O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição, 

DECRETA:  

Art. 1^o  A Embaixada brasileira em Male, na República das Maldivas, passa a ser cumulativa com a Embaixada do Brasil em Colombo. 

Art. 2^o  O inciso XLI do art. 1^o do Decreto n^o 5.073, de 10 de maio de 2004, passa a vigorar com a seguinte redação:

"XLI - Male (República das Maldivas), com a Embaixada em Colombo;" (NR)  

Art. 3^o  O Ministério das Relações Exteriores adotará as medidas administrativas necessárias à execução deste Decreto. 

Art. 4^o  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.  

Brasília, 1º de junho de 2010; 189º da Independência e 122º da República. 

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Antonio de Aguiar Patriota

Este texto não substitui o publicado no DOU de 2.6.2010