O VICE–PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no  exercício  do  cargo  de  PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1^o  É instituído o ano de 2010 como Ano Nacional Joaquim Nabuco em celebração ao centenário de sua morte. 

Art. 2^o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília,  15  de junho de 2009; 188^o da Independência e 121^o da República. 

JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
João Luiz Silva Ferreira

Este texto não substitui o publicado no DOU de 16.6.2009