| (Vide Decreto nº 87.054, de 1982) |
Dispõe sobre a execução do Sexto Protocolo Adicional ao Acordo de Alcance Parcial de Complementação Econômica nº 38, firmado entre a República Federativa do Brasil e a República Cooperativista da Guiana, partes signatárias do Acordo, e a Federação de São Cristóvão e Névis, em sua qualidade de país aderente, em 25 de maio de 2012. |
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e
Considerando que o Tratado de Montevidéu de 1980, que criou a Associação Latino-Americana de Integração - Aladi, firmado pela República Federativa do Brasil em 12 de agosto de 1980 e promulgado pelo Decreto nº 87.054, de 23 de março de 1982, prevê a modalidade de Acordo de Alcance Parcial de Complementação Econômica;
Considerando que os Plenipotenciários da República Federativa do Brasil e da República Cooperativista da Guiana, com base no Tratado de Montevidéu de 1980, firmaram em 28 de janeiro de 2003, o Acordo de Alcance Parcial de Complementação Econômica nº 38, conforme retificado, promulgado pelo Decreto nº 4.809, de 15 de agosto de 2003; e
Considerando que os Plenipotenciários da República Federativa do Brasil e da República Cooperativista da Guiana, partes signatárias do Acordo, e da Federação de São Cristóvão e Névis, em sua qualidade de país aderente, com base no Tratado de Montevidéu de 1980, firmaram em 25 de maio de 2012, em Montevidéu, o Sexto Protocolo Adicional ao Acordo de Alcance Parcial de Complementação Econômica nº 38,
DECRETA :
Art.1º O Sexto Protocolo Adicional ao Acordo de Alcance Parcial de Complementação Econômica nº 38, entre a República Federativa do Brasil e a República Cooperativista da Guiana, partes signatárias do Acordo, e a Federação de São Cristóvão e Névis, em sua qualidade de país aderente, de 25 de maio de 2012, anexo a este Decreto, será executado e cumprido integralmente em seus termos.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 27 de fevereiro de 2014; 193º da Independência e 126º da República.
DILMA ROUSSEFF
Este texto não substitui o publicado no DOU de 28.2.2014
ACORDO DE ALCANCE PARCIAL DE COMPLEMENTAÇÃO ECONÔMICA Nº 38 ASSINADO AO AMPARO DO ARTIGO 25 DO TRATADO DE MONTEVIDÉU
1980, ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA COOPERATIVISTA DA GUIANA
Sexto Protocolo Adicional
(Adesão da Federação de São Cristóvão e Névis)
A República Federativa do Brasil e a República Cooperativista da Guiana, Partes Signatárias do Acordo, e a Federação de São Cristóvão e Névis, em sua qualidade de país aderente,
TENDO EM VISTA o Acordo de Alcance Parcial assinado pelo Governo da República Federativa do Brasil e pelo Governo da República Cooperativista da Guiana, em 27 de junho de 2001, e o disposto em seus Artigos 23 e 24 referentes a adesão,
CONVÊM EM:
Artigo 1º . - Formalizar, ao amparo do disposto nos Artigos 23 e 24 do Acordo de Alcance Parcial assinado pelo Governo da República Federativa do Brasil e pelo Governo da República Cooperativista da Guiana, em 27 de junho de 2001, doravante o "Acordo", a adesão da Federação de São Cristóvão e Névis, mediante a assinatura do presente Protocolo.
Artigo 2º . - A partir da entrada em vigor do presente Protocolo Adicional, modifica-se o nome do Acordo de Alcance Parcial Nº 38 para "ACORDO DE ALCANCE PARCIAL DE COMPLEMENTAÇÃO ECONÔMICA Nº 38, SUBSCRITO AO AMPARO DO ARTIGO 25 DO TRATADO DE MONTEVIDÉU 1980, ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A REPÚBLICA COOPERATIVISTA DA GUIANA E A FEDERAÇÃO DE SÃO CRISTÓVÃO E NÉVIS".
Artigo 3º . - Emenda-se o Acordo para que, em sua interpretação e aplicação, quando o texto se referir às "Partes", entenda-se que se refere à República Federativa do Brasil, à República Cooperativista da Guiana e à Federação de São Cristóvão e Névis.
Artigo 4º . - De conformidade com o disposto no presente Protocolo, a Federação de São Cristóvão e Névis assume todos os compromissos emanados do Acordo, modificado pelo Segundo Protocolo Adicional, de 17 de novembro de 2003, e prorrogado indefinidamente pelo Quarto Protocolo Adicional, de 26 de agosto de 2008, e adquire todos os direitos que o mesmo outorga a seus participantes.
Artigo 5º . - Incorporar ao mencionado Acordo os Anexos IV e V, que constam como Anexos 1 e 2 do presente Protocolo, contendo as preferências tarifárias e demais condições para a importação dos produtos neles relacionados, originários dos territórios das Partes, outorgadas pela República Federativa do Brasil à Federação de São Cristóvão e Névis e por esta última à República Federativa do Brasil, respectivamente
Artigo 6º . - Modificar o Artigo 20 do Acordo, que ficará redigido da seguinte maneira:
"Artigo 20. - As Partes concordam em estabelecer uma Comissão Administradora, doravante denominada a "Comissão", a qual deverá ser composta de representantes da República Federativa do Brasil, da República Cooperativista da Guiana e da Federação de São Cristóvão e Névis."
Artigo 7º . - Modificar o Artigo 32 do Acordo, que ficará redigido da seguinte maneira:
"Artigo 32. - A importação pela República Federativa do Brasil dos produtos da República Cooperativista da Guiana e da Federação de São Cristóvão e Névis incluídos no presente Acordo não estará sujeita à aplicação do Adicional de Frete para a Renovação da Marinha Mercante, estabelecido pelo Decreto Lei Nº 2.404, de 23 de dezembro de 1987, conforme o disposto pelo Decreto Nº 97.945, de 11 de julho de 1989, suas modificatórias e complementárias."
Artigo 8º . - O presente Protocolo entrará em vigor trinta (30) dias depois de seu depósito na Secretaria-Geral da ALADI.
EM FÉ DO QUE , os Plenipotenciários abaixo assinados, autorizados em boa e devida forma, assinaram o presente Protocolo.
Feito em Montevidéu, Brasília e Basseterre, em 25 de maio de 2012, em dois originais nos idiomas português e inglês, sendo ambos os textos igualmente válidos. (a.:) Pelo Governo da República Federativa do Brasil: Ruy Pereira; Pelo Governo da República Cooperativista da Guiana: Kellawan Lall; Pelo Governo da Federação de São Cristóvão e Névis: Charleton Edwards.
ANEXO 1
PREFERÊNCIAS OUTORGADAS PELA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL À FEDERAÇÃO DE SÃO CRISTÓVÃO E NÉVIS
ANEXO IV
PREFERÊNCIAS OUTORGADAS PELA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL À FEDERAÇÃO DE SÃO CRISTÓVÃO E NÉVIS
|
NALADISA96 |
Descrição |
Observação |
CARICOMHS |
Description |
Observation |
Preferências Outorgadas / Preferences granted |
|
02011000 |
Carcaças e meias-carcaças |
|
0201.10 |
Beef/cattle |
|
100% |
|
02071100 |
Carnes de galos e de galinhas, não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas |
|
0207.10 |
Frozen Poultry |
|
100% |
|
03037900 |
Outros peixes, exceto os fígados, ovas e sêmen |
|
0303.792 |
Frozen fish |
|
100% |
|
03061300 |
Camarões congelados |
|
0306.13 |
Shrimps and prawns |
|
100% |
|
07020000 |
Tomates, frescos ou refrigerados. |
|
0702:00 |
Tomato |
|
100% |
|
07031020 |
"Échalotes" |
|
0703:102 |
Eschallot/Shallots |
|
100% |
|
07049000 |
Outras carnes de peixes |
|
0704:901 |
Cabbage |
|
100% |
|
07061000 |
Cenouras e nabos |
|
0706:101 |
Carrots |
|
100% |
|
07070000 |
Pepinos e pepininhos ("cornichons"), frescos ou refrigerados. |
|
0707:001 |
Cucumbers |
|
100% |
|
07081000 |
Ervilhas (Pisum sativum) |
|
0708:101 0708.102 |
Pigeon peas; Black eye peas |
|
100% |
|
07082000 |
Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.) |
|
0708.202 0708.209 |
Bora, Saeme |
|
100% |
|
07093000 |
Berinjelas |
|
0709:30 |
Egg Plant |
|
100% |
|
07097000 |
Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes |
|
0709:70 |
Calaloo |
|
100% |
|
07099010 |
Milho doce |
|
0709:901 |
Squash |
|
100% |
|
07099090 |
Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados |
|
0709:902 0709.903 |
Ochro; Pumpkin |
|
100% |
|
07133310 |
Feijão comum para semeadura |
|
0713:331 |
Red kidney beans |
|
100% |
|
07133390 |
Outros feijões comuns |
|
0713:331 |
Red kidney beans |
|
100% |
|
07141000 |
Raízes de mandioca |
|
0714:10 |
Cassava |
|
100% |
|
07142000 |
Batatas-doces |
|
0714:20 |
Sweet potato |
|
100% |
|
07149000 |
Outras raízes, ou tubercúlos semelhantes, com elevado teor de de fécula ou de inulina, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados em pedaços ou em 'pallets'; medula de sagüeiro. |
|
0714:902 0714.903 0714.904 0714.905 |
Dasheen; Eddoes; Tannias; Yams |
|
100% |
|
08043000 |
Abacaxis (ananases) |
|
0804:30 |
Pineapple |
|
100% |
|
08044000 |
Abacates |
|
0804:40 |
Avocado |
|
100% |
|
08045010 |
Goiabas |
|
0804:501 |
Guava |
|
100% |
|
08045020 |
Mangas e mangostões |
|
0804:502 |
Mango |
|
100% |
|
08051000 |
Laranjas |
|
0805:10 |
Orange |
|
100% |
|
08052010 |
Mandarinas, com exclusão das tangerinas e satsumas |
|
0805:201 |
Ugli fruit |
|
100% |
|
08052020 |
Tangerinas e satsumas |
|
0805:201 |
Ugli fruit |
|
100% |
|
08052090 |
Clementinas, "wilkings" e outros cítricos híbridos semelhantes. |
|
0805:201 |
Ugli fruit |
|
100% |
|
08054000 |
Pomelos ("grapefruit") |
|
0805:40 |
Grape fruit |
|
100% |
|
08103000 |
Groselhas, incluído o "cassis" |
|
0810:30 |
Gooseberry |
|
100% |
|
08105000 |
Quivis |
|
0810:50 |
Kiwi fruit |
|
100% |
|
08109000 |
Outras frutas frescas |
|
0810:901 0810.902 0810.903 0810.904 0810.905 0810.906 0810.908 |
Sapodilla; Golden apple; Passion fruit; Soursop; Bread fruit; Carambola; Christophine |
|
100% |
|
09022000 |
Chá verde (não fermentado) apresentado de qualquer outra forma |
|
0902:20 |
Tea |
|
100% |
|
09041100 |
Pimenta não triturada nem em pó |
Exceto pimentas pretas ou brancas. Quota 100 ton./ano em conjunto com a posição tarifária 09041200. |
0904:11 |
Pepper |
Except black pepper and white pepper. Quota 100 tons/annual together with the tariff heading 09041200. |
100% |
|
09041200 |
Pimenta triturada ou em pó |
Exceto pimentas pretas ou brancas. Quota 100 ton./ano em conjunto com a posição tarifária 09041100. |
0904:12 |
Pepper crushed/ground |
Except black pepper and white pepper. Quota 100 tons/annual together with the tariff heading 09041100. |
100% |
|
09101000 |
Gengibre |
|
0910:10 |
Ginger |
|
100% |
|
09104000 |
Tomilho; folhas de louro |
|
0910:401 |
Thyme |
|
100% |
|
09105000 |
Caril |
|
0910:50 |
Curry powder |
|
100% |
|
09109900 |
Outras especiarias |
|
0910:99 |
Sweet basil (other) |
|
100% |
|
10061010 |
Arroz com casca ("paddy") não parboilizado |
Quota 10.000 ton. em conjunto com os itens 10062000, 10063010, 10063020 e 10064000 |
1006:10 |
Rice |
In husk(paddy or rough). Quota 10.000 tons/annual together with the following tariff headings 10062000, 10063010, 10063020 and 10064000 |
100% |
|
10062000 |
Arroz descascado (arroz "cargo" ou castanho) |
Quota 10.000 ton. em conjunto com os itens 10061010, 10063010, 10063020 e 10064000 |
1006:20 1006.201 1006.203 |
Cargo rice; White rice; Parboiled rice |
Husked/Brown - Packaged Quota 10.000 tons/annual together with the following tariff headings 10061010, 10063010, 10063020 and 10064000 |
100% |
|
10063010 |
Arroz semibranqueado ou branqueado sem polir ou brunir |
Quota 10.000 ton. em conjunto com os itens 10061010, 10062000, 10063020 e 10064000 |
1006.304 |
Cargo parboiled rice |
Semi-milled. Quota 10.000 tons/annual together with the following tariff headings 10061010, 10062000, 10063020 and 10064000 |
100% |
|
10063020 |
Arroz semibranqueado ou branqueado polido ou brunido |
Quota 10.000 ton. em conjunto com os itens 10061010, 10062000, 10063010 e 10064000 |
1006.306 1006.308 |
White rice; Parboiled rice |
Wholly milled. Quota 10.000 tons/annual together with the following tariff headings 10061010, 10062000, 10063010 and 10064000 |
100% |
|
10064000 |
Arroz quebrado (trinca de arroz*) |
Quota 10.000 ton. em conjunto com os itens 10061010, 10062000, 10063010 e 10063020 |
1006:40 |
Broken rice |
Quota 10.000 tons/annual together with the following tariff headings 10061010, 10062000, 10063010 and 10063020 |
100% |
|
11062010 |
Farinhas, sêmolas e pós de sagu |
|
1106:201 |
Cassava flour |
|
100% |
|
11062020 |
Farinhas, sêmolas e pós de mandioca |
|
1106:201 |
Cassava flour |
|
100% |
|
11062090 |
Outras farinhas, sêmolas e pós das raízes ou tubérculos, da posição 07.14 |
|
1106:201 |
Cassava flour |
|
100% |
|
11063000 |
Farinhas, sêmolas e pós dos produtos do Capítulo 8 |
|
1106:301 1106.302 |
Banana flour; Plantain flour |
|
100% |
|
11081400 |
Fécula de mandioca |
|
1108.14 |
Cassava starch |
|
100% |
|
12021010 |
Amendoins não torrados nem de outro modo cozidos, com casca para semeadura |
|
1202.10 |
Peanuts |
|
100% |
|
12021090 |
Outros amendoins não torrados nem de outro modo cozidos, com casca |
|
1202.10 |
Peanuts |
|
100% |
|
12030000 |
Copra. |
|
1203:00 |
Copra |
|
100% |
|
12119090 |
Outras partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, medicina ou como inseticidas, parasiticidas e semelhantes, frescos ou secos, mesmo cortados, triturados ou em pó. |
|
1211:909 |
Tea bush |
|
100% |
|
12129990 |
Outros caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais, usados principalmente na alimentação humana, não especificados nem compreendidos em outras posições. |
|
1212:999 |
Tea bark |
|
100% |
|
14011000 |
Bambus |
|
1401:10 |
Bamboo |
|
100% |
|
14012000 |
Rotins |
|
1401:20 |
Rattan |
|
100% |
|
14021000 |
Sumaúma ("kapok") |
|
1402:10 |
Kapok |
|
100% |
|
17011100 |
Açúcar em bruto de cana, sem adição de aromatizantes ou de corantes |
Quota anual - 10.000 ton. |
1701.11.00 |
Cane sugar |
Annual quota - 10.000 tons |
100% |
|
20019030 |
Palmitos |
|
2001.909 |
Heart of Palm |
|
100% |
|
21039090 |
Outras preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos |
|
2103:909 |
Achar |
|
100% |
|
22084000 |
Cachaça e caninha (rum e tafiá) |
Somente rum em garrafas de 700 ou 750 ml |
2208.401 |
Rum |
700 ML, 750 ML |
100% |
|
25210000 |
Castinas; pedras calcárias utilizadas na fabricação de cal ou de cimento. |
|
2521.00 |
Limestone |
|
100% |
|
26060020 |
Bauxita calcinada |
|
2606.00 |
Aluminion ores and concentrates |
|
100% |
|
39173200 |
Outros tubos, não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma com outras matérias, sem acessórios |
|
39.17.321 |
PVC pipes |
|
100% |
|
39173300 |
Outros tubos, não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma com outras matérias, com acessórios |
|
39.17.331 |
Garden hose |
|
100% |
|
44020000 |
Carvão vegetal (incluído o carvão de cascas ou caroços), mesmo aglomerado. |
|
4402.00 |
Wood charcoal |
|
100% |
|
44072900 |
Outras madeiras de coníferas serradas ou fendidas longitudinalmente, cortadas em folhas ou desenroladas, mesmo aplainadas, polidas ou unidas por malhetes, de espessura superior a 6mm. |
|
4407.292 4407.293 4407.299 |
Sawn wood |
|
100% |
|
44079920 |
Madeira de "lapacho" (ipê) serrada ou fendida longitudinalmente, cortada em folhas ou desenrolada, mesmo aplainada, polida ou unida por malhetes, de espessura superior a 6mm. |
|
4407.292 4407.293 4407.299 |
Sawn wood |
|
100% |
|
44079930 |
Madeira de "lenga" serrada ou fendida longitudinalmente, cortada em folhas ou desenrolada, mesmo aplainada, polida ou unida por malhetes, de espessura superior a 6mm. |
|
4407.292 4407.293 4407.299 |
Sawn wood |
|
100% |
|
44079990 |
Madeira de "lenga" serrada ou fendida longitudinalmente, cortada em folhas ou desenrolada, mesmo aplainada, polida ou unida por malhetes, de espessura superior a 6mm. |
|
4407.292 4407.293 4407.299 |
Sawn wood |
|
100% |
|
44092010 |
Tacos e frisos para soalhos, não montados |
|
4409.202 |
Wood |
|
100% |
|
44092090 |
Outras madeiras serradas ou fendidas longitudinalmente, cortadas em folhas ou desenroladas, mesmo aplainadas, polidas ou unidas por malhetes, de espessura superior a 6mm. |
|
4409.202 |
Wood |
|
100% |
|
44121300 |
Madeira compensada (contraplacada), constituída exclusivamente por folhas de madeira, cada uma das quais com espessura não superior a 6 mm -- Com pelo menos uma face de madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de Subposições do presente Capítulo. |
|
44.12 |
Plywood |
|
100% |
|
44121400 |
Outras madeiras compensadas (contraplacadas), constituídas exclusivamente por folhas de madeira, cada uma das quais com espessura não superior a 6 mm, com pelo menos uma face de madeira não conífera |
|
44.12 |
Plywood |
|
100% |
|
44121910 |
Outras madeiras compensadas (contraplacadas), constituídas exclusivamente por folhas de madeira, cada uma das quais com espessura não superior a 6 mm, constituídas exclusivamente por folhas de madeira de pinho |
|
44.12 |
Plywood |
|
100% |
|
44121990 |
Outras madeiras compensadas (contraplacadas), constituídas exclusivamente por folhas de madeira, cada uma das quais com espessura não superior a 6 mm. |
|
44.12 |
Plywood |
|
100% |
|
44122211 |
Madeiras folheadas e madeiras estratificadas semelhantes, com pelo menos uma face de madeira não conífera --com pelo menos uma camada de madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de Subposições do presente Capítulo --contendo pelo menos um painel de partículas com alma de pinho. |
|
44.12 |
Plywood |
|
100% |
|
44122219 |
Madeiras folheadas e madeiras estratificadas semelhantes, com pelo menos uma face de madeira não conífera --com pelo menos uma camada de madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de Subposições do presente Capítulo --contendo pelo menos um painel de partículas |
|
44.12 |
Plywood |
|
100% |
|
44122220 |
Madeira folheada, e madeiras estratificadas semelhantes, com pelo menos uma face de madeira não conífera -- com pelo menos uma camada de madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de Subposições do presente Capítulo -- constituídas exclusivamente por folhas de madeira. |
|
44.12 |
Plywood |
|
100% |
|
44122291 |
Outras Madeiras folheadas, e madeiras estratificadas semelhantes, com pelo menos uma face de madeira não conífera -- com pelo menos uma camada de madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de Subposições do presente Capítulo, com alma de pinho. |
|
44.12 |
Plywood |
|
100% |
|
44122299 |
Outras Madeiras folheadas, e madeiras estratificadas semelhantes, com pelo menos uma face de madeira não conífera -- com pelo menos uma camada de madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de Subposições do presente Capítulo. |
|
44.12 |
Plywood |
|
100% |
|
44122310 |
Outras Madeiras folheadas, e madeiras estratificadas semelhantes, com pelo menos uma face de madeira não conífera -- contendo pelo menos um apinel de partículas com alma de pinho |
|
44.12 |
Plywood |
|
100% |
|
44122390 |
Outras Madeiras folheadas, e madeiras estratificadas semelhantes, com pelo menos uma face de madeira não conífera -- contendo pelo menos um painel de partículas |
|
44.12 |
Plywood |
|
100% |
|
44122920 |
Outras madeiras constituídas exclusivamente por folhas de madeira |
|
44.12 |
Plywood |
|
100% |
|
44122992 |
Outras madeiras com alma de pinho |
|
44.12 |
Plywood |
|
100% |
|
44122999 |
Outras madeiras |
|
44.12 |
Plywood |
|
100% |
|
44129211 |
Outras madeiras folheadas e madeiras estratificadas semelhantes, com pelo menos uma camada de madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de Subposições do presente Capítulo, contendo pelo menos um painel de partículas com alma de pinho. |
|
44.12 |
Plywood |
|
100% |
|
44129219 |
Outras madeiras folheadas e madeiras estratificadas semelhantes, com pelo menos uma camada de madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de Subposições do presente Capítulo, contendo pelo menos um painel de partículas. |
|
44.12 |
Plywood |
|
100% |
|
44129220 |
Outras madeiras folheadas e madeiras estratificadas semelhantes, com pelo menos uma camada de madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de Subposições do presente Capítulo, constituídas exclusivamente por folhas de madeira |
|
44.12 |
Plywood |
|
100% |
|
44129291 |
Outras madeiras folheadas e madeiras estratificadas semelhantes, com pelo menos uma camada de madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de Subposições do presente Capítulo, com alma de pinho |
|
44.12 |
Plywood |
|
100% |
|
44129299 |
Outras madeiras folheadas e madeiras estratificadas semelhantes, com pelo menos uma camada de madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de Subposições do presente Capítulo. |
|
44.12 |
Plywood |
|
100% |
|
44129310 |
Outras madeiras folheadas e madeiras estratificadas semelhantes, contendo pelo menos um apinel de partículas com alma de pinho |
|
44.12 |
Plywood |
|
100% |
|
44129390 |
Outras madeiras folheadas e madeiras estratificadas semelhantes, contendo pelo menos um apinel de partículas. |
|
44.12 |
Plywood |
|
100% |
|
44129900 |
Outras madeiras compesadas (contraplacadas), madeiras folheadas, e madeiras estratificadas semelhantes |
|
44.12 |
Plywood |
|
100% |
|
44181000 |
Janelas, portas vitrina, e respectivos caixilhos e alizares |
|
44.18 |
Builders’ joinery |
|
100% |
|
44182000 |
Portas e respectivos caixilhos, alizares e soleiras |
|
44.18 |
Builders’ joinery |
|
100% |
|
44183000 |
Painéis para soalhos |
|
44.18 |
Builders’ joinery |
|
100% |
|
44184000 |
Armações (cofragens*) para concreto (betão) |
|
44.18 |
Builders’ joinery |
|
100% |
|
44185000 |
Fasquias para telhados ou fachadas ("shingles" e "shakes") |
|
44.18 |
Builders’ joinery |
|
100% |
|
44189010 |
Painéis celulares |
|
44.18 |
Builders’ joinery |
|
100% |
|
44189090 |
Outras obras de marcenaria ou de carpitaria para construções, de madeira |
|
44.18 |
Builders’ joinery |
|
100% |
|
48030010 |
Pasta ("ouate") de celulose e mantas de fibras de celulose |
|
48.03 |
Bath room tissue - 3000mt/yr |
|
100% |
|
48030020 |
Papel encrespado, plissado, gofrado, estampado ou perfurado |
|
48.03 |
Hand towels - 2000 my/yr |
|
100% |
|
48030090 |
Outros papéis dos tipos utilizados para fabricação de papéis higiênicos ou de toucador |
|
48.03 |
Bath room tissue - 3000mt/yr; Hand towels - 2000 my/yr |
|
100% |
|
48051000 |
Papel semiquímico para ondular (canelar*) |
|
4805.10 |
Semi-chemical med.paper - 6000 mt/yr |
|
100% |
|
48052100 |
Papéis e cartões de camadas múltiplas, com todas as camadas branqueadas |
|
48.05 |
Corrugated carboard sheets - 3000 mt/yr |
|
100% |
|
48052200 |
Papéis e cartões de camadas múltiplas, com apenas uma das camadas exteriores branqueada |
|
48.05 |
Corrugated carboard sheets - 3000 mt/yr |
|
100% |
|
48052300 |
Papéis e cartões de camadas múltiplas, com três ou mais camadas, das quais apenas as duas exteriores se apresentem branqueadas |
|
48.05 |
Corrugated carboard sheets - 3000 mt/yr |
|
100% |
|
48052900 |
Outros papéis e cartões de camadas múltiplas |
|
48.05 |
Corrugated carboard sheets - 3000 mt/yr |
|
100% |
|
48053000 |
Papel sulfite para embalagem |
|
48.05 |
Corrugated carboard sheets - 3000 mt/yr |
|
100% |
|
48054000 |
Papel filtro e cartão filtro |
|
48.05 |
Corrugated carboard sheets - 3000 mt/yr |
|
100% |
|
48055000 |
Papel feltro, cartão feltro e papel e cartão lanosos |
|
48.05 |
Corrugated carboard sheets - 3000 mt/yr |
|
100% |
|
48056000 |
Outros papéis e cartões de peso não superior a 150 g/m2 |
|
48.05 |
Corrugated carboard sheets - 3000 mt/yr |
|
100% |
|
48057000 |
Outros papéis e cartões de peso superior a 150 g/m2 e inferior a 225 g/m2 |
|
48.05 |
Corrugated carboard sheets - 3000 mt/yr |
|
100% |
|
48058000 |
Outros papéis e cartões de peso igual ou superior a 225 g/m2 |
|
48.05 |
Corrugated carboard sheets - 3000 mt/yr |
|
100% |
|
72106100 |
Produtos laminados planos, de ferro ou de aços não ligados, de largura igual ou superior a 600 mm, revestidos de ligas de alumínio zinco |
|
72.10.611 72.10.619 |
Corrugated sheets; Ridgings |
|
100% |
|
72106900 |
Outros produtos laminados planos de ferro ou de aços não ligados, de largura igual ou superior a 600 mm, revestidores de ligas de alumínio |
|
72.10.611 72.10.619 |
Corrugated sheets; Ridgings |
|
100% |
|
72107000 |
Produtos laminados planos, de ferro ou de aços não ligados, pintados, envernizados ou revestidos de plásticos |
|
72.10.709 |
Pre-painted sheets |
|
100% |
|
73130010 |
Arame farpado |
|
73.13.001 |
Barbed wire |
|
100% |
|
73141900 |
Outras telas metálicas tecidas |
|
73.14.199 |
Chain-link fencing |
|
100% |
|
73142000 |
Grades e redes, soldadas nos pontos de interseção, de fios com, pelo menos, 3 mm na maior dimensão do corte transversal e com malhas de 100 cm², ou mais, de superfície |
|
73.14.209 |
Reinforced fabric |
|
100% |
|
73144200 |
Telas metálicas, grandes e redes ecobertas de plásticos |
|
73.14.429 |
Hexagonal mesh |
|
100% |
|
73170000 |
Tachas, pregos, percevejos, escápulas, grampos ondulados ou biselados e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, mesmo com cabeça de outra matéria, exceto cobre. |
|
73.17.002 |
Nails |
|
100% |
|
76109010 |
Chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, próprios para construções |
|
73.17.004 |
Staples |
|
100% |
|
76109090 |
Outras construções e suas partes, de alumínio, exceto as construções pré-fabricadas da posição 9406. |
|
76.10.909 |
Shop fronts/showcases |
|
100% |
|
81031000 |
Tântalo em formas brutas, incluídas as barras simplesmente obtidas por sinterização; desperdícios e resíduos; pós |
|
8103.10 |
Tantalita/Tantalo |
|
100% |
|
81039000 |
Outros -- Obras de tântalo, incluídos os desperdícios e resíduos |
|
8103.10 |
Tantalita/Tantalo |
|
100% |
ANEXO 2
PREFERÊNCIAS OUTORGADAS PELA FEDERAÇÃO DE SÃO CRISTÓVÃO
E NÉVIS À REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ANEXO V
PREFERÊNCIAS OUTORGADAS PELA FEDERAÇÃO DE SÃO CRISTÓVÃO E NÉVIS À REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
|
CARICOM/ HS |
NALADI/ SH |
Descrição |
Observação |
Description |
Observation |
Preferências Outorgadas / Preferences granted |
|
020130 |
02013000 |
Desossadas |
|
- Boneless |
|
100% |
|
020210 |
02021000 |
Carcaças e meias-carcaças |
|
- Carcases and half-carcases |
|
100% |
|
020220 |
02022000 |
Outras peças não desossadas |
|
- Other cuts with bone in : |
|
100% |
|
020230 |
02023000 |
Desossadas |
|
- Boneless : |
|
100% |
|
020321 |
02032100 |
Carcaças e meias-carcaças |
|
- - Carcases and half-carcases : |
|
100% |
|
020500 |
02050000 |
Carnes de animais das espécies cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas. |
|
Meat of horses, asses, mules or hinnies, fresh, chilled or frozen : |
|
100% |
|
020629 |
02062990 |
Outras |
|
- - Other : |
|
100% |
|
020725 |
02072500 |
Não cortadas em pedaços, congeladas |
|
- - Not cut in pieces, frozen : |
|
100% |
|
020727 |
02072710 |
Pedaços |
|
- - Cuts and offal, frozen : |
|
100% |
|
030410 |
03041010 |
Filés |
|
- Fresh or chilled : |
|
100% |
|
030410 |
03041090 |
Outras |
|
- Fresh or chilled : |
|
100% |
|
030420 |
03042000 |
Filés congelados |
|
- Frozen fillets : |
|
100% |
|
030510 |
03051000 |
Farinhas, pós e "pellets", de peixe, próprios para alimentação humana |
|
- Flours, meals and pellets of fish, fit for human consumption |
|
100% |
|
030530 |
03053010 |
Secos |
|
- Fish fillets, dried, salted or in brine, but not smoked |
|
100% |
|
030530 |
03053020 |
Salgados ou em salmoura |
|
- Fish fillets, dried, salted or in brine, but not smoked |
|
100% |
|
030559 |
03055900 |
Outros |
|
- - Other : |
|
100% |
|
030614 |
03061490 |
Outros |
|
- - Crabs : |
|
100% |
|
030624 |
03062421 |
Santolas (Lithodes antarcticus) |
|
- - Crabs : |
|
100% |
|
030624 |
03062429 |
Outros |
|
- - Crabs : |
|
100% |
|
030624 |
03062490 |
Outros |
|
- - Crabs : |
|
100% |
|
030629 |
03062900 |
Outros, incluídos as farinhas, pós e "pellets", de crustáceos, próprios para alimentação humana |
|
- - Other, including flours, meals and pellets of crustaceans, fit for human consumption : |
|
100% |
|
030710 |
03071000 |
Ostras |
|
- Oysters : |
|
100% |
|
050400 |
05040011 |
Estômagos |
|
Guts, bladders and stomachs of animals (other than fish), whole and pieces thereof, fresh, chilled, frozen, salted, in brine, dried or smoked |
|
100% |
|
050400 |
05040012 |
Tripas |
|
Guts, bladders and stomachs of animals (other than fish), whole and pieces thereof, fresh, chilled, frozen, salted, in brine, dried or smoked |
|
100% |
|
050400 |
05040019 |
Outros |
|
Guts, bladders and stomachs of animals (other than fish), whole and pieces thereof, fresh, chilled, frozen, salted, in brine, dried or smoked |
|
100% |
|
050400 |
05040090 |
Outros |
|
Guts, bladders and stomachs of animals (other than fish), whole and pieces thereof, fresh, chilled, frozen, salted, in brine, dried or smoked |
|
100% |
|
051199 |
05119990 |
Outros |
|
- - Other : |
|
100% |
|
080121 |
08012100 |
Com casca |
|
- - In shell |
|
100% |
|
080122 |
08012200 |
Sem casca |
|
- - Shelled |
|
100% |
|
080810 |
08081000 |
Maçãs |
|
- Apples : |
|
100% |
|
081090 |
08109000 |
Outras |
Maracujá |
- - - Other |
passion fruit |
100% |
|
090300 |
09030010 |
Simples cancheado |
|
Maté |
|
100% |
|
090300 |
09030090 |
Outros |
|
Maté |
|
100% |
|
090411 |
09041100 |
Nem triturada nem em pó |
|
- - Neither crushed nor ground : |
White and black pepper seeds only |
100% |
|
110812 |
11081200 |
Amido de milho |
|
- - Maize (corn) starch |
|
100% |
|
120100 |
12010010 |
Para semeadura |
|
Soya beans, whether or not broken : |
|
100% |
|
120929 |
12092900 |
Outras |
|
- - Other : |
|
100% |
|
130219 |
13021990 |
Outros |
|
- - Other : |
|
100% |
|
160300 |
16030011 |
Em pasta |
|
Extracts and juices of meat, fish or crustaceans, molluscs or other aquatic invertebrates : |
|
100% |
|
160300 |
16030012 |
Em pó |
|
Extracts and juices of meat, fish or crustaceans, molluscs or other aquatic invertebrates : |
|
100% |
|
160300 |
16030019 |
Outros |
|
Extracts and juices of meat, fish or crustaceans, molluscs or other aquatic invertebrates : |
|
100% |
|
160300 |
16030020 |
Sucos de carne |
|
Extracts and juices of meat, fish or crustaceans, molluscs or other aquatic invertebrates : |
|
100% |
|
160300 |
16030030 |
Extratos e sucos de peixe |
|
Extracts and juices of meat, fish or crustaceans, molluscs or other aquatic invertebrates : |
|
100% |
|
160300 |
16030040 |
Extratos e sucos de crustáceos, de moluscos ou outros invertebrados aquáticos |
|
Extracts and juices of meat, fish or crustaceans, molluscs or other aquatic invertebrates : |
|
100% |
|
160414 |
16041410 |
Atuns |
|
- - Tunas, skipjack and bonito (Sarda spp.) : |
|
100% |
|
160414 |
16041430 |
Outros bonitos |
|
- - Tunas, skipjack and bonito (Sarda spp.) : |
|
100% |
|
160420 |
16042091 |
De atuns |
|
- Other prepared or preserved fish : |
|
100% |
|
160420 |
16042092 |
De bonitos (Sarda spp.) |
|
- Other prepared or preserved fish : |
|
100% |
|
160420 |
16042094 |
De sardinhas, sardinelas e espadilhas |
|
- Other prepared or preserved fish : |
|
100% |
|
180310 |
18031000 |
Não desengordurada |
|
- Not defatted |
|
100% |
|
180400 |
18040000 |
Manteiga, gordura e óleo, de cacau. |
|
Cocoa butter, fat and oil |
|
100% |
|
180500 |
18050000 |
Cacau em pó, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes. |
|
Cocoa powder, not containing added sugar or other sweetening matter |
|
100% |
|
180620 |
18062010 |
Chocolate |
|
- Other preparations in blocks, slabs or bars weighing more than 2 kg or in liquid, paste, powder, granular or other bulk form in containers or immediate packings, of a content exceeding 2 kg : |
|
100% |
|
180620 |
18062090 |
Outras |
|
- Other preparations in blocks, slabs or bars weighing more than 2 kg or in liquid, paste, powder, granular or other bulk form in containers or immediate packings, of a content exceeding 2 kg : |
|
100% |
|
180631 |
18063100 |
Recheados |
|
- - Filled |
|
15% |
|
180632 |
18063210 |
Chocolate |
|
- - Not filled : |
|
15% |
|
180632 |
18063290 |
Outros |
|
- - Not filled : |
|
100% |
|
180690 |
18069010 |
Chocolate |
|
- Other : |
|
100% |
|
180690 |
18069090 |
Outros |
|
- Other : |
|
100% |
|
190190 |
19019090 |
Outros |
|
- Other : |
|
100% |
|
210111 |
21011110 |
Café solúvel |
|
- - Extracts, essences and concentrates : |
|
100% |
|
210111 |
21011190 |
Outros |
|
- - Extracts, essences and concentrates : |
|
100% |
|
210320 |
21032010 |
"Ketchup" |
|
- Tomato ketchup and other tomato sauces |
|
100% |
|
210330 |
21033010 |
Farinha de mostarda |
|
- Mustard flour and meal and prepared mustard : |
|
100% |
|
210330 |
21033020 |
Mostarda preparada |
|
- Mustard flour and meal and prepared mustard : |
|
100% |
|
210390 |
21039010 |
Maionese |
|
- Other : |
|
100% |
|
210610 |
21061000 |
Concentrados de proteínas e substâncias protéicas texturizadas |
|
- Protein concentrates and textured protein substances : |
|
100% |
|
210690 |
21069010 |
Hidrolisatos de proteínas |
|
- Other : |
|
100% |
|
210690 |
21069030 |
Pós, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, para preparação de pudins, cremes, sorvetes, gelatinas e semelhantes |
|
- Other : |
|
100% |
|
210690 |
21069040 |
Preparações compostas do tipo das utilizadas na elaboração de bebidas |
|
- Other : |
|
100% |
|
220840 |
22084000 |
Cachaça e caninha (rum e tafiá) |
exceto rum |
- Rum and taffia : |
except rum |
100% |
|
230890 |
23089000 |
Outros |
|
- Other : |
|
100% |
|
240110 |
24011010 |
Fumo (tabaco) negro |
|
- Tobacco, not stemmed/stripped : |
|
100% |
|
240110 |
24011020 |
Fumo (tabaco) "rubio" |
|
- Tobacco, not stemmed/stripped : |
|
100% |
|
240130 |
24013000 |
Desperdícios de fumo (tabaco) |
|
- Tobacco refuse |
|
100% |
|
271000 |
27100052 |
Óleos de fuso ("spindle oil") |
|
Petroleum oils and oils obtained from bituminous minerals, other than crude; preparations not elsewhere specified or included, containing by weight 70 % or more of petroleum oils or of oils obtained from bituminous minerals, these oils being the base of the preparations |
Excluding the following items in the CARICOM nomenclature: 271013, 271022, 271023, 271030, 271040 and 271090 |
100% |
|
290544 |
29054400 |
D-Glucitol (sorbitol) |
|
- - D-glucitol (sorbitol) : |
|
100% |
|
292242 |
29224220 |
Glutamato monossódico |
|
- - Glutamic acid and its salts |
|
100% |
|
300310 |
30031020 |
Contendo penicilinas ou seus derivados |
|
- Containing penicillins or derivatives thereof, with a penicillanic acid structure, or streptomycins or their derivatives |
|
100% |
|
300310 |
30031090 |
Outros |
|
- Containing penicillins or derivatives thereof, with a penicillanic acid structure, or streptomycins or their derivatives |
|
100% |
|
300320 |
30032000 |
Contendo outros antibióticos |
|
- Containing other antibiotics |
|
100% |
|
300331 |
30033100 |
Contendo insulina |
|
- - Containing insulin |
|
100% |
|
300339 |
30033900 |
Outros |
|
- - Other |
|
100% |
|
300410 |
30041020 |
Contendo penicilinas ou seus derivados |
|
- Containing penicillins or derivatives thereof, with a penicillanic acid structure, or streptomycins or their derivatives : |
|
100% |
|
300410 |
30041090 |
Outros |
|
- Containing penicillins or derivatives thereof, with a penicillanic acid structure, or streptomycins or their derivatives : |
|
100% |
|
300420 |
30042000 |
Contendo outros antibióticos |
|
- Containing other antibiotics : |
|
100% |
|
300431 |
30043100 |
Contendo insulina |
|
- - Containing insulin : |
|
100% |
|
300432 |
30043200 |
Contendo hormônios corticossupra-renais |
|
- - Containing adrenal cortical hormones : |
|
100% |
|
300439 |
30043900 |
Outros |
|
- - Other : |
|
100% |
|
300510 |
30051000 |
Pensos adesivos e outros artigos com uma camada adesiva |
|
- Adhesive dressings and other articles having an adhesive layer |
|
100% |
|
300590 |
30059090 |
Outros |
|
- Other : |
|
100% |
|
300610 |
30061011 |
Categutes |
|
- Sterile surgical catgut, similar sterile suture materials and sterile tissue adhesives for surgical wound closure; sterile laminaria and sterile laminaria tents; sterile absorbable surgical or dental haemostatics : |
|
100% |
|
300610 |
30061019 |
Outros |
|
- Sterile surgical catgut, similar sterile suture materials and sterile tissue adhesives for surgical wound closure; sterile laminaria and sterile laminaria tents; sterile absorbable surgical or dental haemostatics : |
|
100% |
|
310230 |
31023000 |
Nitrato de amônio, mesmo em solução aquosa |
|
- Ammonium nitrate, whether or not in aqueous solution : |
|
100% |
|
320120 |
32012000 |
Extrato de mimosa |
|
- Wattle extract |
|
100% |
|
330210 |
33021010 |
Preparações dos tipos utilizados para a fabricação de bebidas |
|
- Of a kind used in the food or drink industries : |
|
100% |
|
330290 |
33029010 |
Dos tipos utilizados em perfumaria |
|
- Other : |
|
100% |
|
330410 |
33041000 |
Produtos de maquilagem para os lábios |
|
- Lip make-up preparations |
|
100% |
|
330420 |
33042000 |
Produtos de maquilagem para os olhos |
|
- Eye make-up preparations |
|
100% |
|
330430 |
33043000 |
Preparações para manicuros e pedicuros |
|
- Manicure or pedicure preparations |
|
100% |
|
330491 |
33049100 |
Pós, incluídos os compactos |
|
- - Powders, whether or not compressed |
|
100% |
|
330499 |
33049900 |
Outros |
|
- - Other |
|
100% |
|
330520 |
33052000 |
Preparações para ondulação ou alisamento, permanentes, dos cabelos |
|
- Preparations for permanent waving or straightening |
|
100% |
|
330590 |
33059000 |
Outras |
|
- Other : |
|
100% |
|
330610 |
33061000 |
Dentifrícios |
|
- Dentifrices |
|
100% |
|
330690 |
33069000 |
Outros |
|
- Other |
|
100% |
|
340391 |
34039110 |
Para tratamento de matérias têxteis |
|
- - Preparations for the treatment of textile materials, leather, furskins or other materials |
|
100% |
|
340399 |
34039900 |
Outras |
|
- - Other : |
|
100% |
|
340530 |
34053000 |
Preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias e produtos semelhantes, exceto preparações para dar brilho a metais |
|
- Polishes and similar preparations for coachwork, other than metal polishes |
|
100% |
|
350300 |
35030010 |
Gelatinas e seus derivados |
|
Gelatin (including gelatin in rectangular (including square) sheets, whether or not surface-worked or coloured) and gelatin derivatives; isinglass; other glues of animal origin, excluding casein glues of heading No 3501 : |
|
100% |
|
350400 |
35040020 |
Outras matérias protéicas e seus derivados |
|
Peptones and their derivatives; other protein substances and their derivatives, not elsewhere specified or included; hide powder, whether or not chromed |
|
100% |
|
350691 |
35069100 |
Adesivos à base de borracha ou de plásticos (incluídas as resinas artificiais) |
|
- - Adhesives based on rubber or plastics (including artificial resins) |
|
100% |
|
380130 |
38013000 |
Pastas carbonadas para eletrodos e pastas semelhantes para revestimento interior de fornos |
|
- Carbonaceous pastes for electrodes and similar pastes for furnace linings |
|
100% |
|
381900 |
38190000 |
Líquidos para freios (travões) hidráulicos e outros líquidos preparados para transmissões hidráulicas, não contendo óleos de petróleo nem de minerais betuminosos, ou contendo-os em proporção inferior a 70%, em peso. |
|
Hydraulic brake fluids and other prepared liquids for hydraulic transmission, not containing or containing less than 70 % by weight of petroleum oils or oils obtained from bituminous minerals |
|
15% |
|
391722 |
39172210 |
De polipropileno |
|
- - Of polymers of propylene : |
|
15% |
|
391731 |
39173100 |
Tubos flexíveis podendo suportar uma pressão mínima de 27,6 MPa |
|
- - Flexible tubes, pipes and hoses, having a minimum burst pressure of 27,6 MPa : |
|
15% |
|
391732 |
39173200 |
Outros, não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma com outras matérias, sem acessórios |
|
- - Other, not reinforced or otherwise combined with other materials, without fittings : |
|
15% |
|
391810 |
39181010 |
Revestimentos para pisos |
|
- Of polymers of vinyl chloride : |
|
100% |
|
392190 |
39219000 |
Outras |
|
- Other : |
|
100% |
|
392350 |
39235000 |
Rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos para fechar recipientes |
|
- Stoppers, lids, caps and other closures : |
|
100% |
|
392410 |
39241000 |
Serviços de mesa e outros utensílios de mesa ou de cozinha |
|
- Tableware and kitchenware |
|
100% |
|
392490 |
39249010 |
Artigos de higiene ou de toucador |
|
- Other : |
|
100% |
|
392630 |
39263000 |
Guarnições para móveis, carroçarias ou semelhantes |
|
- Fittings for furniture, coachwork or the like |
|
100% |
|
392690 |
39269000 |
Outras |
|
- Other : |
|
15% |
|
400610 |
40061000 |
Perfis para recauchutagem |
|
- `Camel-back'; strips for retreading rubber tyres |
|
15% |
|
400910 |
40091000 |
Não reforçados com outras matérias nem associados de outra forma com outras matérias, sem acessórios |
|
- Not reinforced or otherwise combined with other materials, without fittings |
|
100% |
|
400930 |
40093000 |
Reforçados apenas com matérias têxteis ou associados de outra forma apenas com matérias têxteis, sem acessórios |
|
- Reinforced or otherwise combined only with textile materials, without fittings |
|
100% |
|
400950 |
40095000 |
Com acessórios |
|
- With fittings : |
|
100% |
|
401021 |
40102100 |
Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, mesmo estriadas, com uma circunferência superior a 60 cm, mas não superior a 180 cm |
|
- - Endless transmission belts of trapezoidal cross-section (V-belts), whether or not grooved, of a circumference exceeding 60 cm but not exceeding 180 cm |
|
100% |
|
401022 |
40102200 |
Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, mesmo estriadas, com uma circunferência superior a 180 cm, mas não superior a 240 cm |
|
- - Endless transmission belts of trapezoidal cross-section (V-belts), whether or not grooved, of a circumference exceeding 180 cm but not exceeding 240 cm |
|
100% |
|
401029 |
40102900 |
Outras |
|
- - Other |
|
100% |
|
401110 |
40111000 |
Dos tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluídos os veículos do tipo familiar ("break" ou "station wagon") e os de corrida) |
|
- Of a kind used on motor cars (including station wagons and racing cars) |
|
15% |
|
401120 |
40112000 |
Dos tipos utilizados em ônibus ou caminhões |
|
- Of a kind used on buses or lorries : |
|
100% |
|
401140 |
40114000 |
Dos tipos utilizados em motocicletas |
|
- Of a kind used on motorcycles : |
|
100% |
|
401150 |
40115000 |
Dos tipos utilizados em bicicletas |
|
- Of a kind used on bicycles : |
|
100% |
|
401191 |
40119100 |
Com banda de rodagem em forma de espinha de peixe ou semelhantes |
|
- - Having a `herring-bone' or similar tread : |
|
100% |
|
401199 |
40119900 |
Outros |
|
- - Other : |
|
100% |
|
401290 |
40129010 |
"Flaps" |
|
- Other : |
|
100% |
|
401290 |
40129090 |
Outros |
|
- Other : |
|
100% |
|
401310 |
40131000 |
Dos tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluídos os veículos do tipo familiar ("break" ou "station wagon") e os de corrida), ônibus ou caminhões |
|
- Of a kind used on motor cars (including station wagons and racing cars), buses or lorries : |
|
100% |
|
401320 |
40132000 |
Dos tipos utilizados em bicicletas |
|
- Of a kind used on bicycles |
|
100% |
|
401390 |
40139000 |
Outras |
|
- Other : |
|
100% |
|
401610 |
40161000 |
De borracha alveolar |
|
- Of cellular rubber : |
|
100% |
|
401693 |
40169300 |
Juntas, gaxetas e semelhantes |
|
- - Gaskets, washers and other seals : |
|
100% |
|
401699 |
40169900 |
Outras |
|
- - Other : |
|
100% |
|
410422 |
41042200 |
Couros e peles, de bovinos, pré-curtidos de outro modo |
|
- - Bovine leather, otherwise pre-tanned : |
|
100% |
|
410429 |
41042910 |
De bovinos |
|
- - Other |
|
100% |
|
410429 |
41042920 |
De eqüídeos |
|
- - Other |
|
100% |
|
410431 |
41043111 |
Não apergaminhados |
|
- - Full grains and full grain splits : |
|
100% |
|
410431 |
41043119 |
Outros |
|
- - Full grains and full grain splits : |
|
100% |
|
410439 |
41043911 |
Não apergaminhados |
|
- - Other : |
|
100% |
|
410439 |
41043919 |
Outros |
|
- - Other : |
|
100% |
|
450490 |
45049010 |
Rolhas |
|
- Other : |
|
100% |
|
450490 |
45049020 |
Juntas, discos, arruelas e outros artigos para vedação |
|
- Other : |
|
100% |
|
470200 |
47020000 |
Pastas químicas de madeira, para dissolução. |
|
Chemical wood pulp, dissolving grades |
|
100% |
|
470319 |
47031900 |
De não coníferas |
|
- - Non-coniferous |
|
100% |
|
470329 |
47032900 |
De não coníferas |
|
- - Non-coniferous |
|
100% |
|
480252 |
48025200 |
De peso igual ou superior a 40 g/m2 mas não superior a 150 g/m2 |
|
- - Weighing 40 g/m2 or more but not more than 150 g/m2 : |
|
100% |
|
480253 |
48025300 |
De peso superior a 150 g/m2 |
|
- - Weighing more than 150 g/m2 : |
|
100% |
|
510529 |
51052910 |
"Tops" |
|
- - Other |
|
100% |
|
520531 |
52053100 |
De título igual ou superior a 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio simples) |
|
- - Measuring per single yarn 714,29 decitex or more (not exceeding 14 metric number per single yarn) |
|
100% |
|
520710 |
52071000 |
Contendo pelo menos 85%, em peso, de algodão |
|
- Containing 85 % or more by weight of cotton |
|
100% |
|
520942 |
52094200 |
Tecidos denominados "denim" |
|
- - Denim |
|
100% |
|
530410 |
53041000 |
Sisal e outras fibras têxteis do gênero Agave, em bruto |
|
- Sisal and other textile fibres of the genus Agave, raw |
|
100% |
|
540490 |
54049000 |
Outros |
|
- Other : |
|
100% |
|
550190 |
55019000 |
Outros |
|
- Other : |
|
100% |
|
550410 |
55041000 |
De raiom viscose |
|
- Of viscose rayon |
|
100% |
|
551110 |
55111000 |
De fibras sintéticas descontínuas, contendo pelo menos 85%, em peso, destas fibras |
|
- Of synthetic staple fibres, containing 85 % or more by weight of such fibres |
|
100% |
|
560110 |
56011000 |
Absorventes (pensos*) e tampões higiênicos, fraldas para bebês e artigos higiênicos semelhantes, de pastas ("ouates") |
|
- Sanitary towels and tampons, napkins and napkin liners for babies and similar sanitary articles, of wadding : |
|
15% |
|
560750 |
56075000 |
De outras fibras sintéticas |
|
- Of other synthetic fibres : |
|
50% |
|
560790 |
56079000 |
Outros |
|
- Other |
|
50% |
|
570242 |
57024200 |
De matérias têxteis sintéticas ou artificiais |
|
- - Of man-made textile materials |
|
50% |
|
570252 |
57025200 |
De matérias têxteis sintéticas ou artificiais |
|
- - Of man-made textile materials |
|
50% |
|
570299 |
57029900 |
De outras matérias têxteis |
|
- - Of other textile materials |
|
50% |
|
570330 |
57033000 |
De outras matérias têxteis sintéticas ou de matérias têxteis artificiais |
|
- Of other man-made textile materials : |
|
50% |
|
570490 |
57049000 |
Outros |
|
- Other |
|
50% |
|
580110 |
58011000 |
De lã ou de pêlos finos |
|
- Of wool or fine animal hair |
|
100% |
|
590210 |
59021010 |
Impregnadas com borracha |
|
- Of nylon or other polyamides : |
|
100% |
|
590310 |
59031000 |
Com policloreto de vinila |
|
- With polyvinyl chloride : |
|
100% |
|
591000 |
59100000 |
Correias transportadoras ou de transmissão, de matérias têxteis, mesmo impregnadas, revestidas ou recobertas, de plástico ou estratificadas com plástico ou reforçadas com metal ou com outras matérias. |
|
Transmission or conveyor belts or belting, of textile material, whether or not impregnated, coated, covered or laminated with plastics, or reinforced with metal or other material |
|
100% |
|
591110 |
59111010 |
Para a indústria têxtil |
|
- Textile fabrics, felt and felt-lined woven fabrics, coated, covered or laminated with rubber, leather or other material, of a kind used for card clothing, and similar fabrics of a kind used for other technical purposes, including narrow fabrics made of |
|
100% |
|
600199 |
60019900 |
De outras matérias têxteis |
|
- - Of other textile materials : |
|
50% |
|
610322 |
61032200 |
De algodão |
|
- - Of cotton |
|
50% |
|
610910 |
61091000 |
De algodão |
|
- Of cotton |
|