ANEXO XLI

VALORES DA GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE ATIVIDADES

AUXILIARES DA IMPRENSA NACIONAL - GEAIN

Em R$

 

 

VALOR DA GEAIN

CLASSE

PADRÃO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE

 

 

1o MAI 2008 A 30 JUN 2009

1o JUL 2009 A 30 JUN 2010

 

III

300,00

145,00

ESPECIAL

II

293,00

125,00

 

I

285,00

108,00

ANEXO XLII

TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO

        a) Vencimento básico dos cargos de nível superior do Quadro de Pessoal da Imprensa Nacional

Em R$

 

 

VENCIMENTO BÁSICO

CLASSE

PADRÃO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE

 

 

1o MAI 2008

1o JUL 2009

1o JUL 2010

 

III

1.598,44

2.081,44

2.612,00

ESPECIAL

II

1.577,93

2.020,82

2.535,92

 

I

1.557,68

1.961,96

2.462,06

 

VI

1.527,14

1.868,53

2.344,82

 

V

1.507,54

1.814,11

2.276,52

C

IV

1.488,19

1.761,27

2.210,21

 

III

1.469,09

1.709,97

2.145,83

 

II

1.450,24

1.660,17

2.083,33

 

I

1.431,63

1.611,82

2.022,65

 

VI

1.403,56

1.506,37

1.963,74

 

V

1.385,55

1.448,43

1.948,15

B

IV

1.367,77

1.434,09

1.932,69

 

III

1.350,22

1.419,89

1.917,35

 

II

1.332,89

1.405,83

1.902,13

 

I

1.315,78

1.398,84

1.887,03

 

V

1.302,75

1.391,88

1.868,35

 

IV

1.292,41

1.389,10

1.853,52

A

III

1.164,33

1.251,44

1.708,31

 

II

1.048,95

1.127,42

1.574,48

 

I

945,00

1.015,69

1.451,13

        b) Vencimento básico dos cargos de nível intermediário do Quadro de Pessoal da Imprensa Nacional

Em R$

 

 

VENCIMENTO BÁSICO

CLASSE

PADRÃO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE

 

 

1o MAI 2008

1o JUL 2009

1o JUL 2010

 

III

1.545,57

1.669,57

1.997,57

ESPECIAL

II

1.525,74

1.644,90

1.987,63

 

I

1.506,16

1.620,59

1.977,74

 

VI

1.476,62

1.588,81

1.948,51

 

V

1.457,67

1.565,33

1.938,82

C

IV

1.438,97

1.542,20

1.929,17

 

III

1.420,50

1.519,41

1.919,57

 

II

1.402,27

1.496,96

1.910,02

 

I

1.384,28

1.474,84

1.900,52

 

VI

1.357,13

1.445,92

1.872,43

 

V

1.339,72

1.424,55

1.863,11

B

IV

1.322,52

1.410,45

1.853,84

 

III

1.305,55

1.396,49

1.844,62

 

II

1.288,80

1.382,66

1.835,44

 

I

1.272,26

1.375,78

1.826,31

 

V

1.259,66

1.368,94

1.799,32

 

IV

1.249,66

1.366,21

1.772,73

A

III

1.125,82

1.230,82

1.597,05

 

II

1.014,25

1.108,85

1.438,78

 

I

913,74

998,96

1.296,20

        c) Vencimento básico dos cargos de nível auxiliar do Quadro de Pessoal da Imprensa Nacional

Em R$

 

 

VENCIMENTO BÁSICO

CLASSE

PADRÃO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE

 

 

1o MAI 2008

1o JUL 2009

1o JUL 2010

 

III

1.008,00

1.218,00

1.473,00

ESPECIAL

II

984,00

1.205,00

1.467,00

 

I

961,00

1.196,00

1.444,00

ANEXO XLII
(Redação dada pela Lei nº 13.324, de 2016)

TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO

a) Vencimento básico dos cargos de nível superior do Quadro de Pessoal da Imprensa Nacional

                                                                                                                                        Em R$

CLASSE
PADRÃO

VENCIMENTO BÁSICO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE

1o de julho de 2010

1o  de agosto de 2016

1o  de janeiro de 2017

ESPECIAL

III

2.612,00

2.767,98

2.913,69

II

2.535,92

2.687,36

2.828,82

I

2.462,06

2.609,09

2.746,43

C

VI

2.344,82

2.484,85

2.615,65

V

2.276,52

2.412,47

2.539,46

IV

2.210,21

2.342,20

2.465,49

III

2.145,83

2.273,97

2.393,67

II

2.083,33

2.207,74

2.323,95

I

2.022,65

2.143,44

2.256,27

B

VI

1.963,74

2.081,01

2.190,55

V

1.948,15

2.064,49

2.173,16

IV

1.932,69

2.048,10

2.155,92

III

1.917,35

2.031,85

2.138,80

II

1.902,13

2.015,72

2.121,83

I

1.887,03

1.999,72

2.104,98

A

V

1.868,35

1.979,92

2.084,14

IV

1.853,52

1.964,21

2.067,60

III

1.708,31

1.810,33

1.905,62

II

1.574,48

1.668,50

1.756,33

I

1.451,13

1.537,79

1.618,74

 

b) Vencimento básico dos cargos de nível intermediário do Quadro de Pessoal da Imprensa Nacional

 

                                                                                                                             Em R$

CLASSE

PADRÃO

VENCIMENTO BÁSICO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE

1o de julho de 2010

1o  de agosto de 2016

1o  de janeiro de 2017

ESPECIAL

III

1.997,57

2.116,86

2.228,29

II

1.987,63

2.106,33

2.217,20

I

1.977,74

2.095,84

2.206,17

C

VI

1.948,51

2.064,87

2.173,56

V

1.938,82

2.054,60

2.162,75

IV

1.929,17

2.044,37

2.151,99

III

1.919,57

2.034,20

2.141,28

II

1.910,02

2.024,08

2.130,63

I

1.900,52

2.014,01

2.120,03

B

VI

1.872,43

1.984,25

2.088,70

V

1.863,11

1.974,37

2.078,30

IV

1.853,84

1.964,55

2.067,96

III

1.844,62

1.954,78

2.057,67

II

1.835,44

1.945,05

2.047,43

I

1.826,31

1.935,37

2.037,25

A

V

1.799,32

1.906,77

2.007,14

IV

1.772,73

1.878,59

1.977,48

III

1.597,05

1.692,42

1.781,51

II

1.438,78

1.524,70

1.604,96

I

1.296,20

1.373,61

1.445,91

 

c) Vencimento básico dos cargos de nível auxiliar do Quadro de Pessoal da Imprensa Nacional

                                                                                                                                 Em R$

CLASSE

PADRÃO

VENCIMENTO BÁSICO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE

1o de julho de 2010

1o  de agosto de 2016

1o  de janeiro de 2017

ESPECIAL

III

1.473,00

1.560,96

1.643,13

II

1.467,00

1.554,60

1.636,44

I

1.444,00

1.530,23

1.610,78
ANEXO XLII
(Redação dada pela Medida Provisória nº 1.170, de 2023)  Produção de efeitos 

TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO

a) Vencimento básico dos cargos de nível superior do Quadro de Pessoal da Imprensa Nacional:

Em R$

CLASSE

PADRÃO

VENCIMENTO BÁSICO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023

ESPECIAL

III

3.175,92

II

3.083,41

I

2.993,61

C

VI

2.851,06

V

2.768,01

IV

2.687,38

III

2.609,10

II

2.533,11

I

2.459,33

B

VI

2.387,70

V

2.368,74

IV

2.349,95

III

2.331,29

II

2.312,79

I

2.294,43

A

V

2.271,71

IV

2.253,68

III

2.077,13

II

1.914,40

I

1.764,43

b) Vencimento básico dos cargos de nível intermediário do Quadro de Pessoal da Imprensa Nacional:

Em R$

CLASSE

PADRÃO

VENCIMENTO BÁSICO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023

ESPECIAL

III

2.428,84

II

2.416,75

I

2.404,73

C

VI

2.369,18

V

2.357,40

IV

2.345,67

III

2.334,00

II

2.322,39

I

2.310,83

B

VI

2.276,68

V

2.265,35

IV

2.254,08

III

2.242,86

II

2.231,70

I

2.220,60

A

V

2.187,78

IV

2.155,45

III

1.941,85

II

1.749,41

I

1.576,04

c) Vencimento básico dos cargos de nível auxiliar do Quadro de Pessoal da Imprensa Nacional:

Em R$

CLASSE

PADRÃO

VENCIMENTO BÁSICO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023

ESPECIAL

III

1.791,01

II

1.783,72

I

1.755,75

ANEXO XLII

(Redação dada pela Lei nº 14.673, de 2023)   Produção de efeitos

TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO

a) Vencimento básico dos cargos de nível superior do Quadro de Pessoal da Imprensa Nacional:

Em R$

CLASSE

PADRÃO

VENCIMENTO BÁSICO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023

ESPECIAL

III

3.175,92

II

3.083,41

I

2.993,61

C

VI

2.851,06

V

2.768,01

IV

2.687,38

III

2.609,10

II

2.533,11

I

2.459,33

B

VI

2.387,70

V

2.368,74

IV

2.349,95

III

2.331,29

II

2.312,79

I

2.294,43

A

V

2.271,71

IV

2.253,68

III

2.077,13

II

1.914,40

I

1.764,43

b) Vencimento básico dos cargos de nível intermediário do Quadro de Pessoal da Imprensa Nacional:

Em R$

CLASSE

PADRÃO

VENCIMENTO BÁSICO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023

ESPECIAL

III

2.428,84

II

2.416,75

I

2.404,73

C

VI

2.369,18

V

2.357,40

IV

2.345,67

III

2.334,00

II

2.322,39

I

2.310,83

B

VI

2.276,68

V

2.265,35

IV

2.254,08

III

2.242,86

II

2.231,70

I

2.220,60

A

V

2.187,78

IV

2.155,45

III

1.941,85

II

1.749,41

I

1.576,04

c) Vencimento básico dos cargos de nível auxiliar do Quadro de Pessoal da Imprensa Nacional:

Em R$

CLASSE

PADRÃO

VENCIMENTO BÁSICO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023

ESPECIAL

III

1.791,01

II

1.783,72

I

1.755,75

ANEXO XLIII

ESTRUTURA DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA IMPRENSA NACIONAL

        a) Cargos de nível superior e intermediário do Quadro de Pessoal da Imprensa Nacional

CARGOS

CLASSE

PADRÃO

 

 

III

 

ESPECIAL

II

 

 

I

 

 

VI

 

 

V

 

C

IV

 

 

III

Cargos de nível superior e

 

II

intermediário do Quadro de

 

I

Pessoal

 

VI

 da Imprensa Nacional

 

V

 

B

IV

 

 

III

 

 

II

 

 

I

 

 

V

 

 

IV

 

A

III

 

 

II

 

 

I

        b) Cargos de nível auxiliar do Quadro de Pessoal da Imprensa Nacional

CARGO

CLASSE

PADRÃO

Cargos de nível auxiliar do

 

III

Quadro de Pessoal da Imprensa

ESPECIAL

II

 Nacional

 

I

ANEXO XLIV

TABELA DE CORRELAÇÃO DOS CARGOS DO QUADRO DE

PESSOAL DA IMPRENSA NACIONAL

A PARTIR DE 1o DE MAIO DE 2008

        a) Cargos de nível superior e intermediário do Quadro de Pessoal da Imprensa Nacional

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

CARGOS

CLASSE

PADRÃO

PADRÃO

CLASSE

CARGOS

 

 

III

III

 

  

 

A

II

II

ESPECIAL

 

 

 

I

I

 

 

 

 

VI

VI

 

 

 

 

V

V

 

 
 

B

IV

IV

C

Cargos de nível

Cargos de nível

 

III

III

 

 superior e

superior e

 

II

II

 

intermediário

intermediário do

 

I

I

 

do Quadro de

Quadro de Pessoal

 

VI

VI

 

Pessoal

da Imprensa Nacional

 

V

V

 

da Imprensa

 

C

IV

IV

B

Nacional

 

 

III

III

 

 

 

 

II

II

 

 

 

 

I

I

 

 

 

 

V

V

 

 

 

 

IV

IV

 

 

 

D

III

III

A

 

 

 

II

II

 

 

 

 

I

I

 

 

        b) Cargos de nível auxiliar do Quadro de Pessoal da Imprensa Nacional

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

CARGOS

CLASSE

PADRÃO

PADRÃO

CLASSE

CARGOS

 

 

III

III

 

 

 

A

II

II

 

 

 

 

I

 

 

 

 

 

VI

 

 

 

 

 

V

 

 

 
 

B

IV

 

 

Cargos de

Cargos de provimento

 

III

 

 

provimento

efetivo

 

II

 

 

efetivo de nível

de nível auxiliar do

 

I

 

 

auxiliar

Quadro de pessoal

 

VI

I

ESPECIAL 

do Quadro de

da Imprensa Nacional

 

V

 

 

pessoal
 

C

IV

 

 

da Imprensa

 

 

III

 

 

Nacional

 

 

II

 

 

 

 

 

I

 

 

 

 

 

V

 

 

 

 

 

IV

 

 

 

 

D

III

 

 

 

 

 

II

 

 

 

 

 

I

 

 

 

ANEXO XLV

(Anexo XII da Lei no 11.090, de 7 de janeiro de 2005)

VALOR DA GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE PUBLICAÇÃO E

DIVULGAÇÃO DA IMPRENSA NACIONAL - GEPDIN

A PARTIR DE 1o DE MAIO DE 2008

        a) Valor da GEPDIN para os cargos de nível superior e intermediário do Quadro de Pessoal da Imprensa Nacional

Em R$

 

 

VALOR DA GEPDIN

CLASSE

PADRÃO

NÍVEL DO CARGO

 

 

SUPERIOR

INTERMEDIÁRIO

 

III

3.038,00

2.658,00

ESPECIAL

II

3.008,00

2.647,00

 

I

2.978,00

2.636,00

 

VI

2.920,00

2.615,00

 

V

2.891,00

2.605,00

C

IV

2.862,00

2.595,00

 

III

2.834,00

2.585,00

 

II

2.806,00

2.575,00

 

I

2.778,00

2.565,00

 

VI

2.724,00

2.545,00

 

V

2.684,00

2.535,00

B

IV

2.644,00

2.525,00

 

III

2.605,00

2.515,00

 

II

2.567,00

2.512,00

 

I

2.529,00

2.510,00

 

V

2.455,00

2.508,00

 

IV

2.440,00

2.505,00

A

III

2.383,00

2.399,00

 

II

2.348,00

2.352,00

 

I

2.313,00

2.306,00

        b) Valor da GEPDIN para os cargos de nível auxiliar do Quadro de Pessoal da Imprensa Nacional

Em R$

CLASSE

PADRÃO

VALOR DA GEPDIN

 

III

2.380,00

ESPECIAL

II

2.375,00

 

I

2.370,00