Presidência da República

Casa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO Nº 5.870, DE 8 DE AGOSTO DE 2006.

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outras providências.

(Publicado no Diário Oficial da União de 9 de agosto de 2006, Seção 1)

No Anexo III,

onde se lê : “REMANEJAMENTO DE CARGOS E FUNÇÕES

Saldo do Remanejamento (a-b) 1.318 1.217,64”

leia-se : “REMANEJAMENTO DE CARGOS

Saldo do Remanejamento (a-b) -9 -12,22"

Este texto não substitui o publicado no DOU de 8.9.200 6