Brasão das Armas Nacionais da República Federativa do Brasil

Presidência da República
Secretaria-Geral
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO Nº 9.320, DE 27 DE MARÇO DE 2018

Vigência

Revogado pelo Decreto nº 9.795, de 2019    (Vigência)

Texto para impressão

Altera o Decreto nº 8.901, de 10 de novembro de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso VI, alínea “a”, da Constituição,

DECRETA :

Art. 1º Ficam remanejados, na forma do Anexo I , os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE:

I - do Ministério da Saúde para a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão:

a) sete DAS 101.3;

b) dezessete DAS 101.2;

c) um DAS 102.3;

d) um DAS 102.2; e

e) uma FCPE 102.1; e

II - da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para o Ministério da Saúde:

a) vinte e seis DAS 101.4; e

b) uma FCPE 101.1.

Art. 2º Os ocupantes dos cargos em comissão e da função de confiança que deixam de existir na estrutura regimental do Ministério da Saúde por força deste Decreto ficam automaticamente exonerados ou dispensado.

Art. 3º Os apostilamentos decorrentes das alterações promovidas na Estrutura Regimental do Ministério da Saúde deverão ocorrer na data de entrada em vigor deste Decreto.

Parágrafo único. O Ministro de Estado da Saúde publicará, no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias, contado da data de entrada em vigor deste Decreto, a relação nominal dos titulares dos cargos em comissão e das funções de confiança a que se refere o Anexo II , que indicará, inclusive, o número de cargos e funções vagos, suas denominações e seus níveis.

Art. 4º O Anexo II ao Decreto nº 8.901, de 10 de novembro de 2016 , passa a vigorar na forma do Anexo II a este Decreto .

Art. 5º Ficam transformados, na forma do Anexo III , em vinte e um DAS-4, nos termos do art. 8º da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016 , os seguintes cargos em comissão do Grupo-DAS:

I - dez DAS-3;

II - vinte e um DAS-2; e

III - trinta e três DAS-1.

Art. 6º O Anexo I ao Decreto nº 8.901, de 2016 , passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 4º ..........................................................................

............................................................................................

XV - organizar a estrutura técnica, financeira, funcional e administrativa da Comissão Intergestores Tripartite no âmbito do SUS;

XVI - realizar a articulação dos órgãos do Ministério da Saúde com o Conselho Nacional de Saúde; e

XVII - gerir e promover o atendimento das demandas judiciais no âmbito do Ministério da Saúde, que tenham por objeto impor à União a aquisição de medicamentos, insumos, material médico-hospitalar e a contratação de serviços destinados aos usuários do SUS.

......................................................................................” (NR)

Art. 7º Fica revogado o Decreto nº 9.008, de 23 de março de 2017 .

Art. 8º Este Decreto entra em vigor em 17 de abril de 2018.

Brasília, 27 de março de 2018; 197º da Independência e 130º da República.

MICHEL TEMER
Ricardo José Magalhães Barros
Dyogo Henrique de Oliveira

Este texto não substitui o publicado no DOU de 28.03.2018

ANEXO I

REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA.

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

DO MS PARA SEGES/MP (a)

DA SEGES/MP PARA MS (b)

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

DAS 101.4

3,84

 

 

26

99,84

DAS 101.3

2,10

7

14,70

 

 

DAS 101.2

1,27

17

21,59

 

 

 

 

 

 

 

 

DAS 102.3

2,10

1

2,10

 

 

DAS 102.2

1,27

1

1,27

 

 

 

 

 

 

 

 

FCPE 101.1

0,60

 

 

1

0,60

 

 

 

 

 

 

FCPE 102.1

0,60

1

0,60

 

 

SUBTOTAL

27

40,26

27

100,44

SALDO DO REMANEJAMENTO (c = b - a)

0

60,18

ANEXO II

( Anexo II ao Decreto nº 8.901, de 10 de novembro de 2016 )

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE:

UNIDADE

CARGO/FUNÇÃO/Nº

DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO

NE/DAS/FCPE/FG

 

5

Assessor Especial

DAS 102.5

 

1

Diretor de Programa

DAS 101.5

 

2

Assessor

DAS 102.4

 

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

 

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

 

 

 

 

GABINETE

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.5

 

1

Assessor

DAS 102.4

 

1

Assistente

DAS 102.2

 

1

Assistente

FCPE 102.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Divisão

3

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

Serviço

2

Chefe

FCPE 101.1

 

19

Assistente I

FG-1

 

14

Assistente II

FG-2

 

16

Assistente III

FG-3

 

 

 

 

Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde

1

Chefe de Assessoria

DAS 101.4

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

 

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

Serviço

2

Chefe

DAS 101.1

 

1

Assistente I

FG-1

 

2

Assistente II

FG-2

 

1

Assistente III

FG-3

 

 

 

 

Assessoria de Comunicação Social

1

Chefe de Assessoria

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Serviço

4

Chefe

DAS 101.1

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

 

1

Assistente I

FG-1

 

2

Assistente II

FG-2

 

2

Assistente III

FG-3

 

 

 

 

Assessoria Parlamentar

1

Chefe de Assessoria

DAS 101.4

Divisão

2

Chefe

DAS 101.2

Serviço

2

Chefe

DAS 101.1

 

1

Assistente I

FG-1

 

1

Assistente II

FG-2

 

2

Assistente III

FG-3

 

 

 

 

Assessoria de Cerimonial

1

Chefe de Assessoria

DAS 101.4

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

3

Chefe

DAS 101.1

 

 

 

 

SECRETARIA-EXECUTIVA

1

Secretário-Executivo

NE

 

2

Diretor de Programa

DAS 101.5

 

2

Assessor

DAS 102.4

 

2

Assessor Técnico

FCPE 102.3

 

2

Assistente

DAS 102.2

 

2

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

 

4

Assistente I

FG-1

 

5

Assistente II

FG-2

 

 

 

 

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

 

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

 

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

 

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

 

4

Assistente I

FG-1

 

6

Assistente II

FG-2

 

4

Assistente III

FG-3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Gestão de Demandas Judiciais em Saúde

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Coordenação

3

Coordenador

DAS 101.3

 

 

 

 

Subsecretaria de Assuntos Administrativos

1

Subsecretário

DAS 101.5

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

 

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

 

3

Assistente I

FG-1

 

2

Assistente II

FG-2

 

2

Assistente III

FG-3

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

 

1

Assistente

FCPE 102.2

 

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Documentação e Informação

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

3

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

2

Chefe

DAS 101.2

Divisão

3

Chefe

FCPE 101.2

 

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

Serviço

2

Chefe

DAS 101.1

Serviço

6

Chefe

FCPE 101.1

Seção

2

Chefe

FG-1

 

7

Assistente I

FG-1

 

6

Assistente II

FG-2

 

4

Assistente III

FG-3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

3

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

3

Chefe

DAS 101.2

Divisão

4

Chefe

FCPE 101.2

 

1

Assistente

DAS 102.2

Serviço

6

Chefe

DAS 101.1

 

4

Assistente Técnico

DAS 102.1

Serviço

10

Chefe

FCPE 101.1

 

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

Seção

5

Chefe

FG-1

 

15

Assistente I

FG-1

 

3

Assistente III

FG-3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Administração e Logística

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

 

1

Assistente

FCPE 102.2

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

 

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

 

7

Assistente I

FG-1

 

2

Assistente II

FG-2

 

4

Assistente III

FG-3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Material e Patrimônio

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

3

Coordenador

FCPE 101.3

Serviço

3

Chefe

FCPE 101.1

Divisão

5

Chefe

FCPE 101.2

 

1

Assistente

FCPE 102.2

Seção

1

Chefe

FG-1

 

 

 

 

Subsecretaria de Planejamento e Orçamento

1

Subsecretário

DAS 101.5

 

1

Gerente de Projeto

DAS 101.4

 

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

 

1

Assistente

DAS 102.2

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

 

2

Assistente Técnico

FCPE 102.1

 

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

4

Assistente III

FG-3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Planejamento

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

 

3

Assessor Técnico

DAS 102.3

 

3

Assistente

DAS 102.2

 

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

2

Assistente Técnico

FCPE 102.1

 

4

Assistente I

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

3

Coordenador

FCPE 101.3

 

3

Assistente

FCPE 102.2

 

4

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

 

1

Assistente I

FG-1

 

2

Assistente II

FG-2

 

2

Assistente III

FG-3

 

 

 

 

Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde

1

Diretor-Executivo

DAS 101.5

 

1

Gerente de Projeto

FCPE 101.4

 

1

Gerente de Projeto

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Divisão

3

Chefe

FCPE 101.2

 

1

Assistente I

FG-1

 

1

Assistente II

FG-2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Análise e Formalização de Investimentos

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

3

Chefe

FCPE 101.2

 

2

Assistente II

FG-2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

 

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

Coordenação

3

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Divisão

6

Chefe

FCPE 101.2

 

3

Assistente II

FG-2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Acompanhamento de Investimentos e Análise de Contas

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

3

Chefe

FCPE 101.2

 

 

 

 

Departamento de Logística em Saúde

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

4

Chefe

FCPE 101.2

 

8

Assistente I

FG-1

 

3

Assistente II

FG-2

 

2

Assistente III

FG-3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Análise das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Armazenagem e Distribuição de Insumos Estratégicos para Saúde

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Central de Armazenagem e Distribuição de Insumos Estratégicos para Saúde

1

Chefe de Central

DAS 101.3

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

 

 

 

 

Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento

1

Diretor

DAS 101.5

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

 

1

Assistente III

FG-3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Economia da Saúde

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

4

Coordenador

FCPE 101.3

 

2

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Programas e Projetos de Cooperação Técnica

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

 

1

Assistente

DAS 102.2

 

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

1

Assistente III

FG-3

 

 

 

 

Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS

1

Diretor

DAS 101.5

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

 

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

 

1

Assistente

FCPE 102.2

 

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

 

1

Assistente II

FG-2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Gestão da Informação Estratégica

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

 

1

Assistente

FCPE 102.2

 

1

Assistente II

FG-2

 

 

 

 

Departamento de Informática do SUS

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

 

1

Assistente

FCPE 102.2

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

 

5

Assistente I

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Análise e Manutenção

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

 

2

Assistente

DAS 102.2

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

 

5

Assistente I

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Gestão de Projetos

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Infraestrutura

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

 

1

Assistente

DAS 102.2

 

1

Assistente I

FG-1

 

1

Assistente III

FG-3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Disseminação de Informações em Saúde

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

 

1

Assistente

DAS 102.2

 

3

Assistente I

FG-1

 

 

 

 

Departamento de Articulação Interfederativa

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

 

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

2

Assistente I

FG-1

 

1

Assistente II

FG-2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Cooperação Interfederativa

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

 

1

Assistente

DAS 102.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Contratualização Interfederativa

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

 

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

 

1

Assistente

DAS 102.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Articulação de Instrumentos da Gestão Interfederativa

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

 

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

 

 

 

 

Núcleos Estaduais

 

 

 

Coordenação-Geral do Núcleo Estadual

26

Coordenador-Geral do Núcleo Estadual

DAS 101.4

Divisão

4

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

34

Chefe

FCPE 101.1

Seção

94

Chefe

FG-1

 

 

 

 

CONSULTORIA JURÍDICA

1

Consultor Jurídico

DAS 101.5

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

 

1

Assistente

DAS 102.2

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

 

2

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

4

Assistente I

FG-1

 

1

Assistente II

FG-2

 

1

Assistente III

FG-3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Gestão, Assuntos Disciplinares e de Pessoal

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

2

Chefe

DAS 101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Assuntos de Saúde e Atos Normativos

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Assuntos Judiciais

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

 

 

 

 

ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO

1

Chefe de Assessoria

DAS 101.5

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

 

 

 

 

CORREGEDORIA-GERAL

1

Corregedor-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

 

 

 

 

 

 

 

 

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

1

Secretário

DAS 101.6

 

1

Gerente de Projeto

DAS 101.4

 

2

Assessor

DAS 102.4

 

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

 

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

 

 

 

 

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

 

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

 

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

 

3

Assistente

DAS 102.2

 

1

Assistente

FCPE 102.2

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

 

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

3

Assistente I

FG-1

 

3

Assistente II

FG-2

 

1

Assistente III

FG-3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

 

1

Assistente

FCPE 102.2

 

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

 

1

Assistente I

FG-1

 

1

Assistente II

FG-2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Informação e Monitoramento de Serviços e Redes de Atenção à Saúde

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

 

 

 

 

Coordenação-Geral da Política Nacional de Humanização

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

 

 

 

 

Departamento de Atenção Básica

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Gestão da Atenção Básica

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

 

1

Assistente

FCPE 102.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Saúde Bucal

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Acompanhamento e Avaliação da Atenção Básica

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

 

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

 

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

 

 

 

 

Departamento de Atenção Hospitalar e de Urgência

1

Diretor

DAS 101.5

 

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

 

1

Assistente

FCPE 102.2

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

 

3

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

1

Assistente I

FG-1

 

1

Assistente III

FG-3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Urgência e Emergência

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

 

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

 

1

Assistente

FCPE 102.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

 

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

 

1

Assistente

DAS 102.2

 

1

Assistente

FCPE 102.2

 

2

Assistente II

FG-2

 

1

Assistente III

FG-3

 

 

 

 

Departamento de Ações Programáticas Estratégicas

1

Diretor

DAS 101.5

 

2

Assessor Técnico

DAS 102.3

 

2

Assessor Técnico

FCPE 102.3

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

1

Assistente

DAS 102.2

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Saúde das Mulheres

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Saúde da Criança e Aleitamento Materno

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Saúde dos Adolescentes e Jovens

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

 

 

 

 

Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas

1

Diretor

DAS 101.5

 

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

 

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

1

Assistente I

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral dos Sistemas de Informação

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

 

1

Assistente

DAS 102.2

 

3

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

 

2

Assistente II

FG-2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Sistemas

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

 

2

Assessor Técnico

FCPE 102.3

 

1

Assistente

DAS 102.2

 

3

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

3

Assistente Técnico

FCPE 102.1

 

2

Assistente II

FG-2

 

1

Assistente III

FG-3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Regulação e Avaliação

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

 

2

Assessor Técnico

FCPE 102.3

 

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Planejamento e Programação das Ações de Saúde

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

 

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

 

 

 

 

Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social em Saúde

1

Diretor

DAS 101.5

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

 

2

Assistente III

FG-3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Análise e Gestão de Processos e Sistemas

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Certificação

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

 

 

 

 

Departamento de Atenção Especializada e Temática

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

 

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Atenção Especializada

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

 

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

 

1

Assistente

FCPE 102.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Sangue e Hemoderivados

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

 

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

 

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

 

1

Assistente

FCPE 102.2

 

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

 

 

 

Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro

1

Diretor

DAS 101.5

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

 

10

Assistente I

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Administração

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Assistência

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

 

 

 

 

Hospital Federal de Ipanema

1

Diretor de Hospital

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

6

Chefe

FCPE 101.1

 

2

Assistente I

FG-1

Seção

3

Chefe

FG-1

 

 

 

 

Hospital Federal da Lagoa

1

Diretor de Hospital

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

7

Chefe

FCPE 101.1

 

5

Assistente I

FG-1

 

 

 

 

Hospital Federal do Andaraí

1

Diretor de Hospital

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

7

Chefe

FCPE 101.1

 

7

Assistente I

FG-1

 

 

 

 

Hospital Federal Cardoso Fontes

1

Diretor de Hospital

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

7

Chefe

FCPE 101.1

 

3

Assistente I

FG-1

Seção

3

Chefe

FG-1

 

 

 

 

Hospital Federal dos Servidores do Estado

1

Diretor de Hospital

DAS 101.4

Coordenação

3

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

6

Chefe

DAS 101.2

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

2

Chefe

FCPE 101.1

 

2

Assistente III

FG-3

 

 

 

 

Hospital Federal de Bonsucesso

1

Diretor de Hospital

DAS 101.4

 

1

Assistente

DAS 102.2

Coordenação

4

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

8

Chefe

DAS 101.2

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

 

 

 

 

Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva

1

Diretor-Geral

DAS 101.5

 

1

Assistente

DAS 102.2

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

FCPE 101.3

Coordenação

6

Coordenador

FCPE 101.3

Hospital

4

Diretor de Hospital

FCPE 101.3

Centro

1

Chefe de Centro

FCPE 101.3

Divisão

32

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

33

Chefe

DAS 101.1

Seção

44

Chefe

FG-1

 

 

 

 

Instituto Nacional de Cardiologia

1

Diretor de Instituto

DAS 101.4

 

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

Coordenação

3

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

3

Chefe

DAS 101.2

Divisão

3

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

2

Chefe

DAS 101.1

Serviço

2

Chefe

FCPE 101.1

 

2

Assistente III

FG-3

Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad

1

Diretor de Instituto

DAS 101.4

 

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

Coordenação

3

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

2

Chefe

DAS 101.2

Divisão

4

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

3

Chefe

FCPE 101.1

 

2

Assistente III

FG-3

 

 

 

 

SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

1

Secretário

DAS 101.6

 

1

Diretor de Programa

DAS 101.5

 

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

 

 

 

 

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

 

1

Assistente

FCPE 102.2

 

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

 

12

Assistente I

FG-1

 

1

Assistente III

FG-3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

 

1

Assistente

DAS 102.2

 

 

 

 

Departamento de Gestão da Educação na Saúde

1

Diretor

DAS 101.5

 

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

 

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

 

2

Assistente I

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Ações Estratégicas em Educação na Saúde

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Ações Técnicas em Educação na Saúde

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

 

1

Assistente

FCPE 102.2

 

 

 

 

Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde

1

Diretor

DAS 101.5

 

 

 

 

Coordenação-Geral da Gestão do Trabalho em Saúde

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

 

1

Assistente

FCPE 102.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral da Regulação e Negociação do Trabalho em Saúde

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

 

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

 

2

Assistente

DAS 102.2

 

1

Assistente

FCPE 102.2

 

 

 

 

Departamento de Planejamento e Regulação da Provisão de Profissionais de Saúde

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação-Geral de Regulação e Gestão da Provisão de Profissionais de Saúde

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação-Geral de Execução de Ações Pedagógicas

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação de Implementação das Ações dos Programas de Provisão de Profissionais de Saúde

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

 

 

 

 

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS

1

Secretário

DAS 101.6

 

 

 

 

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

 

3

Assessor Técnico

FCPE 102.3

 

6

Assistente I

FG-1

 

 

 

 

Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos

1

Diretor

DAS 101.5

 

2

Assessor Técnico

FCPE 102.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Assistência Farmacêutica Básica

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Assistência Farmacêutica e Medicamentos Estratégicos

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

 

 

 

 

Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Monitoramento das Políticas Nacionais de Assistência Farmacêutica e de Medicamentos

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

 

 

 

 

Departamento de Ciência e Tecnologia

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação-Geral de Gestão do Conhecimento em Ciência e Tecnologia

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Fomento à Pesquisa e à Avaliação de Tecnologias em Saúde

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

 

 

 

Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde

1

Diretor

DAS 101.5

 

2

Assessor Técnico

FCPE 102.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Equipamentos e Materiais de uso em Saúde

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

 

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Assuntos Regulatórios

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

 

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Base Química e Biotecnológica

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

 

 

 

 

Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação

3

Coordenador

FCPE 101.3

 

 

 

 

SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA

1

Secretário

DAS 101.6

 

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

 

 

 

 

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

 

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

 

1

Assistente

DAS 102.2

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

 

4

Assistente I

FG-1

 

1

Assistente II

FG-2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

 

1

Assistente

DAS 102.2

 

1

Assistente I

FG-1

 

 

 

 

Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS

1

Diretor

DAS 101.5

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

 

1

Assistente II

FG-2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Planejamento e Operacionalização das Ouvidorias

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

 

1

Assistente I

FG-1

 

 

 

 

Departamento de Apoio à Gestão Participativa e ao Controle Social

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

2

Assistente

DAS 102.2

 

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

3

Assistente II

FG-2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Apoio ao Controle Social, à Educação Popular em Saúde e às Políticas de Equidade do SUS

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

 

2

Assistente I

FG-1

 

 

 

 

Departamento Nacional de Auditoria do SUS

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

 

2

Assistente

DAS 102.2

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

 

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

 

2

Assistente I

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Auditoria

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

Coordenação

3

Coordenador

FCPE 101.3

 

1

Assistente

DAS 102.2

 

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

4

Assistente I

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Promoção do Sistema Nacional de Auditoria

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Monitoramento de Recomendações de Auditoria

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

 

1

Assistente

DAS 102.2

 

2

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

 

 

 

SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

1

Secretário

DAS 101.6

 

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

 

 

 

 

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

 

1

Assistente

FCPE 102.2

 

2

Assistente Técnico

DAS 102.1

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

 

3

Assistente Técnico

FCPE 102.1

 

1

Assistente I

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

 

 

 

 

Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis

1

Diretor

DAS 101.5

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Doenças Transmissíveis

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

 

2

Assessor Técnico

FCPE 102.3

 

1

Assistente I

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral do Programa Nacional de Controle da Tuberculose

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

 

2

Assessor Técnico

FCPE 102.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

 

2

Assessor Técnico

FCPE 102.3

 

1

Assistente I

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Hanseníase e Doenças em Eliminação

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

 

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral dos Programas Nacionais de Controle e Prevenção da Malária e das Doenças transmitidas pelo Aedes

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

 

2

Assessor Técnico

FCPE 102.3

 

 

 

 

Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção da Saúde

1

Diretor

DAS 101.5

 

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

 

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

 

2

Assistente I

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção da Saúde

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Informações e Análise Epidemiológicas

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

 

 

 

 

Departamento de Gestão da Vigilância em Saúde

1

Diretor

DAS 101.5

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Laboratórios de Saúde Pública

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

 

1

Assistente I

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Epidemiologia em Serviços

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

 

 

 

 

Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis, do HIV/Aids e das Hepatites Virais

1

Diretor

DAS 101.5

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Ações Estratégicas em IST, Aids e Hepatites Virais

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

 

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Vigilância e Prevenção de IST, Aids e Hepatites Virais

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

 

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

 

 

 

 

Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador

1

Diretor

DAS 101.5

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Vigilância em Saúde Ambiental

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

 

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Saúde do Trabalhador

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

 

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

 

1

Assistente

FCPE 102.2

 

 

 

 

Instituto Evandro Chagas

1

Diretor de Instituto

DAS 101.4

 

2

Assistente Técnico

FCPE 102.1

Serviço

3

Chefe

DAS 101.1

Seção

9

Chefe

FG-1

Setor

6

Chefe

FG-2

 

 

 

 

Centro Nacional de Primatas

1

Diretor de Centro

DAS 101.3

 

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

Serviço

3

Chefe

DAS 101.1

Seção

5

Chefe

FG-1

 

 

 

 

SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA

1

Secretário

DAS 101.6

 

1

Gerente de Projeto

DAS 101.4

 

14

Assistente I

FG-1

 

 

 

 

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

FCPE 101.4

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

 

 

 

Departamento de Atenção à Saúde Indígena

1

Diretor

DAS 101.5

Casa de Saúde Indígena

1

Chefe

DAS 101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Atenção Primária à Saúde Indígena

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

 

 

 

 

Departamento de Gestão da Saúde Indígena

1

Diretor

DAS 101.5

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Apoio à Gestão da Saúde Indígena

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

 

 

 

 

Departamento de Saneamento e Edificações de Saúde Indígena

1

Diretor

DAS 101.5

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Saneamento e Edificações de Saúde Indígena

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

 

 

 

 

Distritos Sanitários Especiais Indígenas

 

 

 

Tipo I

21

Coordenador Distrital de Saúde Indígena

DAS 101.4

Divisão

21

Chefe

FCPE 101.2

Casa de Saúde Indígena

44

Chefe

FCPE 101.1

Serviço

63

Chefe

FCPE 101.1

Seção

21

Chefe

FG-1

 

35

Assistente I

FG-1

 

 

 

 

Tipo II

13

Coordenador Distrital de Saúde Indígena

DAS 101.3

Divisão

13

Chefe

FCPE 101.2

Casa de Saúde Indígena

17

Chefe

FCPE 101.1

Serviço

42

Chefe

FCPE 101.1

 

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

Seção

13

Chefe

FG-1

 

26

Assistente I

FG-1

 

 

 

 

Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Saúde

1

Secretário-Executivo

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

 

2

Assistente

DAS 102.2

 

1

Assistente I

FG-1

 

2

Assistente II

FG-2

 

2

Assistente III

FG-3

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE:

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

NE

6,41

1

6,41

1

6,41

DAS 101.6

6,27

6

37,62

6

37,62

DAS 101.5

5,04

41

206,64

41

206,64

DAS 101.4

3,84

119

456,96

145

556,80

DAS 101.3

2,10

76

159,60

69

144,90

DAS 101.2

1,27

64

81,28

47

59,69

DAS 101.1

1,00

69

69,00

69

69,00

DAS 102.5

5,04

5

25,20

5

25,20

DAS 102.4

3,84

7

26,88

7

26,88

DAS 102.3

2,10

30

63,00

29

60,90

DAS 102.2

1,27

39

49,53

38

48,26

DAS 102.1

1,00

45

45,00

45

45,00

SUBTOTAL 1

502

1.227,12

502

1.287,30

FCPE 101.4

2,30

24

55,20

24

55,20

FCPE 101.3

1,26

60

75,60

60

75,60

FCPE 101.2

0,76

152

115,52

152

115,52

FCPE 101.1

0,60

264

158,40

265

159,00

FCPE 102.3

1,26

43

54,18

43

54,18

FCPE 102.2

0,76

24

18,24

24

18,24

FCPE 102.1

0,60

30

18,00

29

17,40

SUBTOTAL 2

597

495,14

597

495,14

FG-1

0,20

445

89,00

445

89,00

FG-2

0,15

78

11,70

78

11,70

FG-3

0,12

65

7,80

65

7,80

SUBTOTAL 3

588

108,50

588

108,50

TOTAL

1.687

1.830,76

1.687

1.890,94

ANEXO III

DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES
- DAS TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº 13.346, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL (a)

SITUAÇÃO NOVA (b)

DIFERENÇA (c = b - a)

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

DAS - 4

3,84

-

0,00

21

80,64

21

80,64

DAS - 3

2,10

10

21,00

-

0,00

-10

-21,00

DAS - 2

1,27

21

26,67

-

0,00

-21

-26,67

DAS - 1

1,00

33

33,00

-

0,00

-33

-33,00

TOTAL

64

80,67

21

80,64

-43

-0,03

*