Plano Plurianual 2008-2011

Anexo III – Programas de Governo – Finalístico

Valores em R$ 1,00

Objetivo de Governo

Promover um ambiente social pacífico e garantir a integridade dos cidadãos

Objetivo Setorial

Garantir maior acesso à prestação jurisdicional trabalhista a todos os brasileiros

Programa

0571 Prestação Juridicional Trabalhista

Órgão Responsável

15000 Justiça do Trabalho (Justiça do Trabalho)

Objetivo

Conciliar e julgar os dissídios individuais e coletivos entre trabalhadores e empregadores, abrangidos os entes de direito público externo e da administração pública direta e indireta dos Municípios, do Distrito

Federal, dos Estados e da União, bem como dirimir conflitos das relações trabalhistas

Público-alvo

Sociedade

AÇÃO DA ESFERA FISCAL

Projeto

Cód.

Título

Produto

(unidade de medida)

Início

Término

Órgão

Executor

Valor Total

Estimado

Regionalização

Financeiro/Físico

2008

2009

2010

2011

13GP

Construção de Fórum Trabalhista em Alagoinhas - BA

Fórum construído

(% de execução física)

06/2011

06/2012

Justiça do

Trabalho

2.453.810

91

Nordeste

R$

Meta

-

-

-

-

-

-

2.230.736

91

Plano Plurianual 2008-2011

Anexo III – Programas de Governo – Finalístico

Valores em R$ 1,00

Programa

0581 Defesa da Ordem Jurídica

Órgão Responsável

34 Ministério Público da União (MPU)

Objetivo

Defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis

Público-alvo

Sociedade

AÇÃO DA ESFERA FISCAL

Projeto

Cód.

Título

Produto

(unidade de medida)

Início

Término

Órgão

Executor

Valor Total

Estimado

Regionalização

Financeiro/Físico

2008

2009

2010

2011

12Q7

Construção de Edifício-Sede do Conselho Nacional do Ministério Público - DF

Edifício construído

% de execução física

06/2011

11/2014

CNMP

78.300.000

100

Centro-oeste

R$

Meta

-

-

-

-

-

-

5.159.471

7