Presidência da República

Secretaria-Geral

Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO Nº 5.670, DE 10 DE JANEIRO DE 2006.

Dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército, em serviço ativo, a vigorar em 2006.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do art. 84 da Constituição, e de acordo com o disposto no art. 1 ^o da Lei n ^o 8.071, de 17 de julho de 1990,

DECRETA:

Art. 1 ^o Os efetivos de Oficiais-Generais, Oficiais e Praças - Subtenentes, Sargentos, Taifeiros, Cabos e Soldados - do Exército, em serviço ativo, a vigorar no ano de 2006, obedecerão ao disposto no Anexo a este Decreto.

Parágrafo único. O Comandante do Exército baixará os atos complementares para a execução deste Decreto, podendo, inclusive, alterar, em até vinte por cento, os efetivos de que tratam os quadros II, III, IV, V e VI, nos postos e graduações, para atender às flutuações decorrentes da administração do pessoal militar, respeitando os limites estabelecidos no § 2 ^o do art. 1 ^o da Lei n ^o 7.150, de 1 ^o de dezembro de 1983 , e no inciso II do art. 8 ^o da Lei n ^o 6.923, de 29 de junho de 1981.

Art. 2 ^o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1 ^o de janeiro de 2006.

Brasília, 10 de janeiro de 2006; 185 ^o da Independência e 118 ^o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Alencar Gomes da Silva

Este texto não substitui o publicado no DOU de 1 1 .1.2006

ANEXO

I – OFICIAIS-GENERAIS:

POSTO	COMBATENTE	DOS SERVIÇOS		ENGENHEIRO MILITAR	QUANTIDADE
POSTO	COMBATENTE	INTENDENTE	MÉDICO	ENGENHEIRO MILITAR	QUANTIDADE
General-de-Exército	14	-	-	-	14
General-de-Divisão	33	2	1	3	39
General-de-Brigada	68	5	3	7	83
SOMA	115	7	4	10	136

II – OFICIAIS DE CARREIRA:

ARMAS, QUADROS OU SERVIÇOS	POSTOS						QUANTIDADE
ARMAS, QUADROS OU SERVIÇOS	Cel	Ten Cel	Maj	Cap	1 ^o Tem	2 ^o Ten	QUANTIDADE
ARMAS E QMB	895	1.281	1.589	3.245	1.625	820	9.455
INTENDÊNCIA	66	101	188	531	252	108	1.246
MÉDICO	42	95	289	305	373	-	1.104
DENTISTA	22	67	72	91	103	-	355
FARMACÊUTICO	16	46	71	95	73	-	301
QEM	46	62	179	362	290	-	939
QCO	-	-	127	810	742	-	1.679
QCM	1	8	11	17	9	11	57
QAO	-	-	-	307	837	980	2.124
SOMA	1.088	1.660	2.526	5.763	4.304	1.919	17.260

III – OFICIAIS TEMPORÁRIOS:

POSTO	OCT/OIT	OMT/ODT/OFT/OVT	OTT/OEMT	QUANTIDADE
1 ^o TENENTE	1.193	1.531	579	3.303
2 ^o TENENTE	1.475	2.272	1.304	5.051
SOMA	2.668	3.803	1.883	8.354

IV – PRAÇAS – SUBTENENTES E SARGENTOS DE CARREIRA, SARGENTOS DO QUADRO ESPECIAL (QE) E SARGENTOS TEMPORÁRIOS:

GRADUAÇÃO	DE CARREIRA	QE	TEMPORÁRIOS		QUANTIDADE
GRADUAÇÃO	DE CARREIRA	QE	SCT/SIT/SST	STT/SMT	QUANTIDADE
SUBTENENTE	3.648	-	-	-	3.648
1 ^o SARGENTO	9.162	-	-	-	9.162
2 ^o SARGENTO	11.200	-	-	-	11.200
3 ^o SARGENTO	13.325	6.179	4.150	2.692	26.346
SOMA	37.335	6.179	6.842		50.356

V – PRAÇAS – TAIFEIROS, CABOS E SOLDADOS:

ESPECIFICAÇÃO		QUANTIDADE
TAIFEIROS	MOR	177
	DE 1 ^a CLASSE	494
	DE 2 ^a CLASSE	231
	SOMA PARCIAL	902
CABOS E SOLDADOS	CABO	34.677
	SOLDADO	124.293
	SOMA PARCIAL	158.970
SOMA		159.872

VI – TOTAL GERAL DOS EFETIVOS:

ESPECIFICAÇÃO			QUANTIDADE
OFICIAIS-GENERAIS			136
OFICIAIS		DE CARREIRA	17.260
		TEMPORÁRIOS	8.354
		SOMA PARCIAL	25.614
PRAÇAS	SUBTENENTES E SARGENTOS	DE CARREIRA	37.335
		DO QUADRO ESPECIAL	6.179
		TEMPORÁRIOS	6.842
		SOMA PARCIAL	50.356
	TAIFEIROS, CABOS E SOLDADOS	TAIFEIROS	902
		CABOS	34.677
		SOLDADOS	124.293
		SOMA PARCIAL	159.872
TOTAL GERAL			235.978