O VICE–PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1^o  É inscrito o nome do jornalista Hipólito José da Costa Pereira Furtado de Mendonça no Livro dos Heróis da Pátria, depositado no Panteão da Pátria Tancredo Neves. 

Art. 2^o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília,  5  de  julho  de 2010; 189^o da Independência e 122^o da República. 

JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
João Luiz Silva Ferreira 

Este texto não substitui o publicado no DOU de 6.7.2010 e republicada no DOU de 29.7.2010