Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO Nº 7.148, DE 7 DE ABRIL DE 2010.

 

Dispõe sobre a execução do Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 59, assinado entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do MERCOSUL, e os Governos da República Bolivariana da Venezuela, da República da Colômbia e da República do Equador, em 30 de dezembro de 2009.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e

Considerando que o Tratado de Montevidéu de 1980, que criou a Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), firmado pelo Brasil em 12 de agosto de 1980 e promulgado pelo Decreto nº 87.054, de 23 de março de 1982, prevê a modalidade de Acordo de Complementação Econômica;

Considerando que os Plenipotenciários da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do MERCOSUL, e da República Bolivariana da Venezuela, da República da Colômbia e da República do Equador, com base no Tratado de Montevidéu de 1980, assinaram em 18 de outubro de 2004, em Montevidéu, o Acordo de Complementação Econômica nº 59, promulgado pelo Decreto nº 5.361, de 31 de janeiro de 2005;

Considerando que os Plenipotenciários da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do MERCOSUL, e da República Bolivariana da Venezuela, da República da Colômbia e da República do Equador, com base no Tratado de Montevidéu de 1980, assinaram, em 30 de dezembro de 2009, em Montevidéu, o Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 59; 

DECRETA: 

Art. 1º  O Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 59, entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do MERCOSUL, e os Governos da República Bolivariana da Venezuela, da República da Colômbia e da República do Equador, de 30 de dezembro de 2009, apenso por cópia ao presente Decreto, será executado e cumprido tão inteiramente como nele se contém. 

Art. 2o  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília, 7 de abril de 2010; 189º da Independência e 122º da República. 

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Antonio de Aguiar Patriota

Este texto não substitui o publicado no DOU de 8.4.2010

ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONÔMICA N° 59, ASSINADO ENTRE OS GOVERNOS DA REPÚBLICA ARGENTINA, DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DA REPÚBLICA DO PARAGUAI E DA REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, ESTADOS PARTES DO MERCOSUL, E OS GOVERNOS DA REPÚBLICA DA COLÔMBIA, DA REPÚBLICA DO EQUADOR E DA REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA, PAÍSES-MEMBROS DA COMUNIDADE ANDINA 

Oitavo Protocolo Adicional 

Os Plenipotenciários da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, em sua condição de Estados Partes do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), por um lado, e da República da Colômbia, da República do Equador e da República Bolivariana da Venezuela, Países-Membros da Comunidade Andina, por outro, acreditados por seus respectivos Governos segundo poderes outorgados em boa e devida forma, depositados oportunamente na Secretaria-Geral, 

TENDO EM VISTA a Resolução Nº 5/08 (RO), aprovada na III Reunião Ordinária da Comissão Administradora do Acordo de Complementação Econômica N° 59, realizada na sede da ALADI, em Montevidéu, nos dias 30 e 31 de outubro de 2008,

CONVÊM EM: 

Artigo 1º. - A República Federativa do Brasil outorga à República do Equador 100% de preferência aos itens NALADI/SH 96 identificados no Anexo ao presente Protocolo. 

Artigo 2º.- O presente Protocolo entrará em vigor bilateralmente entre a República Federativa do Brasil e a República do Equador quando ambas as Partes tiverem comunicado à Secretaria-Geral da ALADI que o incorporaram  a seu direito interno, nos termos de suas respectivas legislações. A Secretaria-Geral da ALADI informará às respectivas Partes Signatárias a data da vigência bilateral. 

A Secretaria-Geral da Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) será depositária do presente Protocolo, do qual enviará cópias devidamente autenticadas aos Governos das Partes Signatárias. 

EM FÉ DO QUE, os respectivos Plenipotenciários assinam o presente Protocolo na cidade de Montevidéu, aos trinta dias do mês de dezembro de dois mil e nove, em um original nos idiomas português e espanhol, sendo ambos os textos igualmente válidos. (a.:) Pelo Governo da República Argentina: Daniel Raimondi; Pelo Governo da República Federativa do Brasil: Regis Percy Arslanian; Pelo Governo da República da Colômbia: Cielo Gonzalez Villa; Pelo Governo da República do Equador: Edmundo Vera Manzo; Pelo Governo da República do Paraguai: Emiliol Giménez; Pelo Governo da República Oriental do Uruguai: Gonzalo Rodríguez Gigena; Pelo Governo da República Bolivariana da Venezuela: Franklin González.

ANEXO 

NALADI SH 96

Descrição

02032910

Toucinho entremeado

02041000

Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, frescas ou refrigeradas

02042100

Carcaças e meias-carcaças

02042200

Outras peças não desossadas

02042300

Desossadas

02043000

Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, congeladas

02044100

Carcaças e meias-carcaças

02044200

Outras peças não desossadas

02044300

Desossadas

02045000

Carnes de animais da espécie caprina

02050000

Carnes de animais das espécies cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas.

02063000

Da espécie suína, frescas ou refrigeradas

02064100

Fígados

02064900

Outras

02068000

Outras, frescas ou refrigeradas

02069000

Outras, congeladas

02073200

Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas

02073300

Não cortadas em pedaços, congeladas

02073400

Fígados gordos ("foies gras"), frescos ou refrigerados

02073510

Pedaços

02073520

Miudezas

02073610

Pedaços

02073620

Miudezas

02081000

De coelhos ou de lebres

02082000

Coxas de rã

02089000

Outras

02090011

Fresco, refrigerado ou congelado

02090019

Outros

02101100

Pernas, pás, e respectivos pedaços, não desossados

02109000

Outras, incluídos as farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas

03011000

Peixes ornamentais

03019100

Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Onchorhynchus chrysogaster)

03019200

Enguias (Anguilla spp.)

03019300

Carpas

03019900

Outros

03021200

Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhyncus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmões-do-atlântico (Salmo salar) e salmões-do-danúbio (Hucho hucho)

03021900

Outros

03022100

Linguados-gigantes (alabotes*) (Reinhardtius hipoglossoides,Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis)

03022200

Solhas ou patruças (Pleuronectes platessa)

03022300

Linguados (Solea spp.)

03023300

Bonitos-listrados ou bonitos-de-ventre-raiado

03024000

Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), exceto os fígados, ovas e sêmen

03026100

Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp.), sardinelas (Sardinella spp.) e espadilhas (Sprattus sprattus)

03026200

Hadoques (eglefinos* ou arincas*) (Melanogrammus aeglefinus)

03026300

Peixes-carvão (escamudos-negros*) (Pollachius virens)

03026400

Cavalas, cavalinhas (sardas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)

03026600

Enguias (Anguilla spp.)

03027000

Fígados, ovas e sêmen

03054100

Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmões-do-atlântico (Salmo salar) e salmões-do-danúbio (Hucho hucho)

03054200

Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)

03062421

Santolas (Lithodes antarcticus)

03062429

Outros

04070090

Outros

04081100

Secas

04081900

Outras

04089100

Secos

04089900

Outros

04100000

Produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos em outras posições.

06041010

Frescos

06041090

Outros

07039000

Alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos

07042000

Couve-de-bruxelas

07049000

Outros

07052100

"Witloof" (Cichorium intybus var. foliosum)

07052900

Outras

07061000

Cenouras e nabos

07069000

Outros

07094000

Aipo, exceto aipo-rábano

07096000

Pimentões e pimentas (pimentos*) dos gêneros Capsicum ou Pimenta

07097000

Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes

07099010

Milho doce

07102100

Ervilhas (Pisum sativum)

07103000

Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes

07108020

Beterrabas

07108030

Pimentões e pimentas (pimentos*) dos gêneros Capsicum ou Pimenta

07108090

Outros

07111000

Cebolas

07113000

Alcaparras

07119011

Tomates

07119012

Cenouras

07119020

Misturas de produtos hortícolas

07123010

Cogumelos

07123020

Trufas

07131090

Outras

07132090

Outros

07134090

Outras

08011900

Outros

08021100

Com casca

08021200

Sem casca

08023100

Com casca

08023200

Sem casca

08024000

Castanhas (Castanea spp.)

08025000

Pistácios

08041000

Tâmaras

08042010

Frescos

08042020

Secos

08045010

Goiabas

08052020

Tangerinas e satsumas

08052090

Outros

08059000

Outros

08061000

Frescas

08062010

Passas

08062090

Outras

08071100

Melancias

08072000

Mamões (papaias)

08082010

Pêras

08082020

Marmelos

08091000

Damascos

08092010

Ginjas

08092090

Outras

08093010

Pêssegos, exceto os "brugnons" e as nectarinas

08093020

"Brugnons" e nectarinas

08094000

Ameixas e abrunhos

08103000

Groselhas, incluído o "cassis"

08104000

Airelas, mirtilos e outras frutas do gênero Vaccinium

08105000

Quivis

08112000

Framboesas, amoras, incluídas as silvestres, amoras-framboesas e groselhas

08121010

Ginjas

08121090

Outras

08122000

Morangos

08129000

Outras

08131010

Com caroço

08131020

Sem caroço

08132010

Com caroço

08133000

Maçãs

08134040

Pêras

08134050

Tamarindos

08134060

Mosqueta

08134090

Outros

08135000

Misturas de frutas secas ou de frutas de casca rija, do presente Capítulo

09012200

Descafeinado

09019000

Outros

09023000

Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3 kg

09030010

Simples cancheado

09050000

Baunilha.

09061000

Não trituradas nem em pó

09062000

Trituradas ou em pó

09081000

Noz-moscada

09082000

Macis

09083000

Amomos e cardamomos

09091010

De anis comum

09091020

De badiana

09092000

Sementes de coentro

09093000

Sementes de cominho

09094000

Sementes de alcaravia

09095000

Sementes de funcho; bagas de zimbro

09102000

Açafrão

09104000

Tomilho; folhas de louro

09105000

Caril

09109100

Misturas mencionadas na Nota 1 b) do presente Capítulo

10030000

Cevada.

11021000

Farinha de centeio

11023000

Farinha de arroz

11031200

De aveia

11031400

De arroz

11031910

De cevada

11031920

De centeio

11031990

Outros

11032100

De trigo

11032910

De aveia

11032920

De cevada

11032930

De centeio

11041100

De cevada

11041200

De aveia

11041910

De milho

11041990

Outros

11042100

De cevada

11042200

De aveia

11042300

De milho

11042900

De outros cereais

11043000

Germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos

11051000

Farinha, sêmola e pó

11052000

Flocos, grânulos e "pellets"

11061010

De ervilhas

11061020

De grãos-de-bico

11061030

De lentilhas

11061040

De feijões

11061090

Outros

11062010

De sagu

11062090

Outras

11081100

Amido de trigo

11081300

Fécula de batata

11081910

Amidos

11081920

Féculas

11082000

Inulina

12021090

Outros

12022000

Descascados, mesmo triturados

12050090

Outras

12079290

Outras

12079900

Outros

12089020

De linho (linhaça)

12089090

Outras

13021990

Outros

13023100

Ágar-ágar

13023900

Outros

15010011

Banha

15010019

Outras

15010020

Gorduras de aves, exceto as gorduras de ossos ou de desperdícios

15010090

Outras

15030020

Óleo de banha de porco

15030050

Óleo de sebo (óleo-margarina não comestível)

15043099

Outros

15060010

Óleo de mocotó

15060020

Óleo de gema de ovos

15081000

Óleo em bruto

15089000

Outros

15099000

Outros

15122100

Óleo em bruto, mesmo desprovido de "gossypol"

15122900

Outros

15131900

Outros

15132120

De babaçu

15132920

De babaçu

15141010

De mostarda

15141090

Outros

15149010

De mostarda

15149090

Outros

15151100

Óleo em bruto

15151900

Outros

15154090

Outros

15155010

Óleo em bruto

15155090

Outros

15156000

Óleo de jojoba e respectivas frações

15161020

De mamíferos marinhos

15161090

Outros

15162012

De colza

15162013

De amendoim

15179090

Outras

15200020

Águas e lixívias glicéricas

15219011

Em bruto

15219090

Outros

15220000

"Dégras"; resíduos provenientes do tratamento das matérias graxas (gordas*) ou das ceras animais ou vegetais.

16023100

De peru

16023200

De galos e de galinhas

16023900

Outras

16024200

Pás e respectivos pedaços

16030011

Em pasta

16030012

Em pó

16030019

Outros

16030020

Sucos de carne

16030030

Extratos e sucos de peixe

16030040

Extratos e sucos de crustáceos, de moluscos ou outros invertebrados aquáticos

16041100

Salmões

16042093

De salmão

16051020

Santolas

16053000

Lavagantes ("homards")

16059050

Ostras

16059060

"Ostiones" (Pecten purpuratus ou Chlamys purpurata, Chlamys patagonica)

17021100

Contendo, em peso, 99% ou mais de lactose, expressos em lactose anidra, calculado sobre a matéria seca

17021900

Outros

17022000

Açúcar e xarope, de bordo (ácer)

17029030

Sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural

18010020

Torrado

19011090

Outros

19019010

Extrato de malte

19019090

Outros

19021100

Contendo ovos

19021900

Outras

19022000

Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo)

19023000

Outras massas alimentícias

19024000

"Couscous"

19030000

Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, em flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes.

19041000

Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação

19042000

Preparações alimentícias obtidas a partir de flocos de cereais não torrados, de misturas de flocos de cereais não torrados com flocos de cereais torrados ou expandidos

19049000

Outros

19051000

Pão denominado "knäckebrot"

19052000

Pão de especiarias

19054000

Torradas (tostas*), pão torrado e produtos semelhantes torrados

19059010

Pão, bolachas e outros produtos de padaria, sem adição de açúcar, mel, ovos, gorduras, queijo ou frutas

19059091

Produtos de padaria, de pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo com adição de cacau

19059099

Outros

20019010

Azeitonas

20019020

Milho doce

20021000

Tomates inteiros ou em pedaços

20032000

Trufas

20049010

Ervilhas (Pisum sativum)

20049030

Espinafres

20049040

Beterrabas

20051000

Produtos hortícolas homogeneizados

20059010

Alcachofras

20060011

Castanhas confeitadas com açúcar ("Marrons glacés")

20060019

Outros

20060021

De limões

20060022

De laranjas

20060029

Outras

20060031

Gengibre

20079190

Outros

20079921

De pêssego

20079922

De figo

20079923

De marmelo

20081100

Amendoins

20081911

Castanha de caju

20081919

Outros

20083010

Em água com adição de açúcar ou de outro edulcorante, ou em xarope

20083090

Outros

20084010

Em água com adição de açúcar ou de outro edulcorante, ou em xarope

20084090

Outras

20085010

Em água com adição de açúcar ou de outro edulcorante, ou em xarope

20085090

Outros

20086010

Em água com adição de açúcar ou de outro edulcorante, ou em xarope

20086090

Outras

20087010

Em água com adição de açúcar ou de outro edulcorante, ou em xarope

20087090

Outros

20089290

Outras

21011200

Preparações à base de extratos, essências ou concentrados ou à base de café

21012011

Chá solúvel

21012019

Outros

21012021

Mate solúvel

21012029

Outros

21013000

Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extratos, essências e concentrados

21022010

Leveduras mortas

21022090

Outras

21023000

Pós para levedar, preparados

21033010

Farinha de mostarda

21033020

Mostarda preparada

21042000

Preparações alimentícias compostas homogeneizadas

21061000

Concentrados de proteínas e substâncias protéicas texturizadas

22019010

Água

22019020

Gelo e neve

22030000

Cervejas de malte.

22042121

Tipo Xerez

22042129

Outros

22042131

Vinhos em recipiente fechado, que apresentem sobre pressão, devida ao anidrido carbônico dissolvido, igual ou superior a 1 bar mas inferior a 3 bares

22042140

Mosto de uvas cuja fermentação tenha sido impedida ou interrompida por adição de álcool

22042911

Tipo Xerez

22042919

Outros

22042920

Outros vinhos

22042930

Mosto de uva cuja fermentação tenha sido impedida ou interrompida por adição de álcool

22043000

Outros mostos de uvas

22051010

Vermutes

22051090

Outros

22059010

Vermutes

22059090

Outros

22060010

Sidra

22060090

Outras

22082010

De vinho (por exemplo: conhaque, "brandy", "pisco")

22082020

De bagaço de uvas

22083000

Uísques

22085010

Gim

22085020

Genebra

22086000

Vodca

22087010

De anis

22087030

Batida de frutas elaborada à base de álcool de cana

22087090

Outros

22089021

De agave (por exemplo: "tequila")

22089029

Outras

22089090

Outras bebidas alcoólicas

22090010

De vinho

22090020

De pomelo ("grapefruit")

22090090

Outros

23099020

Pré-misturas para a elaboração de alimentos compostos, "completos" ou de alimentos "complementares"

24013000

Desperdícios de fumo (tabaco)

24021000

Charutos e cigarrilhas, contendo fumo (tabaco)

24022000

Cigarros contendo fumo (tabaco)

24029010

Charutos e cigarrilhas

24029020

Cigarros

24031000

Fumo (tabaco) para fumar, mesmo contendo sucedâneos de fumo (tabaco), em qualquer proporção

24039100

Fumo (tabaco) "homogeneizado" ou "reconstituído"

24039900

Outros

28062000

Ácido clorossulfúrico

28080010

Ácido nítrico

28080020

Ácidos sulfonítricos

28100010

Óxidos de boro

28100021

Ácido ortobórico (ácido bórico)

28100029

Outros

28111100

Fluoreto de hidrogênio (ácido fluorídrico)

28111910

Compostos de flúor ou de cloro

28121000

Cloretos e oxicloretos

28131000

Dissulfeto de carbono

28139000

Outros

28142000

Amoníaco em solução aquosa (amônia)

28170020

Peróxido de zinco

28191000

Trióxido de cromo

28211020

Hidróxidos de ferro

28220019

Outros

28230000

Óxidos de titânio.

28241000

Monóxido de chumbo (litargírio, massicote)

28249000

Outros

28252000

Óxido e hidróxido de lítio

28254000

Óxidos e hidróxidos de níquel

28258000

Óxidos de antimônio

28261110

De amônio

28261120

De sódio

28261200

De alumínio

28261900

Outros

28262000

Fluorossilicatos de sódio ou de potássio

28263000

Hexafluoroaluminato de sódio (criolita sintética)

28269010

Fluorossilicatos

28269020

Fluofosfatos

28269090

Outros

28271000

Cloreto de amônio

28272000

Cloreto de cálcio

28273100

De magnésio

28273200

De alumínio

28273300

De ferro

28273500

De níquel

28273800

De bário

28273910

De cobre

28273920

De mercúrio

28273990

Outros

28274990

Outros

28276010

De sódio

28276020

De potássio

28281000

Hipoclorito de cálcio comercial e outros hipocloritos de cálcio

28289011

De sódio

28289021

De sódio

28291100

De sódio

28291910

De potássio

28299011

De amônio

28299019

Outros

28299020

Bromatos e perbromatos

28299031

Iodato de potássio ou de cálcio

28301000

Sulfetos de sódio

28303000

Sulfeto de cádmio

28309019

Outros

28311010

Ditionitos (hidrossulfitos)

28319010

Ditionitos (hidrossulfitos)

28319020

Sulfoxilatos

28323010

De amônio

28323090

Outros

28332100

De magnésio

28332400

De níquel

28332700

De bário

28332910

De ferro

28333010

De alumínio

28333020

De cromo

28333090

Outros

28342210

Nitrato de bismuto

28342220

Diidroxinitrato de bismuto (nitrato básico de bismuto)

28342910

De cálcio

28342920

De bário

28342990

Outros

28352200

Mono ou dissódico

28352300

De trissódio

28352400

De potássio

28352900

Outros

28353910

Pirofosfato tetrassódico

28353990

Outros

28361000

Carbonato de amônio comercial e outros carbonatos de amônio

28363000

Hidrogenocarbonato (bicarbonato) de sódio

28364000

Carbonatos de potássio

28365000

Carbonato de cálcio

28366000

Carbonato de bário

28367000

Carbonato de chumbo

28369100

Carbonatos de lítio

28369911

De magnésio precipitado

28369919

Outros

28371100

De sódio

28371920

De cobre

28371990

Outros

28391100

Metassilicatos

28399010

De alumínio

28399090

Outros

28401100

Anidro

28402010

De sódio

28402090

Outros

28411010

De sódio

28411090

Outros

28412010

De zinco

28412020

De chumbo

28414000

Dicromato de potássio

28415000

Outros cromatos e dicromatos; peroxocromatos

28417000

Molibdatos

28418000

Tungstatos (volframatos)

28419000

Outros

28421000

Silicatos duplos ou complexos

28431010

Prata

28431020

Ouro

28431030

Platina, irídio, ósmio, paládio, ródio ou rutênio

28432100

Nitrato de prata

28432900

Outros

28433000

Compostos de ouro

28444010

Elementos e isótopos radioativos

28469000

Outros

28480000

Fosfetos de constituição química definida ou não, exceto ferrofósforos.

28500041

De cálcio

28510000

Outros compostos inorgânicos (incluídas as águas destiladas, de condutibilidade ou de igual grau de pureza), ar líquido (incluído o ar líquido cujos gases raros foram eliminados); ar comprimido; amálgamas, exceto de metais preciosos.

29021920

Cicloterpênicos

29023000

Tolueno

29024100

o-Xileno

29029010

Difenilo (bifenilo)

29029090

Outros

29031100

Clorometano (cloreto de metila) e cloroetano (cloreto de etila)

29031400

Tetracloreto de carbono

29031910

1,1,1-Tricloroetano (metilclorofórmio)

29032200

Tricloroetileno

29032300

Tetracloroetileno (percloroetileno)

29034100

Triclorofluormetano

29034200

Diclorodifluormetano

29034590

Outros

29034910

Derivados do metano, do etano ou do propano, halogenados unicamente com flúor e cloro

29036100

Clorobenzeno, o-diclorobenzeno e p-diclorobenzeno

29036210

Hexaclorobenzeno

29036900

Outros

29042011

Nitrobenzeno (essência de mirbana)

29042012

Trinitrotolueno (trilita, TNT)

29042013

5-ter-Butil-2,4,6-trinitro-m-xileno (almíscar-xileno)

29042019

Outros

29042020

Derivados apenas nitrosados

29049090

Outros

29051300

Butan-1-ol (álcool n-butílico)

29051400

Outros butanóis

29051500

Pentanol (álcool amílico) e seus isômeros

29051610

Octan-1-ol (álcool caprílico)

29051620

Octan-2-ol (álcool caprílico secundário)

29051630

2-Etilhexan-1-ol

29051690

Outros

29051990

Outros

29052210

Geraniol

29052230

Citronelol

29052240

Rodinol

29052250

Nerol

29052290

Outros

29053100

Etilenoglicol (etanodiol)

29053900

Outros

29054200

Pentaeritritol (pentaeritrita)

29054300

Manitol

29055000

Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos álcoois acíclicos

29061200

Cicloexanol, metilcicloexanóis e dimetilcicloexanóis

29061400

Terpineóis

29061910

Terpina, incluído o hidrato de terpina

29061920

Borneol

29061930

Isoborneol

29061990

Outros

29062100

Álcool benzílico

29062911

2-Feniletanol (álcool fenetílico)

29071300

Octilfenol, nonilfenol, e seus isômeros; sais destes produtos

29071900

Outros

29072300

4,4'-Isopropilidenodifenol (bisfenol A, difenilolpropano) e seus sais

29081011

Pentaclorofenol e seus sais

29081019

Outros

29082010

Ácidos fenolsulfônicos e seus sais

29082090

Outros

29089010

Derivados apenas nitrados e seus sais

29089090

Outros

29091100

Éter dietílico (óxido de dietila)

29091920

Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

29092000

Éteres ciclânicos, ciclênicos, cicloterpênicos, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

29093012

Anetol

29093019

Outros

29094100

2,2'-Oxidietanol (dietilenoglicol)

29094200

Éteres monometílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol

29094300

Éteres monobutílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol

29094400

Outros éteres monoalquílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol

29094911

Dipropilenoglicol

29094912

Trietilenoglicol

29094919

Outros

29094920

Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

29095011

Eugenol; isoeugenol

29096011

Peróxido de dietila

29096012

Peróxido de cicloexanona

29096019

Outros peróxidos

29096020

Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

29121100

Metanal (formaldeído)

29121200

Etanal (acetaldeído)

29121920

Citral; citronelal

29121990

Outros

29122100

Benzaldeído (aldeído benzóico)

29122929

Outros

29123010

Hidroxicitronelal

29123090

Outros

29124900

Outros

29126000

Paraformaldeído

29141100

Acetona

29141200

Butanona (metiletilcetona)

29141300

4-Metilpentan-2-ona (metilisobutilcetona)

29141900

Outras

29142200

Cicloexanona e metilcicloexanonas

29142900

Outras

29143900

Outras

29144000

Cetonas-álcoois e cetonas-aldeídos

29145000

Cetonas-fenóis e cetonas contendo outras funções oxigenadas

29151100

Ácido fórmico

29151210

Formiato de sódio

29151300

Ésteres do ácido fórmico

29152100

Ácido acético

29152200

Acetato de sódio

29152300

Acetatos de cobalto

29152400

Anidrido acético

29152910

Acetatos de chumbo (básico ou neutro)

29152990

Outros

29153100

Acetato de etila

29153200

Acetato de vinila

29153300

Acetato de n-butila

29153400

Acetato de isobutila

29153500

Acetato de 2-etoxietila

29153910

Acetato de metila

29153920

Acetatos de n-propila ou de isopropila

29153930

Acetatos de n-pentila (n-amila) ou de isopentila (isoamila)

29153940

Acetatos de glicerila (mono-, di- e triacetina)

29153990

Outros

29154000

Ácidos mono-,di- ou tricloroacéticos, seus sais e seus ésteres

29155000

Ácido propiônico, seus sais e seus ésteres

29156000

Ácidos butíricos, ácidos valéricos, seus sais e seus ésteres

29157010

Ácido palmítico, seus sais e seus ésteres

29157020

Ácido esteárico

29157031

Estearato de cálcio

29157032

Estearato de magnésio

29157034

Estearato de alumínio

29157040

Ésteres do ácido esteárico

29159090

Outros

29161200

Ésteres do ácido acrílico

29161410

Metacrilato de metila

29161490

Outros

29161500

Ácidos oléico, linoléico ou linolênico, seus sais e seus ésteres

29163121

Benzoato de sódio

29163122

Benzoato de benzila

29163129

Outros

29163210

Peróxido de benzoíla

29163220

Cloreto de benzoíla

29163990

Outros

29171110

Ácido oxálico

29171120

Sais e ésteres do ácido oxálico

29171210

Ácido adípico

29171220

Sais e ésteres do ácido adípico

29171321

Ácido sebácico

29171322

Sais e ésteres do ácido sebácico

29171400

Anidrido maléico

29171910

Ácido maléico, seus sais e seus ésteres

29171990

Outros

29173100

Ortoftalatos de dibutila

29173300

Ortoftalatos de dinonila ou de didecila

29173400

Outros ésteres do ácido ortoftálico

29173600

Ácido tereftálico e seus sais

29173700

Tereftalato de dimetila

29173910

Ácido ortoftálico

29173930

Ésteres do ácido tereftálico

29173990

Outros

29181110

Ácido láctico

29181121

Lactato de cálcio

29181200

Ácido tartárico

29181310

Tartarato de cálcio

29181390

Outros

29181510

Citrato de lítio

29181520

Citrato de ferro

29181610

Ácido glucônico

29181620

Gluconato de cálcio

29181630

Gluconato de sódio

29181690

Outros

29181990

Outros

29182120

Salicilato de sódio

29182130

Salicilato de bismuto

29182190

Outros

29182220

Sais e ésteres do ácido O-acetilsalicílico

29182919

Outros

29182990

Outros

29183000

Ácidos carboxílicos de função aldeído ou cetona, mas sem outra função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados

29190031

De cálcio

29190091

Fosfato de 2,2-diclorovinila e dimetila (diclorvos)

29190099

Outros

29209019

Outros

29209021

Nitroglicerina (trinitrato de glicerila)

29209029

Outros

29209030

Silicato de etila

29209090

Outros

29211100

Mono-, di- ou trimetilamina e seus sais

29211200

Dietilamina e seus sais

29211910

Monoetilamina e seus sais; trietilamina e seus sais

29211990

Outros

29212200

Hexametilenodiamina e seus sais

29213010

Cicloexilamina

29213090

Outros

29214100

Anilina e seus sais

29214210

Cloroanilinas e seus sais

29214220

Ácidos aminobenzenossulfônicos e seus sais

29214310

Toluidinas

29214390

Outros

29214490

Outros

29214990

Outros

29215120

Diaminotoluenos (toluilenodiaminas)

29215190

Outros

29215990

Outros

29221100

Monoetanolamina e seus sais

29221210

Dietanolamina

29221290

Outros

29221300

Trietanolamina e seus sais

29221900

Outros

29223090

Outros

29224100

Lisina e seus ésteres; sais destes produtos

29224990

Outros

29225090

Outros

29231000

Colina e seus sais

29232000

Lecitinas e outros fosfoaminolipídios

29239000

Outros

29241000

Amidas (incluídos os carbamatos) acíclicas e seus derivados; sais destes produtos

29242130

Diuron

29242920

Acetanilida, metil- ou etilacetanilida

29242990

Outros

29251100

Sacarina e seus sais

29251900

Outros

29252090

Outros

29261000

Acrilonitrila

29291000

Isocianatos

29299000

Outros

29302090

Outros

29303010

Dissulfeto de tetrametiltiourama (tiram)

29303090

Outros

29309099

Outros

29321200

2-Furaldeído (furfural)

29321300

Álcool furfurílico e álcool tetraidrofurfurílico

29322990

Outras

29329100

Isossafrol

29329300

Piperonal

29329400

Safrol

29332190

Outros

29332900

Outros

29334090

Outros

29335900

Outros

29336900

Outros

29339040

Hexametilenotetramina (metenamina)

29339090

Outros

29341000

Compostos cuja estrutura contém ciclo tiazol (hidrogenado ou não) não condensado

29342010

Mercaptobenzotiazol

29342020

Dissulfeto de dibenzotiazolila

29342090

Outros

29343090

Outros

29350010

Sulfadiazina (p-aminobenzeno sulfonamidopirimidina)

29350040

Sulfonamidas cloradas

29350060

Ftalilsulfatiazol

29362420

Derivados do ácido D- ou DL-pantotênico (vitamina B3 ou vitamina B5)

29362920

Vitaminas D e seus derivados

29362950

Vitamina PP e seus derivados

29371011

Corticotrofina (hormônio corticotrópico, ACTH)

29371012

Gonadotrofinas

29371019

Outros

29372990

Outros

29379110

Insulina

29379120

Sais da insulina

29379220

Estriol

29379260

Alilestrenol

29379290

Outros

29379919

Outros

29379999

Outros

29381000

Rutosídio (rutina) e seus derivados

29389090

Outros

29391012

Codeína e seus sais

29396900

Outros

29399070

Pilocarpina e seus sais

29400090

Outros

29414010

Cloranfenicol

29414090

Outros

29415000

Eritromicina e seus derivados; sais destes produtos

29419090

Outros

30029060

Reagentes de origem microbiana para diagnóstico

30031020

Contendo penicilinas ou seus derivados

30032000

Contendo outros antibióticos

30033100

Contendo insulina

30033900

Outros

30034000

Contendo alcalóides ou seus derivados, mas não contendo hormônios nem outros produtos da posição 29.37, nem antibióticos

30039020

Contendo vitaminas ou outros produtos da posição 2936

30039090

Outros

30043100

Contendo insulina

30043200

Contendo hormônios corticossupra-renais

30044000

Contendo alcalóides ou seus derivados, mas não contendo hormônios nem outros produtos da posição 29.37, nem antibióticos

30061030

Adesivos esterilizados para tecidos orgânicos, utilizados em cirurgia para fechar ferimentos; hemostáticos esterilizados absorvíveis para cirurgia ou odontologia

30061090

Outros

30062000

Reagentes destinados à determinação dos grupos ou dos fatores sanguíneos

30063010

Preparações opacificantes a base de sulfato de bário

30063090

Outros

30065000

Estojos e caixas de primeiros-socorros, guarnecidos

30066000

Preparações químicas contraceptivas à base de hormônios ou de espermicidas

31023000

Nitrato de amônio, mesmo em solução aquosa

31049010

Sulfato de magnésio e potássio

31051010

Em tabletes ou formas semelhantes

31051090

Outros

32011000

Extrato de quebracho

32012000

Extrato de mimosa

32019020

Taninos

32019030

Sais, éteres, ésteres e outros derivados dos taninos

32021000

Produtos tanantes orgânicos sintéticos

32029010

Produtos tanantes inorgânicos

32029020

Preparações tanantes

32029030

Preparações enzimáticas para pré-curtimenta

32030011

Bixina (urucum)

32030021

Carmim de cochonila

32041710

Carotenóides

32042000

Produtos orgânicos sintéticos dos tipos utilizados como agentes de avivamento fluorescentes

32049000

Outros

32050010

Em pó ou pó cristalino

32050020

Em dispersões concentradas (em placas, em pedaços e semelhantes)

32050090

Outros

32062010

Pigmentos

32063010

Pigmentos

32064310

Pigmentos

32064910

Negros de origem mineral

32065000

Produtos inorgânicos dos tipos utilizados como luminóforos

32071090

Outros

32073010

À base de metais preciosos ou de seus compostos

32073090

Outros

32074090

Outros

32081020

Vernizes

32081030

Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo

32082010

Tintas

32082020

Vernizes

32082030

Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo

32089010

Tintas

32089020

Vernizes

32089030

Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo

32091020

Vernizes

32099010

Tintas

32099020

Vernizes

32100010

Tintas

32100020

Vernizes

32100090

Outros

32110000

Secantes preparados

32129010

Pigmentos (incluídos os pós e escamas metálicos) dispersos em meios não aquosos, no estado líquido ou pastoso, dos tipos utilizados na fabricação de tintas

32129090

Outros

32131000

Cores em sortidos

32139000

Outras

32149000

Outros

33011100

De bergamota

33011910

De cidra; de "grapefruit"; de tangerina

33011990

Outros

33012600

De vetiver

33012930

De eucalipto

33012940

De pau-rosa ("Bois de Rose femelle")

33012960

De citronela

33012980

De "lemon grass"

33012990

Outros

33019010

Soluções concentradas de óleos essenciais em gordura, em óleos fixos, em ceras ou em matérias semelhantes, obtidas por absorção a frio ("enfloragem") ou por maceração

33051000

Xampus

33053000

Laquês (lacas*) para o cabelo

33059000

Outras

33061000

Dentifrícios

33062000

Fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fio dental)

33069000

Outros

33071010

Cremes de barbear

33071090

Outras

33073000

Sais perfumados e outras preparações para banhos

33074100

Agarbate e outras preparações odoríferas que atuem por combustão

33074910

Desodorantes de ambientes

33074990

Outras

33079010

Soluções para lentes de contato ou para olhos artificiais

33079020

Pastas ("ouates"), feltros ou falsos tecidos, impregnados ou revestidos de perfumes ou de cosméticos

33079090

Outros

34011120

Produtos e preparações orgânicos tensoativos utilizados como sabão

34011130

Papel, pastas ("ouates"), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes

34011990

Outros

34012000

Sabões sob outras formas

34021100

Aniônicos

34021200

Catiônicos

34021900

Outros

34022000

Preparações acondicionadas para venda a retalho

34031110

Para tratamento de matérias têxteis

34031190

Outras

34039190

Outras

34041000

De linhita modificada quimicamente

34042000

De polietileno-glicóis

34049010

De polietileno

34049020

De policloronaftaleno

34049030

De cloroparafinas sólidas

34049091

Lacres e ceras de composição semelhante

34049092

Outras ceras preparadas, indicadas nas Notas 5.B) ou C) do presente Capítulo

34049099

Outras

34052000

Encáusticas e preparações semelhantes, para conservação e limpeza de móveis de madeira, soalhos e de outros artigos de madeira

34053000

Preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias e produtos semelhantes, exceto preparações para dar brilho a metais

34054000

Pastas, pós e outras preparações para arear

34059000

Outros

34070010

Massas ou pastas para modelar

34070020

Composições chamadas "ceras" para odontologia

34070090

Outras 0

35011000

Caseína

35019011

Caseinato de sódio

35019019

Outros

35019020

Colas de caseína

35021100

Seca

35021900

Outra

35022000

Lactalbumina, incluídos os concentrados de duas ou mais proteínas do soro de leite

35029000

Outros

35030020

Ictiocola (cola de peixe)

35030090

Outras

35040011

Peptonas de carne

35040012

Peptonato de ferro

35040019

Outros

35040020

Outras matérias protéicas e seus derivados

35040030

Pó de peles

35051010

Dextrina

35051091

Amidos e féculas eterificados ou esterificados

35051099

Outros

35052010

À base de amido ou de fécula

35052090

Outras

35079021

Para amaciar carne

35079029

Outras

36010010

Pólvora negra

36010020

Pólvora sem fumaça

36010090

Outras

36020010

Dinamite

36020020

Misturas à base de nitrato de amônio

36020090

Outros

36030030

Fulminantes e cápsulas fulminantes

36030040

Escorvas

36041000

Fogos de artifício

36049000

Outros

36050000

Fósforos, exceto os artigos de pirotecnia da posição 36.04.

36061000

Combustíveis líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos, em recipientes dos tipos utilizados para carregar ou recarregar isqueiros ou acendedores, com capacidade não superior a 300 cm3

36069000

Outros

37019900

Outros

37023900

Outros

37024200

De largura superior a 610 mm e comprimento superior a 200 m, exceto para fotografia a cores

37024300

De largura superior a 610 mm e comprimento não superior a 200 m

37025400

De largura superior a 16 mm, mas não superior a 35 mm, e comprimento não superior a 30 m, exceto para diapositivos

37025500

De largura superior a 16 mm, mas não superior a 35 mm, e comprimento superior a 30 m

37029500

De largura superior a 35 mm

37031021

Para fotografia a cores (policromos)

37031029

Outros

37032010

Papéis ou cartões

37039020

Têxteis

37040010

Filmes cinematográficos

37040020

Chapas e outros filmes

37040030

Papéis ou cartões

37040040

Têxteis

37051000

Para reprodução ofsete

37069010

Contendo impressão de imagens, positivos a cores

37069090

Outros

37071000

Emulsões para sensibilização de superfícies

37079090

Outros

38012000

Grafita coloidal ou semicoloidal

38019010

Preparações lubrificantes (incluídas as preparações para a desmoldagem)

38019090

Outras

38029090

Outros

38030010

Em bruto

38030020

Refinado

38040010

Lixívias residuais da fabricação das pastas de celulose pelo processo de bissulfito, concentradas (lignossulfitos)

38040090

Outras

38051010

Essências de terebintina

38051090

Outras

38052000

Óleo de pinho

38059000

Outros

38061010

Colofônias

38062010

Resinato de sódio

38062020

Colofônias endurecidas

38062091

De colofônias ou de ácidos resínicos

38062099

Outros

38069010

Derivados das colofônias ou dos ácidos resínicos

38069090

Outros

38070010

Alcatrões de madeira

38070020

Óleos de alcatrão de madeira

38070090

Outros

38082093

À base de enxofre molhável

38082099

Outros

38083021

À base de ésteres e aminas dos ácidos clorofenoxiacéticos

38083029

Outros

38083090

Outros

38089010

Apresentados em formas ou em embalagens para venda a retalho ou ainda sob a forma de artigos

38089091

Raticidas

38089099

Outros

38091010

Dos tipos utilizados na indústria têxtil

38091090

Outros

38099120

Preparações mordentes

38099190

Outros

38099200

Dos tipos utilizados na indústria do papel ou nas indústrias semelhantes

38099300

Dos tipos utilizados na indústria do couro ou nas indústrias semelhantes

38101010

Preparações para decapagem de metais

38109010

Fluxos para soldar e outras preparações auxiliares para soldar metais

38109090

Outros

38112900

Outros

38121000

Preparações denominadas "aceleradores de vulcanização"

38122000

Plastificantes compostos para borracha ou plásticos

38123019

Outros

38130010

Granadas e bombas, extintoras

38130090

Outros

38171090

Outros

38172000

Misturas de alquilnaftalenos

38200000

Preparações anticongelantes e líquidos preparados para descongelação.

38210000

Meios de cultura preparados para o desenvolvimento de microrganismos.

38220021

De produtos do Capítulo 48

38231100

Ácido esteárico

38241010

À base de produtos resinosos naturais ou polímeros do Capítulo 39

38241090

Outros

38243000

Carbonetos metálicos não aglomerados, misturados entre si ou com aglutinantes metálicos

38244010

Preparações antiácidas para cimento

38244090

Outros

38245000

Argamassas e concretos (betões), não refratários

38246000

Sorbitol, exceto o da subposição 2905.44

38247100

Contendo hidrocarbonetos acíclicos peralogenados unicamente com flúor e cloro

38247900

Outras

38249010

Policlorodifenilos líquidos

38249020

Cloroparafinas líquidas

38249030

Preparações desincrustantes

38249040

Preparações enológicas e outras preparações para clarificar bebidas fermentadas

38249051

Cal sodada

38249052

Sílica-gel hidratada, corada com sais de cobalto

38249053

Para aperfeiçoar o vácuo nos tubos ou válvulas elétricos

38249059

Outros

38249060

Peptizantes ("plastificantes químicos") para tratamento da borracha

38249091

Óleo fúsel ; óleo de Dippel

38249092

Indicadores cerâmicos fusíveis para o controle da temperatura dos fornos (por exemplo: cones de Seger)

39011000

Polietileno de densidade inferior a 0,94

39013000

Copolímeros de etileno e acetato de vinila

39019000

Outros

39022000

Poliisobutileno

39029000

Outros

39031100

Expansível

39032000

Copolímeros de estireno-acrilonitrila (SAN)

39033000

Copolímeros de acrilonitrila-butadieno-estireno (ABS)

39039010

Polímeros de estireno de alto impacto ("poliestireno de alto impacto")

39039090

Outros

39041010

Obtido por polimerização em emulsão

39041020

Obtido por polimerização em suspensão

39041090

Outros

39043000

Copolímeros de cloreto de vinila e acetato de vinila

39044000

Outros copolímeros de cloreto de vinila

39049000

Outros

39059100

Copolímeros

39071000

Poliacetais

39073000

Resinas epóxidas

39075000

Resinas alquídicas

39091000

Resinas uréicas; resinas de tiouréia

39092000

Resinas melamínicas

39093000

Outras resinas amínicas

39111010

Resinas de cumarona-indeno

39111090

Outros

39119000

Outros

39122010

Não plastificados

39122020

Plastificados

39123100

Carboximetilcelulose e seus sais

39123910

Metilcelulose

39123920

Etilcelulose

39123990

Outros

39129090

Outros

39139090

Outros

39152000

De polímeros de estireno

39161010

De polietileno

39161090

Outros

39162010

De policloreto de vinila

39162020

De copolímeros de cloreto de vinila e acetato de vinila

39169010

De celulose ou de seus derivados químicos

39169020

De polímeros da posição 39.13

39171020

De plásticos celulósicos

39172110

De polietileno

39172190

Outros

39172210

De polipropileno

39172290

Outros

39172900

De outros plásticos

39173300

Outros, não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma com outras matérias, com acessórios

39173900

Outros

39181010

Revestimentos para pisos

39181090

Outros

39189010

Revestimentos para pisos

39189090

Outros

39203000

De polímeros de estireno

39204110

De policloreto de vinila

39204120

De copolímeros de cloreto de vinila e acetato de vinila

39204190

Outras

39204210

De policloreto de vinila

39204220

De copolímeros de cloreto de vinila e acetato de vinila

39204290

Outras

39205900

Outras

39206100

De policarbonatos

39206200

De tereftalato de polietileno

39206300

De poliésteres não saturados

39206910

De resinas alquídicas

39206990

Outras

39207100

De celulose regenerada

39207200

De fibra vulcanizada

39207300

De acetato de celulose

39207910

De nitratos de celulose

39207990

Outros

39209200

De poliamidas

39209300

De resinas amínicas

39209400

De resinas fenólicas

39209900

De outros plásticos

39211100

De polímeros de estireno

39211220

De copolímeros de cloreto de vinila e acetato de vinila

39211290

Outros

39211300

De poliuretanos

39211400

De celulose regenerada

39211900

De outros plásticos

39221000

Banheiras, banheiras para duchas e lavatórios

39222000

Assentos e tampas, de sanitários

39229010

Caixas de descarga (autoclismos) para sanitários

39229090

Outros

39232100

De polímeros de etileno

39234000

Bobinas, carretéis e suportes semelhantes

39251000

Reservatórios, cisternas, cubas e recipientes análogos, de capacidade superior a 300 litros

39252000

Portas, janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras

39253000

Postigos, estores (incluídas as venezianas) e artefatos semelhantes, e suas partes

39259000

Outros

40021110

De borracha de estireno-butadieno (SBR)

40021911

Em chapas, folhas ou tiras

40021919

Outras

40021921

Em chapas, folhas ou tiras

40021929

Outras

40022010

Látex

40022091

Em chapas, folhas ou tiras

40022099

Outras

40025100

Látex

40025910

Em chapas, folhas ou tiras

40025990

Outras

40027010

Látex

40027091

Em chapas, folhas ou tiras

40027099

Outras

40028010

Látex

40028090

Outras

40029110

De borracha de acrilonitrila-clorobutadieno (NCR)

40029120

Tioplastos

40029190

Outras

40029911

Em chapas, folhas ou tiras

40029919

Outras

40029921

Em chapas, folhas ou tiras

40029929

Outras

40029930

Substituto de borracha derivado de óleos

40029991

Em chapas, folhas ou tiras

40029999

Outras

40030000

Borracha regenerada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras.

40040000

Desperdícios, resíduos e aparas, de borracha não endurecida, mesmo reduzidos a pó ou a grânulos.

40051010

Misturas-mestras ("masterbatches")

40051020

Chapas, folhas ou tiras dos tipos das utilizadas para a reparação a quente de câmaras-de-ar ou de pneumáticos

40051090

Outras

40059190

Outras

40059990

Outras

40069010

Chapas, folhas ou tiras, com trabalho diferente do de superficie, ou cortadas de forma diferente da quadrada ou retangular

40069020

Tubos

40069090

Outros

40070000

Fios e cordas, de borracha vulcanizada.

40114000

Dos tipos utilizados em motocicletas

40115000

Dos tipos utilizados em bicicletas

40149010

Sacos para gelo ou para água quente

40149090

Outros

40169100

Revestimentos para pavimentos e capachos

40169400

Defensas, mesmo infláveis, para atracação de embarcações

40169500

Outros artigos infláveis

41042100

Couros e peles, de bovinos, com pré-curtimenta vegetal

41042200

Couros e peles, de bovinos, pré-curtidos de outro modo

41042920

De eqüídeos

41043111

Não apergaminhados

41043119

Outros

41043121

Não apergaminhados

41043129

Outros

41043911

Não apergaminhados

41043919

Outros

41043921

Não apergaminhados

41043929

Outros

41051100

Com pré-curtimenta vegetal

41051900

Outras

41052010

Apergaminhadas

41052090

Outras

41061100

Com pré-curtimenta vegetal

41062010

Apergaminhadas

41062090

Outras

41071000

De suínos

41072100

Com pré-curtimenta vegetal

41072900

Outras

41079000

De outros animais

41080000

Couros e peles acamurçados (incluída a camurça combinada).

41090010

Envernizados ou revestidos

41090020

Metalizados

41100010

Aparas e outros desperdícios

41100020

Serragem, pó e farinha

42010010

De couro

42010090

De outras matérias

42023200

Com a superfície exterior de folhas de plásticos ou de matérias têxteis

42023900

Outros

42029200

Com a superfície exterior de folhas de plásticos ou de matérias têxteis

42031090

Outros

42032100

Especialmente concebidas para a prática de esportes

42032910

De proteção para qualquer profissão ou ofício

42032990

Outras

42034000

Outros acessórios de vestuário

42040010

Correias de transmissão

42040020

Correias transportadoras

42040030

Juntas

42040040

Tubos ou mangueiras

42040090

Outros

42069000

Outras

43011000

De "vison", inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas

43012000

De coelho ou de lebre, inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas

43013000

De cordeiros denominados astracã, "Breitschwanz", caracul, "persianer" ou semelhantes, de cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete, inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas

43014000

De castor, inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas

43015000

De rato-almiscarado, inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas

43016000

De raposa, inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas

43017000

De foca ou de otária, inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas

43018010

De nútria (Myocastor coypus)

43018020

De ariranha (Pteronura brasiliensis L.)

43018090

Outras

43019010

De "vison"

43019020

De nútria (Myocastor coypus)

43019030

De coelho ou de lebre

43019090

Outras

43021100

De "vison"

43021200

De coelho ou de lebre

43021300

De cordeiros denominados astracã, "Breitschwanz", caracul, "persianer" ou semelhantes, de cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete

43021910

De nútria (Myocastor coypus)

43021920

De foca ou de otária

43021990

Outras

43022000

Cabeças, caudas, patas e outras partes, desperdícios e aparas, não reunidos (não montados)

43023011

De "vison"

43023012

De nútria (Myocastor coypus)

43023013

De coelho ou de lebre

43023014

De foca ou de otária

43023019

Outras

43023090

Outras

43031000

Vestuário e seus acessórios

43040000

Peleteria (peles com pêlo*) artificial e suas obras.

44091090

Outras

44101100

Painéis denominados "waferboard", incluídos os painéis denominados "oriented strand board"

44101900

Outros

44112100

Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície

44112900

Outros

44113100

Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície

44113900

Outros

44119100

Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície

44119900

Outros

44122211

Com alma de pinho

44122219

Outras

44122291

Com alma de pinho

44122299

Outras

44122310

Com alma de pinho

44122390

Outras

44129211

Com alma de pinho

44129219

Outras

44129220

Constituídas exclusivamente por folhas de madeira

44129291

Com alma de pinho

44129299

Outras

44129310

Com alma de pinho

44129390

Outras

44151000

Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes; carretéis para cabos

44160000

Barris, cubas, balsas, dornas, selhas e outras obras de tanoeiro e respectivas partes, de madeira, incluídas as aduelas.

44170010

Ferramentas, armações e cabos, de ferramentas

44170030

Formas, alargadeiras e esticadores, para calçados

44184000

Armações (cofragens*) para concreto (betão)

44185000

Fasquias para telhados ou fachadas ("shingles" e "shakes")

44211000

Cabides para vestuário

45031000

Rolhas

45039010

Juntas, discos, arruelas e outros artigos para vedação

45039090

Outras

45041010

Cubos, blocos, chapas, folhas e tiras

45041090

Outras

45049010

Rolhas

45049090

Outros

46011010

De plástico

46012090

Outros

46019100

De matérias vegetais

46019900

Outros

48021000

Papel e cartão feitos à mão (folha a folha)

48022000

Papel e cartão próprios para fabricação de papéis ou cartões fotossensíveis, termossensíveis ou eletrossensíveis

48023000

Papel próprio para fabricação de papel-carbono (papel químico*)

48024000

Papel próprio para fabricação de papéis de parede

48030010

Pasta ("ouate") de celulose e mantas de fibras de celulose

48030020

Papel encrespado, plissado, gofrado, estampado ou perfurado

48041100

Crus

48041900

Outros

48042100

Crus

48042900

Outros

48043100

Crus

48043900

Outros

48044100

Crus

48044200

Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95%, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico

48044900

Outros

48045100

Crus

48045200

Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95%, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico

48045900

Outros

48051000

Papel semiquímico para ondular (canelar*)

48052100

Com todas as camadas branqueadas

48052200

Com apenas uma das camadas exteriores branqueada

48052300

Com três ou mais camadas, das quais apenas as duas exteriores se apresentem branqueadas

48052900

Outros

48053000

Papel sulfite para embalagem

48055000

Papel-feltro, cartão-feltro e papel e cartão lanosos

48056000

Outros papéis e cartões de peso não superior a 150 g/m2

48057000

Outros papéis e cartões de peso superior a 150 g/m2 e inferior a 225 g/m2

48058000

Outros papéis e cartões de peso igual ou superior a 225 g/m2

48061000

Papel-pergaminho e cartão-pergaminho (sulfurizados)

48062000

Papel impermeável a gorduras

48063000

Papel vegetal

48064000

Papel cristal e outros papéis calandrados transparentes ou translúcidos

48071000

Papel e cartão estratificados com betume, alcatrão ou asfalto

48082000

Papel Kraft para sacos, encrespado 0 0

48083000

Outros papéis Kraft, encrespados ou plissados, mesmo gofrados, estampados ou perfurados

48089000

Outros

48091000

Papel-carbono (papel químico*) e semelhantes

48092000

Papel autocopiativo

48099000

Outros

48103100

Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95%, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico, de peso não superior a 150 g/m2

48103200

Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95%, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico, de peso superior a 150 g/m2

48103900

Outros

48109100

De camadas múltiplas

48109900

Outros

48111000

Papel e cartão alcatroados, betuminados ou asfaltados

48112100

Auto-adesivos

48112900

Outros

48113900

Outros

48119000

Outros papéis, cartões, pasta ("ouate") de celulose e mantas de fibras de celulose

48120000

Blocos e chapas, filtrantes, de pasta de papel.

48131000

Em cadernos (livros*) ou em tubos

48139000

Outros

48141000

Papel denominado "Ingrain"

48143000

Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes, constituídos por papel recoberto, do lado direito, de matérias para entrançar, mesmo tecidas ou paralelizadas

48149011

"Lincrusta"

48149020

Papel para vitrais

48150000

Revestimentos para pavimentos com suporte de papel ou de cartão, mesmo recortados.

48161010

Papel-carbono, exceto o papel-carbono para duplicadores hectográficos

48161020

Papel carbono para duplicadores hectográficos

48161090

Outros

48162000

Papel autocopiativo

48163000

Estênceis completos

48169000

Outros

48171000

Envelopes

48172000

Aerogramas, bilhetes-postais não ilustrados e cartões para correspondência

48173000

Caixas, sacos e semelhantes, de papel ou cartão, contendo um sortido de artigos para correspondência

48182000

Lenços (incluídos os de maquilagem) e toalhas 0

48183000

Toalhas e guardanapos, de mesa

48185000

Vestuário e seus acessórios

48189000

Outros

48195000

Outras embalagens, incluídas as capas para discos

48196000

Cartonagens para escritórios, lojas e estabelecimentos semelhantes

48201010

Blocos de papel para cartas ou de outros papéis semelhantes para escrever

48201090

Outros

48202000

Cadernos

48203000

Classificadores, capas para encadernação (exceto as capas para livros) e capas de processos

48204000

Formulários em blocos tipo "manifold", mesmo com folhas intercaladas de papel-carbono (papel químico*)

48205000

Álbuns para amostras ou para coleções

48209000

Outros

48221000

Dos tipos utilizados para enrolamento de fios têxteis

48229000

Outros

48231100

Auto-adesivos

48231900

Outros

48232000

Papel-filtro e cartão-filtro

48234000

Papéis-diagrama para aparelhos registradores, em bobinas, em folhas ou em discos

48235100

Impressos, estampados ou perfurados

48236000

Bandejas, travessas, pratos, xícaras ou chávenas, taças, copos e artigos semelhantes de papel ou cartão

48237010

Juntas

48237090

Outros

48239010

Juntas

48239020

Cartões para mecanismo "Jacquard" e semelhantes

48239030

Padrões, modelos e moldes

48239090

Outros

49070000

Selos postais, fiscais e semelhantes, não obliterados, tendo ou destinando-se a ter curso no país de destino; papel selado; papel-moeda; cheques; certificados de ações ou de obrigações e títulos semelhantes.

49081000

Decalcomanias vitrificáveis

49089000

Outras

49090010

Cartões postais

49111010

Catálagos comerciais e semelhantes

50060000

Fios de seda ou de desperdícios de seda, acondicionados para venda a retalho; pêlo de Messina (crina de Florença).

50071000

Tecidos de "bourrette"

50072000

Outros tecidos contendo pelo menos 85%, em peso, de seda ou de desperdícios de seda, exceto "bourrette"

50079000

Outros tecidos

51012100

Lã de tosquia

51012900

Outras

51013000

Carbonizada

51021030

De guanaco

51021040

De coelho ou de lebre

51021090

Outros

51022010

De cabra comum

51022090

Outros

51031000

Desperdícios da penteação de lã ou de pêlos finos

51033000

Desperdícios de pêlos grosseiros

51040000

Fiapos de lã ou de pêlos finos ou grosseiros.

51051000

Lã cardada

51052100

"Lã penteada a granel"

51053010

"Tops"

51053090

Outros

51054000

Pêlos grosseiros, cardados ou penteados

51061000

Contendo pelo menos 85%, em peso, de lã

51062000

Contendo menos de 85%, em peso, de lã

51071000

Contendo pelo menos 85%, em peso, de lã

51072000

Contendo menos de 85%, em peso, de lã

51081000

Cardados

51082000

Penteados

51091000

Contendo pelo menos 85%, em peso, de lã ou de pêlos finos

51099000

Outros

51100000

Fios de pêlos grosseiros ou de crina (incluídos os fios de crina revestidos por enrolamento), mesmo acondicionados para venda a retalho.

51111100

De peso não superior a 300 g/m2

51111900

Outros

51112000

Outros, combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais

51113000

Outros, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais descontínuas

51119000

Outros

51121100

De peso não superior a 200 g/m2

51121900

Outros

51122000

Outros, combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais

51123000

Outros, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais descontínuas

51129000

Outros

51130000

Tecidos de pêlos grosseiros ou de crina.

52021000

Desperdícios de fios

52029100

Fiapos

52029900

Outros

52030000

Algodão cardado ou penteado.

52041100

Contendo pelo menos 85%, em peso, de algodão

52041900

Outras

52042000

Acondicionadas para venda a retalho

52051390

Outros

52051400

De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex (número métrico superior a 52 mas não superior a 80)

52051500

De título inferior a 125 decitex (número métrico superior a 80)

52052100

De título igual ou superior a 714,29 decitex (número métrico não superior a 14)

52052390

Outros

52052600

De título inferior a 125 decitex mas não inferior a 106,38 decitex (número métrico superior a 80 mas não superior a 94)

52052700

De título inferior a 106,38 decitex mas não inferior a 83,33 decitex (número métrico superior a 94 mas não superior a 120)

52052800

De título inferior a 83,33 decitex (número métrico superior a 120)

52053100

De título igual ou superior a 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio simples)

52053200

De título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex, por fio simples (número métrico superior a 14 mas não superior a 43, por fio simples)

52053300

De título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex, por fio simples (número métrico superior a 43 mas não superior a 52, por fio simples)

52053400

De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex, por fio simples (número métrico superior a 52 mas não superior a 80, por fio simples)

52053500

De título inferior a 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 80, por fio simples)

52054100

De título igual ou superior a 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio simples)

52054200

De título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex, por fio simples (número métrico superior a 14 mas não superior a 43, por fio simples)

52054300

De título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex, por fio simples (número métrico superior a 43 mas não superior a 52, por fio simples)

52054400

De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex, por fio simples (número métrico superior a 52 mas não superior a 80, por fio simples)

52054600

De título inferior a 125 decitex mas não inferior a 106,38 decitex, por fio simples (número métrico superior a 80 mas não superior a 94, por fio simples)

52054700

De título inferior a 106,38 decitex mas não inferior a 83,33 decitex, por fio simples (número métrico superior a 94 mas não superior a 120, por fio simples)

52054800

De título inferior a 83,33 decitex, por fio simples (número métrico superior a 120, por fio simples)

52061100

De título igual ou superior a 714,29 decitex (número métrico não superior a 14)

52061200

De título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex (número métrico superior a 14 mas não superior a 43)

52061300

De título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex (número métrico superior a 43 mas não superior a 52)

52061400

De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex (número métrico superior a 52 mas não superior a 80)

52061500

De título inferior a 125 decitex (número métrico superior a 80)

52062100

De título igual ou superior a 714,29 decitex (número métrico não superior a 14)

52062200

De título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex (número métrico superior a 14 mas não superior a 43)

52062300

De título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex (número métrico superior a 43 mas não superior a 52)

52062400

De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex (número métrico superior a 52 mas não superior a 80)

52062500

De título inferior a 125 decitex (número métrico superior a 80)

52063100

De título igual ou superior a 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio simples)

52063200

De título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex, por fio simples (número métrico superior a 14 mas não superior a 43, por fio simples)

52063300

De título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex, por fio simples (número métrico superior a 43 mas não superior a 52, por fio simples)

52063400

De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex, por fio simples (número métrico superior a 52 mas não superior a 80, por fio simples)

52063500

De título inferior a 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 80, por fio simples)

52064100

De título igual ou superior a 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio simples)

52064200

De título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex, por fio simples (número métrico superior a 14 mas não superior a 43, por fio simples)

52064300

De título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex, por fio simples (número métrico superior a 43 mas não superior a 52, por fio simples)

52064400

De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex, por fio simples (número métrico superior a 52 mas não superior a 80, por fio simples)

52064500

De título inferior a 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 80, por fio simples)

52071000

Contendo pelo menos 85%, em peso, de algodão

52079000

Outros

52081300

Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4

52081900

Outros tecidos

52082100

Em ponto de tafetá, com peso não superior a 100 g/m2

52082300

Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4

52083300

Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4

52084100

Em ponto de tafetá, com peso não superior a 100 g/m2

52084200

Em ponto de tafetá, com peso superior a 100 g/m2

52084300

Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4

52084900

Outros tecidos

52085100

Em ponto de tafetá, com peso não superior a 100 g/m2

52085300

Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4

52085900

Outros tecidos

52091100

Em ponto de tafetá

52092100

Em ponto de tafetá

52092200

Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4

52092900

Outros tecidos

52093100

Em ponto de tafetá

52093900

Outros tecidos

52094100

Em ponto de tafetá

52094200

Tecidos denominados "denim"

52094300

Outros tecidos em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4

52094900

Outros tecidos

52095100

Em ponto de tafetá