Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 13.131, DE 3 DE JUNHO DE 2015.

 

Institui o dia 31 de outubro como o Dia Nacional da Poesia.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1o É instituído o Dia Nacional da Poesia a ser celebrado, anualmente, no dia 31 de outubro, em homenagem à data de nascimento de Carlos Drummond de Andrade. 

Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília, 3 de junho de 2015; 194o da Independência e 127o da República. 

DILMA ROUSSEFF
João Luiz Silva Ferreira

Este texto não substitui o publicado no DOU de 5.6.2015

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