Presidência da República

Casa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO Nº 5.587, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005.

Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 58 da Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001, e no art. 29 da Lei nº 11.046, de 27 de dezembro de 2004,

DECRETA:

Art. 1º Ficam remanejadas, do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, duzentas e cinqüenta e sete Funções Comissionadas Técnicas - FCT, correspondentes aos níveis relacionados no Anexo a este Decreto.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 21 de novembro de 2005; 184º da Independência e 117º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Nelson José Hubner Moreira
Paulo Barnardo Silva

Este texto não substitui o publicado no DOU de 22.11.2005

A N E X O

Nº

POSTO DE TRABALHO

NÍVEL

FCT

CÉLULA DE SUPORTE DOCUMENTAL

15

CÉLULA DE BENEFÍCIOS

15

CÉLULA DE AVALIAÇÃO, CONTROLE E ACOMP. FUNCIONAL

10

CÉLULA DE APOSENTADORIAS E PENSÕES

15

CÉLULA DO ALMOXARIFADO

14

CÉLULA DO ARQUIVO GERAL

15

CÉLULA DOS SERVIÇOS GERAIS

14

CÉLULA DA INFORMÁTICA

15

CÉLULA DE APOIO À FISCALIZAÇÃO DAS RECEITAS

10

CÉLULA DE CUSTOS E PREÇOS

09

CÉLULA DE CESSÃO DE DIREITOS E REGISTROS

10

CÉLULA DE CONTROLE DE ÁREAS

10

CÉLULA DE NORMA DE MINERAÇÃO

14

CÉLULA DE PROGRAMA ESPECÍFICO DE REGULARIZAÇÃO DA LAVRA

10

CÉLULA DE ESTATÍSTICA MINERAL

10

CÉLULA DE DISTRITO MINEIRO

09

CÉLULA DE PROTOCOLO

15

CÉLULA DE CONTROLE DE ÁREAS

10

CÉLULA DE PROTOCOLO

14

CÉLULA DE JUNTADA, CADASTRO E ARQUIVO

15

CÉLULA DE PROTOCOLO

14

CÉLULA DE JUNTADA, CADASTRO E ARQUIVO

15

CÉLULA DE CONTROLE DE ÁREAS

10

CÉLULA DE PROTOCOLO

15

CÉLULA DE CONTROLE DE ÁREAS

14

CÉLULA DE PROTOCOLO

14

CÉLULA DE JUNTADA, CADASTRO E ARQUIVO

15

CÉLULA DE CONTROLE DE ÁREAS

10

CÉLULA DE PROTOCOLO

14

CÉLULA DE JUNTADA, CADASTRO E ARQUIVO

15

CÉLULA DE CONTROLE DE ÁREAS

10

CÉLULA DE PROTOCOLO

14

CÉLULA DE JUNTADA, CADASTRO E ARQUIVO

15

CÉLULA DE CONTROLE DE ÁREAS

10

CÉLULA DE PESQUISA MINERAL

08

CÉLULA DE PROTOCOLO

15

CÉLULA DE CONTROLE DE ÁREAS

14

CÉLULA DE ECONOMIA MINERAL

09

CÉLULA DE ARRECADAÇÃO

07

CÉLULA DE PROTOCOLO

15

CÉLULA DE CONTROLE DE ÁREAS

14

CÉLULA DE PROTOCOLO

15

CÉLULA DE CONTROLE DE ÁREAS

14

CÉLULA DE PROTOCOLO

14

CÉLULA DE CONTROLE DE ÁREAS

10

CÉLULA DE PROTOCOLO

15

CÉLULA DE CONTROLE DE ÁREAS

10

CÉLULA DE PROTOCOLO

15

CÉLULA DE CONTROLE DE ÁREAS

10

CÉLULA DE LAVRA, SEGURANÇA E CONTROLE AMBIENTAL NA MINERAÇÃO

07

CÉLULA DE PESQUISA MINERAL

08

CÉLULA DE PROTOCOLO

15

CÉLULA DE CONTROLE DE ÁREAS

14

CÉLULA DE ECONOMIA MINERAL

09

CÉLULA DE ARRECADAÇÃO

09

CÉLULA DE PROTOCOLO

15

CÉLULA DE CONTROLE DE ÁREAS

14

CÉLULA DE ECONOMIA MINERAL

09

CÉLULA DE ARRECADAÇÃO

10

CÉLULA DE PROTOCOLO

15

CÉLULA DE CONTROLE DE ÁREAS

14

CÉLULA DE PROTOCOLO

15

CÉLULA DE CONTROLE DE ÁREAS

14

CÉLULA DE ARRECADAÇÃO

10

CÉLULA DE PROTOCOLO

15

CÉLULA DE PROTOCOLO

15

CÉLULA DE CONTROLE DE ÁREAS

14

CÉLULA DE PROTOCOLO

15

CÉLULA DE PROTOCOLO

15

CÉLULA DE ARRECADAÇÃO

10

CÉLULA DE PROTOCOLO

15

CÉLULA DE PROTOCOLO

15

CÉLULA DE LAVRA, SEGURANÇA E CONTROLE AMBIENTAL NA MINERAÇÃO

07

CÉLULA DE ARRECADAÇÃO

10

CÉLULA DE PROTOCOLO

15

CÉLULA DE CONTROLE DE ÁREAS

14

CÉLULA DE ARRECADAÇÃO

10

CÉLULA DE PROTOCOLO

15

CONTROLADOR DE ÁREAS

14

CONTROLADOR DE ÁREAS

14

CONTROLADOR DE ÁREAS

15

CONTROLADOR DE ÁREAS

15

CONTROLADOR DE ÁREAS

15

CONTROLADOR DE ÁREAS

15

CONTROLADOR DE ÁREAS

15

CONTROLADOR DE ÁREAS

14

CONTROLADOR DE ÁREAS

15

CONTROLADOR DE ÁREAS

15

CONTROLADOR DE ÁREAS

15

CONTROLADOR DE ÁREAS

15

CONTROLADOR DE ÁREAS

15

CONTROLADOR DE ÁREAS

15

CONTROLADOR DE ÁREAS

15

CONTROLADOR DE ÁREAS

15

CONTROLADOR DE ÁREAS

14

CONTROLADOR DE ÁREAS

15

ASSISTENTE DE GESTÃO DA QUALIDADE

01

ASSISTENTE DE DIRETORIA

01

ASSISTENTE DE DIRETORIA

01

ASSISTENTE DE DIRETORIA

03

ASSISTENTE DE DIRETORIA

05

ENCARREGADO DE TURMA DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

06

ENCARREGADO DE TURMA DE ENGENHARIA

05

LÍDER DE GRUPO FINANCEIRO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

01

ENCARREGADO DE TURMA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

05

ENCARREGADO DE TURMA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA

05

ENCARREGADO DE TURMA DE LIQUIDAÇÃO

05

LÍDER DE GRUPO DE CONTABILIDADE

01

LÍDER DE GRUPO DE RECURSOS HUMANOS

02

ENCARREGADO DE TURMA DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

06

ENCARREGADO DE TURMA DE PAGAMENTO

05

ENCARREGADO DE TURMA DE CADASTRO

06

LÍDER DE GRUPO DE LOGISTICA

02

ENCARREGADO DE TURMA DE CONTRATOS E CONVENIOS

06

LÍDER DE GRUPO DE PLANEJAMENTO

01

ORIENTADOR DE EQUIPE DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL

03

LÍDER DE GRUPO DE ARRECADAÇÃO

01

ORIENTADOR DE EQUIPE DE GESÃO DA RECEITA

03

ENCARREGADO DE TURMA DE ESTATÍSTICA DAS RECEITAS

09

ORIENTADOR DE EQUIPE DE SUPORTE, CONTROLE E AVALIAÇÃO DA ARRECADAÇÃO

04

LÍDER DE GRUPO DE OUTORGA

01

ORIENTADOR DE EQUIPE DE ANÁLISE TÉCNICA

04

ENCARREGADO DE TURMA DE ANÁLISE PROCESSUAL

05

ENCARREGADO DE TURMA DE PESQUISA

05

ENCARREGADO DE TURMA DE LAVRA

05

ENCARREGADO DE TURMA DE DISPONIBILIDADE

05

LÍDER DE GRUPO DE CADASTRO MINEIRO

01

ENCARREGADO DE TURMA DE CONTROLE E ANÁLISE PROCESSUAL

05

ORIENTADOR DE EQUIPE DE NORMAS E TÉCNICAS DE MINERAÇÃO

04

LÍDER DE GRUPO DE FISCALIZAÇÃO DA PESQUISA E ÁGUAS MINERAIS

01

ENCARREGADO DE TURMA DE CONTROLE DA FISCALIZAÇÃO DE ÁGUAS MINERAIS

06

LÍDER DE GRUPO DE FISCALIZAÇÃO DA LAVRA, SEGURANÇA E CONTROLE AMBIENTAL NA MINERAÇÃO

01

ORIENTADOR DE EQUIPE DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DE SEGURANÇA DE CONTROLE AMBIENTAL NA MINERAÇÃO

02

LÍDER DE GRUPO DE ECONOMIA MINERAL

01

ORIENTADOR DE EQUIPE DE ESTATÍSTICA MINERAL

02

ORIENTADOR DE EQUIPE DE ESTUDO E ANÁLISE ECONÔMICA MINERAL

03

LÍDER DE GRUPO DE DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA MINERAL

01

ORIENTADOR DE EQUIPE DE DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA MINERAL

03

ORIENTADOR DE EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO

04

ENCARREGADO DE TURMA DE LAVRA, SEGURANÇA E CONTROLE AMBIENTAL NA MINERAÇÃO

05

ENCARREGADO DE TURMA DE PESQUISA MINERAL

06

ORIENTADOR DE EQUIPE DE OUTORGA

04

ENCARREGADO DE TURMA DE ANÁLISE PROCESSUAL

07

ORIENTADOR DE EQUIPE DE DESENVOLVIMENTO E ARRRECADAÇÃO

02

ENCARREGADO DE TURMA DE ECONOMIA MINERAL

08

ORIENTADOR DE EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO

02

ENCARREGADO DE TURMA DE LAVRA, SEGURANÇA E BENEFICIAMENTO

05

ENCARREGADO DE TURMA DE PESQUISA MINERAL

05

ENCARREGADO DE TURMA DE CONTROLE AMBIENTAL NA MINERAÇAO

07

ORIENTADOR DE EQUIPE DE OUTORGA

01

ENCARREGADO DE TURMA DE ANÁLISE PROCESSUAL

06

ORIENTADOR DE EQUIPE DE DESENVOLVIMENTO E ARRECADAÇÃO

02

ENCARREGADO DE TURMA DE ARRECADAÇÃO

06

ORIENTADOR DE EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO

01

ENCARREGADO DE TURMA DE LAVRA, SEGURANÇA E BENEFICIAMENTO

05

ENCARREGADO DE TURMA DE PESQUISA MINERAL

05

ENCARREGADO DE TURMA DE CONTROLE AMBIENTAL NA MINERAÇÃO

07

ORIENTADOR DE EQUIPE DE OUTORGA

02

ENCARREGADO DE TURMA DE ANÁLISE PROCESSUAL

06

ORIENTADOR DE EQUIPE DE DESENVOLVIMENTO E ARRECADAÇÃO

02

ENCARREGADO DE TURMA DE ECONOMIA MINERAL

07

ENCARREGADO DE TURMA DE ARRECADAÇÃO

06

ORIENTADOR DE EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO

04

ENCARREGADO DE TURMA DE LAVRA, SEGURANÇA E CONTROLE AMBIENTAL NA MINERAÇÃO

06

ENCARREGADO DE TURMA DE PESQUISA MINERAL

07

ORIENTADOR DE EQUIPE DE OUTORGA

05

ENCARREGADO DE TURMA DE ANÁLISE PROCESSUAL

08

ORIENTADOR DE EQUIPE DE DESENVOLVIMENTO E ARRECADAÇÃO

05

ENCARREGADO DE TURMA DE ECONOMIA MINERAL

08

ENCARREGADO DE TURMA DE ARRECADAÇÃO

07

ENCARREGADO DE TURMA DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES MERCURIAIS

04

ORIENTADOR DE EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO

01

ENCARREGADO DE TURMA DE LAVRA, SEGURANÇA E BENEFICIAMENTO

05

ENCARREGADO DE TURMA DE PESQUISA MINERAL

05

ENCARREGADO DE TURMA DE CONTROLE AMBIENTAL NA MINERAÇÃO

07

ORIENTADOR DE EQUIPE DE OUTORGA

02

ENCARREGADO DE TURMA DE ANÁLISE PROCESSUAL

06

ORIENTADOR DE EQUIPE DE DESENVOLVIMENTO E ARRECADAÇÃO

02

ENCARREGADO DE TURMA DE ECONOMIA MINERAL

07

ENCARREGADO DE TURMA DE ARRECADAÇÃO

06

ORIENTADOR DE EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO

01

ENCARREGADO DE TURMA DE PESQUISA MINERAL

05

ENCARREGADO DE TURMA DE CONTROLE AMBIENTAL NA MINERAÇÃO

07

ORIENTADOR DE EQUIPE DE OUTORGA

02

ENCARREGADO DE TURMA DE ANÁLISE PROCESSUAL

06

ORIENTADOR DE EQUIPE DE DESENVOLVIMENTO E ARRECADAÇÃO

02

ENCARREGADO DE TURMA DE ECONOMIA MINERAL

07

ENCARREGADO DE TURMA DE ARRECADAÇÃO

06

ORIENTADOR DE EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO

01

ENCARREGADO DE TURMA DE LAVRA, SEGURANÇA E BENEFICIAMENTO

05

ENCARREGADO DE TURMA DE PESQUISA MINERAL

05

ENCARREGADO DE TURMA DE CONTROLE AMBIENTAL NA MINERAÇÃO

07

ORIENTADOR DE EQUIPE DE OUTORGA

02

ENCARREGADO DE TURMA DE ANÁLISE PROCESSUAL

06

ORIENTADOR DE EQUIPE DE DESENVOLVIMENTO E ARRECADAÇÃO

02

ENCARREGADO DE TURMA DE ECONOMIA MINERAL

07

ENCARREGADO DE TURMA DE ARRECADAÇÃO

06

ENCARREGADO DE TURMA DE FISCALIZAÇÃO

05

ENCARREGADO DE TURMA DE OUTORGA

06

ENCARREGADO DE TURMA DE DESENVOLVIMENTO E ARRECADAÇÃO

06

ORIENTADOR DE EQUIPE DO MUSEU DE CIENCIAS DA TERRA

01

ORIENTADOR DE EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO

04

ORIENTADOR DE EQUIPE DE DESENVOLVIMENTO E ARRECADAÇÃO

05

ENCARREGADO DE TURMA DE ECONOMIA MINERAL

08

ENCARREGADO DE TURMA DE ARRECADAÇÃO

07

ENCARREGADO DE TURMA DO CENTRO DE PESQUISAS PALEONTOLÓGICAS DA CHAPADA DO ARARIPE - CPCA

07

ORIENTADOR DE EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO

04

ENCARREGADO DE TURMA DE LAVRA, SEGURANÇA E CONTROLE AMBIENTAL

06

ENCARREGADO DE TURMA DE PESQUISA MINERAL

07

ORIENTADOR DE EQUIPE DE OUTORGA

05

ENCAREGADO DE TURMA DE ANÁLISE PROCESSUAL

08

ORIENTADOR DE EQUIPE DE DESENVOLVIMENTO E ARRECADAÇÃO

05

ENCARREGADO DE TURMA DE ECONOMIA MINERAL

07

ENCARREGADO DE TURMA DE ARRECADAÇÃO

06

ORIENTADOR DE EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO

02

ENCARREGADO DE TURMA DE LAVRA, SEGURANÇA E BENEFICIAMENTO

05

ENCARREGADO DE TURMA DE PESQUISA MINERAL

06

ENCARREGADO DE TURMA DE CONTROLE AMBIENTAL NA MINERAÇÃO

07

ORIENTADOR DE EQUIPE DE OUTORGA

01

ENCARREGADO DE TURMA DE ANÁLISE PROCESSUAL

07

ORIENTADOR DE EQUIPE DE DESENVOLVIMENTO E ARRECADAÇÃO

02

ENCARREGADO DE TURMA DE ECONOMIA MINERAL

08

ENCARREGADO DE TURMA DE ARRECADAÇÃO

06

ORIENTADOR DE EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO

04

ENCARREGADO DE TURMA DE LAVRA, SEGURANÇA E CONTROLE AMBIENTAL NA MINERAÇÃO

05

ENCARREGADO DE TURMA DE PESQUISA MINERAL

06

ORIENTADOR DE EQUIPE DE OUTORGA

02

ENCARREGADO DE TURMA DE ANÁLISE PROCESSUAL

07

ORIENTADOR DE EQUIPE DE DESENVOLVIMENTO E ARRECADAÇÃO

04

ENCARREGADO DE TURMA DE ECONOMIA MINERAL

08

ENCARREGADO DE TURMA DE ARRECADAÇÃO

07

ORIENTADOR DE EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO

01

ENCARREGADO DE TURMA DE LAVRA, SEGURANÇA E CONTROLE AMBIENTAL

05

ENCARREGADO DE TURMA DE PESQUISA MINERAL

06

ORIENTADOR DE EQUIPE DE OUTORGA

05

ENCARREGADO DE TURMA DE ECONOMIA MINERAL

08

ENCARREGADO DE TURMA DE ARRECADAÇÃO

07

ENCARREGADO DE TURMA DE FISCALIZAÇÃO

05

ENCARREGADO DE TURMA DE OUTORGA

06

ENCARREGADO DE TURMA DE DESENVOLVIMENTO E ARRECADAÇÃO

06

ENCARREGADO DE TURMA DE FISCALIZAÇÃO

05

ENCARREGADO DE TURMA DE OUTORGA

06

ENCARREGADO DE TURMA DE DESENVOLVIMENTO E ARRECADAÇÃO

06

ENCARREGADO DE TURMA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO

06

ENCARREGADO DE TURMA DE DESENVOLVIMENTO E ARRECADAÇÃO

06

ENCARREGADO DE TURMA DE OUTORGA

06

ORIENTADOR DE EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO

01

ENCARREGADO DE TURMA DE LAVRA, SEGURANÇA E CONTROLE AMBIENTAL

05

ENCAREGADO DE TURMA DE PESQUISA MINERAL

06

ORIENTADOR DE EQUIPE DE DESENVOLVIMENTO E ARRECADAÇÃO

05

ENCARREGADO DE TURMA DE ARRECADAÇÃO

07

ENCARREGADO DE TURMA DE FISCALIZAÇÃO

06

ENCARREGADO DE TURMA DE FISCALIZAÇÃO

06

ENCARREGADO DE TURMA DE FISCALIZAÇÃO

05

ENCARREGADO DE TURMA DE OUTORGA

06

ENCARREGADO DE TURMA DE DESENVOLVIMENTO E ARRECADAÇÃO

06

ENCARREGADO DE TURMA DE FISCALIZAÇÃO

06