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Presidência
da República |
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Presidência
da República |
DECRETO Nº 6.010, DE 3 DE JANEIRO DE 2007
| Revogado pelo Decreto nº 11.231, de 2022 Vigência | Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. |
O
PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea “a”,
da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 58 da Medida Provisória no
2.229-43, de 6 de setembro de 2001, e no art. 6o do Decreto no
4.941, de 29 de dezembro de 2003,
DECRETA:
Art. 1o Ficam remanejadas, do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
quarenta Funções Comissionadas Técnicas - FCT, correspondentes aos níveis e
escalonamento contidos no Anexo I a este Decreto.
Art.
1º Ficam remanejadas, do Ministério da Economia para o Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, quarenta Funções
Comissionadas Técnicas - FCT, correspondentes aos níveis e
escalonamento contidos no Anexo I a este Decreto.
(Redação dada pelo Decreto nº 10.827,
de 2021)
(Vigência)
§ 1o Em decorrência do remanejamento de que trata o caput deste artigo, o quantitativo de FCT do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, passa a ser de quinhentos e cinqüenta, correspondentes aos níveis e escalonamento discriminados nos Anexos II e III a este Decreto, incluídas aquelas destinadas aos servidores em exercício na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC.
§ 1º
Em decorrência do remanejamento de que trata este artigo, o
quantitativo de FCT do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, passa a ser de quatrocentos e cinquenta e quatro,
correspondentes aos níveis e escalonamento discriminados nos Anexos
II e III a este Decreto, incluídas aquelas destinadas aos servidores
em exercício na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira.
(Redação
dada pelo Decreto nº 10.827,
de 2021)
(Vigência)
§ 2o As FCT a que se refere o caput destinam-se exclusivamente a:
I - ocupantes de cargos efetivos constantes do Anexo V da Lei no 9.367, de 16 de dezembro de 1996, que não tenham sido estruturados em carreiras ou abrangidos pelo art. 1o da Medida Provisória no 2.229-43, de 6 de setembro de 2001;
II - ocupantes de cargos efetivos da Carreira Previdenciária e da Carreira de Seguridade Social e do Trabalho.
Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3o Ficam revogados os Decretos nos 4.620, de 21 de março de 2003, e 5.754, de 12 de abril de 2006.
Brasília, 3 de janeiro de 2007; 186o da Independência e 119o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Luis Carlos
Guedes Pinto
Paulo Bernardo Silva
Este
texto não substitui o publicado no DOU de 4.1.2007.
|
|
Quantidade |
|
Unidade |
|
FCT-5 |
|
|
|
|
FCT-6 |
|
|
|
|
FCT-7 |
|
|
|
|
FCT-8 |
|
|
|
|
Total Geral |
|
|
|
|
|
|
Posto de Trabalho |
|
|
|
Anterior |
Proposto |
|||
|
|
|
Titular em Extensão |
Analista de Suporte em Estudos Agropecuários Avançados I |
|
|
|
Titular em Pesquisa I |
Analista de Suporte em Estudos Agropecuários Avançados I |
|
|
|
|
|
Analista de Recursos Humanos |
Analista em Gestão de Pessoas I |
|
|
|
Titular em Pesquisa II |
Analista de Suporte em Estudos Agropecuários Avançados II |
|
|
|
|
|
Analista Técnico de Comunicação Social |
Analista em Comunicação Social |
|
|
|
Associado em Pesquisa |
Analista em Orçamento e Finanças |
|
|
|
|
Titular de Pesquisa III |
Analista Agropecuário I |
|
|
|
FCT-4 |
|
Analista Técnico em Administração |
Analista em Gestão Administrativa I |
|
|
|
Analista Técnico de Orçamento e Finanças |
Analista em Gestão Administrativa I |
|
|
|
|
Analista Técnico em Planejamento |
Analista em Gestão Administrativa I |
|
|
|
|
Assistente Jurídico |
Analista em Gestão Administrativa I |
|
|
|
|
Associado em Extensão III |
Analista Agropecuário II |
|
|
|
FCT-5 |
|
Adjunto de Pesquisa I |
Analista em Desenvolvimento Agropecuário |
|
|
|
Analista Técnico de Sistema de Informações |
Analista Tecnológico |
|
|
|
FCT-6 |
|
Adjunto em Extensão II |
Analista Agropecuário III |
|
|
|
Adjunto de Pesquisa II |
Analista Agropecuário III |
|
|
|
|
Assistente de Escritório Especial I |
Analista Agropecuário III |
|
|
|
FCT-7 |
|
Assistente de Escola Agrotécnica |
Analista de Planejamento e Gestão |
|
|
|
Assistente de Núcleo de Extensão |
Analista de Planejamento e Gestão |
|
|
|
FCT-8 |
|
Assistente de Escritório Local I |
Técnico Agropecuário I |
|
|
|
Assistente de Laboratório |
Técnico Agropecuário I |
|
|
|
|
Assistente de Secretaria II |
Analista em Gestão Administrativa II |
|
|
|
|
Assistente de Administração V |
Analista em Gestão Administrativa II |
|
|
|
|
Assistente Jurídico II |
Analista em Gestão Administrativa II |
|
|
|
FCT-9 |
|
Assistente de Escritório Local II |
Técnico Agropecuário II |
|
|
|
Assistente de Estação Experimental |
Técnico Agropecuário II |
|
|
|
|
Assistente de Laboratório II |
Técnico Agropecuário II |
|
|
|
|
|
Técnico em Planejamento e Gestão |
|
|
|
|
Assistente Técnico de Serviços Gerais |
Técnico em Planejamento e Gestão |
|
|
|
|
Técnico em Administração I |
Técnico em Planejamento e Gestão |
|
|
|
FCT-10 |
|
Assistente de Comunicação |
Técnico Agropecuário III |
|
|
|
Assistente de Escritório Local III |
Técnico Agropecuário III |
|
|
|
|
Assistente de Sala de Aula I |
Técnico Agropecuário III |
|
|
|
|
Assistente de Secretaria I |
Técnico em Gestão Administrativa I |
|
|
|
|
Assistente em Informática |
Técnico em Gestão Administrativa I |
|
|
|
|
Técnico em Administração III |
Técnico em Gestão Administrativa I |
|
|
|
FCT-14 |
|
Assistente de Sala de Aula II |
Técnico em Gestão Administrativa III |
|
|
|
Auxiliar de Administração |
Técnico em Gestão Administrativa III |
|
|
|
FCT-15 |
|
Serviços Individuais IV |
Técnico em Gestão Administrativa IV |
|
|
|
Auxiliar Técnico de Serviços Gerais |
Técnico em Gestão Administrativa IV |
|
|
|
|
Técnico em Administração IV |
Técnico em Gestão Administrativa IV |
|
|
|
TOTAL GERAL |
|
|
|
|
(Redação
dada pelo Decreto nº 10.827,
de 2021)
(Vigência)
|
NÍVEL |
QUANT. |
POSTO DE TRABALHO |
UNIDADE PROPOSTA |
|
|
ANTERIOR |
PROPOSTO |
|||
|
FCT-1 |
3 |
Titular em Extensão |
Analista de Suporte em Estudos Agropecuários Avançados I |
Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira |
|
3 |
Titular em Pesquisa I |
Analista de Suporte em Estudos Agropecuários Avançados I |
Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira |
|
|
FCT-2 |
1 |
Analista de Recursos Humanos |
Analista em Gestão de Pessoas I |
Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira |
|
7 |
Titular em Pesquisa II |
Analista de Suporte em Estudos Agropecuários Avançados II |
Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira |
|
|
FCT-3 |
1 |
Analista Técnico de Comunicação Social |
Analista em Comunicação Social |
Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira |
|
3 |
Associado em Pesquisa |
Analista em Orçamento e Finanças |
Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira |
|
|
4 |
Titular de Pesquisa III |
Analista Agropecuário I |
Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira |
|
|
FCT-4 |
2 |
Analista Técnico em Administração |
Analista em Gestão Administrativa I |
Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira |
|
2 |
Analista Técnico de Orçamento e Finanças |
Analista em Gestão Administrativa I |
Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira |
|
|
2 |
Analista Técnico em Planejamento |
Analista em Gestão Administrativa I |
Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira |
|
|
1 |
Assistente Jurídico |
Analista em Gestão Administrativa I |
Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira |
|
|
2 |
Associado em Extensão III |
Analista Agropecuário II |
Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira |
|
|
FCT-5 |
9 |
Adjunto de Pesquisa I |
Analista em Desenvolvimento Agropecuário |
Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira |
|
4 |
Analista Técnico de Sistema de Informações |
Analista Tecnológico |
Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira |
|
|
FCT-6 |
8 |
Adjunto em Extensão II |
Analista Agropecuário III |
Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira |
|
3 |
Adjunto de Pesquisa II |
Analista Agropecuário III |
Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira |
|
|
1 |
Assistente de Escritório Especial I |
Analista Agropecuário III |
Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira |
|
|
FCT-7 |
8 |
Assistente de Escola Agrotécnica |
Analista de Planejamento e Gestão |
Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira |
|
9 |
Assistente de Núcleo de Extensão |
Analista de Planejamento e Gestão |
Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira |
|
|
FCT-8 |
9 |
Assistente de Escritório Local I |
Técnico Agropecuário I |
Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira |
|
1 |
Assistente de Laboratório |
Técnico Agropecuário I |
Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira |
|
|
4 |
Assistente de Secretaria II |
Analista em Gestão Administrativa II |
Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira |
|
|
6 |
Assistente de Administração V |
Analista em Gestão Administrativa II |
Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira |
|
|
2 |
Assistente Jurídico II |
Analista em Gestão Administrativa II |
Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira |
|
|
FCT-9 |
1 |
Assistente de Escritório Local II |
Técnico Agropecuário II |
Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira |
|
8 |
Assistente de Estação Experimental |
Técnico Agropecuário II |
Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira |
|
|
3 |
Assistente de Laboratório II |
Técnico Agropecuário II |
Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira |
|
|
4 |
Assistente Técnico de Recursos Humanos |
Técnico em Planejamento e Gestão |
Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira |
|
|
2 |
Assistente Técnico de Serviços Gerais |
Técnico em Planejamento e Gestão |
Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira |
|
|
11 |
Técnico em Administração I |
Técnico em Planejamento e Gestão |
Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira |
|
|
FCT-10 |
2 |
Assistente de Comunicação |
Técnico Agropecuário III |
Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira |
|
12 |
Assistente de Escritório Local III |
Técnico Agropecuário III |
Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira |
|
|
9 |
Assistente de Sala de Aula I |
Técnico Agropecuário III |
Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira |
|
|
11 |
Assistente de Secretaria I |
Técnico em Gestão Administrativa I |
Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira |
|
|
6 |
Assistente em Informática |
Técnico em Gestão Administrativa I |
Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira |
|
|
2 |
Técnico em Administração III |
Técnico em Gestão Administrativa I |
Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira |
|
|
FCT-14 |
21 |
Auxiliar de Administração |
Técnico em Gestão Administrativa III |
Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira |
|
FCT-15 |
5 |
Serviços Individuais IV |
Técnico em Gestão Administrativa IV |
Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira |
|
1 |
Técnico em Administração IV |
Técnico em Gestão Administrativa IV |
Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira |
|
|
TOTAL GERAL |
193 |
|||
|
Nível |
Quant. |
Posto de Trabalho |
|
|
|
|
|
|||
|
FCT-3 |
01 |
|
|
Secretaria Executiva |
|
01 |
|
|
Secretaria Executiva |
|
|
01 |
|
|
Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo |
|
|
FCT-4 |
01 |
|
|
Secretaria Executiva |
|
01 |
|
|
Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo |
|
|
01 |
|
|
Secretaria Executiva |
|
|
FCT-5 |
01 |
|
|
Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo |
|
01 |
|
|
Secretaria Executiva |
|
|
FCT-6 |
01 |
|
|
Secretaria Executiva |
|
14 |
|
|
Secretaria Executiva |
|
|
FCT-7 |
01 |
|
|
Secretaria Executiva |
|
01 |
|
|
Secretaria Executiva |
|
|
24 |
|
|
Secretaria Executiva |
|
|
FCT-8 |
01 |
|
|
Secretaria Executiva |
|
01 |
|
|
Secretaria Executiva |
|
|
01 |
|
|
Secretaria Executiva |
|
|
01 |
|
|
Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo |
|
|
01 |
|
|
Secretaria Executiva |
|
|
FCT-9 |
02 |
|
|
Secretaria Executiva |
|
02 |
|
|
Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo |
|
|
01 |
|
|
Secretaria de Defesa Agropecuária |
|
|
FCT-10 |
01 |
|
|
Gabinete do Ministro |
|
01 |
|
|
Secretaria Executiva |
|
|
04 |
|
|
Secretaria Executiva |
|
|
01 |
|
|
Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo |
|
|
01 |
|
|
Secretaria de Defesa Agropecuária |
|
|
FCT-13 |
57 |
|
|
Superintendências Federais de Agricultura nos Estados da Federação |
|
FCT-14 |
114 |
|
Técnico em Gestão Administrativa III |
Superintendências Federais de Agricultura nos Estados da Federação |
|
02 |
|
Técnico em Gestão Administrativa III |
Consultoria Jurídica |
|
|
01 |
|
Técnico em Gestão Administrativa III |
Secretaria Executiva |
|
|
03 |
|
Técnico em Gestão Administrativa III |
Secretaria Executiva |
|
|
03 |
|
Técnico em Gestão Administrativa III |
Secretaria Executiva |
|
|
01 |
|
Técnico em Gestão Administrativa III |
Secretaria de Defesa Agropecuária |
|
|
01 |
|
Técnico em Gestão Administrativa III |
Secretaria de Política Agrícola |
|
|
01 |
|
Técnico em Gestão Administrativa III |
Secretaria de Produção e Agroenergia |
|
|
FCT-15 |
14 |
|
Técnico em Gestão Administrativa IV |
Superintendências Federais de Agricultura nos Estados da Federação |
|
02 |
|
Técnico em Gestão Administrativa IV |
Secretaria Executiva |
|
|
02 |
|
Técnico em Gestão Administrativa IV |
Secretaria Executiva |
|
|
03 |
|
Técnico em Gestão Administrativa IV |
Secretaria Executiva |
|
|
02 |
|
Técnico em Gestão Administrativa IV |
Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio |
|
|
01 |
|
Técnico em Gestão Administrativa IV |
Secretaria de Política Agrícola |
|
|
01 |
|
Técnico em Gestão Administrativa IV |
Secretaria de Produção e Agroenergia |
|
|
01 |
|
Técnico em Gestão Administrativa IV |
Secretaria Executiva |
|
|
Total Geral |
=SUM(ABOVE) 276 |
|
|
|
(Redação
dada pelo Decreto nº 10.827,
de 2021)
(Vigência)
|
NÍVEL |
QUANT. |
POSTO DE TRABALHO |
UNIDADE PROPOSTA |
|
|
ANTERIOR |
PROPOSTO |
|||
|
FCT-3 |
1 |
Associado em Pesquisa |
Analista em Orçamento e Finanças |
Secretaria-Executiva |
|
1 |
Associado em Extensão |
Analista em Tecnologia da Informação |
Secretaria-Executiva |
|
|
1 |
Assistente em Administração I |
Analista Agropecuário I |
Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação |
|
|
FCT-4 |
1 |
Assistente em Administração II |
Analista em Ouvidoria |
Ouvidoria |
|
1 |
Assistente em Administração II |
Analista Agropecuário II |
Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação |
|
|
1 |
Assistente em Administração II |
Analista em Gestão Administrativa I |
Secretaria-Executiva |
|
|
FCT-5 |
1 |
Adjunto em Extensão I |
Analista em Desenvolvimento Agropecuário |
Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação |
|
1 |
- |
Analista em Desenvolvimento Agropecuário |
Secretaria-Executiva |
|
|
FCT-6 |
1 |
Assistente em Administração III |
Analista em Processos Administrativos e Disciplinares |
Corregedoria |
|
10 |
- |
Analista em Desenvolvimento Agropecuário III |
Secretaria-Executiva |
|
|
FCT-7 |
1 |
Assistente em Administração IV |
Analista de Planejamento e Gestão |
Gabinete |
|
20 |
- |
Analista de Projeto e Gestão |
Secretaria-Executiva |
|
|
FCT-8 |
1 |
Assistente em Administração V |
Analista em Gestão Administrativa II |
Gabinete |
|
1 |
Assistente em Administração V |
Analista em Contabilidade Pública |
Secretaria-Executiva |
|
|
1 |
Assistente de Laboratório |
Técnico Agropecuário I |
Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo |
|
|
1 |
- |
Técnico em Projetos e Gestão |
Secretaria-Executiva |
|
|
FCT-9 |
2 |
Técnico em Administração I |
Técnico em Planejamento e Gestão |
Secretaria-Executiva |
|
2 |
Técnico em Administração II |
Técnico Agropecuário II |
Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo |
|
|
1 |
Assistente de Escritório Local I |
Técnico Agropecuário II |
Secretaria de Defesa Agropecuária |
|
|
FCT-10 |
1 |
Técnico em Administração III |
Técnico em Gestão Administrativa I |
Gabinete |
|
1 |
Técnico em Administração III |
Técnico em Gestão Administrativa I |
Secretaria-Executiva |
|
|
1 |
Técnico em Administração III |
Técnico Agropecuário III |
Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação |
|
|
FCT-13 |
57 |
Assistente Técnico de Laboratório |
Técnico em Gestão Administrativa II |
Superintendências Federais de Agricultura nos Estados da Federação |
|
FCT-14 |
114 |
Assistente Operacional em Agropecuária |
Técnico em Gestão Administrativa III |
Superintendências Federais de Agricultura nos Estados da Federação |
|
2 |
Serviços Individuais III |
Técnico em Gestão Administrativa III |
Consultoria Jurídica |
|
|
1 |
Serviços Individuais III |
Técnico em Gestão Administrativa III |
Secretaria-Executiva |
|
|
3 |
Serviços Individuais III |
Técnico em Gestão Administrativa III |
Secretaria-Executiva |
|
|
3 |
Serviços Individuais III |
Técnico em Gestão Administrativa III |
Secretaria-Executiva |
|
|
1 |
Serviços Individuais III |
Técnico em Gestão Administrativa III |
Secretaria de Defesa Agropecuária |
|
|
1 |
Serviços Individuais III |
Técnico em Gestão Administrativa III |
Secretaria de Política Agrícola |
|
|
1 |
Serviços Individuais III |
Técnico em Gestão Administrativa III |
Secretaria de Política Agrícola |
|
|
FCT-15 |
14 |
Assistente Operacional de Laboratório |
Técnico em Gestão Administrativa IV |
Superintendências Federais de Agricultura nos Estados da Federação |
|
2 |
Técnico em Administração IV |
Técnico em Gestão Administrativa IV |
Secretaria-Executiva |
|
|
2 |
Técnico em Administração IV |
Técnico em Gestão Administrativa IV |
Secretaria-Executiva |
|
|
3 |
Técnico em Administração IV |
Técnico em Gestão Administrativa IV |
Secretaria-Executiva |
|
|
2 |
Técnico em Administração IV |
Técnico em Gestão Administrativa IV |
Secretaria de Comércio e Relações Internacionais |
|
|
1 |
Serviços Individuais IV |
Técnico em Gestão Administrativa IV |
Secretaria de Política Agrícola |
|
|
1 |
Assistente de Secretaria |
Técnico em Gestão Administrativa IV |
Secretaria de Política Agrícola |
|
|
1 |
Assistente de Secretaria |
Técnico em Gestão Administrativa IV |
Secretaria-Executiva |
|
|
TOTAL GERAL |
261 |
|
||
*
