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Presidência
da República |
SEÇÃO VI
PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU
DAS INDÚSTRIAS CONEXAS
Notas.
1.- A) Qualquer produto (exceto os minérios de metais radioativos) que corresponda às especificações dos textos de uma das posições 28.44 ou 28.45 deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da Nomenclatura.
B) Ressalvado o disposto na alínea A) acima, qualquer produto que corresponda às especificações dos textos de uma das posições 28.43, 28.46 ou 28.52, deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da presente Seção.
2.- Ressalvadas as disposições da Nota 1 acima, qualquer produto que, em razão da sua apresentação em doses ou do seu acondicionamento para venda a retalho, se inclua em uma das posições 30.04, 30.05, 30.06, 32.12, 33.03, 33.04, 33.05, 33.06, 33.07, 35.06, 37.07 ou 38.08, deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da Nomenclatura.
3.- Os produtos apresentados em sortidos compostos de diversos elementos constitutivos distintos, classificáveis, no todo ou em parte, pela presente Seção e reconhecíveis como destinados, depois de misturados, a constituir um produto das Seções VI ou VII, devem classificar-se na posição correspondente a este último produto, desde que esses elementos constitutivos sejam:
a) em razão do seu acondicionamento, nitidamente reconhecíveis como destinados a serem utilizados conjuntamente sem prévio reacondicionamento;
b) apresentados ao mesmo tempo;
c) reconhecíveis, dada a sua natureza ou quantidades respectivas, como complementares uns dos outros.
Capítulo 28
Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou
orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos,
de metais das terras raras ou de isótopos
Notas.
1.- Ressalvadas as disposições em contrário, as posições do presente Capítulo compreendem apenas:
a) os elementos químicos isolados ou os compostos de constituição química definida apresentados isoladamente, mesmo contendo impurezas;
b) as soluções aquosas dos produtos da alínea a) acima;
c) as outras soluções dos produtos da alínea a) acima, desde que essas soluções constituam um modo de acondicionamento usual e indispensável, determinado exclusivamente por razões de segurança ou por necessidades de transporte, e que o solvente não torne o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral;
d) os produtos das alíneas a), b) ou c) acima, adicionados de um estabilizante (incluído um agente antiaglomerante) indispensável à sua conservação ou transporte;
e) os produtos das alíneas a), b), c) ou d) acima, adicionados de uma substância antipoeira ou de um corante, com a finalidade de facilitar a sua identificação ou por razões de segurança, desde que essas adições não tornem o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral.
2.- Além dos ditionitos e dos sulfoxilatos, estabilizados por matérias orgânicas (posição 28.31), dos carbonatos e peroxocarbonatos de bases inorgânicas (posição 28.36), dos cianetos, oxicianetos e cianetos complexos de bases inorgânicas (posição 28.37), dos fulminatos, cianatos e tiocianatos de bases inorgânicas (posição 28.42), dos produtos orgânicos compreendidos nas posições 28.43 a 28.46 e 28.52 e dos carbonetos (posição 28.49), apenas se classificam no presente Capítulo os seguintes compostos de carbono:
a) os óxidos de carbono, o cianeto de hidrogênio, os ácidos fulmínico, isociânico, tiociânico e outros ácidos cianogênicos simples ou complexos (posição 28.11);
b) os oxialogenetos de carbono (posição 28.12);
c) o dissulfeto de carbono (posição 28.13);
d) os tiocarbonatos, os selenocarbonatos e telurocarbonatos, os selenocianatos e telurocianatos, os tetratiocianodiaminocromatos (reineckatos) e outros cianatos complexos de bases inorgânicas (posição 28.42);
e) o peróxido de hidrogênio, solidificado com uréia (posição 28.47), o oxissulfeto de carbono, os halogenetos de tiocarbonila, o cianogênio e seus halogenetos e a cianamida e seus derivados metálicos (posição 28.53), exceto a cianamida cálcica, mesmo pura (Capítulo 31).
3.- Ressalvadas as disposições da Nota 1 da Seção VI, o presente Capítulo não compreende:
a) o cloreto de sódio e o óxido de magnésio, mesmo puros, e os outros produtos da Seção V;
b) os compostos organo-inorgânicos, exceto os indicados na Nota 2 acima;
c) os produtos indicados nas Notas 2, 3, 4 ou 5, do Capítulo 31;
d) os produtos inorgânicos do tipo dos utilizados como luminóforos, da posição 32.06; as fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos, da posição 32.07;
e) a grafita artificial (posição 38.01), os produtos extintores apresentados como cargas para aparelhos extintores ou em granadas ou bombas extintoras da posição 38.13; os produtos para apagar tintas de escrever, acondicionados em embalagens para venda a retalho, da posição 38.24, os cristais cultivados (exceto elementos de óptica) de sais halogenados de metais alcalinos ou alcalino-terrosos, de peso unitário igual ou superior a 2,5g, da posição 38.24;
f) as pedras preciosas ou semipreciosas, as pedras sintéticas ou reconstituídas, os pós de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas (posições 71.02 a 71.05), bem como os metais preciosos e suas ligas, do Capítulo 71;
g) os metais, mesmo puros, as ligas metálicas ou os ceramais (cermets) (incluídos os carbonetos metálicos sinterizados, isto é, os carbonetos metálicos sinterizados com um metal) da Seção XV;
h) os elementos de óptica, por exemplo, os de sais halogenados de metais alcalinos ou alcalino-terrosos (posição 90.01).
4.- Os ácidos complexos de constituição química definida, constituídos por um ácido de elementos não-metálicos do Subcapítulo II e um ácido contendo um elemento metálico do Subcapítulo IV, classificam-se na posição 28.11.
5.- As posições 28.26 a 28.42 compreendem apenas os sais e peroxossais de metais e os de amônio.
Ressalvadas as disposições em contrário, os sais duplos ou complexos classificam-se na posição 28.42.
6.- A posição 28.44 compreende apenas:
a) o tecnécio (no atômico 43), o promécio (no atômico 61), o polônio (no atômico 84) e todos os elementos de número atômico superior a 84;
b) os isótopos radioativos naturais ou artificiais (incluídos os de metais preciosos ou de metais comuns, das Seções XIV e XV), mesmo misturados entre si;
c) os compostos, inorgânicos ou orgânicos, desses elementos ou isótopos, quer sejam ou não de constituição química definida, mesmo misturados entre si;
d) as ligas, as dispersões (incluídos os ceramais (cermets)), os produtos cerâmicos e as misturas contendo esses elementos ou esses isótopos ou os seus compostos inorgânicos ou orgânicos e com uma radioatividade específica superior a 74Bq/g (0,002µCi/g);
e) os elementos combustíveis (cartuchos) usados (irradiados) de reatores nucleares;
f) os produtos radioativos residuais, utilizáveis ou não.
Na acepção da presente Nota e das posições 28.44 e 28.45, consideram-se isótopos:
- os nuclídeos isolados, exceto, todavia, os elementos existentes na natureza no estado monoisotópico;
- as misturas de isótopos de um mesmo elemento, enriquecidas com um ou mais dos seus isótopos, isto é, os elementos cuja composição isotópica natural foi modificada artificialmente.
7.- Incluem-se na posição 28.48 as combinações de fósforo e de cobre (fosfetos de cobre) contendo mais de 15%, em peso, de fósforo.
8.- Os elementos químicos, tais como o silício e o selênio, impurificados (dopados) (dopés), para utilização em eletrônica, incluem-se no presente Capítulo, desde que se apresentem nas formas brutas de fabricação, em cilindros ou em barras. Cortados em forma de discos, de plaquetas ou em formas análogas, classificam-se na posição 38.18.
NCM |
DESCRIÇÃO
|
ALÍQUOTA
(%) |
|
I.- ELEMENTOS
QUÍMICOS |
|
|
|
|
28.01 |
Flúor,
cloro, bromo e iodo. |
|
2801.10.00 |
-Cloro |
0 |
2801.20 |
-Iodo |
|
2801.20.10 |
Sublimado |
0 |
2801.20.90 |
Outros |
0 |
2801.30.00 |
-Flúor;
bromo |
0 |
|
|
|
2802.00.00 |
Enxofre
sublimado ou precipitado; enxofre coloidal. |
0 |
|
|
|
2803.00 |
Carbono
(negros-de-carbono e outras formas de carbono não especificadas nem compreendidas em
outras posições). |
|
2803.00.1 |
Negros-de-carbono |
|
2803.00.11 |
Negros-de-acetileno |
0 |
2803.00.19 |
Outros |
0 |
2803.00.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
28.04 |
Hidrogênio,
gases raros e outros elementos não-metálicos. |
|
2804.10.00 |
-Hidrogênio |
0 |
2804.2 |
-Gases raros: |
|
2804.21.00 |
--Argônio |
0 |
2804.29 |
--Outros |
|
2804.29.10 |
Hélio
líquido |
0 |
2804.29.90 |
Outros |
0 |
2804.30.00 |
-Nitrogênio |
0 |
2804.40.00 |
-Oxigênio |
0 |
2804.50.00 |
-Boro;
telúrio |
0 |
2804.6 |
-Silício: |
|
2804.61.00 |
--Contendo,
em peso, pelo menos 99,99% de silício |
0 |
2804.69.00 |
--Outro |
0 |
2804.70 |
-Fósforo |
|
2804.70.10 |
Branco |
0 |
2804.70.20 |
Vermelho ou
amorfo |
0 |
2804.70.30 |
Negro |
0 |
2804.80.00 |
-Arsênio |
0 |
2804.90.00 |
-Selênio |
0 |
|
|
|
28.05 |
Metais
alcalinos ou alcalino-terrosos; metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo
misturados ou ligados entre si; mercúrio. |
|
2805.1 |
-Metais
alcalinos ou alcalinoterrosos: |
|
2805.11.00 |
--Sódio |
0 |
2805.12.00 |
--Cálcio |
0 |
2805.19 |
--Outros |
|
2805.19.10 |
Estrôncio |
0 |
2805.19.20 |
Bário |
0 |
2805.19.90 |
Outros |
0 |
2805.30 |
-Metais de
terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si |
|
2805.30.10 |
Liga de
cério, com teor de ferro inferior ou igual a 5%, em peso (Mischmetal) |
0 |
2805.30.90 |
Outros |
0 |
2805.40.00 |
-Mercúrio |
0 |
|
|
|
|
II.- ÁCIDOS
INORGÂNICOS E COMPOSTOS OXIGENADOS INORGÂNICOS DOS ELEMENTOS NÃO-METÁLICOS |
|
|
|
|
28.06 |
Cloreto de
hidrogênio (ácido clorídrico); ácido clorossulfúrico. |
|
2806.10 |
-Cloreto de
hidrogênio (ácido clorídrico) |
|
2806.10.10 |
Em estado
gasoso ou liquefeito |
0 |
2806.10.20 |
Em solução
aquosa |
0 |
2806.20.00 |
-Ácido
clorossulfúrico |
0 |
|
|
|
2807.00 |
Ácido
sulfúrico; ácido sulfúrico fumante (oleum). |
|
2807.00.10 |
Ácido
sulfúrico |
0 |
2807.00.20 |
Oleum (ácido
sulfúrico fumante) |
0 |
|
|
|
2808.00 |
Ácido
nítrico; ácidos sulfonítricos. |
|
2808.00.10 |
Ácido
nítrico |
0 |
2808.00.20 |
Ácidos
sulfonítricos |
0 |
|
|
|
28.09 |
Pentóxido
de difósforo; ácido fosfórico; ácidos polifosfóricos, de constituição química
definida ou não. |
|
2809.10.00 |
-Pentóxido
de difósforo |
0 |
2809.20 |
-Ácido
fosfórico e ácidos polifosfóricos |
|
2809.20.1 |
Ácido
fosfórico |
|
2809.20.11 |
Com teor de
ferro inferior a 750ppm |
0 |
2809.20.19 |
Outros |
0 |
2809.20.20 |
Ácidos
metafosfóricos |
0 |
2809.20.30 |
Ácido
pirofosfórico |
0 |
2809.20.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
2810.00 |
Óxidos de
boro; ácidos bóricos. |
|
2810.00.10 |
Ácido
ortobórico |
0 |
2810.00.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
28.11 |
Outros
ácidos inorgânicos e outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos
não-metálicos. |
|
2811.1 |
-Outros
ácidos inorgânicos: |
|
2811.11.00 |
--Fluoreto de
hidrogênio (ácido fluorídrico) |
0 |
2811.19 |
--Outros |
|
2811.19.10 |
Ácido
aminossulfônico (ácido sulfâmico) |
0 |
2811.19.20 |
Ácido
fosfônico (ácido fosforoso) |
0 |
2811.19.30 |
Ácido
perclórico |
0 |
2811.19.40 |
Fluorácidos
e outros compostos de flúor |
0 |
2811.19.50 |
Cianeto de
hidrogênio |
0 |
2811.19.90 |
Outros |
0 |
2811.2 |
-Outros
compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não-metálicos: |
|
2811.21.00 |
--Dióxido de
carbono |
0 |
2811.22 |
--Dióxido de
silício |
|
2811.22.10 |
Obtido por
precipitação química |
0 |
2811.22.20 |
Tipo aerogel |
0 |
2811.22.30 |
Gel de
sílica |
0 |
2811.22.90 |
Outros |
0 |
2811.29 |
--Outros |
|
2811.29.10 |
Dióxido de
enxofre |
0 |
2811.29.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
III.- DERIVADOS
HALOGENADOS, OXIALOGENADOS OU SULFURADOS
DOS ELEMENTOS NÃO-METÁLICOS |
|
|
|
|
28.12 |
Halogenetos
e oxialogenetos dos elementos não-metálicos. |
|
2812.10 |
-Cloretos e
oxicloretos |
|
2812.10.1 |
Cloretos |
|
2812.10.11 |
Tricloreto de
fósforo |
0 |
2812.10.12 |
Pentacloreto
de fósforo |
0 |
2812.10.13 |
Monocloreto
de enxofre |
0 |
2812.10.14 |
Dicloreto de
enxofre |
0 |
2812.10.15 |
Tricloreto de
arsênio |
0 |
2812.10.19 |
Outros |
0 |
2812.10.2 |
Oxicloretos |
|
2812.10.21 |
Oxidicloreto
de enxofre (cloreto de tionila) |
0 |
2812.10.22 |
Oxitricloreto
de fósforo (cloreto de fosforila) |
0 |
2812.10.23 |
Oxidicloreto
de carbono (fosgênio ou cloreto de carbonila) |
0 |
2812.10.29 |
Outros |
0 |
2812.90.00 |
-Outros |
0 |
|
|
|
28.13 |
Sulfetos
dos elementos não-metálicos; trissulfeto de fósforo comercial. |
|
2813.10.00 |
-Dissulfeto
de carbono |
0 |
2813.90 |
-Outros |
|
2813.90.10 |
Pentassulfeto
de difósforo |
0 |
2813.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
IV.- BASES
INORGÂNICAS E ÓXIDOS, HIDRÓXIDOSE PERÓXIDOS, DE METAIS |
|
|
|
|
28.14 |
Amoníaco
anidro ou em solução aquosa (amônia). |
|
2814.10.00 |
-Amoníaco
anidro |
0 |
2814.20.00 |
-Amoníaco em
solução aquosa (amônia) |
0 |
|
|
|
28.15 |
Hidróxido
de sódio (soda cáustica); hidróxido de potássio (potassa cáustica); peróxidos de
sódio ou de potássio. |
|
2815.1 |
-Hidróxido
de sódio (soda cáustica): |
|
2815.11.00 |
--Sólido |
0 |
2815.12.00 |
--Em
solução aquosa (lixívia de soda cáustica) |
0 |
2815.20.00 |
-Hidróxido
de potássio (potassa cáustica) |
0 |
2815.30.00 |
-Peróxidos
de sódio ou de potássio |
0 |
|
|
|
28.16 |
Hidróxido
e peróxido de magnésio; óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário. |
|
2816.10 |
-Hidróxido e
peróxido de magnésio |
|
2816.10.10 |
Hidróxido |
0 |
2816.10.20 |
Peróxido |
0 |
2816.40 |
-Óxidos,
hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário |
|
2816.40.10 |
Hidróxido de
bário |
0 |
2816.40.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
2817.00 |
Óxido de
zinco; peróxidos de zinco. |
|
2817.00.10 |
Óxido de
zinco (Branco de zinco) |
0 |
2817.00.20 |
Peróxido de
zinco |
0 |
|
|
|
28.18 |
Corindo
artificial, de constituição química definida ou não; óxido de alumínio; hidróxido
de alumínio. |
|
2818.10 |
-Corindo
artificial, de constituição química definida ou não |
|
2818.10.10 |
Branco, que
passe através de uma peneira com abertura de malha de 63 micrometros (mícrons) em
proporção superior a 90%, em peso |
0 |
2818.10.90 |
Outros |
0 |
2818.20 |
-Óxido de
alumínio, exceto o corindo artificial |
|
2818.20.10 |
Alumina
calcinada |
0 |
2818.20.90 |
Outros |
0 |
2818.30.00 |
-Hidróxido
de alumínio |
0 |
|
|
|
28.19 |
Óxidos e
hidróxidos de cromo. |
|
2819.10.00 |
-Trióxido de
cromo |
0 |
2819.90 |
-Outros |
|
2819.90.10 |
Óxidos |
0 |
2819.90.20 |
Hidróxidos |
0 |
|
|
|
28.20 |
Óxidos de
manganês. |
|
2820.10.00 |
-Dióxido de
manganês |
0 |
2820.90 |
-Outros |
|
2820.90.10 |
Óxido
manganoso |
0 |
2820.90.20 |
Trióxido de
dimanganês (sesquióxido de manganês) |
0 |
2820.90.30 |
Tetraóxido
de trimanganês (óxido salino de manganês) |
0 |
2820.90.40 |
Heptaóxido
de dimanganês (anidrido permangânico) |
0 |
|
|
|
28.21 |
Óxidos e
hidróxidos de ferro; terras corantes contendo, em peso, 70% ou mais de ferro combinado,
expresso em Fe2O3. |
|
2821.10 |
-Óxidos e
hidróxidos de ferro |
|
2821.10.1 |
Óxido
férrico |
|
2821.10.11 |
Com teor de
Fe2O3 superior ou igual a 85%, em peso |
0 |
2821.10.19 |
Outros |
0 |
2821.10.20 |
Óxido
ferroso-férrico (óxido magnético de ferro), com teor de Fe3O4 superior ou igual a 93%,
em peso |
0 |
2821.10.30 |
Hidróxidos
de ferro |
0 |
2821.10.90 |
Outros |
0 |
2821.20.00 |
-Terras
corantes |
0 |
|
|
|
2822.00 |
Óxidos e
hidróxidos de cobalto; óxidos de cobalto comerciais. |
|
2822.00.10 |
Tetraóxido
de tricobalto (óxido salino de cobalto) |
0 |
2822.00.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
2823.00 |
Óxidos de
titânio. |
|
2823.00.10 |
Tipo anatase |
0 |
2823.00.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
28.24 |
Óxidos de
chumbo; mínio (zarcão) e mínio-laranja (mine-orange). |
|
2824.10.00 |
-Monóxido de
chumbo (litargírio, massicote) |
0 |
2824.90 |
-Outros |
|
2824.90.10 |
Mínio
(zarcão) e mínio-laranja (mine-orange) |
0 |
2824.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
28.25 |
Hidrazina
e hidroxilamina, e seus sais inorgânicos; outras bases inorgânicas; outros óxidos,
hidróxidos e peróxidos, de metais. |
|
2825.10 |
-Hidrazina e
hidroxilamina, e seus sais inorgânicos |
|
2825.10.10 |
Hidrazina e
seus sais inorgânicos |
0 |
2825.10.20 |
Hidroxilamina
e seus sais inorgânicos |
0 |
2825.20 |
-Óxido e
hidróxido de lítio |
|
2825.20.10 |
Óxido |
0 |
2825.20.20 |
Hidróxido |
0 |
2825.30 |
-Óxidos e
hidróxidos de vanádio |
|
2825.30.10 |
Pentóxido de
divanádio |
0 |
2825.30.90 |
Outros |
0 |
2825.40 |
-Óxidos e
hidróxidos de níquel |
|
2825.40.10 |
Óxido
niqueloso |
0 |
2825.40.90 |
Outros |
0 |
2825.50 |
-Óxidos e
hidróxidos de cobre |
|
2825.50.10 |
Óxido
cúprico, com teor de CuO superior ou igual a 98%, em peso |
0 |
2825.50.90 |
Outros |
0 |
2825.60 |
-Óxidos de
germânio e dióxido de zircônio |
|
2825.60.10 |
Óxidos de
germânio |
0 |
2825.60.20 |
Dióxido de
zircônio |
0 |
2825.70 |
-Óxidos e
hidróxidos de molibdênio |
|
2825.70.10 |
Trióxido de
molibdênio |
0 |
2825.70.90 |
Outros |
0 |
2825.80 |
-Óxidos de
antimônio |
|
2825.80.10 |
Trióxido de
antimônio |
0 |
2825.80.90 |
Outros |
0 |
2825.90 |
-Outros |
|
2825.90.10 |
Óxido de
cádmio |
0 |
2825.90.20 |
Trióxido de
tungstênio (volfrâmio) |
0 |
2825.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
V.- SAIS
E PEROXOSSAIS, METÁLICOS, DOS ÁCIDOS INORGÂNICOS |
|
|
|
|
28.26 |
Fluoretos;
fluorossilicatos, fluoroaluminatos e outros sais complexos de flúor. |
|
2826.1 |
-Fluoretos: |
|
2826.12.00 |
--De
alumínio |
0 |
2826.19 |
--Outros |
|
2826.19.10 |
Trifluoreto
de cromo |
0 |
2826.19.20 |
Fluoreto
ácido de amônio |
0 |
2826.19.90 |
Outros |
0 |
2826.30.00 |
-Hexafluoraluminato
de sódio (criolita sintética) |
0 |
2826.90 |
-Outros |
|
2826.90.10 |
Fluoroaluminato
de potássio |
0 |
2826.90.20 |
Fluorossilicatos
de sódio ou de potássio |
0 |
2826.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
28.27 |
Cloretos,
oxicloretos e hidroxicloretos; brometos e oxibrometos; iodetos e oxiiodetos. |
|
2827.10.00 |
-Cloreto de
amônio |
0 |
2827.20 |
-Cloreto de
cálcio |
|
2827.20.10 |
Com teor de
CaCl2 superior ou igual a 98%, em peso, em base seca |
0 |
2827.20.90 |
Outros |
0 |
2827.3 |
-Outros
cloretos: |
|
2827.31 |
--De
magnésio |
|
2827.31.10 |
Com teor de
MgCl2 inferior a 98%, em peso, e de cálcio (Ca) inferior ou igual a 0,5%, em peso |
0 |
2827.31.90 |
Outros |
0 |
2827.32.00 |
--De
alumínio |
0 |
2827.35.00 |
--De níquel |
0 |
2827.39 |
--Outros |
|
2827.39.10 |
De cobre I
(cloreto cuproso ou monocloreto de cobre) |
0 |
2827.39.20 |
De titânio |
0 |
2827.39.40 |
De zircônio |
0 |
2827.39.50 |
De antimônio |
0 |
2827.39.60 |
De lítio |
0 |
2827.39.70 |
De bismuto |
0 |
2827.39.9 |
Outros |
|
2827.39.91 |
De cádmio |
0 |
2827.39.92 |
De césio |
0 |
2827.39.93 |
De cromo |
0 |
2827.39.94 |
De estrôncio |
0 |
2827.39.95 |
De manganês |
0 |
2827.39.96 |
De ferro |
0 |
2827.39.97 |
De cobalto |
0 |
2827.39.98 |
De zinco |
0 |
2827.39.99 |
Outros |
0 |
2827.4 |
-Oxicloretos
e hidroxicloretos: |
|
2827.41 |
--De cobre |
|
2827.41.10 |
Oxicloretos |
0 |
2827.41.20 |
Hidroxicloretos |
0 |
2827.49 |
--Outros |
|
2827.49.1 |
Oxicloretos |
|
2827.49.11 |
De bismuto |
0 |
2827.49.12 |
De zircônio |
0 |
2827.49.19 |
Outros |
0 |
2827.49.2 |
Hidroxicloretos |
|
2827.49.21 |
De alumínio |
0 |
2827.49.29 |
Outros |
0 |
2827.5 |
-Brometos e
oxibrometos: |
|
2827.51.00 |
--Brometos de
sódio ou de potássio |
0 |
2827.59.00 |
--Outros |
0 |
2827.60 |
-Iodetos e
oxiiodetos |
|
2827.60.1 |
Iodetos |
|
2827.60.11 |
De sódio |
0 |
2827.60.12 |
De potássio |
0 |
2827.60.19 |
Outros |
0 |
2827.60.2 |
Oxiiodetos |
|
2827.60.21 |
De potássio |
0 |
2827.60.29 |
Outros |
0 |
|
|
|
28.28 |
Hipocloritos;
hipoclorito de cálcio comercial; cloritos; hipobromitos. |
|
2828.10.00 |
-Hipoclorito
de cálcio comercial e outros hipocloritos de cálcio |
0 |
2828.90 |
-Outros |
|
2828.90.1 |
Hipocloritos |
|
2828.90.11 |
De sódio |
0 |
2828.90.19 |
Outros |
0 |
2828.90.20 |
Clorito de
sódio |
0 |
2828.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
28.29 |
Cloratos e
percloratos; bromatos e perbromatos; iodatos e periodatos. |
|
2829.1 |
-Cloratos: |
|
2829.11.00 |
--De sódio |
0 |
2829.19 |
--Outros |
|
2829.19.10 |
De cálcio |
0 |
2829.19.20 |
De potássio |
0 |
2829.19.90 |
Outros |
0 |
2829.90 |
-Outros |
|
2829.90.1 |
Bromatos |
|
2829.90.11 |
De sódio |
0 |
2829.90.12 |
De potássio |
0 |
2829.90.19 |
Outros |
0 |
2829.90.2 |
Perbromatos |
|
2829.90.21 |
De sódio |
0 |
2829.90.22 |
De potássio |
0 |
2829.90.29 |
Outros |
0 |
2829.90.3 |
Iodatos |
|
2829.90.31 |
De potássio |
0 |
2829.90.32 |
De cálcio |
0 |
2829.90.39 |
Outros |
0 |
2829.90.40 |
Periodatos |
0 |
2829.90.50 |
Percloratos |
0 |
|
|
|
28.30 |
Sulfetos;
polissulfetos, de constituição química definida ou não. |
|
2830.10 |
-Sulfetos de
sódio |
|
2830.10.10 |
De dissódio |
0 |
2830.10.20 |
De
monossódio (hidrogenossulfeto de sódio) |
0 |
2830.90 |
-Outros |
|
2830.90.1 |
Sulfetos |
|
2830.90.11 |
De
molibdênio IV (dissulfeto de molibdênio) |
0 |
2830.90.12 |
De bário |
0 |
2830.90.13 |
De potássio |
0 |
2830.90.14 |
De chumbo |
0 |
2830.90.15 |
De estrôncio |
0 |
2830.90.16 |
De zinco |
0 |
2830.90.19 |
Outros |
0 |
2830.90.20 |
Polissulfetos |
0 |
|
|
|
28.31 |
Ditionitos
e sulfoxilatos. |
|
2831.10 |
-De sódio |
|
2831.10.1 |
Ditionitos
(hidrossulfitos) |
|
2831.10.11 |
Estabilizados |
0 |
2831.10.19 |
Outros |
0 |
2831.10.2 |
Sulfoxilatos |
|
2831.10.21 |
Estabilizados
com formaldeído |
0 |
2831.10.29 |
Outros |
0 |
2831.90 |
-Outros |
|
2831.90.10 |
Ditionito de
zinco |
0 |
2831.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
28.32 |
Sulfitos;
tiossulfatos. |
|
2832.10 |
-Sulfitos de
sódio |
|
2832.10.10 |
De dissódio |
0 |
2832.10.90 |
Outros |
0 |
2832.20.00 |
-Outros
sulfitos |
0 |
2832.30 |
-Tiossulfatos |
|
2832.30.10 |
De amônio |
0 |
2832.30.20 |
De sódio |
0 |
2832.30.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
28.33 |
Sulfatos;
alumes; peroxossulfatos (persulfatos). |
|
2833.1 |
-Sulfatos de
sódio: |
|
2833.11 |
--Sulfato
dissódico |
|
2833.11.10 |
Anidro |
0 |
2833.11.90 |
Outros |
0 |
2833.19.00 |
--Outros |
0 |
2833.2 |
-Outros
sulfatos: |
|
2833.21.00 |
--De
magnésio |
0 |
2833.22.00 |
--De
alumínio |
0 |
2833.24.00 |
--De níquel |
0 |
2833.25 |
--De cobre |
|
2833.25.10 |
Cuproso |
0 |
2833.25.20 |
Cúprico |
0 |
2833.27 |
--De bário |
|
2833.27.10 |
Com teor de
BaSO4 superior ou igual a 97,5%, em peso |
0 |
2833.27.90 |
Outros |
0 |
2833.29 |
--Outros |
|
2833.29.10 |
De antimônio |
0 |
2833.29.20 |
De lítio |
0 |
2833.29.30 |
De estrôncio |
0 |
2833.29.50 |
Neutro de
chumbo |
0 |
2833.29.60 |
De cromo |
0 |
2833.29.70 |
De zinco |
0 |
2833.29.90 |
Outros |
0 |
2833.30.00 |
-Alumes |
0 |
2833.40 |
-Peroxossulfatos
(persulfatos) |
|
2833.40.10 |
De sódio |
0 |
2833.40.20 |
De amônio |
0 |
2833.40.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
28.34 |
Nitritos;
nitratos. |
|
2834.10 |
-Nitritos |
|
2834.10.10 |
De sódio |
0 |
2834.10.90 |
Outros |
0 |
2834.2 |
-Nitratos: |
|
2834.21 |
--De
potássio |
|
2834.21.10 |
Com teor de
KNO3 inferior ou igual a 98%, em peso |
0 |
2834.21.90 |
Outros |
0 |
2834.29 |
--Outros |
|
2834.29.10 |
De cálcio,
com teor de nitrogênio inferior ou igual a 16%, em peso |
NT |
2834.29.30 |
De alumínio |
0 |
2834.29.40 |
De lítio |
0 |
2834.29.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
28.35 |
Fosfinatos
(hipofosfitos), fosfonatos (fosfitos) e fosfatos; polifosfatos, de constituição
química definida ou não. |
|
2835.10 |
-Fosfinatos
(hipofosfitos) e fosfonatos (fosfitos) |
|
2835.10.1 |
Fosfinatos
(hipofosfitos) |
|
2835.10.11 |
De sódio |
0 |
2835.10.19 |
Outros |
0 |
2835.10.2 |
Fosfonatos
(fosfitos) |
|
2835.10.21 |
Dibásico de
chumbo |
0 |
2835.10.29 |
Outros |
0 |
2835.2 |
-Fosfatos: |
|
2835.22.00 |
--Monossódico
ou dissódico |
0 |
2835.24.00 |
--De
potássio |
0 |
2835.25.00 |
--Hidrogeno-ortofosfato
de cálcio (fosfato dicálcico) |
0 |
2835.26.00 |
--Outros
fosfatos de cálcio |
0 |
2835.29 |
--Outros |
|
2835.29.10 |
De ferro |
0 |
2835.29.20 |
De cobalto |
0 |
2835.29.30 |
De cobre |
0 |
2835.29.40 |
De cromo |
0 |
2835.29.50 |
De estrôncio |
0 |
2835.29.60 |
De manganês |
0 |
2835.29.70 |
De triamônio |
0 |
2835.29.80 |
De trissódio |
0 |
2835.29.90 |
Outros |
0 |
2835.3 |
-Polifosfatos: |
|
2835.31 |
--Trifosfato
de sódio (tripolifosfato de sódio) |
|
2835.31.10 |
Grau
alimentício, de acordo com o estabelecido pela Food and Agriculture
Organization Organização Mundial da Saúde (FAO OMS) ou pelo
Food Chemical Codex (FCC) |
0 |
2835.31.90 |
Outros |
0 |
2835.39 |
--Outros |
|
2835.39.10 |
Metafosfatos
de sódio |
0 |
2835.39.20 |
Pirofosfatos
de sódio |
0 |
2835.39.30 |
Pirofosfato
de zinco |
0 |
2835.39.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
28.36 |
Carbonatos;
peroxocarbonatos (percarbonatos); carbonato de amônio comercial contendo carbamato de
amônio. |
|
2836.20 |
-Carbonato
dissódico |
|
2836.20.10 |
Anidro |
0 |
2836.20.90 |
Outros |
0 |
2836.30.00 |
-Hidrogenocarbonato
(bicarbonato) de sódio |
0 |
2836.40.00 |
-Carbonatos
de potássio |
0 |
2836.50.00 |
-Carbonato de
cálcio |
0 |
2836.60.00 |
-Carbonato de
bário |
0 |
2836.9 |
-Outros: |
|
2836.91.00 |
--Carbonatos
de lítio |
0 |
2836.92.00 |
--Carbonato
de estrôncio |
0 |
2836.99 |
--Outros |
|
2836.99.1 |
Carbonatos |
|
2836.99.11 |
De magnésio,
de densidade aparente inferior a 200kg/m³ |
0 |
2836.99.12 |
De zircônio |
0 |
2836.99.13 |
De amônio
comercial e outros carbonatos de amônio |
0 |
2836.99.19 |
Outros |
0 |
2836.99.20 |
Peroxocarbonatos
(percarbonatos) |
0 |
|
|
|
28.37 |
Cianetos,
oxicianetos e cianetos complexos. |
|
2837.1 |
-Cianetos e
oxicianetos: |
|
2837.11.00 |
--De sódio |
0 |
2837.19 |
--Outros |
|
2837.19.1 |
Cianetos |
|
2837.19.11 |
De potássio |
0 |
2837.19.12 |
De zinco |
0 |
2837.19.14 |
De cobre I
(cianeto cuproso) |
0 |
2837.19.15 |
De cobre II
(cianeto cúprico) |
0 |
2837.19.19 |
Outros |
0 |
2837.19.20 |
Oxicianetos |
0 |
2837.20 |
-Cianetos
complexos |
|
2837.20.1 |
Ferrocianetos |
|
2837.20.11 |
De sódio |
0 |
2837.20.12 |
De ferro II
(ferrocianeto ferroso) |
0 |
2837.20.19 |
Outros |
0 |
2837.20.2 |
Ferricianetos |
|
2837.20.21 |
De potássio |
0 |
2837.20.22 |
De ferro II
(ferricianeto ferroso) |
0 |
2837.20.23 |
De ferro III
(ferricianeto férrico) |
0 |
2837.20.29 |
Outros |
0 |
2837.20.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
28.39 |
Silicatos;
silicatos dos metais alcalinos comerciais. |
|
2839.1 |
-De sódio: |
|
2839.11.00 |
--Metassilicatos |
0 |
2839.19.00 |
--Outros |
0 |
2839.90 |
-Outros |
|
2839.90.10 |
De magnésio |
0 |
2839.90.20 |
De alumínio |
0 |
2839.90.30 |
De zircônio |
0 |
2839.90.40 |
De chumbo |
0 |
2839.90.50 |
De potássio |
0 |
2839.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
28.40 |
Boratos;
peroxoboratos (perboratos). |
|
2840.1 |
-Tetraborato
dissódico (bórax refinado): |
|
2840.11.00 |
--Anidro |
0 |
2840.19.00 |
--Outros |
0 |
2840.20.00 |
-Outros
boratos |
0 |
2840.30.00 |
-Peroxoboratos
(perboratos) |
0 |
|
|
|
28.41 |
Sais dos
ácidos oxometálicos ou peroxometálicos. |
|
2841.30.00 |
-Dicromato de
sódio |
0 |
2841.50 |
-Outros
cromatos e dicromatos; peroxocromatos |
|
2841.50.1 |
Cromatos e
dicromatos |
|
2841.50.11 |
Cromato de
amônio; dicromato de amônio |
0 |
2841.50.12 |
Cromato de
potássio |
0 |
2841.50.13 |
Cromato de
sódio |
0 |
2841.50.14 |
Dicromato de
potássio |
0 |
2841.50.15 |
Cromato de
zinco |
0 |
2841.50.16 |
Cromato de
chumbo |
0 |
2841.50.19 |
Outros |
0 |
2841.50.20 |
Peroxocromatos |
0 |
2841.6 |
-Manganitos,
manganatos e permanganatos: |
|
2841.61.00 |
--Permanganato
de potássio |
0 |
2841.69 |
--Outros |
|
2841.69.10 |
Manganitos |
0 |
2841.69.20 |
Manganatos |
0 |
2841.69.30 |
Permanganatos |
0 |
2841.70 |
-Molibdatos |
|
2841.70.10 |
De amônio |
0 |
2841.70.20 |
De sódio |
0 |
2841.70.90 |
Outros |
0 |
2841.80 |
-Tungstatos
(volframatos) |
|
2841.80.10 |
De amônio |
0 |
2841.80.20 |
De chumbo |
0 |
2841.80.90 |
Outros |
0 |
2841.90 |
-Outros |
|
2841.90.1 |
Titanatos |
|
2841.90.11 |
De chumbo |
0 |
2841.90.12 |
De bário ou
de bismuto |
0 |
2841.90.13 |
De cálcio ou
de estrôncio |
0 |
2841.90.14 |
De magnésio |
0 |
2841.90.15 |
De lantânio
ou de neodímio |
0 |
2841.90.19 |
Outros |
0 |
2841.90.2 |
Ferritos e
ferratos |
|
2841.90.21 |
Ferrito de
bário |
0 |
2841.90.22 |
Ferrito de
estrôncio |
0 |
2841.90.29 |
Outros |
0 |
2841.90.30 |
Vanadatos |
0 |
2841.90.4 |
Estanatos |
|
2841.90.41 |
De bário |
0 |
2841.90.42 |
De bismuto |
0 |
2841.90.43 |
De cálcio |
0 |
2841.90.49 |
Outros |
0 |
2841.90.50 |
Plumbatos |
0 |
2841.90.60 |
Antimoniatos |
0 |
2841.90.70 |
Zincatos |
0 |
2841.90.8 |
Aluminatos |
|
2841.90.81 |
De sódio |
0 |
2841.90.82 |
De magnésio |
0 |
2841.90.83 |
De bismuto |
0 |
2841.90.89 |
Outros |
0 |
2841.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
28.42 |
Outros
sais dos ácidos ou peroxoácidos inorgânicos (incluídos os aluminossilicatos de
constituição química definida ou não), exceto as azidas. |
|
2842.10 |
-Silicatos
duplos ou complexos, incluídos os aluminossilicatos de constituição química definida
ou não |
|
2842.10.10 |
Zeólitas dos
tipos utilizados como trocadores de íons para o tratamento de águas |
0 |
2842.10.90 |
Outros |
0 |
2842.90.00 |
-Outros |
0 |
|
|
|
|
VI.- DIVERSOS |
|
|
|
|
28.43 |
Metais
preciosos no estado coloidal; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de
constituição química definida ou não; amálgamas de metais preciosos. |
|
2843.10.00 |
-Metais
preciosos no estado coloidal |
0 |
2843.2 |
-Compostos de
prata: |
|
2843.21.00 |
--Nitrato de
prata |
0 |
2843.29 |
--Outros |
|
2843.29.10 |
Vitelinato de
prata |
0 |
2843.29.90 |
Outros |
0 |
2843.30 |
-Compostos de
ouro |
|
2843.30.10 |
Sulfeto de
ouro em dispersão de gelatina |
0 |
2843.30.90 |
Outros |
0 |
2843.90 |
-Outros
compostos; amálgamas |
|
2843.90.1 |
Dexormaplatina;
enloplatina; iproplatina; lobaplatina; miboplatina; ormaplatina; sebriplatina e
zeniplatina |
|
2843.90.11 |
Apresentados
como medicamentos |
0 |
2843.90.19 |
Outros |
0 |
2843.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
28.44 |
Elementos
químicos radioativos e isótopos radioativos (incluídos os elementos químicos e
isótopos físseis ou férteis), e seus compostos; misturas e resíduos contendo esses
produtos. |
|
2844.10.00 |
-Urânio
natural e seus compostos; ligas, dispersões (incluídos os ceramais
(cermets)), produtos cerâmicos e misturas contendo urânio natural ou
compostos de urânio natural |
0 |
2844.20.00 |
-Urânio
enriquecido em U235 e seus compostos; plutônio e seus compostos; ligas, dispersões
(incluídos os ceramais (cermets)), produtos cerâmicos e misturas contendo
urânio enriquecido em U235, plutônio ou compostos destes produtos |
0 |
2844.30.00 |
-Urânio
empobrecido em U235 e seus compostos; tório e seus compostos; ligas, dispersões
(incluídos os ceramais (cermets)), produtos cerâmicos e misturas contendo
urânio empobrecido em U235, tório ou compostos destes produtos |
0 |
2844.40 |
-Elementos,
isótopos e compostos, radioativos, exceto os das subposições 2844.10, 2844.20 ou
2844.30; ligas, dispersões (incluídos os ceramais (cermets)), produtos
cerâmicos e misturas, contendo estes elementos, isótopos ou compostos; resíduos
radioativos |
|
2844.40.10 |
Molibdênio
99 absorvido em alumina, apto para a obtenção de Tecnécio 99 (reativo de diagnóstico
para medicina nuclear) |
0 |
2844.40.20 |
Cobalto 60 |
0 |
2844.40.30 |
Iodo 131 |
0 |
2844.40.90 |
Outros |
0 |
2844.50.00 |
-Elementos
combustíveis (cartuchos) usados (irradiados) de reatores nucleares |
0 |
|
|
|
28.45 |
Isótopos
não incluídos na posição 28.44; seus compostos, inorgânicos ou orgânicos, de
constituição química definida ou não. |
|
2845.10.00 |
-Água pesada
(óxido de deutério) |
0 |
2845.90.00 |
-Outros |
0 |
|
|
|
28.46 |
Compostos,
inorgânicos ou orgânicos, dos metais das terras raras, de ítrio ou de escândio ou das
misturas destes metais. |
|
2846.10 |
-Compostos de
cério |
|
2846.10.10 |
Óxido
cérico |
0 |
2846.10.90 |
Outros |
0 |
2846.90 |
-Outros |
|
2846.90.10 |
Óxido de
praseodímio |
0 |
2846.90.20 |
Cloretos dos
demais metais das terras raras |
0 |
2846.90.30 |
Gadopentetato
de dimeglumina |
0 |
2846.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
2847.00.00 |
Peróxido
de hidrogênio (água oxigenada), mesmo solidificado com uréia. |
0 |
|
|
|
2848.00 |
Fosfetos,
de constituição química definida ou não, exceto ferrofósforos. |
|
2848.00.10 |
De alumínio |
0 |
2848.00.20 |
De magnésio |
0 |
2848.00.30 |
De cobre
(fosfetos de cobre), contendo mais de 15%, em peso, de fósforo |
0 |
2848.00.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
28.49 |
Carbonetos
de constituição química definida ou não. |
|
2849.10.00 |
-De cálcio |
0 |
2849.20.00 |
-De silício |
0 |
2849.90 |
-Outros |
|
2849.90.10 |
De boro |
0 |
2849.90.20 |
De tântalo |
0 |
2849.90.30 |
De
tungstênio (volfrâmio) |
0 |
2849.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
2850.00 |
Hidretos,
nitretos, azidas, silicietos e boretos, de constituição química definida ou não,
exceto os compostos que constituam igualmente carbonetos da posição 28.49. |
|
2850.00.10 |
Nitreto de
boro |
0 |
2850.00.20 |
Silicieto de
cálcio |
0 |
2850.00.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
2852.00 |
Compostos,
inorgânicos ou orgânicos, de mercúrio, exceto as amálgamas. |
|
2852.00.1 |
Compostos
inorgânicos de mercúrio |
|
2852.00.11 |
Óxidos |
0 |
2852.00.12 |
Cloreto de
mercúrio I (cloreto mercuroso) |
0 |
2852.00.13 |
Cloreto de
mercúrio II (cloreto mercúrico), para uso fotográfico, acondicionado para venda a
retalho, pronto para utilização |
0 |
2852.00.14 |
Cloreto de
mercúrio II (cloreto mercúrico), apresentado de outro modo |
0 |
2852.00.19 |
Outros |
0 |
2852.00.2 |
Compostos
orgânicos de mercúrio |
|
2852.00.21 |
Acetato de
mercúrio |
0 |
2852.00.22 |
Timerosal |
0 |
2852.00.23 |
Estearato de
mercúrio |
0 |
2852.00.24 |
Lactato de
mercúrio |
0 |
2852.00.25 |
Salicilato de
mercúrio |
0 |
2852.00.29 |
Outros |
0 |
|
|
|
2853.00 |
Outros
compostos inorgânicos (incluídas as águas destiladas, de condutibilidade ou de igual
grau de pureza); ar líquido (incluído o ar líquido cujos gases raros foram eliminados);
ar comprimido; amálgamas, exceto de metais preciosos. |
|
2853.00.10 |
Cianamida e
seus derivados metálicos |
0 |
2853.00.20 |
Sulfocloretos
de fósforo |
0 |
2853.00.3 |
Cianogênio e
seus halogenetos |
|
2853.00.31 |
Cloreto de
cianogênio |
0 |
2853.00.39 |
Outros |
0 |
2853.00.90 |
Outros |
0 |
|
Ex 01 - Ar
comprimido |
NT |
Capítulo 29
Produtos químicos orgânicosNotas.
1.- Ressalvadas as disposições em contrário, as posições do presente Capítulo apenas compreendem:
a) os compostos orgânicos de constituição química definida apresentados isoladamente, mesmo contendo impurezas;
b) as misturas de isômeros de um mesmo composto orgânico (mesmo contendo impurezas), com exclusão das misturas de isômeros (exceto estereoisômeros) dos hidrocarbonetos acíclicos, saturados ou não (Capítulo 27);
c) os produtos das posições 29.36 a 29.39, os éteres, acetais e ésteres de açúcares, e seus sais, da posição 29.40, e os produtos da posição 29.41, de constituição química definida ou não;
d) as soluções aquosas dos produtos das alíneas a), b) ou c) acima;
e) as outras soluções dos produtos das alíneas a), b) ou c) acima, desde que essas soluções constituam um modo de acondicionamento usual e indispensável, determinado exclusivamente por razões de segurança ou por necessidades de transporte, e que o solvente não torne o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral;
f) os produtos das alíneas a), b), c), d) ou e) acima, adicionados de um estabilizante (ou mesmo de um agente antiaglomerante) indispensável à sua conservação ou transporte;
g) os produtos das alíneas a), b), c), d), e) ou f) acima, adicionados de uma substância antipoeira, de um corante ou de uma substância aromática, com a finalidade de facilitar a sua identificação ou por razões de segurança, desde que essas adições não tornem o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral;
h) os produtos seguintes, de concentração-tipo, destinados à produção de corantes azóicos: sais de diazônio, copulantes utilizados para estes sais e aminas diazotáveis e respectivos sais.
2.- O presente Capítulo não compreende:
a) os produtos da posição 15.04, bem como o glicerol em bruto da posição 15.20;
b) o álcool etílico (posições 22.07 ou 22.08);
c) o metano e o propano (posição 27.11);
d) os compostos de carbono indicados na Nota 2 do Capítulo 28;
e) a uréia (posição 31.02 ou 31.05);
f) as matérias corantes de origem vegetal ou animal (posição 32.03), as matérias corantes orgânicas sintéticas, os produtos orgânicos sintéticos dos tipos utilizados como agentes de avivamento fluorescentes ou como luminóforos (posição 32.04), bem como as tinturas e outras matérias corantes apresentadas em formas próprias ou embalagens para venda a retalho (posição 32.12);
g) as enzimas (posição 35.07);
h) o metaldeído, a hexametilenotetramina e os produtos semelhantes, apresentados em pastilhas, tabletes, bastonetes ou formas semelhantes que se destinem a ser utilizados como combustíveis, bem como os combustíveis líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos, em recipientes dos tipos utilizados para carregar ou recarregar isqueiros ou acendedores, com uma capacidade não superior a 300cm3 (posição 36.06);
ij) os produtos extintores, apresentados como cargas para aparelhos extintores ou em granadas ou bombas extintoras, da posição 38.13; os produtos para apagar tintas de escrever, acondicionados em embalagens para venda a retalho, incluídos na posição 38.24;
k) os elementos de óptica, tais como os de tartarato de etilenodiamina (posição 90.01).
3.- Qualquer produto suscetível de ser incluído em duas ou mais posições do presente Capítulo deve classificar-se na posição situada em último lugar na ordem numérica.
4.- Nas posições 29.04 a 29.06, 29.08 a 29.11, e 29.13 a 29.20, qualquer referência aos derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados aplica-se também aos derivados mistos, tais como os sulfoalogenados, nitroalogenados, nitrossulfonados ou nitrossulfoalogenados.
Os grupos nitrados ou nitrosados não devem considerar-se funções nitrogenadas na acepção da posição 29.29.
Para a aplicação das posições 29.11, 29.12, 29.14, 29.18 e 29.22, consideram-se funções oxigenadas apenas as funções (os grupos orgânicos característicos contendo oxigênio) mencionadas nos textos das posições 29.05 a 29.20.
5.- A) Os ésteres resultantes da combinação de compostos orgânicos de função ácido dos Subcapítulos I a VII com compostos orgânicos dos mesmos Subcapítulos classificam-se na mesma posição do composto situado em último lugar, na ordem numérica, nesses Subcapítulos.
B) Os ésteres formados pela combinação do álcool etílico com os compostos orgânicos de função ácido incluídos nos Subcapítulos I a VII, devem classificar-se na mesma posição que os compostos de função ácido correspondentes.
C) Ressalvadas as disposições da Nota 1 da Seção VI e da Nota 2 do Capítulo 28:
1) os sais inorgânicos dos compostos orgânicos, tais como os compostos de função ácido, de função fenol ou de função enol, ou as bases orgânicas, dos Subcapítulos I a X ou da posição 29.42, classificam-se na posição em que se inclui o composto orgânico correspondente;
2) os sais formados pela reação entre compostos orgânicos dos Subcapítulos I a X ou da posição 29.42 classificam-se na posição em que se inclui a base ou o ácido (incluídos os compostos de função fenol ou de função enol) a partir do qual são formados e que esteja situada em último lugar, na ordem numérica, no Capítulo;
3) os compostos de coordenação, exceto os produtos incluídos no Subcapítulo XI ou na posição 29.41, classificam-se na posição do Capítulo 29 situada em último lugar na ordem numérica entre aquelas que correspondam aos fragmentos formados por clivagem de todas as ligações metálicas, à exceção das ligações metal-carbono.
D) Os alcoolatos metálicos devem classificar-se na mesma posição que os álcoois correspondentes, salvo no caso do etanol (posição 29.05).
E) Os halogenetos dos ácidos carboxílicos classificam-se na mesma posição que os ácidos correspondentes.
6.- Os compostos das posições 29.30 e 29.31 são compostos orgânicos cuja molécula contém, além de átomos de hidrogênio, de oxigênio ou de nitrogênio, átomos de outros elementos não-metálicos ou de metais, tais como enxofre, arsênio, chumbo, diretamente ligados ao carbono.
As posições 29.30 (tiocompostos orgânicos) e 29.31 (outros compostos organo-inorgânicos) não compreendem os derivados sulfonados ou halogenados (incluídos os derivados mistos) que, exceção feita ao hidrogênio, ao oxigênio e ao nitrogênio, apenas possuam, em ligação direta com o carbono, os átomos de enxofre ou de halogênio que lhes conferem as características de derivados sulfonados ou halogenados (ou de derivados mistos).
7.- As posições 29.32, 29.33 e 29.34 não compreendem os epóxidos com três átomos no ciclo, os peróxidos de cetonas, os polímeros cíclicos dos aldeídos ou dos tioaldeídos, os anidridos de ácidos carboxílicos polibásicos, os ésteres cíclicos de poliálcoois ou de polifenóis com ácidos polibásicos e as imidas de ácidos polibásicos.
As disposições precedentes só se aplicam quando a estrutura heterocíclica resulte exclusivamente das funções ciclizantes acima enumeradas.
8.- Para aplicação da posição 29.37:
a) o termo hormônios compreende os fatores liberadores ou estimuladores de hormônios, os inibidores de hormônios e os antagonistas de hormônios (anti-hormônios);
b) a expressão utilizados principalmente como hormônios aplica-se não só aos derivados de hormônios e análogos estruturais de hormônios utilizados principalmente pela sua ação hormonal, mas também aos derivados e análogos estruturais de hormônios utilizados principalmente como intermediários na síntese dos produtos desta posição.
Notas de Subposições.
1.- No âmbito de uma posição do presente Capítulo, os derivados de um composto químico (ou de um grupo de compostos químicos) devem classificar-se na mesma subposição que esse composto (ou esse grupo de compostos), desde que não se incluam mais especificamente em uma outra subposição e que não exista subposição residual denominada Outros na série de subposições que lhes digam respeito.
2.- A Nota 3 do Capítulo 29 não se aplica às subposições do presente Capítulo.
Nota complementar.
1.- Nos itens da posição 29.33, quando houver menção a produtos contendo ou não funções oxigenadas, entender-se-á que corresponde unicamente às funções unidas mediante ligação covalente à estrutura que contém o heterociclo.
NCM |
DESCRIÇÃO
|
ALÍQUOTA
(%) |
|
|
|
|
I.- HIDROCARBONETOS
E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS |
|
|
|
|
29.01 |
Hidrocarbonetos
acíclicos. |
|
2901.10.00 |
-Saturados |
0 |
2901.2 |
-Não
saturados: |
|
2901.21.00 |
--Etileno |
0 |
2901.22.00 |
--Propeno (propileno) |
0 |
2901.23.00 |
--Buteno (butileno) e seus isômeros |
0 |
2901.24 |
--Buta-1,3-dieno e isopreno |
|
2901.24.10 |
Buta-1,3-dieno |
0 |
2901.24.20 |
Isopreno |
0 |
2901.29.00 |
--Outros |
0 |
|
|
|
29.02 |
Hidrocarbonetos cíclicos. |
|
2902.1 |
-Ciclânicos, ciclênicos ou
cicloterpênicos: |
|
2902.11.00 |
--Cicloexano |
0 |
2902.19 |
--Outros |
|
2902.19.10 |
Limoneno |
0 |
2902.19.90 |
Outros |
0 |
2902.20.00 |
-Benzeno |
0 |
2902.30.00 |
-Tolueno |
0 |
2902.4 |
-Xilenos: |
|
2902.41.00 |
--o-Xileno |
0 |
2902.42.00 |
--m-Xileno |
0 |
2902.43.00 |
--p-Xileno |
0 |
2902.44.00 |
--Mistura de isômeros do xileno |
0 |
2902.50.00 |
-Estireno |
0 |
2902.60.00 |
-Etilbenzeno |
0 |
2902.70.00 |
-Cumeno |
0 |
2902.90 |
-Outros |
|
2902.90.10 |
Difenila (1,1'-bifenila) |
0 |
2902.90.20 |
Naftaleno |
0 |
2902.90.30 |
Antraceno |
0 |
2902.90.40 |
alfa-Metilestireno |
0 |
2902.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
29.03 |
Derivados halogenados dos
hidrocarbonetos. |
|
2903.1 |
-Derivados clorados saturados dos
hidrocarbonetos acíclicos: |
|
2903.11 |
--Clorometano (cloreto de metila) e
cloroetano (cloreto de etila) |
|
2903.11.10 |
Clorometano (cloreto de metila) |
0 |
2903.11.20 |
Cloroetano (cloreto de etila) |
0 |
2903.12.00 |
--Diclorometano (cloreto de metileno) |
0 |
2903.13.00 |
--Clorofórmio (triclorometano) |
0 |
2903.14.00 |
--Tetracloreto de carbono |
0 |
2903.15.00 |
--Dicloreto de etileno
(ISO) (1,2-dicloroetano) |
0 |
2903.19 |
--Outros |
|
2903.19.10 |
1,1,1-Tricloroetano (metilclorofórmio) |
0 |
2903.19.20 |
1,1,2-Tricloroetano |
0 |
2903.19.90 |
Outros |
0 |
2903.2 |
-Derivados clorados não saturados dos
hidrocarbonetos acíclicos: |
|
2903.21.00 |
--Cloreto de vinila (cloroetileno) |
0 |
2903.22.00 |
--Tricloroetileno |
0 |
2903.23.00 |
--Tetracloroetileno (percloroetileno) |
0 |
2903.29.00 |
--Outros |
0 |
2903.3 |
-Derivados fluorados, bromados e iodados
dos hidrocarbonetos acíclicos: |
|
2903.31.00 |
--Dibrometo de etileno
(ISO) (1,2-dibromoetano) |
0 |
2903.39 |
--Outros |
|
2903.39.1 |
Derivados fluorados |
|
2903.39.11 |
1,1,1,2-Tetrafluoretano |
0 |
2903.39.12 |
1,1,3,3,3-Pentafluor-2-(trifluormetil)prop-1-eno |
0 |
2903.39.19 |
Outros |
0 |
2903.39.2 |
Derivados bromados |
|
2903.39.21 |
Bromometano |
0 |
2903.39.29 |
Outros |
0 |
2903.39.3 |
Derivados iodados |
|
2903.39.31 |
Iodoetano |
0 |
2903.39.32 |
Iodofórmio |
0 |
2903.39.39 |
Outros |
0 |
2903.4 |
-Derivados halogenados dos
hidrocarbonetos acíclicos contendo pelo menos dois halogênios diferentes: |
|
2903.41.00 |
--Triclorofluormetano |
0 |
2903.42.00 |
--Diclorodifluormetano |
0 |
2903.43.00 |
--Triclorotrifluoretanos |
0 |
2903.44.00 |
--Diclorotetrafluoretanos e
cloropentafluoretano |
0 |
2903.45 |
--Outros derivados peralogenados,
unicamente com flúor e cloro |
|
2903.45.10 |
Clorotrifluormetano |
0 |
2903.45.20 |
Pentaclorofluoretano |
0 |
2903.45.30 |
Tetraclorodifluoretanos |
0 |
2903.45.4 |
Derivados peralogenados do propano,
unicamente com flúor e cloro |
|
2903.45.41 |
Heptaclorofluorpropanos |
0 |
2903.45.42 |
Hexaclorodifluorpropanos |
0 |
2903.45.43 |
Pentaclorotrifluorpropanos |
0 |
2903.45.44 |
Tetraclorotetrafluorpropanos |
0 |
2903.45.45 |
Tricloropentafluorpropanos |
0 |
2903.45.46 |
Diclorohexafluorpropanos |
0 |
2903.45.47 |
Cloroheptafluorpropanos |
0 |
2903.45.90 |
Outros |
0 |
2903.46.00 |
--Bromoclorodifluormetano,
bromotrifluormetano e dibromotetrafluoretanos |
0 |
2903.47.00 |
--Outros derivados peralogenados |
0 |
2903.49 |
--Outros |
|
2903.49.1 |
Derivados do metano, etano ou propano,
halogenados unicamente com flúor e cloro |
|
2903.49.11 |
Clorodifluormetano |
0 |
2903.49.12 |
Clorofluoretanos |
0 |
2903.49.13 |
Diclorotrifluoretanos |
0 |
2903.49.14 |
Clorotetrafluoretanos |
0 |
2903.49.15 |
Diclorofluoretanos |
0 |
2903.49.16 |
Clorodifluoretanos |
0 |
2903.49.17 |
Dicloropentafluorpropanos |
0 |
2903.49.19 |
Outros |
0 |
2903.49.20 |
Derivados do metano, etano ou propano,
halogenados unicamente com flúor e bromo |
0 |
2903.49.3 |
Bromoclorotrifluoretanos |
|
2903.49.31 |
Halotano |
0 |
2903.49.39 |
Outros |
0 |
2903.49.90 |
Outros |
0 |
2903.5 |
-Derivados halogenados dos
hidrocarbonetos ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos: |
|
2903.51 |
--1,2,3,4,5,6-Hexaclorocicloexano (HCH
(ISO)), incluído o lindano (ISO, DCI) |
|
2903.51.10 |
Lindano |
0 |
2903.51.90 |
Outros |
0 |
2903.52 |
--Aldrin (ISO), clordano (ISO) e
heptacloro (ISO) |
|
2903.52.10 |
Aldrin |
0 |
2903.52.20 |
Clordano |
0 |
2903.52.30 |
Heptacloro |
0 |
2903.59 |
--Outros |
|
2903.59.40 |
Mirex (dodecacloro) |
0 |
2903.59.90 |
Outros |
0 |
2903.6 |
-Derivados halogenados dos
hidrocarbonetos aromáticos: |
|
2903.61 |
--Clorobenzeno, o-diclorobenzeno e
p-diclorobenzeno |
|
2903.61.10 |
Clorobenzeno |
0 |
2903.61.20 |
o-Diclorobenzeno |
0 |
2903.61.30 |
p-Diclorobenzeno |
0 |
2903.62 |
--Hexaclorobenzeno (ISO) e DDT
(ISO) (clofenotano (DCI), 1,1,1-tricloro-2,2-bis(p-clorofenil)etano) |
|
2903.62.10 |
Hexaclorobenzeno |
0 |
2903.62.20 |
DDT |
0 |
2903.69 |
--Outros |
|
2903.69.1 |
Derivados halogenados, unicamente com
cloro |
|
2903.69.11 |
Cloreto de benzila |
0 |
2903.69.12 |
p-Clorotolueno |
0 |
2903.69.13 |
Cloreto de neofila |
0 |
2903.69.14 |
Triclorobenzenos |
0 |
2903.69.15 |
Cloronaftalenos |
0 |
2903.69.16 |
Cloreto de benzilideno |
0 |
2903.69.17 |
Cloretos de xilila |
0 |
2903.69.18 |
Bifenilas policloradas (PCB); terfenilas
policloradas (PCT) |
0 |
2903.69.19 |
Outros |
0 |
2903.69.2 |
Derivados halogenados, unicamente com
bromo |
|
2903.69.21 |
Bromobenzeno |
0 |
2903.69.22 |
Brometos de xilila |
0 |
2903.69.23 |
Bromodifenilmetano |
0 |
2903.69.24 |
Bifenilas polibromadas (PBB) |
0 |
2903.69.29 |
Outros |
0 |
2903.69.3 |
Derivados halogenados, unicamente com
flúor e cloro |
|
2903.69.31 |
4-Cloro-alfa,alfa,alfa-trifluortolueno |
0 |
2903.69.39 |
Outros |
0 |
2903.69.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
29.04 |
Derivados sulfonados, nitrados ou
nitrosados dos hidrocarbonetos, mesmo halogenados. |
|
2904.10 |
-Derivados apenas sulfonados, seus sais e
seus ésteres etílicos |
|
2904.10.1 |
Ácido metanossulfônico e seus sais |
|
2904.10.11 |
Ácido metanossulfônico |
0 |
2904.10.12 |
Metanossulfonato de chumbo |
0 |
2904.10.13 |
Metanossulfonato de estanho |
0 |
2904.10.19 |
Outros |
0 |
2904.10.20 |
Ácido dodecilbenzenossulfônico e seus
sais |
0 |
2904.10.30 |
Ácidos toluenossulfônicos; ácidos
xilenossulfônicos; sais destes ácidos |
0 |
2904.10.40 |
Ácido etanossulfônico; ácido
etilenossulfônico |
0 |
2904.10.5 |
Ácidos naftalenossulfônicos, seus sais
e seus ésteres |
|
2904.10.51 |
Naftalenossulfonatos de sódio |
0 |
2904.10.52 |
Ácido beta-naftalenossulfônico |
0 |
2904.10.53 |
Ácidos alquil- e
dialquilnaftalenossulfônicos; sais destes ácidos |
0 |
2904.10.59 |
Outros |
0 |
2904.10.60 |
Ácido benzenossulfônico e seus sais |
0 |
2904.10.90 |
Outros |
0 |
2904.20 |
-Derivados apenas nitrados ou apenas
nitrosados |
|
2904.20.10 |
Mononitrotoluenos (MNT) |
0 |
2904.20.20 |
Nitropropanos |
0 |
2904.20.30 |
Dinitrotoluenos |
0 |
2904.20.4 |
Trinitrotoluenos |
|
2904.20.41 |
2,4,6-Trinitrotolueno (TNT) |
0 |
2904.20.49 |
Outros |
0 |
2904.20.5 |
Derivados nitrados do benzeno |
|
2904.20.51 |
Nitrobenzeno |
0 |
2904.20.52 |
1,3,5-Trinitrobenzeno |
0 |
2904.20.59 |
Outros |
0 |
2904.20.60 |
Derivados nitrados do xileno |
0 |
2904.20.70 |
Mononitroetano; nitrometanos |
0 |
2904.20.90 |
Outros |
0 |
2904.90 |
-Outros |
|
2904.90.1 |
Derivados nitrohalogenados |
|
2904.90.11 |
1-Cloro-4-nitrobenzeno |
0 |
2904.90.12 |
1-Cloro-2,4-dinitrobenzeno |
0 |
2904.90.13 |
2-Cloro-1,3-dinitrobenzeno |
0 |
2904.90.14 |
4-Cloro-alfa,alfa,alfa-trifluor-3,5-dinitrotolueno |
0 |
2904.90.15 |
o-Nitroclorobenzeno; m-nitroclorobenzeno |
0 |
2904.90.16 |
1,2-Dicloro-4-nitrobenzeno |
0 |
2904.90.17 |
Tricloronitrometano (cloropicrina) |
0 |
2904.90.19 |
Outros |
0 |
2904.90.2 |
Derivados nitrossulfonados |
|
2904.90.21 |
Ácidos dinitroestilbenodissulfônicos |
0 |
2904.90.29 |
Outros |
0 |
2904.90.30 |
Cloreto de p-toluenossulfonila (cloreto
de tosila) |
0 |
2904.90.40 |
Cloreto de o-toluenossulfonila |
0 |
2904.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
II.- ÁLCOOIS
E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS |
|
|
|
|
29.05 |
Álcoois acíclicos e seus derivados
halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. |
|
2905.1 |
-Monoálcoois saturados: |
|
2905.11.00 |
--Metanol (álcool metílico) |
0 |
2905.12 |
--Propan-1-ol (álcool propílico) e
propan-2-ol (álcool isopropílico) |
|
2905.12.10 |
Álcool propílico |
0 |
2905.12.20 |
Álcool isopropílico |
0 |
2905.13.00 |
--Butan-1-ol (álcool n-butílico) |
0 |
2905.14 |
--Outros butanóis |
|
2905.14.10 |
Álcool isobutílico (2-metil-1-propanol) |
0 |
2905.14.20 |
Álcool sec-butílico (2-butanol) |
0 |
2905.14.30 |
Álcool ter-butílico
(2-metil-2-propanol) |
0 |
2905.16.00 |
--Octanol (álcool octílico) e seus
isômeros |
0 |
2905.17 |
--Dodecan-1-ol (álcool láurico),
hexadecan-1-ol (álcool cetílico) e octadecan-1-ol (álcool esteárico) |
|
2905.17.10 |
Álcool láurico |
0 |
2905.17.20 |
Álcool cetílico |
0 |
2905.17.30 |
Álcool esteárico |
0 |
2905.19 |
--Outros |
|
2905.19.1 |
Decanóis |
|
2905.19.11 |
n-Decanol |
0 |
2905.19.12 |
Isodecanol |
0 |
2905.19.19 |
Outros |
0 |
2905.19.2 |
Alcoolatos metálicos |
|
2905.19.21 |
Etilato de magnésio |
0 |
2905.19.22 |
Metilato de sódio |
0 |
2905.19.23 |
Etilato de sódio |
0 |
2905.19.29 |
Outros |
0 |
2905.19.9 |
Outros |
|
2905.19.91 |
4-Metilpentan-2-ol |
0 |
2905.19.92 |
Isononanol |
0 |
2905.19.93 |
Isotridecanol |
0 |
2905.19.94 |
Tetraidrolinalol (3,7-dimetiloctan-3-ol) |
0 |
2905.19.95 |
3,3-Dimetilbutan-2-ol (álcool
pinacolílico) |
0 |
2905.19.96 |
Pentanol (álcool amílico) e seus
isômeros |
0 |
2905.19.99 |
Outros |
0 |
2905.2 |
-Monoálcoois não saturados: |
|
2905.22 |
--Álcoois terpênicos acíclicos |
|
2905.22.10 |
Linalol |
0 |
2905.22.20 |
Geraniol |
0 |
2905.22.30 |
Diidromircenol (2,6-dimetil-7-octen-2-ol) |
0 |
2905.22.90 |
Outros |
0 |
2905.29 |
--Outros |
|
2905.29.10 |
Álcool alílico |
0 |
2905.29.90 |
Outros |
0 |
2905.3 |
-Dióis: |
|
2905.31.00 |
--Etilenoglicol (etanodiol) |
0 |
2905.32.00 |
--Propilenoglicol (propano-1,2-diol) |
0 |
2905.39 |
--Outros |
|
2905.39.10 |
2-Metil-2,4-pentanodiol
(hexilenoglicol) |
0 |
2905.39.20 |
Trimetilenoglicol (1,3-propanodiol) |
0 |
2905.39.30 |
1,3-Butilenoglicol (1,3-butanodiol) |
0 |
2905.39.90 |
Outros |
0 |
2905.4 |
-Outros poliálcoois: |
|
2905.41.00 |
--2-Etil-2-(hidroximetil)propano-1,3-diol
(trimetilolpropano) |
0 |
2905.42.00 |
--Pentaeritritol (pentaeritrita) |
0 |
2905.43.00 |
--Manitol |
0 |
2905.44.00 |
--D-glucitol (sorbitol) |
0 |
2905.45.00 |
--Glicerol |
0 |
2905.49.00 |
--Outros |
0 |
2905.5 |
-Derivados halogenados, sulfonados,
nitrados ou nitrosados dos álcoois acíclicos: |
|
2905.51.00 |
--Etclorvinol (DCI) |
0 |
2905.59 |
--Outros |
|
2905.59.10 |
Hidrato de cloral |
0 |
2905.59.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
29.06 |
Álcoois cíclicos e seus derivados
halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. |
|
2906.1 |
-Ciclânicos, ciclênicos ou
cicloterpênicos: |
|
2906.11.00 |
--Mentol |
0 |
2906.12.00 |
--Cicloexanol, metilcicloexanóis e
dimetilcicloexanóis |
0 |
2906.13.00 |
--Esteróis e inositóis |
0 |
2906.19 |
--Outros |
|
2906.19.10 |
Derivados do mentol |
0 |
2906.19.20 |
Borneol; isoborneol |
0 |
2906.19.30 |
Terpina e seu hidrato |
0 |
2906.19.40 |
Álcool fenchílico
(1,3,3-trimetil-2-norbornanol) |
0 |
2906.19.50 |
Terpineóis |
0 |
2906.19.90 |
Outros |
0 |
2906.2 |
-Aromáticos: |
|
2906.21.00 |
--Álcool benzílico |
0 |
2906.29 |
--Outros |
|
2906.29.10 |
2-Feniletanol |
0 |
2906.29.20 |
Dicofol |
0 |
2906.29.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
III.- FENÓIS
E FENÓIS-ÁLCOOIS, E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS |
|
|
|
|
29.07 |
Fenóis; fenóis-álcoois. |
|
2907.1 |
-Monofenóis: |
|
2907.11.00 |
--Fenol (hidroxibenzeno) e seus sais |
0 |
2907.12.00 |
--Cresóis e seus sais |
0 |
2907.13.00 |
--Octilfenol, nonilfenol, e seus
isômeros; sais destes produtos |
0 |
2907.15 |
--Naftóis e seus sais |
|
2907.15.10 |
beta-Naftol e seus sais |
0 |
2907.15.90 |
Outros |
0 |
2907.19 |
--Outros |
|
2907.19.10 |
2,6-Di-ter-butil-p-cresol e seus sais |
0 |
2907.19.20 |
o-Fenilfenol e seus sais |
0 |
2907.19.30 |
p-ter-Butilfenol e seus sais |
0 |
2907.19.40 |
Xilenóis e seus sais |
0 |
2907.19.90 |
Outros |
0 |
2907.2 |
-Polifenóis; fenóis-álcoois: |
|
2907.21.00 |
--Resorcinol e seus sais |
0 |
2907.22.00 |
--Hidroquinona e seus sais |
0 |
2907.23.00 |
--4,4'-Isopropilidenodifenol (bisfenol A,
difenilolpropano) e seus sais |
0 |
2907.29.00 |
--Outros |
0 |
|
|
|
29.08 |
Derivados halogenados, sulfonados,
nitrados ou nitrosados dos fenóis ou dos fenóis-álcoois. |
|
2908.1 |
-Derivados apenas halogenados e seus
sais: |
|
2908.11.00 |
--Pentaclorofenol (ISO) |
0 |
2908.19 |
--Outros |
|
2908.19.1 |
Derivados halogenados unicamente com
cloro |
|
2908.19.11 |
4-Cloro-m-cresol e seus sais |
0 |
2908.19.12 |
Diclorofenóis e seus sais |
0 |
2908.19.13 |
p-Clorofenol |
0 |
2908.19.14 |
Triclorofenóis e seus sais |
0 |
2908.19.15 |
Tetraclorofenóis e seus sais |
0 |
2908.19.19 |
Outros |
0 |
2908.19.2 |
Derivados halogenados unicamente com
bromo |
|
2908.19.21 |
2,4,6-Tribromofenol |
0 |
2908.19.29 |
Outros |
0 |
2908.19.90 |
Outros |
0 |
2908.9 |
-Outros: |
|
2908.91.00 |
--Dinoseb (ISO) e seus sais |
0 |
2908.99 |
--Outros |
|
2908.99.1 |
Derivados apenas nitrados e seus sais |
|
2908.99.11 |
4,6-Dinitro-o-cresol e seus sais |
0 |
2908.99.12 |
p-Nitrofenol e seus sais |
0 |
2908.99.13 |
Ácido pícrico |
0 |
2908.99.19 |
Outros |
0 |
2908.99.2 |
Derivados nitroalogenados |
|
2908.99.21 |
Disofenol |
0 |
2908.99.29 |
Outros |
0 |
2908.99.30 |
Derivados sulfonados do fenol, seus sais
e seus ésteres |
0 |
2908.99.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
IV.- ÉTERES,
PERÓXIDOS DE ÁLCOOIS, PERÓXIDOS DE ÉTERES, PERÓXIDOS DE CETONAS, EPÓXIDOS COM TRÊS
ÁTOMOS NO CICLO, ACETAIS E SEMI-ACETAIS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS,
NITRADOS OU NITROSADOS |
|
|
|
|
29.09 |
Éteres, éteres-álcoois,
éteres-fenóis, éteres-álcoois-fenóis, peróxidos de álcoois, peróxidos de éteres,
peróxidos de cetonas (de constituição química definida ou não), e seus derivados
halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. |
|
2909.1 |
-Éteres acíclicos e seus derivados
halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados: |
|
2909.11.00 |
--Éter dietílico (óxido de dietila) |
0 |
2909.19 |
--Outros |
|
2909.19.10 |
Éter metil-ter-butílico (MTBE) |
0 |
2909.19.90 |
Outros |
0 |
2909.20.00 |
-Éteres ciclânicos, ciclênicos,
cicloterpênicos, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados |
0 |
2909.30 |
-Éteres aromáticos e seus derivados
halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados |
|
2909.30.1 |
Éteres aromáticos |
|
2909.30.11 |
Anetol |
0 |
2909.30.12 |
Éter difenílico (éter fenílico) |
0 |
2909.30.13 |
Éter dibenzílico (éter benzílico) |
0 |
2909.30.14 |
Éter feniletil-isoamílico |
0 |
2909.30.19 |
Outros |
0 |
2909.30.2 |
Derivados halogenados, sulfonados,
nitrados ou nitrosados |
|
2909.30.21 |
Oxifluorfeno |
0 |
2909.30.29 |
Outros |
0 |
2909.4 |
-Éteres-álcoois e seus derivados
halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados: |
|
2909.41.00 |
--2,2'-Oxidietanol (dietilenoglicol) |
0 |
2909.43 |
--Éteres monobutílicos do etilenoglicol
ou do dietilenoglicol |
|
2909.43.10 |
Do etilenoglicol |
0 |
2909.43.20 |
Do dietilenoglicol |
0 |
2909.44 |
--Outros éteres monoalquílicos do
etilenoglicol ou do dietilenoglicol |
|
2909.44.1 |
Do etilenoglicol |
|
2909.44.11 |
Éter etílico |
0 |
2909.44.12 |
Éter isobutílico |
0 |
2909.44.13 |
Éter hexílico |
0 |
2909.44.19 |
Outros |
0 |
2909.44.2 |
Do dietilenoglicol |
|
2909.44.21 |
Éter etílico |
0 |
2909.44.29 |
Outros |
0 |
2909.49 |
--Outros |
|
2909.49.10 |
Guaifenesina |
0 |
2909.49.2 |
Etilenoglicóis e seus éteres |
|
2909.49.21 |
Trietilenoglicol |
0 |
2909.49.22 |
Tetraetilenoglicol |
0 |
2909.49.23 |
Pentaetilenoglicol e seus éteres |
0 |
2909.49.24 |
Éter fenílico do etilenoglicol |
0 |
2909.49.29 |
Outros |
0 |
2909.49.3 |
Propilenoglicóis e seus éteres |
|
2909.49.31 |
Dipropilenoglicol |
0 |
2909.49.32 |
Éteres do mono-, di-e tripropilenoglicol |
0 |
2909.49.39 |
Outros |
0 |
2909.49.4 |
Butilenoglicóis e seus éteres |
|
2909.49.41 |
Éter etílico do butilenoglicol |
0 |
2909.49.49 |
Outros |
0 |
2909.49.50 |
Álcoois fenoxibenzílicos |
0 |
2909.49.90 |
Outros |
0 |
2909.50 |
-Éteres-fenóis,
éteres-álcoois-fenóis, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados |
|
2909.50.1 |
Éteres-fenóis |
|
2909.50.11 |
Triclosan |
0 |
2909.50.12 |
Eugenol |
0 |
2909.50.13 |
Isoeugenol |
0 |
2909.50.19 |
Outros |
0 |
2909.50.90 |
Outros |
0 |
2909.60 |
-Peróxidos de álcoois, peróxidos de
éteres, peróxidos de cetonas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou
nitrosados |
|
2909.60.1 |
Hidroperóxidos |
|
2909.60.11 |
De diisopropilbenzeno |
0 |
2909.60.12 |
De ter-butila |
0 |
2909.60.13 |
De p-mentano |
0 |
2909.60.19 |
Outros |
0 |
2909.60.20 |
Peróxidos |
0 |
|
|
|
29.10 |
Epóxidos, epoxiálcoois, epoxifenóis e
epoxiéteres, com três átomos no ciclo, e seus derivados halogenados, sulfonados,
nitrados ou nitrosados. |
|
2910.10.00 |
-Oxirano (óxido de etileno) |
0 |
2910.20.00 |
-Metiloxirano (óxido de propileno) |
0 |
2910.30.00 |
-1-Cloro-2,3-epoxipropano (epicloridrina) |
0 |
2910.40.00 |
-Dieldrin (ISO, DCI) |
0 |
2910.90 |
-Outros |
|
2910.90.10 |
Óxido de estireno |
0 |
2910.90.30 |
Endrin |
0 |
2910.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
2911.00 |
Acetais e semi-acetais, mesmo contendo
outras funções oxigenadas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou
nitrosados. |
|
2911.00.10 |
Dimetilacetal do 2-nitrobenzaldeído |
0 |
2911.00.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
V.- COMPOSTOS
DE FUNÇÃO ALDEÍDO |
|
|
|
|
29.12 |
Aldeídos, mesmo contendo outras
funções oxigenadas; polímeros cíclicos dos aldeídos; paraformaldeído. |
|
2912.1 |
-Aldeídos acíclicos não contendo
outras funções oxigenadas: |
|
2912.11.00 |
--Metanal (formaldeído) |
0 |
2912.12.00 |
--Etanal (acetaldeído) |
0 |
2912.19 |
--Outros |
|
2912.19.1 |
Dialdeídos |
|
2912.19.11 |
Glioxal |
0 |
2912.19.12 |
Glutaraldeído |
0 |
2912.19.19 |
Outros |
0 |
2912.19.2 |
Monoaldeídos não saturados |
|
2912.19.21 |
Citral |
0 |
2912.19.22 |
Citronelal (3,7-dimetil-6-octenal) |
0 |
2912.19.23 |
Bergamal
(3,7-dimetil-2-metileno-6-octenal) |
0 |
2912.19.29 |
Outros |
0 |
2912.19.9 |
Outros |
|
2912.19.91 |
Heptanal |
0 |
2912.19.99 |
Outros |
0 |
2912.2 |
-Aldeídos cíclicos não contendo outras
funções oxigenadas: |
|
2912.21.00 |
--Benzaldeído (aldeído benzóico) |
0 |
2912.29 |
--Outros |
|
2912.29.10 |
Aldeído alfa-amilcinâmico |
0 |
2912.29.20 |
Aldeído alfa-hexilcinâmico |
0 |
2912.29.90 |
Outros |
0 |
2912.30 |
-Aldeídos-álcoois |
|
2912.30.10 |
4-(4-Hidroxi-4-metilpentil)-3-cicloexeno-1-carboxialdeído |
0 |
2912.30.90 |
Outros |
0 |
2912.4 |
-Aldeídos-éteres, aldeídos-fenóis e
aldeídos contendo outras funções oxigenadas: |
|
2912.41.00 |
--Vanilina (aldeído
metilprotocatéquico) |
0 |
2912.42.00 |
--Etilvanilina (aldeído
etilprotocatéquico) |
0 |
2912.49 |
--Outros |
|
2912.49.10 |
3-Fenoxibenzaldeído |
0 |
2912.49.20 |
3-Hidroxibenzaldeído |
0 |
2912.49.30 |
3,4,5-Trimetoxibenzaldeído |
0 |
2912.49.90 |
Outros |
0 |
2912.50.00 |
-Polímeros cíclicos dos aldeídos |
0 |
2912.60.00 |
-Paraformaldeído |
0 |
|
|
|
2913.00 |
Derivados halogenados, sulfonados,
nitrados ou nitrosados dos produtos da posição 29.12. |
|
2913.00.10 |
Tricloroacetaldeído |
0 |
2913.00.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
VI.- COMPOSTOS
DE FUNÇÃO CETONA OU DE FUNÇÃO QUINONA |
|
|
|
|
29.14 |
Cetonas e quinonas, mesmo contendo outras
funções oxigenadas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. |
|
2914.1 |
-Cetonas acíclicas não contendo outras
funções oxigenadas: |
|
2914.11.00 |
--Acetona |
0 |
2914.12.00 |
--Butanona (metiletilcetona) |
0 |
2914.13.00 |
--4-Metilpentan-2-ona
(metilisobutilcetona) |
0 |
2914.19 |
--Outras |
|
2914.19.10 |
Forona |
0 |
2914.19.2 |
Dicetonas |
|
2914.19.21 |
Acetilacetona |
0 |
2914.19.22 |
Acetonilacetona |
0 |
2914.19.23 |
Diacetila |
0 |
2914.19.29 |
Outras |
0 |
2914.19.30 |
Metilexilcetona |
0 |
2914.19.40 |
Pseudoiononas |
0 |
2914.19.50 |
Metilisopropilcetona |
0 |
2914.19.90 |
Outras |
0 |
2914.2 |
-Cetonas ciclânicas, ciclênicas ou
cicloterpênicas, não contendo outras funções oxigenadas: |
|
2914.21.00 |
--Cânfora |
0 |
2914.22 |
--Ciclohexanona e metilciclohexanonas |
|
2914.22.10 |
Ciclohexanona |
0 |
2914.22.20 |
Metilciclohexanonas |
0 |
2914.23 |
--Iononas e metiliononas |
|
2914.23.10 |
Iononas |
0 |
2914.23.20 |
Metiliononas |
0 |
2914.29 |
--Outras |
|
2914.29.10 |
Carvona |
0 |
2914.29.20 |
1-Mentona |
0 |
2914.29.90 |
Outras |
0 |
2914.3 |
-Cetonas aromáticas não contendo outras
funções oxigenadas: |
|
2914.31.00 |
--Fenilacetona (fenilpropan-2-ona) |
0 |
2914.39 |
--Outras |
|
2914.39.10 |
Acetofenona |
0 |
2914.39.90 |
Outras |
0 |
2914.40 |
-Cetonas-álcoois e cetonas-aldeídos |
|
2914.40.10 |
4-Hidroxi-4-metilpentan-2-ona (diacetona
álcool) |
0 |
2914.40.9 |
Outras |
|
2914.40.91 |
Benzoína |
0 |
2914.40.99 |
Outras |
0 |
2914.50 |
-Cetonas-fenóis e cetonas contendo
outras funções oxigenadas |
|
2914.50.10 |
Nabumetona |
0 |
2914.50.20 |
1,8-Diidroxi-3-metil-9-antrona e sua
forma enólica (crisarobina ou chrysarobin) |
0 |
2914.50.90 |
Outras |
0 |
2914.6 |
-Quinonas: |
|
2914.61.00 |
--Antraquinona |
0 |
2914.69 |
--Outras |
|
2914.69.10 |
Lapachol |
0 |
2914.69.20 |
Menadiona |
0 |
2914.69.90 |
Outras |
0 |
2914.70 |
-Derivados halogenados, sulfonados,
nitrados ou nitrosados |
|
2914.70.1 |
Derivados halogenados |
|
2914.70.11 |
1-Cloro-5-hexanona |
0 |
2914.70.19 |
Outros |
0 |
2914.70.2 |
Derivados sulfonados |
|
2914.70.21 |
Bissulfito sódico de menadiona |
0 |
2914.70.22 |
Ácido
2-hidroxi-4-metoxibenzofenona-5-sulfônico (sulisobenzona) |
0 |
2914.70.29 |
Outros |
0 |
2914.70.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
VII.- ÁCIDOS
CARBOXÍLICOS, SEUS ANIDRIDOS, HALOGENETOS, PERÓXIDOS
E PERÁCIDOS; SEUS DERIVADOS
HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS |
|
|
|
|
29.15 |
Ácidos monocarboxílicos acíclicos
saturados e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e perácidos; seus derivados
halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. |
|
2915.1 |
-Ácido fórmico, seus sais e seus
ésteres: |
|
2915.11.00 |
--Ácido fórmico |
0 |
2915.12 |
--Sais do ácido fórmico |
|
2915.12.10 |
De sódio |
0 |
2915.12.90 |
Outros |
0 |
2915.13 |
--Ésteres do ácido fórmico |
|
2915.13.10 |
De geranila |
0 |
2915.13.90 |
Outros |
0 |
2915.2 |
-Ácido acético e seus sais; anidrido
acético: |
|
2915.21.00 |
--Ácido acético |
0 |
2915.24.00 |
--Anidrido acético |
0 |
2915.29 |
--Outros |
|
2915.29.10 |
Acetato de sódio |
0 |
2915.29.20 |
Acetatos de cobalto |
0 |
2915.29.90 |
Outros |
0 |
2915.3 |
-Ésteres do ácido acético: |
|
2915.31.00 |
--Acetato de etila |
0 |
2915.32.00 |
--Acetato de vinila |
0 |
2915.33.00 |