ANL11784-LXVIII-LXXVI

ANEXO LXVIII
(Vide Lei nº 12.772, 2012)

ESTRUTURA DO PLANO DE CARREIRA E CARGOS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

a) Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

CLASSE	NIVEL
	3
D V	2
	1
D IV	S
	4
D III	3
	2
	1
	4
D II	3
	2
	1
	4
D I	3
	2
	1

b) Cargo isolado de Professor Titular do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

CARGO	NÍVEL
Professor Titular	U

ANEXO LXIX

TABELA DE CORRELAÇÃO DOS CARGOS DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DE 1^o e 2^o GRAUS DO PLANO ÚNICO DE CLASSIFICAÇÃO E RETRIBUIÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS DE QUE TRATA A LEI N^o 7.596, DE 10 DE ABRIL DE 1987, PARA A CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

SITUAÇÃO ATUAL		SITUAÇÃO NOVA
CLASSE	NIVEL	NIVEL	CLASSE
		3
		2	D V
		1
S	001	S	D IV
	004	4
E	003	3	D III
	002	2
	001	1
	004	4
D	003	3	D II
	002	2
	001	1
	004	4
C	003	3
	002	2
	001
	004
B	003		D I
	002
	001	1
	004
A	003
	002
	001

ANEXO LXIX-A
(Incluído pela Medida Provisória nº 479, de 2009)

TABELAS DE CORRELAÇÃO

a)Tabela de Correlação dos Cargos de Professor do Ensino Básico Federal, de nível superior, da Carreira de Magistério do Ensino Básico Federal, do Quadro de Pessoal das Instituições Federais de Ensino, subordinadas ou vinculadas ao Ministério da Defesa, de que trata o inciso I do art. 122 desta Lei, para a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

SITUAÇÃO ATUAL			SITUAÇÃO NOVA
CARGO	CLASSE	a.NÍVEL	NÍVEL	CLASSE	CARGO
Professor do Ensino Básico Federal	D V	3	3	D V	Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
		2	2
		1	1
	D IV	S	S	D IV
	D III	4	4	D III
		3	3
		2	2
		1	1
	D II	4	4	D II
		3	3
		2	2
		1	1
	D I	4	4	D I
		3	3
		2	2
		1	1

b)Tabela de Correlação dos Cargos de Professor do Ensino Básico dos Ex-Territórios, de nível superior, da Carreira de Magistério do Ensino Básico dos Ex-Territórios, do Quadro de Pessoal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de que trata o inciso II do art. 122 desta Lei, para a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

SITUAÇÃO ATUAL			SITUAÇÃO NOVA
CARGO	CLASSE	b.NÍVEL	NÍVEL	CLASSE	CARGO
Professor do Ensino Básico dos Ex-Territórios	D V	3	3	D V	Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
		2	2
		1	1
	D IV	S	S	D IV
	D III	4	4	D III
		3	3
		2	2
		1	1
	D II	4	4	D II
		3	3
		2	2
		1	1
	D I	4	4	D I
		3	3
		2	2
		1	1

ANEXO LXIX-A
(Incluído pela Lei nº 12.269, de 2010)

TABELAS DE CORRELAÇÃO

a) Tabela de Correlação dos Cargos de Professor do Ensino Básico Federal, de nível superior, da Carreira de Magistério do Ensino Básico Federal, do Quadro de Pessoal das Instituições Federais de Ensino, subordinadas ou vinculadas ao Ministério da Defesa, de que trata o inciso I do art. 122 desta Lei, para a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

SITUAÇÃO ATUAL			SITUAÇÃO NOVA
CARGO	CLASSE	a.NÍVEL	NÍVEL	CLASSE	CARGO
		3	3
	D V	2	2	D V
		1	1
	D IV	S	S	D IV
		4	4
Professor do	D III	3	3	D III	Professor do Ensino
Ensino Básico		2	2		Básico, Técnico e
Federal		1	1		Tecnológico
		4	4
	D II	3	3	D II
		2	2
		1	1
		4	4
	D I	3	3	D I
		2	2
		1	1

b) Tabela de Correlação dos Cargos de Professor do Ensino Básico dos Ex-Territórios, de nível superior, da Carreira de Magistério do Ensino Básico dos Ex-Territórios, do Quadro de Pessoal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de que trata o inciso II do art. 122 desta Lei, para a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

SITUAÇÃO ATUAL			SITUAÇÃO NOVA
CARGO	CLASSE	b.NÍVEL	NÍVEL	CLASSE	CARGO
		3	3
	D V	2	2	D V
		1	1
	D IV	S	S	D IV
Professor do		4	4		Professor do Ensino
Ensino Básico	D III	3	3	D III	Básico, Técnico e
dos Ex-		2	2		Tecnológico
Territórios		1	1
		4	4
	D II	3	3	D II
		2	2
		1	1
		4	4
	D I	3	3	D I
		2	2
		1	1

ANEXO LXX

TERMO DE OPÇÃO

Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e TECNOLÓGICO
Nome:		Cargo:
Matrícula SIAPE:	Unidade de Lotação:		Unidade Pagadora:
	Cidade:		Estado:
Venho optar por integrar o Plano de Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturado pela Medida Provisória n^o 431, de 14 de maio de 2008. _______________________________, _________/_________/________ Local e data ____________________________________________________________ Assinatura
Recebido em:___________/_________/_________. ____________________________________________________________ Assinatura/Matrícula ou carimbo do servidor do órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – SIPEC

ANEXO LXX-A
(Incluído pela Medida Provisória nº 479, de 2009)

TERMO DE SOLICITAÇÃO DE ENQUADRAMENTO

Carreira dE Magistério do Ensino Básico, Técnico e TECNOLÓGICO
Nome:		Cargo:
Matrícula SIAPE:	Unidade de Lotação:		Unidade Pagadora:
	Cidade:		Estado:
Venho solicitar o enquadramento na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata o inciso I do caput do art. 106 da Lei n^o 11.784, de 22 de setembro de 2008, observado o disposto no art. 108-A da Lei n^o 11.784, de 2008. _______________________________, _________/_________/________ Local e data ____________________________________________________________ Assinatura
Recebido em:___________/_________/_________. ____________________________________________________________ Assinatura/Matrícula ou carimbo do servidor do órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC

ANEXO LXX-A
(Incluído pela Lei nº 12.269, de 2010)

TERMO DE SOLICITAÇÃO DE ENQUADRAMENTO

Carreira dE Magistério do Ensino Básico, Técnico e TECNOLÓGICO
Nome:		Cargo:
Matrícula SIAPE:	Unidade de Lotação:		Unidade Pagadora:
	Cidade:		Estado:
Venho solicitar o enquadramento na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata o inciso I do caput do art. 106 da Lei n^o 11.784, de 22 de setembro de 2008, observado o disposto no art. 108-A da Lei n^o 11.784, de 2008. _______________________________, _________/_________/________ Local e data ____________________________________________________________ Assinatura
Recebido em:___________/_________/_________. ____________________________________________________________ Assinatura/Matrícula ou carimbo do servidor do órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC

ANEXO LXXI
(Vide Lei nº 11.784, de 2008 Vigência)
(Vide Lei nº 12.772, 2012)

VALORES DE VENCIMENTO BÁSICO DO PLANO DE CARREIRA E CARGOS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

a) Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

~~a) Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - efeitos financeiros a partir de 1^o de julho de 2008.~~ ~~(Redação dada pela Medida Provisória nº 568, de 2012)~~

a) Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - efeitos financeiros a partir de 1^o de julho de 2008. (Redação dada pela Lei nº 12.702, de 2012)

Em R$

		VENCIMENTO BÁSICO
CLASSE	NIVEL	REGIME DE TRABALHO
		20 HORAS	40 HORAS	DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
	3	946,70	1.893,40	2.934,77
D V	2	919,13	1.838,26	2.849,30
	1	892,36	1.784,72	2.766,32
D IV	S	889,76	1.779,52	2.758,26
	4	817,33	1.634,66	2.533,72
D III	3	793,52	1.587,04	2.459,91
	2	770,41	1.540,82	2.388,27
	1	747,97	1.495,94	2.318,71
	4	705,63	1.411,26	2.187,45
D II	3	685,08	1.370,16	2.123,75
	2	665,13	1.330,26	2.061,90
	1	645,76	1.291,52	2.001,86
	4	609,21	1.218,42	1.888,55
D I	3	591,47	1.182,94	1.833,56
	2	574,24	1.148,48	1.780,14
	1	557,51	1.115,02	1.728,28

b) Cargo isolado de Professor Titular do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

b) Cargo isolado de Professor Titular do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - efeitos financeiros a partir de 1^o de julho de 2008. (Redação dada pela Medida Provisória nº 568, de 2012)

b) Cargo isolado de Professor Titular do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - efeitos financeiros a partir de 1^o de julho de 2008. (Redação dada pela Lei nº 12.702, de 2012)

		REGIME DE TRABALHO
CARGO	NÍVEL	20 HORAS	40 HORAS	DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
Professor Titular	U	1.003,50	2.007,00	3.110,85

~~c) Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - efeitos financeiros a partir de 1^o de março de 2012. (Incluído pela Medida Provisória nº 568, de 2012)~~

Em R$

CLASSE	NÍVEL	VENCIMENTO BÁSICO
		REGIME DE TRABALHO
		20 HORAS	40 HORAS	DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
D V	3	2.226,75	3.365,10	5.163,62
	2	2.197,43	3.307,10	5.074,08
	1	2.168,93	3.250,76	4.987,12
D IV	S	2.165,57	3.244,70	4.978,08
D III	4	1.968,19	2.853,70	3.809,49
	3	1.935,56	2.796,31	3.721,95
	2	1.903,73	2.740,44	3.636,63
	1	1.805,23	2.618,61	3.553,46
D II	4	1.760,04	2.529,68	3.406,85
	3	1.737,52	2.486,07	3.329,68
	2	1.715,62	2.443,71	3.254,44
	1	1.694,32	2.402,56	3.181,04
D I	4	1.655,15	2.325,67	3.052,87
	3	1.635,55	2.287,91	2.984,65
	2	1.616,47	2.251,20	2.927,94
	1	1.597,92	2.215,54	2.872,85

d) Cargo isolado de Professor Titular do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - efeitos financeiros a partir de 1^o de março de 2012. (Incluído pela Medida Provisória nº 568, de 2012)

Em R$

CARGO	NÍVEL	VENCIMENTO BÁSICO
		REGIME DE TRABALHO
		20 HORAS	40 HORAS	DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
Prof. Titular	U	2.286,97	3.484,63	5.347,20

c) Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - efeitos financeiros a partir de 1^o de março de 2012. (Incluído pela Lei nº 12.702, de 2012)

		VENCIMENTO BÁSICO
CLASSE	NÍVEL	REGIME DE TRABALHO
		20 HORAS	40 HORAS	DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
	3	2.226,75	3.365,10	5.163,62
D V	2	2.197,43	3.307,10	5.074,08
	1	2.168,93	3.250,76	4.987,12
D IV	S	2.165,57	3.244,70	4.978,08
	4	1.968,19	2.853,70	3.809,49
D III	3	1.935,56	2.796,31	3.721,95
	2	1.903,73	2.740,44	3.636,63
	1	1.805,23	2.618,61	3.553,46
D II	4	1.760,04	2.529,68	3.406,85
	3	1.737,52	2.486,07	3.329,68
	2	1.715,62	2.443,71	3.254,44
	1	1.694,32	2.402,56	3.181,04
	4	1.655,15	2.325,67	3.052,87
D I	3	1.635,55	2.287,91	2.984,65
	2	1.616,47	2.251,20	2.927,94
	1	1.597,92	2.215,54	2.872,85

d) Cargo isolado de Professor Titular do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - efeitos financeiros a partir de 1^o de março de 2012. (Incluído pela Lei nº 12.702, de 2012)

Em R$

		VENCIMENTO BÁSICO
CARGO	NÍVEL	REGIME DE TRABALHO
		20 HORAS	40 HORAS	DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
Prof. Titular	U	2.286,97	3.484,63	5.347,20

ANEXO LXXII
(Vide Lei nº 11.784, de 2008 Vigência)
(Vide Lei nº 12.772, 2012)

GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE ATIVIDADE DOCENTE DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO - GEDBT DO PLANO DE CARREIRA E CARGOS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

a) Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valor da GEDBT para o Regime de 20 Horas Semanais

Em R$

CLASSE	NIVEL	A PARTIR DE 1^oJULHO DE 2008	A PARTIR DE 1^oFEVEREIRO DE 2009	A PARTIR DE 1^oJULHO DE 2010
	3	1.066,88	1.094,51	1.194,41
D V	2	1.066,25	1.093,88	1.193,78
	1	1.065,62	1.093,25	1.193,15
D IV	S	1.064,99	1.092,62	1.192,52
	4	945,70	973,33	1.075,16
D III	3	944,59	972,22	1.067,60
	2	943,48	971,11	1.060,10
	1	942,37	970,00	987,83
	4	941,26	968,89	986,72
D II	3	940,15	967,78	985,61
	2	939,04	966,67	984,50
	1	937,93	965,56	983,39
	4	936,82	964,45	982,28
D I	3	935,71	963,34	981,17
	2	934,60	962,23	980,06
	1	933,49	961,12	978,95

b) Cargo isolado de Professor Titular do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valor da GEDBT para o Regime de 20 Horas Semanais

CARGO	NÍVEL	A PARTIR DE 1^oJULHO DE 2008	A PARTIR DE 1^oFEVEREIRO DE 2009	A PARTIR DE 1^oJULHO DE 2010
Professor Titular	U	1.067,98	1.095,61	1.195,51

c) Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valor da GEDBT para o Regime de 40 Horas Semanais

Em R$

CLASSE	NIVEL	A PARTIR DE 1^oJULHO DE 2008	A PARTIR DE 1^oFEVEREIRO DE 2009	A PARTIR DE 1^oJULHO DE 2010
	3	1.228,18	1.257,19	1.342,27
D V	2	1.227,55	1.256,56	1.341,64
	1	1.226,92	1.255,93	1.341,01
D IV	S	1.226,29	1.255,30	1.340,38
	4	992,99	1.022,00	1.109,28
D III	3	991,82	1.020,83	1.101,72
	2	990,65	1.019,67	1.094,22
	1	989,49	1.018,50	1.021,95
	4	988,32	1.017,33	1.021,12
D II	3	987,16	1.016,17	1.020,29
	2	985,99	1.015,00	1.019,46
	1	984,83	1.013,84	1.018,63
	4	983,66	1.012,67	1.017,80
D I	3	982,50	1.011,51	1.016,97
	2	981,33	1.010,34	1.016,14
	1	980,16	1.009,18	1.015,31

d) Cargo isolado de Professor Titular do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valor da GEDBT para o Regime de 40 Horas Semanais

CARGO	NÍVEL	A PARTIR DE 1^oJULHO DE 2008	A PARTIR DE 1^oFEVEREIRO DE 2009	A PARTIR DE 1^oJULHO DE 2010
Professor Titular	U	1.229,28	1.258,29	1.343,61

e) Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valor da GEDBT para o Regime de Dedicação Exclusiva

Em R$

CLASSE	NIVEL	A PARTIR DE 1^o JULHO DE 2008	A PARTIR DE 1^o FEVEREIRO DE 2009	A PARTIR DE 1^o JULHO DE 2010
	3	1.405,42	1.824,45	2.030,25
D V	2	1.404,79	1.823,82	2.029,62
	1	1.404,16	1.823,19	2.028,99
D IV	S	1.403,53	1.822,56	2.028,36
	4	1.065,13	1.065,13	1.129,25
D III	3	1.054,58	1.054,58	1.118,89
	2	1.043,08	1.043,08	1.108,49
	1	1.031,50	1.038,87	1.098,08
	4	1.015,42	1.037,68	1.088,37
D II	3	1.008,91	1.036,49	1.077,87
	2	1.005,71	1.035,30	1.067,37
	1	1.004,52	1.034,12	1.056,83
	4	1.003,33	1.032,92	1.046,90
D I	3	1.002,15	1.031,74	1.036,30
	2	1.000,96	1.030,55	1.035,19
	1	999,77	1.029,36	1.034,08

f) Cargo isolado de Professor Titular do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valor da GEDBT para o Regime de Dedicação Exclusiva

CARGO	NÍVEL	A PARTIR DE 1^oJULHO DE 2008	A PARTIR DE 1^oFEVEREIRO DE 2009	A PARTIR DE 1^oJULHO DE 2010
Professor Titular	U	1.406,52	1.825,55	2.031,35

ANEXO LXXIII
(Vide Lei nº 12.772, 2012)

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO - RT DO PLANO DE CARREIRA E CARGOS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

A PARTIR DE 1^o DE JULHO DE 2008

a) Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valor da RT para o Regime de 20 Horas Semanais

Em R$

CLASSE	NIVEL	APERFEIÇOAMENTO	ESPECIALIZAÇÃO	MESTRADO	DOUTORADO
	3			297,17	737,83
D V	2			265,33	652,25
	1			264,70	627,49
D IV	S	66,12	206,12	264,07	627,08
	4	60,57	114,31	263,44	626,45
D III	3	59,46	109,20	251,96	600,43
	2	58,35	104,09	239,78	575,28
	1	57,24	98,98	228,33	553,20
	4	56,13	93,87	210,18	530,87
D II	3	55,02	88,76	199,64	512,33
	2	53,91	83,65	188,50	508,72
	1	52,80	78,54	178,18	507,61
	4	51,69	73,43	103,62	506,50
D I	3	50,58	68,32	97,91	496,53
	2	49,47	63,21	92,03	486,50
	1	48,36	58,10	87,76	478,20

b) Cargo isolado de Professor Titular do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valor da RT para o Regime de 20 Horas Semanais

CARGO	NÍVEL	TITULAÇÃO
Professor Titular	U	874,69

c) Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valor da RT para o Regime de 40 Horas Semanais

Em R$

CLASSE	NIVEL	APERFEIÇOAMENTO	ESPECIALIZAÇÃO	MESTRADO	DOUTORADO
	3			616,82	1.556,16
D V	2			616,19	1.555,53
	1			615,56	1.554,90
D IV	S	126,49	452,29	614,93	1.554,27
	4	99,26	354,85	614,30	1.553,64
D III	3	95,21	340,30	588,21	1.506,15
	2	91,20	325,95	561,82	1.458,64
	1	87,28	311,94	535,85	1.412,05
	4	82,73	289,03	490,95	1.358,77
D II	3	57,77	255,36	470,90	1.357,66
	2	56,61	218,06	454,21	1.356,55
	1	55,44	167,01	439,62	1.355,44
	4	54,27	77,10	410,13	1.354,33
D I	3	53,11	71,74	409,02	1.353,22
	2	51,94	66,37	407,91	1.352,11
	1	50,78	61,01	406,80	1.351,00

d) Cargo isolado de Professor Titular do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valor da RT para o Regime de 40 Horas Semanais

CARGO	NÍVEL	TITULAÇÃO
Professor Titular	U	1.895,21

e) Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valor da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

Em R$

CLASSE	NIVEL	APERFEIÇOAMENTO	ESPECIALIZAÇÃO	MESTRADO	DOUTORADO
	3			1.399,16	3.956,97
D V	2			1.292,99	3.854,01
	1			1.291,75	3.757,62
D IV	S	260,03	764,86	1.291,12	3.595,70
	4	153,68	549,62	1.290,71	3.332,68
D III	3	147,36	527,05	1.247,34	3.269,66
	2	141,17	504,85	1.215,22	3.207,54
	1	135,09	483,11	1.183,84	3.146,94
	4	124,07	443,65	1.067,46	3.142,05
D II	3	118,83	424,90	1.040,17	3.141,45
	2	113,98	407,54	1.014,85	3.121,07
	1	109,40	391,13	990,70	3.105,99
	4	101,00	361,04	889,25	3.104,89
D I	3	96,92	346,44	878,03	3.059,31
	2	93,07	332,68	866,32	3.013,57
	1	89,43	319,64	859,61	2.973,17

f) Cargo isolado de Professor Titular do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valor da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

CARGO	NÍVEL	TITULAÇÃO
Professor Titular	U	4.388,04

A PARTIR DE 1^o DE FEVEREIRO DE 2009

a) Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valor da RT para o Regime de 20 Horas Semanais

Em R$

CLASSE	NIVEL	APERFEIÇOAMENTO	ESPECIALIZAÇÃO	MESTRADO	DOUTORADO
	3			322,27	761,44
D V	2			294,70	679,22
	1			294,07	640,24
D IV	S	81,87	227,54	293,44	639,61
	4	63,88	122,70	293,03	638,98
D III	3	62,77	121,59	283,83	612,44
	2	61,66	117,33	274,88	586,79
	1	60,55	113,19	266,19	564,26
	4	59,44	105,63	250,06	541,49
D II	3	58,33	101,81	242,07	522,58
	2	57,22	98,09	234,31	518,89
	1	56,11	94,48	226,77	517,76
	4	55,00	87,91	175,65	516,63
D I	3	53,89	84,57	173,59	506,46
	2	52,78	81,33	172,48	496,23
	1	51,67	78,18	171,37	487,76

b) Cargo isolado de Professor Titular do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valor da RT para o Regime de 20 Horas Semanais

CARGO	NÍVEL	TITULAÇÃO
Professor Titular	U	895,98

c) Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valor da RT para o Regime de 40 Horas Semanais

Em R$

CLASSE	NIVEL	APERFEIÇOAMENTO	ESPECIALIZAÇÃO	MESTRADO	DOUTORADO
	3			616,82	1.656,67
D V	2			616,19	1.656,04
	1			615,56	1.655,41
D IV	S	126,49	452,29	614,93	1.654,78
	4	99,26	354,85	614,30	1.654,15
D III	3	95,21	340,30	588,21	1.636,57
	2	91,20	325,95	561,82	1.619,49
	1	87,28	311,94	535,85	1.602,91
	4	82,73	289,03	498,42	1.426,70
D II	3	61,25	255,36	485,91	1.425,54
	2	60,08	218,06	473,65	1.424,37
	1	58,92	167,01	461,60	1.423,21
	4	57,75	92,31	430,63	1.422,04
D I	3	56,58	88,80	429,47	1.420,88
	2	55,42	85,40	428,30	1.419,71
	1	54,25	82,09	427,14	1.418,55

d) Cargo isolado de Professor Titular do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valor da RT para o Regime de 40 Horas Semanais

CARGO	NÍVEL	TITULAÇÃO
Professor Titular	U	2.001,49

e) Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valor da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

Em R$

CLASSE	NIVEL	APERFEIÇOAMENTO	ESPECIALIZAÇÃO	MESTRADO	DOUTORADO
	3			1.767,70	5.101,74
D V	2			1.767,07	4.917,58
	1			1.766,44	4.748,39
D IV	S	297,40	764,86	1.765,81	4.542,82
	4	176,37	572,31	1.765,18	3.583,43
D III	3	160,69	540,38	1.688,76	3.476,98
	2	144,19	507,87	1.628,50	3.373,38
	1	135,09	483,11	1.569,09	3.365,27
	4	124,07	443,65	1.409,95	3.354,14
D II	3	118,83	424,90	1.408,84	3.346,03
	2	113,98	407,54	1.407,73	3.337,92
	1	109,40	391,13	1.406,62	3.329,81
	4	101,00	361,04	1.405,51	3.321,70
D I	3	96,92	346,44	1.404,40	3.313,59
	2	93,07	332,68	1.403,98	3.305,48
	1	89,43	319,64	1.336,61	3.297,37

f) Cargo isolado de Professor Titular do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valor da RT para o Regime de Dedicação exclusiva

CARGO	NÍVEL	TITULAÇÃO
Professor Titular	U	5.510,41

A PARTIR DE 1^o DE JULHO DE 2010

a) Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valor da RT para o Regime de 20 Horas Semanais

Em R$

CLASSE	NIVEL	APERFEIÇOAMENTO	ESPECIALIZAÇÃO	MESTRADO	DOUTORADO
	3			604,25	1.131,29
D V	2			554,88	1.041,27
	1			549,18	959,05
D IV	S	160,78	340,42	549,03	934,30
	4	155,56	195,24	464,64	849,91
D III	3	148,48	185,87	450,53	826,91
	2	141,46	176,65	436,71	804,44
	1	69,67	167,59	423,15	782,50
	4	60,03	154,43	401,56	712,61
D II	3	58,91	145,73	388,76	696,59
	2	57,79	137,17	376,21	681,02
	1	56,67	128,72	363,89	665,92
	4	55,55	120,94	189,97	636,31
D I	3	54,43	117,00	182,97	622,47
	2	53,31	113,19	176,21	609,04
	1	52,19	109,50	175,58	596,02

b) Cargo isolado de Professor Titular do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valor da RT para o Regime de 20 Horas Semanais

CARGO	NÍVEL	TITULAÇÃO
Professor Titular	U	1.283,76

c) Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valor da GT para o Regime de 40 Horas Semanais

Em R$

CLASSE	NIVEL	APERFEIÇOAMENTO	ESPECIALIZAÇÃO	MESTRADO	DOUTORADO
	3			896,00	2.039,45
D V	2			895,37	2.009,58
	1			894,74	1.995,89
D IV	S	168,81	452,29	894,11	1.995,26
	4	101,57	354,85	868,16	1.968,16
D III	3	99,34	340,30	830,84	1.900,84
	2	97,18	325,95	802,14	1.842,14
	1	95,09	311,94	771,21	1.782,11
	4	87,32	289,03	748,42	1.723,33
D II	3	81,08	255,36	734,16	1.697,21
	2	74,90	218,06	720,16	1.671,53
	1	68,75	168,02	706,37	1.646,32
	4	62,78	155,55	687,24	1.610,73
D I	3	58,14	148,73	675,48	1.589,54
	2	57,31	142,03	663,96	1.568,77
	1	56,48	135,45	652,64	1.548,41

d) Cargo isolado de Professor Titular do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valor da RT para o Regime de 40 Horas Semanais

CARGO	NÍVEL	TITULAÇÃO
Professor Titular	U	2.340,69

e) Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valor da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

Em R$

CLASSE	NIVEL	APERFEIÇOAMENTO	ESPECIALIZAÇÃO	MESTRADO	DOUTORADO
	3			2.270,18	6.459,43
D V	2			2.132,06	6.210,73
	1			2.131,43	6.082,66
D IV	S	435,34	794,01	2.130,80	5.916,93
	4	282,94	578,03	2.130,17	4.250,33
D III	3	274,64	545,78	2.044,92	4.136,10
	2	267,95	512,95	1.984,37	4.024,97
	1	261,45	483,55	1.924,68	3.916,88
	4	249,19	454,35	1.709,18	3.792,31
D II	3	243,23	442,37	1.672,92	3.722,46
	2	237,45	432,10	1.630,44	3.654,04
	1	231,84	422,12	1.592,90	3.587,08
	4	221,25	403,30	1.538,84	3.478,06
D I	3	216,12	394,16	1.508,99	3.415,06
	2	201,66	375,82	1.470,36	3.345,26
	1	187,32	357,72	1.432,34	3.344,15

f) Cargo isolado de Professor Titular do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valor da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

CARGO	NÍVEL	TITULAÇÃO
Professor Titular	U	6.612,85

~~A PARTIR DE 1^o DE MARÇO DE 2012~~

~~a) Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valor da RT para o Regime de 20 Horas Semanais (Incluído pela Medida Provisória nº 568, de 2012)~~

Em R$

CLASSE	NIVEL	APERFEIÇOAMENTO	ESPECIALIZAÇÃO	MESTRADO	DOUTORADO
D V	3	-	-	628,42	1.176,54
	2	-	-	577,08	1.082,92
	1	-	-	571,15	997,41
D IV	S	167,21	354,04	570,99	971,67
D III	4	161,78	203,05	483,23	883,91
	3	154,42	193,30	468,55	859,99
	2	147,12	183,72	454,18	836,62
	1	72,46	174,29	440,08	813,80
D II	4	62,43	160,61	417,62	741,11
	3	61,27	151,56	404,31	724,45
	2	60,10	142,66	391,26	708,26
	1	58,94	133,87	378,45	692,56
D I	4	57,77	125,78	197,57	661,76
	3	56,61	121,68	190,29	647,37
	2	55,44	117,72	183,26	633,40
	1	54,28	113,88	182,60	619,86

~~b) Cargo isolado de Professor Titular do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valor da RT para o Regime de 20 Horas Semanais (Incluído pela Medida Provisória nº 568, de 2012)~~

Em R$

CARGO	NÍVEL	TITULAÇÃO
Professor Titular	U	1.335,11

~~c) Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valor da RT para o Regime de 40 Horas Semanais (Incluído pela Medida Provisória nº 568, de 2012)~~

Em R$

CLASSE	NIVEL	APERFEIÇOAMENTO	ESPECIALIZAÇÃO	MESTRADO	DOUTORADO
D V	3	-	-	931,84	2.121,03
	2	-	-	931,18	2.089,96
	1	-	-	930,53	2.075,73
D IV	S	175,56	470,38	929,87	2.075,07
D III	4	105,63	369,04	902,89	2.046,89
	3	103,31	353,91	864,07	1.976,87
	2	101,07	338,99	834,23	1.915,83
	1	98,89	324,42	802,06	1.853,39
D II	4	90,81	300,59	778,36	1.792,26
	3	84,32	265,57	763,53	1.765,10
	2	77,90	226,78	748,97	1.738,39
	1	71,50	174,74	734,62	1.712,17
D I	4	65,29	161,77	714,73	1.675,16
	3	60,47	154,68	702,50	1.653,12
	2	59,60	147,71	690,52	1.631,52
	1	58,74	140,87	678,75	1.610,35

~~d) Cargo isolado de Professor Titular do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valor da RT para o Regime de 40 Horas Semanais (Incluído pela Medida Provisória nº 568, de 2012)~~

Em R$

CARGO	NÍVEL	TITULAÇÃO
Professor Titular	U	2.434,32

~~e) Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valor da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva (Incluído pela Medida Provisória nº 568, de 2012)~~

Em R$

CLASSE	NIVEL	APERFEIÇOAMENTO	ESPECIALIZAÇÃO	MESTRADO	DOUTORADO
D V	3			2.360,99	6.717,81
	2			2.217,34	6.459,16
	1			2.216,69	6.325,97
D IV	S	452,75	825,77	2.216,03	6.153,61
D III	4	294,26	601,15	2.215,38	4.420,34
	3	285,63	567,61	2.126,72	4.301,54
	2	278,67	533,47	2.063,74	4.185,97
	1	271,91	502,89	2.001,67	4.073,56
D II	4	259,16	472,52	1.777,55	3.944,00
	3	252,96	460,06	1.739,84	3.871,36
	2	246,95	449,38	1.695,66	3.800,20
	1	241,11	439,00	1.656,62	3.730,56
D I	4	230,10	419,43	1.600,39	3.617,18
	3	224,76	409,93	1.569,35	3.551,66
	2	209,73	390,85	1.529,17	3.479,07
	1	194,81	372,03	1.489,63	3.477,92

~~f) Cargo isolado de Professor Titular do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valor da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva (Incluído pela Medida Provisória nº 568, de 2012)~~

Em R$

CARGO	NÍVEL	TITULAÇÃO
Professor Titular	U	6.877,36

A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2012

a) Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valor da RT para o Regime de 20 Horas Semanais (Incluído pela Lei nº 12.702, de 2012)

Em R$

CLASSE	NÍVEL	APERFEIÇOAMENTO	ESPECIALIZAÇÃO	MESTRADO	DOUTORADO
	3	-	-	628,42	1.176,54
D V	2	-	-	577,08	1.082,92
	1	-	-	571,15	997,41
D IV	S	167,21	354,04	570,99	971,67
	4	161,78	203,05	483,23	883,91
D III	3	154,42	193,30	468,55	859,99
	2	147,12	183,72	454,18	836,62
	1	72,46	174,29	440,08	813,80
	4	62,43	160,61	417,62	741,11
D II	3	61,27	151,56	404,31	724,45
	2	60,10	142,66	391,26	708,26
	1	58,94	133,87	378,45	692,56
	4	57,77	125,78	197,57	661,76
D I	3	56,61	121,68	190,29	647,37
	2	55,44	117,72	183,26	633,40
	1	54,28	113,88	182,60	619,86

b) Cargo isolado de Professor Titular do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valor da RT para o Regime de 20 Horas Semanais (Incluído pela Lei nº 12.702, de 2012)

Em R$

CARGO	NÍVEL	TITULAÇÃO
Professor Titular	U	1.335,11

c) Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valor da RT para o Regime de 40 Horas Semanais (Incluído pela Lei nº 12.702, de 2012)

Em R$

CLASSE	NÍVEL	APERFEIÇOAMENTO	ESPECIALIZAÇÃO	MESTRADO	DOUTORADO
	3	-	-	931,84	2.121,03
D V	2	-	-	931,18	2.089,96
	1	-	-	930,53	2.075,73
D IV	S	175,56	470,38	929,87	2.075,07
	4	105,63	369,04	902,89	2.046,89
D III	3	103,31	353,91	864,07	1.976,87
	2	101,07	338,99	834,23	1.915,83
	1	98,89	324,42	802,06	1.853,39
	4	90,81	300,59	778,36	1.792,26
D II	3	84,32	265,57	763,53	1.765,10
	2	77,90	226,78	748,97	1.738,39
	1	71,50	174,74	734,62	1.712,17
	4	65,29	161,77	714,73	1.675,16
D I	3	60,47	154,68	702,50	1.653,12
	2	59,60	147,71	690,52	1.631,52
	1	58,74	140,87	678,75	1.610,35

d) Cargo isolado de Professor Titular do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valor da RT para o Regime de 40 Horas Semanais (Incluído pela Lei nº 12.702, de 2012)

Em R$

CARGO	NÍVEL	TITULAÇÃO
Professor Titular	U	2.434,32

e) Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valor da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva (Incluído pela Lei nº 12.702, de 2012)

Em R$

CLASSE	NÍVEL	APERFEIÇOAMENTO	ESPECIALIZAÇÃO	MESTRADO	DOUTORADO
	3			2.360,99	6.717,81
D V	2			2.217,34	6.459,16
	1			2.216,69	6.325,97
D IV	S	452,75	825,77	2.216,03	6.153,61
	4	294,26	601,15	2.215,38	4.420,34
D III	3	285,63	567,61	2.126,72	4.301,54
	2	278,67	533,47	2.063,74	4.185,97
	1	271,91	502,89	2.001,67	4.073,56
	4	259,16	472,52	1.777,55	3.944,00
D II	3	252,96	460,06	1.739,84	3.871,36
	2	246,95	449,38	1.695,66	3.800,20
	1	241,11	439,00	1.656,62	3.730,56
	4	230,10	419,43	1.600,39	3.617,18
D I	3	224,76	409,93	1.569,35	3.551,66
	2	209,73	390,85	1.529,17	3.479,07
	1	194,81	372,03	1.489,63	3.477,92

f) Cargo isolado de Professor Titular do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valor da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva (Incluído pela Lei nº 12.702, de 2012)

Em R$

CARGO	NÍVEL	TITULAÇÃO
Professor Titular	U	6.877,36

ANEXO LXXIV
(Vide Lei nº 12.772, 2012)

ESTRUTURA DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO FEDERAL

CLASSE	NIVEL
	3
D V	2
	1
D IV	S
	4
D III	3
	2
	1
	4
D II	3
	2
	1
	4
D I	3
	2
	1

Anexo LXXIV-A
(Incluído pela Lei nº 12.772, de 2012)

ESTRUTURA DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO FEDERAL A PARTIR DE 1^o DE MARÇO DE 2013

CLASSE	NÍVEL
Titular	1
	4
D IV	3
	2
	1
	4
D III	3
	2
	1
D II	2
	1
D I	2
	1

ANEXO LXXV

TABELA DE CORRELAÇÃO PARA A CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO FEDERAL

SITUAÇÃO ATUAL		SITUAÇÃO NOVA
CLASSE	NIVEL	NIVEL	CLASSE
		3
		2	D V
		1
S	001	S	D IV
	004	4
E	003	3	D III
	002	2
	001	1
	004	4
D	003	3	D II
	002	2
	001	1
	004	4
C	003	3
	002	2
	001
	004
B	003		D I
	002
	001	1
	004
A	003
	002
	001

Anexo LXXV-A
(Incluído pela Lei nº 12.772, de 2012)

TABELA DE CORRELAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA ESTRUTURA DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO FEDERAL A PARTIR DE 1^o DE MARÇO DE 2013

SITUAÇÃO ATUAL		SITUAÇÃO NOVA
CLASSE	NÍVEL	NÍVEL	CLASSE
		1	Titular
	3	4
D V	2	3	D IV
	1	2
D IV	S	1
	4	4
D III	3	3	D III
	2	2
	1	1
	4	2
D II	3		D II
	2	1
	1
	4	2
D I	3		D I
	2	1
	1

ANEXO LXXVI

TERMO DE OPÇÃO

Carreira do MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO FEDERAL
Nome:		Cargo:
Matrícula SIAPE:	Unidade de Lotação:		Unidade Pagadora:
	Cidade:		Estado:
Venho optar por integrar a Carreira do Magistério do Ensino Básico Federal, estruturada pela Medida Provisória n^o 431, de 14 de maio de 2008. _______________________________, _________/_________/________ Local e data ____________________________________________________________ Assinatura
Recebido em:___________/_________/_________. ____________________________________________________________ Assinatura/Matrícula ou carimbo do servidor do órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC