Brasão das Armas Nacionais da República Federativa do Brasil

Presidência da República
Secretaria-Geral
Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 13.226, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015.

Abre ao Orçamento de Investimento para 2015, em favor de empresas estatais, crédito especial no valor de R$ 4.770.586.136,00, para os fins que especifica.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento de Investimento (Lei nº 13.115, de 20 de abril de 2015) crédito especial, no valor de R$ 4.770.586.136,00 (quatro bilhões, setecentos e setenta milhões, quinhentos e oitenta e seis mil, cento e trinta e seis reais), em favor das empresas Eletrosul Centrais Elétricas S.A., Celg Distribuição S.A. - Celg-D, Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte, Linha Verde Transmissora de Energia S.A. - LVTE, Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, Petrobras International Braspetro B.V. - PIB BV, Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco - Citepe, Nova Transportadora do Sudeste S.A. - NTS, Banco do Brasil S.A - BB, Telecomunicações Brasileiras S.A.- Telebrás e Empresa Gerencial de Projetos Navais - Emgepron, para atender à programação constante do Anexo I.

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º são oriundos de geração própria, de aportes das controladoras, de saldo de exercícios anteriores e de operações de crédito internas, conforme demonstrado no “Quadro Síntese por Receita” constante do Anexo I, e de cancelamentos de dotações orçamentárias de outras ações, conforme indicado no Anexo II.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 23 de dezembro de 2015; 194º da Independência e 127º da República.

DILMA ROUSSEFF
Valdir Moysés Simão

Este texto não substitui o publicado no DOU de 24.12.2015

ANEXO I

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

05- Defesa Nacional

1.100.000

22- Indústria

140.120.000

23- Comércio e Serviços

23.181.157

24- Comunicações

2.000.000

25- Energia

4.604.184.979

TOTAL GERAL

4.770.586.136

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122- Administração Geral

20.585.662

126- Tecnologia da Informação

32.318.000

662- Produção Industrial

140.120.000

694- Serviços Financeiros

5.311.245

722- Telecomunicações

2.000.000

752- Energia Elétrica

653.766.229

753- Combustíveis Minerais

3.888.156.000

785- Transportes Especiais

28.329.000

TOTAL GERAL

4.770.586.136

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

05- Defesa Nacional

1.100.000

122- Administração Geral

1.100.000

22- Indústria

140.120.000

662- Produção Industrial

140.120.000

23- Comércio e Serviços

23.181.157

122- Administração Geral

1.807.910

126- Tecnologia da Informação

16.062.002

694- Serviços Financeiros

5.311.245

24- Comunicações

2.000.000

722- Telecomunicações

2.000.000

25- Energia

4.604.184.979

122- Administração Geral

17.677.752

126- Tecnologia da Informação

16.255.998

752- Energia Elétrica

653.766.229

753- Combustíveis Minerais

3.888.156.000

785- Transportes Especiais

28.329.000

TOTAL GERAL

4.770.586.136

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0781- Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Instituições Financeiras Oficiais Federais

5.311.245

0807- Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

52.903.662

2022- Combustíveis

29.282.000

2025- Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia

2.000.000

2033- Energia Elétrica

653.766.229

2053- Petróleo e Gás

3.858.079.000

2055- Desenvolvimento Produtivo

169.244.000

TOTAL GERAL

4.770.586.136

QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO

25000- Ministério da Fazenda

22.701.157

32000- Ministério de Minas e Energia

4.744.304.979

41000- Ministério das Comunicações

2.000.000

52000- Ministério da Defesa

1.580.000

TOTAL GERAL

4.770.586.136

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495- Recursos do Orçamento de Investimento

4.770.586.136

TOTAL GERAL

4.770.586.136

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

4.656.304.979

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

4.013.051.583

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

4.013.051.583

6.2.0.0.00.00 - Recursos para aumento do Patrimônio Líquido

157.962.160

6.2.1.0.00.00 - Tesouro

2.000.000

6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores

2.000.000

6.2.2.0.00.00 - Controladora

140.120.000

6.2.9.0.00.00 - Outras Fontes

15.842.160

6.3.0.0.00.00 - Operações de Crédito de Longo Prazo

139.760.983

6.3.1.0.00.00 - Internas

139.760.983

6.9.0.0.00.00 - Outros Recursos de Longo Prazo

345.530.253

6.9.2.0.00.00 - Controladora

15.780.253

6.9.9.0.00.00 - Outras Fontes

329.750.000

TOTAL GERAL

4.656.304.979

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

4.013.051.583

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

643.253.396

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

ANEXO I

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

22.701.157

TOTAL GERAL

22.701.157

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

1.327.910

126 - Tecnologia da Informação

16.062.002

694 - Serviços Financeiros

5.311.245

TOTAL GERAL

22.701.157

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

22.701.157

122- Administração Geral

1.327.910

126- Tecnologia da Informação

16.062.002

694- Serviços Financeiros

5.311.245

TOTAL GERAL

22.701.157

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0781 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Instituições Financeiras Oficiais Federais

5.311.245

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

17.389.912

TOTAL GERAL

22.701.157

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

25234 - Banco do Brasil S.A. - BB

22.701.157

TOTAL GERAL

22.701.157

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

22.701.157

TOTAL GERAL

22.701.157

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25234 - Banco do Brasil S.A. - BB

ANEXO I

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

22.701.157

TOTAL GERAL

22.701.157

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

1.327.910

126 - Tecnologia da Informação

16.062.002

694 - Serviços Financeiros

5.311.245

TOTAL GERAL

22.701.157

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

22.701.157

122- Administração Geral

1.327.910

126- Tecnologia da Informação

16.062.002

694- Serviços Financeiros

5.311.245

TOTAL GERAL

22.701.157

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0781 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Instituições Financeiras Oficiais Federais

5.311.245

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

17.389.912

TOTAL GERAL

22.701.157

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

22.701.157

TOTAL GERAL

22.701.157

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25234 - Banco do Brasil S.A. - BB

ANEXO I

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0781

Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Instituições Financeiras Oficiais Federais

5.311.245

Atividades

23 694

0781 4106

Manutenção da Infraestrutura de Atendimento

5.311.245

23 694

0781 4106 6500

Manutenção da Infraestrutura de Atendimento - No Exterior (Investimentos no Exterior)

5.311.245

I

4-INV

4

90

0

495

5.311.245

0807

Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

17.389.912

Atividades

23 122

0807 4102

Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos

1.327.910

23 122

0807 4102 6504

Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - No Exterior (Investimentos no Exterior)

1.327.910

I

4-INV

4

90

0

495

1.327.910

23 126

0807 4103

Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento

16.062.002

23 126

0807 4103 6502

Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - No Exterior (Investimentos no Exterior)

16.062.002

I

4-INV

4

90

0

495

16.062.002

TOTAL – INVESTIMENTOS

22.701.157

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

ANEXO I

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

22 - Indústria

140.120.000

25 - Energia

4.604.184.979

TOTAL GERAL

4.744.304.979

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

17.677.752

126 - Tecnologia da Informação

16.255.998

662 - Produção Industrial

140.120.000

752 - Energia Elétrica

653.766.229

753 - Combustíveis Minerais

3.888.156.000

785 - Transportes Especiais

28.329.000

TOTAL GERAL

4.744.304.979

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

22 - Indústria

140.120.000

662- Produção Industrial

140.120.000

25 - Energia

4.604.184.979

122- Administração Geral

17.677.752

126- Tecnologia da Informação

16.255.998

752- Energia Elétrica

653.766.229

753- Combustíveis Minerais

3.888.156.000

785- Transportes Especiais

28.329.000

TOTAL GERAL

4.744.304.979

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

33.933.750

2022 - Combustíveis

29.282.000

2033 - Energia Elétrica

653.766.229

2053 - Petróleo e Gás

3.858.079.000

2055 - Desenvolvimento Produtivo

169.244.000

TOTAL GERAL

4.744.304.979

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

32224 - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE

90.000.000

32225 - ELETROSUL Centrais Elétricas S.A.

106.178.081

32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS

76.294.000

32287 - Petrobras International Braspetro B.V. - PIB BV

3.829.750.000

32343 - Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco - CITEPE

140.120.000

32371 - CELG Distribuição S.A. - CELG D

350.678.915

32372 - Nova Transportadora do Sudeste S.a.

11.523.000

32374 - Linha Verde Transmissora de Energia S.A. - LVTE

139.760.983

TOTAL GERAL

4.744.304.979

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

4.744.304.979

TOTAL GERAL

4.744.304.979

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

4.654.304.979

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

4.013.051.583

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

4.013.051.583

6.2.0.0.00.00 - Recursos para aumento do Patrimônio Líquido

155.962.160

6.2.2.0.00.00 - Controladora

140.120.000

6.2.9.0.00.00 - Outras Fontes

15.842.160

6.3.0.0.00.00 - Operações de Crédito de Longo Prazo

139.760.983

6.3.1.0.00.00 - Internas

139.760.983

6.9.0.0.00.00 - Outros Recursos de Longo Prazo

345.530.253

6.9.2.0.00.00 - Controladora

15.780.253

6.9.9.0.00.00 - Outras Fontes

329.750.000

TOTAL GERAL

4.654.304.979

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

4.013.051.583

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

641.253.396

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32224 - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE

ANEXO I

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

90.000.000

TOTAL GERAL

90.000.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica

90.000.000

TOTAL GERAL

90.000.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

90.000.000

752- Energia Elétrica

90.000.000

TOTAL GERAL

90.000.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2033 - Energia Elétrica

90.000.000

TOTAL GERAL

90.000.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

90.000.000

TOTAL GERAL

90.000.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32224 - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE

ANEXO I

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2033

Energia Elétrica

90.000.000

Projetos

25 752

2033 15L6

Ampliação do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Norte

90.000.000

25 752

2033 15L6 0010

Ampliação do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Norte - Na Região Norte

90.000.000

Sistema implantado/ampliado (percentual de execução física): 100

I

4-INV

4

90

0

495

90.000.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

90.000.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32225 - ELETROSUL Centrais Elétricas S.A.

ANEXO I

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

106.178.081

TOTAL GERAL

106.178.081

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica

106.178.081

TOTAL GERAL

106.178.081

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

106.178.081

752- Energia Elétrica

106.178.081

TOTAL GERAL

106.178.081

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2033 - Energia Elétrica

106.178.081

TOTAL GERAL

106.178.081

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

106.178.081

TOTAL GERAL

106.178.081

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

106.178.081

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

106.178.081

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

106.178.081

TOTAL GERAL

106.178.081

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

106.178.081

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

0

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32225 - ELETROSUL Centrais Elétricas S.A.

ANEXO I

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2033

Energia Elétrica

106.178.081

Projetos

25 752

2033 15CY

Ampliação do Sistema de Transmissão na Região Sul (Leilão Aneel nº 004/2014, Lote A)

106.178.081

25 752

2033 15CY 0043

Ampliação do Sistema de Transmissão na Região Sul (Leilão Aneel nº 004/2014, Lote A) - No Estado do Rio Grande do Sul

106.178.081

Sistema de transmissão implantado (percentual de execução física): 4

I

4-INV

4

90

0

495

106.178.081

TOTAL – INVESTIMENTOS

106.178.081

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS

ANEXO I

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

76.294.000

TOTAL GERAL

76.294.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica

1.082.000

753 - Combustíveis Minerais

58.406.000

785 - Transportes Especiais

16.806.000

TOTAL GERAL

76.294.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

76.294.000

752- Energia Elétrica

1.082.000

753- Combustíveis Minerais

58.406.000

785- Transportes Especiais

16.806.000

TOTAL GERAL

76.294.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2022 - Combustíveis

29.282.000

2033 - Energia Elétrica

1.082.000

2053 - Petróleo e Gás

16.806.000

2055 - Desenvolvimento Produtivo

29.124.000

TOTAL GERAL

76.294.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

76.294.000

TOTAL GERAL

76.294.000

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

76.294.000

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

76.294.000

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

76.294.000

TOTAL GERAL

76.294.000

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

76.294.000

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

0

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS

ANEXO I

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2022

Combustíveis

29.282.000

Projetos

25 753

2022 15FF

Implementação de Solução de Tecnologia da Informação para a Atividade de Transporte Marítimo

2.975.000

25 753

2022 15FF 0033

Implementação de Solução de Tecnologia da Informação para a Atividade de Transporte Marítimo - No Estado do Rio de Janeiro

2.975.000

Solução tecnológica disponibilizada (percentual de execução física): 5

I

4-INV

4

90

0

495

2.975.000

25 753

2022 3129

Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Refinaria Landulpho Alves de Mataripe - RLAM, em São Francisco do Conde (BA)

26.119.000

25 753

2022 3129 0029

Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Refinaria Landulpho Alves de Mataripe - RLAM, em São Francisco do Conde (BA) - No Estado da Bahia

26.119.000

Refinaria adaptada (percentual de execução física): 1

I

4-INV

4

90

0

495

26.119.000

25 753

2022 3157

Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Refinaria de Capuava - RECAP, em Mauá (SP)

188.000

25 753

2022 3157 0035

Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Refinaria de Capuava - RECAP, em Mauá (SP) - No Estado de São Paulo

188.000

Refinaria adaptada (percentual de execução física): 1

I

4-INV

4

90

0

495

188.000

2033

Energia Elétrica

1.082.000

Projetos

25 752

2033 151G

Ampliação da Geração de Energia Elétrica na Região Norte

1.082.000

25 752

2033 151G 0010

Ampliação da Geração de Energia Elétrica na Região Norte - Na Região Norte

1.082.000

Sistema ampliado (percentual de execução física): 1

I

4-INV

4

90

0

495

1.082.000

2053

Petróleo e Gás

16.806.000

Atividades

25 785

2053 4861

Manutenção da Infraestrutura de Transporte Dutoviário de Gás Natural

685.000

25 785

2053 4861 0001

Manutenção da Infraestrutura de Transporte Dutoviário de Gás Natural - Nacional

685.000

I

4-INV

4

90

0

495

685.000

Projetos

25 785

2053 146K

Implantação de Unidade de Armazenagem e Regaseificação de Gás Natural, na Baia de Todos os Santos (BA), com Capacidade de Aproximadamente 14 MM m3/dia, e Implantação de Gasoduto de Transferência Associado

15.821.000

25 785

2053 146K 0029

Implantação de Unidade de Armazenagem e Regaseificação de Gás Natural, na Baia de Todos os Santos (BA), com Capacidade de Aproximadamente 14 MM m3/dia, e Implantação de Gasoduto de Transferência Associado - No Estado da Bahia

15.821.000

Obra executada (percentual de execução física): 1

I

4-INV

4

90

0

495

15.821.000

25 785

2053 14UG

Implantação de Unidade de Estocagem Subterrânea de Gás Natural em Cavernas de Sal (ESGN)

300.000

25 785

2053 14UG 0030

Implantação de Unidade de Estocagem Subterrânea de Gás Natural em Cavernas de Sal (ESGN) - Na Região Sudeste

300.000

Unidade implantada (percentual de execução física): 1

I

4-INV

4

90

0

495

300.000

2055

Desenvolvimento Produtivo

29.124.000

Projetos

25 753

2055 1C61

Adequação do Sistema de Produção da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados - FAFEN (SE)

29.124.000

25 753

2055 1C61 0028

Adequação do Sistema de Produção da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados - FAFEN (SE) - No Estado de Sergipe

29.124.000

Projeto implantado (percentual de execução física): 1

I

4-INV

4

90

0

495

29.124.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

76.294.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32287 - Petrobras International Braspetro B.V. - PIB BV

ANEXO I

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

3.829.750.000

TOTAL GERAL

3.829.750.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

753 - Combustíveis Minerais

3.829.750.000

TOTAL GERAL

3.829.750.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

3.829.750.000

753- Combustíveis Minerais

3.829.750.000

TOTAL GERAL

3.829.750.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2053 - Petróleo e Gás

3.829.750.000

TOTAL GERAL

3.829.750.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

3.829.750.000

TOTAL GERAL

3.829.750.000

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

3.829.750.000

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

3.500.000.000

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

3.500.000.000

6.9.0.0.00.00 - Outros Recursos de Longo Prazo

329.750.000

6.9.9.0.00.00 - Outras Fontes

329.750.000

TOTAL GERAL

3.829.750.000

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

3.500.000.000

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

329.750.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32287 - Petrobras International Braspetro B.V. - PIB BV

ANEXO I

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2053

Petróleo e Gás

3.829.750.000

Atividades

25 753

2053 215V

Desenvolvimento da Produção de Petróleo e Gás Natural no Exterior

3.336.058.000

25 753

2053 215V 0002

Desenvolvimento da Produção de Petróleo e Gás Natural no Exterior - No Exterior

3.336.058.000

I

4-INV

4

90

0

495

3.336.058.000

25 753

2053 215W

Exploração Marítima de Petróleo e Gás Natural no Exterior

347.385.000

25 753

2053 215W 0002

Exploração Marítima de Petróleo e Gás Natural no Exterior - No Exterior

347.385.000

I

4-INV

4

90

0

495

347.385.000

25 753

2053 215X

Exploração Terrestre de Petróleo e Gás Natural no Exterior

146.307.000

25 753

2053 215X 0002

Exploração Terrestre de Petróleo e Gás Natural no Exterior - No Exterior

146.307.000

I

4-INV

4

90

0

495

146.307.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

3.829.750.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32343 - Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco - CITEPE

ANEXO I

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

22 - Indústria

140.120.000

TOTAL GERAL

140.120.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

662 - Produção Industrial

140.120.000

TOTAL GERAL

140.120.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

22 - Indústria

140.120.000

662- Produção Industrial

140.120.000

TOTAL GERAL

140.120.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2055 - Desenvolvimento Produtivo

140.120.000

TOTAL GERAL

140.120.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

140.120.000

TOTAL GERAL

140.120.000

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

140.120.000

6.2.0.0.00.00 - Recursos para aumento do Patrimônio Líquido

140.120.000

6.2.2.0.00.00 - Controladora

140.120.000

TOTAL GERAL

140.120.000

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

0

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

140.120.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32343 - Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco - CITEPE

ANEXO I

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2055

Desenvolvimento Produtivo

140.120.000

Projetos

22 662

2055 125U

Implantação de Complexo de Poliéster e Resina PET, em Ipojuca (PE)

140.120.000

22 662

2055 125U 0026

Implantação de Complexo de Poliéster e Resina PET, em Ipojuca (PE) - No Estado de Pernambuco

140.120.000

Obra executada (percentual de execução física): 1

I

4-INV

4

90

0

495

140.120.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

140.120.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32371 - CELG Distribuição S.A. - CELG D

ANEXO I

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

350.678.915

TOTAL GERAL

350.678.915

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

17.677.752

126 - Tecnologia da Informação

16.255.998

752 - Energia Elétrica

316.745.165

TOTAL GERAL

350.678.915

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

350.678.915

122- Administração Geral

17.677.752

126- Tecnologia da Informação

16.255.998

752- Energia Elétrica

316.745.165

TOTAL GERAL

350.678.915

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

33.933.750

2033 - Energia Elétrica

316.745.165

TOTAL GERAL

350.678.915

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

350.678.915

TOTAL GERAL

350.678.915

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

350.678.915

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

319.056.502

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

319.056.502

6.2.0.0.00.00 - Recursos para aumento do Patrimônio Líquido

15.842.160

6.2.9.0.00.00 - Outras Fontes

15.842.160

6.9.0.0.00.00 - Outros Recursos de Longo Prazo

15.780.253

6.9.2.0.00.00 - Controladora

15.780.253

TOTAL GERAL

350.678.915

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

319.056.502

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

31.622.413

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32371 - CELG Distribuição S.A. - CELG D

ANEXO I

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0807

Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

33.933.750

Atividades

25 122

0807 4101

Manutenção e Adequação de Bens Imóveis

500

25 122

0807 4101 0052

Manutenção e Adequação de Bens Imóveis - No Estado de Goiás

500

I

4-INV

4

90

0

495

500

25 122

0807 4102

Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos

17.677.252

25 122

0807 4102 0052

Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - No Estado de Goiás

17.677.252

I

4-INV

4

90

0

495

17.677.252

25 126

0807 4103

Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento

16.255.998

25 126

0807 4103 0052

Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - No Estado de Goiás

16.255.998

I

4-INV

4

90

0

495

16.255.998

2033

Energia Elétrica

316.745.165

Atividades

25 752

2033 214F

Manutenção do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica (GO)

37.649.653

25 752

2033 214F 0052

Manutenção do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica (GO) - No Estado de Goiás

37.649.653

Sistema adequado (quilômetro): 3.105

I

4-INV

4

90

0

495

37.649.653

Projetos

25 752

2033 15CZ

Ampliação de Rede Rural de Distribuição Luz Para Todos (GO)

24.521.424

25 752

2033 15CZ 0052

Ampliação de Rede Rural de Distribuição Luz Para Todos (GO) - No Estado de Goiás

24.521.424

Unidade adequada (unidades por ano): 1.560

I

4-INV

4

90

0

495

24.521.424

25 752

2033 15D0

Ampliação do Sistema de Distribuição de Enérgia Elétrica, no Estado de Goiás

233.987.962

25 752

2033 15D0 0052

Ampliação do Sistema de Distribuição de Enérgia Elétrica, no Estado de Goiás - No Estado de Goiás

233.987.962

Sistema ampliado (quilômetro): 939

I

4-INV

4

90

0

495

233.987.962

25 752

2033 15D1

Modernização e Ampliação do Sistema de Comercialização e Distribuição de Energia Elétrica - Redução de Perdas Comerciais (GO)

20.586.126

25 752

2033 15D1 0052

Modernização e Ampliação do Sistema de Comercialização e Distribuição de Energia Elétrica - Redução de Perdas Comerciais (GO) - No Estado de Goiás

20.586.126

I

4-INV

4

90

0

495

20.586.126

TOTAL – INVESTIMENTOS

350.678.915

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32372 - Nova Transportadora do Sudeste S.a.

ANEXO I

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

11.523.000

TOTAL GERAL

11.523.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

785 - Transportes Especiais

11.523.000

TOTAL GERAL

11.523.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

11.523.000

785- Transportes Especiais

11.523.000

TOTAL GERAL

11.523.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2053 - Petróleo e Gás

11.523.000

TOTAL GERAL

11.523.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

11.523.000

TOTAL GERAL

11.523.000

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

11.523.000

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

11.523.000

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

11.523.000

TOTAL GERAL

11.523.000

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

11.523.000

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

0

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32372 - Nova Transportadora do Sudeste S.a.

ANEXO I

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2053

Petróleo e Gás

11.523.000

Atividades

25 785

2053 4861

Manutenção da Infraestrutura de Transporte Dutoviário de Gás Natural

8.677.000

25 785

2053 4861 0030

Manutenção da Infraestrutura de Transporte Dutoviário de Gás Natural - Na Região Sudeste

8.677.000

I

4-INV

4

90

0

495

8.677.000

Projetos

25 785

2053 146R

Ampliação da Infraestrutura de Transporte Dutoviário de Gás Natural

1.200.000

25 785

2053 146R 0030

Ampliação da Infraestrutura de Transporte Dutoviário de Gás Natural - Na Região Sudeste

1.200.000

Obra executada (percentual de execução física): 25

I

4-INV

4

90

0

495

1.200.000

25 785

2053 146S

Implantação de Instalações de Transporte Dutoviário de Gás Natural

1.646.000

25 785

2053 146S 0030

Implantação de Instalações de Transporte Dutoviário de Gás Natural - Na Região Sudeste

1.646.000

Obra executada (percentual de execução física): 25

I

4-INV

4

90

0

495

1.646.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

11.523.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32374 - Linha Verde Transmissora de Energia S.A. - LVTE

ANEXO I

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

139.760.983

TOTAL GERAL

139.760.983

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica

139.760.983

TOTAL GERAL

139.760.983

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

139.760.983

752- Energia Elétrica

139.760.983

TOTAL GERAL

139.760.983

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2033 - Energia Elétrica

139.760.983

TOTAL GERAL

139.760.983

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

139.760.983

TOTAL GERAL

139.760.983

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

139.760.983

6.3.0.0.00.00 - Operações de Crédito de Longo Prazo

139.760.983

6.3.1.0.00.00 - Internas

139.760.983

TOTAL GERAL

139.760.983

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

0

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

139.760.983

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32374 - Linha Verde Transmissora de Energia S.A. - LVTE

ANEXO I

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2033

Energia Elétrica

139.760.983

Projetos

25 752

2033 15L8

Implantação do Sistema de Transmissão Jauru – Porto Velho (987 KM – 230 KV) - (MT/RO)

139.760.983

25 752

2033 15L8 0001

Implantação do Sistema de Transmissão Jauru – Porto Velho (987 KM – 230 KV) - (MT/RO) - Nacional

139.760.983

Sistema implantado (percentual de execução física): 27

I

4-INV

4

90

0

495

139.760.983

TOTAL – INVESTIMENTOS

139.760.983

ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações

ANEXO I

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

24 - Comunicações

2.000.000

TOTAL GERAL

2.000.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

722 - Telecomunicações

2.000.000

TOTAL GERAL

2.000.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

24 - Comunicações

2.000.000

722- Telecomunicações

2.000.000

TOTAL GERAL

2.000.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2025 - Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia

2.000.000

TOTAL GERAL

2.000.000

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

41202 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRÁS

2.000.000

TOTAL GERAL

2.000.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

2.000.000

TOTAL GERAL

2.000.000

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

2.000.000

6.2.0.0.00.00 - Recursos para aumento do Patrimônio Líquido

2.000.000

6.2.1.0.00.00 - Tesouro

2.000.000

6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores

2.000.000

TOTAL GERAL

2.000.000

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

0

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

2.000.000

ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações

UNIDADE: 41202 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRÁS

ANEXO I

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

24 - Comunicações

2.000.000

TOTAL GERAL

2.000.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

722 - Telecomunicações

2.000.000

TOTAL GERAL

2.000.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

24 - Comunicações

2.000.000

722- Telecomunicações

2.000.000

TOTAL GERAL

2.000.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2025 - Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia

2.000.000

TOTAL GERAL

2.000.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

2.000.000

TOTAL GERAL

2.000.000

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

2.000.000

6.2.0.0.00.00 - Recursos para aumento do Patrimônio Líquido

2.000.000

6.2.1.0.00.00 - Tesouro

2.000.000

6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores

2.000.000

TOTAL GERAL

2.000.000

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

0

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

2.000.000

ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações

UNIDADE: 41202 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRÁS

ANEXO I

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2025

Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia

2.000.000

Projetos

24 722

2025 147A

Implantação de Infraestrutura de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Copa e Grandes Eventos

2.000.000

24 722

2025 147A 0001

Implantação de Infraestrutura de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Copa e Grandes Eventos - Nacional

2.000.000

Infraestrutura implantada (percentual de execução física): 1

I

4-INV

3

90

0

495

2.000.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

2.000.000

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

ANEXO I

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

05 - Defesa Nacional

1.100.000

23 - Comércio e Serviços

480.000

TOTAL GERAL

1.580.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

1.580.000

TOTAL GERAL

1.580.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

05 - Defesa Nacional

1.100.000

122- Administração Geral

1.100.000

23 - Comércio e Serviços

480.000

122- Administração Geral

480.000

TOTAL GERAL

1.580.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

1.580.000

TOTAL GERAL

1.580.000

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

52231 - Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON

1.580.000

TOTAL GERAL

1.580.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

1.580.000

TOTAL GERAL

1.580.000

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52231 - Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON

ANEXO I

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

05 - Defesa Nacional

1.100.000

23 - Comércio e Serviços

480.000

TOTAL GERAL

1.580.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

1.580.000

TOTAL GERAL

1.580.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

05 - Defesa Nacional

1.100.000

122- Administração Geral

1.100.000

23 - Comércio e Serviços

480.000

122- Administração Geral

480.000

TOTAL GERAL

1.580.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

1.580.000

TOTAL GERAL

1.580.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

1.580.000

TOTAL GERAL

1.580.000

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52231 - Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON

ANEXO I

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0807

Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

1.580.000

Atividades

23 122

0807 4101

Manutenção e Adequação de Bens Imóveis

480.000

23 122

0807 4101 0001

Manutenção e Adequação de Bens Imóveis - Nacional

480.000

I

4-INV

2

90

0

495

480.000

Projetos

05 122

0807 151K

Adaptação da Fábrica de Munição para a Nacionalização do Canhão 40mmL/70

1.100.000

05 122

0807 151K 0033

Adaptação da Fábrica de Munição para a Nacionalização do Canhão 40mmL/70 - No Estado do Rio de Janeiro

1.100.000

Adaptação concluída (percentual de execução física): 100

I

4-INV

2

90

0

495

1.100.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

1.580.000

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

05- Defesa Nacional

1.580.000

23- Comércio e Serviços

22.701.157

25- Energia

90.000.000

TOTAL GERAL

114.281.157

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122- Administração Geral

2.907.910

126- Tecnologia da Informação

16.062.002

694- Serviços Financeiros

5.311.245

752- Energia Elétrica

90.000.000

TOTAL GERAL

114.281.157

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

05- Defesa Nacional

1.580.000

122- Administração Geral

1.580.000

23- Comércio e Serviços

22.701.157

122- Administração Geral

1.327.910

126- Tecnologia da Informação

16.062.002

694- Serviços Financeiros

5.311.245

25- Energia

90.000.000

752- Energia Elétrica

90.000.000

TOTAL GERAL

114.281.157

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0781- Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Instituições Financeiras Oficiais Federais

5.311.245

0807- Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

18.969.912

2033- Energia Elétrica

90.000.000

TOTAL GERAL

114.281.157

QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO

25000- Ministério da Fazenda

22.701.157

32000- Ministério de Minas e Energia

90.000.000

52000- Ministério da Defesa

1.580.000

TOTAL GERAL

114.281.157

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495- Recursos do Orçamento de Investimento

114.281.157

TOTAL GERAL

114.281.157

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

22.701.157

TOTAL GERAL

22.701.157

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

1.327.910

126 - Tecnologia da Informação

16.062.002

694 - Serviços Financeiros

5.311.245

TOTAL GERAL

22.701.157

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

22.701.157

122- Administração Geral

1.327.910

126- Tecnologia da Informação

16.062.002

694- Serviços Financeiros

5.311.245

TOTAL GERAL

22.701.157

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0781 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Instituições Financeiras Oficiais Federais

5.311.245

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

17.389.912

TOTAL GERAL

22.701.157

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

25234 - Banco do Brasil S.A. - BB

22.701.157

TOTAL GERAL

22.701.157

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

22.701.157

TOTAL GERAL

22.701.157

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25234 - Banco do Brasil S.A. - BB

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

22.701.157

TOTAL GERAL

22.701.157

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

1.327.910

126 - Tecnologia da Informação

16.062.002

694 - Serviços Financeiros

5.311.245

TOTAL GERAL

22.701.157

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

22.701.157

122- Administração Geral

1.327.910

126- Tecnologia da Informação

16.062.002

694- Serviços Financeiros

5.311.245

TOTAL GERAL

22.701.157

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0781 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Instituições Financeiras Oficiais Federais

5.311.245

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

17.389.912

TOTAL GERAL

22.701.157

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

22.701.157

TOTAL GERAL

22.701.157

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25234 - Banco do Brasil S.A. - BB

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0781

Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Instituições Financeiras Oficiais Federais

5.311.245

Atividades

23 694

0781 4106

Manutenção da Infraestrutura de Atendimento

5.311.245

23 694

0781 4106 0001

Manutenção da Infraestrutura de Atendimento - Nacional

5.311.245

I

4-INV

4

90

0

495

5.311.245

0807

Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

17.389.912

Atividades

23 122

0807 4102

Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos

1.327.910

23 122

0807 4102 0001

Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - Nacional

1.327.910

I

4-INV

4

90

0

495

1.327.910

23 126

0807 4103

Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento

16.062.002

23 126

0807 4103 0001

Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - Nacional

16.062.002

I

4-INV

4

90

0

495

16.062.002

TOTAL – INVESTIMENTOS

22.701.157

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

90.000.000

TOTAL GERAL

90.000.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica

90.000.000

TOTAL GERAL

90.000.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

90.000.000

752- Energia Elétrica

90.000.000

TOTAL GERAL

90.000.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2033 - Energia Elétrica

90.000.000

TOTAL GERAL

90.000.000

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

32224 - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE

90.000.000

TOTAL GERAL

90.000.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

90.000.000

TOTAL GERAL

90.000.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32224 - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

90.000.000

TOTAL GERAL

90.000.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica

90.000.000

TOTAL GERAL

90.000.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

90.000.000

752- Energia Elétrica

90.000.000

TOTAL GERAL

90.000.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2033 - Energia Elétrica

90.000.000

TOTAL GERAL

90.000.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

90.000.000

TOTAL GERAL

90.000.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32224 - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2033

Energia Elétrica

90.000.000

Atividades

25 752

2033 2C47

Reforços e Melhorias no Sistema de Transmissão da Região Norte

90.000.000

25 752

2033 2C47 0010

Reforços e Melhorias no Sistema de Transmissão da Região Norte - Na Região Norte

90.000.000

I

4-INV

4

90

0

495

90.000.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

90.000.000

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

05 - Defesa Nacional

1.580.000

TOTAL GERAL

1.580.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

1.580.000

TOTAL GERAL

1.580.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

05 - Defesa Nacional

1.580.000

122- Administração Geral

1.580.000

TOTAL GERAL

1.580.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

1.580.000

TOTAL GERAL

1.580.000

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

52231 - Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON

1.580.000

TOTAL GERAL

1.580.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

1.580.000

TOTAL GERAL

1.580.000

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52231 - Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

05 - Defesa Nacional

1.580.000

TOTAL GERAL

1.580.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

1.580.000

TOTAL GERAL

1.580.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

05 - Defesa Nacional

1.580.000

122- Administração Geral

1.580.000

TOTAL GERAL

1.580.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

1.580.000

TOTAL GERAL

1.580.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

1.580.000

TOTAL GERAL

1.580.000

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52231 - Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0807

Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

1.580.000

Projetos

05 122

0807 15BJ

Implantação de Automação e Melhoria no Processo de Deformação

1.350.895

05 122

0807 15BJ 0033

Implantação de Automação e Melhoria no Processo de Deformação - No Estado do Rio de Janeiro

1.350.895

Implantação realizada (percentual de execução física): 64

I

4-INV

2

90

0

495

1.350.895

05 122

0807 15BL

Implantação de uma Linha de Tratamento Superficial de Aplicação de Cromo-Duro

229.105

05 122

0807 15BL 0033

Implantação de uma Linha de Tratamento Superficial de Aplicação de Cromo-Duro - No Estado do Rio de Janeiro

229.105

Implantação realizada (percentual de execução física): 92

I

4-INV

2

90

0

495

229.105

TOTAL – INVESTIMENTOS

1.580.000

*