O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da Constituição,

DECRETA:

Art. 1^o  A servidora pública Joana França Stockmeyer é declarada “Patrona da Servidora Pública Brasileira”.

Art. 2^o  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 5 de março de 2008; 187^o da Independência e 120^o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Dilma Rousseff

Este texto não substitui o publicado no DOU de 6.3.2008