D5170

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Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO Nº 5.170 DE 5 DE AGOSTO DE 2004.

Altera os Quadros V e VI do Anexo ao Decreto n^o 4.967, de 30 de janeiro de 2004, que dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército, em serviço ativo, a vigorar em 2004.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, de acordo com o disposto no art. 1^o da Lei n^o 8.071, de 17 de julho de 1990,

DECRETA:

Art. 1^o Os Quadros V e VI do Anexo ao Decreto n^o 4.967, de 30 de janeiro de 2004, passam a vigorar com a seguinte redação:

"V - PRAÇAS - TAIFEIROS, CABOS E SOLDADOS

ESPECIFICAÇÃO		QUANTIDADE
TAIFEIROS	MOR	200
	DE 1ª CLASSE	534
	DE 2ª CLASSE	330
	SOMA PARCIAL	1.064
CABOS E SOLDADOS	CABO	34.677
	SOLDADO	124.293
	SOMA PARCIAL	158.970
SOMA		160.034	"(NR)

"VI - TOTAL GERAL DOS EFETIVOS

ESPECIFICAÇÃO			QUANTIDADE
OFICIAIS-GENERAIS			136
OFICIAIS		DE CARREIRA	16.814
		TEMPORÁRIOS	6.331
		SOMA PARCIAL	23.145
PRAÇAS		DE CARREIRA	35.920
	SUBTENENTES E SARGENTOS	DO QUADRO ESPECIAL	2.954
		TEMPORÁRIOS	5.306
		SOMA PARCIAL	44.180
		TAIFEIROS	1.064
	TAIFEIROS, CABOS E SOLDADOS	CABOS	34.677
		SOLDADOS	124.293
		SOMA PARCIAL	160.034
TOTAL GERAL			227.495	"(NR)

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 5 de agosto de 2004; 183^o da Independência e 116^o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Viegas Filho

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 6.8.2004