O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 54 da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto n^o 7.304, de 22 de setembro de 2010,  

DECRETA:

Art. 1º Fica criada a Embaixada do Brasil em Tarawa, na República de Kiribati, cumulativa com a Embaixada em Wellington. 

Art. 2^o  O art. 1^o do Decreto n^o 5.073, de 10 de maio de 2004, passa a vigorar acrescido do seguinte inciso:

“XCV - Tarawa (República de Kiribati), com a Embaixada em Wellington.” (NR) 

Art. 3^o  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília, 1º de dezembro de 2010; 189^o da Independência 122^o da República. 

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Celso Luiz Nunes Amorim

Este texto não substitui o publicado no DOU de 2.12.2010