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Presidência
da República |
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Presidência
da República |
RETIFICAÇÃO
DECRETO Nº 6.207, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007.
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Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, e dá outras providências. |
(Publicado no Diário Oficial da União de 19 de setembro de 2007, Seção 1)
No art. 4º:
onde se lê: "Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação."
leia-se: "Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 24 de setembro de 2007."
Este texto não substitui o publicado no DOU de 20.9.2007
