O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 88 das Normas do Cerimonial Público, aprovadas pelo Decreto n^o 70.274, de 9 de março de 1972, 

DECRETA: 

Artigo único.  É declarado luto oficial em todo País, no dia 7 de maio de 2010, em sinal de pesar pelo falecimento de UMARU MUSA YAR’ADUA, Presidente da República Federal da Nigéria. 

Brasília, 6 de maio de 2010; 189º da Independência e 122º da República. 

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Rafael Thomaz Favetti

Este texto não substitui o publicado no DOU de 7.5.2010