O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, de acordo com o § 1^o do art. 1^o da Lei n^o 6.120, de 15 de outubro de 1974, e o que consta do processo n^o 23000.015780/2009-34, 

DECRETA: 

Art. 1^o  Fica a Universidade Federal de São Carlos autorizada a alienar à Prefeitura Municipal de São Carlos, mediante contrato de compra e venda, faixa de terra a ser desmembrada de imóvel de sua propriedade, objeto da matrícula n^o 19.903 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São Carlos, Estado de São Paulo, com área de 63.675,17 metros quadrados, limítrofe à Rodovia Municipal Guilherme Scatena - SCA-010, assim descrita:

I - Área de Interferência 1: tem início no ponto 01 (N 7565408.171, E 202437.936) localizado entre a área remanescente 1 e a Estrada Municipal Guilherme Scatena - (SCA-010); daí, segue confrontando com a Estrada Municipal Guilherme Scatena - (SCA- 010), com os seguintes azimutes e distâncias: 25^o51’25” e 15,99 metros até o ponto 02 (N 7565422.564, E 202444.912); 49^o43’03” e 50,15 metros, até o ponto 03 (N 7565454.988, E 202483.168); 53^o04’57” e 38,56 metros até o ponto 04 (N 7565478.152, E 202514.000); 56^o50’34” e 359,48 metros, até o ponto 05 (N 7565674.765, E 202814.947); 68^o23’22” e 62,78 metros, até o ponto 06 (N 7565697.889, E 202873.319); 73^o40’27” e 17,95 metros, até o ponto 07 (N 7565702.936, E 202890.550); 86^o06’23” e 46,63 metros, até o ponto 08 (N 7565706.102, E 202937.072); daí, segue confrontando com a área remanescente 1 com azimute de 25^o54’12” e distância de 46,03 metros, até o ponto 09 (N 7565691.043, E 202893.575); daí, segue confrontando com o mesmo com raio de 93,00 metros e desenvolvimento de 66,51 metros, até o ponto 10 (N 7565649.561 E 202843.403); daí, segue confrontando com o mesmo com raio de 92,85 metros e desenvolvimento de 89,42 metros, até o ponto 11 (N 7565603.371, E 202770.803); daí, segue confrontando com o mesmo com raio de 93,00 metros e desenvolvimento de 34,93 metros, até o ponto 12 (N 7565594.019, E 202737.357); daí, segue confrontando com a área remanescente 1 com os seguintes azimutes e distâncias: 243^o37’04” e 30,00 metros, até o ponto 13 (N 7565580.687, E 202710.479); 241^o25’09” e 43,44 metros, até o ponto 14 (N 7565559.907, E 202672.336); 238^o15’10” e 73,90 metros, até o ponto 15 (N 7565521.022, E 202672.336); 235^o54’33” e 50,16 metros, até o ponto 16 (N 7565492.905, E 202567.948); daí, segue confrontando com a área remanescente 1 com raio de 93,52 metros e desenvolvimento de 37,70 metros até o ponto 17 (N 7565466.800, E 202541.100); daí, segue confrontando com a área remanescente 1 com os seguintes azimutes e distâncias: 217^o40’53” e 20,98 metros, até o ponto 18 (N 7565450.195, E 202528.274); 232^o14’06” e 31,97 metros, até o ponto 19 (N 7565430.616, E 202503.001); 259^o26’46” e 36,71 metros, até o ponto 20 (N 7565423.892, E 202466.914); 241^o31’10” e 32,97 metros, até o ponto 01 (N 7565408.1712, E 202437.9360), onde teve início esta descrição, encerrando uma área de 13.375,16 metros quadrados;

II - Área de Interferência 2: tem início no ponto 21 (N 7565895.073, E 203280.786) localizado entre o Córrego Monjolinho e a Estrada Municipal Guilherme Scatena - (SCA-010); daí, segue confrontando com a Estrada Municipal Guilherme Scatena - (SCA-010), com os seguintes azimutes e distâncias: 47^o28’15”e 82,20 metros, até o ponto 22 (N 7565950.638, E 203341.363); 52^o29’07”e 18,93 metros, até o ponto 23 (N 7565962.166, E 203356.377); 53^o44’24” e 389,78 metros, até o ponto 24 (N 7566192.703, E 203670.676); 51^o53’32” e 60,00 metros, até o ponto 25 (N 7566229.733, E 203717.888); 48^o51’08” e 21,21 metros, até o ponto 26 (N 7566243.691, E 203733.862); 40^o52’30” e 33,04 metros, até o ponto 27 (N 7566268.675, E 203755.485); daí, segue confrontando com a área remanescente 2 com os seguintes azimutes e distâncias: 216^o57’55” e 51,42 metros, até o ponto 28 (N 7566227.590, E 203724.564); 220^o22’28” e 50,99 metros, até o ponto 29 (N 7566188.746, E 203691.535); 224^o01’43” e 30,84 metros, até o ponto 30 (N 7566166.574, E 203670.102); 233^o01’06” e 41,01 metros, até o ponto 31 (N 7566141.906, E 203637.345); 235^o21’16” e 40,23 metros, até o ponto 32 (N 7566119.035, E 203604.248); 234^o12’52” e 159,96 metros, até o ponto 33 (N 7566025.498, E 203474.486); 232^o38’31” e 179,86 metros, até o ponto 34 (N 7565916.359, E 203331.522); 223^o51’59” e 20,33 metros, até o ponto 35 (N 7565901.703, E 203317.435); 232^o38’42” e 8,73 metros, até o ponto 36 (N 7565896.409, E 203310.499); daí, segue confrontando com o Córrego Monjolinho com azimute 267^o25’34”e distância de 29,74 metros, até o ponto 21 (N 7565895.0733, E 203280.7857), onde teve início esta descrição, encerrando uma área de 10.443,45 metros quadrados; e

III - Área de Interferência 3: tem início no ponto 37 (N 7566190.706, E 203640.985), localizado entre a Estrada Municipal Guilherme Scatena - (SCA-010) e a área remanescente 3; daí, segue confrontando com a área remanescente 3, com raio de 486,93 metros e desenvolvimento de 282,89 metros, até o ponto 38 (N 7566427.639, E 203788.163); daí, segue com azimute 16^o11’26” e distância de 40,19 metros, até o ponto 39 (N 7566466.235, E 203799.369), confrontando com a área remanescente 3; daí, segue confrontando com a área remanescente 3, com raio de 295,72 metros e desenvolvimento de 68,94 metros, até o ponto 40 (N 7566530.155, E 203824.766); daí, segue confrontando com a área remanescente 3, com os seguintes azimutes e distâncias: 25^o56’17” e 39,72 metros, até o ponto 41 (N 7566565.870, E 203842.137); 30^o18’42” e 20,05 metros, até o ponto 42 (N 7566583.180, E 203852.257); 27^o25’02” e 79,89 metros, até o ponto 43 (N 7566654.092, E 203889.042); 23^o46’40” e 20,10 metros, até o ponto 44 (N 7566672.490, E 203897.148); 31^o00’41” e 20,10 metros, até o ponto 45 (N 7566689.720, E 203907.506); 27^o30’36” e 39,89 metros, até o ponto 46 (N 7566725.099, E 203925.930); 24^o39’52” e 20,05 metros, até o ponto 47 (N 7566743.320, E 203934.297); 29^o00’29” e 37,25 metros, até o ponto 48 (N 7566775.895, E 203934.297); 28^o02’18” e 53,00 metros, até o ponto 49 (N 7566822.676, E 203977.274); 19^o15’42” e 10,39 metros, até o ponto 50 (N 7566832.487, E 203980.702); 39^o9’27” e 10,39 metros, até o ponto 51 (N 7566840.545, E 203987.265); 29^o59’42” e 60,11 metros, até o ponto 52 (N 7566892.607, E 204017.317); 30^o44’35” e 25,15 metros, até o ponto 53 (N 7566914.225, E 204030.174); 31^o34’26” e 75,39 metros, até o ponto 54 (N 7566978.451, E 204069.646); 33^o36’25” e 200,39 metros, até o ponto 55 (N 7567145.346, E 204180.561); daí, segue com raio de 8.113,52 metros e desenvolvimento de 210,30 metros até o ponto 56 (N 7567319.015, E 204299.143), confrontando com a área remanescente 3; daí, segue confrontando com a área remanescente 3, com os seguintes azimutes e distâncias: 31^o50’54” e 20,10 metros, até o ponto 57 (N 7567336.088, E 204309.749); 38^o44’19” e 20,09 metros, até o ponto 58 (N 7567351.763, E 204322.323); 35^o07’10” e 107,54 metros, até o ponto 59 (N 7567439.729, E 204384.192); 35^o32’27” e 52,56 metros, até o ponto 60 (N 7567482.494, E 204414.741); 30^o37’31” e 10,22 metros, até o ponto 61 (N 7567491.286, E 204419.946); 42^o24’45” e 10,21 metros, até o ponto 62 (N 7567498.824, E 204426.832); 36^o51’38” e 114,89 metros, até o ponto 63 (N 7567590.744, E 204495.749); 36^o54’58” e 115,28 metros, até o ponto 64 (N 7567682.912, E 204564.991); 37^o24’21” e 91,03 metros, até o ponto 65 (N 7567755.224, E 204620.290); 35^o49’42” e 33,34 metros, até o ponto 66 (N 7567782.252, E 204639.803); 34^o31’47” e 14,78 metros, até o ponto 67 (N 7567794.424, E 204648.178); 34^o35’27” e 29,85 metros, até o ponto 68 (N 7567818.999, E 204665.126); 32^o35’25” e 18,71 metros, até o ponto 69 (N 7567834.761, E 204675.202); daí, segue com raio de 71,20 metros e desenvolvimento de 23,86 metros, até o ponto 70 (N 7567857.375, E 204682.457), confrontando com a área remanescente 3; daí, segue confrontando com a Estrada Municipal Guilherme Scatena - (SCA-010), com o azimute de 130^o06’38” e distância de 13,13 metros, até o ponto 71 (N 7567848.919, E 204692.495); daí, segue com raio de 22,98 metros e desenvolvimento de 23,58 metros, até o ponto 72 (N 7567827.529, E 204699.675); daí, segue confrontando com a Estrada Municipal Guilherme Scatena - (SCA-010), com os seguintes azimutes e distâncias: 217^o02’06” e 49,02 metros, até o ponto 73 (N 7567788.398, E 204670.150); 217^o06’43” e 36,93 metros, até o ponto 74 (N 7567758.947, E 204647.867); 217^o01’46” e 72,45 metros, até o ponto 75 (N 7567701.107, E 204604.235); 217^o08’22” e 91,51 metros, até o ponto 76 (N 7567628.154, E 204548.982); 217^o00’35” e 138,70 metros, até o ponto 77 (N 7567517.396, E 204465.491); 217^o15’10” e 48,61 metros, até o ponto 78 (N 7567478.703, E 204436.064); 214^o47’10” e 184,30 metros, até o ponto 79 (N 7567327.339, E 204330.918); 214^o31’49” e 267,16 metros, até o ponto 80 (N 7567107.245, E 204179.481); 213^o42’04” e 171,18 metros, até o ponto 81 (N 7566964.830, E 204084.498); 210^o41’16” e 82,05 metros, até o ponto 82 (N 7566894.272, E 204042.624); 210^o06’17” e 87,56 metros, até o ponto 83 (N 7566818.524, E 203998.706); 208^o9’36” e 81,22 metros, até o ponto 84 (N 7566746.920, E 203960.376); 207^o24’20” e 91,83 metros, até o ponto 85 (N 7566665.400, E 203918.110); 207^o51’45” e 104,52 metros, até o ponto 86 (N 7566572.998, E 203869.263); 207^o43’14 e 56,06 metros, até o ponto 87 (N 7566523.371, E 203843.186); 207^o12’49” e 21,48 metros, até o ponto 88 (N 7566504.268, E 203833.362); 199^o41’36” e 21,69 metros, até o ponto 89 (N 7566483.843, E 203826.052); 195^o10’42” e 42,89 metros, até o ponto 90 (N 7566442.452, E 203814.823); 193^o57’19” e 47,91 metros, até o ponto 91 (N 7566395.958, E 203803.269); 200^o20’30” e 67,65 metros, até o ponto 92 (N 7566332.531, E 203779.754); 209^o43’41” e 20,03 metros, até o ponto 93 (N 7566315.134, E 203769.820); 213^o43’22” e 39,98 metros, até o ponto 94 (N 7566281.879, E 203747.622); 221^o15’01” e 41,36 metros, até o ponto 95 (N 7566250.780, E 203720.350); 228^o02’53” e 17,87 metros, até o ponto 96 (N 7566238.832, E 203707.058); 233^o55’51” e 81,74 metros, até o ponto 37 (N 7566190.706, E 203640.985), onde teve início esta descrição, encerrando uma área de 39.856,56 metros quadrados. 

Art. 2^o  A alienação de que trata este Decreto será efetuada de acordo com os procedimentos da Lei n^o 8.666, de 21 de junho de 1993. 

Art. 3^o  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília, 23 de junho de 2010; 189^o da Independência e 122^o da República. 

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Fernando Haddad

Este texto não substitui o publicado no DOU de 24.6.2010