ANEXO I
SUBSISTEMA RODOVIÁRIO FEDERAL
RELAÇÃO DESCRITIVA DAS RODOVIAS

		UNIDADES 	EXTENSÃO 	SUPERPOSIÇÃO	
BR	PONTOS DE PASSAGEM	DA	(km)	BR	EXTENSÃO	
		FEDERAÇÃO			(km)	
	RODOVIAS RADIAIS					
010	Brasília - Paranã - Porto Nacional - Palmas - Carolina - Estreito - Porto Franco - São Miguel do Guamá - Belém 	DF / GO / TO / MA / PA	1.951,2			
020	Brasília - Posse - Barreiras - Picos - Fortaleza	DF / GO / BA / PI / CE	2.081,0	010	33,6	
040	Brasília - Três Marias - Belo Horizonte - Barbacena - Juiz de Fora - Três Rios – Rio de Janeiro (Praça Mauá)	DF / GO / MG / RJ	1.178,7			
050	Brasília - Cristalina - Uberlândia - Uberaba - Ribeirão Preto - Campinas – São Paulo – Santos	DF / GO / MG / SP	1.036,2	040	95,7	
060	Brasília - Anápolis - Goiânia - Rio Verde - Jataí - Campo Grande - fronteira com o Paraguai	DF / GO / MS	1.397,8			
070	Brasília - Jaraguá - Itaberaí - Goiás - Itapirapuã - Aragarças - Barra do Garças - Cuiabá - Cáceres - fronteira com a Bolívia	DF / GO / MT	1.320,5			
080	Brasília - Uruaçu - São Miguel do Araguaia - Luiz Alves (Divisa GO/MT) - Alô Brasil - São José do Xingu - Matupá - Cotriguaçu - Colniza - Nova União - Machadinho d’Oeste – Vale do Inaí - Ariquemes	DF / GO / MT / RO	1.850,0			
	RODOVIAS LONGITUDINAIS					
101	Touros - Natal - João Pessoa - Recife - Maceió - Aracaju - Feira de Santana - Itabuna - São Mateus - Vitória - Campos - Niterói - Rio de Janeiro - Mangaratiba - Angra dos Reis - Caraguatatuba - Santos - Iguape - Antonina - Joinville - Itajaí - Florianópolis - Tubarão - Osório - São José do Norte - Rio Grande	RN / PB / PE / AL / SE / BA / ES / RJ / SP / PR / SC / RS	4.563,1	040	12,6	
104	Macau - Pedro Avelino - Lajes - Cerro Corá - Ligação - Santa Cruz - Campina Grande - Caruaru - Maceió	RN / PB / PE / AL	674,6	101	6,2	
110	Areia Branca - Mossoró - Augusto Severo - Patos - Monteiro - Cruzeiro do Nordeste - Petrolândia - Paulo Afonso - Ribeira do Pombal - Alagoinhas - entroncamento com BR-324	RN / PB / PE / BA	1.059,3	101	13,2	
116	Fortaleza - Russas - Jaguaribe - Salgueiro - Canudos - Feira de Santana - Vitória da Conquista - Teófilo Otoni - Muriaé - Leopoldina - Além Paraíba - Teresópolis - entroncamento com BR-493 - entroncamento com BR-040 - Rio de Janeiro - Barra Mansa - Lorena - São Paulo - Registro - Curitiba - Lages - Porto Alegre - Pelotas - Jaguarão	CE / PB / PE / BA / MG / RJ / SP / PR / SC / RS	4.564,1	040 / 101	19,8	
120	Araçuaí - Capelinha - Guanhães - Itabira - Nova Era - São Domingos da Prata - Ponte Nova - Ubá - Cataguases - Leopoldina - Providência - Volta Grande - Bom Jardim - Ponta do Forno	MG / RJ	989,2			
122	Chorozinho (BR-116) - Solonópole - Iguatu - Juazeiro do Norte - Petrolina - Juazeiro - Urandi - Montes Claros	CE / PE / BA / MG	1.801,9	116	4,5	
135	São Luís - Peritoró - Pastos Bons - Bertolínea - Bom Jesus - Corrente - Cristalândia do Piauí - Barreiras - Correntina - Montalvânia - Januária - Montes Claros - Curvelo - Cordisburgo - Belo Horizonte	MA / PI / BA / MG	2.520,3	020 / 040	136,2	
146	Patos de Minas - Araxá - Poços de Caldas - Bragança Paulista	MG / SP	683,0			
153	Marabá - Araguaína - Gurupi - Ceres - Goiânia - Itumbiara - Prata - Frutal - São José do Rio Preto - Ourinhos - Irati - União da Vitória - Porto União - Erechim - Passo Fundo - Soledade - Cachoeira do Sul - Bagé - Aceguá	PA / TO / GO / MG / SP / PR / SC / RS	3.565,0	060 / 080	57,0	
154	Itumbiara - Ituiutaba - Campina Verde - Nhandeara - entroncamento com BR-153	GO / MG / SP	465,3			
156	fronteira com a Guiana Francesa - Oiapoque - Calçoene - Macapá - Cachoeira de Santo Antônio - Laranjal do Jarí	AP	804,2			
158	Marabá (entroncamento com BR-230) - Xinguara - Redenção - Ribeirão Cascalheira - Nova Xavantina - Aragarças - Jataí - Cassilândia - Paranaíba - Três Lagoas - Brasilândia - Panorama - Presidente Venceslau - Campo Mourão - Laranjeiras do Sul - Maravilhas - Iraí - Cruz Alta - Santa Maria - Rosário do Sul - Santana do Livramento	PA / MT / MS / GO / SP / PR / SC / RS	3.696,2	060 / 070	37,4	
163	fronteira com o Suriname - Tiriós - Óbidos - Alenquer - Santarém - Cachimbo - Cuiabá - Rondonópolis - Campo Grande - Rio Brilhante - Dourados - Guaíra - Barracão - São Miguel D’Oeste - Itapiranga - Tenente Portela 	PA / MT / MS / PR / SC / RS	4.483,5	060 / 070	216,0	
174	fronteira com a Venezuela - Boa Vista - Caracaraí - Manaus - Canumã - Vilhena 	RR / AM / MT	2.558,0			
	RODOVIAS TRANSVERSAIS					
210	Macapá - Caracaraí - Içana - fronteira com a Colômbia	AP / PA / RR / AM	2.464,7	156 / 163 / 174	400,0	
222	Fortaleza - Piripiri - Itapecuru-Mirim - Santa Inês - Açailândia - Marabá - entroncamento com BR-158	CE / PI / MA	1.558,1	010 / 020 / 135	120,6	
226	Natal - Santa Cruz - Currais Novos - Augusto Severo - Pau dos Ferros - Jaguaribe - Crateús - Teresina - Presidente Dutra - Grajaú - Porto Franco - entroncamento com BR-153	RN / CE / PI / MA / TO	1.745,6	010 / 104 / 110 / 116 / 135	112,7	
230	Cabedelo - João Pessoa - Campina Grande - Patos - Cajazeiras - Lavras da Mangabeira - Picos - Floriano - Pastos Bons - Balsas - Carolina - Estreito - Marabá - Altamira - Itaituba - Jacareacanga - Humaitá - Lábrea - Benjamin Constant	PB / PE / PI / MA / TO / PA / AM	4.995,7	010 / 020 / 101 / 116 / 135 / 153 / 163	345,7	
232	Recife - Arco Verde - Salgueiro - Parnamirim	PE	557,1			
235	Aracaju - Jeremoabo - Canudos - Juazeiro - Petrolina - Remanso - Caracol - Bom Jesus - Alto Parnaíba - Araguacema - Cachimbo	SE / BA / PE / PI / PA	2.549,9	101 / 135	155,9	
242	São Roque - Seabra - Ibotirama - Barreiras - Luís Eduardo Magalhães - Paranã - Querência - Gaúcha do Norte - Nova Ubiratã - Sorriso - Brasnorte - Juína	BA / TO / MT	2.691,0	010 / 020 / 101 / 122 / 135 / 153 / 158	168,4	
251	Ilhéus - Pontal - Buerarema - Camacan - Salinas - Montes Claros - Unaí - Brasília - Goianésia - Ceres - Cocalinho - Campinápolis - Marzagão - Fazenda São João - Novo Diamantino - Cuiabá - Tangará da Serra - Reserva do Cabaçal - Pontes e Lacerda - Vila Bela da Santíssima Trindade - fronteira com a Bolívia	BA / MG / DF / GO / MT	3.520,0	080 / 101 / 116 / 122 / 158	147,9	
259	João Neiva (BR-101) - Governador Valadares - Guanhães - Serro - Gouveia - Curvelo - Felixlândia (BR-040)	ES / MG	732,9	116 /135	9,7	
262	Vitória - Realeza - Belo Horizonte - Araxá - Uberaba - Frutal - Icém - Três Lagoas - Campo Grande - Aquidauana - Porto Esperança - Corumbá	ES / MG / SP / MS	2.294,8	040 / 060 / 101 / 153	148,4	
265	Muriaé - Barbacena - São João Del Rei - Lavras - Boa Esperança - Carmo do Rio Claro - São Sebastião do Paraíso - Bebedouro - São José do Rio Preto	MG / SP	921,7	120	19,6	
267	Leopoldina - Juiz de Fora - Caxambu - Poços de Caldas - Araraquara - Lins - Presidente Venceslau - Rio Brilhante - Porto Murtinho	MG / SP / MS	1.921,9	050 / 060 / 146 / 163	74,3	
272	São Paulo - Sorocaba - Ibaiti - Campo Mourão - Goioerê - Guaíra	SP / PR	904,1	153 / 158 / 163	11,6	
277	Paranaguá - Curitiba - Irati - Relógio - Laranjeiras do Sul - Cascavel - Foz do Iguaçu	PR	760,8	116	23,6	
280	São Francisco do Sul - Joinville - Porto União - São Lourenço do Oeste - Barracão - Dionísio Cerqueira	SC / PR	634,1	116 / 153 / 158 / 163	90,1	
282	Florianópolis - Lages - Joaçaba - São Miguel D’Oeste - fronteira com a Argentina	SC	680,4	101	11,1	
283	Campos Novos (BR-282) - Capinzal - Concórdia - Seara - Chapecó - São Carlos - Palmito - Mondaí - Itapiranga - fronteira com a Argentina	SC	350,7	158 / 282	3,8	
285	Araranguá - Jacinto Machado - Timbé - Bom Jesus - Vacaria - Passo Fundo - Santo Ângelo - São Borja	SC / RS	747,8	101 / 116 / 153	17,1	
287	Montenegro - Santa Cruz do Sul - Rincão dos Cabrais - Santa Maria - Santiago - São Borja	RS	538,3	153 / 158 / 287	28,5	
290	Osório - Porto Alegre - São Gabriel - Alegrete - Uruguaiana	RS	730,5	116 / 153	75,0	
293	Pelotas - Bagé - Santana do Livramento - Quaraí - Ponte da Concórdia - Uruguaiana	RS	535,7	116 / 158 / 290	62,9	
	RODOVIAS DIAGONAIS					
304	Natal - Lajes - Mossoró - Aracati - Boqueirão do Cesário 	RN / CE	424,6	101	10,2	
307	fronteira com a Venezuela - Içana - Benjamin Constant - Cruzeiro do Sul - Porto Valter - Marechal Taumaturgo 	AM	1.707,4			
308	Belém - Capanema - Bragança - Vizeu - Carutapera - Turiaçu - Madragoa - Cururupu - Mirinzal - Joaquim Antônio - Bequimano - entroncamento com MA-106 - Itaúna	PA / MA	633,6	010	105,5	
316	Belém - Capanema - Peritoró - Teresina - Picos - Parnamirim - Cabrobó - Floresta - Petrolândia - Palmeiras dos Índios - Maceió	PA / MA / PI / PE / AL	2.056,1	010 / 020 / 110 / 135 / 222 / 226 / 230 / 308	188,3	
317	Lábrea - Boca do Acre - Rio Branco - Xapuri - Brasiléia - Assis Brasil - fronteira com o Peru	AM / AC	942,4			
319	Manaus - Careiro - Humaitá - Porto Velho - entroncamento com BR-364 (Trevo do Roque)	AM / RO	885,4	230	22,9	
324	Balsas (entroncamento com BR-230) - Ribeiro Gonçalves - São Raimundo Nonato (entroncamento com BR-020) - Remanso (entroncamento com BR-235) - Jacobina - Capim Grosso - Feira de Santana - Salvador	MA / PI / BA	1.270,9	116 / 135	112,2	
330	Balsas - Bom Jesus - Xiquexique - Seabra - Jequié - Ubaitaba	MA / PI / BA	1.266,5	116	3,3	
342	Carinhanha - Espinosa - Salinas - Araçuaí - Teófilo Otoni - Linhares	BA / MG / ES	784,1	116	66,3	
343	Luís Correia - Parnaíba - Piripiri - Teresina - Floriano - Bertolínea	PI	751,6	135 / 222 / 226 / 230 / 316 / 324	221,7	
349	Aracaju - entroncamento com BR-101 - Itapicuru - Olindina - Mundo Novo - Seabra - Bom Jesus da Lapa - Santa Maria da Vitória - Correntina - Posse (entroncamento com BR-020)	SE / BA / GO	1.247,8	020 / 101 / 122 / 235 / 242	117,3	
352	Goiânia - Ipameri - Patos de Minas - Arapuá - Tiros - Cedro do Abaeté - Abaeté - Pitangui - Pará de Minas	GO / MG	817,3	050 / 146	28,1	
354	Cristalina - Patos de Minas - Formiga - Lavras - Cruzília - Caxambu - Vidinha - Engenheiro Passos	GO / MG / RJ	852,7	146 / 262 / 267 / 352	97,1	
356	Belo Horizonte - Muriaé - Campos - São João da Barra	MG / RJ	472,9	040 / 101 / 120	37,7	
359	Cocalinho  - Alto Taquari - Alcinópolis - Coxim - Corumbá	GO / MT	1.216	262	13,7	
361	Patos - Piancó - São José do Belmonte - entroncamento com BR-232	PB / PE	260,3			
363	Baía de Santo Antônio (porto) - Alto da Bandeira 	PE (Fernando de Noronha)	13,6			
364	Limeira - Matão - Frutal - Campina Verde - Chaveslândia - São Simão - Jataí - Rondonópolis - Cuiabá - Cáceres - Vilhena - Porto Velho - Abunã - Rio Branco - Sena Madureira - Feijó - Tarauacá - Cruzeiro do Sul - Mâncio Lima - fronteira com  o Peru	SP / MG /GO / MT / RO / AC	4.379,3	060 / 153 / 163	426,9	
365	Montes Claros - Pirapora - Patos de Minas - Patrocínio - Uberlândia - Ituiutaba - Chaveslândia 	MG	875,7	050 / 364	22,2	
367	Santa Cruz de Cabrália - Coroa Vermelha - Porto Seguro - Araçuaí - Diamantina - Gouveia	BA / MG	793,3	259 / 342	14,9	
369	Oliveira - Campo Belo - Boa Esperança - Campos Gerais - Alfenas - Serrania - Caconde - Pirassununga - Ourinhos - Londrina - Apucarana - Jandaia do Sul - Campo Mourão - Cascavel	MG / SP / PR	1.232,0	153 / 158/ 265 / 267 / 272 / 354	104,2	
373	Limeira - Itapetininga - Apiaí - Ponta Grossa - Três Pinheiros - Francisco Beltrão - Barracão	SP / PR	961,9	163 / 280 / 272 / 277	182,1	
374	Presidente Venceslau - Ourinhos - Avaré - Boituva - São Paulo	SP	573,9			
376	Dourados - Paranavaí - Maringá - Apucarana - Ponta Grossa - São Luiz do Purunã - Curitiba - Garuva (entroncamento com BR-101)	MS / PR / SC	977,0	101 / 116 / 158 / 277 / 369 / 373	121,6	
377	Carazinho - Santa Bárbara - Cruz Alta - Santiago - Alegrete - Quaraí	RS	505,5	158 / 285 / 290	112,8	
381	São Mateus - Nova Venécia - Barra de São Francisco - Mantena - Central de Minas - Divino das Laranjeiras - Governador Valadares - Ipatinga - Belo Horizonte - Betim - Pouso Alegre - Bragança Paulista - São Paulo	ES / MG / SP	1.264,2	040 / 262	44,5	
383	Conselheiro Lafaiete - São João Del Rei - Caxambu - Vidinha - Itajubá - Campos do Jordão - Pindamonhangaba - Ubatuba	MG / SP	571,4	040 / 116 / 267 / 354	54,0	
386	São Miguel D’Oeste - Iraí - Carazinho - Soledade - Porto Alegre	SC / RS	531,7	153 / 158 / 163 / 287 / 377	160,6	
392	Rio Grande (porto) - Pelotas - Santa Maria - Tupanciretã - Santo Ângelo - fronteira com a Argentina	RS	715,8	116 / 158	88,5	
393	Cachoeiro do Itapemirim - Itaperuna - Além Paraíba - Três Rios - Volta Redonda - entroncamento com BR-116	ES / RJ	458,2	040 / 116	5,1	
	RODOVIAS DE LIGAÇÃO					
401	Boa Vista - Normandia - fronteira com a Guiana	RR	194,2			
402	entroncamento com BR-135 - Parnaíba (BR-343) - Granja - Itapipoca - Umirim (entroncamento com BR-222)	MA / PI / CE	713,3	343	18,4	
403	Acaraú - Sobral - Crateús (entroncamento com BR-226)	CE	338,0	222 / 402	141,3	
404	Piripiri - Crateús - Novo Oriente - Catarina - Iguatu - Icó	PI / CE	487,8	122 / 343	5,5	
405	Mossoró - Jucuri - Mulungu - Apodi - Itaú - São Francisco do Oeste - Pau dos Ferros - Rafael Fernandes - José da Penha - Uirauna - Antenor Navarro - Marizópolis (entroncamento com BR-230)	RN / PB	255,0			
406	Macau - Jandaíra - João Câmara - Natal	RN	175,4	101 / 104	10,3	
407	Piripiri - São Miguel do Tapuio - Pimenteiras - Bocaina - Picos - Petrolina - Juazeiro - Capim Grosso - Rui Barbosa - Iramaia - Contendas do Sincorá - Sussuarana (entroncamento com BR-030) - Anagé (entroncamento com BR-116)	PI / PE / BA	1.482,6	020 / 230 / 235 / 242 / 343 / 404	90,0	
408	Campina Grande - Recife	PB / PE	188,3	230	30,3	
409	Feijó - Santa Rosa	AC	152,0			
410	Ribeira do Pombal - Tucano	BA	33,8			
411	entroncamento com BR-307 - Elvira (fronteira com a Colômbia)	AM	85,0			
412	Farinha - Sumé - Monteiro	PB	146,6	110	17,6	
413	entroncamento com BR-307 - Caxias (Estirão do Equador) (fronteira com a Colômbia)	AM	40,0			
414	São Miguel do Araguaia - Porangatu - Minaçu - Colinas - Niquelândia - Anápolis	GO	719,7	070 / 153 / 251	51,6	
415	Ilhéus - Itabuna - Vitória da Conquista	BA	201,3			
416	entroncamento com BR-101 (Novo Lino) - Colônia Leopoldina - Ibateguara - entroncamento com BR-104 (São José da Laje)	AL	62,7	101 / 104	12,7	
417	Afuá - Anajás - Ponta de Pedra 	PA (Ilha de Marajó)	235,0			
418	Caravelas - Nanuque - Carlos Chagas - Teófilo Otoni	BA/MG	302,2			
419	entroncamento com BR-163 - Rio Verde de Mato Grosso - Aquidauana - Jardim (entroncamento com BR-060)	MT	381,7	060 / 163	64,1	
420	Pojuca (entroncamento com BR-110) - Santo Amaro - São Roque - Nazaré - Laje - Mutuípe - Jequiriçá - Ubaíra - Santa Inês - Itaquara - Jaguaquara - entroncamento com BR-116	BA	354,8	101 / 110 / 242 / 324	65,7	
422	entroncamento com BR-230 - Tucuruí - Cametá - Limoeiro do Ajuru	PA	335,7			
423	Caruaru - Garanhuns - Paulo Afonso - Juazeiro	PE / BA	542,8	110 / 232	24,6	
424	Arco Verde - Garanhuns - Maceió	PE / AL	261,6	316	18,0	
425	Abunã - Guajará-Mirim	RO	142,7	364	17,7	
426	entroncamento com BR-230 - Santana dos Garrotes - Princesa Isabel - entroncamento com BR-232	PB / PE	200,3	361	5,0	
427	Currais Novos - Pombal	RN / PB	198,7	226	1,4	
428	Cabrobó (entroncamento com BR-116) - Petrolina	PE	193,4	122 / 316	63,8	
429	Ji-Paraná (entroncamento com BR-364) - Costa Marques (Rio Guaporé)	RO	385,9	364	41,9	
430	Barreiras - Santana - Bom Jesus da Lapa - Caetité	BA	414,7	242 / 349	90,7	
431	Jundiá (entroncamento com BR-174) - Santa Maria do Boiaçu	RR	125,0			
432	entroncamento com BR-401 - Cantá - Novo Paraíso - entroncamento com BR-174/BR-210	RR	217,2			
433	entroncamento com BR-401 (km 183) - Boa Vista - Normandia - entroncamento com BR-174 (km 675,5)	RR	191,0			
434	Uiraúna (entroncamento com BR-405) - Poço D’Antas - divisa PB/CE - Icó (entroncamento com BR-116)	PB / CE	75,0			
436	entroncamento com BR-158 (Aparecida do Taboado) - ponte rodoferroviária sobre o rio Paraná	MS	14,4			
437	entroncamento com BR-405 (Jucuri) - Divisa RN/CE - entroncamento com BR-116	RN / CE	77,0			
439	Barra do Bugre - Cáceres	MT	146, 0			
440	entroncamento BR-040- entroncamento com BR-267 (Juiz de Fora)	MG	9,0			
441	Uruaçu - Niquelândia	GO	76			
445	entroncamento com BR-290 - São Gabriel - entroncamento com BR-293 (Dom Pedrito)	RS	90,0			
447	porto de Vitória (Cais de Capuaba) - entroncamento com BR-262	ES	13,9			
448	entroncamento com BR-116/RS-118 - entroncamento com BR-290	RS	22,0			
449	entroncamento com a BR-163 (anel viário de Campo Grande) - Santa Rita do Pardo -  entroncamento com a BR-158 (Brasilândia) - divisa MS/SP (ponte sobre o rio Paraná)	MS	300			
450	entroncamento com BR-020 - entroncamento com BR-040 	DF	36,8			
451	Bocaiúva (BR-135) - Governador Valadares	MG	439,5	116 / 120 / 367	84,2	
452	Rio Verde - Itumbiara - Tupaciguara - Uberlândia - Araxá	GO / MG	508,9	050 / 153 / 154 / 365	70,4	
453	entroncamento com BR-287 - Lajeado - Caxias do Sul - Aratinga - Torres	RS	324,7	386	5,1	
454	Porto Esperança - Forte Coimbra (fronteira com a Bolívia)	MT	71,0			
455	Uberlândia - Campo Florido - Planura	MG	137,3			
456	Nhandeara - São José do Rio Preto - Matão	SP	218,2			
457	Cristalina - Goiânia	GO	235,8	050	29,5	
458	Conselheiro Pena - Tarumirim - Iapu - entroncamento com BR-381	MG	175,9	116	15,7	
459	Poços de Caldas - Lorena (entroncamento com BR-116) - Mabucaba (entroncamento com BR-101)	MG / SP	391,5	101 / 116 / 146	68,0	
460	Cambuqira - Lambari - São Lourenço	MG	84,3			
461	Divisa SP/MG (Hidroelétrica de Água Vermelha) - Iturama (entroncamento com BR-497) - União de Minas - entroncamento com BR-365 (Chaveslândia)	MG	110,0			
462	Patrocínio - Perdizes - entroncamento com BR-262	MG	100,6	452	4,6	
463	Dourados - Ponta Porã	MS	112,5			
464	Ituiutaba - Prata - Uberaba - entroncamento com BR-146	MG	494,9	050	34,9	
465	Garganta Viúva Graça (entroncamento com BR-116) - Santa Cruz (entroncamento com BR-101)	RJ	31,9	101	9,1	
466	Apucarana - Ivaiporã - Pitanga - Guarapuava - União da Vitória  -  Porto União	PR / SC	433,4	153 / 369 / 376	28,7	
467	Porto Mendes - Toledo - Cascavel	PR	120,9	163	79,7	
468	Palmeira das Missões (entroncamento com BR-158) - Coronel Bicaco - Campo Novo - Três Passos - fronteira com a Argentina	RS	140,3			
469	Porto Meira - Foz do Iguaçu - Parque Nacional	PR	35,3			
470	Navegantes - Itajaí - Blumenau - Curitibanos - Campos Novos - Lagoa Vermelha - Nova Prata - Montenegro - São Jerônimo - Camaquã (entroncamento com BR-116)	SC / RS	833,4			
471	Soledade - Santa Cruz do Sul - Encruzilhada do Sul - Canguçu - Pelotas - Chuí	RS	671,2			
472	Frederico Westphalen - Três Passos - Santa Rosa - Porto Lucena - Porto Xavier - São Borja - Itaqui - Uruguaiana - Barra do Quaraí	RS	649,5	290 / 468	13,1	
473	São Gabriel (BR-290) - Bagé (BR-293) - Aceguá - Herval - entroncamento com BR-471	RS	392,8	153 / 290	60,3	
474	Aimorés - Ipanema - Caratinga	MG	166,9			
475	Lages - Tubarão	SC	214,4	101 / 282	63,9	
476	Apiaí - Curitiba - Lapa - São Mateus - Porto União	SP / PR / SC	400,9			
477	Canoinhas - Papanduva - Blumenau	SC	213,9	116 / 470	18,6	
478	Limeira - Sorocaba - Registro - Cananéia	SP	321,6	116	50,8	
479	Januária - Arinos - Brasília	MG / GO / DF	470,0			
480	Pato Branco - entroncamento com BR-280 - São Lourenço do Oeste - Xanxerê - Chapecó - Erechim	PR / SC / RS	259,2	158 / 282	66,7	
481	Cruz Alta - Arroio do Tigre - Sobradinho - entroncamento com BR-287 (Rincão dos Cabrais)	RS	175,2			
482	Safra (entroncamento com BR-101) - Cachoeiro do Itapemirim - Jerônimo Monteiro - Guaçuí - Carangola - Fervedouro (BR-116) - Viçosa - Piranga - Conselheiro Lafaiete (entroncamento com BR-040/BR-383)	ES / MG	406,8	356	29,9	
483	Itumbiara - Paranaíba	GO / MS	329,3	154 / 364	21,5	
484	Colatina - Itaguaçu - Afonso Cláudio - Guaçuí - São José do Calçado - Bom Jesus do Itabapoana - Itaperuna	ES / RJ	343,4	262 / 356 / 393	55,9	
485	entroncamento com BR-116 - Parque Nacional das Agulhas Negras - Vale dos Lírios - Garganta do Registro (entroncamento com BR-354)	RJ / MG	51,4			
486	Itajaí - Brusque - Vidal Ramos - Bom Retiro (entroncamento com BR-282)	SC	182,4	101	2,4	
487	Porto Felicidade (entroncamento com BR-163) - Pontal do Tigre - Campo Mourão - Ponta Grossa	MS / PR	659,9	163 / 272 / 373	99,5	
488	entroncamento com BR-116 - Santuário Nacional de Aparecida	SP	5,9			
489	Prado - entroncamento com BR-101	BA	51,5			
490	Campo Alegre (BR-050) - Ipameri - Caldas Novas - Morrinhos (BR-153)	GO	181,0			
491	São Sebastião do Paraíso (entroncamento com BR-265) - Monte Santo de Minas - Arceburgo - Guaxupé - Alfenas - Varginha - entroncamento com BR-381	MG	263,6	146	29,2	
492	Morro do Coco (BR-101) - Cardoso Moreira (BR-356) - São Fidélis - Cordeiro - Nova Friburgo - Bom Sucesso - Sobradinho (BR-116) - Posse (BR-040) - Pedro do Rio (BR-040) - Avelar - Maçambará (BR-393)	RJ	390,5	040 / 116 / 356	16,6	
493	Manilha - Magé - entroncamento com BR-116/BR-040 - porto de Itaguaí 	RJ	124,5	116	22,5	
494	entroncamento com BR-262 - Divinópolis - São João Del Rei - Andrelândia - Volta Redonda - Angra dos Reis	MG / RJ	519,2	101 / 381 / 383 / 393	84,4	
495	Teresópolis - Itaipava (BR-040)	RJ	33,4	154 / 483	15,8	
496	Pirapora - Corinto	MG	135,7			
497	Uberlândia - Campina Verde - Iturama - Porto Alencastro - entroncamento com BR-158	MG / MS	353,5			
498	Monte Pascoal - entroncamento com BR-101	BA	14,2			
499	entroncamento com BR-040 - Cabangu	MG	14,9			
TOTAL	128.137,6		7.115,3	
TOTAL SEM SUPERPOSIÇÃO	121.022,3			

ANEXO II
SUBSISTEMA RODOVIÁRIO FEDERAL
REDE DE INTEGRAÇÃO NACIONAL (RINTER)
RELAÇÃO DESCRITIVA DAS RODOVIAS

		UNIDADES 	EXTENSÃO  	SUPERPOSIÇÃO	
BR	PONTOS DE PASSAGEM	DA	(km)	BR	EXTENSÃO	
		FEDERAÇÃO			(km)	
	RODOVIAS RADIAIS					
010	Brasília - Paranã - Porto Nacional - Palmas - Carolina - Estreito - Porto Franco - São Miguel do Guamá - Belém 	DF / GO / TO / MA / PA	1.951,2			
020	Brasília - Posse - Barreiras - Picos - Fortaleza	DF / GO /BA / PI / CE	2.081,0	010	33,6	
040	Brasília - Três Marias - Belo Horizonte - Barbacena - Juiz de Fora - Três Rios - Rio de Janeiro (Praça Mauá)	DF / GO / MG / RJ	1.178,7			
050	Brasília - Cristalina - Uberlândia - Uberaba - Ribeirão Preto - Campinas - São Paulo - Santos	DF / GO / MG / SP	1.036,2	040	95,7	
060	Brasília - Anápolis - Goiânia - Rio Verde - Jataí - Campo Grande - fronteira com o Paraguai	DF / GO / MS	1.397,8			
070	Brasília - Jaraguá - Aragarças - Barra do Garças - Cuiabá - Cáceres - fronteira com  a Bolívia	DF / GO / MT	1.320,5			
080	Brasília - Uruaçu	DF / GO	228,6			
	RODOVIAS LONGITUDINAIS					
101	Touros - Natal - João Pessoa - Recife - Maceió - Aracaju - Feira de Santana - Itabuna - São Mateus - Vitória - Campos - Niterói - Rio de Janeiro - Mangaratiba - Angra dos Reis - Caraguatatuba - Santos - Iguape - Antonina - Joinville - Itajaí - Florianópolis - Tubarão - Osório 	RN / PB / PE / AL / SE / BA / ES / RJ / SP / PR / SC / RS	4.563,1	040	12,6	
116	Fortaleza - Russas - Jaguaribe - Salgueiro - Canudos - Feira de Santana - Vitória da Conquista - Teófilo Otoni - Muriaé - Leopoldina - Além Paraíba - Teresópolis - entroncamento com BR-493 - entroncamento com BR-040 - Rio de Janeiro - Barra Mansa - Lorena - São Paulo - Registro - Curitiba - Lages - Porto Alegre - Pelotas - Jaguarão	CE / PB / PE / BA / MG / RJ / SP / PR / SC / RS	4.564,1	040 / 101	19,8	
135	São Luís - Peritoró - Pastos Bons - Bertolínea - Bom Jesus - Corrente - Cristalândia do Piauí - Barreiras - Correntina - Montalvânia - Januária - Montes Claros - Curvelo - Cordisburgo - Belo Horizonte	MA / PI / BA / MG	2.520,3	020 / 040	136,2	
153	Marabá - Araguaína - Gurupi - Ceres - Goiânia - Itumbiara - Prata - Frutal - São José do Rio Preto - Ourinhos - Irati - União da Vitória - Porto União - Erechim - Passo Fundo - Soledade - Cachoeira do Sul - Bagé - Aceguá	PA / TO / GO / MG / SP / PR / SC /RS	3.565,0	060 / 080	57,0	
156	fronteira com a Guiana Francesa - Oiapoque - Calçoene - Macapá - Cachoeira de Santo Antônio - Laranjal do Jari 	AP	804,20			
158	Marabá (entroncamento com BR-230) - Xinguara - Redenção - Ribeirão Cascalheira - Nova Xavantina - Aragarças - Jataí 	PA / MT / GO	1.966,5	070	10,2	
163	Santarém - Cachimbo - Cuiabá - Rondonópolis - Campo Grande - Rio Brilhante - Dourados - Guaíra - Barracão - São Miguel D’Oeste	PA / MT / MS / PR / SC	3.356,0	060 / 070	216,0	
174	fronteira com a Venezuela - Boa Vista - Caracaraí - Manaus 	RR / AM	1.000,9			
	RODOVIAS TRANSVERSAIS					
222	Fortaleza - Sobral - Piripiri	CE / PI	424,0	020	11,5	
226	Estreito - Araguaína	MA / TO	123,8	153	52,0	
230	Cabedelo - João Pessoa - Campina Grande - Patos - Cajazeiras - Lavras da Mangabeira - Picos - Floriano - Pastos Bons - Balsas - Carolina - Estreito - Marabá - Altamira - Itaituba - Jacareacanga - Humaitá - Lábrea 	PB / PE / PI / MA / TO / PA / AM	4.284,4	010 / 020 /  101 / 116 / 135 / 153 / 163	345,7	
232	Recife - Arco Verde - Salgueiro - Parnamirim	PE	557,1			
242	São Roque - Seabra - Ibotirama - Barreiras - Luís Eduardo Magalhães	BA	889,5			
251	entroncamento com BR-116 - Salinas - Montes Claros	MG	349,1			
262	Vitória - Realeza - Belo Horizonte - Araxá - Uberaba - Frutal - Icém - Três Lagoas - Campo Grande - Aquidauana - Porto Esperança - Corumbá	ES / MG / SP / MS	2.294,8	040 / 060 / 101 / 153	148,4	
277	Paranaguá - Curitiba - Irati - Relógio - Laranjeiras do Sul - Cascavel - Foz do Iguaçu	PR	760,8	116	23,6	
282	Florianópolis - Lages - Joaçaba - São Miguel D’Oeste - fronteira com a Argentina	SC	680,4	101	11,1	
285	Vacaria - Passo Fundo - Santo Ângelo - São Borja	RS	377,5			
290	Osório - Porto Alegre - São Gabriel - Alegrete - Uruguaiana	RS	730,5	116 / 153	75,0	
	RODOVIAS DIAGONAIS					
304	Natal - Lajes - Mossoró - Aracati - Boqueirão do Cesário 	RN / CE	424,6	101	10,2	
316	Belém - Capanema - Peritoró - Teresina - Picos - Parnamirim 	PA / MA / PI / PE	1.470,6			
317	Rio Branco - Xapuri - Brasiléia - Assis Brasil - fronteira com o Peru	AC	344,7			
319	Manaus - Careiro - Humaitá - Porto Velho 	AM / RO	885,4	230	22,9	
324	Capim Grosso - Feira de Santana - Salvador 	BA	270,2	116	18,7	
343	Luís Correia - Parnaíba - Piripiri - Teresina - Floriano 	PI	592,8	230 / 316	88,8	
364	Limeira - Matão - Frutal - Campina Verde - Chaveslândia - São Simão - Jataí - Rondonópolis - Cuiabá - Cáceres - Vilhena - Porto Velho - Abunã - Rio Branco - Sena Madureira - Feijó - Tarauacá - Cruzeiro do Sul - Mâncio Lima - fronteira com o Peru	SP / MG / GO / MT / RO / AC	4.379,3	060 / 153 / 163	426,9	
365	Montes Claros - Pirapora - Patos de Minas - Patrocínio - Uberlândia - Ituiutaba - Chaveslândia	MG	875,7	050 / 364	22,2	
369	Ourinhos - Londrina - Jandaia do Sul - Apucarana - Campo Mourão - Cascavel	SP / PR	525,6	153	11,4	
376	Dourados - Paranavaí - Maringá - Apucarana - Ponta Grossa - São Luiz do Purunã - Curitiba - Garuva 	MS / PR	977,0	101 / 116 / 277 / 369	90,9	
381	Governador Valadares - Ipatinga - Belo Horizonte - Betim - Pouso Alegre - Bragança Paulista - São Paulo	MG / SP	889,7	040 / 262	44,5	
393	Além Paraíba - Três Rios - Volta Redonda - entroncamento com BR-116	RJ	194,0	040 / 116	2,9	
	RODOVIAS DE LIGAÇÃO					
401	Boa Vista - Normandia - fronteira com a Guiana	RR	194,2			
407	Picos - Petrolina - Juazeiro - Capim Grosso	PI / PE / BA	554,9	020 / 230	10,3	
425	Abunã - Guajará-Mirim	RO	142,7			
463	Dourados - Ponta Porã	MS	112,5			
469	Porto Meira - Foz do Iguaçu - Parque Nacional	PR	35,3			
471	Pelotas - Chuí	RS	256,9			
485	entroncamento com BR-116 - Parque Nacional das Agulhas Negras - Vale dos Lírios - Garganta do Registro (BR-354)	RJ / MG	51,4			
488	entroncamento com a BR-116 - Santuário Nacional de Aparecida	SP	5,9			
493	entroncamento com BR-101 Norte (Manilha) - Magé - entroncamento com BR-116 Norte (Santa Guilhermina) - entroncamento com BR-116/BR-040 - entroncamento com BR-116 Sul - entroncamento com BR-101 Sul - Porto de Itaguaí 	RJ	124,5	116	22,5	
498	Monte Pascoal - entroncamento com BR-101	BA	14,2			
499	entroncamento com BR-040 - Cabangu	MG	14,9			
TOTAL	56.343,00		2.020,60	
TOTAL SEM SUPERPOSIÇÃO	54.322,40			

ANEXO III
SUBSISTEMA FERROVIÁRIO FEDERAL
RELAÇÃO DESCRITIVA DAS FERROVIAS

		UNIDADES 	EXTENSÃO	SUPERPOSIÇÃO	
EF / AF	PONTOS DE PASSAGEM	DA	(km)	EF	EXTENSÃO	
		FEDERAÇÃO			(km)	
	FERROVIAS LONGITUDINAIS					
EF-101	Macau - Natal - Paula Cavalcante - Itabaiana - Recife - Escada - Catende - Lourenço Albuquerque - Aracaju - São Francisco	RN / PB / AL / PE / SE / BA	1.772			
AF-101 A	Cabedelo - João Pessoa - Paula Cavalcante	PB	50			
AF-101 B	Prazeres - Cinco Pontas	PE	12			
AF-101 C	Lourenço Albuquerque – Maceió	AL	35			
AF-101 D	Escada – Suape	PE	16			
EF-103	Salvador - Mapele - Araújo Lima - Brumado - Corinto - Sete Lagoas - General Carneiro (BH)	BA / MG	1.646			
EF-105	Pecém - Catuana - Água Verde - Quixeramobim - Arrojado - Missão Velha - Salgueiro - Parnamirim - Petrolina - Juazeiro - Senhor do Bonfim - São Francisco - Camaçari – Mapele	CE / PE / BA	1.330			
AF-105 A	Missão Velha – Crato	CE	37			
AF-105 B	Senhor do Bonfim - Campo Formoso	BA	32			
EF-110	Cachoeiro do Itapemirim - Ponta do Ubu - Vitória	ES	150			
EF-118	Vitória - Cachoeiro do Itapemirim - Murundu - Campos - Visconde de Itaboraí - São Bento - Barão de Mauá - Praia Formosa	ES / RJ	656			
EF-124	Ferrugem - Ibirité - Jeceaba - Joaquim Murtinho - Juiz de Fora - Três Rios - Barra do Piraí - Japeri - Brisamar - Sepetiba	MG / RJ	619			
AF-124 A	Ibirité - Águas Claras	MG	20			
AF-124 B	Japeri - Honório Gurgel - Arará	RJ	62			
AF-124 C	Brisamar - Itaguaí	RJ	5			
AF-124 D	Brisamar - Guaíba	RJ	29			
EF-128	Belo Horizonte - Andaime - Jeceaba - Pátio de Itutinga - Saudade - Barra Mansa	MG / RJ	350			
EF-130	Divinópolis - Engenheiro Bhering - Três Corações - Cruzeiro	MG / SP	565		 	
AF-130 A	Três Corações - Varginha	MG	34		 	
EF-140	Roncador Novo - Brasília	GO / DF	245		 	
EF-143	Anápolis - Jarina - Roncador Novo - Goiandira - Araguari - Uberlândia - Uberaba - Ribeirão Preto - Aguaí - Boa Vista - Mairinque	GO / MG / SP	1.200		 	
AF-143 A	Jarina - Goiânia	GO	26		 	
AF-143 B	Aguaí - Bauxita	SP / MG	65		 	
AF-143 C	Goiandira - Catalão	GO	34		 	
EF-151	Belém - Barcarena - Açailândia - Porto Franco - Araguaína - Colinas do Tocantins - Guaraí - Porto Nacional - Alvorada - Porangatu - Uruaçu - Anápolis - Rio Verde - Aparecida do Taboado - Santa Fé do Sul - Panorama	PA / MA / TO / GO / MG / MS / SP	3.100		 	
EF-152	Tubarão - Esplanada - Engenheiro Paz Ferreira - Posto União - Rio Fiorita	SC	125		 	
AF-152 A	Paz Ferreira - Posto Sangão	SC	9		 	
AF-152 B	Esplanada - Urussanga	SC	33		 	
EF-153	Iperó - Itapeva - entroncamento - Pinhalzinho - Uvaranas / Engenheiro Bley - Mafra - Lages - Jaboticaba - Roca Sales - Corvo - General Luz - Pelotas	SP / PR / SC / RS	1.242		 	
AF-153 A	entroncamento - Apiaí	SP	30		 	
AF-153 B	Jaboticaba - Bento Gonçalves - Carlos Barbosa	RS	68		 	
AF-153 C	Corvo - Estrela	RS	14		 	
EF-154	Marques dos Reis - Jaguariaíva - Raul de Mesquita - Uvaranas / Engenheiro Gutierrez - Porto União - Passo Fundo - Cruz Alta - Santa Maria - Dilermando de Aguiar - Cacequi - entroncamento - Santana do Livramento	PR / SC / RS	1.643		 	
AF-154 A	Jaguariaíva - Sengés	PR	52		 	
EF-156	Serra do Navio - Porto Santana	AP	194		 	
EF-165	Indubrasil - Maracaju - Ponta Porã	MS	304		 	
EF-170	Santarém - Cuiabá	PA / MT	1.800		 	
	FERROVIAS TRANSVERSAIS					
EF-201	Mucuripe - Parangaba - Fortaleza - Catuana - Sobral - Nova Russas - Crateús - Altos - Teresina - São Luís	CE / PI / MA	1.218			
AF-201 A	Piçarra - Itaqui	MA	17			
EF-203	Cabedelo - João Pessoa - Paula Cavalcante - Souza - Itabaiana - Arrojado	PB / CE	579			
EF-232	Recife - Salgueiro -  Trindade - Araripina - Eliseu Martins - Ribeiro Gonçalves - Balsas - Estreito	PE / PI / MA	1.770	EF-105	65	
EF-262	Vitória - Km 15 - Piraqueaçu - Governador Valadares - Desembargador Drumont - Itabira - Nova Era - Santa Bárbara - General Carneiro - Eldorado - Divinópolis - Garças de Minas - Ibiá - Patrocínio - Araguari - Uberlândia - Alto Araguaia	ES / MG / GO / MT	1.462	EF-143	46	
AF-262 A	Km 15 - Tubarão	ES	11			
AF-262 B	Piraqueaçu - Portocel - Mucuri	ES	42			
EF-262 C	Desembargador Drumont - Itabira - João Paulo	MG	5			
AF-262 D	Desembargador Drumont - Piçarrão	MG	12			
EF-265	Santos - Perequê - Paratinga - Evangelista de Sousa - Mairinque - Iperó - Rubião Junior - Bauru - Campo Grande - Indubrasil - Agente Inocêncio - Corumbá	SP / MS	1.797			
AF-265 A	Agente Inocêncio - Porto Esperança	MS	4			
AF-265 B	Corumbá - Ladário	MS	6			
EF-266	Itirapina - Bauru - Panorama	SP	506			
EF-267	Panorama - Maracaju - Porto Murtinho	SP / MS	750			
EF-270	Rubião Junior - Ourinhos - Presidente Epitácio	SP	567			
EF-271	Rio de Janeiro - Nova Iguaçu - Barra Mansa - Resende - Cruzeiro - Guaratinguetá - São José dos Campos - Mogi das Cruzes - São Paulo - Campinas	RJ / SP	550	381	100	
AF-276	Morretes - Antonina	PR	15			
AF-276	Desvio Ribas - Tibagi	PR	17			
EF-276	Paranaguá - Morretes - Pinhais - Araucária - Engenheiro Bley - Desvio Ribas - Uvaranas - Ipiranga - Guarapuava - Cascavel - Foz do Iguaçu	PR / MS	693			
EF-277	Paranaguá - Alexandra - Pinhais	PR	102			
EF-280	Itajaí - Santa Cecília - Herval D´Oeste	SC	330			
EF-285	Dilermando de Aguiar - Santiago - São Borja	RS	224			
EF-290	Porto Alegre - General Luz - Santa Maria - Dilermando de Aguiar - Cacequi - entroncamento - Uruguaiana 	RS	705	EF 154	122	
	FERROVIAS DIAGONAIS					
EF-302	General Carneiro - Esperança - Lafaiete Bandeira - Ponte Nova - Ligação - Recreio - Campos - Goitacazes 	MG / RJ	665			
AF-302 A	Miguel Burnier - Joaquim Murtinho	MG	20			
EF-315	Ponta da Madeira - Açailândia - Carajás	MA / PA	892			
EF-334	Ilhéus - Brumado - Bom Jesus da Lapa - Barreiras - Luís Eduardo Magalhães - Alvorada - Lucas do Rio Verde	BA / TO / MT	2.675			
EF-348	Garças de Minas - Arcos - Engenheiro Bhering - Barra Mansa - Angra dos Reis	MG / RJ	602			
AF-348 A	Arcos - CSN	MG	12			
EF-350	Corinto - Pirapora - Unaí - Luziânia	MG / GO	450			
EF-351	Barra do Piraí - Barra Mansa - Saudade - Cruzeiro - São José dos Campos - Manuel Feio - Campo Limpo Paulista - Jundiaí - Campinas	RJ / SP	387			
AF-351 A	Campo Limpo Paulista - Brás	SP	52			
AF-351 B	Manuel Feio - Brás	SP	31			
EF-352	São José dos Campos - Mogi das Cruzes	SP	101			
EF-354	Litoral Norte Fluminense - Muriaé - Ipatinga - Paracatu - Brasília - Uruaçu - Lucas do Rio Verde - Vilhena - Porto Velho - Rio Branco - Cruzeiro do Sul - fronteira com o Peru (Boqueirão da Esperança)	RJ / MG / GO / DF / MT/ RO / AC	4.400	EF-334	500	
EF-360	Ribeirão Preto - Itaú	SP / MG	184			
EF-362	Manuel Feio - Vila Califórnia - Rio Grande da Serra - Paranapiacaba - Piaçaguera - Areais - Santos	SP	79			
AF-362 A	Rio Grande da Serra - Brás	SP	35			
AF-362 B	Piaçaguera - Conceiçãozinha	SP	17			
EF-363	Araraquara - Colômbia	SP	253			
EF-364	Santos - São Paulo - Campinas - Araraquara - Rubinéia - Aparecida do Taboado - Rondonópolis - Cuiabá	SP / MS / MT	1.724	EF-151	5	
EF-365	Ourinhos  - Marques dos Reis  - Apucarana - Cianorte	SP / PR	413			
EF-370	Pátio de Itutinga - São Paulo	MG / RJ	408			
EF-375	Santos - Samaritá - Cajati	SP	164			
EF-381	Belo Horizonte - Divinópolis - Varginha - Poços de Caldas - Campinas - São Paulo - Sorocaba - Itapetininga - Apiaí - Curitiba	MG / SP / PR	1.150	EF-271	100	
EF-385	Araucária - Rio Branco do Sul	PR	81			
EF-390	Rio Grande - Quinta - Pelotas - Bagé - Cacequi	RS	475			
AF-390 A	Quinta - 4a Seção da Barra	RS	27			
AF-390 B	Pelotas - Porto	RS	20			
	FERROVIAS DE LIGAÇÃO					
EF-401	Catuana - Água Verde	CE	67			
EF-402	Quixeramobim - Nova Russas	CE	200			
EF-403	Arrojado - Souza - Itabaiana	CE / PB	490			
EF-406	Vila Califórnia - Evangelista de Souza	SP	45			
EF-410	Areia Branca - Mossoró - Souza	RN / PB	310			
AF-410	Macau - Mossoró	RN	100			
EF-430	Ibiá - Araxá - Uberaba	MG	273			
AF-430 A	Araxá - Arafértil	MG	12			
EF-431	Patrocínio - Sete Lagoas	MG	230			
EF-435	Ribeirão Preto - Passagem 	SP	63			
EF-444	Nova Era - Costa Lacerda - Lafaiete Bandeira - Fábrica	MG	138			
EF-451	São Francisco do Sul - Itajaí - Imbituba	SC	270			
EF-454	Recreio - Três Rios	MG / RJ	128			
EF-463	Ipatinga - Capitão Martins - Ponte Nova - Ubá - Ligação - Furtado Campos - Bica - Três Rios	MG / RJ	412			
EF-471	Roca Sales - Passo Fundo	RS	152			
EF-473	Ipiranga - Apucarana	PR	241			
EF-478	Guarapuava - Engenheiro Gutierrez	PR	139			
EF-482	Raul de Mesquita - Harmonia	PR	116			
EF-484	Maracaju - Dourados - Mundo Novo - Guaíra - Toledo - Cascavel	MS / PR	500			
EF-485	São Francisco do Sul - Mafra - Porto União	SC	460	EF-451	25	
EF-493	Cruz Alta - Santo Ângelo - Santa Rosa	RS	181			
EF-494	Santiago - Cerro Largo - Santo Ângelo	RS	224			
TOTAL	46.332		863	
TOTAL SEM SUPERPOSIÇÃO	45.469			

ANEXO IV
SUBSISTEMA AQUAVIÁRIO FEDERAL
RELAÇÃO DESCRITIVA DAS VIAS NAVEGÁVEIS INTERIORES

VIA NAVEGÁVEL1	TRECHO2	EXTENSÃO3
(km)	
REGIÃO HIDROGRÁFICA AMAZÔNICA	
Abunã	da cidade de Plácido de Castro (AC) à foz, no rio Madeira	270	
Acre	da cidade de Brasiléia (AC) à foz, no rio Purus, afluente do rio Solimões	640	
Alegre (afluente do rio Guaporé)	da latitude 15º50’ Sul à foz, no rio Guaporé, afluente do rio Mamoré	220	
Amazonas	da confluência dos rios Negro e Solimões à foz, no Oceano Atlântico	1.488	
Anajás (Ilha do Marajó)	da longitude 49º33’ Oeste à foz, no rio Amazonas	240	
Arinos (afluente do rio Juruena)	do rio Preto, afluente da margem esquerda, à foz, no rio Juruena, formador do rio Tapajós	450	
Aripuanã (afluente do rio Madeira)	da foz, junto à cidade de Novo Aripuanã, até o cruzamento com a BR-230 (Transamazônica), no Município de Prainha	328	
Atuá (ilha do Marajó)	do rio São Miguel, afluente da margem esquerda, à foz, no rio Tocantins, na Baía de  Marajó	80	
Branco	da confluência dos rios Uraricoera e Tacutu à foz, no rio Negro, formador do rio Amazonas	594	
Canhumã ou Arariazinho, Paraná	do rio Canumã até à foz, no rio Madeira, próximo à cidade de Nova Olinda do Norte (AM)	27	
Canumã 	da confluência dos rios Acari e Sucunduri, seus formadores, à foz, no paraná Canhumã (Arariazinho), que o interliga ao rio Madeira	210	
Coari	da foz, no lago Coari, até 60 km das bases da Petrobras	358	
Coari, lago (AM)	do rio Urucu à confluência com o rio Solimões	65	
Cuminã / Paru D’Oeste	da foz até 10km a jusante de Tiriós	430	
Embira ou Envira	da cidade de Novo Japão (AC) à foz no rio Tarauacá, afluente do rio Juruá, tributário do rio Solimões	280	
Guaporé	da latitude 59º30’ Oeste até a foz, no rio Mamoré, formador do rio Madeira	1.240	
Iaco	da cidade de São Pedro do Icó (AC) à foz, no rio Purus, afluente do rio Solimões	105	
Içá	da fronteira do Brasil com a Colômbia à foz, no rio Solimões, formador do rio Amazonas	390	
Iriri (afluente do rio Xingu)	da latitude 6º20’ Sul à foz, no rio Xingu, afluente do rio Amazonas	570	
Japurá	da Vila Bittencourt (AM) à foz, no rio Solimões, formador do rio Amazonas	721	
Jari	do sopé da Cachoeira Santo Antônio à foz, no rio Amazonas	150	
Javari	da boca do rio Javari-Mirim, seu afluente da margem esquerda, à foz, no rio Solimões	510	
Juruá	da cidade de Marechal Taumaturgo (AC) à foz, no rio Solimões	3.400	
Juruena	da latitude 11º05’ Sul à confluência com o rio Teles Pires, formador do rio Tapajós	550	
Jutai	da confluência com o rio Mutum à foz, no rio Solimões	800	
Machado ou Ji-paraná (afluente do rio Madeira)	da cidade de Ji-Paraná (RO) à sua foz, no rio Madeira, afluente do rio Amazonas	700	
Madeira	da confluência dos rios Beni (Bolívia) e Mamoré à foz, no rio Amazonas	1.470	
Madeirinha (afluente do rio Madeira)	da foz, no rio Aripuanã, até próximo a Ji-Paraná 	480	
Mamoré	do rio Guaporé à confluência com o rio Beni (Bolívia), formador do rio Madeira	268	
Manacapuru	da foz, no rio Solimões, até 319,34 km a montante	320	
Mapuera	da foz (1 km a montante da cachoeira Porteira) à reserva indígena Nhamundá/Mapuera	140	
Nhamundá 	da latitude 1º50’ Sul à foz, no rio Amazonas (grande calha), próximo à cidade de Nhamundá (AM)	80	
Negro	da cidade de Cucuí (AM) à confluência com o rio Solimões	1.160	
Oiapoque	da cidade de Oiapoque (AP) à foz, no Oceano Atlântico	60	
Paru 	da latitude 0º20’ Sul à foz, no rio Amazonas, próximo a Almeirim (PA) 	200	
Pimenteiras (afluente do rio Guaporé)	da foz, no rio Guaporé, até 48,75 km a montante 	50	
Piracutu (afluente do rio Nhamundá)	da latitude 2º05’ Sul à foz, na margem direita do rio Nhamundá, afluente do rio Amazonas	30	
Purus	da cidade de Manoel Urbano (AC) à foz, no rio Solimões, formador do rio Amazonas	3.000	
Sangue (formador do rio Guaporé)	da foz, no rio Juruena, até 313,45 km a montante	315	
Solimões	da cidade de Tabatinga (AM) à confluência com o rio Negro, formador do rio Amazonas	1.620	
Sucunduri (formador do rio Canumã)	da latitude 6º45’ Sul à sua confluência com o rio Acari, também formador do rio Canumã	280	
Tapajós	da confluência dos rios Juruena e Teles Pires à foz, no rio Amazonas	851	
Tarauacá	da cidade de Tarauacá (AC) à foz, no rio Juruá, afluente do rio Solimões	570	
Tefé	da comunidade de Conceição, no Município de Tefé (AM) à foz, no Lago Tefé (AM)	250	
Tefé, lago (Estado do Amazonas)	do rio Tefé à confluência com o rio Solimões	40	
Teles Pires ou São Manuel	do sopé da Cachoeira Oscar Miranda, no Município de Sinop (MT), à confluência com o rio Juruena, formador do rio Tapajós	725	
Trombetas	do sopé da Cachoeira Porteira, no Município de Oriximiná (PA), à foz, no rio Amazonas	260	
Uapés 	da latitude 1º25’ Sul à foz, no rio Negro, afluente do rio Amazonas	310	
Uatumã	do sopé da Barragem da UHE de Balbina (AM) até à foz, no rio Amazonas	295	
Urucu	da longitude 64º45’ Oeste à foz, no Lago Coari (AM)	400	
Xingu	da latitude 10º45’ Sul à foz, no rio Amazonas	900	
Total	 28.890	
REGIÃO HIDROGRÁFICA DO TOCANTINS-ARAGUAIA	
Anapu (afluente do rio Pará)	da cidade de Carvalho (PA) à foz, no rio Pará, na Baía do Portel	150	
Araguaia	do ribeirão Guariroba, seu afluente da margem esquerda, à foz, no rio Tocantins	1.938 	
Caxiuanã (afluente do rio Anapu)	da cidade de Carvalho (PA) até 10 km do divisor de águas	150 	
Capim	do cruzamento com a rodovia PA-256, no Município de Paragominas (PA), à foz, no rio Guamá	372	
Claro	da cidade de Israelândia (GO) à foz, no rio  Araguaia	180	
Guamá	da cidade de São Miguel do Guamá (PA) à foz, no rio Tocantins, na Baía de Marajó	157	
Itacaiúnas (afluente do rio Tocantins)	da latitude 6º30’ Sul à foz, na margem esquerda do rio Tocantins	420	
Mortes (afluente do rio Araguaia)	da cidade de Nova Xavantina (MT) à foz, no rio Araguaia	500	
Moju	da cidade de Cairari (PA) à foz, no rio Guamá	170	
Pará 	da cidade de Portel (PA) à foz, no rio Tocantins	140	
Paranã	da cidade de Paranã (TO) à foz, no rio Tocantins	60	
Sono	da nascente, na Lagoa Três Rios, na divisa BA/TO, à foz, no rio Tocantins	400	
Tocantins	do lago da Barragem de Serra da Mesa (GO), inclusive, à foz, no Oceano Atlântico	2.100 	
Total	6.737	
REGIÃO HIDROGRÁFICA ATLÂNTICO NORDESTE OCIDENTAL	
Aurá	de São Bento (MA) à foz, na Baía de São Marcos	40	
Grajaú (afluente do rio Mearim)	da cidade de Grajaú (MA) à foz, no rio Mearim	624	
Gurupi	da foz do rio Gurupi-Mirim, seu afluente da margem esquerda, à foz, na Baía Gurupi, no Oceano Atlântico	160	
Mearim	da cidade de Barra do Corda (MA) à foz, na Baía de São Marcos	645	
Munim	da cidade de Nina Rodrigues (MA) à foz, na Baia de São José	110	
Pindaré (afluente do rio Mearim) 	da cidade de Buriticupu (MA) à foz, no rio Mearim	456	
Itapecuru	da cidade de Mirador (MA) à foz, na Baía de São José	650	
Total	2.685	
REGIÃO HIDROGRÁFICA DO PARNAÍBA	
Balsas	da cidade de Balsas (MA) à foz, no rio Parnaíba	225	
Gurguéia  	da cidade de Canavieira (PI) à foz, na margem direita do rio Parnaíba	130	
Igaraçu	da embocadura do Canal de São José, situado na sua margem esquerda, à foz, no Oceano Atlântico	18	
Parnaíba	da cidade de Santa Filomena (PI) à foz, na baía das Canárias	1.176 	
São José, canal	da embocadura no rio Parnaíba à embocadura no rio Igaraçu, próximo à cidade de Luiz Corrêa (PI)	6	
Total	1.555	
REGIÃO HIDROGRÁFICA DO SÃO FRANCISCO	
Carinhanha	da cidade de Juvenília (MG), à foz, na margem esquerda do rio São Francisco	80	
Corrente	da confluência dos rios Correntina (ou Éguas) e Formoso, seus formadores, à foz, na margem esquerda do rio São Francisco	105	
Grande	da cidade de Barreiras (BA) à foz, na margem esquerda do rio São Francisco	358	
Paracatu (afluente do rio São Francisco)	da latitude 18º12’ Sul à foz, na margem esquerda do rio São Francisco	430	
São Francisco (baixo rio)	da cidade de Piranhas (AL) para jusante até a foz, no Oceano Atlântico	208	
São Francisco (médio e alto rio)	da longitude 46º10’ Oeste para jusante até a barragem de Itaparica (Luiz  Gonzaga), na divisa PE/BA	2.292	
Urucuia	do sopé da Cachoeira Poço Fundo, a jusante do córrego Constantino, seu afluente da margem direita, à foz, na margem esquerda do rio São Francisco	138	
Total	3.611	
REGIÃO HIDROGRÁFICA ATLÂNTICO SUDESTE	
Paraíba do Sul	da foz do rio Pomba à foz, no Oceano Atlântico	126	
Pomba (afluente do rio Paraíba do Sul)	da cidade de Santo Antônio de Pádua (RJ) à foz, na margem esquerda do rio Paraíba do Sul	25	
Ribeira do Iguape	da cidade de Registro (SP) à foz, no Oceano Atlântico	70	
Total	221	
REGIÃO HIDROGRÁFICA ATLÂNTICO SUL	
Caí (afluente do rio Jacuí)	da cidade de São Sebastião do Caí (RS) à foz, no Delta do rio Jacuí	93	
Camaquã	da cidade de São José do Patrocínio (RS) à foz na Lagoa dos Patos	120	
Gravataí (afluente do rio Jacuí)	da cidade de Gravataí (RS) à foz, no Delta do rio Jacuí	12	
Guaíba, lago 	do delta do rio Jacuí à confluência com a lagoa dos Patos	50	
Jacuí	da cidade de Dona Francisca (RS)  à foz, no lago Guaíba	370	
Jaguarão	da cidade de Jaguarão (RS) à foz, na Lagoa Mirim	32	
Mirim, lagoa	do arroio São Miguel à embocadura de montante do canal de São Gonçalo (RS)	180	
Patos, lagoa	da confluência com o lago Guaíba à confluência com o Oceano Atlântico	250	
São Gonçalo, canal	da lagoa Mirim à foz, na lagoa dos Patos (RS)	70	
Sinos (afluente do rio Jacuí)	da cidade de São Leopoldo (RS) à foz, no delta do rio Jacuí	44	
Taquari (afluente do rio Jacuí)	da cidade de Muçum (RS) à foz, no rio Jacuí	200	
Vacacaí (rio afluente do rio Jacuí)	da latitude 30º35’ Sul à foz, no rio Jacuí	260	
Total	1.681	
REGIÃO HIDROGRÁFICA DO URUGUAI	
Cacequi (afluente do rio Santa Maria)	de Azevedo Sodré (RS) à foz, no rio Santa Maria	50	
Ibicuí	da longitude 54º50’ Oeste à foz, no rio Uruguai	290	
Ijuí	da longitude 55º08’ Oeste à foz, no rio Uruguai	50	
Quaraí	da cidade de Quaraí (RS) à foz, no rio Uruguai	100	
Santa Maria (afluente do rio Ibicuí)	da latitude 30º35’ Sul à foz, no rio Ibicuí	110	
Uruguai	da longitude 52º55’ Oeste à fronteira com o Uruguai 	900	
Total	1.500	
REGIÃO HIDROGRÁFICA DO PARANÁ	
Amambai	da cidade de Porto Felicidade (MS) à foz, na margem direita do rio Paraná	90	
Aporé ou do Peixe (divisa MS/GO)	do ribeirão da Cachoeira, afluente da margem direita, à foz, na margem direita do rio Paraná	36	
Bois	do rio Turvo à foz, no rio Paranaíba, formador do rio Paraná	160	
Brilhante (formador do rio Ivinheima)	da latitude 21º 25’ Sul à foz, no rio Ivinheima, tributário do rio Paraná	120	
Corumbá	da cidade de Pires do Rio (GO) à foz, no rio Paranaíba	170	
Grande	da barragem de Água Vermelha à confluência com o rio Paranaíba	 83	
Iguaçu (baixo rio)	do sopé das Cataratas do Iguaçu à foz, na margem esquerda do rio Paraná	20	
Iguatemi	do rio Jogui, afluente da margem esquerda, à foz, na margem direita do rio Paraná	90	
Inhanduí ou Inhanduí-Guaçu (afluente do rio Pardo)	da longitude 53º50’ Oeste à foz, no rio Pardo	70	
Ivaí	da cidade de Teresa Cristina (PR) à foz, no rio Paraná	632	
Ivinheima	da confluência dos rios Brilhante e Santa Maria, seus formadores, à foz, no rio Paraná	270	
Paraná	da confluência dos rios Grande e Paranaíba à confluência com o rio Iguaçu	828 	
Paranaíba	de Cachoeira Dourada à confluência com o rio Grande 	335	
Paranapanema	de Ourinhos à foz, no rio Paraná	427 	
Pardo	da cidade de Ribas do Rio Pardo (MS) à foz, no rio Paraná	280	
Piquiri	do Salto do Apertados à foz, na margem esquerda do rio Paraná	100	
Piracicaba (afluente do rio Tietê)	da cidade de Paulínia (SP) à foz, na margem direita do rio Tietê	153	
Sucuriú	do remanso da barragem de Jupiá à antiga foz, no rio Paraná	85	
Tietê	da longitude 46º00’ Oeste à foz, no rio Paraná	820	
Verde	da latitude 19º40’ Sul à foz, no lago da Represa de Porto Primavera, no rio Paraná	315	
Total	5.084	
REGIÃO HIDROGRÁFICA DO PARAGUAI	
Aguapeí (afluente do rio Jauru)	da latitude 15º50’ Sul à foz, no rio Jauru, afluente da margem direita do alto rio Paraguai	220	
Coxim (afluente do rio Taquari)	da longitude 54º15’ Oeste, a montante da foz do ribeirão Camapuã, seu afluente da margem direita, à foz, no rio Taquari	165	
Cuiabá	da cidade de Rosário do Oeste (MT) à foz, no rio Paraguai	785 	
Jauru (afluente do rio Paraguai)	do rio Aguapeí à foz, no rio Paraguai	170	
Miranda	da latitude 20º55’ Sul à foz, no rio Paraguai	400	
Paraguai	do ribeirão Vermelho, seu afluente da margem direita, à foz do rio Apa, seu afluente da margem esquerda	1.650	
Piquiri ou Itiquira (afluente do rio São Lourenço)	da cidade de Itiquira (MT) à foz, na margem esquerda do rio São Lourenço, tributário do rio Cuiabá	215	
São Lourenço     (afluente do rio Cuiabá)	da cidade de Rondonópolis (MT) à foz, no rio  Cuiabá, afluente do rio Paraguai	370	
Taquari	da cidade de Alto Taquari (MT) à foz, no rio Paraguai	655	
Total	4.630	
TOTAL GERAL	56.594	

1 As vias navegáveis compreendem: Rio, Riacho, Lago, Lagoa, Córrego, Ribeirão, Paraná e Canal. Quando não for explicitado o tipo, trata-se de Rio.
2 Não havendo indicação contrária, os trechos são descritos de montante para jusante.
3 Extensão aproximada, medida pelo talvegue do curso d’água.

ANEXO V
SUBSISTEMA AQUAVIÁRIO FEDERAL
RELAÇÃO DESCRITIVA DOS PORTOS

A – MARÍTIMOS

No DE ORDEM	DENOMINAÇÃO	UF	LOCALIZAÇÃO	
01	Manaus	AM	Rio Negro 	
02	Itacoatiara 	AM	Rio Amazonas	
03	Santarém	PA	Rio Tapajós	
04	Vila do Conde	PA	Rio Pará	
05	Belém 	PA	Rio Guamá	
06	Sotave	PA	Rio Pará	
07	Espardate	PA	Curuça - Oceano Atlântico	
08	Salinópolis	PA	Oceano Atlântico	
09	Macapá	AP	Oceano Atlântico	
10	São Luis / Itaqui	MA	Baía de São Marcos	
11	Luis Correia	PI	Rio Parnaíba	
12	Camocim	CE	Oceano Atlântico	
13	Pecém	CE	Oceano Atlântico	
14	Fortaleza	CE	Enseada de Mucuripe	
15	Areia Branca	RN	Oceano Atlântico	
16	Macau	RN	Rio Açu	
17	Natal	RN	Rio Potengi	
18	Cabedelo	PB	Rio Paraíba	
19	Recife	PE	Foz dos rios Capibaribe e Beberibe	
20	Suape	PE	Oceano Atlântico	
21	Maceió	AL	Enseada de Jaraguá	
22	Aracaju	SE	Rio Sergipe	
23	Barra dos Coqueiros	SE	Oceano Atlântico	
24	Salvador	BA	Baía de Todos os Santos	
25	Aratu	BA	Baía de Todos os Santos	
26	Campinho	BA	Oceano Atlântico	
27	Ilhéus	BA	Ponta do Malhado	
28	Porto-Sul (Ilhéus)	BA	Oceano Atlântico	
29	Vitória / Capuaba	ES	Rio Santa Maria	
30	Praia Mole	ES	Oceano Atlântico	
31	Barra do Riacho	ES	Oceano Atlântico	
32	Forno	RJ	Enseada dos Anjos	
33	Niterói	RJ	Baía da Guanabara	
34	Rio de Janeiro	RJ	Baía da Guanabara	
35	Itaguaí	RJ	Baía de Sepetiba	
36	Angra dos Reis	RJ	Baía da Ilha Grande	
37	São Sebastião	SP	Canal de São Sebastião	
38	Santos	SP	Estuário de Santos	
39	Paranaguá	PR	Baía de Paranaguá	
40	Antonina	PR	Baía de Paranaguá	
41	São Francisco do Sul	SC	Baía de São Francisco do Sul	
42	Itajaí	SC	Rio Itajaí-Açu	
43	Navegantes	SC	Rio Itajaí-Açu	
44	Imbituba	SC	Enseada de Imbituba	
45	Laguna	SC	Lagoa de Santo Antônio	
46	Porto Alegre	RS	Rio Guaíba	
47	Pelotas	RS	Canal de São Gonçalo	
48	Rio Grande	RS	Lagoa dos Patos	

B – FLUVIAIS E LACUSTRES

No	DENOMINAÇÃO	UF	LOCALIZAÇÃO	
REGIÃO HIDROGRÁFICA AMAZÔNICA	
1	Brasiléia	AC	Rio Acre	
2	Cruzeiro do Sul	AC	Rio Juruá	
3	Feijó	AC	Rio Envira	
4	Rio Branco	AC	Rio Acre	
5	Tarauacá	AC	Rio Tarauacá	
6	Alvarães	AM	Rio Solimões	
7	Amaturá	AM	Rio Solimões	
8	Anamã 	AM	Rio Solimões	
9	Anori	AM	Rio Solimões	
10	Apuí	AM 	Rio Aripuanã	
11	Atalaia do Norte	AM	Rio Solimões	
12	Autazes 	AM	Rio Autazes-Açu	
13	Barcelos 	AM	Rio Negro	
14	Barreirinha	AM 	Rio Envira 	
15	Benjamin Constant 	AM	Rio Javari	
16	Beruri	AM	Rio Purus	
17	Boa Vista do Ramos	AM	Rio Amazonas	
18	Boca do Acre	AM	Rio Purus	
19	Borba 	AM	Rio Madeira	
20	Caapiranga	AM	Rio Solimões	
21	Cacau Pireira 	 AM	Rio Negro	
22	Canutama	AM	Rio Purus	
23	Carauari	AM	Rio Juruá	
24	Careiro da Várzea	AM	Rio Solimões	
25	Coari	AM	Rio Solimões	
26	Codajás	AM	Rio Solimões	
27	Cucuí	AM	Rio Negro	
28	Eirunepé	AM	Rio Juruá	
29	Eirunepê	AM	Rio Juruá	
30	Envira	AM	Rio Tarauacá	
31	Fonte Boa 	AM	Rio Xié	
32	Guajará	AM	Rio Juruá	
33	Humaitá	AM	Rio Madeira	
34	Iauaretê	AM	Rio Uauapés	
35	Ipixuna	AM	Rio Juruá	
36	Iranduba	AM	Rio Solimões	
37	Itamarati	AM	Rio Juruá	
38	Itapiranga	AM	Rio Amazonas	
39	Japurá	AM	Rio Japurá	
40	Juruá	AM	Rio Japurá	
41	Jutaí 	AM	Rio Solimões	
42	Lábrea	AM	Rio Purus	
43	Manacapuru 	AM	Rio Solimões	
44	Manaquiri 	AM	Rio Solimões	
45	Manicoré 	AM	Rio Madeira	
46	Maraã	AM	Rio Japurá	
47	Maués 	AM	Rio Amazonas (Maués Açu, Paraná do Urariá)	
48	Nhamundá	AM	Rio Nhamundá	
49	Nova Olinda do Norte 	AM	Rio Madeira	
50	Novo Airão	AM	Rio Negro	
51	Novo Aripuanã 	AM	Rio Madeira	
52	Parintins – Vila Amazonas  	AM	Rio Amazonas	
53	Pauiní	AM	Rio Purus	
54	Rio Preto da Eva	AM	Rio Preto da Eva	
55	Santa Izabel do Rio Negro	AM	Rio Negro	
56	Santo Antônio do Içá 	AM	Rio Solimões	
57	São Gabriel da Cachoeira	AM	Rio Negro	
58	São Paulo do Olivença 	AM	Rio Solimões	
59	São Raimundo 	AM	Rio Negro	
60	São Sebastião do Uatumã  	AM	Rio Uatumã	
61	Silves	AM	Rio Amazonas	
62	Tabatinga	AM	Rio Amazonas	
63	Tapauá	AM	Rio Purus	
64	Tapuruquara	AM	Rio Negro	
65	Tefé	AM	Rio Solimões	
66	Tonantins 	AM	Rio Solimões	
67	Uarini	AM	Rio Solimões	
68	Urucará 	AM	Rio Amazonas	
69	Urucurituba	AM	Rio Amazonas	
70	Vila Bittencourt	AM	Rio Japurá	
71	Vila Ipiranga	AM	Rio Içá	
72	Abaetetuba 	PA	Rio Pará	
73	Altamira	PA	Rio Xingu	
74	Ananindeua	PA	Rio Pará	
75	Augusto Correia 	PA	Rio Urumajó	
76	Aveiro 	PA	Rio Tapajós	
77	Barcarena	PA	Rio Mucuruçá	
78	Belo Monte	PA	Rio Xingu	
79	Breves	PA	Rio Amazonas	
80	Cametá 	PA	Rio Tocantins	
81	Colares	PA	Baía de Marajó	
82	Floresta do Araguaia 	PA	Rio Araguaia	
83	Gurupá	PA	Rio Amazonas	
84	Itaituba	PA	Rio Tapajós	
85	Itupiranga	PA	Rio Tocantins	
86	Juruti	PA	Rio Amazonas	
87	Limoeiro do Ajuru 	PA	Rio Tocantins	
88	Moju 	PA	Rio Moju	
89	Monte Alegre 	PA	Rio Amazonas	
90	Muaná 	PA	Rio Muaná	
91	Óbidos	PA	Rio Amazonas	
92	Oeiras do Pará 	PA	Rio Pará	
93	Oriximiná 	PA	Rio Trombetas	
94	Parintins	PA	Rio Amazonas	
95	Portel 	PA	Rio Pará	
96	Porto De Moz	PA	Rio Xingu	
97	Prainha	PA	Rio Amazonas	
98	Quatipuru - Boa Vista 	PA	Rio Boa Vista	
99	Quatipuru - Sede 	PA	Rio Quatipuru	
100	Santa Bárbara do Pará 	PA	Rio Tauaruê	
101	Santa Maria das Barreiras 	PA	Rio Araguaia	
102	Santarém Novo 	PA	Rio Maracanã	
103	Santo Antônio do Tauá  	PA	Rio Mujuí	
104	São Félix do Xingu 	PA	Rio Xingu	
105	São João do Araguaia 	PA	Rio Araguaia	
106	São Miguel do Guamá 	PA	Rio Guamá	
107	São Sebastião da Boa Vista	PA	Baía de Marajó	
108	Senador José Porfírio	PA	Rio Xingu	
109	Terra Santa 	PA	Rio Nhamundá	
110	Viseu	PA	Rio Gurupi	
111	Vitória do Xingu	PA	Rio Xingu	
112	Guajará-Mirim	RO	Rio Mamoré	
113	Porto Velho	RO	Rio Madeira	
114	Boa Vista	RR	Rio Branco	
115	Caracaraí	RR	Rio Branco	
REGIÃO HIDROGRÁFICA DO TOCANTINS-ARAGUAIA	
1	Conceição do Araguaia	PA	Rio Araguaia	
2	Marabá	PA	Rio Tocantins	
3	Tucuruí	PA	Rio Tocantins	
4	Carolina	MA	Rio Tocantins	
5	Imperatriz	MA	Rio Tocantins	
6	Porto Franco	MA	Rio Tocantins	
7	Aragarças	GO	Rio Araguaia	
8	Aruanã	GO	Rio Araguaia	
9	Aguiarnópolis	TO	Rio Tocantins	
10	Araguacema	TO	Rio Araguaia	
11	Araguatins	TO	Rio Araguaia	
12	Caseara	TO	Rio Araguaia	
13	Couto Magalhães	TO	Rio Araguaia	
14	Pau d’Arco	TO	Rio Araguaia	
15	Xambioá	TO	Rio Araguaia	
16	Miracema do Norte	TO	Rio Tocantins	
17	Palmas	TO	Rio Tocantins	
18	Porto Nacional	TO	Rio Tocantins	
19	São Félix do Araguaia	TO	Rio Araguaia	
20	Água Boa	MT	Rio das Mortes	
21	Barra do Garças	MT	Rio Araguaia	
22	Nova Xavantina	MT	Rio das Mortes	
REGIÃO HIDROGRÁFICA ATLÂNTICO NORDESTE	
1	Água Doce do Maranhão 	MA	Rio Água Doce	
2	Araioses 	MA	Rio Santa Rosa	
3	Arari	MA	Rio Pindaré	
4	Barra do Corda	MA	Rio Mearim 	
5	Bequimão 	MA	Rio Pericumã	
6	Caxias	MA	Rio Itapicuru	
7	Cururupu 	MA	Rio São Lourenço	
8	Guimarães 	MA	Rio Guarapiranga	
9	Palmeirândia 	MA	Rio Pericumã	
10	 Penalva 	MA	Rio Cajari	
11	Pindaré-Mirim	MA	Rio Pindaré	
12	Pinheiro 	MA	Rio Pericumã	
13	Porto Rico do Maranhão 	MA	Rio Cateauá	
14	Santa Inês	MA	Rio Pindaré	
15	São Bento do Maranhão 	MA	Rio Aura	
16	Turiaçu 	MA	Rio Turiaçu	
17	Tutóia 	MA	Baía de Tutóia	
REGIÃO HIDROGRÁFICA DO PARNAÍBA	
1	Alto Parnaíba	MA	Rio Parnaíba	
2	Balsas	MA	Rio das Balsas	
3	Timon	MA	Rio Parnaíba	
4	Amarante	PI	Rio Parnaíba	
5	Floriano	PI	Rio Parnaíba	
6	Longá	PI	Rio Parnaíba	
7	Parnaíba	PI	Rio Parnaíba	
8	Santa Filomena	PI	Rio Parnaíba	
9	Teresina	PI	Rio Parnaíba	
10	Uruçuí	PI	Rio Parnaíba	
REGIÃO HIDROGRÁFICA DO SÃO FRANCISCO	
1	Petrolina	PE	Rio São Francisco	
2	Penedo	AL	Rio São Francisco	
3	Propriá	SE	Rio São Francisco	
4	Barra	BA	São Francisco	
5	Barreiras	BA	Rio Grande	
6	Bom Jesus da Lapa	BA	São Francisco	
7	Cotegipe 	BA	Rio Grande	
8	Formosa do Rio Preto 	BA	Rio Preto	
9	Ibotirama	BA	São Francisco	
10	Juazeiro	BA	Rio São Francisco	
11	Riachão das Neves 	BA	Rio Grande	
12	Santa Rita de Cássia 	BA	Rio Preto	
13	Iguatama 	MG	Rio São Francisco	
14	Pirapora	MG	Rio São Francisco	
REGIÃO HIDROGRÁFICA ATLÂNTICO SUDESTE	
1	Campos	RJ	Rio Paraíba do Sul	
2	Regência	ES	Rio Doce	
REGIÃO HIDROGRÁFICA ATLÂNTICO SUL	
1	Cachoeira do Sul	RS	Rio Jacuí	
2	Charqueadas	RS	Rio Jacuí	
3	Estrela	RS	Rio Taquari	
4	Jaguarão	RS	Rio Jaguarão	
5	Mariante	RS	Rio Taquari	
6	Rio Pardo	RS	Rio Jacuí	
7	Santa Vitória do Palmar	RS	Lagoa Mirim	
8	São Jerônimo	RS	Rio Jacuí	
9	São José do Norte 	RS	Lagoa dos Patos	
REGIÃO HIDROGRÁFICA DO URUGUAI	
1	Barra do Quaraí	RS	Rio Quaraí	
2	São Borja	RS	Rio Uruguai	
3	Uruguaiana	RS	Rio Uruguai	
REGIÃO HIDROGRÁFICA DO PARANÁ	
1	Agua Vermelha	SP	Rio Grande	
2	Corumbataí	SP	Rio Piracicaba	
3	Jahú 	SP	Rio Tietê 	
4	Panorama	SP 	Rio Paraná	
5	Pederneiras	SP	Tietê	
6	Rosana	SP	Rio Paranapanema	
7	Foz do Iguaçu	PR	Rio Iguaçu	
8	Guaíra	PR	Rio Paraná	
9	Presidente Epitácio	PR	Rio Paraná	
10	Porto Barragem de Jupiá	PR	Rio Paraná	
11	Iturama	MG	Rio Grande	
12	Chaveslândia	MG	Rio Paranaíba	
13	Porto Mendes	MS	Rio Paraná	
14	São Simão	GO	Rio Paranaíba	
REGIÃO HIDROGRÁFICA DO PARAGUAI	
1	Corumbá	MS	Rio Paraguai	
2	Ladário	MS	Paraguai	
3	Porto Esperança	MS	Paraguai	
4	Porto Murtinho	MS	Rio Paraguai	
5	Cáceres	MT	Rio Paraguai	
6	Cuiabá	MT	Rio Cuiabá	
7	Manga	MT	Rio Paraguai	
8	Porto Cercado	MT	Rio Cuiabá	
9	Rondonópolis	MT	Rio São Lourenço	
10	Vila Bela da SS.Trindade	MT	Rio Guaporé	

ANEXO VI
SUBSISTEMA AQUAVIÁRIO FEDERAL
RELAÇÃO DESCRITIVA DAS ECLUSAS E OUTROS DISPOSITIVOS
DE TRANSPOSIÇÃO DE NÍVEL EM RIOS FEDERAIS

No DE ORDEM	DENOMINAÇÃO	RIO	UF	
1	Caracaraí	Branco	AM/RR	
2	Santo Antônio	Madeira	RO/AM	
3	Jirau	Madeira	RO/AM	
4	Guajará-Mirim	Mamoré	RO/Bolívia	
5	Eclusas do Rio Tapajós	Tapajós	PA	
6	Eclusas do Rio Teles-Pires	Teles-Pires	MT	
7	Eclusas do Rio Juruena	Juruena	MT	
8	Araguanã	Araguaia	TO/PA	
9	Santa Isabel	Araguaia	TO/PA	
10	Tucuruí	Tocantins	PA	
11	Marabá	Tocantins	PA	
12	Serra Quebrada	Tocantins	TO/MA	
13	Estreito	Tocantins	MA	
14	Lajeado	Tocantins	TO	
15	Ipueiras	Tocantins	TO	
16	Tupiratins	Tocantins	TO	
17	Peixe-Angical	Tocantins	TO	
18	Boa Esperança	Parnaíba	PI	
19	Sobradinho	São Francisco	BA/PE	
20	São Simão	Paranaíba	MG/GO	
21	Ilha Solteira	Paraná	SP/MS	
22	Jupiá	Paraná	SP/MS	
23	Porto Primavera	Paraná	SP/MS	
24	Ilha Grande	Paraná	PR/MS	
25	Itaipu	Paraná	PR/Paraguai	
26	Rosana	Paranapanema	SP/PR	

ANEXO VII
SUBSISTEMA AEROVIÁRIO FEDERAL
RELAÇÃO DESCRITIVA DOS AEROPORTOS

No DE ORDEM	DENOMINAÇÃO	UF	
1	SBRB - Aeroporto Internacional de Rio Branco	AC	
2	SBCZ - Aeroporto Internacional de Cruzeiro do Sul	AC	
3	SBEG - Aeroporto Internacional de Manaus	AM	
4	SBTF - Aeroporto de Tefé	AM	
5	SBTT - Aeroporto Internacional de Tabatinga	AM	
6	SBBV - Aeroporto Internacional de Boa Vista	RR	
7	SBBE - Aeroporto Internacional de Belém	PA	
8	SBJC - Aeroporto Júlio César	PA	
9	SBSN - Aeroporto de Santarém	PA	
10	SBHT - Aeroporto de Altamira	PA	
11	SBMA - Aeroporto de Marabá	PA	
12	SBMQ - Aeroporto Internacional de Macapá	AP	
13	SBSL- Aeroporto de São Luís	MA	
14	SBIZ - Aeroporto de Imperatriz	MA	
15	SBTE - Aeroporto de Teresina	PI	
16	SBPB - Aeroporto Internacional de Parnaíba	PI	
17	SBFZ - Aeroporto Internacional de Fortaleza	CE	
18	SBJU - Aeroporto de Juazeiro do Norte	CE	
19	SBNT - Aeroporto Internacional de Natal	RN	
20	SBJP - Aeroporto Internacional de João Pessoa	PB	
21	SBKG - Aeroporto de Campina Grande	PB	
22	SBRF - Aeroporto Internacional de Recife	PE	
23	SBPL - Aeroporto de Petrolina	PE	
24	SBMO - Aeroporto Internacional de Maceió	AL	
25	SBAR - Aeroporto de Aracaju	SE	
26	SBSV - Aeroporto Internacional de Salvador	BA	
27	SBIL - Aeroporto de Ilhéus	BA	
29	SBUF - Aeroporto Paulo Afonso	BA	
31	SBVT - Aeroporto de Vitória	ES	
32	SBCF - Aeroporto Internacional de Confins	MG	
33	SBBH - Aeroporto da Pampulha	MG	
34	SBPR - Aeroporto Carlos Prates	MG	
35	SBJF - Aeroporto de Juiz de Fora	MG	
36	SBMK - Aeroporto de Montes Claros	MG	
37	SBUL - Aeroporto de Uberlândia	MG	
38	SBUR - Aeroporto de Uberaba	MG	
39	SBGL - Aeroporto Internacional do Galeão	RJ	
40	SBRJ - Aeroporto Santos-Dumont	RJ	
41	SBJR - Aeroporto de Jacarepaguá	RJ	
42	SBCP - Aeroporto de Campos	RJ	
43	SBME - Aeroporto de Macaé	RJ	
44	SBGR - Aeroporto Internacional de Guarulhos	SP	
45	SBSP - Aeroporto Internacional de Congonhas	SP	
46	SBKP - Aeroporto Internacional de Campinas	SP	
47	SBSJ - Aeroporto de São José dos Campos	SP	
48	SBMT - Aeroporto Campo de Marte	SP	
49	SBCT - Aeroporto Internacional de Curitiba	PR	
50	SBBI - Aeroporto de Bacacheri	PR	
51	SBFI - Aeroporto Internacional de Foz de Iguaçu	PR	
52	SBLO - Aeroporto de Londrina	PR	
53	SBFL - Aeroporto Internacional de Florianópolis	SC	
54	SBJV - Aeroporto de Joinville	SC	
55	SBNF - Aeroporto de Navegantes	SC	
56	SBCM - Aeroporto de Criciúma/Forquilhinha	SC	
57	SBPA - Aeroporto Internacional de Porto Alegre	RS	
58	SBPK - Aeroporto Internacional de Pelotas	RS	
59	SBUG - Aeroporto Internacional de Uruguaiana	RS	
60	SBBG - Aeroporto de Bagé	RS	
61	SBCG - Aeroporto Internacional de Campo Grande	MS	
62	SBCR - Aeroporto Internacional de Corumbá	MS	
63	SBPP - Aeroporto Internacional de Ponta Porã	MS	
64	SBBR - Aeroporto Internacional de Brasília	DF	
65	SBGO - Aeroporto de Goiânia	GO	
66	SBPJ - Aeroporto de Palmas	TO	
67	SWGN - Aeroporto de Araguaína	TO	
68	SBCY - Aeroporto Internacional de Cuiabá	MT	
69	SBPV - Aeroporto Internacional de Porto Velho	RO	
70	ZZZZ – Assis Brasil	AC	
71	ZZZZ – Foz do Breu	AC	
72	SDOQ – Marechal Taumaturgo	AC	
73	ZZZZ – Santa Rosa do Purus	AC	
74	ZZZZ – São Salvador	AC	
75	SBTK – Tarauacá	AC	
76	SWBC – Barcelos	AM	
77	SWJP – Bittencourt - Japurá	AM	
78	SWNK – Boca do Acre - N. Campo	AM	
79	SWCA – Carauari	AM	
80	SWKU – Cucuí	AM	
81	SWEI – Eirunepé	AM	
82	SWEE – Estirão do Equador	AM	
83	SBYA – Iauaretê	AM	
84	SWII – Ipiranga – Sto. Ant. do Içá	AM	
85	SBIC – Itacoatiara	AM	
86	SWLB – Lábrea	AM	
87	SBMY – Manicoré	AM	
88	SWMK – Maturacá	AM	
89	SWJV – Palmeiras do Javari	AM	
90	SWPC – Pari-Cachoeira	AM	
91	SWPI – Parintins	AM	
92	SBMN – Ponta Pelada-Manaus	AM	
93	SWQE – Querari	AM	
94	SBUA – São Gabriel da Cachoeira	AM	
95	SWSQ – São Joaquim	AM	
96	ZZZZ – Tunuí Cachoeira	AM	
97	SBAM – Amapá	AP	
98	SBOI – Oiapoque	AP	
99	SBCV – Caravelas	BA	
100	ZZZZ – Eusebio	CE	
101	SBAN – Anápolis	GO	
102	SNCW – Alcântara	MA	
103	SBBQ – Barbacena	MG	
104	SBLS – Lagoa Santa	MG	
105	SSAM – Amambaí	MS	
106	SSBV – Bela Vista	MS	
107	SSFK – Forte Coimbra - MS	MS	
108	SSPM – Porto Murtinho	MS	
109	SSTL – Três Lagoas	MS	
110	SBAT – Alta Floresta	MT	
111	SWKC – Cáceres	MT	
112	SWCV – Casal Vasco	MT	
113	ZZZZ – Porto Esperidião	MT	
114	SWSI – Sinop	MT	
115	SBCC – Cachimbo	PA	
116	SBEK – Jacareacanga	PA	
117	SNFX – São Félix do Xingu	PA	
118	SBTS – Tiriós	PA	
119	SBFN – Fernando de Noronha	PE	
120	SBCA – Cascavel	PR	
121	SSGY – Guairá	PR	
122	SBMG –Maringá	PR	
123	SBAF – Afonsos	RJ	
124	SBCB – Cabo Frio	RJ	
125	SDRS – Resende	RJ	
126	SBSC – Santa Cruz	RJ	
127	SNXX – Maxaranguape	RN	
128	SBMS – Mossoró-RN	RN	
129	ZZZZ – Cacoal	RO	
130	SWCQ – Costa Marques	RO	
131	SWPB – Forte Príncipe da Beira-RO	RO	
132	SBGM – Guajará – Mirim	RO	
133	SWJI – Ji-Paraná	RO	
134	SWPM – Pimenta Bueno	RO	
135	SBVH – Vilhena	RO	
136	ZZZZ – Rolim de Moura	RO	
137	SWBV – Auaris	RR	
138	ZZZZ – BV8 – Vila Pacaraima	RR	
139	SWQI – Caracaraí	RR	
140	ZZZZ – Ericó	RR	
141	SWNM – Normandia	RR	
142	SWUQ – Surucucu	RR	
143	ZZZZ – Uiramutã	RR	
144	SSCQ – Cacequi-Saicã	RS	
145	SBCO – Canoas	RS	
146	SSEZ – Espumoso	RS	
147	SSJR – Jaguarão	RS	
148	SBPF – Passo Fundo	RS	
149	SBSM – Santa Maria	RS	
150	ZZZZ – Santana do Livramento	RS	
151	SBCH – Chapecó	SC	
152	SBLJ – Lages	SC	
153	SBGW – Guaratinguetá	SP	
154	SBYS – Pirassununga-AFA	SP	
155	SBST – Santos	SP	
156	SWIY – Santa Izabel do Morro	TO	
Legenda: ZZZZ – Aeródromos Planejados

Razões dos vetos

“Os Anexos I a VII do Projeto de Lei contêm as relações descritivas dos componentes dos subsistemas que integram do Sistema Federal de Viação – SFV. Não obstante o mérito de buscar a necessária organização da relação de projetos integrantes do PNV, tal relação não reflete o estado atual do planejamento viário nacional. Com efeito, os Anexos deixaram de incluir projetos hoje constantes do PNV e fundamentais fundamentais para o desenvolvimento do País, alguns, inclusive, integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC.

O veto aos Anexos, conjugado com o veto ao art. 45, permite manter em vigor as relações descritivas constantes da Lei no 5.917, de 10 de setembro de 1973, bem como as leis que as atualizaram, evitando-se prejuízos ao planejamento e aos investimentos da União na infraestrutura viária nacional, e possibilita o reestudo da matéria e a submissão, oportuna, de novo proposta legislativa.”

Essas, Senhor Presidente, as razões que me levaram a vetar os dispositivos acima mencionados do projeto em causa, as quais ora submeto à elevada apreciação dos Senhores Membros do Congresso Nacional.