Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 13.628, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.

 

Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Luís Gonzaga Pinto da Gama - Luiz Gama.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o  Fica inscrito o nome de Luís Gonzaga Pinto da Gama - Luiz Gama no Livro dos Heróis da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.

Art. 2o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 16 de janeiro de 2018; 197o da Independência e 130o da República.

MICHEL TEMER
Sérgio Henrique Sá Leitão Filho
Gustavo do Vale Rocha

Este texto não substitui o publicado no DOU de 17.1.2018

*