Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 13.616, DE 11 DE JANEIRO DE 2018.

 

Denomina Ponte Lupicínio Rodrigues a ponte sobre o rio Gravataí, construída na rodovia BR-448, no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o  A ponte sobre o rio Gravataí, construída na rodovia BR-448, no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, passa a ser denominada Ponte Lupicínio Rodrigues.

Art. 2o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília,  11  de janeiro de 2018; 197o da Independência e 130o da República.

MICHEL TEMER
Mauricio Quintella
Gustavo do Vale Rocha

Este texto não substitui o publicado no DOU de 12.1.2018

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