVESTIMENTOS

999.012

 

 

 

 

ÓRGÃO:  32000 - Ministério de Minas e Energia

 

UNIDADE: 32393 - Eólica Hermenegildo II S.A.

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

999.012

TOTAL GERAL

999.012

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica

999.012

TOTAL GERAL

999.012

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

999.012

752- Energia Elétrica

999.012

TOTAL GERAL

999.012

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2033 - Energia Elétrica

999.012

TOTAL GERAL

999.012

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

999.012

TOTAL GERAL

999.012

 

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

999.012

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

999.012

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

999.012

TOTAL GERAL

999.012

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

999.012

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

0

 

 

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32393 - Eólica Hermenegildo II S.A.

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2033

Energia Elétrica

999.012

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

25 752

2033 217G

Manutenção do Sistema de Geração de Energia Elétrica na Região Sul (Geração Eólica Hermenegildo II)

 

 

 

 

 

 

999.012

25 752

2033  217G 5073

Manutenção do Sistema de Geração de Energia Elétrica na Região Sul (Geração Eólica Hermenegildo II) - No Município de Santa Vitória do Palmar - RS

 

 

 

 

 

 

999.012

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

495

999.012

TOTAL – INVESTIMENTOS

999.012

 

 

 

 

ÓRGÃO:  32000 - Ministério de Minas e Energia

 

UNIDADE: 32394 - Eólica Hermenegildo III S.A.

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

896.040

TOTAL GERAL

896.040

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica

896.040

TOTAL GERAL

896.040

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

896.040

752- Energia Elétrica

896.040

TOTAL GERAL

896.040

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2033 - Energia Elétrica

896.040

TOTAL GERAL

896.040

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

896.040

TOTAL GERAL

896.040

 

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

896.040

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

896.040

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

896.040

TOTAL GERAL

896.040

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

896.040

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

0

 

 

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32394 - Eólica Hermenegildo III S.A.

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2033

Energia Elétrica

896.040

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

25 752

2033 217H

Manutenção do Sistema de Geração de Energia Elétrica na Região Sul (Geração Eólica Hermenegildo III)

 

 

 

 

 

 

896.040

25 752

2033  217H 5073

Manutenção do Sistema de Geração de Energia Elétrica na Região Sul (Geração Eólica Hermenegildo III) - No Município de Santa Vitória do Palmar - RS

 

 

 

 

 

 

896.040

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

495

896.040

TOTAL – INVESTIMENTOS

896.040

 

 

 

 

ÓRGÃO:  32000 - Ministério de Minas e Energia

 

UNIDADE: 32395 - Eólica Chuí IX S.A.

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

305.940

TOTAL GERAL

305.940

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica

305.940

TOTAL GERAL

305.940

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

305.940

752- Energia Elétrica

305.940

TOTAL GERAL

305.940

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2033 - Energia Elétrica

305.940

TOTAL GERAL

305.940

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

305.940

TOTAL GERAL

305.940

 

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

305.940

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

305.940

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

305.940

TOTAL GERAL

305.940

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

305.940

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

0

 

 

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32395 - Eólica Chuí IX S.A.

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2033

Energia Elétrica

305.940

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

25 752

2033 217I

Manutenção do Sistema de Geração de Energia Elétrica na Região Sul - Geração Eólica Chuí IX

 

 

 

 

 

 

305.940

25 752

2033  217I 4809

Manutenção do Sistema de Geração de Energia Elétrica na Região Sul - Geração Eólica Chuí IX - No Município de Chuí - RS

 

 

 

 

 

 

305.940

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

495

305.940

TOTAL – INVESTIMENTOS

305.940

 

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

23- Comércio e Serviços

8.806.317

25- Energia

22.242.248

TOTAL GERAL

31.048.565

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122- Administração Geral

267.860

126- Tecnologia da Informação

8.556.317

752- Energia Elétrica

12.993.388

753- Combustíveis Minerais

9.231.000

TOTAL GERAL

31.048.565

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

23- Comércio e Serviços

8.806.317

122- Administração Geral

250.000

126- Tecnologia da Informação

8.556.317

25- Energia

22.242.248

122- Administração Geral

17.860

752- Energia Elétrica

12.993.388

753- Combustíveis Minerais

9.231.000

TOTAL GERAL

31.048.565

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807- Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

8.824.177

2033- Energia Elétrica

12.993.388

2053- Petróleo e Gás

9.231.000

TOTAL GERAL

31.048.565

 

QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO

25000- Ministério da Economia

8.806.317

32000- Ministério de Minas e Energia

22.242.248

TOTAL GERAL

31.048.565

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495- Recursos do Orçamento de Investimento

31.048.565

TOTAL GERAL

31.048.565

ÓRGÃO:  25000 - Ministério da Economia

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

8.806.317

TOTAL GERAL

8.806.317

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

250.000

126 - Tecnologia da Informação

8.556.317

TOTAL GERAL

8.806.317

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

8.806.317

122- Administração Geral

250.000

126- Tecnologia da Informação

8.556.317

TOTAL GERAL

8.806.317

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

8.806.317

TOTAL GERAL

8.806.317

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

25918 - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

8.806.317

TOTAL GERAL

8.806.317

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

8.806.317

TOTAL GERAL

8.806.317

 

 

 

 

ÓRGÃO:  25000 - Ministério da Economia

 

UNIDADE: 25918 - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

8.806.317

TOTAL GERAL

8.806.317

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

250.000

126 - Tecnologia da Informação

8.556.317

TOTAL GERAL

8.806.317

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

8.806.317

122- Administração Geral

250.000

126- Tecnologia da Informação

8.556.317

TOTAL GERAL

8.806.317

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

8.806.317

TOTAL GERAL

8.806.317

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

8.806.317

TOTAL GERAL

8.806.317

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia

UNIDADE: 25918 - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0807

Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

8.806.317

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

23 122

0807 4102

Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos

 

 

 

 

 

 

250.000

23 122

0807  4102 0001

Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - Nacional

 

 

 

 

 

 

250.000

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

495

250.000

23 126

0807 4103

Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento

 

 

 

 

 

 

8.556.317

23 126

0807  4103 0001

Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - Nacional

 

 

 

 

 

 

8.556.317

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

495

8.556.317

TOTAL – INVESTIMENTOS

8.806.317

 

 

ÓRGÃO:  32000 - Ministério de Minas e Energia

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

22.242.248

TOTAL GERAL

22.242.248

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

17.860

752 - Energia Elétrica

12.993.388

753 - Combustíveis Minerais

9.231.000

TOTAL GERAL

22.242.248

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

22.242.248

122- Administração Geral

17.860

752- Energia Elétrica

12.993.388

753- Combustíveis Minerais

9.231.000

TOTAL GERAL

22.242.248

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

17.860

2033 - Energia Elétrica

12.993.388

2053 - Petróleo e Gás

9.231.000

TOTAL GERAL

22.242.248

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

32225 - Eletrosul Centrais Elétricas S.A.

4.809.068

32228 - Furnas Centrais Elétricas S.A.

7.700.000

32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras

9.231.000

32365 - Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A. - AMGT

502.180

TOTAL GERAL

22.242.248

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

22.242.248

TOTAL GERAL

22.242.248

 

 

 

 

ÓRGÃO:  32000 - Ministério de Minas e Energia

 

UNIDADE: 32225 - Eletrosul Centrais Elétricas S.A.

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

4.809.068

TOTAL GERAL

4.809.068

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

17.860

752 - Energia Elétrica

4.791.208

TOTAL GERAL

4.809.068

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

4.809.068

122- Administração Geral

17.860

752- Energia Elétrica

4.791.208

TOTAL GERAL

4.809.068

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

17.860

2033 - Energia Elétrica

4.791.208

TOTAL GERAL

4.809.068

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

4.809.068

TOTAL GERAL

4.809.068

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32225 - Eletrosul Centrais Elétricas S.A.

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0807

Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

17.860

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

25 122

0807 4101

Manutenção e Adequação de Bens Imóveis

 

 

 

 

 

 

17.860

25 122

0807  4101 0040

Manutenção e Adequação de Bens Imóveis - Na Região Sul

 

 

 

 

 

 

17.860

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

495

17.860

2033

Energia Elétrica

4.791.208

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

25 752

2033 1O50

Ampliação do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Sul e Mato Grosso do Sul

 

 

 

 

 

 

4.791.208

25 752

2033  1O50 0001

Ampliação do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Sul e Mato Grosso do Sul - Nacional

 

 

 

 

 

 

4.791.208

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

495

4.791.208

TOTAL – INVESTIMENTOS

4.809.068

 

 

 

 

ÓRGÃO:  32000 - Ministério de Minas e Energia

 

UNIDADE: 32228 - Furnas Centrais Elétricas S.A.

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

7.700.000

TOTAL GERAL

7.700.000

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica

7.700.000

TOTAL GERAL

7.700.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

7.700.000

752- Energia Elétrica

7.700.000

TOTAL GERAL

7.700.000

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2033 - Energia Elétrica

7.700.000

TOTAL GERAL

7.700.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

7.700.000

TOTAL GERAL

7.700.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32228 - Furnas Centrais Elétricas S.A.

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2033

Energia Elétrica

7.700.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

25 752

2033 20OJ

Reforços e Melhorias no Sistema de Transmissão de Energia Elétrica

 

 

 

 

 

 

1.800.000

25 752

2033  20OJ 0001

Reforços e Melhorias no Sistema de Transmissão de Energia Elétrica - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.800.000

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

495

1.800.000

25 752

2033 4478

Manutenção do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica

 

 

 

 

 

 

5.900.000

25 752

2033  4478 0001

Manutenção do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica - Nacional

 

 

 

 

 

 

5.900.000

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

495

5.900.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

7.700.000

 

 

 

 

ÓRGÃO:  32000 - Ministério de Minas e Energia

 

UNIDADE: 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

9.231.000

TOTAL GERAL

9.231.000

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

753 - Combustíveis Minerais

9.231.000

TOTAL GERAL

9.231.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

9.231.000

753- Combustíveis Minerais

9.231.000

TOTAL GERAL

9.231.000

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2053 - Petróleo e Gás

9.231.000

TOTAL GERAL

9.231.000

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

9.231.000

TOTAL GERAL

9.231.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2053

Petróleo e Gás

9.231.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

25 753

2053 20OQ

Manutenção da Produção de Petróleo e Gás Natural nas Bacias de Campos e do Espírito Santo

 

 

 

 

 

 

9.231.000

25 753

2053  20OQ 0030

Manutenção da Produção de Petróleo e Gás Natural nas Bacias de Campos e do Espírito Santo - Na Região Sudeste

 

 

 

 

 

 

9.231.000

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

495

9.231.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

9.231.000

 

 

 

 

ÓRGÃO:  32000 - Ministério de Minas e Energia

 

UNIDADE: 32365 - Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A. - AMGT

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

502.180

TOTAL GERAL

502.180

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica

502.180

TOTAL GERAL

502.180

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

502.180

752- Energia Elétrica

502.180

TOTAL GERAL

502.180

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2033 - Energia Elétrica

502.180

TOTAL GERAL

502.180

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

502.180

TOTAL GERAL

502.180

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32365 - Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A. - AMGT

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2033

Energia Elétrica

502.180

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

25 752

2033 212V

Manutenção do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (AM)

 

 

 

 

 

 

502.180

25 752

2033  212V 0013

Manutenção do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (AM) - No Estado do Amazonas

 

 

 

 

 

 

502.180

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

495

502.180

TOTAL – INVESTIMENTOS

502.180

 

*