Presidência da República

Casa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO DE 21 DE MARÇO DE 2014

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Câmara dos Deputados, de diversos órgãos dos Poderes Judiciário e Executivo, da Defensoria Pública da União, do Ministério Público da União e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 1.473.754.023,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º , caput, inciso IV, alínea “c”, inciso VI, alínea “a”, e inciso XVI, da Lei nº 12.952, de 20 de janeiro de 2014,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 12.952, de 20 de janeiro de 2014) ), em favor da Câmara dos Deputados, de diversos órgãos dos Poderes Judiciário e Executivo, da Defensoria Pública da União, do Ministério Público da União e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 1.473.754.023,00 (um bilhão, quatrocentos e setenta e três milhões, setecentos e cinquenta e quatro mil, vinte e três reais), para atender às programações constantes do Anexo I.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação parcial de dotações orçamentárias, conforme indicado no Anexo II.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 21 de março de 2014; 193º da Independência e 126º da República

DILMA ROUSSEFF
Miriam Belchior

Este texto não substitui o publicado no DOU de 24.3.2014

ÓRGÃO: 01000 - Câmara dos Deputados
UNIDADE: 01101 - Câmara dos Deputados

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0553

Atuação Legislativa da Câmara dos Deputados

11.444.566

Atividades

01 122 0553 20TP

Pagamento de Pessoal Ativo da União

11.444.566

01 122 0553 20TP 5664

Pagamento de Pessoal Ativo da União - Em Brasília - DF

11.444.566

F

1

1

90

0

100

11.444.566

TOTAL – FISCAL

11.444.566

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

11.444.566


ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14101 - Tribunal Superior Eleitoral

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0570

Gestão do Processo Eleitoral

41.803.837

Atividades

02 061 0570 4269

Pleitos Eleitorais

41.803.837

02 061 0570 4269 0001

Pleitos Eleitorais - Nacional

41.803.837

F

1

1

90

0

100

41.803.837

TOTAL – FISCAL

41.803.837

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

41.803.837


ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho
UNIDADE: 15126 - Conselho Superior da Justiça do Trabalho

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

4.174.891

Operações Especiais

28 846 0909 00H7

Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações

479.530

28 846 0909 00H7 0001

Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações - Nacional

479.530

F

1

0

91

0

100

479.530

28 846 0909 0C04

Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações

3.695.361

28 846 0909 0C04 0001

Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações - Nacional

3.695.361

F

1

1

90

0

100

3.695.361

TOTAL – FISCAL

4.174.891

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.174.891


ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República
UNIDADE: 20118 - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

12.162.347

Operações Especiais

09 272 0089 0181

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

12.162.347

09 272 0089 0181 0001

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional

12.162.347

S

1

1

90

0

100

12.162.347

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

12.162.347

TOTAL - GERAL

12.162.347


ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
UNIDADE: 22211 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

408.025

Operações Especiais

28 846 0901 0022

Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais

408.025

28 846 0901 0022 0001

Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional

408.025

F

3

1

90

0

100

408.025

TOTAL – FISCAL

408.025

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

408.025


ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

10.898.463

Operações Especiais

09 272 0089 0181

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

10.898.463

09 272 0089 0181 0001

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional

10.898.463

S

1

1

90

0

100

10.898.463

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

10.898.463

TOTAL - GERAL

10.898.463


ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

37.378

Operações Especiais

09 272 0089 0181

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

37.378

09 272 0089 0181 0001

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional

37.378

S

1

1

90

0

100

37.378

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

37.378

TOTAL - GERAL

37.378


ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24206 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

7.990.649

Operações Especiais

28 846 0901 0022

Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais

7.990.649

28 846 0901 0022 0001

Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional

7.990.649

F

3

1

90

0

100

7.990.649

TOTAL – FISCAL

7.990.649

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

7.990.649


ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda
UNIDADE: 25101 - Ministério da Fazenda

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

646.851.671

Operações Especiais

09 272 0089 0181

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

646.851.671

09 272 0089 0181 0001

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional

646.851.671

S

1

1

90

0

100

646.851.671

2110

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda

26.557.099

Atividades

04 122 2110 20TP

Pagamento de Pessoal Ativo da União

26.557.099

04 122 2110 20TP 0001

Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional

26.557.099

F

1

1

90

0

100

26.557.099

TOTAL – FISCAL

26.557.099

TOTAL – SEGURIDADE

646.851.671

TOTAL - GERAL

673.408.770


ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda
UNIDADE: 25201 - Banco Central do Brasil

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

25.229.227

Operações Especiais

09 272 0089 0181

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

25.229.227

09 272 0089 0181 0001

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional

25.229.227

S

1

1

90

0

100

25.229.227

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

25.229.227

TOTAL - GERAL

25.229.227


ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda
UNIDADE: 25203 - Comissão de Valores Mobiliários

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

3.150.065

Operações Especiais

09 272 0089 0181

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

3.150.065

09 272 0089 0181 0001

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional

3.150.065

S

1

1

90

0

100

3.150.065

2110

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda

943.807

Atividades

04 122 2110 20TP

Pagamento de Pessoal Ativo da União

435.868

04 122 2110 20TP 0001

Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional

435.868

F

1

1

90

0

100

435.868

Operações Especiais

04 122 2110 09HB

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

507.939

04 122 2110 09HB 0001

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional

507.939

F

1

0

91

0

100

507.939

TOTAL – FISCAL

943.807

TOTAL – SEGURIDADE

3.150.065

TOTAL - GERAL

4.093.872


ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda
UNIDADE: 25208 - Superintendência de Seguros Privados

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

1.576.143

Operações Especiais

09 272 0089 0181

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

1.576.143

09 272 0089 0181 0001

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional

1.576.143

S

1

1

90

0

100

1.576.143

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

1.576.143

TOTAL - GERAL

1.576.143


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26104 - Instituto Nacional de Educação de Surdos

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

944.983

Atividades

12 368 2109 20TP

Pagamento de Pessoal Ativo da União

817.242

12 368 2109 20TP 0033

Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Rio de Janeiro

817.242

F

1

1

90

0

112

817.242

Operações Especiais

12 122 2109 09HB

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

127.741

12 122 2109 09HB 0001

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional

127.741

F

1

0

91

0

112

127.741

TOTAL – FISCAL

944.983

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

944.983


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26105 - Instituto Benjamin Constant

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

2.944.806

Atividades

12 368 2109 20TP

Pagamento de Pessoal Ativo da União

2.358.892

12 368 2109 20TP 0033

Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Rio de Janeiro

2.358.892

F

1

1

90

0

112

2.358.892

Operações Especiais

12 122 2109 09HB

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

585.914

12 122 2109 09HB 0001

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional

585.914

F

1

0

91

0

112

585.914

TOTAL – FISCAL

2.944.806

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.944.806


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26230 - Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

99.688

Operações Especiais

09 272 0089 0181

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

99.688

09 272 0089 0181 0020

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Na Região Nordeste

99.688

S

1

1

90

0

100

99.688

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

99.688

TOTAL - GERAL

99.688


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26246 - Universidade Federal de Santa Catarina

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

3.989.329

Operações Especiais

12 122 2109 09HB

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

3.989.329

12 122 2109 09HB 0001

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional

3.989.329

F

1

0

91

0

112

3.989.329

TOTAL – FISCAL

3.989.329

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.989.329


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26248 - Universidade Federal Rural de Pernambuco

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

1.785.157

Operações Especiais

09 272 0089 0181

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

1.785.157

09 272 0089 0181 0026

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado de Pernambuco

1.785.157

S

1

1

90

0

100

1.785.157

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

19.589.568

Atividades

12 364 2109 20TP

Pagamento de Pessoal Ativo da União

19.589.568

12 364 2109 20TP 0026

Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado de Pernambuco

19.589.568

F

1

1

90

0

112

19.589.568

TOTAL – FISCAL

19.589.568

TOTAL – SEGURIDADE

1.785.157

TOTAL - GERAL

21.374.725


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26250 - Fundação Universidade Federal de Roraima

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

1.084.952

Operações Especiais

09 272 0089 0181

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

1.084.952

09 272 0089 0181 0014

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado de Roraima

1.084.952

S

1

1

90

0

100

1.084.952

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

346.435

Operações Especiais

12 122 2109 09HB

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

346.435

12 122 2109 09HB 0001

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional

346.435

F

1

0

91

0

112

346.435

TOTAL – FISCAL

346.435

TOTAL – SEGURIDADE

1.084.952

TOTAL - GERAL

1.431.387


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26251 - Fundação Universidade Federal do Tocantins

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

277.092

Operações Especiais

09 272 0089 0181

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

277.092

09 272 0089 0181 0017

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado do Tocantins

277.092

S

1

1

90

0

100

277.092

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

277.092

TOTAL - GERAL

277.092


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26254 - Universidade Federal do Triângulo Mineiro

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

1.587.033

Operações Especiais

09 272 0089 0181

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

1.587.033

09 272 0089 0181 0031

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado de Minas Gerais

1.587.033

S

1

1

90

0

100

1.587.033

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

834.071

Operações Especiais

12 122 2109 09HB

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

834.071

12 122 2109 09HB 0001

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional

834.071

F

1

0

91

0

112

834.071

TOTAL – FISCAL

834.071

TOTAL – SEGURIDADE

1.587.033

TOTAL - GERAL

2.421.104


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26255 - Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

3.689.664

Atividades

12 364 2109 20TP

Pagamento de Pessoal Ativo da União

3.372.240

12 364 2109 20TP 0031

Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado de Minas Gerais

3.372.240

F

1

1

90

0

112

3.372.240

Operações Especiais

12 122 2109 09HB

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

317.424

12 122 2109 09HB 0001

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional

317.424

F

1

0

91

0

112

317.424

TOTAL – FISCAL

3.689.664

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.689.664


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26260 - Universidade Federal de Alfenas

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

266.842

Operações Especiais

09 272 0089 0181

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

266.842

09 272 0089 0181 0031

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado de Minas Gerais

266.842

S

1

1

90

0

100

266.842

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

266.842

TOTAL - GERAL

266.842


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26261 - Universidade Federal de Itajubá

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

564.451

Operações Especiais

09 272 0089 0181

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

564.451

09 272 0089 0181 0031

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado de Minas Gerais

564.451

S

1

1

90

0

100

564.451

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

564.451

TOTAL - GERAL

564.451


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26264 - Universidade Federal Rural do Semi-Árido

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

16.126.261

Atividades

12 364 2109 20TP

Pagamento de Pessoal Ativo da União

14.477.368

12 364 2109 20TP 0024

Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Rio Grande do Norte

14.477.368

F

1

1

90

0

112

14.477.368

Operações Especiais

12 122 2109 09HB

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

1.648.893

12 122 2109 09HB 0001

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional

1.648.893

F

1

0

91

0

112

1.648.893

TOTAL – FISCAL

16.126.261

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

16.126.261


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26266 - Fundação Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

10.160.023

Atividades

12 364 2109 20TP

Pagamento de Pessoal Ativo da União

9.155.730

12 364 2109 20TP 0043

Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Rio Grande do Sul

9.155.730

F

1

1

90

0

112

9.155.730

Operações Especiais

12 122 2109 09HB

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

1.004.293

12 122 2109 09HB 0001

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional

1.004.293

F

1

0

91

0

112

1.004.293

TOTAL – FISCAL

10.160.023

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

10.160.023


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26267 - Universidade Federal da Integração Latino Americana

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

16.677

Operações Especiais

12 122 2109 09HB

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

16.677

12 122 2109 09HB 0001

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional

16.677

F

1

0

91

0

112

16.677

TOTAL – FISCAL

16.677

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

16.677


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26268 - Fundação Universidade Federal de Rondônia

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

706.933

Operações Especiais

09 272 0089 0181

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

706.933

09 272 0089 0181 0011

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado de Rondônia

706.933

S

1

1

90

0

100

706.933

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

706.933

TOTAL - GERAL

706.933


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26272 - Fundação Universidade Federal do Maranhão

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

1.875.776

Atividades

12 364 2109 20TP

Pagamento de Pessoal Ativo da União

1.875.776

12 364 2109 20TP 0021

Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Maranhão

1.875.776

F

1

1

90

0

112

1.875.776

TOTAL – FISCAL

1.875.776

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.875.776


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26276 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

1.654.386

Operações Especiais

09 272 0089 0181

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

1.654.386

09 272 0089 0181 0051

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado de Mato Grosso

1.654.386

S

1

1

90

0

100

1.654.386

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

1.654.386

TOTAL - GERAL

1.654.386


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26281 - Fundação Universidade Federal de Sergipe

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

2.537.461

Atividades

12 364 2109 20TP

Pagamento de Pessoal Ativo da União

2.537.461

12 364 2109 20TP 0028

Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado de Sergipe

2.537.461

F

1

1

90

0

112

2.537.461

TOTAL – FISCAL

2.537.461

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.537.461


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26285 - Fundação Universidade Federal de São João Del Rei

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

901.149

Operações Especiais

09 272 0089 0181

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

901.149

09 272 0089 0181 0031

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado de Minas Gerais

901.149

S

1

1

90

0

100

901.149

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

901.149

TOTAL - GERAL

901.149


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26286 - Fundação Universidade Federal do Amapá

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

542.607

Operações Especiais

09 272 0089 0181

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

542.607

09 272 0089 0181 0016

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado do Amapá

542.607

S

1

1

90

0

100

542.607

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

8.997.876

Atividades

12 364 2109 20TP

Pagamento de Pessoal Ativo da União

7.308.257

12 364 2109 20TP 0016

Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Amapá

7.308.257

F

1

1

90

0

112

7.308.257

Operações Especiais

12 122 2109 09HB

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

1.689.619

12 122 2109 09HB 0001

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional

1.689.619

F

1

0

91

0

112

1.689.619

TOTAL – FISCAL

8.997.876

TOTAL – SEGURIDADE

542.607

TOTAL - GERAL

9.540.483


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

10.013.431

Atividades

12 364 2109 20TP

Pagamento de Pessoal Ativo da União

8.788.395

12 364 2109 20TP 0053

Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Distrito Federal

8.788.395

F

1

1

90

0

100

8.788.395

Operações Especiais

12 122 2109 09HB

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

1.225.036

12 122 2109 09HB 0001

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional

1.225.036

F

1

0

91

0

100

1.225.036

TOTAL – FISCAL

10.013.431

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

10.013.431


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

752.895

Operações Especiais

09 272 0089 0181

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

752.895

09 272 0089 0181 0053

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Distrito Federal

752.895

S

1

1

90

0

100

752.895

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

10.931.906

Atividades

12 364 2109 20TP

Pagamento de Pessoal Ativo da União

8.464.195

12 364 2109 20TP 0053

Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Distrito Federal

8.464.195

F

1

1

90

0

100

8.464.195

Operações Especiais

12 122 2109 09HB

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

2.467.711

12 122 2109 09HB 0001

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional

2.467.711

F

1

0

91

0

100

2.467.711

TOTAL – FISCAL

10.931.906

TOTAL – SEGURIDADE

752.895

TOTAL - GERAL

11.684.801


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

6.899.883

Atividades

12 122 2109 20TP

Pagamento de Pessoal Ativo da União

4.903.633

12 122 2109 20TP 0001

Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional

4.903.633

F

1

1

90

0

100

4.903.633

Operações Especiais

12 122 2109 09HB

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

1.996.250

12 122 2109 09HB 0001

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional

1.996.250

F

1

0

91

0

100

1.996.250

TOTAL – FISCAL

6.899.883

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

6.899.883


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26350 - Fundação Universidade Federal da Grande Dourados

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

44.509

Operações Especiais

09 272 0089 0181

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

44.509

09 272 0089 0181 0054

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado de Mato Grosso do Sul

44.509

S

1

1

90

0

100

44.509

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

1.225.502

Atividades

12 364 2109 20TP

Pagamento de Pessoal Ativo da União

895.016

12 364 2109 20TP 0054

Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado de Mato Grosso do Sul

895.016

F

1

1

90

0

112

895.016

Operações Especiais

12 122 2109 09HB

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

330.486

12 122 2109 09HB 0001

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional

330.486

F

1

0

91

0

112

330.486

TOTAL – FISCAL

1.225.502

TOTAL – SEGURIDADE

44.509

TOTAL - GERAL

1.270.011


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26351 - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F