Abre aos Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Justiça, das Relações Exteriores e da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 500.189.838,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. |
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista as autorizações contidas no art. 4º , caput, incisos I, alíneas “a” e “e”, II, VIII e XVII, e § 1º , e no art. 7º , caput, inciso III, da Lei nº 12.595, de 19 de janeiro de 2012,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento da União (Lei nº 12.595, de 19 de janeiro de 2012), em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Justiça, das Relações Exteriores e da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 500.189.838,00 (quinhentos milhões, cento e oitenta e nove mil, oitocentos e trinta e oito reais), para atender à programação constante dos Anexos I e II.
Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de:
I - superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2011, no valor de R$ 67.993.555,00 (sessenta e sete milhões, novecentos e noventa e três mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais), relativo à Remuneração das Disponibilidades do Tesouro Nacional;
II - excesso de arrecadação no valor de R$ 214.673.881,00 (duzentos e catorze milhões, seiscentos e setenta e três mil, oitocentos e oitenta e um reais), dos quais:
a) R$ 135.876.919,00 (cento e trinta e cinco milhões, oitocentos e setenta e seis mil, novecentos e dezenove reais) de Recursos de Convênios;
b) R$ 1.315.490,00 (um milhão, trezentos e quinze mil, quatrocentos e noventa reais) de Doações de Entidades Internacionais; e
c) R$ 77.481.472,00 (setenta e sete milhões, quatrocentos e oitenta e um mil, quatrocentos e setenta e dois reais) de Doações de Pessoas Físicas e Instituições Públicas e Privadas Nacionais;
III - R$ 198.272.402,00 (cento e noventa e oito milhões, duzentos e setenta e dois mil, quatrocentos e dois reais) de anulação parcial de dotações orçamentárias, conforme indicado nos Anexos III e IV; e
IV - R$ 19.250.000,00 (dezenove milhões, duzentos e cinquenta mil reais) de repasse da União sob a forma de aumento da participação no capital de empresas estatais.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 27 de junhode 2012; 191º da Independência e 124º da República.
DILMA ROUSSEFF
Miriam Belchior
Este texto não substitui o publicado no DOU de 28.6.2012
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||||||||||||||||||
UNIDADE: 20101 - Presidência da República |
|
||||||||||||||||||||||||
ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||||||||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||||||||||||||||||
FUNCIONAL |
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
ESF |
GND |
RP |
MOD |
IU |
FTE |
VALOR |
||||||||||||||||
2044 |
Autonomia e Emancipação da Juventude |
2.974.173 |
|||||||||||||||||||||||
Atividades |
|
||||||||||||||||||||||||
04 122 | 2044 20TM |
Estação Juventude |
2.974.173 |
||||||||||||||||||||||
04 122 | 2044 20TM 0001 |
Estação Juventude - Nacional |
2.974.173 |
||||||||||||||||||||||
|
F |
4 |
2 |
30 |
0 |
100 |
2.974.173 |
||||||||||||||||||
2101 |
Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República |
7.031.801 |
|||||||||||||||||||||||
Atividades |
|
||||||||||||||||||||||||
04 122 | 2101 4693 |
Segurança Institucional do Presidente da República e do Vice-Presidente da República, Respectivos Familiares, e Outras Autoridades |
7.031.801 |
||||||||||||||||||||||
04 122 | 2101 4693 0001 |
Segurança Institucional do Presidente da República e do Vice-Presidente da República, Respectivos Familiares, e Outras Autoridades - Nacional |
7.031.801 |
||||||||||||||||||||||
|
F |
4 |
2 |
90 |
0 |
100 |
7.031.801 |
||||||||||||||||||
TOTAL – FISCAL |
10.005.974 |
||||||||||||||||||||||||
TOTAL – SEGURIDADE |
0 |
||||||||||||||||||||||||
TOTAL - GERAL |
10.005.974 |
||||||||||||||||||||||||
|
|||||||||||||||||||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||||||||||||||||||
UNIDADE: 20114 - Advocacia-Geral da União |
|
||||||||||||||||||||||||
ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||||||||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||||||||||||||||||
FUNCIONAL |
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
ESF |
GND |
RP |
MOD |
IU |
FTE |
VALOR |
||||||||||||||||
2038 |
Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública |
2.394.588 |
|||||||||||||||||||||||
Atividades |
|
||||||||||||||||||||||||
03 092 | 2038 2672 |
Consultoria e Assessoramento Jurídico ao Poder Executivo |
150.000 |
||||||||||||||||||||||
03 092 | 2038 2672 0001 |
Consultoria e Assessoramento Jurídico ao Poder Executivo - Nacional |
150.000 |
||||||||||||||||||||||
|
F |
3 |
2 |
90 |
0 |
100 |
150.000 |
||||||||||||||||||
03 092 | 2038 2674 |
Representação Judicial e Extrajudicial da União |
2.244.588 |
||||||||||||||||||||||
03 092 | 2038 2674 0001 |
Representação Judicial e Extrajudicial da União - Nacional |
2.244.588 |
||||||||||||||||||||||
|
F |
3 |
2 |
90 |
0 |
388 |
2.244.588 |
||||||||||||||||||
2101 |
Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República |
19.057.219 |
|||||||||||||||||||||||
Atividades |
|
||||||||||||||||||||||||
03 122 | 2101 2000 |
Administração da Unidade |
15.003.389 |
||||||||||||||||||||||
03 122 | 2101 2000 0001 |
Administração da Unidade - Nacional |
15.003.389 |
||||||||||||||||||||||
|
F |
3 |
2 |
90 |
0 |
388 |
15.003.389 |
||||||||||||||||||
03 126 | 2101 8904 |
Sistema Informatizado da Advocacia-Geral da União |
4.053.830 |
||||||||||||||||||||||
03 126 | 2101 8904 0001 |
Sistema Informatizado da Advocacia-Geral da União - Nacional |
4.053.830 |
||||||||||||||||||||||
|
F |
3 |
2 |
90 |
0 |
100 |
2.482.834 |
||||||||||||||||||
|
F |
3 |
2 |
90 |
0 |
388 |
1.570.996 |
||||||||||||||||||
TOTAL – FISCAL |
21.451.807 |
||||||||||||||||||||||||
TOTAL – SEGURIDADE |
0 |
||||||||||||||||||||||||
TOTAL - GERAL |
21.451.807 |
||||||||||||||||||||||||
|
|||||||||||||||||||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||||||||||||||||||
UNIDADE: 20121 - Secretaria de Direitos Humanos |
|
||||||||||||||||||||||||
ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||||||||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||||||||||||||||||
FUNCIONAL |
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
ESF |
GND |
RP |
MOD |
IU |
FTE |
VALOR |
||||||||||||||||
2063 |
Promoção dos Direitos de Pessoas com Deficiência |
2.400.000 |
|||||||||||||||||||||||
Atividades |
|
||||||||||||||||||||||||
14 242 | 2063 6246 |
Produção e Disseminação de Conhecimento para Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência |
2.400.000 |
||||||||||||||||||||||
14 242 | 2063 6246 0001 |
Produção e Disseminação de Conhecimento para Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência - Nacional |
2.400.000 |
||||||||||||||||||||||
|
S |
3 |
2 |
90 |
0 |
100 |
2.400.000 |
||||||||||||||||||
2064 |
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos |
840.000 |
|||||||||||||||||||||||
Atividades |
|
||||||||||||||||||||||||
14 422 | 2064 8802 |
Apoio a Ações e Serviços para o Fornecimento de Documentação Civil Básica |
840.000 |
||||||||||||||||||||||
14 422 | 2064 8802 0001 |
Apoio a Ações e Serviços para o Fornecimento de Documentação Civil Básica - Nacional |
840.000 |
||||||||||||||||||||||
|
F |
3 |
2 |
30 |
0 |
100 |
840.000 |
||||||||||||||||||
TOTAL – FISCAL |
840.000 |
||||||||||||||||||||||||
TOTAL – SEGURIDADE |
2.400.000 |
||||||||||||||||||||||||
TOTAL - GERAL |
3.240.000 |
||||||||||||||||||||||||
|
|||||||||||||||||||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||||||||||||||||||
UNIDADE: 20125 - Controladoria-Geral da União |
|
||||||||||||||||||||||||
ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||||||||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||||||||||||||||||
FUNCIONAL |
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
ESF |
GND |
RP |
MOD |
IU |
FTE |
VALOR |
||||||||||||||||
2101 |
Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República |
715.490 |
|||||||||||||||||||||||
Atividades |
|
||||||||||||||||||||||||
04 124 | 2101 2B13 |
Ações de Prevenção à Corrupção e de Promoção da Transparência Governamental |
715.490 |
||||||||||||||||||||||
04 124 | 2101 2B13 0001 |
Ações de Prevenção à Corrupção e de Promoção da Transparência Governamental - Nacional |
715.490 |
||||||||||||||||||||||
|
F |
3 |
2 |
90 |
0 |
195 |
514.556 |
||||||||||||||||||
|
F |
4 |
2 |
90 |
0 |
195 |
200.934 |
||||||||||||||||||
TOTAL – FISCAL |
715.490 |
||||||||||||||||||||||||
TOTAL – SEGURIDADE |
0 |
||||||||||||||||||||||||
TOTAL - GERAL |
715.490 |
||||||||||||||||||||||||
|
|||||||||||||||||||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||||||||||||||||||
UNIDADE: 20128 - Secretaria de Portos |
|
||||||||||||||||||||||||
ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||||||||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||||||||||||||||||
FUNCIONAL |
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
ESF |
GND |
RP |
MOD |
IU |
FTE |
VALOR |
||||||||||||||||
0909 |
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais |
27.550.000 |
|||||||||||||||||||||||
Operações Especiais |
|
||||||||||||||||||||||||
26 784 | 0909 009R |
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Pará - Ampliação do Píer Principal, Alargamento do Berço 302 e Duplicação da Ponte de Acesso no Porto de Vila do Conde (PA) |
8.300.000 |
||||||||||||||||||||||
26 784 | 0909 009R 0015 |
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Pará - Ampliação do Píer Principal, Alargamento do Berço 302 e Duplicação da Ponte de Acesso no Porto de Vila do Conde (PA) - No Estado do Pará |
8.300.000 |
||||||||||||||||||||||
|
F |
5 |
3 |
90 |
0 |
100 |
8.300.000 |
||||||||||||||||||
26 121 | 0909 00IP |
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Ceará - Implantação do Sistema de Apoio de Gestão de Tráfego de Navios |
1.000.000 |
||||||||||||||||||||||
26 121 | 0909 00IP 0023 |
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Ceará - Implantação do Sistema de Apoio de Gestão de Tráfego de Navios - No Estado do Ceará |
1.000.000 |
||||||||||||||||||||||
|
F |
5 |
3 |
90 |
0 |
100 |
1.000.000 |
||||||||||||||||||
26 121 | 0909 00IT |
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo - Implantação do Sistema de Apoio de Gestão de Tráfego de Navios |
10.250.000 |
||||||||||||||||||||||
26 121 | 0909 00IT 0032 |
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo - Implantação do Sistema de Apoio de Gestão de Tráfego de Navios - No Estado do Espírito Santo |
10.250.000 |
||||||||||||||||||||||
|
F |
5 |
3 |
90 |
0 |
100 |
10.250.000 |
||||||||||||||||||
26 121 | 0909 00J2 |
Participação da União no Capital - Companhia Docas da Bahia - Implantação do Sistema de Apoio de Gestão de Tráfego de Navios |
4.000.000 |
||||||||||||||||||||||
26 121 | 0909 00J2 0029 |
Participação da União no Capital - Companhia Docas da Bahia - Implantação do Sistema de Apoio de Gestão de Tráfego de Navios - No Estado da Bahia |
4.000.000 |
||||||||||||||||||||||
|
F |
5 |
3 |
90 |
0 |
100 |
4.000.000 |
||||||||||||||||||
26 121 | 0909 00JA |
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro - Implantação do Sistema de Apoio de Gestão de Tráfego de Navios |
4.000.000 |
||||||||||||||||||||||
26 121 | 0909 00JA 0033 |
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro - Implantação do Sistema de Apoio de Gestão de Tráfego de Navios - No Estado do Rio de Janeiro |
4.000.000 |
||||||||||||||||||||||
|
F |
5 |
3 |
90 |
0 |
100 |
4.000.000 |
||||||||||||||||||
2074 |
Transporte Marítimo |
31.400.000 |
|||||||||||||||||||||||
Atividades |
|
||||||||||||||||||||||||
26 121 | 2074 20B9 |
Estudos para o Planejamento do Setor Portuário - PAC |
600.000 |
||||||||||||||||||||||
26 121 | 2074 20B9 0001 |
Estudos para o Planejamento do Setor Portuário - PAC - Nacional |
600.000 |
||||||||||||||||||||||
|
F |
3 |
3 |
90 |
0 |
195 |
600.000 |
||||||||||||||||||
26 122 | 2074 8785 |
Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC |
2.500.000 |
||||||||||||||||||||||
26 122 | 2074 8785 0001 |
Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC - Nacional |
2.500.000 |
||||||||||||||||||||||
|
F |
3 |
3 |
90 |
0 |
100 |
2.500.000 |
||||||||||||||||||
Projetos |
|
||||||||||||||||||||||||
26 784 | 2074 122I |
Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Vitória (ES) |
28.000.000 |
||||||||||||||||||||||
26 784 | 2074 122I 0032 |
Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Vitória (ES) - No Estado do Espírito Santo |
28.000.000 |
||||||||||||||||||||||
|
F |
4 |
3 |
90 |
0 |
100 |
28.000.000 |
||||||||||||||||||
26 784 | 2074 138Y |
Implantação de Dispositivos de Controle de Saúde em Portos Organizados Marítimos |
300.000 |
||||||||||||||||||||||
26 784 | 2074 138Y 0001 |
Implantação de Dispositivos de Controle de Saúde em Portos Organizados Marítimos - Nacional |
300.000 |
||||||||||||||||||||||
|
F |
4 |
2 |
90 |
0 |
100 |
300.000 |
||||||||||||||||||
TOTAL – FISCAL |
58.950.000 |
||||||||||||||||||||||||
TOTAL – SEGURIDADE |
0 |
||||||||||||||||||||||||
TOTAL - GERAL |
58.950.000 |
||||||||||||||||||||||||
|
|||||||||||||||||||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||||||||||||||||||
UNIDADE: 20927 - Fundo de Imprensa Nacional |
|
||||||||||||||||||||||||
ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||||||||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||||||||||||||||||
FUNCIONAL |
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
ESF |
GND |
RP |
MOD |
IU |
FTE |
VALOR |
||||||||||||||||
2101 |
Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República |
1.565.000 |
|||||||||||||||||||||||
Atividades |
|
||||||||||||||||||||||||
04 122 | 2101 2805 |
Funcionamento do Parque Gráfico |
1.565.000 |
||||||||||||||||||||||
04 122 | 2101 2805 0001 |
Funcionamento do Parque Gráfico - Nacional |
1.565.000 |
||||||||||||||||||||||
|
F |
3 |
2 |
90 |
0 |
150 |
1.565.000 |
||||||||||||||||||
TOTAL – FISCAL |
1.565.000 |
||||||||||||||||||||||||
TOTAL – SEGURIDADE |
0 |
||||||||||||||||||||||||
TOTAL - GERAL |
1.565.000 |
||||||||||||||||||||||||
|
|||||||||||||||||||||||||
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação | |||||||||||||||||||||||||
UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação |
|
||||||||||||||||||||||||
ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||||||||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||||||||||||||||||
FUNCIONAL |
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
ESF |
GND |
RP |
MOD |
IU |
FTE |
VALOR |
||||||||||||||||
2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação |
352.000 |
|||||||||||||||||||||||
Atividades |
|
||||||||||||||||||||||||
19 572 | 2021 4135 |
Desenvolvimento de Pesquisas sobre o Clima e os Ciclos Biogeoquímicos dos Ecossistemas Amazônicos (LBA) |
352.000 |
||||||||||||||||||||||
19 572 | 2021 4135 0010 |
Desenvolvimento de Pesquisas sobre o Clima e os Ciclos Biogeoquímicos dos Ecossistemas Amazônicos (LBA) - Na Região Norte |
352.000 |
||||||||||||||||||||||
|
F |
3 |
2 |
90 |
0 |
100 |
352.000 |
||||||||||||||||||
TOTAL – FISCAL |
352.000 |
||||||||||||||||||||||||
TOTAL – SEGURIDADE |
0 |
||||||||||||||||||||||||
TOTAL - GERAL |
352.000 |
||||||||||||||||||||||||
|
|||||||||||||||||||||||||
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação | |||||||||||||||||||||||||
UNIDADE: 24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico |
|
||||||||||||||||||||||||
ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||||||||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||||||||||||||||||
FUNCIONAL |
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
ESF |
GND |
RP |
MOD |
IU |
FTE |
VALOR |
||||||||||||||||
2021 |
Ciência, Tecnologia e Inovação |
77.548.567 |
|||||||||||||||||||||||
Operações Especiais |
|
||||||||||||||||||||||||
19 571 | 2021 00HI |
Concessão de Bolsas de Atração, Fixação e Intercâmbio de Recursos Humanos Qualificados - Ciência sem Fronteiras |
77.481.472 |
||||||||||||||||||||||
19 571 | 2021 00HI 0001 |
Concessão de Bolsas de Atração, Fixação e Intercâmbio de Recursos Humanos Qualificados - Ciência sem Fronteiras - Nacional |
77.481.472 |
||||||||||||||||||||||
|
F |
3 |
2 |
90 |
0 |
296 |
77.481.472 |
||||||||||||||||||
19 571 | 2021 0901 |
Concessão de Bolsas de Formação e Qualificação de Pesquisadores e Profissionais para C,T&I |
67.095 |
||||||||||||||||||||||
19 571 | 2021 0901 0001 |
Concessão de Bolsas de Formação e Qualificação de Pesquisadores e Profissionais para C,T&I - Nacional |
67.095 |
||||||||||||||||||||||
|
F |
3 |
2 |
90 |
0 |
281 |
67.095 |
||||||||||||||||||
TOTAL – FISCAL |
77.548.567 |
||||||||||||||||||||||||
TOTAL – SEGURIDADE |
0 |
||||||||||||||||||||||||
TOTAL - GERAL |
77.548.567 |
||||||||||||||||||||||||
|
|||||||||||||||||||||||||
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação | |||||||||||||||||||||||||
UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira |
|
||||||||||||||||||||||||
ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||||||||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||||||||||||||||||
FUNCIONAL |
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
ESF |
GND |
RP |
MOD |
IU |
FTE |
VALOR |
||||||||||||||||
2056 |
Política Espacial |
10.945.650 |
|||||||||||||||||||||||
Projetos |
|
||||||||||||||||||||||||
19 572 | 2056 10ZJ |
Desenvolvimento do Satélite Amazônia-1 |
10.945.650 |
||||||||||||||||||||||
19 572 | 2056 10ZJ 0001 |
Desenvolvimento do Satélite Amazônia-1 - Nacional |
10.945.650 |
||||||||||||||||||||||
|
F |
4 |
2 |
90 |
0 |
100 |
10.945.650 |
||||||||||||||||||
TOTAL – FISCAL |
10.945.650 |
||||||||||||||||||||||||
TOTAL – SEGURIDADE |
0 |
||||||||||||||||||||||||
TOTAL - GERAL |
10.945.650 |
||||||||||||||||||||||||
|
|||||||||||||||||||||||||
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação | |||||||||||||||||||||||||
UNIDADE: 24209 - Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITEC |
|
||||||||||||||||||||||||
ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||||||||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||||||||||||||||||
FUNCIONAL |
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
ESF |
GND |
RP |
MOD |
IU |
FTE |
VALOR |
||||||||||||||||
2055 |
Desenvolvimento Produtivo |
4.430.000 |
|||||||||||||||||||||||
Atividades |
|
||||||||||||||||||||||||
19 662 | 2055 6432 |
Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores |
4.430.000 |
||||||||||||||||||||||
19 662 | 2055 6432 0001 |
Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores - Nacional |
4.430.000 |
||||||||||||||||||||||
|
F |
4 |
2 |
90 |
0 |
100 |
4.430.000 |
||||||||||||||||||
2106 |
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação |
315.000 |
|||||||||||||||||||||||
Atividades |
|
||||||||||||||||||||||||
19 122 | 2106 2000 |
Administração da Unidade |
315.000 |
||||||||||||||||||||||
19 122 | 2106 2000 0001 |
Administração da Unidade - Nacional |
315.000 |
||||||||||||||||||||||
|
F |
3 |
2 |
90 |
0 |
100 |
315.000 |
||||||||||||||||||
TOTAL – FISCAL |
4.745.000 |
||||||||||||||||||||||||
TOTAL – SEGURIDADE |
0 |
||||||||||||||||||||||||
TOTAL - GERAL |
4.745.000 |
||||||||||||||||||||||||
|
|||||||||||||||||||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça | |||||||||||||||||||||||||
UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça |
|
||||||||||||||||||||||||
ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||||||||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||||||||||||||||||
FUNCIONAL |
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
ESF |
GND |
RP |
MOD |
IU |
FTE |
VALOR |
||||||||||||||||
2020 |
Cidadania e Justiça |
600.000 |
|||||||||||||||||||||||
Atividades |
|
||||||||||||||||||||||||
14 422 | 2020 20I7 |
Promoção da Política Nacional de Justiça |
600.000 |
||||||||||||||||||||||
14 422 | 2020 20I7 0001 |
Promoção da Política Nacional de Justiça - Nacional |
600.000 |
||||||||||||||||||||||
|
F |
4 |
2 |
90 |
0 |
100 |
600.000 |
||||||||||||||||||
2070 |
Segurança Pública com Cidadania |
23.548.790 |
|||||||||||||||||||||||
Atividades |
|
||||||||||||||||||||||||
06 422 | 2070 8853 |
Apoio à Implementação de Políticas Sociais |
4.188.790 |
||||||||||||||||||||||
06 422 | 2070 8853 0001 |
Apoio à Implementação de Políticas Sociais - Nacional |
4.188.790 |
||||||||||||||||||||||
|
F |
3 |
2 |
30 |
0 |
100 |
4.188.790 |
||||||||||||||||||
06 181 | 2070 8855 |
Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública |
10.750.000 |
||||||||||||||||||||||
06 181 | 2070 8855 0001 |
Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública - Nacional |
10.750.000 |
||||||||||||||||||||||
|
F |
4 |
2 |
90 |
0 |
100 |
10.750.000 |
||||||||||||||||||
06 422 | 2070 8857 |
Apoio à Implementação de Políticas de Segurança Cidadã |
4.655.400 |
||||||||||||||||||||||
06 422 | 2070 8857 0001 |
Apoio à Implementação de Políticas de Segurança Cidadã - Nacional |
4.655.400 |
||||||||||||||||||||||
|
F |
3 |
2 |
90 |
0 |
100 |
4.655.400 |
||||||||||||||||||
06 181 | 2070 8858 |
Valorização de Profissionais e Operadores de Segurança Pública |
3.954.600 |
||||||||||||||||||||||
06 181 | 2070 8858 0001 |
Valorização de Profissionais e Operadores de Segurança Pública - Nacional |
3.954.600 |
||||||||||||||||||||||
|
F |
3 |
2 |
30 |
0 |
100 |
1.168.000 |
||||||||||||||||||
|
F |
3 |
2 |
90 |
0 |
100 |
2.786.600 |
||||||||||||||||||
2112 |
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiça |
7.000.000 |
|||||||||||||||||||||||
Atividades |
|
||||||||||||||||||||||||
06 122 | 2112 2000 |
Administração da Unidade |
7.000.000 |
||||||||||||||||||||||
06 122 | 2112 2000 0001 |
Administração da Unidade - Nacional |
7.000.000 |
||||||||||||||||||||||
|
F |
3 |
2 |
90 |
0 |
100 |
7.000.000 |
||||||||||||||||||
TOTAL – FISCAL |
31.148.790 |
||||||||||||||||||||||||
TOTAL – SEGURIDADE |
0 |
||||||||||||||||||||||||
TOTAL - GERAL |
31.148.790 |
||||||||||||||||||||||||
|
|||||||||||||||||||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça | |||||||||||||||||||||||||
UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal |
|
||||||||||||||||||||||||
ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||||||||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||||||||||||||||||
FUNCIONAL |
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
ESF |
GND |
RP |
MOD |
IU |
FTE |
VALOR |
||||||||||||||||
2070 |
Segurança Pública com Cidadania |
1.970.000 |
|||||||||||||||||||||||
Atividades |
|
||||||||||||||||||||||||
06 181 | 2070 200G |
Construção e Ampliação de Postos e Delegacias da Policia Rodoviária Federal |
1.970.000 |
||||||||||||||||||||||
06 181 | 2070 200G 0001 |
Construção e Ampliação de Postos e Delegacias da Policia Rodoviária Federal - Nacional |
1.970.000 |
||||||||||||||||||||||
|
F |
4 |
2 |
90 |
0 |
174 |
1.970.000 |
||||||||||||||||||
2112 |
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiça |
2.000.000 |
|||||||||||||||||||||||
Atividades |
|
||||||||||||||||||||||||
06 122 | 2112 2000 |
Administração da Unidade |
2.000.000 |
||||||||||||||||||||||
06 122 | 2112 2000 0001 |
Administração da Unidade - Nacional |
2.000.000 |
||||||||||||||||||||||
|
F |
3 |
2 |
90 |
0 |
174 |
2.000.000 |
||||||||||||||||||
TOTAL – FISCAL |
3.970.000 |
||||||||||||||||||||||||
TOTAL – SEGURIDADE |
0 |
||||||||||||||||||||||||
TOTAL - GERAL |
3.970.000 |
||||||||||||||||||||||||
|
|||||||||||||||||||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça | |||||||||||||||||||||||||
UNIDADE: 30202 - Fundação Nacional do Índio - FUNAI |
|
||||||||||||||||||||||||
ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||||||||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||||||||||||||||||
FUNCIONAL |
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
ESF |
GND |
RP |
MOD |
IU |
FTE |
VALOR |
||||||||||||||||
2065 |
Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas |
2.350.000 |
|||||||||||||||||||||||
Atividades |
|
||||||||||||||||||||||||
14 423 | 2065 2711 |
Promoção do Etnodesenvolvimento em Terras Indígenas |
1.350.000 |
||||||||||||||||||||||
14 423 | 2065 2711 0001 |
Promoção do Etnodesenvolvimento em Terras Indígenas - Nacional |
1.350.000 |
||||||||||||||||||||||
|
F |
3 |
2 |
90 |
0 |
100 |
1.350.000 |
||||||||||||||||||
14 541 | 2065 6698 |
Gestão Ambiental e Territorial das Terras Indígenas |
1.000.000 |
||||||||||||||||||||||
14 541 | 2065 6698 0001 |
Gestão Ambiental e Territorial das Terras Indígenas - Nacional |
1.000.000 |
||||||||||||||||||||||
|
F |
3 |
2 |
90 |
0 |
100 |
1.000.000 |
||||||||||||||||||
TOTAL – FISCAL |
2.350.000 |
||||||||||||||||||||||||
TOTAL – SEGURIDADE |
0 |
||||||||||||||||||||||||
TOTAL - GERAL |
2.350.000 |
||||||||||||||||||||||||
|
|||||||||||||||||||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça | |||||||||||||||||||||||||
UNIDADE: 30907 - Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN |
|
||||||||||||||||||||||||
ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||||||||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||||||||||||||||||
FUNCIONAL |
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
ESF |
GND |
RP |
MOD |
IU |
FTE |
VALOR |
||||||||||||||||
2070 |
Segurança Pública com Cidadania |
3.500.000 |
|||||||||||||||||||||||
Atividades |
|
||||||||||||||||||||||||
14 421 | 2070 2314 |
Apoio a Projetos de Reintegração Social do Preso, Internado e Egresso |
500.000 |
||||||||||||||||||||||
14 421 | 2070 2314 0001 |
Apoio a Projetos de Reintegração Social do Preso, Internado e Egresso - Nacional |
500.000 |
||||||||||||||||||||||
|
F |
3 |
2 |
30 |
0 |
180 |
500.000 |
||||||||||||||||||
14 421 | 2070 2730 |
Política Nacional de Alternativas Penais |
1.000.000 |
||||||||||||||||||||||
14 421 | 2070 2730 0001 |
Política Nacional de Alternativas Penais - Nacional |
1.000.000 |
||||||||||||||||||||||
|
F |
4 |
2 |
30 |
0 |
118 |
1.000.000 |
||||||||||||||||||
14 421 | 2070 8914 |
Apoio à Construção de Estabelecimentos Penais Estaduais |
2.000.000 |
||||||||||||||||||||||
14 421 | 2070 8914 0001 |
Apoio à Construção de Estabelecimentos Penais Estaduais - Nacional |
2.000.000 |
||||||||||||||||||||||
|
F |
3 |
2 |
90 |
0 |
180 |
2.000.000 |
||||||||||||||||||
TOTAL – FISCAL |
3.500.000 |
||||||||||||||||||||||||
TOTAL – SEGURIDADE |
0 |
||||||||||||||||||||||||
TOTAL - GERAL |
3.500.000 |
||||||||||||||||||||||||
|
|||||||||||||||||||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça | |||||||||||||||||||||||||
UNIDADE: 30909 - Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal - FUNAPOL |
|
||||||||||||||||||||||||
ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||||||||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||||||||||||||||||
FUNCIONAL |
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
ESF |
GND |
RP |
MOD |
IU |
FTE |
VALOR |
||||||||||||||||
2070 |
Segurança Pública com Cidadania |
3.826.034 |
|||||||||||||||||||||||
Atividades |
|
||||||||||||||||||||||||
06 181 | 2070 2726 |
Prevenção e Repressão a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União |
3.826.034 |
||||||||||||||||||||||
06 181 | 2070 2726 0001 |
Prevenção e Repressão a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - Nacional |
3.826.034 |
||||||||||||||||||||||
|
F |
4 |
2 |
90 |
0 |
174 |
3.826.034 |
||||||||||||||||||
TOTAL – FISCAL |
3.826.034 |
||||||||||||||||||||||||
TOTAL – SEGURIDADE |
0 |
||||||||||||||||||||||||
TOTAL - GERAL |
3.826.034 |
||||||||||||||||||||||||
|
|||||||||||||||||||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça | |||||||||||||||||||||||||
UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública |
|
||||||||||||||||||||||||
ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||||||||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||||||||||||||||||
FUNCIONAL |
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
ESF |
GND |
RP |
MOD |
IU |
FTE |
VALOR |
||||||||||||||||
2070 |
Segurança Pública com Cidadania |
11.809.927 |
|||||||||||||||||||||||
Atividades |
|
||||||||||||||||||||||||
06 181 | 2070 20IC |
Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras - ENAFRON |
7.090.000 |
||||||||||||||||||||||
06 181 | 2070 20IC 0001 |
Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras - ENAFRON - Nacional |
7.090.000 |
||||||||||||||||||||||
|
F |
3 |
2 |
90 |
0 |
100 |
7.090.000 |
||||||||||||||||||
06 181 | 2070 20ID |
Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnológica das Instituições de Segurança Pública |
2.719.927 |
||||||||||||||||||||||
06 181 | 2070 20ID 0001 |
Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnológica das Instituições de Segurança Pública - Nacional |
2.719.927 |
||||||||||||||||||||||
|
F |
3 |
2 |
30 |
0 |
100 |
2.719.927 |
||||||||||||||||||
06 181 | 2070 2320 |
Sistema Integrado de Educação e Valorização Profissional |
2.000.000 |
||||||||||||||||||||||
06 181 | 2070 2320 0001 |
Sistema Integrado de Educação e Valorização Profissional - Nacional |
2.000.000 |
||||||||||||||||||||||
|
F |
4 |
2 |
30 |
0 |
100 |
2.000.000 |
||||||||||||||||||
TOTAL – FISCAL |
11.809.927 |
||||||||||||||||||||||||
TOTAL – SEGURIDADE |
0 |
||||||||||||||||||||||||
TOTAL - GERAL |
11.809.927 |
||||||||||||||||||||||||
|
|||||||||||||||||||||||||
ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores | |||||||||||||||||||||||||
UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores |
|
||||||||||||||||||||||||
ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||||||||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||||||||||||||||||
FUNCIONAL |
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
ESF |
GND |
RP |
MOD |
IU |
FTE |
VALOR |
||||||||||||||||
2057 |
Política Externa |
1.670.000 |
|||||||||||||||||||||||
Atividades |
|
||||||||||||||||||||||||
07 211 | 2057 20I5 |
Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior |
500.000 |
||||||||||||||||||||||
07 211 | 2057 20I5 0001 |
Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior - Nacional |
500.000 |
||||||||||||||||||||||
|
F |
4 |
2 |
90 |
0 |
100 |
500.000 |
||||||||||||||||||
07 392 | 2057 2530 |
Difusão da Língua Portuguesa e da Cultura Brasileira no Exterior |
620.000 |
||||||||||||||||||||||
07 392 | 2057 2530 0001 |
Difusão da Língua Portuguesa e da Cultura Brasileira no Exterior - Nacional |
620.000 |
||||||||||||||||||||||
|
F |
4 |
2 |
90 |
0 |
100 |
620.000 |
||||||||||||||||||
07 211 | 2057 6099 |
Relações e Negociações com a Organização das Nações Unidas - ONU |
550.000 |
||||||||||||||||||||||
07 211 | 2057 6099 0001 |
Relações e Negociações com a Organização das Nações Unidas - ONU - Nacional |
550.000 |
||||||||||||||||||||||
|
F |
3 |
2 |
80 |
0 |
388 |
550.000 |
||||||||||||||||||
2118 |
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das Relações Exteriores |
6.000.000 |
|||||||||||||||||||||||
Atividades |
|
||||||||||||||||||||||||
07 122 | 2118 2000 |
Administração da Unidade |
6.000.000 |
||||||||||||||||||||||
07 122 | 2118 2000 0001 |
Administração da Unidade - Nacional |
6.000.000 |
||||||||||||||||||||||
|
F |
4 |
2 |
90 |
0 |
100 |
6.000.000 |
||||||||||||||||||
TOTAL – FISCAL |
7.670.000 |
||||||||||||||||||||||||
TOTAL – SEGURIDADE |
0 |
||||||||||||||||||||||||
TOTAL - GERAL |
7.670.000 |
||||||||||||||||||||||||
|
|||||||||||||||||||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||||||||||||||||||
UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa |
|
||||||||||||||||||||||||
ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||||||||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||||||||||||||||||
FUNCIONAL |
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
ESF |
GND |
RP |
MOD |
IU |
FTE |
VALOR |
||||||||||||||||
2058 |
Política Nacional de Defesa |
8.067.791 |
|||||||||||||||||||||||
Atividades |
|
||||||||||||||||||||||||
05 153 | 2058 4229 |
Operações Militares Combinadas ou Conjuntas |
2.967.818 |
||||||||||||||||||||||
05 153 | 2058 4229 0001 |
Operações Militares Combinadas ou Conjuntas - Nacional |
2.967.818 |
||||||||||||||||||||||
|
F |
3 |
2 |
90 |
0 |
388 |
2.967.818 |
||||||||||||||||||
05 153 | 2058 6499 |
Intensificação da Presença das Forças Armadas nas Áreas de Fronteira |
656.008 |
||||||||||||||||||||||
05 153 | 2058 6499 0001 |
Intensificação da Presença das Forças Armadas nas Áreas de Fronteira - Nacional |
656.008 |
||||||||||||||||||||||
|
F |
3 |
2 |
90 |
0 |
388 |
656.008 |
||||||||||||||||||
05 183 | 2058 8110 |
Sensoriamento Remoto |
4.443.965 |
||||||||||||||||||||||
05 183 | 2058 8110 0001 |
Sensoriamento Remoto - Nacional |
4.443.965 |
||||||||||||||||||||||
|
F |
4 |
2 |
90 |
0 |
181 |
4.443.965 |
||||||||||||||||||
2108 |
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa |
5.019.851 |
|||||||||||||||||||||||
Atividades |
|
||||||||||||||||||||||||
05 122 | 2108 2000 |
Administração da Unidade |
5.019.851 |
||||||||||||||||||||||
05 122 | 2108 2000 0001 |
Administração da Unidade - Nacional |
5.019.851 |
||||||||||||||||||||||
|
F |
3 |
2 |
90 |
0 |
388 |
5.019.851 |
||||||||||||||||||
TOTAL – FISCAL |
13.087.642 |
||||||||||||||||||||||||
TOTAL – SEGURIDADE |
0 |
||||||||||||||||||||||||
TOTAL - GERAL |
13.087.642 |
||||||||||||||||||||||||
|
|||||||||||||||||||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||||||||||||||||||
UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica |
|
||||||||||||||||||||||||
ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||||||||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||||||||||||||||||
FUNCIONAL |
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
ESF |
GND |
RP |
MOD |
IU |
FTE |
VALOR |
||||||||||||||||
2058 |
Política Nacional de Defesa |
6.470.000 |
|||||||||||||||||||||||
Atividades |
|
||||||||||||||||||||||||
05 151 | 2058 2048 |
Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico |
5.000.000 |
||||||||||||||||||||||
05 151 | 2058 2048 0001 |
Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico - Nacional |
5.000.000 |
||||||||||||||||||||||
|
F |
3 |
2 |
90 |
0 |
388 |
5.000.000 |
||||||||||||||||||
05 151 | 2058 2868 |
Manutenção e Suprimento de Combustíveis e Lubrificantes |
1.470.000 |
||||||||||||||||||||||
05 151 | 2058 2868 0001 |
Manutenção e Suprimento de Combustíveis e Lubrificantes - Nacional |
1.470.000 |
||||||||||||||||||||||
|
F |
3 |
2 |
90 |
0 |
388 |
1.470.000 |
||||||||||||||||||
2108 |
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa |
5.617.050 |
|||||||||||||||||||||||
Atividades |
|
||||||||||||||||||||||||
05 122 | 2108 2000 |
Administração da Unidade |
5.617.050 |
||||||||||||||||||||||
05 122 | 2108 2000 0001 |
Administração da Unidade - Nacional |
5.617.050 |
||||||||||||||||||||||
|
F |
3 |
2 |
90 |
0 |
388 |
5.617.050 |
||||||||||||||||||
TOTAL – FISCAL |
12.087.050 |
||||||||||||||||||||||||
TOTAL – SEGURIDADE |
0 |
||||||||||||||||||||||||
TOTAL - GERAL |
12.087.050 |
||||||||||||||||||||||||
|
|||||||||||||||||||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||||||||||||||||||
UNIDADE: 52121 - Comando do Exército |
|
||||||||||||||||||||||||
ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||||||||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||||||||||||||||||
FUNCIONAL |
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
ESF |
GND |
RP |
MOD |
IU |
FTE |
VALOR |
||||||||||||||||
2058 |
Política Nacional de Defesa |
9.830.000 |
|||||||||||||||||||||||
Atividades |
|
||||||||||||||||||||||||
05 153 | 2058 2891 |
Logística de Material de Aviação |
745.000 |
||||||||||||||||||||||
05 153 | 2058 2891 0001 |
Logística de Material de Aviação - Nacional |
745.000 |
||||||||||||||||||||||
|
F |
3 |
2 |
90 |
0 |
388 |
610.000 |
||||||||||||||||||
|
F |
4 |
2 |
90 |
0 |
388 |
135.000 |
||||||||||||||||||
05 153 | 2058 4450 |
Aprestamento da Força Terrestre |
9.085.000 |
||||||||||||||||||||||
05 153 | 2058 4450 0001 |
Aprestamento da Força Terrestre - Nacional |
9.085.000 |
||||||||||||||||||||||
|
F |
3 |
2 |
90 |
0 |
388 |
7.420.000 |
||||||||||||||||||
|
F |
4 |
2 |
90 |
0 |
388 |
1.665.000 |
||||||||||||||||||
2108 |
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa |
17.118.855 |
|||||||||||||||||||||||
Atividades |
|
||||||||||||||||||||||||
05 122 | 2108 2000 |
Administração da Unidade |
17.118.855 |
||||||||||||||||||||||
05 122 | 2108 2000 0001 |
Administração da Unidade - Nacional |
17.118.855 |
||||||||||||||||||||||
|
F |
3 |
2 |
90 |
0 |
388 |
12.682.573 |
||||||||||||||||||
|
F |
4 |
2 |
90 |
0 |
388 |
4.436.282 |
||||||||||||||||||
TOTAL – FISCAL |
26.948.855 |
||||||||||||||||||||||||
TOTAL – SEGURIDADE |
0 |
||||||||||||||||||||||||
TOTAL - GERAL |
26.948.855 |
||||||||||||||||||||||||
|
|||||||||||||||||||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||||||||||||||||||
UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha |
|
||||||||||||||||||||||||
ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||||||||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||||||||||||||||||
FUNCIONAL |
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
ESF |
GND |
RP |
MOD |
IU |
FTE |
VALOR |
||||||||||||||||
2058 |
Política Nacional de Defesa |
162.103.468 |
|||||||||||||||||||||||
Atividades |
|
||||||||||||||||||||||||
05 152 | 2058 20IR |
Logística de Material da Marinha |
1.420.000 |
||||||||||||||||||||||
05 152 | 2058 20IR 0001 |
Logística de Material da Marinha - Nacional |
1.420.000 |
||||||||||||||||||||||
|
F |
3 |
2 |
90 |
0 |
100 |
1.120.000 |
||||||||||||||||||
|
F |
4 |
2 |
90 |
0 |
100 |
300.000 |
||||||||||||||||||
05 152 | 2058 20RY |
Modernização de Meios Navais |
6.000.000 |
||||||||||||||||||||||
05 152 | 2058 20RY 0001 |
Modernização de Meios Navais - Nacional |
6.000.000 |
||||||||||||||||||||||
|
F |
4 |
2 |
90 |
0 |
100 |
6.000.000 |
||||||||||||||||||
05 152 | 2058 20SE |
Adequação de Organizações Militares Terrestres |
5.060.468 |
||||||||||||||||||||||
05 152 | 2058 20SE 0001 |
Adequação de Organizações Militares Terrestres - Nacional |
5.060.468 |
||||||||||||||||||||||
|
F |
4 |
2 |
90 |
0 |
100 |
5.060.468 |
||||||||||||||||||
05 152 | 2058 2859 |
Aprestamento das Forças Navais |
7.300.000 |
||||||||||||||||||||||
05 152 | 2058 2859 0001 |
Aprestamento das Forças Navais - Nacional |
7.300.000 |
||||||||||||||||||||||
|
F |
3 |
2 |
90 |
0 |
100 |
5.000.000 |
||||||||||||||||||
|
F |
4 |
2 |
90 |
0 |
100 |
2.300.000 |
||||||||||||||||||
05 152 | 2058 2A64 |
Manutenção de Meios Operativos da Marinha |
1.450.000 |
||||||||||||||||||||||
05 152 | 2058 2A64 0001 |
Manutenção de Meios Operativos da Marinha - Nacional |
1.450.000 |
||||||||||||||||||||||
|
F |
3 |
2 |
90 |
0 |
100 |
1.100.000 |
||||||||||||||||||
|
F |
4 |
2 |
90 |
0 |
100 |
350.000 |
||||||||||||||||||
05 152 | 2058 8941 |
Aquisição de Embarcações de Apoio |
700.000 |
||||||||||||||||||||||
05 152 | 2058 8941 0001 |
Aquisição de Embarcações de Apoio - Nacional |
700.000 |
||||||||||||||||||||||
|
F |
4 |
2 |
90 |
0 |
142 |
700.000 |
||||||||||||||||||
05 152 | 2058 8945 |
Aquisição de Meios Navais |
130.300.000 |
||||||||||||||||||||||
05 152 | 2058 8945 0001 |
Aquisição de Meios Navais - Nacional |
130.300.000 |
||||||||||||||||||||||
|
F |
3 |
2 |
90 |
0 |
181 |
|