Presidência da República

Casa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO DE 16 DE JUNHO DE 2014

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 3.480.756.383,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º , caput, inciso I, alínea “e”, inciso II, inciso VIII, inciso XII, alínea “a”, itens 1, 2 e 3, inciso XIV, alínea “a”, e § 1º , da Lei nº 12.952, de 20 de janeiro de 2014,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 12.952, de 20 de janeiro de 2014), em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 3.480.756.383,00 (três bilhões, quatrocentos e oitenta milhões, setecentos e cinquenta e seis mil, trezentos e oitenta e três reais), para atender à programação constante do Anexo I.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de:

I - superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2013, no valor de R$ 3.135.844.608,00 (três bilhões, cento e trinta e cinco milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e oito reais), sendo:

a) R$ 1.855.634.891,00 (um bilhão, oitocentos e cinquenta e cinco milhões, seiscentos e trinta e quatro mil, oitocentos e noventa e um reais) de Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino;

b) R$ 1.127.553.000,00 (um bilhão, cento e vinte e sete milhões, quinhentos e cinquenta e três mil reais) de Contribuição do Salário-Educação;

c) R$ 120.518.767,00 (cento e vinte milhões, quinhentos e dezoito mil, setecentos e sessenta e sete reais) de Recursos Próprios Não Financeiros;

d) R$ 25.409.950,00 (vinte e cinco milhões, quatrocentos e nove mil, novecentos e cinquenta reais) de Recursos Próprios Financeiros;

e) R$ 6.552.000,00 (seis milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil reais) de Recursos de Convênios; e

f) R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais) de Doações de Pessoas Físicas e Instituições Públicas e Privadas Nacionais;

II - excesso de arrecadação, no valor de R$ 164.800.796,00 (cento e sessenta e quatro milhões, oitocentos mil, setecentos e noventa e seis reais), sendo:

a) R$ 60.054.856,00 (sessenta milhões, cinquenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e seis reais) de Recursos Próprios Não Financeiros;

b) R$ 2.408.493,00 (dois milhões, quatrocentos e oito mil, quatrocentos e noventa e três reais) de Recursos Próprios Financeiros;

c) R$ 29.422.605,00 (vinte e nove milhões, quatrocentos e vinte e dois mil, seiscentos e cinco reais) de Recursos de Convênios; e

d) R$ 72.914.842,00 (setenta e dois milhões, novecentos e quatorze mil, oitocentos e quarenta e dois reais) de Doações de Pessoas Físicas e Instituições Públicas e Privadas Nacionais; e

III - anulação parcial de dotações orçamentárias, no valor de R$ 180.110.979,00 (cento e oitenta milhões, cento e dez mil, novecentos e setenta e nove reais), conforme indicado no Anexo II.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 16 de junho de 2014; 193º da Independência e 126º da República.

DILMA ROUSSEFF
Miriam Belchior

Este texto não substitui o publicado no DOU de 17.6.2014

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2030

Educação Básica

702.800

Atividades

12 368

2030 20RF

Tecnologia da Informação e Comunicação para a Educação Básica

702.800

12 368

2030 20RF 0001

Tecnologia da Informação e Comunicação para a Educação Básica - Nacional

702.800

F

3

2

90

0

312

702.800

2031

Educação Profissional e Tecnológica

103.950.000

Atividades

12 363

2031 20RG

Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

28.350.000

12 363

2031 20RG 0001

Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - Nacional

28.350.000

F

4

2

90

0

312

28.350.000

12 363

2031 6380

Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica

75.600.000

12 363

2031 6380 0001

Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica - Nacional

75.600.000

F

3

2

90

0

312

15.000.000

F

4

2

90

0

312

60.600.000

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

84.561.000

Atividades

12 364

2032 20GK

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

10.240.000

12 364

2032 20GK 0001

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Nacional

10.240.000

F

3

2

90

0

312

9.415.000

F

4

2

90

0

312

825.000

12 364

2032 4005

Apoio à Residência em Saúde

35.900.000

12 364

2032 4005 0001

Apoio à Residência em Saúde - Nacional

35.900.000

S

3

2

90

0

312

35.900.000

12 364

2032 6344

Regulação e Supervisão dos Cursos de Graduação e de Instituições Públicas e Privadas de Ensino Superior

2.000.000

12 364

2032 6344 0001

Regulação e Supervisão dos Cursos de Graduação e de Instituições Públicas e Privadas de Ensino Superior - Nacional

2.000.000

F

3

2

90

0

312

2.000.000

12 364

2032 8282

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior

28.421.000

12 364

2032 8282 0001

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - Nacional

28.421.000

F

3

2

90

0

312

521.000

F

4

2

90

0

312

27.900.000

Projetos

12 364

2032 152X

Ampliação e Reestruturação de Instituições Militares de Ensino Superior

8.000.000

12 364

2032 152X 0001

Ampliação e Reestruturação de Instituições Militares de Ensino Superior - Nacional

8.000.000

F

4

2

90

0

312

8.000.000

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

62.010.000

Atividades

12 122

2109 2000

Administração da Unidade

10.000.000

12 122

2109 2000 0053

Administração da Unidade - No Distrito Federal

10.000.000

F

3

2

90

0

312

10.000.000

12 122

2109 20RH

Gerenciamento das Políticas de Educação

34.578.000

12 122

2109 20RH 0001

Gerenciamento das Políticas de Educação - Nacional

34.578.000

F

3

2

90

0

312

31.141.000

F

4

2

90

0

312

3.437.000

12 571

2109 212H

Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais

17.412.000

12 571

2109 212H 0001

Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais - Nacional

17.412.000

F

3

2

90

0

312

17.412.000

12 128

2109 4572

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

20.000

12 128

2109 4572 0001

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional

20.000

F

4

2

90

0

112

20.000

TOTAL – FISCAL

215.323.800

TOTAL – SEGURIDADE

35.900.000

TOTAL - GERAL

251.223.800


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26104 - Instituto Nacional de Educação de Surdos

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2030

Educação Básica

3.000.000

Atividades

12 368

2030 20RI

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica

3.000.000

12 368

2030 20RI 0033

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro

3.000.000

F

3

2

90

0

312

3.000.000

TOTAL – FISCAL

3.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.000.000


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26105 - Instituto Benjamin Constant

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2030

Educação Básica

3.000.000

Atividades

12 368

2030 20RI

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica

3.000.000

12 368

2030 20RI 0033

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro

3.000.000

F

3

2

90

0

312

2.312.900

F

4

2

90

0

312

687.100

TOTAL – FISCAL

3.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.000.000


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26201 - Colégio Pedro II

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2030

Educação Básica

3.800.000

Atividades

12 368

2030 20RI

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica

3.800.000

12 368

2030 20RI 0033

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro

3.800.000

F

3

2

90

0

312

2.500.000

F

4

2

90

0

312

1.300.000

TOTAL – FISCAL

3.800.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.800.000


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26230 - Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

3.297.619

Atividades

12 364

2032 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

2.240.550

12 364

2032 20RK 0020

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Nordeste

2.240.550

F

3

2

90

0

281

1.050.000

F

3

2

90

0

312

200.000

F

4

2

90

0

312

815.550

F

4

2

90

0

650

175.000

12 364

2032 8282

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior

1.057.069

12 364

2032 8282 0020

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Nordeste

1.057.069

F

4

2

90

0

312

1.057.069

TOTAL – FISCAL

3.297.619

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.297.619


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26231 - Universidade Federal de Alagoas

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

877.047

Atividades

12 364

2032 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

391.669

12 364

2032 20RK 0027

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Alagoas

391.669

F

3

2

90

0

312

391.669

12 364

2032 8282

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior

485.378

12 364

2032 8282 0027

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Alagoas

485.378

F

3

2

90

0

312

485.378

TOTAL – FISCAL

877.047

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

877.047


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26232 - Universidade Federal da Bahia

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

10.267.130

Atividades

12 364

2032 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

6.786.224

12 364

2032 20RK 0029

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia

6.786.224

F

3

2

90

0

250

1.956.331

F

3

2

90

0

312

794.893

F

3

2

90

0

650

3.289.000

F

4

2

90

0

650

746.000

12 364

2032 8282

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior

3.480.906

12 364

2032 8282 0029

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia

3.480.906

F

3

2

90

0

312

179.577

F

4

2

90

0

312

3.301.329

TOTAL – FISCAL

10.267.130

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

10.267.130


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26233 - Universidade Federal do Ceará

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

20.632.100

Atividades

12 364

2032 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

2.400.000

12 364

2032 20RK 0023

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Ceará

2.400.000

F

3

2

90

0

312

2.400.000

12 364

2032 8282

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior

18.232.100

12 364

2032 8282 0023

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Ceará

18.232.100

F

3

2

90

0

312

10.600.000

F

4

2

90

0

312

7.632.100

TOTAL – FISCAL

20.632.100

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

20.632.100


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26234 - Universidade Federal do Espírito Santo

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

32.673.765

Atividades

12 364

2032 20GK

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

1.610.579

12 364

2032 20GK 0032

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Espírito Santo

1.610.579

F

3

2

90

0

650

1.410.579

F

4

2

90

0

650

200.000

12 364

2032 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

24.106.409

12 364

2032 20RK 0032

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Espírito Santo

24.106.409

F

3

2

90

0

280

1.325.480

F

3

2

90

0

312

3.033.397

F

3

2

90

0

650

10.063.172

F

3

2

90

0

680

2.647.715

F

3

2

90

0

681

1.360.000

F

4

2

90

0

280

883.653

F

4

2

90

0

312

27.000

F

4

2

90

0

650

3.000.000

F

4

2

90

0

680

1.765.992

12 364

2032 4002

Assistência ao Estudante de Ensino Superior

1.389.421

12 364

2032 4002 0032

Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Espírito Santo

1.389.421

F

3

2

90

0

650

460.102

F

3

2

90

0

680

651.434

F

4

2

90

0

650

115.026

F

4

2

90

0

680

162.859

12 364

2032 8282

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior

5.567.356

12 364

2032 8282 0032

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Espírito Santo

5.567.356

F

4

2

90

0

312

5.567.356

TOTAL – FISCAL

32.673.765

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

32.673.765


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26235 - Universidade Federal de Goiás

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

15.091

Atividades

12 364

2032 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

15.091

12 364

2032 20RK 0052

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Goiás

15.091

F

3

2

90

0

312

15.091

TOTAL – FISCAL

15.091

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

15.091


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26236 - Universidade Federal Fluminense

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

935.000

Atividades

12 364

2032 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

535.000

12 364

2032 20RK 0033

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro

535.000

F

3

2

90

0

650

462.000

F

3

2

90

0

680

2.000

F

3

2

90

0

681

71.000

12 364

2032 8282

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior

400.000

12 364

2032 8282 0033

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro

400.000

F

3

2

90

0

312

200.000

F

4

2

90

0

312

200.000

TOTAL – FISCAL

935.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

935.000


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

76.000.000

Atividades

12 364

2032 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

15.600.000

12 364

2032 20RK 0031

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais

15.600.000

F

3

2

90

0

312

15.600.000

12 364

2032 8282

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior

60.400.000

12 364

2032 8282 0031

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais

60.400.000

F

3

2

90

0

312

400.000

F

4

2

90

0

312

60.000.000

TOTAL – FISCAL

76.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

76.000.000


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

2.176.999

Atividades

12 364

2032 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

1.489.264

12 364

2032 20RK 0031

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais

1.489.264

F

3

2

90

0

312

192.982

F

4

2

90

0

312

1.296.282

12 364

2032 8282

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior

687.735

12 364

2032 8282 0031

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais

687.735

F

3

2

90

0

312

13.080

F

4

2

90

0

112

500.000

F

4

2

90

0

312

174.655

TOTAL – FISCAL

2.176.999

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.176.999


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26239 - Universidade Federal do Pará

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

2.670.226

Atividades

12 364

2032 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

2.317.881

12 364

2032 20RK 0015

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará

2.317.881

F

3

2

90

0

281

1.037.896

F

3

2

90

0

312

38.895

F

4

2

90

0

281

1.241.090

12 364

2032 8282

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior

352.345

12 364

2032 8282 0015

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará

352.345

F

3

2

90

0

312

352.345

TOTAL – FISCAL

2.670.226

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.670.226


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26240 - Universidade Federal da Paraíba

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

2.604.958

Atividades

12 364

2032 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

1.782.488

12 364

2032 20RK 0025

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Paraíba

1.782.488

F

3

2

90

0

312

1.717.011

F

4

2

90

0

312

65.477

12 364

2032 8282

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior

822.470

12 364

2032 8282 0025

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Paraíba

822.470

F

3

2

90

0

312

743.877

F

4

2

90

0

312

78.593

TOTAL – FISCAL

2.604.958

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.604.958


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26241 - Universidade Federal do Paraná

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

39.000.000

Atividades

12 364

2032 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

25.227.367

12 364

2032 20RK 0041

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná

25.227.367

F

3

2

90

0

312

20.806.178

F

4

2

90

0

312

4.421.189

12 364

2032 8282

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior

13.772.633

12 364

2032 8282 0041

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná

13.772.633

F

3

2

90

0

312

10.713.593

F

4

2

90

0

312

3.059.040

TOTAL – FISCAL

39.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

39.000.000


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26242 - Universidade Federal de Pernambuco

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

40.000.000

Atividades

12 364

2032 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

5.756.867

12 364

2032 20RK 0026

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco

5.756.867

F

3

2

90

0

312

5.756.867

12 364

2032 8282

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior

34.243.133

12 364

2032 8282 0026

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco

34.243.133

F

3

2

90

0

312

14.722.206

F

4

2

90

0

312

19.520.927

TOTAL – FISCAL

40.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

40.000.000


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

14.000.000

Atividades

12 364

2032 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

4.573.069

12 364

2032 20RK 0024

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte

4.573.069

F

3

2

90

0

312

4.573.069

12 364

2032 8282

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior

9.426.931

12 364

2032 8282 0024

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte

9.426.931

F

4

2

90

0

312

9.426.931

TOTAL – FISCAL

14.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

14.000.000


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

9.000.000

Atividades

12 364

2032 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

9.000.000

12 364

2032 20RK 0043

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul

9.000.000

F

3

2

90

0

312

4.928.499

F

4

2

90

0

312

4.071.501

TOTAL – FISCAL

9.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

9.000.000


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

25.441.944

Atividades

12 364

2032 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

47.104

12 364

2032 20RK 0033

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro

47.104

F

3

2

90

0

312

47.104

12 364

2032 8282

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior

25.394.840

12 364

2032 8282 0033

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro

25.394.840

F

3

2

90

0

312

10.394.840

F

4

2

90

0

312

15.000.000

TOTAL – FISCAL

25.441.944

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

25.441.944


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26246 - Universidade Federal de Santa Catarina

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

15.733.565

Atividades

12 364

2032 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

15.733.565

12 364

2032 20RK 0042

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Santa Catarina

15.733.565

F

3

2

90

0

312

2.340.723

F

3

2

90

0

650

691.000

F

3

2

90

0

680

42.565

F

4

2

90

0

312

12.659.277

TOTAL – FISCAL

15.733.565

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

15.733.565


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26247 - Universidade Federal de Santa Maria

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

131.061

Atividades

12 364

2032 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

131.061

12 364

2032 20RK 0043

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul

131.061

F

3

2

90

0

312

114.334

F

4

2

90

0

312

16.727

TOTAL – FISCAL

131.061

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

131.061


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26248 - Universidade Federal Rural de Pernambuco

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

23.000.000

Atividades

12 364

2032 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

3.057.118

12 364

2032 20RK 0026

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco

3.057.118

F

3

2

90

0

312

1.606.867

F

4

2

90

0

312

1.450.251

12 364

2032 8282

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior

19.942.882

12 364

2032 8282 0026

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco

19.942.882

F

3

2

90

0

312

4.113.400

F

4

2

90

0

312

15.829.482

TOTAL – FISCAL

23.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

23.000.000


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26249 - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

1.500.000

Atividades

12 364

2032 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior