Presidência da República

Casa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 12.535, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2011.

Abre ao Orçamento de Investimento para 2011 crédito suplementar no valor total de R$ 445.643.156,00, em favor de empresas estatais, e reduz o Orçamento de Investimento de empresas estatais no valor global de R$ 179.719.447,00, para os fins que especifica.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento de Investimento (Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011) crédito suplementar no valor total de R$ 445.643.156,00 (quatrocentos e quarenta e cinco milhões, seiscentos e quarenta e três mil e cento e cinquenta e seis reais), em favor de empresas estatais, para atender à programação constante do Anexo I desta Lei.

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º são oriundos de geração própria e de repasses do Tesouro Nacional para aumento do Patrimônio Líquido, conforme demonstrado no “Quadro Síntese por Receita” constante do Anexo I desta Lei, e do cancelamento de parte de dotações aprovadas para outros projetos/atividades, constantes do Anexo II desta Lei.

Art. 3º Fica reduzido o Orçamento de Investimento (Lei nº 12.381, de 2011), relativamente às dotações orçamentárias de empresas estatais federais constantes do Anexo II desta Lei, no valor global de R$ 179.719.447,00 (cento e setenta e nove milhões, setecentos e dezenove mil e quatrocentos e quarenta e sete reais).

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 8 de dezembro de 2011; 190º da Independência e 123º da República.

DILMA ROUSSEFF
Miriam Belchior

Este texto não substitui o publicado no DOU de 9.12.2011

ANEXO I

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

25 ENERGIA

393.637.003

26 TRANSPORTE

52.006.153

TOTAL - GERAL

445.643.156

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

3.000.000

752 ENERGIA ELÉTRICA

393.637.003

784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

49.006.153

TOTAL - GERAL

445.643.156

QUADRO SINTESE POR FUNCOES/SUBFUNCOES

25 ENERGIA

393.637.003

752 ENERGIA ELÉTRICA

393.637.003

26 TRANSPORTE

52.006.153

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

3.000.000

784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

49.006.153

TOTAL - GERAL

445.643.156

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

0294 ENERGIA NA REGIÃO NORDESTE

384.247.003

0297 ENERGIA NA REGIÃO NORTE

9.390.000

0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO

3.000.000

1459 VETOR LOGÍSTICO NORDESTE SETENTRIONAL

49.006.153

TOTAL - GERAL

445.643.156

QUADRO SINTESE POR ORGAO

20000 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

52.006.153

32000 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

393.637.003

TOTAL - GERAL

445.643.156

QUADRO SINTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

408.603.156

6.1.0.0.00.00 RECURSOS PRÓPRIOS

359.597.003

6.1.1.0.00.00 GERAÇÃO PRÓPRIA

359.597.003

6.2.0.0.00.00 RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

49.006.153

6.2.1.0.00.00 TESOURO

49.006.153

6.2.1.1.00.00 DIRETO

49.006.153

TOTAL DA RECEITA

408.603.156

RECEITAS CORRENTES

359.597.003

RECEITAS DE CAPITAL

49.006.153

ORGAO : 20000 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

ANEXO I

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

TOTAL DO ORGAO : R$ 52.006.153

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

26 TRANSPORTE

52.006.153

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

3.000.000

784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

49.006.153

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO

3.000.000

1459 VETOR LOGÍSTICO NORDESTE SETENTRIONAL

49.006.153

QUADRO SINTESE POR UNIDADES ORCAMENTARIAS

20207 COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA

3.000.000

20212 COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN

49.006.153

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

52.006.153

TOTAL

52.006.153

QUADRO SINTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

52.006.153

6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS

3.000.000

6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA

3.000.000

6.2.0.0.00.00 RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMONIO LIQUIDO

49.006.153

6.2.1.0.00.00 TESOURO

49.006.153

6.2.1.1.00.00 DIRETO

49.006.153

TOTAL DA RECEITA

52.006.153

RECEITAS CORRENTES

3.000.000

RECEITAS DE CAPITAL

49.006.153

ORGAO : 20000 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

UNIDADE : 20207 - COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA

ANEXO I

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

TOTAL DA UNIDADE : R$ 3.000.000

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

26 TRANSPORTE

3.000.000

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

3.000.000

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO

3.000.000

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

3.000.000

TOTAL

3.000.000

QUADRO SINTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

3.000.000

6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS

3.000.000

6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA

3.000.000

TOTAL DA RECEITA

3.000.000

RECEITAS CORRENTES

3.000.000

RECEITAS DE CAPITAL

0

ORGAO : 20000 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

UNIDADE : 20207 - COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA

ANEXO I

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

E

G

R

M

I

F

FUNC.

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

P

O

U

T

V A L O R

F

D

D

E

0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO

3.000.000

ATIVIDADES

26 122

0807 4101

MANUTENCAO E ADEQUACAO DE BENS IMOVEIS

3.000.000

26 122

0807 4101 0029

MANUTENCAO E ADEQUACAO DE BENS IMOVEIS - NO ESTADO DA BAHIA

3.000.000

I

4 - INV

2

90

0

495

3.000.000

TOTAL - INVESTIMENTO

3.000.000

ORGAO : 20000 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

UNIDADE : 20212 - COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN

ANEXO I

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

TOTAL DA UNIDADE : R$ 49.006.153

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

26 TRANSPORTE

49.006.153

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

49.006.153

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

1459 VETOR LOGÍSTICO NORDESTE SETENTRIONAL

49.006.153

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

49.006.153

TOTAL

49.006.153

QUADRO SINTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

49.006.153

6.2.0.0.00.00 RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMONIO LIQUIDO

49.006.153

6.2.1.0.00.00 TESOURO

49.006.153

6.2.1.1.00.00 DIRETO

49.006.153

TOTAL DA RECEITA

49.006.153

RECEITAS CORRENTES

0

RECEITAS DE CAPITAL

49.006.153

ORGAO : 20000 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

UNIDADE : 20212 - COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN

ANEXO I

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

E

G

R

M

I

F

FUNC.

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

P

O

U

T

V A L O R

F

D

D

E

1459 VETOR LOGÍSTICO NORDESTE SETENTRIONAL

49.006.153

PROJETOS

26 784

1459 122V

AMPLIACAO DO TERMINAL SALINEIRO DE AREIA BRANCA (RN)

49.006.153

26 784

1459 122V 0024

AMPLIACAO DO TERMINAL SALINEIRO DE AREIA BRANCA (RN) - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

49.006.153

OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 28

I

4 - INV

2

90

0

495

49.006.153

TOTAL - INVESTIMENTO

49.006.153

ORGAO : 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

ANEXO I

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

TOTAL DO ORGAO : R$ 393.637.003

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

25 ENERGIA

393.637.003

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

752 ENERGIA ELÉTRICA

393.637.003

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

0294 ENERGIA NA REGIÃO NORDESTE

384.247.003

0297 ENERGIA NA REGIÃO NORTE

9.390.000

QUADRO SINTESE POR UNIDADES ORCAMENTARIAS

32224 CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. - ELETRONORTE

37.040.000

32226 COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF

356.597.003

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

393.637.003

TOTAL

393.637.003

QUADRO SINTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

356.597.003

6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS

356.597.003

6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA

356.597.003

TOTAL DA RECEITA

356.597.003

RECEITAS CORRENTES

356.597.003

RECEITAS DE CAPITAL

0

ORGAO : 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32224 - CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. - ELETRONORTE

ANEXO I

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

TOTAL DA UNIDADE : R$ 37.040.000

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

25 ENERGIA

37.040.000

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

752 ENERGIA ELÉTRICA

37.040.000

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

0294 ENERGIA NA REGIÃO NORDESTE

27.650.000

0297 ENERGIA NA REGIÃO NORTE

9.390.000

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

37.040.000

TOTAL

37.040.000

ORGAO : 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32224 - CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. - ELETRONORTE

ANEXO I

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

E

G

R

M

I

F

FUNC.

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

P

O

U

T

V A L O R

F

D

D

E

0294 ENERGIA NA REGIÃO NORDESTE

27.650.000

PROJETOS

25 752

0294 11ZW

IMPLANTACAO DA SUBESTACAO MIRANDA II (500/230 KV - 250 MVA) E DO SECCIONAMENTO DAS LINHAS DE TRANSMISSAO PRESIDENTE DUTRA - SAO LUIS II - C1 E C2 - 500 KV - (MA)

1.700.000

25 752

0294 11ZW 0021

IMPLANTACAO DA SUBESTACAO MIRANDA II (500/230 KV - 250 MVA) E DO SECCIONAMENTO DAS LINHAS DE TRANSMISSAO PRESIDENTE DUTRA - SAO LUIS II - C1 E C2 - 500 KV - (MA) - NO ESTADO DO MARANHAO

1.700.000

OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 2

I

4 - INV

2

90

0

495

1.700.000

25 752

0294 11ZX

IMPLANTACAO DE LINHA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA ENTRE RIBEIRO GONCALVES (PI) E BALSAS (MA) - (95 KM - 230 KV) E DE SUBESTACOES ASSOCIADAS - (PI/MA)

25.950.000

25 752

0294 11ZX 0020

IMPLANTACAO DE LINHA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA ENTRE RIBEIRO GONCALVES (PI) E BALSAS (MA) - (95 KM - 230 KV) E DE SUBESTACOES ASSOCIADAS - (PI/MA) - NA REGIAO NORDESTE

25.950.000

OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 17

I

4 - INV

2

90

0

495

25.950.000

0297 ENERGIA NA REGIÃO NORTE

9.390.000

PROJETOS

25 752

0297 1897

AMPLIACAO DO SISTEMA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA NO ESTADO DO PARA (PA)

4.090.000

25 752

0297 1897 0015

AMPLIACAO DO SISTEMA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA NO ESTADO DO PARA (PA) - NO ESTADO DO PARA

4.090.000

SISTEMA AMPLIADO (% DE EXECUCAO FISICA) 6

I

4 - INV

2

90

0

495

4.090.000

25 752

0297 3235

AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE GERACAO DA USINA HIDRELETRICA DE TUCURUI (PA) - 2ª ETAPA - DE 4.245 PARA 8.370 MW

5.300.000

25 752

0297 3235 0015

AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE GERACAO DA USINA HIDRELETRICA DE TUCURUI (PA) - 2ª ETAPA - DE 4.245 PARA 8.370 MW - NO ESTADO DO PARA

5.300.000

USINA AMPLIADA (% DE EXECUCAO FISICA) 1

I

4 - INV

2

90

0

495

5.300.000

TOTAL - INVESTIMENTO

37.040.000

ORGAO : 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32226 - COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF

ANEXO I

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

TOTAL DA UNIDADE : R$ 356.597.003

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

25 ENERGIA

356.597.003

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

752 ENERGIA ELÉTRICA

356.597.003

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

0294 ENERGIA NA REGIÃO NORDESTE

356.597.003

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

356.597.003

TOTAL

356.597.003

QUADRO SINTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

356.597.003

6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS

356.597.003

6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA

356.597.003

TOTAL DA RECEITA

356.597.003

RECEITAS CORRENTES

356.597.003

RECEITAS DE CAPITAL

0

ORGAO : 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32226 - COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF

ANEXO I

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

E

G

R

M

I

F

FUNC.

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

P

O

U

T

V A L O R

F

D

D

E

0294 ENERGIA NA REGIÃO NORDESTE

356.597.003

PROJETOS

25 752

0294 12OR

IMPLANTACAO DO PARQUE DE GERACAO DE ENERGIA EOLICA CASA NOVA (BA)

356.597.003

25 752

0294 12OR 0029

IMPLANTACAO DO PARQUE DE GERACAO DE ENERGIA EOLICA CASA NOVA (BA) - NO ESTADO DA BAHIA

356.597.003

PROJETO IMPLANTADO (% DE EXECUCAO) 54

I

4 - INV

2

90

0

495

356.597.003

TOTAL - INVESTIMENTO

356.597.003

ANEXO II

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

25 ENERGIA

164.188.332

26 TRANSPORTE

15.531.115

TOTAL - GERAL

179.719.447

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

752 ENERGIA ELÉTRICA

164.188.332

784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

15.531.115

TOTAL - GERAL

179.719.447

QUADRO SINTESE POR FUNCOES/SUBFUNCOES

25 ENERGIA

164.188.332

752 ENERGIA ELÉTRICA

164.188.332

26 TRANSPORTE

15.531.115

784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

15.531.115

TOTAL - GERAL

179.719.447

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

0294 ENERGIA NA REGIÃO NORDESTE

25.000.000

0297 ENERGIA NA REGIÃO NORTE

88.692.292

1042 ENERGIA NOS SISTEMAS ISOLADOS

50.496.040

1457 VETOR LOGÍSTICO CENTRO-NORTE

149.048

1458 VETOR LOGÍSTICO LESTE

9.751.039

1461 VETOR LOGÍSTICO CENTRO-SUDESTE

5.631.028

TOTAL - GERAL

179.719.447

QUADRO SINTESE POR ORGAO

20000 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

15.531.115

32000 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

164.188.332

TOTAL - GERAL

179.719.447

6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

142.679.447

6.1.0.0.00.00 RECURSOS PRÓPRIOS

127.148.332

6.1.1.0.00.00 GERAÇÃO PRÓPRIA

127.148.332

6.2.0.0.00.00 RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

15.531.115

6.2.1.0.00.00 TESOURO

15.531.115

6.2.1.3.00.00 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15.531.115

TOTAL DA RECEITA

142.679.447

RECEITAS CORRENTES

127.148.332

RECEITAS DE CAPITAL

15.531.115

ORGAO : 20000 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

ANEXO II

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

TOTAL DO ORGAO : R$ 15.531.115

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

26 TRANSPORTE

15.531.115

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

15.531.115

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

1457 VETOR LOGÍSTICO CENTRO-NORTE

149.048

1458 VETOR LOGÍSTICO LESTE

9.751.039

1461 VETOR LOGÍSTICO CENTRO-SUDESTE

5.631.028

QUADRO SINTESE POR UNIDADES ORCAMENTARIAS

20206 COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO - CODESA

4.315.384

20208 COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CODESP

5.631.028

20210 COMPANHIA DOCAS DO PARÁ - CDP

149.048

20211 COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ

5.435.655

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

15.531.115

TOTAL

15.531.115

QUADRO SINTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

15.531.115

6.2.0.0.00.00 RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMONIO LIQUIDO

15.531.115

6.2.1.0.00.00 TESOURO

15.531.115

6.2.1.3.00.00 SALDOS DE EXERCICIOS ANTERIORES

15.531.115

TOTAL DA RECEITA

15.531.115

RECEITAS CORRENTES

0

RECEITAS DE CAPITAL

15.531.115

ORGAO : 20000 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

UNIDADE : 20206 - COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO - CODESA

ANEXO II

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

TOTAL DA UNIDADE : R$ 4.315.384

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

26 TRANSPORTE

4.315.384

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

4.315.384

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

1458 VETOR LOGÍSTICO LESTE

4.315.384

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

4.315.384

TOTAL

4.315.384

QUADRO SINTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

4.315.384

6.2.0.0.00.00 RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMONIO LIQUIDO

4.315.384

6.2.1.0.00.00 TESOURO

4.315.384

6.2.1.3.00.00 SALDOS DE EXERCICIOS ANTERIORES

4.315.384

TOTAL DA RECEITA

4.315.384

RECEITAS CORRENTES

0

RECEITAS DE CAPITAL

4.315.384

ORGAO : 20000 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

UNIDADE : 20206 - COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO - CODESA

ANEXO II

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

E

G

R

M

I

F

FUNC.

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

P

O

U

T

V A L O R

F

D

D

E

1458 VETOR LOGÍSTICO LESTE

4.315.384

PROJETOS

26 784

1458 1J79

IMPLANTACAO DO SISTEMA DE SEGURANCA PORTUARIA (ISPS - CODE) NO PORTO DE VITORIA - (ES)

216.987

26 784

1458 1J79 0032

IMPLANTACAO DO SISTEMA DE SEGURANCA PORTUARIA (ISPS - CODE) NO PORTO DE VITORIA - (ES) - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

216.987

SISTEMA IMPLANTADO (% DE EXECUCAO FISICA) 1

I

4 - INV

2

90

0

495

216.987

26 784

1458 12IQ

ADEQUACAO DA ESTRADA DE ACESSO AO CAIS DE CAPUABA NO PORTO DE VITORIA (ES)

100.000

26 784

1458 12IQ 0032

ADEQUACAO DA ESTRADA DE ACESSO AO CAIS DE CAPUABA NO PORTO DE VITORIA (ES) - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

100.000

OBRA EXECUTADA (KM)

I

4 - INV

2

90

0

495

100.000

26 784

1458 3E79

OBRAS DE CONTENCAO E AMPLIACAO DO CAIS DO PORTO DE VITORIA (ES)

2.400.934

26 784

1458 3E79 0032

OBRAS DE CONTENCAO E AMPLIACAO DO CAIS DO PORTO DE VITORIA (ES) - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

2.400.934

OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 2

I

4 - INV

2

90

0

495

2.400.934

26 784

1458 3503

AMPLIACAO E RECUPERACAO DAS INSTALACOES DO PORTO DE VITORIA (ES)

1.597.463

26 784

1458 3503 0032

AMPLIACAO E RECUPERACAO DAS INSTALACOES DO PORTO DE VITORIA (ES) - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

1.597.463

OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 49

I

4 - INV

2

90

0

495

1.597.463

TOTAL - INVESTIMENTO

4.315.384

ORGAO : 20000 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

UNIDADE : 20208 - COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CODESP

ANEXO II

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

TOTAL DA UNIDADE : R$ 5.631.028

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

26 TRANSPORTE

5.631.028

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

5.631.028

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

1461 VETOR LOGÍSTICO CENTRO-SUDESTE

5.631.028

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

5.631.028

TOTAL

5.631.028

QUADRO SINTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

5.631.028

6.2.0.0.00.00 RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMONIO LIQUIDO

5.631.028

6.2.1.0.00.00 TESOURO

5.631.028

6.2.1.3.00.00 SALDOS DE EXERCICIOS ANTERIORES

5.631.028

TOTAL DA RECEITA

5.631.028

RECEITAS CORRENTES

0

RECEITAS DE CAPITAL

5.631.028

ORGAO : 20000 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

UNIDADE : 20208 - COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CODESP

ANEXO II

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

E

G

R

M

I

F

FUNC.

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

P

O

U

T

V A L O R

F

D

D

E

1461 VETOR LOGÍSTICO CENTRO-SUDESTE

5.631.028

PROJETOS

26 784

1461 10VR

IMPLANTACAO DO SISTEMA DE SEGURANCA PORTUARIA (ISPS - CODE) NO PORTO DE SANTOS (SP)

236.708

26 784

1461 10VR 0035

IMPLANTACAO DO SISTEMA DE SEGURANCA PORTUARIA (ISPS - CODE) NO PORTO DE SANTOS (SP) - NO ESTADO DE SAO PAULO

236.708

SISTEMA IMPLANTADO (% DE EXECUCAO FISICA) 1

I

4 - INV

2

90

0

495

236.708

26 784

1461 3E66

DRAGAGEM DE APROFUNDAMENTO NO CANAL DE ACESSO, NA BACIA DE EVOLUCAO E JUNTO AO CAIS NO PORTO DE SANTOS (SP)

5.394.320

26 784

1461 3E66 0035

DRAGAGEM DE APROFUNDAMENTO NO CANAL DE ACESSO, NA BACIA DE EVOLUCAO E JUNTO AO CAIS NO PORTO DE SANTOS (SP) - NO ESTADO DE SAO PAULO

5.394.320

DRAGAGEM REALIZADA (MIL M³) 196

I

4 - INV

2

90

0

495

5.394.320

TOTAL - INVESTIMENTO

5.631.028

ORGAO : 20000 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

UNIDADE : 20210 - COMPANHIA DOCAS DO PARÁ - CDP

ANEXO II

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

TOTAL DA UNIDADE : R$ 149.048

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

26 TRANSPORTE

149.048

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

149.048

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

1457 VETOR LOGÍSTICO CENTRO-NORTE

149.048

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

149.048

TOTAL

149.048

QUADRO SINTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

149.048

6.2.0.0.00.00 RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMONIO LIQUIDO

149.048

6.2.1.0.00.00 TESOURO

149.048

6.2.1.3.00.00 SALDOS DE EXERCICIOS ANTERIORES

149.048

TOTAL DA RECEITA

149.048

RECEITAS CORRENTES

0

RECEITAS DE CAPITAL

149.048

ORGAO : 20000 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

UNIDADE : 20210 - COMPANHIA DOCAS DO PARÁ - CDP

ANEXO II

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

E

G

R

M

I

F

FUNC.

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

P

O

U

T

V A L O R

F

D

D

E

1457 VETOR LOGÍSTICO CENTRO-NORTE

149.048

PROJETOS

26 784

1457 1C85

RECUPERACAO DOS TALUDES DO PORTO DE VILA DO CONDE (PA)

149.048

26 784

1457 1C85 0015

RECUPERACAO DOS TALUDES DO PORTO DE VILA DO CONDE (PA) - NO ESTADO DO PARA

149.048

OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 15

I

4 - INV

2

90

0

495

149.048

TOTAL - INVESTIMENTO

149.048

ORGAO : 20000 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

UNIDADE : 20211 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ

ANEXO II

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

TOTAL DA UNIDADE : R$ 5.435.655

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

26 TRANSPORTE

5.435.655

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

5.435.655

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

1458 VETOR LOGÍSTICO LESTE

5.435.655

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

5.435.655

TOTAL

5.435.655

QUADRO SINTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

5.435.655

6.2.0.0.00.00 RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMONIO LIQUIDO

5.435.655

6.2.1.0.00.00 TESOURO

5.435.655

6.2.1.3.00.00 SALDOS DE EXERCICIOS ANTERIORES

5.435.655

TOTAL DA RECEITA

5.435.655

RECEITAS CORRENTES

0

RECEITAS DE CAPITAL

5.435.655

ORGAO : 20000 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

UNIDADE : 20211 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ

ANEXO II

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

E

G

R

M

I

F

FUNC.

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

P

O

U

T

V A L O R

F

D

D

E

1458 VETOR LOGÍSTICO LESTE

5.435.655

PROJETOS

26 784

1458 10VS

IMPLANTACAO DO SISTEMA DE SEGURANCA PORTUARIA (ISPS - CODE) NO PORTO DE ITAGUAI (RJ)

2.763.268

26 784

1458 10VS 0033

IMPLANTACAO DO SISTEMA DE SEGURANCA PORTUARIA (ISPS - CODE) NO PORTO DE ITAGUAI (RJ) - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

2.763.268

SISTEMA IMPLANTADO (% DE EXECUCAO) 17

I

4 - INV

2

90

0

495

2.763.268

26 784

1458 11HG

IMPLANTACAO DE SISTEMA DE DEFENSAS NO PORTO DO RIO DE JANEIRO (RJ)

1.708.476

26 784

1458 11HG 0033

IMPLANTACAO DE SISTEMA DE DEFENSAS NO PORTO DO RIO DE JANEIRO (RJ) - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

1.708.476

SISTEMA IMPLANTADO (% DE EXECUCAO) 17

I

4 - INV

2

90

0

495

1.708.476

26 784

1458 12IE

RECUPERACAO DO SISTEMA VIARIO INTERNO DO PORTO DE ITAGUAI (RJ)

476.985

26 784

1458 12IE 0033

RECUPERACAO DO SISTEMA VIARIO INTERNO DO PORTO DE ITAGUAI (RJ) - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

476.985

OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 5

I

4 - INV

2

90

0

495

476.985

26 784

1458 12IG

IMPLANTACAO DE CENTRO AVANCADO DE CONTROLE DE TRAFEGO NO PORTO DE ITAGUAI (RJ)

1.000

26 784

1458 12IG 0033

IMPLANTACAO DE CENTRO AVANCADO DE CONTROLE DE TRAFEGO NO PORTO DE ITAGUAI (RJ) - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

1.000

OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 1

I

4 - INV

2

90

0

495

1.000

26 784

1458 3338

CONSTRUCAO DO TERMINAL DE MINERIO, GUSA E PRODUTOS SIDERURGICOS NO PORTO DE ITAGUAI (RJ)

37.924

26 784

1458 3338 0033

CONSTRUCAO DO TERMINAL DE MINERIO, GUSA E PRODUTOS SIDERURGICOS NO PORTO DE ITAGUAI (RJ) - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

37.924

OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 1

I

4 - INV

2

90

0

495

37.924

26 784

1458 7376

DRAGAGEM DE APROFUNDAMENTO NO CANAL DE ACESSO E NA BACIA DE EVOLUCAO DO PORTO DE ITAGUAI (RJ)

448.002

26 784

1458 7376 0033

DRAGAGEM DE APROFUNDAMENTO NO CANAL DE ACESSO E NA BACIA DE EVOLUCAO DO PORTO DE ITAGUAI (RJ) - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

448.002

DRAGAGEM REALIZADA (MIL M³)

I

4 - INV

2

90

0

495

448.002

TOTAL - INVESTIMENTO

5.435.655

ORGAO : 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

ANEXO II

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

TOTAL DO ORGAO : R$ 164.188.332

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

25 ENERGIA

164.188.332

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

752 ENERGIA ELÉTRICA

164.188.332

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

0294 ENERGIA NA REGIÃO NORDESTE

25.000.000

0297 ENERGIA NA REGIÃO NORTE

88.692.292

1042 ENERGIA NOS SISTEMAS ISOLADOS

50.496.040

QUADRO SINTESE POR UNIDADES ORCAMENTARIAS

32224 CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. - ELETRONORTE

164.188.332

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

164.188.332

TOTAL

164.188.332

QUADRO SINTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

127.148.332

6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS

127.148.332

6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA

127.148.332

TOTAL DA RECEITA

127.148.332

RECEITAS CORRENTES

127.148.332

RECEITAS DE CAPITAL

0

ORGAO : 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32224 - CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. - ELETRONORTE

ANEXO II

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

TOTAL DA UNIDADE : R$ 164.188.332

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

25 ENERGIA

164.188.332

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

752 ENERGIA ELÉTRICA

164.188.332

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

0294 ENERGIA NA REGIÃO NORDESTE

25.000.000

0297 ENERGIA NA REGIÃO NORTE

88.692.292

1042 ENERGIA NOS SISTEMAS ISOLADOS

50.496.040

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

164.188.332

TOTAL

164.188.332

QUADRO SINTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

127.148.332

6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS

127.148.332

6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA

127.148.332

TOTAL DA RECEITA

127.148.332

RECEITAS CORRENTES

127.148.332

RECEITAS DE CAPITAL

0

ORGAO : 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32224 - CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. - ELETRONORTE

ANEXO II

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

E

G

R

M

I

F

FUNC.

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

P

O

U

T

V A L O R

F

D

D

E

0294 ENERGIA NA REGIÃO NORDESTE

25.000.000

PROJETOS

25 752

0294 1891