Presidência da República

Casa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014

Abre ao Orçamento de Investimento para 2014, em favor de empresas estatais, crédito suplementar no valor de R$ 2.373.184.543,00, para os fins que especifica.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização contida no inciso I do caput do art. 7º da Lei nº 12.952, de 20 de janeiro de 2014,

DECRETA :

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento de Investimento (Lei nº 12.952, de 20 de janeiro de 2014) crédito suplementar no valor de R$ 2.373.184.543,00 (dois bilhões, trezentos e setenta e três milhões, cento e oitenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e três reais), em favor de empresas estatais, para atender à programação constante do Anexo I.

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º são oriundos de geração própria, conforme demonstrado no “Quadro Síntese por Receita” constante do Anexo I, e do cancelamento de parte de dotações aprovadas para outros projetos/atividades constante do Anexo II.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 15 de dezembro de 2014; 193º da Independência e 126º da República.

DILMA ROUSSEFF

Miriam Belchior

Este texto não substitui o publicado no DOU de 15.12.2014 - Edição extra

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

6.347.443

25 - Energia

2.363.428.100

26 - Transporte

3.409.000

TOTAL GERAL

2.373.184.543

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

54.206.352

126 - Tecnologia da Informação

4.868.430

692 - Comercialização

2.704.000

694 - Serviços Financeiros

3.191.161

752 - Energia Elétrica

72.382.500

753 - Combustíveis Minerais

2.189.104.100

784 - Transporte Hidroviário

3.409.000

785 - Transportes Especiais

43.319.000

TOTAL GERAL

2.373.184.543

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

6.347.443

122- Administração Geral

2.114.852

126- Tecnologia da Informação

1.041.430

694- Serviços Financeiros

3.191.161

25 - Energia

2.363.428.100

122- Administração Geral

52.091.500

126- Tecnologia da Informação

3.827.000

692- Comercialização

2.704.000

752- Energia Elétrica

72.382.500

753- Combustíveis Minerais

2.189.104.100

785- Transportes Especiais

43.319.000

26 - Transporte

3.409.000

784- Transporte Hidroviário

3.409.000

TOTAL GERAL

2.373.184.543

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0781 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Instituições Financeiras Oficiais Federais

3.191.161

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

59.074.782

2022 - Combustíveis

317.817.100

2033 - Energia Elétrica

72.382.500

2053 - Petróleo e Gás

1.893.265.000

2055 - Desenvolvimento Produtivo

24.045.000

2074 - Transporte Marítimo

3.409.000

TOTAL GERAL

2.373.184.543

QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO

24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

670.666

25000 - Ministério da Fazenda

5.676.777

32000 - Ministério de Minas e Energia

2.363.428.100

68000 - Secretaria de Portos

3.409.000

TOTAL GERAL

2.373.184.543

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

2.373.184.543

TOTAL GERAL

2.373.184.543

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

2.439.000

6.1.0.0.00.00

Recursos Próprios

2.439.000

6.1.1.0.00.00

Geração Própria

2.439.000

TOTAL GERAL

2.439.000

RECEITAS CORRENTES

2.439.000

RECEITAS DE CAPITAL

0

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

670.666

TOTAL GERAL

670.666

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

670.666

TOTAL GERAL

670.666

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

670.666

122- Administração Geral

670.666

TOTAL GERAL

670.666

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

670.666

TOTAL GERAL

670.666

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

24202 - Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP

670.666

TOTAL GERAL

670.666

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

670.666

TOTAL GERAL

670.666

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

UNIDADE: 24202 - Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

670.666

TOTAL GERAL

670.666

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

670.666

TOTAL GERAL

670.666

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

670.666

122- Administração Geral

670.666

TOTAL GERAL

670.666

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

670.666

TOTAL GERAL

670.666

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

670.666

TOTAL GERAL

670.666

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

UNIDADE: 24202 - Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0807

Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

670.666

Atividades

23 122

0807 4102

Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos

670.666

23 122

0807 4102 0001

Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - Nacional

670.666

I

4-INV

4

90

0

495

670.666

TOTAL – INVESTIMENTOS

670.666

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

5.676.777

TOTAL GERAL

5.676.777

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

1.444.186

126 - Tecnologia da Informação

1.041.430

694 - Serviços Financeiros

3.191.161

TOTAL GERAL

5.676.777

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

5.676.777

122- Administração Geral

1.444.186

126- Tecnologia da Informação

1.041.430

694- Serviços Financeiros

3.191.161

TOTAL GERAL

5.676.777

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0781 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Instituições Financeiras Oficiais Federais

3.191.161

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

2.485.616

TOTAL GERAL

5.676.777

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

25202 - Banco da Amazônia S.A. - BASA

4.635.347

25230 - COBRA Tecnologia S.A.

1.041.430

TOTAL GERAL

5.676.777

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

5.676.777

TOTAL GERAL

5.676.777

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25202 - Banco da Amazônia S.A. - BASA

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

4.635.347

TOTAL GERAL

4.635.347

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

1.444.186

694 - Serviços Financeiros

3.191.161

TOTAL GERAL

4.635.347

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

4.635.347

122- Administração Geral

1.444.186

694- Serviços Financeiros

3.191.161

TOTAL GERAL

4.635.347

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0781 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Instituições Financeiras Oficiais Federais

3.191.161

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

1.444.186

TOTAL GERAL

4.635.347

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

4.635.347

TOTAL GERAL

4.635.347

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25202 - Banco da Amazônia S.A. - BASA

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0781

Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Instituições Financeiras Oficiais Federais

3.191.161

Atividades

23 694

0781 4106

Manutenção da Infraestrutura de Atendimento

3.153.710

23 694

0781 4106 0001

Manutenção da Infraestrutura de Atendimento - Nacional

3.153.710

I

4-INV

4

90

0

495

3.153.710

Projetos

23 694

0781 3252

Instalação de Pontos de Atendimento Bancário

37.451

23 694

0781 3252 0013

Instalação de Pontos de Atendimento Bancário - No Estado do Amazonas

37.451

I

4-INV

4

90

0

495

37.451

0807

Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

1.444.186

Atividades

23 122

0807 4101

Manutenção e Adequação de Bens Imóveis

900.000

23 122

0807 4101 0001

Manutenção e Adequação de Bens Imóveis - Nacional

900.000

I

4-INV

4

90

0

495

900.000

23 122

0807 4102

Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos

544.186

23 122

0807 4102 0001

Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - Nacional

544.186

I

4-INV

4

90

0

495

544.186

TOTAL – INVESTIMENTOS

4.635.347

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25230 - COBRA Tecnologia S.A.

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

1.041.430

TOTAL GERAL

1.041.430

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

126 - Tecnologia da Informação

1.041.430

TOTAL GERAL

1.041.430

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

1.041.430

126- Tecnologia da Informação

1.041.430

TOTAL GERAL

1.041.430

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

1.041.430

TOTAL GERAL

1.041.430

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

1.041.430

TOTAL GERAL

1.041.430

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25230 - COBRA Tecnologia S.A.

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0807

Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

1.041.430

Atividades

23 126

0807 4103

Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento

1.041.430

23 126

0807 4103 0001

Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - Nacional

1.041.430

I

4-INV

4

90

0

495

1.041.430

TOTAL – INVESTIMENTOS

1.041.430

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

2.363.428.100

TOTAL GERAL

2.363.428.100

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

52.091.500

126 - Tecnologia da Informação

3.827.000

692 - Comercialização

2.704.000

752 - Energia Elétrica

72.382.500

753 - Combustíveis Minerais

2.189.104.100

785 - Transportes Especiais

43.319.000

TOTAL GERAL

2.363.428.100

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

2.363.428.100

122- Administração Geral

52.091.500

126- Tecnologia da Informação

3.827.000

692- Comercialização

2.704.000

752- Energia Elétrica

72.382.500

753- Combustíveis Minerais

2.189.104.100

785- Transportes Especiais

43.319.000

TOTAL GERAL

2.363.428.100

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

55.918.500

2022 - Combustíveis

317.817.100

2033 - Energia Elétrica

72.382.500

2053 - Petróleo e Gás

1.893.265.000

2055 - Desenvolvimento Produtivo

24.045.000

TOTAL GERAL

2.363.428.100

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS

2.236.244.500

32239 - Petrobras Distribuidora S.A. - BR

7.879.000

32271 - Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. - TBG

1.000.000

32282 - Petrobras Netherlands B.V. - PNBV

116.251.000

32316 - Liquigás Distribuidora S.A. - LIQUIGÁS

1.210.600

32367 - Araucária Nitrogenados S.A.

843.000

TOTAL GERAL

2.363.428.100

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

2.363.428.100

TOTAL GERAL

2.363.428.100

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

2.236.244.500

TOTAL GERAL

2.236.244.500

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

50.700.000

752 - Energia Elétrica

72.382.500

753 - Combustíveis Minerais

2.070.843.000

785 - Transportes Especiais

42.319.000

TOTAL GERAL

2.236.244.500

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

2.236.244.500

122- Administração Geral

50.700.000

752- Energia Elétrica

72.382.500

753- Combustíveis Minerais

2.070.843.000

785- Transportes Especiais

42.319.000

TOTAL GERAL

2.236.244.500

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

50.700.000

2022 - Combustíveis

313.946.000

2033 - Energia Elétrica

72.382.500

2053 - Petróleo e Gás

1.776.014.000

2055 - Desenvolvimento Produtivo

23.202.000

TOTAL GERAL

2.236.244.500

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

2.236.244.500

TOTAL GERAL

2.236.244.500

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0807

Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

50.700.000

Atividades

25 122

0807 4101

Manutenção e Adequação de Bens Imóveis

50.700.000

25 122

0807 4101 0001

Manutenção e Adequação de Bens Imóveis - Nacional

50.700.000

I

4-INV

4

90

0

495

50.700.000

2022

Combustíveis

313.946.000

Atividades

25 753

2022 2767

Manutenção dos Sistemas de Controle Ambiental, de Segurança Industrial e de Saúde Ocupacional nas Atividades de Refino

16.773.000

25 753

2022 2767 0001

Manutenção dos Sistemas de Controle Ambiental, de Segurança Industrial e de Saúde Ocupacional nas Atividades de Refino - Nacional

16.773.000

I

4-INV

4

90

0

495

16.773.000

25 785

2022 4107

Manutenção da Infraestrutura de Transporte Dutoviário de Petróleo e Derivados

29.541.000

25 785

2022 4107 0001

Manutenção da Infraestrutura de Transporte Dutoviário de Petróleo e Derivados - Nacional

29.541.000

I

4-INV

4

90

0

495

29.541.000

25 753

2022 4108

Manutenção da Infraestrutura Operacional do Parque de Refino

147.682.000

25 753

2022 4108 0001

Manutenção da Infraestrutura Operacional do Parque de Refino - Nacional

147.682.000

I

4-INV

4

90

0

495

147.682.000

Projetos

25 785

2022 111R

Ampliação da Capacidade de Escoamento de GLP, de 0,5 MM t/ano para 1,6 MM t/ano, através dos Terminais da Ilha Redonda e da Ilha Comprida (RJ)

2.136.000

25 785

2022 111R 0033

Ampliação da Capacidade de Escoamento de GLP, de 0,5 MM t/ano para 1,6 MM t/ano, através dos Terminais da Ilha Redonda e da Ilha Comprida (RJ) - No Estado do Rio de Janeiro

2.136.000

I

4-INV

5

90

0

495

2.136.000

25 785

2022 111S

Implantação de Terminal para Ampliação da Capacidade de Escoamento de GLP e C5+, de 1,3 MM m3/dia para 18,0 MM m3/dia, em Barra do Riacho (ES)

3.564.000

25 785

2022 111S 0032

Implantação de Terminal para Ampliação da Capacidade de Escoamento de GLP e C5+, de 1,3 MM m3/dia para 18,0 MM m3/dia, em Barra do Riacho (ES) - No Estado do Espírito Santo

3.564.000

I

4-INV

5

90

0

495

3.564.000

25 753

2022 12O9

Implantação de Refinaria no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, com Capacidade Nominal de 150 mil bpd (RJ)

90.000.000

25 753

2022 12O9 0033

Implantação de Refinaria no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, com Capacidade Nominal de 150 mil bpd (RJ) - No Estado do Rio de Janeiro

90.000.000

I

4-INV

5

90

0

495

90.000.000

25 785

2022 1I92

Construção de Pier para Navios de até 150 mil tpb, em São Sebastião (SP), e de Duto Associado, com Aproximadamente 130 Km, até Guararema (OSVAT 2 - Petróleo) (SP)

7.078.000

25 785

2022 1I92 0035

Construção de Pier para Navios de até 150 mil tpb, em São Sebastião (SP), e de Duto Associado, com Aproximadamente 130 Km, até Guararema (OSVAT 2 - Petróleo) (SP) - No Estado de São Paulo

7.078.000

I

4-INV

5

90

0

495

7.078.000

25 753

2022 3125

Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Refinaria Presidente Bernardes - RPBC, em Cubatão (SP)

17.172.000

25 753

2022 3125 0035

Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Refinaria Presidente Bernardes - RPBC, em Cubatão (SP) - No Estado de São Paulo

17.172.000

I

4-INV

5

90

0

495

17.172.000

2033

Energia Elétrica

72.382.500

Atividades

25 752

2033 6556

Manutenção da Infraestrutura Operacional de Usinas Termelétricas

62.793.500

25 752

2033 6556 0020

Manutenção da Infraestrutura Operacional de Usinas Termelétricas - Na Região Nordeste

18.063.000

I

4-INV

4

90

0

495

18.063.000

25 752

2033 6556 0030

Manutenção da Infraestrutura Operacional de Usinas Termelétricas - Na Região Sudeste

33.430.500

I

4-INV

4

90

0

495

33.430.500

25 752

2033 6556 0050

Manutenção da Infraestrutura Operacional de Usinas Termelétricas - Na Região Centro-Oeste

11.300.000

I

4-INV

4

90

0

495

11.300.000

Projetos

25 752

2033 10WI

Implantação da 2ª Fase da Usina Termelétrica Sepé Tiaraju, com Acréscimo de 90 MW, através de Ciclo Combinado, em Canoas (RS)

9.589.000

25 752

2033 10WI 0043

Implantação da 2ª Fase da Usina Termelétrica Sepé Tiaraju, com Acréscimo de 90 MW, através de Ciclo Combinado, em Canoas (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul

9.589.000

I

4-INV

5

90

0

495

9.589.000

2053

Petróleo e Gás

1.776.014.000

Atividades

25 753

2053 20OR

Desenvolvimento da Produção de Petróleo e Gás Natural - Cessão Onerosa

344.410.000

25 753

2053 20OR 0001

Desenvolvimento da Produção de Petróleo e Gás Natural - Cessão Onerosa - Nacional

344.410.000

I

4-INV

5

90

0

495

344.410.000

25 753

2053 20OU

Desenvolvimento da Produção de Petróleo e Gás Natural nas Bacias de Campos e do Espírito Santo

992.695.000

25 753

2053 20OU 0030

Desenvolvimento da Produção de Petróleo e Gás Natural nas Bacias de Campos e do Espírito Santo - Na Região Sudeste

992.695.000

I

4-INV

5

90

0

495

992.695.000

25 753

2053 2751

Manutenção e Recuperação dos Sistemas de Produção de Óleo e Gás Natural na Região Norte

27.000

25 753

2053 2751 0010

Manutenção e Recuperação dos Sistemas de Produção de Óleo e Gás Natural na Região Norte - Na Região Norte

27.000

I

4-INV

5

90

0

495

27.000

25 753

2053 2761

Manutenção e Recuperação dos Sistemas de Produção de Óleo e Gás Natural na Região Nordeste

32.477.000

25 753

2053 2761 0020

Manutenção e Recuperação dos Sistemas de Produção de Óleo e Gás Natural na Região Nordeste - Na Região Nordeste

32.477.000

I

4-INV

5

90

0

495

32.477.000

Projetos

25 753

2053 146F

Exploração de Petróleo e Gás Natural em Bacias Sedimentares Marítimas

366.090.000

25 753

2053 146F 0001

Exploração de Petróleo e Gás Natural em Bacias Sedimentares Marítimas - Nacional

366.090.000

I

4-INV

5

90

0

495

366.090.000

25 753

2053 146G

Exploração de Petróleo e Gás Natural em Bacias Sedimentares Terrestres

40.315.000

25 753

2053 146G 0001

Exploração de Petróleo e Gás Natural em Bacias Sedimentares Terrestres - Nacional

40.315.000

I

4-INV

5

90

0

495

40.315.000

2055

Desenvolvimento Produtivo

23.202.000

Atividades

25 753

2055 6595

Manutenção da Infraestrutura Operacional das Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados

6.966.000

25 753

2055 6595 0020

Manutenção da Infraestrutura Operacional das Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados - Na Região Nordeste

6.966.000

I

4-INV

4

90

0

495

6.966.000

Projetos

25 753

2055 12NF

Implantação de Unidade de Produção de Amônia com Capacidade de Aproximadamente 520 mil t/ano

16.236.000

25 753

2055 12NF 0031

Implantação de Unidade de Produção de Amônia com Capacidade de Aproximadamente 520 mil t/ano - No Estado de Minas Gerais

16.236.000

I

4-INV

5

90

0

495

16.236.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

2.236.244.500

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32239 - Petrobras Distribuidora S.A. - BR

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

7.879.000

TOTAL GERAL

7.879.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

1.348.000

126 - Tecnologia da Informação

3.827.000

692 - Comercialização

2.704.000

TOTAL GERAL

7.879.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

7.879.000

122- Administração Geral

1.348.000

126- Tecnologia da Informação

3.827.000

692- Comercialização

2.704.000

TOTAL GERAL

7.879.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

5.175.000

2022 - Combustíveis

2.704.000

TOTAL GERAL

7.879.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

7.879.000

TOTAL GERAL

7.879.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32239 - Petrobras Distribuidora S.A. - BR

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0807

Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

5.175.000

Atividades

25 122

0807 4102

Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos

1.348.000

25 122

0807 4102 0001

Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - Nacional

1.348.000

I

4-INV

4

90

0

495

1.348.000

25 126

0807 4103

Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento

3.827.000

25 126

0807 4103 0001

Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - Nacional

3.827.000

I

4-INV

4

90

0

495

3.827.000

2022

Combustíveis

2.704.000

Atividades

25 692

2022 2787

Manutenção da Infraestrutura Operacional de Distribuição de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

2.704.000

25 692

2022 2787 0001

Manutenção da Infraestrutura Operacional de Distribuição de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Nacional

2.704.000

I

4-INV

4

90

0

495

2.704.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

7.879.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32271 - Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. - TBG

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

1.000.000

TOTAL GERAL

1.000.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

785 - Transportes Especiais

1.000.000

TOTAL GERAL

1.000.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

1.000.000

785- Transportes Especiais

1.000.000

TOTAL GERAL

1.000.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2053 - Petróleo e Gás

1.000.000

TOTAL GERAL

1.000.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

1.000.000

TOTAL GERAL

1.000.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32271 - Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. - TBG

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2053

Petróleo e Gás

1.000.000

Atividades

25 785

2053 8020

Disponibilização de Estações de Entrega e de Medição do Gasoduto Bolívia-Brasil

1.000.000

25 785

2053 8020 0001

Disponibilização de Estações de Entrega e de Medição do Gasoduto Bolívia-Brasil - Nacional

1.000.000

I

4-INV

4

90

0

495

1.000.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

1.000.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32282 - Petrobras Netherlands B.V. - PNBV

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

116.251.000

TOTAL GERAL

116.251.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

753 - Combustíveis Minerais

116.251.000

TOTAL GERAL

116.251.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

116.251.000

753- Combustíveis Minerais

116.251.000

TOTAL GERAL

116.251.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2053 - Petróleo e Gás

116.251.000

TOTAL GERAL

116.251.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

116.251.000

TOTAL GERAL

116.251.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32282 - Petrobras Netherlands B.V. - PNBV

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2053

Petróleo e Gás

116.251.000

Atividades

25 753

2053 4109

Manutenção da Infraestrutura de Exploração e Produção de Óleo e Gás Natural

196.000

25 753

2053 4109 0002

Manutenção da Infraestrutura de Exploração e Produção de Óleo e Gás Natural - No Exterior

196.000

I

4-INV

4

90

0

495

196.000

Projetos

25 753

2053 117Q

Construção de Unidades Estacionárias de Produção III (Período 2008-2015)

450.000

25 753

2053 117Q 0002

Construção de Unidades Estacionárias de Produção III (Período 2008-2015) - No Exterior

450.000

I

4-INV

5

90

0

495

450.000

25 753

2053 146Q

Construção de Unidades Estacionárias de Produção V (Período 2012-2021)

100.396.000

25 753

2053 146Q 0001

Construção de Unidades Estacionárias de Produção V (Período 2012-2021) - Nacional

100.396.000

I

4-INV

5

90

0

495

100.396.000

25 753

2053 1I72

Construção de Unidades Estacionárias de Produção II (Período 2007-2014)

15.209.000

25 753

2053 1I72 0002

Construção de Unidades Estacionárias de Produção II (Período 2007-2014) - No Exterior

15.209.000

I

4-INV

5

90

0

495

15.209.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

116.251.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32316 - Liquigás Distribuidora S.A. - LIQUIGÁS

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

1.210.600

TOTAL GERAL

1.210.600

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

43.500

753 - Combustíveis Minerais

1.167.100

TOTAL GERAL

1.210.600

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

1.210.600

122- Administração Geral

43.500

753- Combustíveis Minerais

1.167.100

TOTAL GERAL

1.210.600

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

43.500

2022 - Combustíveis

1.167.100

TOTAL GERAL

1.210.600

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

1.210.600

TOTAL GERAL

1.210.600

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32316 - Liquigás Distribuidora S.A. - LIQUIGÁS

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0807

Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

43.500

Atividades

25 122

0807 4102

Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos

43.500

25 122

0807 4102 0001

Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - Nacional

43.500

I

4-INV

4

90

0

495

43.500

2022

Combustíveis

1.167.100

Atividades

25 753

2022 2B43

Manutenção da Infraestrutura Operacional do Segmento de Distribuição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP

1.167.100

25 753

2022 2B43 0001

Manutenção da Infraestrutura Operacional do Segmento de Distribuição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP - Nacional

1.167.100

I

4-INV

4

90

0

495

1.167.100

TOTAL – INVESTIMENTOS

1.210.600

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32367 - Araucária Nitrogenados S.A.

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

843.000

TOTAL GERAL

843.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

753 - Combustíveis Minerais

843.000

TOTAL GERAL

843.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

843.000

753- Combustíveis Minerais

843.000

TOTAL GERAL

843.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2055 - Desenvolvimento Produtivo

843.000

TOTAL GERAL

843.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

843.000

TOTAL GERAL

843.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32367 - Araucária Nitrogenados S.A.

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2055

Desenvolvimento Produtivo

843.000

Atividades

25 753

2055 6595

Manutenção da Infraestrutura Operacional das Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados

843.000

25 753

2055 6595 0041

Manutenção da Infraestrutura Operacional das Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados - No Estado do Paraná

843.000

I

4-INV

4

90

0

495

843.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

843.000

ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

3.409.000

TOTAL GERAL

3.409.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

784 - Transporte Hidroviário

3.409.000

TOTAL GERAL

3.409.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

3.409.000

784- Transporte Hidroviário

3.409.000

TOTAL GERAL

3.409.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2074 - Transporte Marítimo

3.409.000

TOTAL GERAL

3.409.000

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

68207 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA

100.000

68210 - Companhia Docas do Pará - CDP

870.000

68211 - Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ

2.439.000

TOTAL GERAL

3.409.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

3.409.000

TOTAL GERAL

3.409.000

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

2.439.000

6.1.0.0.00.00

Recursos Próprios

2.439.000

6.1.1.0.00.00

Geração Própria

2.439.000

TOTAL GERAL

2.439.000

RECEITAS CORRENTES

2.439.000

RECEITAS DE CAPITAL

0

ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos

UNIDADE: 68207 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

100.000

TOTAL GERAL

100.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

784 - Transporte Hidroviário

100.000

TOTAL GERAL

100.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

100.000

784- Transporte Hidroviário

100.000

TOTAL GERAL

100.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2074 - Transporte Marítimo

100.000

TOTAL GERAL

100.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

100.000

TOTAL GERAL

100.000

ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos

UNIDADE: 68207 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR