Presidência da República

Casa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO DE 8 DE AGOSTO DE 2013

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 26.166.268,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º , caput, incisos IV, alínea “c”, e XVI, da Lei nº 12.798, de 4 de abril de 2013,

DECRETA :

Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União ( Lei nº 12.798, de 4 de abril de 2013 ), em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 26.166.268,00 (vinte e seis milhões, cento e sessenta e seis mil, duzentos e sessenta e oito reais), para atender à programação constante do Anexo I.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação parcial de dotações orçamentárias, conforme indicado no Anexo II.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 8 de agosto de 2013; 192º da Independência e 125º da República.

DILMA ROUSSEFF
Miriam Belchior

Este texto não substitui o publicado no DOU de 9.8.2013

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20927 - Fundo de Imprensa Nacional

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2101

Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República

23.671

Atividades

04 306

2101 2012

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares

23.671

04 306

2101 2012 0001

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional

23.671

F

3

1

90

0

100

23.671

TOTAL – FISCAL

23.671

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

23.671


ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UNIDADE: 22211 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

590.357

Operações Especiais

28 846

0901 0022

Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais

590.357

28 846

0901 0022 0001

Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional

590.357

F

1

1

90

0

100

590.357

TOTAL – FISCAL

590.357

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

590.357


ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2106

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

2.659.886

Atividades

19 301

2106 2004

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

1.813.810

19 301

2106 2004 0001

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

1.813.810

S

3

1

90

0

100

1.813.810

19 306

2106 2012

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares

846.076

19 306

2106 2012 0001

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional

846.076

F

3

1

90

0

100

846.076

TOTAL – FISCAL

846.076

TOTAL – SEGURIDADE

1.813.810

TOTAL - GERAL

2.659.886


ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

UNIDADE: 24207 - Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2106

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

1.050.271

Atividades

19 301

2106 2004

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

1.050.271

19 301

2106 2004 0001

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

1.050.271

S

3

1

90

0

100

1.050.271

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

1.050.271

TOTAL - GERAL

1.050.271


ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

UNIDADE: 24209 - Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITEC

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2106

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

232.287

Atividades

19 306

2106 2012

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares

232.287

19 306

2106 2012 0001

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional

232.287

F

3

1

90

0

100

232.287

TOTAL – FISCAL

232.287

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

232.287


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26104 - Instituto Nacional de Educação de Surdos

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

147.902

Atividades

12 306

2109 2012

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares

147.902

12 306

2109 2012 0033

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Rio de Janeiro

147.902

F

3

1

90

0

100

147.902

TOTAL – FISCAL

147.902

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

147.902


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26105 - Instituto Benjamin Constant

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

270

Atividades

12 365

2109 2010

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares

270

12 365

2109 2010 0033

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Rio de Janeiro

270

F

3

1

90

0

100

270

TOTAL – FISCAL

270

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

270


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26201 - Colégio Pedro II

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

236.324

Atividades

12 306

2109 2012

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares

236.324

12 306

2109 2012 0033

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Rio de Janeiro

236.324

F

3

1

90

0

100

236.324

TOTAL – FISCAL

236.324

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

236.324


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26234 - Universidade Federal do Espírito Santo

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

5.027

Atividades

12 301

2109 2004

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

5.027

12 301

2109 2004 0032

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Espírito Santo

5.027

S

3

1

90

0

100

5.027

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

5.027

TOTAL - GERAL

5.027


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26235 - Universidade Federal de Goiás

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

138.207

Atividades

12 301

2109 2004

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

138.207

12 301

2109 2004 0052

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Goiás

138.207

S

3

1

90

0

100

138.207

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

138.207

TOTAL - GERAL

138.207


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26236 - Universidade Federal Fluminense

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

619.293

Atividades

12 301

2109 2004

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

619.293

12 301

2109 2004 0033

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro

619.293

S

3

1

90

0

100

619.293

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

619.293

TOTAL - GERAL

619.293


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26240 - Universidade Federal da Paraíba

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

206.763

Atividades

12 331

2109 2011

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares

206.763

12 331

2109 2011 0025

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado da Paraíba

206.763

F

3

1

90

0

100

206.763

TOTAL – FISCAL

206.763

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

206.763


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

1.771

Atividades

12 301

2109 2004

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

1.771

12 301

2109 2004 0043

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul

1.771

S

3

1

90

0

100

1.771

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

1.771

TOTAL - GERAL

1.771


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26246 - Universidade Federal de Santa Catarina

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

403.475

Atividades

12 306

2109 2012

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares

403.475

12 306

2109 2012 0042

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Santa Catarina

403.475

F

3

1

90

0

100

403.475

TOTAL – FISCAL

403.475

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

403.475


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26249 - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

107.644

Atividades

12 301

2109 2004

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

107.644

12 301

2109 2004 0033

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro

107.644

S

3

1

90

0

100

107.644

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

107.644

TOTAL - GERAL

107.644


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26253 - Universidade Federal Rural da Amazônia

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

7.058

Atividades

12 301

2109 2004

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

7.058

12 301

2109 2004 0015

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Pará

7.058

S

3

1

90

0

100

7.058

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

7.058

TOTAL - GERAL

7.058


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

32.079

Atividades

12 365

2109 2010

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares

32.079

12 365

2109 2010 0041

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Paraná

32.079

F

3

1

90

0

100

32.079

TOTAL – FISCAL

32.079

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

32.079


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26260 - Universidade Federal de Alfenas

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

277

Atividades

12 331

2109 2011

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares

277

12 331

2109 2011 0031

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Minas Gerais

277

F

3

1

90

0

100

277

TOTAL – FISCAL

277

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

277


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26280 - Fundação Universidade Federal de São Carlos

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

11.595

Atividades

12 306

2109 2012

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares

11.595

12 306

2109 2012 0035

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de São Paulo

11.595

F

3

1

90

0

100

11.595

TOTAL – FISCAL

11.595

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

11.595


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

139.146

Atividades

12 306

2109 2012

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares

139.146

12 306

2109 2012 0053

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Distrito Federal

139.146

F

3

1

90

0

100

139.146

TOTAL – FISCAL

139.146

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

139.146


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

685.220

Atividades

12 301

2109 2004

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

6.725

12 301

2109 2004 0053

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal

6.725

S

3

1

90

0

100

6.725

12 306

2109 2012

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares

678.495

12 306

2109 2012 0053

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Distrito Federal

678.495

F

3

1

90

0

100

678.495

TOTAL – FISCAL

678.495

TOTAL – SEGURIDADE

6.725

TOTAL - GERAL

685.220


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26366 - Hospital Universitário Antonio Pedro

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

75.820

Atividades

12 301

2109 2004

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

554

12 301

2109 2004 0033

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro

554

S

3

1

90

0

100

554

12 331

2109 2011

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares

75.266

12 331

2109 2011 0033

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Rio de Janeiro

75.266

S

3

1

90

0

100

75.266

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

75.820

TOTAL - GERAL

75.820


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26367 - Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

681.985

Atividades

12 301

2109 2004

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

681.985

12 301

2109 2004 0031

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais

681.985

S

3

1

90

0

100

681.985

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

681.985

TOTAL - GERAL

681.985


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26372 - Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

23.822

Atividades

12 331

2109 2011

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares

23.822

12 331

2109 2011 0041

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Paraná

23.822

S

3

1

90

0

100

23.822

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

23.822

TOTAL - GERAL

23.822


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26404 - Instituto Federal Baiano

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

166.760

Atividades

12 331

2109 2011

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares

166.760

12 331

2109 2011 0029

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado da Bahia

166.760

F

3

1

90

0

100

166.760

TOTAL – FISCAL

166.760

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

166.760


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26409 - Instituto Federal de Minas Gerais

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

9.661

Atividades

12 301

2109 2004

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

9.661

12 301

2109 2004 0031

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais

9.661

S

3

1

90

0

100

9.661

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

9.661

TOTAL - GERAL

9.661


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26411 - Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

8.986

Atividades

12 306

2109 2012

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares

8.986

12 306

2109 2012 0031

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Minas Gerais

8.986

F

3

1

90

0

100

8.986

TOTAL – FISCAL

8.986

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

8.986


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

6.709

Atividades

12 301

2109 2004

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

6.709

12 301

2109 2004 0043

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul

6.709

S

3

1

90

0

100

6.709

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

6.709

TOTAL - GERAL

6.709


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26420 - Instituto Federal Farroupilha

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

26.898

Atividades

12 301

2109 2004

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

26.898

12 301

2109 2004 0043

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul

26.898

S

3

1

90

0

100

26.898

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

26.898

TOTAL - GERAL

26.898


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26421 - Instituto Federal de Rondônia

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

6.419

Atividades

12 331

2109 2011

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares

6.419

12 331

2109 2011 0011

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Rondônia

6.419

F

3

1

90

0

100

6.419

TOTAL – FISCAL

6.419

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

6.419


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26422 - Instituto Federal Catarinense

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

45.383

Atividades

12 331

2109 2011

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares

5.545

12 331

2109 2011 0042

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Santa Catarina

5.545

F

3

1

90

0

100

5.545

12 306

2109 2012

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares

39.838

12 306

2109 2012 0042

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Santa Catarina

39.838

F

3

1

90

0

100

39.838

TOTAL – FISCAL

45.383

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

45.383


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26424 - Instituto Federal do Tocantins

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

12.378

Atividades

12 331

2109 2011

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares

12.378

12 331

2109 2011 0017

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Tocantins

12.378

F

3

1

90

0

100

12.378

TOTAL – FISCAL

12.378

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

12.378


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26429 - Instituto Federal de Goiás

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

192.049

Atividades

12 306

2109 2012

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares

192.049

12 306

2109 2012 0052

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Goiás

192.049

F

3

1

90

0

100

192.049

TOTAL – FISCAL

192.049

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

192.049


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26436 - Instituto Federal Sul-rio-grandense

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

43.262

Atividades

12 301

2109 2004

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes