Presidência da República

Casa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO DE 28 DE OUTUBRO DE 2014

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 1.180.351.410,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º , caput, incisos I, alíneas “a” e “e”, II, VIII, XII, alínea “a”, itens “1”, “2” e “3”, e § 1º , da Lei nº 12.952, de 20 de janeiro de 2014,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 12.952, de 20 de janeiro de 2014), em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 1.180.351.410,00 (um bilhão, cento e oitenta milhões, trezentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e dez reais), para atender à programação constante do Anexo I.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de:

I - superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2013, no valor de R$ 315.555.379,00 (trezentos e quinze milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e setenta e nove reais), sendo:

a) R$ 99.712.105,00 (noventa e nove milhões, setecentos e doze mil, cento e cinco reais) de Recursos Próprios Não Financeiros;

b) R$ 16.145.589,00 (dezesseis milhões, cento e quarenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e nove reais) de Recursos Próprios Financeiros;

c) R$ 10.032.000,00 (dez milhões, trinta e dois mil reais) de Recursos de Convênios; este

d) R$ 189.665.685,00 (cento e oitenta e nove milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e cinco reais) de Remuneração das Disponibilidades do Tesouro Nacional;

II - excesso de arrecadação, no valor de R$ 284.889.535,00 (duzentos e oitenta e quatro milhões, oitocentos e oitenta e nove mil, quinhentos e trinta e cinco reais), sendo:

a) R$ 44.730.023,00 (quarenta e quatro milhões, setecentos e trinta mil, vinte e três reais) de Recursos Próprios Não Financeiros;

b) R$ 3.115.519,00 (três milhões, cento e quinze mil, quinhentos e dezenove reais) de Recursos Próprios Financeiros;

c) R$ 17.624.563,00 (dezessete milhões, seiscentos e vinte e quatro mil, quinhentos e sessenta e três reais) de Recursos de Convênios; e

d) R$ 219.419.430,00 (duzentos e dezenove milhões, quatrocentos e dezenove mil, quatrocentos e trinta reais) de Doações de Pessoas Físicas e Instituições Públicas e Privadas Nacionais; e

III - anulação parcial de dotações orçamentárias, no valor de R$ 579.906.496,00 (quinhentos e setenta e nove milhões, novecentos e seis mil, quatrocentos e noventa e seis reais), conforme indicado no Anexo II.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 28 de outubro de 2014; 193º da Independência e 126º da República.

DILMA ROUSSEFF
Miriam Belchior

E texto não substitui o publicado no DOU de 29.10.2014 - Edição extra

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0910

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos Internacionais

6.600.000

Operações Especiais

28 846

0910 0057

Contribuição à Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI (MEC)

5.400.000

28 846

0910 0057 0001

Contribuição à Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI (MEC) - Nacional

5.400.000

F

3

2

80

0

100

4.135.000

F

3

2

80

0

312

1.265.000

28 846

0910 0E44

Contribuição ao Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF (MEC)

1.200.000

28 846

0910 0E44 0001

Contribuição ao Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF (MEC) - Nacional

1.200.000

F

3

2

80

0

312

1.200.000

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

9.017.000

Atividades

12 364

2032 8282

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior

9.017.000

12 364

2032 8282 0001

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - Nacional

9.017.000

F

3

2

90

0

312

3.500.000

F

3

2

90

0

350

5.517.000

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

43.309.590

Atividades

12 122

2109 2000

Administração da Unidade

11.289.590

12 122

2109 2000 0053

Administração da Unidade - No Distrito Federal

11.289.590

F

4

2

90

0

112

11.289.590

12 571

2109 212H

Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais

32.000.000

12 571

2109 212H 0001

Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais - Nacional

32.000.000

F

3

2

50

0

112

582.000

F

3

2

50

0

312

31.418.000

12 128

2109 4572

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

20.000

12 128

2109 4572 0001

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional

20.000

F

3

2

90

0

112

20.000

TOTAL – FISCAL

58.926.590

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

58.926.590


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26201 - Colégio Pedro II

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2030

Educação Básica

3.346.900

Atividades

12 368

2030 20RI

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica

3.346.900

12 368

2030 20RI 0033

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro

3.346.900

F

3

2

90

0

650

2.381.000

F

4

2

90

0

100

965.900

TOTAL – FISCAL

3.346.900

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.346.900


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26230 - Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

2.295.694

Atividades

12 364

2032 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

2.295.694

12 364

2032 20RK 0020

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Nordeste

2.295.694

F

3

2

90

0

112

2.000.000

F

3

2

90

0

250

295.694

TOTAL – FISCAL

2.295.694

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.295.694


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26231 - Universidade Federal de Alagoas

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

2.000.000

Atividades

12 364

2032 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

2.000.000

12 364

2032 20RK 0027

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Alagoas

2.000.000

F

3

2

90

0

112

1.000.000

F

3

2

90

0

650

1.000.000

TOTAL – FISCAL

2.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.000.000


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26232 - Universidade Federal da Bahia

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

2.374.000

Atividades

12 364

2032 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

2.374.000

12 364

2032 20RK 0029

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia

2.374.000

F

3

2

90

0

112

2.000.000

F

3

2

90

0

680

374.000

TOTAL – FISCAL

2.374.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.374.000


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26233 - Universidade Federal do Ceará

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

7.961.000

Atividades

12 364

2032 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

7.961.000

12 364

2032 20RK 0023

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Ceará

7.961.000

F

3

2

90

0

650

3.906.000

F

3

2

90

0

680

74.000

F

4

2

90

0

650

3.981.000

TOTAL – FISCAL

7.961.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

7.961.000


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26234 - Universidade Federal do Espírito Santo

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

12.003.121

Atividades

12 364

2032 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

12.003.121

12 364

2032 20RK 0032

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Espírito Santo

12.003.121

F

3

2

90

0

112

12.000.000

F

3

2

90

0

650

3.121

TOTAL – FISCAL

12.003.121

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

12.003.121


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26235 - Universidade Federal de Goiás

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

20.052.087

Atividades

12 364

2032 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

17.052.087

12 364

2032 20RK 0052

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Goiás

17.052.087

F

3

2

90

0

112

2.000.000

F

3

2

90

0

250

7.402.240

F

3

2

90

0

281

2.965.847

F

3

2

90

0

312

3.000.000

F

3

2

90

0

650

1.684.000

12 364

2032 4002

Assistência ao Estudante de Ensino Superior

3.000.000

12 364

2032 4002 0052

Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Goiás

3.000.000

F

3

2

90

0

100

3.000.000

TOTAL – FISCAL

20.052.087

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

20.052.087


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26236 - Universidade Federal Fluminense

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2030

Educação Básica

150.000

Atividades

12 368

2030 20RJ

Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica

150.000

12 368

2030 20RJ 0033

Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro

150.000

F

4

2

90

0

112

150.000

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

4.095.939

Atividades

12 364

2032 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

4.095.939

12 364

2032 20RK 0033

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro

4.095.939

F

3

2

90

0

112

4.000.000

F

3

2

90

0

281

95.939

TOTAL – FISCAL

4.245.939

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.245.939


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

25.530.501

Atividades

12 364

2032 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

6.038.000

12 364

2032 20RK 0031

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais

6.038.000

F

3

2

90

0

112

5.000.000

F

3

2

90

0

650

1.038.000

12 364

2032 4002

Assistência ao Estudante de Ensino Superior

4.492.501

12 364

2032 4002 0031

Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais

4.492.501

F

3

2

50

0

100

4.492.501

12 364

2032 8282

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior

15.000.000

12 364

2032 8282 0031

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais

15.000.000

F

3

2

90

0

112

15.000.000

TOTAL – FISCAL

25.530.501

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

25.530.501


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26239 - Universidade Federal do Pará

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

6.420.350

Atividades

12 364

2032 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

6.420.350

12 364

2032 20RK 0015

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará

6.420.350

F

3

2

90

0

112

2.000.000

F

3

2

90

0

312

4.406.350

F

3

2

90

0

680

14.000

TOTAL – FISCAL

6.420.350

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

6.420.350


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26240 - Universidade Federal da Paraíba

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2030

Educação Básica

600.000

Atividades

12 368

2030 20RJ

Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica

600.000

12 368

2030 20RJ 0025

Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica - No Estado da Paraíba

600.000

F

4

2

90

0

112

600.000

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

14.724.000

Atividades

12 364

2032 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

3.761.000

12 364

2032 20RK 0025

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Paraíba

3.761.000

F

4

2

90

0

650

1.868.000

F

4

2

90

0

681

1.893.000

12 364

2032 4002

Assistência ao Estudante de Ensino Superior

3.963.000

12 364

2032 4002 0025

Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado da Paraíba

3.963.000

F

4

2

90

0

100

3.963.000

12 364

2032 8282

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior

7.000.000

12 364

2032 8282 0025

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Paraíba

7.000.000

F

4

2

90

0

112

7.000.000

TOTAL – FISCAL

15.324.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

15.324.000


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26241 - Universidade Federal do Paraná

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

30.000.000

Atividades

12 364

2032 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

30.000.000

12 364

2032 20RK 0041

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná

30.000.000

F

3

2

90

0

650

15.000.000

F

3

2

90

0

681

3.000.000

F

4

2

90

0

650

10.000.000

F

4

2

90

0

681

2.000.000

TOTAL – FISCAL

30.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

30.000.000


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26242 - Universidade Federal de Pernambuco

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

20.775.017

Atividades

12 364

2032 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

20.775.017

12 364

2032 20RK 0026

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco

20.775.017

F

4

2

90

0

250

5.006.763

F

4

2

90

0

280

888.254

F

4

2

90

0

650

7.258.000

F

4

2

90

0

680

7.622.000

TOTAL – FISCAL

20.775.017

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

20.775.017


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

30.000

Atividades

12 364

2032 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

30.000

12 364

2032 20RK 0024

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte

30.000

F

3

2

90

0

312

30.000

TOTAL – FISCAL

30.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

30.000


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

15.000.000

Atividades

12 364

2032 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

15.000.000

12 364

2032 20RK 0043

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul

15.000.000

F

4

2

90

0

280

4.000.000

F

4

2

90

0

650

5.000.000

F

5

2

90

0

650

6.000.000

TOTAL – FISCAL

15.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

15.000.000


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

17.000.000

Atividades

12 364

2032 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

2.000.000

12 364

2032 20RK 0033

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro

2.000.000

F

3

2

90

0

250

2.000.000

12 364

2032 8282

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior

15.000.000

12 364

2032 8282 0033

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro

15.000.000

F

3

2

90

0

312

15.000.000

TOTAL – FISCAL

17.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

17.000.000


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26246 - Universidade Federal de Santa Catarina

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

12.712.712

Atividades

12 364

2032 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

12.712.712

12 364

2032 20RK 0042

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Santa Catarina

12.712.712

F

3

2

90

0

680

435

F

3

2

90

0

681

53.000

F

5

2

90

0

312

12.659.277

TOTAL – FISCAL

12.712.712

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

12.712.712


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26247 - Universidade Federal de Santa Maria

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

11.453.363

Atividades

12 364

2032 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

10.353.363

12 364

2032 20RK 0043

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul

10.353.363

F

3

2

90

0

280

68.878

F

3

2

90

0

680

684.000

F

4

2

90

0

250

3.500.000

F

4

2

90

0

281

4.520.485

F

4

2

90

0

650

1.580.000

12 364

2032 8282

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior

1.100.000

12 364

2032 8282 0043

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul

1.100.000

F

4

2

90

0

112

1.100.000

TOTAL – FISCAL

11.453.363

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

11.453.363


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26248 - Universidade Federal Rural de Pernambuco

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

13.595.000

Atividades

12 364

2032 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

5.032.000

12 364

2032 20RK 0026

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco

5.032.000

F

3

2

90

0

112

1.000.000

F

3

2

90

0

650

3.973.000

F

3

2

90

0

680

59.000

12 364

2032 8282

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior

8.563.000

12 364

2032 8282 0026

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco

8.563.000

F

3

2

90

0

112

8.563.000

TOTAL – FISCAL

13.595.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

13.595.000


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26249 - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

2.787.000

Atividades

12 364

2032 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

2.000.000

12 364

2032 20RK 0033

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro

2.000.000

F

4

2

90

0

112

2.000.000

12 364

2032 8282

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior

787.000

12 364

2032 8282 0033

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro

787.000

F

4

2

90

0

650

79.000

F

4

2

90

0

680

708.000

TOTAL – FISCAL

2.787.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.787.000


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26250 - Fundação Universidade Federal de Roraima

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

2.000.000

Atividades

12 364

2032 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

2.000.000

12 364

2032 20RK 0014

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Roraima

2.000.000

F

4

2

90

0

112

2.000.000

TOTAL – FISCAL

2.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.000.000


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26251 - Fundação Universidade Federal do Tocantins

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

2.000.000

Atividades

12 364

2032 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

2.000.000

12 364

2032 20RK 0017

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Tocantins

2.000.000

F

3

2

90

0

112

2.000.000

TOTAL – FISCAL

2.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.000.000


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26252 - Universidade Federal de Campina Grande

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

5.858.926

Atividades

12 364

2032 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

3.358.926

12 364

2032 20RK 0025

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Paraíba

3.358.926

F

3

2

90

0

312

3.358.926

12 364

2032 4002

Assistência ao Estudante de Ensino Superior

2.500.000

12 364

2032 4002 0025

Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado da Paraíba

2.500.000

F

3

2

90

0

100

2.500.000

TOTAL – FISCAL

5.858.926

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

5.858.926


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26253 - Universidade Federal Rural da Amazônia

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

7.859.100

Atividades

12 364

2032 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

7.859.100

12 364

2032 20RK 0015

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará

7.859.100

F

3

2

90

0

112

1.000.000

F

3

2

90

0

281

490.800

F

3

2

90

0

312

6.175.300

F

3

2

90

0

650

193.000

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

60.000

Atividades

12 128

2109 4572

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

60.000

12 128

2109 4572 0015

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Pará

60.000

F

3

2

90

0

112

60.000

TOTAL – FISCAL

7.919.100

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

7.919.100


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26254 - Universidade Federal do Triângulo Mineiro

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

1.480.142

Atividades

12 364

2032 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

1.480.142

12 364

2032 20RK 0031

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais

1.480.142

F

3

2

90

0

250

631.142

F

3

2

90

0

650

55.000

F

3

2

90

0

680

244.000

F

3

2

90

0

681

550.000

TOTAL – FISCAL

1.480.142

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.480.142


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26257 - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2031

Educação Profissional e Tecnológica

23.210

Atividades

12 363

2031 20RL

Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

23.210

12 363

2031 20RL 0031

Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais

23.210

F

3

2

90

0

250

23.210

TOTAL – FISCAL

23.210

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

23.210


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26260 - Universidade Federal de Alfenas

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

1.418.802

Atividades

12 364

2032 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

1.418.802

12 364

2032 20RK 0031

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais

1.418.802

F

3

2

90

0

250

300.000

F

3

2

90

0

650

100.000

F

4

2

90

0

112

1.000.000

F

4

2

90

0

250

18.802

TOTAL – FISCAL

1.418.802

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.418.802


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26261 - Universidade Federal de Itajubá

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

2.834.000

Atividades

12 364

2032 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

2.834.000

12 364

2032 20RK 0031

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais

2.834.000

F

3

2

90

0

650

387.740

F

4

2

90

0

112

1.000.000

F

4

2

90

0

650

1.446.260

TOTAL – FISCAL

2.834.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.834.000


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26262 - Universidade Federal de São Paulo

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

13.900.528

Atividades

12 364

2032 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

13.900.528

12 364

2032 20RK 0035

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo

13.900.528

F

3

2

90

0

112

2.400.000

F

3

2

90

0

250

8.161.500

F

3

2

90

0

312

3.339.028

TOTAL – FISCAL

13.900.528

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

13.900.528


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26263 - Universidade Federal de Lavras

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

4.571.614

Atividades

12 364

2032 20GK

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

240.000

12 364

2032 20GK 0031

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Minas Gerais

240.000

F

3

2

90

0

312

240.000

12 364

2032 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

4.331.614

12 364

2032 20RK 0031

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais

4.331.614

F

3

2

90

0

100

2.000.000

F

3

2

90

0

312

260.000

F

3

2

90

0

650

71.614

F

4

2

90

0

100

2.000.000

TOTAL – FISCAL

4.571.614

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.571.614


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26264 - Universidade Federal Rural do Semi-Árido

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

2.000.000

Atividades

12 364

2032 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

2.000.000

12 364

2032 20RK 0024

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte

2.000.000

F

4

2

90

0

112

2.000.000

TOTAL – FISCAL

2.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.000.000


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26266 - Fundação Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

5.379.209

Atividades

12 364

2032 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

5.379.209

12 364

2032 20RK 0043

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul

5.379.209

F

3

2

90

0

280

10.612

F

3

2

90

0

281

342.378

F

3

2

90

0

650

423.000

F

3

2

90

0

680

169.000

F

3

2

90

0

681

931.000

F

4

2

90

0

112

3.000.000

F

4

2

90

0

281

503.219

TOTAL – FISCAL

5.379.209

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

5.379.209


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26267 - Universidade Federal da Integração Latino Americana

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

350.000

Atividades

12 364

2032 4002

Assistência ao Estudante de Ensino Superior

350.000

12 364

2032 4002 0041

Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Paraná

350.000