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Presidência da República |
DECRETO Nº 7.148, DE 7 DE ABRIL DE 2010.
Dispõe sobre a execução do Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de
Complementação Econômica n |
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e
Considerando que o Tratado de Montevidéu de 1980, que
criou a Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), firmado pelo Brasil
em 12 de agosto de 1980 e promulgado pelo Decreto nº 87.054, de 23 de
março de 1982, prevê a modalidade de Acordo de Complementação Econômica;
Considerando que os Plenipotenciários da República
Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da
República Oriental do Uruguai, Estados Partes do MERCOSUL, e da República
Bolivariana da Venezuela, da República da Colômbia e da República do Equador,
com base no Tratado de Montevidéu de 1980, assinaram em 18 de outubro de 2004,
em Montevidéu, o Acordo de Complementação Econômica nº 59, promulgado
pelo Decreto nº 5.361, de 31 de janeiro de 2005;
Considerando que os Plenipotenciários da República
Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da
República Oriental do Uruguai, Estados Partes do MERCOSUL, e da República
Bolivariana da Venezuela, da República da Colômbia e da República do Equador,
com base no Tratado de Montevidéu de 1980, assinaram, em 30 de dezembro de 2009,
em Montevidéu, o Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação
Econômica nº 59;
DECRETA:
Art. 1º O Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo
de Complementação Econômica nº 59, entre os Governos da República
Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da
República Oriental do Uruguai, Estados Partes do MERCOSUL, e os Governos da
República Bolivariana da Venezuela, da República da Colômbia e da República do
Equador, de 30 de dezembro de 2009, apenso por cópia ao presente Decreto, será
executado e cumprido tão inteiramente como nele se contém.
Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 7 de abril de 2010; 189º da
Independência e 122º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA
SILVA
Antonio de Aguiar Patriota
Este texto não substitui o publicado no DOU de 8.4.2010
ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONÔMICA N° 59, ASSINADO ENTRE OS GOVERNOS DA REPÚBLICA ARGENTINA, DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DA REPÚBLICA DO PARAGUAI E DA REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, ESTADOS PARTES DO MERCOSUL, E OS GOVERNOS DA REPÚBLICA DA COLÔMBIA, DA REPÚBLICA DO EQUADOR E DA REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA, PAÍSES-MEMBROS DA COMUNIDADE ANDINA
Oitavo Protocolo Adicional
Os Plenipotenciários da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, em sua condição de Estados Partes do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), por um lado, e da República da Colômbia, da República do Equador e da República Bolivariana da Venezuela, Países-Membros da Comunidade Andina, por outro, acreditados por seus respectivos Governos segundo poderes outorgados em boa e devida forma, depositados oportunamente na Secretaria-Geral,
TENDO EM VISTA a Resolução Nº 5/08 (RO), aprovada na III Reunião Ordinária da Comissão Administradora do Acordo de Complementação Econômica N° 59, realizada na sede da ALADI, em Montevidéu, nos dias 30 e 31 de outubro de 2008,
CONVÊM EM:
Artigo 1º. - A República Federativa do Brasil outorga à República do Equador 100% de preferência aos itens NALADI/SH 96 identificados no Anexo ao presente Protocolo.
Artigo 2º.- O presente Protocolo entrará em vigor bilateralmente entre a República Federativa do Brasil e a República do Equador quando ambas as Partes tiverem comunicado à Secretaria-Geral da ALADI que o incorporaram a seu direito interno, nos termos de suas respectivas legislações. A Secretaria-Geral da ALADI informará às respectivas Partes Signatárias a data da vigência bilateral.
A Secretaria-Geral da Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) será depositária do presente Protocolo, do qual enviará cópias devidamente autenticadas aos Governos das Partes Signatárias.
EM FÉ DO QUE, os respectivos Plenipotenciários assinam o presente Protocolo na cidade de Montevidéu, aos trinta dias do mês de dezembro de dois mil e nove, em um original nos idiomas português e espanhol, sendo ambos os textos igualmente válidos. (a.:) Pelo Governo da República Argentina: Daniel Raimondi; Pelo Governo da República Federativa do Brasil: Regis Percy Arslanian; Pelo Governo da República da Colômbia: Cielo Gonzalez Villa; Pelo Governo da República do Equador: Edmundo Vera Manzo; Pelo Governo da República do Paraguai: Emiliol Giménez; Pelo Governo da República Oriental do Uruguai: Gonzalo Rodríguez Gigena; Pelo Governo da República Bolivariana da Venezuela: Franklin González.
ANEXO
NALADI SH 96 |
Descrição |
02032910 |
Toucinho entremeado |
02041000 |
Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, frescas ou refrigeradas |
02042100 |
Carcaças e meias-carcaças |
02042200 |
Outras peças não desossadas |
02042300 |
Desossadas |
02043000 |
Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, congeladas |
02044100 |
Carcaças e meias-carcaças |
02044200 |
Outras peças não desossadas |
02044300 |
Desossadas |
02045000 |
Carnes de animais da espécie caprina |
02050000 |
Carnes de animais das espécies cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas. |
02063000 |
Da espécie suína, frescas ou refrigeradas |
02064100 |
Fígados |
02064900 |
Outras |
02068000 |
Outras, frescas ou refrigeradas |
02069000 |
Outras, congeladas |
02073200 |
Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas |
02073300 |
Não cortadas em pedaços, congeladas |
02073400 |
Fígados gordos ("foies gras"), frescos ou refrigerados |
02073510 |
Pedaços |
02073520 |
Miudezas |
02073610 |
Pedaços |
02073620 |
Miudezas |
02081000 |
De coelhos ou de lebres |
02082000 |
Coxas de rã |
02089000 |
Outras |
02090011 |
Fresco, refrigerado ou congelado |
02090019 |
Outros |
02101100 |
Pernas, pás, e respectivos pedaços, não desossados |
02109000 |
Outras, incluídos as farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas |
03011000 |
Peixes ornamentais |
03019100 |
Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Onchorhynchus chrysogaster) |
03019200 |
Enguias (Anguilla spp.) |
03019300 |
Carpas |
03019900 |
Outros |
03021200 |
Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhyncus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmões-do-atlântico (Salmo salar) e salmões-do-danúbio (Hucho hucho) |
03021900 |
Outros |
03022100 |
Linguados-gigantes (alabotes*) (Reinhardtius hipoglossoides,Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis) |
03022200 |
Solhas ou patruças (Pleuronectes platessa) |
03022300 |
Linguados (Solea spp.) |
03023300 |
Bonitos-listrados ou bonitos-de-ventre-raiado |
03024000 |
Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), exceto os fígados, ovas e sêmen |
03026100 |
Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp.), sardinelas (Sardinella spp.) e espadilhas (Sprattus sprattus) |
03026200 |
Hadoques (eglefinos* ou arincas*) (Melanogrammus aeglefinus) |
03026300 |
Peixes-carvão (escamudos-negros*) (Pollachius virens) |
03026400 |
Cavalas, cavalinhas (sardas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus) |
03026600 |
Enguias (Anguilla spp.) |
03027000 |
Fígados, ovas e sêmen |
03054100 |
Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmões-do-atlântico (Salmo salar) e salmões-do-danúbio (Hucho hucho) |
03054200 |
Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii) |
03062421 |
Santolas (Lithodes antarcticus) |
03062429 |
Outros |
04070090 |
Outros |
04081100 |
Secas |
04081900 |
Outras |
04089100 |
Secos |
04089900 |
Outros |
04100000 |
Produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos em outras posições. |
06041010 |
Frescos |
06041090 |
Outros |
07039000 |
Alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos |
07042000 |
Couve-de-bruxelas |
07049000 |
Outros |
07052100 |
"Witloof" (Cichorium intybus var. foliosum) |
07052900 |
Outras |
07061000 |
Cenouras e nabos |
07069000 |
Outros |
07094000 |
Aipo, exceto aipo-rábano |
07096000 |
Pimentões e pimentas (pimentos*) dos gêneros Capsicum ou Pimenta |
07097000 |
Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes |
07099010 |
Milho doce |
07102100 |
Ervilhas (Pisum sativum) |
07103000 |
Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes |
07108020 |
Beterrabas |
07108030 |
Pimentões e pimentas (pimentos*) dos gêneros Capsicum ou Pimenta |
07108090 |
Outros |
07111000 |
Cebolas |
07113000 |
Alcaparras |
07119011 |
Tomates |
07119012 |
Cenouras |
07119020 |
Misturas de produtos hortícolas |
07123010 |
Cogumelos |
07123020 |
Trufas |
07131090 |
Outras |
07132090 |
Outros |
07134090 |
Outras |
08011900 |
Outros |
08021100 |
Com casca |
08021200 |
Sem casca |
08023100 |
Com casca |
08023200 |
Sem casca |
08024000 |
Castanhas (Castanea spp.) |
08025000 |
Pistácios |
08041000 |
Tâmaras |
08042010 |
Frescos |
08042020 |
Secos |
08045010 |
Goiabas |
08052020 |
Tangerinas e satsumas |
08052090 |
Outros |
08059000 |
Outros |
08061000 |
Frescas |
08062010 |
Passas |
08062090 |
Outras |
08071100 |
Melancias |
08072000 |
Mamões (papaias) |
08082010 |
Pêras |
08082020 |
Marmelos |
08091000 |
Damascos |
08092010 |
Ginjas |
08092090 |
Outras |
08093010 |
Pêssegos, exceto os "brugnons" e as nectarinas |
08093020 |
"Brugnons" e nectarinas |
08094000 |
Ameixas e abrunhos |
08103000 |
Groselhas, incluído o "cassis" |
08104000 |
Airelas, mirtilos e outras frutas do gênero Vaccinium |
08105000 |
Quivis |
08112000 |
Framboesas, amoras, incluídas as silvestres, amoras-framboesas e groselhas |
08121010 |
Ginjas |
08121090 |
Outras |
08122000 |
Morangos |
08129000 |
Outras |
08131010 |
Com caroço |
08131020 |
Sem caroço |
08132010 |
Com caroço |
08133000 |
Maçãs |
08134040 |
Pêras |
08134050 |
Tamarindos |
08134060 |
Mosqueta |
08134090 |
Outros |
08135000 |
Misturas de frutas secas ou de frutas de casca rija, do presente Capítulo |
09012200 |
Descafeinado |
09019000 |
Outros |
09023000 |
Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3 kg |
09030010 |
Simples cancheado |
09050000 |
Baunilha. |
09061000 |
Não trituradas nem em pó |
09062000 |
Trituradas ou em pó |
09081000 |
Noz-moscada |
09082000 |
Macis |
09083000 |
Amomos e cardamomos |
09091010 |
De anis comum |
09091020 |
De badiana |
09092000 |
Sementes de coentro |
09093000 |
Sementes de cominho |
09094000 |
Sementes de alcaravia |
09095000 |
Sementes de funcho; bagas de zimbro |
09102000 |
Açafrão |
09104000 |
Tomilho; folhas de louro |
09105000 |
Caril |
09109100 |
Misturas mencionadas na Nota 1 b) do presente Capítulo |
10030000 |
Cevada. |
11021000 |
Farinha de centeio |
11023000 |
Farinha de arroz |
11031200 |
De aveia |
11031400 |
De arroz |
11031910 |
De cevada |
11031920 |
De centeio |
11031990 |
Outros |
11032100 |
De trigo |
11032910 |
De aveia |
11032920 |
De cevada |
11032930 |
De centeio |
11041100 |
De cevada |
11041200 |
De aveia |
11041910 |
De milho |
11041990 |
Outros |
11042100 |
De cevada |
11042200 |
De aveia |
11042300 |
De milho |
11042900 |
De outros cereais |
11043000 |
Germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos |
11051000 |
Farinha, sêmola e pó |
11052000 |
Flocos, grânulos e "pellets" |
11061010 |
De ervilhas |
11061020 |
De grãos-de-bico |
11061030 |
De lentilhas |
11061040 |
De feijões |
11061090 |
Outros |
11062010 |
De sagu |
11062090 |
Outras |
11081100 |
Amido de trigo |
11081300 |
Fécula de batata |
11081910 |
Amidos |
11081920 |
Féculas |
11082000 |
Inulina |
12021090 |
Outros |
12022000 |
Descascados, mesmo triturados |
12050090 |
Outras |
12079290 |
Outras |
12079900 |
Outros |
12089020 |
De linho (linhaça) |
12089090 |
Outras |
13021990 |
Outros |
13023100 |
Ágar-ágar |
13023900 |
Outros |
15010011 |
Banha |
15010019 |
Outras |
15010020 |
Gorduras de aves, exceto as gorduras de ossos ou de desperdícios |
15010090 |
Outras |
15030020 |
Óleo de banha de porco |
15030050 |
Óleo de sebo (óleo-margarina não comestível) |
15043099 |
Outros |
15060010 |
Óleo de mocotó |
15060020 |
Óleo de gema de ovos |
15081000 |
Óleo em bruto |
15089000 |
Outros |
15099000 |
Outros |
15122100 |
Óleo em bruto, mesmo desprovido de "gossypol" |
15122900 |
Outros |
15131900 |
Outros |
15132120 |
De babaçu |
15132920 |
De babaçu |
15141010 |
De mostarda |
15141090 |
Outros |
15149010 |
De mostarda |
15149090 |
Outros |
15151100 |
Óleo em bruto |
15151900 |
Outros |
15154090 |
Outros |
15155010 |
Óleo em bruto |
15155090 |
Outros |
15156000 |
Óleo de jojoba e respectivas frações |
15161020 |
De mamíferos marinhos |
15161090 |
Outros |
15162012 |
De colza |
15162013 |
De amendoim |
15179090 |
Outras |
15200020 |
Águas e lixívias glicéricas |
15219011 |
Em bruto |
15219090 |
Outros |
15220000 |
"Dégras"; resíduos provenientes do tratamento das matérias graxas (gordas*) ou das ceras animais ou vegetais. |
16023100 |
De peru |
16023200 |
De galos e de galinhas |
16023900 |
Outras |
16024200 |
Pás e respectivos pedaços |
16030011 |
Em pasta |
16030012 |
Em pó |
16030019 |
Outros |
16030020 |
Sucos de carne |
16030030 |
Extratos e sucos de peixe |
16030040 |
Extratos e sucos de crustáceos, de moluscos ou outros invertebrados aquáticos |
16041100 |
Salmões |
16042093 |
De salmão |
16051020 |
Santolas |
16053000 |
Lavagantes ("homards") |
16059050 |
Ostras |
16059060 |
"Ostiones" (Pecten purpuratus ou Chlamys purpurata, Chlamys patagonica) |
17021100 |
Contendo, em peso, 99% ou mais de lactose, expressos em lactose anidra, calculado sobre a matéria seca |
17021900 |
Outros |
17022000 |
Açúcar e xarope, de bordo (ácer) |
17029030 |
Sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural |
18010020 |
Torrado |
19011090 |
Outros |
19019010 |
Extrato de malte |
19019090 |
Outros |
19021100 |
Contendo ovos |
19021900 |
Outras |
19022000 |
Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo) |
19023000 |
Outras massas alimentícias |
19024000 |
"Couscous" |
19030000 |
Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, em flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes. |
19041000 |
Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação |
19042000 |
Preparações alimentícias obtidas a partir de flocos de cereais não torrados, de misturas de flocos de cereais não torrados com flocos de cereais torrados ou expandidos |
19049000 |
Outros |
19051000 |
Pão denominado "knäckebrot" |
19052000 |
Pão de especiarias |
19054000 |
Torradas (tostas*), pão torrado e produtos semelhantes torrados |
19059010 |
Pão, bolachas e outros produtos de padaria, sem adição de açúcar, mel, ovos, gorduras, queijo ou frutas |
19059091 |
Produtos de padaria, de pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo com adição de cacau |
19059099 |
Outros |
20019010 |
Azeitonas |
20019020 |
Milho doce |
20021000 |
Tomates inteiros ou em pedaços |
20032000 |
Trufas |
20049010 |
Ervilhas (Pisum sativum) |
20049030 |
Espinafres |
20049040 |
Beterrabas |
20051000 |
Produtos hortícolas homogeneizados |
20059010 |
Alcachofras |
20060011 |
Castanhas confeitadas com açúcar ("Marrons glacés") |
20060019 |
Outros |
20060021 |
De limões |
20060022 |
De laranjas |
20060029 |
Outras |
20060031 |
Gengibre |
20079190 |
Outros |
20079921 |
De pêssego |
20079922 |
De figo |
20079923 |
De marmelo |
20081100 |
Amendoins |
20081911 |
Castanha de caju |
20081919 |
Outros |
20083010 |
Em água com adição de açúcar ou de outro edulcorante, ou em xarope |
20083090 |
Outros |
20084010 |
Em água com adição de açúcar ou de outro edulcorante, ou em xarope |
20084090 |
Outras |
20085010 |
Em água com adição de açúcar ou de outro edulcorante, ou em xarope |
20085090 |
Outros |
20086010 |
Em água com adição de açúcar ou de outro edulcorante, ou em xarope |
20086090 |
Outras |
20087010 |
Em água com adição de açúcar ou de outro edulcorante, ou em xarope |
20087090 |
Outros |
20089290 |
Outras |
21011200 |
Preparações à base de extratos, essências ou concentrados ou à base de café |
21012011 |
Chá solúvel |
21012019 |
Outros |
21012021 |
Mate solúvel |
21012029 |
Outros |
21013000 |
Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extratos, essências e concentrados |
21022010 |
Leveduras mortas |
21022090 |
Outras |
21023000 |
Pós para levedar, preparados |
21033010 |
Farinha de mostarda |
21033020 |
Mostarda preparada |
21042000 |
Preparações alimentícias compostas homogeneizadas |
21061000 |
Concentrados de proteínas e substâncias protéicas texturizadas |
22019010 |
Água |
22019020 |
Gelo e neve |
22030000 |
Cervejas de malte. |
22042121 |
Tipo Xerez |
22042129 |
Outros |
22042131 |
Vinhos em recipiente fechado, que apresentem sobre pressão, devida ao anidrido carbônico dissolvido, igual ou superior a 1 bar mas inferior a 3 bares |
22042140 |
Mosto de uvas cuja fermentação tenha sido impedida ou interrompida por adição de álcool |
22042911 |
Tipo Xerez |
22042919 |
Outros |
22042920 |
Outros vinhos |
22042930 |
Mosto de uva cuja fermentação tenha sido impedida ou interrompida por adição de álcool |
22043000 |
Outros mostos de uvas |
22051010 |
Vermutes |
22051090 |
Outros |
22059010 |
Vermutes |
22059090 |
Outros |
22060010 |
Sidra |
22060090 |
Outras |
22082010 |
De vinho (por exemplo: conhaque, "brandy", "pisco") |
22082020 |
De bagaço de uvas |
22083000 |
Uísques |
22085010 |
Gim |
22085020 |
Genebra |
22086000 |
Vodca |
22087010 |
De anis |
22087030 |
Batida de frutas elaborada à base de álcool de cana |
22087090 |
Outros |
22089021 |
De agave (por exemplo: "tequila") |
22089029 |
Outras |
22089090 |
Outras bebidas alcoólicas |
22090010 |
De vinho |
22090020 |
De pomelo ("grapefruit") |
22090090 |
Outros |
23099020 |
Pré-misturas para a elaboração de alimentos compostos, "completos" ou de alimentos "complementares" |
24013000 |
Desperdícios de fumo (tabaco) |
24021000 |
Charutos e cigarrilhas, contendo fumo (tabaco) |
24022000 |
Cigarros contendo fumo (tabaco) |
24029010 |
Charutos e cigarrilhas |
24029020 |
Cigarros |
24031000 |
Fumo (tabaco) para fumar, mesmo contendo sucedâneos de fumo (tabaco), em qualquer proporção |
24039100 |
Fumo (tabaco) "homogeneizado" ou "reconstituído" |
24039900 |
Outros |
28062000 |
Ácido clorossulfúrico |
28080010 |
Ácido nítrico |
28080020 |
Ácidos sulfonítricos |
28100010 |
Óxidos de boro |
28100021 |
Ácido ortobórico (ácido bórico) |
28100029 |
Outros |
28111100 |
Fluoreto de hidrogênio (ácido fluorídrico) |
28111910 |
Compostos de flúor ou de cloro |
28121000 |
Cloretos e oxicloretos |
28131000 |
Dissulfeto de carbono |
28139000 |
Outros |
28142000 |
Amoníaco em solução aquosa (amônia) |
28170020 |
Peróxido de zinco |
28191000 |
Trióxido de cromo |
28211020 |
Hidróxidos de ferro |
28220019 |
Outros |
28230000 |
Óxidos de titânio. |
28241000 |
Monóxido de chumbo (litargírio, massicote) |
28249000 |
Outros |
28252000 |
Óxido e hidróxido de lítio |
28254000 |
Óxidos e hidróxidos de níquel |
28258000 |
Óxidos de antimônio |
28261110 |
De amônio |
28261120 |
De sódio |
28261200 |
De alumínio |
28261900 |
Outros |
28262000 |
Fluorossilicatos de sódio ou de potássio |
28263000 |
Hexafluoroaluminato de sódio (criolita sintética) |
28269010 |
Fluorossilicatos |
28269020 |
Fluofosfatos |
28269090 |
Outros |
28271000 |
Cloreto de amônio |
28272000 |
Cloreto de cálcio |
28273100 |
De magnésio |
28273200 |
De alumínio |
28273300 |
De ferro |
28273500 |
De níquel |
28273800 |
De bário |
28273910 |
De cobre |
28273920 |
De mercúrio |
28273990 |
Outros |
28274990 |
Outros |
28276010 |
De sódio |
28276020 |
De potássio |
28281000 |
Hipoclorito de cálcio comercial e outros hipocloritos de cálcio |
28289011 |
De sódio |
28289021 |
De sódio |
28291100 |
De sódio |
28291910 |
De potássio |
28299011 |
De amônio |
28299019 |
Outros |
28299020 |
Bromatos e perbromatos |
28299031 |
Iodato de potássio ou de cálcio |
28301000 |
Sulfetos de sódio |
28303000 |
Sulfeto de cádmio |
28309019 |
Outros |
28311010 |
Ditionitos (hidrossulfitos) |
28319010 |
Ditionitos (hidrossulfitos) |
28319020 |
Sulfoxilatos |
28323010 |
De amônio |
28323090 |
Outros |
28332100 |
De magnésio |
28332400 |
De níquel |
28332700 |
De bário |
28332910 |
De ferro |
28333010 |
De alumínio |
28333020 |
De cromo |
28333090 |
Outros |
28342210 |
Nitrato de bismuto |
28342220 |
Diidroxinitrato de bismuto (nitrato básico de bismuto) |
28342910 |
De cálcio |
28342920 |
De bário |
28342990 |
Outros |
28352200 |
Mono ou dissódico |
28352300 |
De trissódio |
28352400 |
De potássio |
28352900 |
Outros |
28353910 |
Pirofosfato tetrassódico |
28353990 |
Outros |
28361000 |
Carbonato de amônio comercial e outros carbonatos de amônio |
28363000 |
Hidrogenocarbonato (bicarbonato) de sódio |
28364000 |
Carbonatos de potássio |
28365000 |
Carbonato de cálcio |
28366000 |
Carbonato de bário |
28367000 |
Carbonato de chumbo |
28369100 |
Carbonatos de lítio |
28369911 |
De magnésio precipitado |
28369919 |
Outros |
28371100 |
De sódio |
28371920 |
De cobre |
28371990 |
Outros |
28391100 |
Metassilicatos |
28399010 |
De alumínio |
28399090 |
Outros |
28401100 |
Anidro |
28402010 |
De sódio |
28402090 |
Outros |
28411010 |
De sódio |
28411090 |
Outros |
28412010 |
De zinco |
28412020 |
De chumbo |
28414000 |
Dicromato de potássio |
28415000 |
Outros cromatos e dicromatos; peroxocromatos |
28417000 |
Molibdatos |
28418000 |
Tungstatos (volframatos) |
28419000 |
Outros |
28421000 |
Silicatos duplos ou complexos |
28431010 |
Prata |
28431020 |
Ouro |
28431030 |
Platina, irídio, ósmio, paládio, ródio ou rutênio |
28432100 |
Nitrato de prata |
28432900 |
Outros |
28433000 |
Compostos de ouro |
28444010 |
Elementos e isótopos radioativos |
28469000 |
Outros |
28480000 |
Fosfetos de constituição química definida ou não, exceto ferrofósforos. |
28500041 |
De cálcio |
28510000 |
Outros compostos inorgânicos (incluídas as águas destiladas, de condutibilidade ou de igual grau de pureza), ar líquido (incluído o ar líquido cujos gases raros foram eliminados); ar comprimido; amálgamas, exceto de metais preciosos. |
29021920 |
Cicloterpênicos |
29023000 |
Tolueno |
29024100 |
o-Xileno |
29029010 |
Difenilo (bifenilo) |
29029090 |
Outros |
29031100 |
Clorometano (cloreto de metila) e cloroetano (cloreto de etila) |
29031400 |
Tetracloreto de carbono |
29031910 |
1,1,1-Tricloroetano (metilclorofórmio) |
29032200 |
Tricloroetileno |
29032300 |
Tetracloroetileno (percloroetileno) |
29034100 |
Triclorofluormetano |
29034200 |
Diclorodifluormetano |
29034590 |
Outros |
29034910 |
Derivados do metano, do etano ou do propano, halogenados unicamente com flúor e cloro |
29036100 |
Clorobenzeno, o-diclorobenzeno e p-diclorobenzeno |
29036210 |
Hexaclorobenzeno |
29036900 |
Outros |
29042011 |
Nitrobenzeno (essência de mirbana) |
29042012 |
Trinitrotolueno (trilita, TNT) |
29042013 |
5-ter-Butil-2,4,6-trinitro-m-xileno (almíscar-xileno) |
29042019 |
Outros |
29042020 |
Derivados apenas nitrosados |
29049090 |
Outros |
29051300 |
Butan-1-ol (álcool n-butílico) |
29051400 |
Outros butanóis |
29051500 |
Pentanol (álcool amílico) e seus isômeros |
29051610 |
Octan-1-ol (álcool caprílico) |
29051620 |
Octan-2-ol (álcool caprílico secundário) |
29051630 |
2-Etilhexan-1-ol |
29051690 |
Outros |
29051990 |
Outros |
29052210 |
Geraniol |
29052230 |
Citronelol |
29052240 |
Rodinol |
29052250 |
Nerol |
29052290 |
Outros |
29053100 |
Etilenoglicol (etanodiol) |
29053900 |
Outros |
29054200 |
Pentaeritritol (pentaeritrita) |
29054300 |
Manitol |
29055000 |
Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos álcoois acíclicos |
29061200 |
Cicloexanol, metilcicloexanóis e dimetilcicloexanóis |
29061400 |
Terpineóis |
29061910 |
Terpina, incluído o hidrato de terpina |
29061920 |
Borneol |
29061930 |
Isoborneol |
29061990 |
Outros |
29062100 |
Álcool benzílico |
29062911 |
2-Feniletanol (álcool fenetílico) |
29071300 |
Octilfenol, nonilfenol, e seus isômeros; sais destes produtos |
29071900 |
Outros |
29072300 |
4,4'-Isopropilidenodifenol (bisfenol A, difenilolpropano) e seus sais |
29081011 |
Pentaclorofenol e seus sais |
29081019 |
Outros |
29082010 |
Ácidos fenolsulfônicos e seus sais |
29082090 |
Outros |
29089010 |
Derivados apenas nitrados e seus sais |
29089090 |
Outros |
29091100 |
Éter dietílico (óxido de dietila) |
29091920 |
Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados |
29092000 |
Éteres ciclânicos, ciclênicos, cicloterpênicos, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados |
29093012 |
Anetol |
29093019 |
Outros |
29094100 |
2,2'-Oxidietanol (dietilenoglicol) |
29094200 |
Éteres monometílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol |
29094300 |
Éteres monobutílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol |
29094400 |
Outros éteres monoalquílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol |
29094911 |
Dipropilenoglicol |
29094912 |
Trietilenoglicol |
29094919 |
Outros |
29094920 |
Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados |
29095011 |
Eugenol; isoeugenol |
29096011 |
Peróxido de dietila |
29096012 |
Peróxido de cicloexanona |
29096019 |
Outros peróxidos |
29096020 |
Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados |
29121100 |
Metanal (formaldeído) |
29121200 |
Etanal (acetaldeído) |
29121920 |
Citral; citronelal |
29121990 |
Outros |
29122100 |
Benzaldeído (aldeído benzóico) |
29122929 |
Outros |
29123010 |
Hidroxicitronelal |
29123090 |
Outros |
29124900 |
Outros |
29126000 |
Paraformaldeído |
29141100 |
Acetona |
29141200 |
Butanona (metiletilcetona) |
29141300 |
4-Metilpentan-2-ona (metilisobutilcetona) |
29141900 |
Outras |
29142200 |
Cicloexanona e metilcicloexanonas |
29142900 |
Outras |
29143900 |
Outras |
29144000 |
Cetonas-álcoois e cetonas-aldeídos |
29145000 |
Cetonas-fenóis e cetonas contendo outras funções oxigenadas |
29151100 |
Ácido fórmico |
29151210 |
Formiato de sódio |
29151300 |
Ésteres do ácido fórmico |
29152100 |
Ácido acético |
29152200 |
Acetato de sódio |
29152300 |
Acetatos de cobalto |
29152400 |
Anidrido acético |
29152910 |
Acetatos de chumbo (básico ou neutro) |
29152990 |
Outros |
29153100 |
Acetato de etila |
29153200 |
Acetato de vinila |
29153300 |
Acetato de n-butila |
29153400 |
Acetato de isobutila |
29153500 |
Acetato de 2-etoxietila |
29153910 |
Acetato de metila |
29153920 |
Acetatos de n-propila ou de isopropila |
29153930 |
Acetatos de n-pentila (n-amila) ou de isopentila (isoamila) |
29153940 |
Acetatos de glicerila (mono-, di- e triacetina) |
29153990 |
Outros |
29154000 |
Ácidos mono-,di- ou tricloroacéticos, seus sais e seus ésteres |
29155000 |
Ácido propiônico, seus sais e seus ésteres |
29156000 |
Ácidos butíricos, ácidos valéricos, seus sais e seus ésteres |
29157010 |
Ácido palmítico, seus sais e seus ésteres |
29157020 |
Ácido esteárico |
29157031 |
Estearato de cálcio |
29157032 |
Estearato de magnésio |
29157034 |
Estearato de alumínio |
29157040 |
Ésteres do ácido esteárico |
29159090 |
Outros |
29161200 |
Ésteres do ácido acrílico |
29161410 |
Metacrilato de metila |
29161490 |
Outros |
29161500 |
Ácidos oléico, linoléico ou linolênico, seus sais e seus ésteres |
29163121 |
Benzoato de sódio |
29163122 |
Benzoato de benzila |
29163129 |
Outros |
29163210 |
Peróxido de benzoíla |
29163220 |
Cloreto de benzoíla |
29163990 |
Outros |
29171110 |
Ácido oxálico |
29171120 |
Sais e ésteres do ácido oxálico |
29171210 |
Ácido adípico |
29171220 |
Sais e ésteres do ácido adípico |
29171321 |
Ácido sebácico |
29171322 |
Sais e ésteres do ácido sebácico |
29171400 |
Anidrido maléico |
29171910 |
Ácido maléico, seus sais e seus ésteres |
29171990 |
Outros |
29173100 |
Ortoftalatos de dibutila |
29173300 |
Ortoftalatos de dinonila ou de didecila |
29173400 |
Outros ésteres do ácido ortoftálico |
29173600 |
Ácido tereftálico e seus sais |
29173700 |
Tereftalato de dimetila |
29173910 |
Ácido ortoftálico |
29173930 |
Ésteres do ácido tereftálico |
29173990 |
Outros |
29181110 |
Ácido láctico |
29181121 |
Lactato de cálcio |
29181200 |
Ácido tartárico |
29181310 |
Tartarato de cálcio |
29181390 |
Outros |
29181510 |
Citrato de lítio |
29181520 |
Citrato de ferro |
29181610 |
Ácido glucônico |
29181620 |
Gluconato de cálcio |
29181630 |
Gluconato de sódio |
29181690 |
Outros |
29181990 |
Outros |
29182120 |
Salicilato de sódio |
29182130 |
Salicilato de bismuto |
29182190 |
Outros |
29182220 |
Sais e ésteres do ácido O-acetilsalicílico |
29182919 |
Outros |
29182990 |
Outros |
29183000 |
Ácidos carboxílicos de função aldeído ou cetona, mas sem outra função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados |
29190031 |
De cálcio |
29190091 |
Fosfato de 2,2-diclorovinila e dimetila (diclorvos) |
29190099 |
Outros |
29209019 |
Outros |
29209021 |
Nitroglicerina (trinitrato de glicerila) |
29209029 |
Outros |
29209030 |
Silicato de etila |
29209090 |
Outros |
29211100 |
Mono-, di- ou trimetilamina e seus sais |
29211200 |
Dietilamina e seus sais |
29211910 |
Monoetilamina e seus sais; trietilamina e seus sais |
29211990 |
Outros |
29212200 |
Hexametilenodiamina e seus sais |
29213010 |
Cicloexilamina |
29213090 |
Outros |
29214100 |
Anilina e seus sais |
29214210 |
Cloroanilinas e seus sais |
29214220 |
Ácidos aminobenzenossulfônicos e seus sais |
29214310 |
Toluidinas |
29214390 |
Outros |
29214490 |
Outros |
29214990 |
Outros |
29215120 |
Diaminotoluenos (toluilenodiaminas) |
29215190 |
Outros |
29215990 |
Outros |
29221100 |
Monoetanolamina e seus sais |
29221210 |
Dietanolamina |
29221290 |
Outros |
29221300 |
Trietanolamina e seus sais |
29221900 |
Outros |
29223090 |
Outros |
29224100 |
Lisina e seus ésteres; sais destes produtos |
29224990 |
Outros |
29225090 |
Outros |
29231000 |
Colina e seus sais |
29232000 |
Lecitinas e outros fosfoaminolipídios |
29239000 |
Outros |
29241000 |
Amidas (incluídos os carbamatos) acíclicas e seus derivados; sais destes produtos |
29242130 |
Diuron |
29242920 |
Acetanilida, metil- ou etilacetanilida |
29242990 |
Outros |
29251100 |
Sacarina e seus sais |
29251900 |
Outros |
29252090 |
Outros |
29261000 |
Acrilonitrila |
29291000 |
Isocianatos |
29299000 |
Outros |
29302090 |
Outros |
29303010 |
Dissulfeto de tetrametiltiourama (tiram) |
29303090 |
Outros |
29309099 |
Outros |
29321200 |
2-Furaldeído (furfural) |
29321300 |
Álcool furfurílico e álcool tetraidrofurfurílico |
29322990 |
Outras |
29329100 |
Isossafrol |
29329300 |
Piperonal |
29329400 |
Safrol |
29332190 |
Outros |
29332900 |
Outros |
29334090 |
Outros |
29335900 |
Outros |
29336900 |
Outros |
29339040 |
Hexametilenotetramina (metenamina) |
29339090 |
Outros |
29341000 |
Compostos cuja estrutura contém ciclo tiazol (hidrogenado ou não) não condensado |
29342010 |
Mercaptobenzotiazol |
29342020 |
Dissulfeto de dibenzotiazolila |
29342090 |
Outros |
29343090 |
Outros |
29350010 |
Sulfadiazina (p-aminobenzeno sulfonamidopirimidina) |
29350040 |
Sulfonamidas cloradas |
29350060 |
Ftalilsulfatiazol |
29362420 |
Derivados do ácido D- ou DL-pantotênico (vitamina B3 ou vitamina B5) |
29362920 |
Vitaminas D e seus derivados |
29362950 |
Vitamina PP e seus derivados |
29371011 |
Corticotrofina (hormônio corticotrópico, ACTH) |
29371012 |
Gonadotrofinas |
29371019 |
Outros |
29372990 |
Outros |
29379110 |
Insulina |
29379120 |
Sais da insulina |
29379220 |
Estriol |
29379260 |
Alilestrenol |
29379290 |
Outros |
29379919 |
Outros |
29379999 |
Outros |
29381000 |
Rutosídio (rutina) e seus derivados |
29389090 |
Outros |
29391012 |
Codeína e seus sais |
29396900 |
Outros |
29399070 |
Pilocarpina e seus sais |
29400090 |
Outros |
29414010 |
Cloranfenicol |
29414090 |
Outros |
29415000 |
Eritromicina e seus derivados; sais destes produtos |
29419090 |
Outros |
30029060 |
Reagentes de origem microbiana para diagnóstico |
30031020 |
Contendo penicilinas ou seus derivados |
30032000 |
Contendo outros antibióticos |
30033100 |
Contendo insulina |
30033900 |
Outros |
30034000 |
Contendo alcalóides ou seus derivados, mas não contendo hormônios nem outros produtos da posição 29.37, nem antibióticos |
30039020 |
Contendo vitaminas ou outros produtos da posição 2936 |
30039090 |
Outros |
30043100 |
Contendo insulina |
30043200 |
Contendo hormônios corticossupra-renais |
30044000 |
Contendo alcalóides ou seus derivados, mas não contendo hormônios nem outros produtos da posição 29.37, nem antibióticos |
30061030 |
Adesivos esterilizados para tecidos orgânicos, utilizados em cirurgia para fechar ferimentos; hemostáticos esterilizados absorvíveis para cirurgia ou odontologia |
30061090 |
Outros |
30062000 |
Reagentes destinados à determinação dos grupos ou dos fatores sanguíneos |
30063010 |
Preparações opacificantes a base de sulfato de bário |
30063090 |
Outros |
30065000 |
Estojos e caixas de primeiros-socorros, guarnecidos |
30066000 |
Preparações químicas contraceptivas à base de hormônios ou de espermicidas |
31023000 |
Nitrato de amônio, mesmo em solução aquosa |
31049010 |
Sulfato de magnésio e potássio |
31051010 |
Em tabletes ou formas semelhantes |
31051090 |
Outros |
32011000 |
Extrato de quebracho |
32012000 |
Extrato de mimosa |
32019020 |
Taninos |
32019030 |
Sais, éteres, ésteres e outros derivados dos taninos |
32021000 |
Produtos tanantes orgânicos sintéticos |
32029010 |
Produtos tanantes inorgânicos |
32029020 |
Preparações tanantes |
32029030 |
Preparações enzimáticas para pré-curtimenta |
32030011 |
Bixina (urucum) |
32030021 |
Carmim de cochonila |
32041710 |
Carotenóides |
32042000 |
Produtos orgânicos sintéticos dos tipos utilizados como agentes de avivamento fluorescentes |
32049000 |
Outros |
32050010 |
Em pó ou pó cristalino |
32050020 |
Em dispersões concentradas (em placas, em pedaços e semelhantes) |
32050090 |
Outros |
32062010 |
Pigmentos |
32063010 |
Pigmentos |
32064310 |
Pigmentos |
32064910 |
Negros de origem mineral |
32065000 |
Produtos inorgânicos dos tipos utilizados como luminóforos |
32071090 |
Outros |
32073010 |
À base de metais preciosos ou de seus compostos |
32073090 |
Outros |
32074090 |
Outros |
32081020 |
Vernizes |
32081030 |
Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo |
32082010 |
Tintas |
32082020 |
Vernizes |
32082030 |
Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo |
32089010 |
Tintas |
32089020 |
Vernizes |
32089030 |
Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo |
32091020 |
Vernizes |
32099010 |
Tintas |
32099020 |
Vernizes |
32100010 |
Tintas |
32100020 |
Vernizes |
32100090 |
Outros |
32110000 |
Secantes preparados |
32129010 |
Pigmentos (incluídos os pós e escamas metálicos) dispersos em meios não aquosos, no estado líquido ou pastoso, dos tipos utilizados na fabricação de tintas |
32129090 |
Outros |
32131000 |
Cores em sortidos |
32139000 |
Outras |
32149000 |
Outros |
33011100 |
De bergamota |
33011910 |
De cidra; de "grapefruit"; de tangerina |
33011990 |
Outros |
33012600 |
De vetiver |
33012930 |
De eucalipto |
33012940 |
De pau-rosa ("Bois de Rose femelle") |
33012960 |
De citronela |
33012980 |
De "lemon grass" |
33012990 |
Outros |
33019010 |
Soluções concentradas de óleos essenciais em gordura, em óleos fixos, em ceras ou em matérias semelhantes, obtidas por absorção a frio ("enfloragem") ou por maceração |
33051000 |
Xampus |
33053000 |
Laquês (lacas*) para o cabelo |
33059000 |
Outras |
33061000 |
Dentifrícios |
33062000 |
Fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fio dental) |
33069000 |
Outros |
33071010 |
Cremes de barbear |
33071090 |
Outras |
33073000 |
Sais perfumados e outras preparações para banhos |
33074100 |
Agarbate e outras preparações odoríferas que atuem por combustão |
33074910 |
Desodorantes de ambientes |
33074990 |
Outras |
33079010 |
Soluções para lentes de contato ou para olhos artificiais |
33079020 |
Pastas ("ouates"), feltros ou falsos tecidos, impregnados ou revestidos de perfumes ou de cosméticos |
33079090 |
Outros |
34011120 |
Produtos e preparações orgânicos tensoativos utilizados como sabão |
34011130 |
Papel, pastas ("ouates"), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes |
34011990 |
Outros |
34012000 |
Sabões sob outras formas |
34021100 |
Aniônicos |
34021200 |
Catiônicos |
34021900 |
Outros |
34022000 |
Preparações acondicionadas para venda a retalho |
34031110 |
Para tratamento de matérias têxteis |
34031190 |
Outras |
34039190 |
Outras |
34041000 |
De linhita modificada quimicamente |
34042000 |
De polietileno-glicóis |
34049010 |
De polietileno |
34049020 |
De policloronaftaleno |
34049030 |
De cloroparafinas sólidas |
34049091 |
Lacres e ceras de composição semelhante |
34049092 |
Outras ceras preparadas, indicadas nas Notas 5.B) ou C) do presente Capítulo |
34049099 |
Outras |
34052000 |
Encáusticas e preparações semelhantes, para conservação e limpeza de móveis de madeira, soalhos e de outros artigos de madeira |
34053000 |
Preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias e produtos semelhantes, exceto preparações para dar brilho a metais |
34054000 |
Pastas, pós e outras preparações para arear |
34059000 |
Outros |
34070010 |
Massas ou pastas para modelar |
34070020 |
Composições chamadas "ceras" para odontologia |
34070090 |
Outras 0 |
35011000 |
Caseína |
35019011 |
Caseinato de sódio |
35019019 |
Outros |
35019020 |
Colas de caseína |
35021100 |
Seca |
35021900 |
Outra |
35022000 |
Lactalbumina, incluídos os concentrados de duas ou mais proteínas do soro de leite |
35029000 |
Outros |
35030020 |
Ictiocola (cola de peixe) |
35030090 |
Outras |
35040011 |
Peptonas de carne |
35040012 |
Peptonato de ferro |
35040019 |
Outros |
35040020 |
Outras matérias protéicas e seus derivados |
35040030 |
Pó de peles |
35051010 |
Dextrina |
35051091 |
Amidos e féculas eterificados ou esterificados |
35051099 |
Outros |
35052010 |
À base de amido ou de fécula |
35052090 |
Outras |
35079021 |
Para amaciar carne |
35079029 |
Outras |
36010010 |
Pólvora negra |
36010020 |
Pólvora sem fumaça |
36010090 |
Outras |
36020010 |
Dinamite |
36020020 |
Misturas à base de nitrato de amônio |
36020090 |
Outros |
36030030 |
Fulminantes e cápsulas fulminantes |
36030040 |
Escorvas |
36041000 |
Fogos de artifício |
36049000 |
Outros |
36050000 |
Fósforos, exceto os artigos de pirotecnia da posição 36.04. |
36061000 |
Combustíveis líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos, em recipientes dos tipos utilizados para carregar ou recarregar isqueiros ou acendedores, com capacidade não superior a 300 cm3 |
36069000 |
Outros |
37019900 |
Outros |
37023900 |
Outros |
37024200 |
De largura superior a 610 mm e comprimento superior a 200 m, exceto para fotografia a cores |
37024300 |
De largura superior a 610 mm e comprimento não superior a 200 m |
37025400 |
De largura superior a 16 mm, mas não superior a 35 mm, e comprimento não superior a 30 m, exceto para diapositivos |
37025500 |
De largura superior a 16 mm, mas não superior a 35 mm, e comprimento superior a 30 m |
37029500 |
De largura superior a 35 mm |
37031021 |
Para fotografia a cores (policromos) |
37031029 |
Outros |
37032010 |
Papéis ou cartões |
37039020 |
Têxteis |
37040010 |
Filmes cinematográficos |
37040020 |
Chapas e outros filmes |
37040030 |
Papéis ou cartões |
37040040 |
Têxteis |
37051000 |
Para reprodução ofsete |
37069010 |
Contendo impressão de imagens, positivos a cores |
37069090 |
Outros |
37071000 |
Emulsões para sensibilização de superfícies |
37079090 |
Outros |
38012000 |
Grafita coloidal ou semicoloidal |
38019010 |
Preparações lubrificantes (incluídas as preparações para a desmoldagem) |
38019090 |
Outras |
38029090 |
Outros |
38030010 |
Em bruto |
38030020 |
Refinado |
38040010 |
Lixívias residuais da fabricação das pastas de celulose pelo processo de bissulfito, concentradas (lignossulfitos) |
38040090 |
Outras |
38051010 |
Essências de terebintina |
38051090 |
Outras |
38052000 |
Óleo de pinho |
38059000 |
Outros |
38061010 |
Colofônias |
38062010 |
Resinato de sódio |
38062020 |
Colofônias endurecidas |
38062091 |
De colofônias ou de ácidos resínicos |
38062099 |
Outros |
38069010 |
Derivados das colofônias ou dos ácidos resínicos |
38069090 |
Outros |
38070010 |
Alcatrões de madeira |
38070020 |
Óleos de alcatrão de madeira |
38070090 |
Outros |
38082093 |
À base de enxofre molhável |
38082099 |
Outros |
38083021 |
À base de ésteres e aminas dos ácidos clorofenoxiacéticos |
38083029 |
Outros |
38083090 |
Outros |
38089010 |
Apresentados em formas ou em embalagens para venda a retalho ou ainda sob a forma de artigos |
38089091 |
Raticidas |
38089099 |
Outros |
38091010 |
Dos tipos utilizados na indústria têxtil |
38091090 |
Outros |
38099120 |
Preparações mordentes |
38099190 |
Outros |
38099200 |
Dos tipos utilizados na indústria do papel ou nas indústrias semelhantes |
38099300 |
Dos tipos utilizados na indústria do couro ou nas indústrias semelhantes |
38101010 |
Preparações para decapagem de metais |
38109010 |
Fluxos para soldar e outras preparações auxiliares para soldar metais |
38109090 |
Outros |
38112900 |
Outros |
38121000 |
Preparações denominadas "aceleradores de vulcanização" |
38122000 |
Plastificantes compostos para borracha ou plásticos |
38123019 |
Outros |
38130010 |
Granadas e bombas, extintoras |
38130090 |
Outros |
38171090 |
Outros |
38172000 |
Misturas de alquilnaftalenos |
38200000 |
Preparações anticongelantes e líquidos preparados para descongelação. |
38210000 |
Meios de cultura preparados para o desenvolvimento de microrganismos. |
38220021 |
De produtos do Capítulo 48 |
38231100 |
Ácido esteárico |
38241010 |
À base de produtos resinosos naturais ou polímeros do Capítulo 39 |
38241090 |
Outros |
38243000 |
Carbonetos metálicos não aglomerados, misturados entre si ou com aglutinantes metálicos |
38244010 |
Preparações antiácidas para cimento |
38244090 |
Outros |
38245000 |
Argamassas e concretos (betões), não refratários |
38246000 |
Sorbitol, exceto o da subposição 2905.44 |
38247100 |
Contendo hidrocarbonetos acíclicos peralogenados unicamente com flúor e cloro |
38247900 |
Outras |
38249010 |
Policlorodifenilos líquidos |
38249020 |
Cloroparafinas líquidas |
38249030 |
Preparações desincrustantes |
38249040 |
Preparações enológicas e outras preparações para clarificar bebidas fermentadas |
38249051 |
Cal sodada |
38249052 |
Sílica-gel hidratada, corada com sais de cobalto |
38249053 |
Para aperfeiçoar o vácuo nos tubos ou válvulas elétricos |
38249059 |
Outros |
38249060 |
Peptizantes ("plastificantes químicos") para tratamento da borracha |
38249091 |
Óleo fúsel ; óleo de Dippel |
38249092 |
Indicadores cerâmicos fusíveis para o controle da temperatura dos fornos (por exemplo: cones de Seger) |
39011000 |
Polietileno de densidade inferior a 0,94 |
39013000 |
Copolímeros de etileno e acetato de vinila |
39019000 |
Outros |
39022000 |
Poliisobutileno |
39029000 |
Outros |
39031100 |
Expansível |
39032000 |
Copolímeros de estireno-acrilonitrila (SAN) |
39033000 |
Copolímeros de acrilonitrila-butadieno-estireno (ABS) |
39039010 |
Polímeros de estireno de alto impacto ("poliestireno de alto impacto") |
39039090 |
Outros |
39041010 |
Obtido por polimerização em emulsão |
39041020 |
Obtido por polimerização em suspensão |
39041090 |
Outros |
39043000 |
Copolímeros de cloreto de vinila e acetato de vinila |
39044000 |
Outros copolímeros de cloreto de vinila |
39049000 |
Outros |
39059100 |
Copolímeros |
39071000 |
Poliacetais |
39073000 |
Resinas epóxidas |
39075000 |
Resinas alquídicas |
39091000 |
Resinas uréicas; resinas de tiouréia |
39092000 |
Resinas melamínicas |
39093000 |
Outras resinas amínicas |
39111010 |
Resinas de cumarona-indeno |
39111090 |
Outros |
39119000 |
Outros |
39122010 |
Não plastificados |
39122020 |
Plastificados |
39123100 |
Carboximetilcelulose e seus sais |
39123910 |
Metilcelulose |
39123920 |
Etilcelulose |
39123990 |
Outros |
39129090 |
Outros |
39139090 |
Outros |
39152000 |
De polímeros de estireno |
39161010 |
De polietileno |
39161090 |
Outros |
39162010 |
De policloreto de vinila |
39162020 |
De copolímeros de cloreto de vinila e acetato de vinila |
39169010 |
De celulose ou de seus derivados químicos |
39169020 |
De polímeros da posição 39.13 |
39171020 |
De plásticos celulósicos |
39172110 |
De polietileno |
39172190 |
Outros |
39172210 |
De polipropileno |
39172290 |
Outros |
39172900 |
De outros plásticos |
39173300 |
Outros, não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma com outras matérias, com acessórios |
39173900 |
Outros |
39181010 |
Revestimentos para pisos |
39181090 |
Outros |
39189010 |
Revestimentos para pisos |
39189090 |
Outros |
39203000 |
De polímeros de estireno |
39204110 |
De policloreto de vinila |
39204120 |
De copolímeros de cloreto de vinila e acetato de vinila |
39204190 |
Outras |
39204210 |
De policloreto de vinila |
39204220 |
De copolímeros de cloreto de vinila e acetato de vinila |
39204290 |
Outras |
39205900 |
Outras |
39206100 |
De policarbonatos |
39206200 |
De tereftalato de polietileno |
39206300 |
De poliésteres não saturados |
39206910 |
De resinas alquídicas |
39206990 |
Outras |
39207100 |
De celulose regenerada |
39207200 |
De fibra vulcanizada |
39207300 |
De acetato de celulose |
39207910 |
De nitratos de celulose |
39207990 |
Outros |
39209200 |
De poliamidas |
39209300 |
De resinas amínicas |
39209400 |
De resinas fenólicas |
39209900 |
De outros plásticos |
39211100 |
De polímeros de estireno |
39211220 |
De copolímeros de cloreto de vinila e acetato de vinila |
39211290 |
Outros |
39211300 |
De poliuretanos |
39211400 |
De celulose regenerada |
39211900 |
De outros plásticos |
39221000 |
Banheiras, banheiras para duchas e lavatórios |
39222000 |
Assentos e tampas, de sanitários |
39229010 |
Caixas de descarga (autoclismos) para sanitários |
39229090 |
Outros |
39232100 |
De polímeros de etileno |
39234000 |
Bobinas, carretéis e suportes semelhantes |
39251000 |
Reservatórios, cisternas, cubas e recipientes análogos, de capacidade superior a 300 litros |
39252000 |
Portas, janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras |
39253000 |
Postigos, estores (incluídas as venezianas) e artefatos semelhantes, e suas partes |
39259000 |
Outros |
40021110 |
De borracha de estireno-butadieno (SBR) |
40021911 |
Em chapas, folhas ou tiras |
40021919 |
Outras |
40021921 |
Em chapas, folhas ou tiras |
40021929 |
Outras |
40022010 |
Látex |
40022091 |
Em chapas, folhas ou tiras |
40022099 |
Outras |
40025100 |
Látex |
40025910 |
Em chapas, folhas ou tiras |
40025990 |
Outras |
40027010 |
Látex |
40027091 |
Em chapas, folhas ou tiras |
40027099 |
Outras |
40028010 |
Látex |
40028090 |
Outras |
40029110 |
De borracha de acrilonitrila-clorobutadieno (NCR) |
40029120 |
Tioplastos |
40029190 |
Outras |
40029911 |
Em chapas, folhas ou tiras |
40029919 |
Outras |
40029921 |
Em chapas, folhas ou tiras |
40029929 |
Outras |
40029930 |
Substituto de borracha derivado de óleos |
40029991 |
Em chapas, folhas ou tiras |
40029999 |
Outras |
40030000 |
Borracha regenerada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras. |
40040000 |
Desperdícios, resíduos e aparas, de borracha não endurecida, mesmo reduzidos a pó ou a grânulos. |
40051010 |
Misturas-mestras ("masterbatches") |
40051020 |
Chapas, folhas ou tiras dos tipos das utilizadas para a reparação a quente de câmaras-de-ar ou de pneumáticos |
40051090 |
Outras |
40059190 |
Outras |
40059990 |
Outras |
40069010 |
Chapas, folhas ou tiras, com trabalho diferente do de superficie, ou cortadas de forma diferente da quadrada ou retangular |
40069020 |
Tubos |
40069090 |
Outros |
40070000 |
Fios e cordas, de borracha vulcanizada. |
40114000 |
Dos tipos utilizados em motocicletas |
40115000 |
Dos tipos utilizados em bicicletas |
40149010 |
Sacos para gelo ou para água quente |
40149090 |
Outros |
40169100 |
Revestimentos para pavimentos e capachos |
40169400 |
Defensas, mesmo infláveis, para atracação de embarcações |
40169500 |
Outros artigos infláveis |
41042100 |
Couros e peles, de bovinos, com pré-curtimenta vegetal |
41042200 |
Couros e peles, de bovinos, pré-curtidos de outro modo |
41042920 |
De eqüídeos |
41043111 |
Não apergaminhados |
41043119 |
Outros |
41043121 |
Não apergaminhados |
41043129 |
Outros |
41043911 |
Não apergaminhados |
41043919 |
Outros |
41043921 |
Não apergaminhados |
41043929 |
Outros |
41051100 |
Com pré-curtimenta vegetal |
41051900 |
Outras |
41052010 |
Apergaminhadas |
41052090 |
Outras |
41061100 |
Com pré-curtimenta vegetal |
41062010 |
Apergaminhadas |
41062090 |
Outras |
41071000 |
De suínos |
41072100 |
Com pré-curtimenta vegetal |
41072900 |
Outras |
41079000 |
De outros animais |
41080000 |
Couros e peles acamurçados (incluída a camurça combinada). |
41090010 |
Envernizados ou revestidos |
41090020 |
Metalizados |
41100010 |
Aparas e outros desperdícios |
41100020 |
Serragem, pó e farinha |
42010010 |
De couro |
42010090 |
De outras matérias |
42023200 |
Com a superfície exterior de folhas de plásticos ou de matérias têxteis |
42023900 |
Outros |
42029200 |
Com a superfície exterior de folhas de plásticos ou de matérias têxteis |
42031090 |
Outros |
42032100 |
Especialmente concebidas para a prática de esportes |
42032910 |
De proteção para qualquer profissão ou ofício |
42032990 |
Outras |
42034000 |
Outros acessórios de vestuário |
42040010 |
Correias de transmissão |
42040020 |
Correias transportadoras |
42040030 |
Juntas |
42040040 |
Tubos ou mangueiras |
42040090 |
Outros |
42069000 |
Outras |
43011000 |
De "vison", inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas |
43012000 |
De coelho ou de lebre, inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas |
43013000 |
De cordeiros denominados astracã, "Breitschwanz", caracul, "persianer" ou semelhantes, de cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete, inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas |
43014000 |
De castor, inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas |
43015000 |
De rato-almiscarado, inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas |
43016000 |
De raposa, inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas |
43017000 |
De foca ou de otária, inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas |
43018010 |
De nútria (Myocastor coypus) |
43018020 |
De ariranha (Pteronura brasiliensis L.) |
43018090 |
Outras |
43019010 |
De "vison" |
43019020 |
De nútria (Myocastor coypus) |
43019030 |
De coelho ou de lebre |
43019090 |
Outras |
43021100 |
De "vison" |
43021200 |
De coelho ou de lebre |
43021300 |
De cordeiros denominados astracã, "Breitschwanz", caracul, "persianer" ou semelhantes, de cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete |
43021910 |
De nútria (Myocastor coypus) |
43021920 |
De foca ou de otária |
43021990 |
Outras |
43022000 |
Cabeças, caudas, patas e outras partes, desperdícios e aparas, não reunidos (não montados) |
43023011 |
De "vison" |
43023012 |
De nútria (Myocastor coypus) |
43023013 |
De coelho ou de lebre |
43023014 |
De foca ou de otária |
43023019 |
Outras |
43023090 |
Outras |
43031000 |
Vestuário e seus acessórios |
43040000 |
Peleteria (peles com pêlo*) artificial e suas obras. |
44091090 |
Outras |
44101100 |
Painéis denominados "waferboard", incluídos os painéis denominados "oriented strand board" |
44101900 |
Outros |
44112100 |
Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície |
44112900 |
Outros |
44113100 |
Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície |
44113900 |
Outros |
44119100 |
Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície |
44119900 |
Outros |
44122211 |
Com alma de pinho |
44122219 |
Outras |
44122291 |
Com alma de pinho |
44122299 |
Outras |
44122310 |
Com alma de pinho |
44122390 |
Outras |
44129211 |
Com alma de pinho |
44129219 |
Outras |
44129220 |
Constituídas exclusivamente por folhas de madeira |
44129291 |
Com alma de pinho |
44129299 |
Outras |
44129310 |
Com alma de pinho |
44129390 |
Outras |
44151000 |
Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes; carretéis para cabos |
44160000 |
Barris, cubas, balsas, dornas, selhas e outras obras de tanoeiro e respectivas partes, de madeira, incluídas as aduelas. |
44170010 |
Ferramentas, armações e cabos, de ferramentas |
44170030 |
Formas, alargadeiras e esticadores, para calçados |
44184000 |
Armações (cofragens*) para concreto (betão) |
44185000 |
Fasquias para telhados ou fachadas ("shingles" e "shakes") |
44211000 |
Cabides para vestuário |
45031000 |
Rolhas |
45039010 |
Juntas, discos, arruelas e outros artigos para vedação |
45039090 |
Outras |
45041010 |
Cubos, blocos, chapas, folhas e tiras |
45041090 |
Outras |
45049010 |
Rolhas |
45049090 |
Outros |
46011010 |
De plástico |
46012090 |
Outros |
46019100 |
De matérias vegetais |
46019900 |
Outros |
48021000 |
Papel e cartão feitos à mão (folha a folha) |
48022000 |
Papel e cartão próprios para fabricação de papéis ou cartões fotossensíveis, termossensíveis ou eletrossensíveis |
48023000 |
Papel próprio para fabricação de papel-carbono (papel químico*) |
48024000 |
Papel próprio para fabricação de papéis de parede |
48030010 |
Pasta ("ouate") de celulose e mantas de fibras de celulose |
48030020 |
Papel encrespado, plissado, gofrado, estampado ou perfurado |
48041100 |
Crus |
48041900 |
Outros |
48042100 |
Crus |
48042900 |
Outros |
48043100 |
Crus |
48043900 |
Outros |
48044100 |
Crus |
48044200 |
Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95%, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico |
48044900 |
Outros |
48045100 |
Crus |
48045200 |
Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95%, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico |
48045900 |
Outros |
48051000 |
Papel semiquímico para ondular (canelar*) |
48052100 |
Com todas as camadas branqueadas |
48052200 |
Com apenas uma das camadas exteriores branqueada |
48052300 |
Com três ou mais camadas, das quais apenas as duas exteriores se apresentem branqueadas |
48052900 |
Outros |
48053000 |
Papel sulfite para embalagem |
48055000 |
Papel-feltro, cartão-feltro e papel e cartão lanosos |
48056000 |
Outros papéis e cartões de peso não superior a 150 g/m2 |
48057000 |
Outros papéis e cartões de peso superior a 150 g/m2 e inferior a 225 g/m2 |
48058000 |
Outros papéis e cartões de peso igual ou superior a 225 g/m2 |
48061000 |
Papel-pergaminho e cartão-pergaminho (sulfurizados) |
48062000 |
Papel impermeável a gorduras |
48063000 |
Papel vegetal |
48064000 |
Papel cristal e outros papéis calandrados transparentes ou translúcidos |
48071000 |
Papel e cartão estratificados com betume, alcatrão ou asfalto |
48082000 |
Papel Kraft para sacos, encrespado 0 0 |
48083000 |
Outros papéis Kraft, encrespados ou plissados, mesmo gofrados, estampados ou perfurados |
48089000 |
Outros |
48091000 |
Papel-carbono (papel químico*) e semelhantes |
48092000 |
Papel autocopiativo |
48099000 |
Outros |
48103100 |
Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95%, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico, de peso não superior a 150 g/m2 |
48103200 |
Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95%, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico, de peso superior a 150 g/m2 |
48103900 |
Outros |
48109100 |
De camadas múltiplas |
48109900 |
Outros |
48111000 |
Papel e cartão alcatroados, betuminados ou asfaltados |
48112100 |
Auto-adesivos |
48112900 |
Outros |
48113900 |
Outros |
48119000 |
Outros papéis, cartões, pasta ("ouate") de celulose e mantas de fibras de celulose |
48120000 |
Blocos e chapas, filtrantes, de pasta de papel. |
48131000 |
Em cadernos (livros*) ou em tubos |
48139000 |
Outros |
48141000 |
Papel denominado "Ingrain" |
48143000 |
Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes, constituídos por papel recoberto, do lado direito, de matérias para entrançar, mesmo tecidas ou paralelizadas |
48149011 |
"Lincrusta" |
48149020 |
Papel para vitrais |
48150000 |
Revestimentos para pavimentos com suporte de papel ou de cartão, mesmo recortados. |
48161010 |
Papel-carbono, exceto o papel-carbono para duplicadores hectográficos |
48161020 |
Papel carbono para duplicadores hectográficos |
48161090 |
Outros |
48162000 |
Papel autocopiativo |
48163000 |
Estênceis completos |
48169000 |
Outros |
48171000 |
Envelopes |
48172000 |
Aerogramas, bilhetes-postais não ilustrados e cartões para correspondência |
48173000 |
Caixas, sacos e semelhantes, de papel ou cartão, contendo um sortido de artigos para correspondência |
48182000 |
Lenços (incluídos os de maquilagem) e toalhas 0 |
48183000 |
Toalhas e guardanapos, de mesa |
48185000 |
Vestuário e seus acessórios |
48189000 |
Outros |
48195000 |
Outras embalagens, incluídas as capas para discos |
48196000 |
Cartonagens para escritórios, lojas e estabelecimentos semelhantes |
48201010 |
Blocos de papel para cartas ou de outros papéis semelhantes para escrever |
48201090 |
Outros |
48202000 |
Cadernos |
48203000 |
Classificadores, capas para encadernação (exceto as capas para livros) e capas de processos |
48204000 |
Formulários em blocos tipo "manifold", mesmo com folhas intercaladas de papel-carbono (papel químico*) |
48205000 |
Álbuns para amostras ou para coleções |
48209000 |
Outros |
48221000 |
Dos tipos utilizados para enrolamento de fios têxteis |
48229000 |
Outros |
48231100 |
Auto-adesivos |
48231900 |
Outros |
48232000 |
Papel-filtro e cartão-filtro |
48234000 |
Papéis-diagrama para aparelhos registradores, em bobinas, em folhas ou em discos |
48235100 |
Impressos, estampados ou perfurados |
48236000 |
Bandejas, travessas, pratos, xícaras ou chávenas, taças, copos e artigos semelhantes de papel ou cartão |
48237010 |
Juntas |
48237090 |
Outros |
48239010 |
Juntas |
48239020 |
Cartões para mecanismo "Jacquard" e semelhantes |
48239030 |
Padrões, modelos e moldes |
48239090 |
Outros |
49070000 |
Selos postais, fiscais e semelhantes, não obliterados, tendo ou destinando-se a ter curso no país de destino; papel selado; papel-moeda; cheques; certificados de ações ou de obrigações e títulos semelhantes. |
49081000 |
Decalcomanias vitrificáveis |
49089000 |
Outras |
49090010 |
Cartões postais |
49111010 |
Catálagos comerciais e semelhantes |
50060000 |
Fios de seda ou de desperdícios de seda, acondicionados para venda a retalho; pêlo de Messina (crina de Florença). |
50071000 |
Tecidos de "bourrette" |
50072000 |
Outros tecidos contendo pelo menos 85%, em peso, de seda ou de desperdícios de seda, exceto "bourrette" |
50079000 |
Outros tecidos |
51012100 |
Lã de tosquia |
51012900 |
Outras |
51013000 |
Carbonizada |
51021030 |
De guanaco |
51021040 |
De coelho ou de lebre |
51021090 |
Outros |
51022010 |
De cabra comum |
51022090 |
Outros |
51031000 |
Desperdícios da penteação de lã ou de pêlos finos |
51033000 |
Desperdícios de pêlos grosseiros |
51040000 |
Fiapos de lã ou de pêlos finos ou grosseiros. |
51051000 |
Lã cardada |
51052100 |
"Lã penteada a granel" |
51053010 |
"Tops" |
51053090 |
Outros |
51054000 |
Pêlos grosseiros, cardados ou penteados |
51061000 |
Contendo pelo menos 85%, em peso, de lã |
51062000 |
Contendo menos de 85%, em peso, de lã |
51071000 |
Contendo pelo menos 85%, em peso, de lã |
51072000 |
Contendo menos de 85%, em peso, de lã |
51081000 |
Cardados |
51082000 |
Penteados |
51091000 |
Contendo pelo menos 85%, em peso, de lã ou de pêlos finos |
51099000 |
Outros |
51100000 |
Fios de pêlos grosseiros ou de crina (incluídos os fios de crina revestidos por enrolamento), mesmo acondicionados para venda a retalho. |
51111100 |
De peso não superior a 300 g/m2 |
51111900 |
Outros |
51112000 |
Outros, combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais |
51113000 |
Outros, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais descontínuas |
51119000 |
Outros |
51121100 |
De peso não superior a 200 g/m2 |
51121900 |
Outros |
51122000 |
Outros, combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais |
51123000 |
Outros, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais descontínuas |
51129000 |
Outros |
51130000 |
Tecidos de pêlos grosseiros ou de crina. |
52021000 |
Desperdícios de fios |
52029100 |
Fiapos |
52029900 |
Outros |
52030000 |
Algodão cardado ou penteado. |
52041100 |
Contendo pelo menos 85%, em peso, de algodão |
52041900 |
Outras |
52042000 |
Acondicionadas para venda a retalho |
52051390 |
Outros |
52051400 |
De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex (número métrico superior a 52 mas não superior a 80) |
52051500 |
De título inferior a 125 decitex (número métrico superior a 80) |
52052100 |
De título igual ou superior a 714,29 decitex (número métrico não superior a 14) |
52052390 |
Outros |
52052600 |
De título inferior a 125 decitex mas não inferior a 106,38 decitex (número métrico superior a 80 mas não superior a 94) |
52052700 |
De título inferior a 106,38 decitex mas não inferior a 83,33 decitex (número métrico superior a 94 mas não superior a 120) |
52052800 |
De título inferior a 83,33 decitex (número métrico superior a 120) |
52053100 |
De título igual ou superior a 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio simples) |
52053200 |
De título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex, por fio simples (número métrico superior a 14 mas não superior a 43, por fio simples) |
52053300 |
De título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex, por fio simples (número métrico superior a 43 mas não superior a 52, por fio simples) |
52053400 |
De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex, por fio simples (número métrico superior a 52 mas não superior a 80, por fio simples) |
52053500 |
De título inferior a 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 80, por fio simples) |
52054100 |
De título igual ou superior a 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio simples) |
52054200 |
De título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex, por fio simples (número métrico superior a 14 mas não superior a 43, por fio simples) |
52054300 |
De título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex, por fio simples (número métrico superior a 43 mas não superior a 52, por fio simples) |
52054400 |
De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex, por fio simples (número métrico superior a 52 mas não superior a 80, por fio simples) |
52054600 |
De título inferior a 125 decitex mas não inferior a 106,38 decitex, por fio simples (número métrico superior a 80 mas não superior a 94, por fio simples) |
52054700 |
De título inferior a 106,38 decitex mas não inferior a 83,33 decitex, por fio simples (número métrico superior a 94 mas não superior a 120, por fio simples) |
52054800 |
De título inferior a 83,33 decitex, por fio simples (número métrico superior a 120, por fio simples) |
52061100 |
De título igual ou superior a 714,29 decitex (número métrico não superior a 14) |
52061200 |
De título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex (número métrico superior a 14 mas não superior a 43) |
52061300 |
De título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex (número métrico superior a 43 mas não superior a 52) |
52061400 |
De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex (número métrico superior a 52 mas não superior a 80) |
52061500 |
De título inferior a 125 decitex (número métrico superior a 80) |
52062100 |
De título igual ou superior a 714,29 decitex (número métrico não superior a 14) |
52062200 |
De título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex (número métrico superior a 14 mas não superior a 43) |
52062300 |
De título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex (número métrico superior a 43 mas não superior a 52) |
52062400 |
De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex (número métrico superior a 52 mas não superior a 80) |
52062500 |
De título inferior a 125 decitex (número métrico superior a 80) |
52063100 |
De título igual ou superior a 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio simples) |
52063200 |
De título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex, por fio simples (número métrico superior a 14 mas não superior a 43, por fio simples) |
52063300 |
De título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex, por fio simples (número métrico superior a 43 mas não superior a 52, por fio simples) |
52063400 |
De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex, por fio simples (número métrico superior a 52 mas não superior a 80, por fio simples) |
52063500 |
De título inferior a 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 80, por fio simples) |
52064100 |
De título igual ou superior a 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio simples) |
52064200 |
De título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex, por fio simples (número métrico superior a 14 mas não superior a 43, por fio simples) |
52064300 |
De título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex, por fio simples (número métrico superior a 43 mas não superior a 52, por fio simples) |
52064400 |
De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex, por fio simples (número métrico superior a 52 mas não superior a 80, por fio simples) |
52064500 |
De título inferior a 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 80, por fio simples) |
52071000 |
Contendo pelo menos 85%, em peso, de algodão |
52079000 |
Outros |
52081300 |
Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 |
52081900 |
Outros tecidos |
52082100 |
Em ponto de tafetá, com peso não superior a 100 g/m2 |
52082300 |
Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 |
52083300 |
Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 |
52084100 |
Em ponto de tafetá, com peso não superior a 100 g/m2 |
52084200 |
Em ponto de tafetá, com peso superior a 100 g/m2 |
52084300 |
Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 |
52084900 |
Outros tecidos |
52085100 |
Em ponto de tafetá, com peso não superior a 100 g/m2 |
52085300 |
Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 |
52085900 |
Outros tecidos |
52091100 |
Em ponto de tafetá |
52092100 |
Em ponto de tafetá |
52092200 |
Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 |
52092900 |
Outros tecidos |
52093100 |
Em ponto de tafetá |
52093900 |
Outros tecidos |
52094100 |
Em ponto de tafetá |
52094200 |
Tecidos denominados "denim" |
52094300 |
Outros tecidos em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 |
52094900 |
Outros tecidos |
52095100 |
Em ponto de tafetá |
52095200 |
Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 |
52095900 |
Outros tecidos |
52101100 |
Em ponto de tafetá |
52101200 |