O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de Presidente da República, e tendo em vista o disposto no art. 89 das Normas do Cerimonial Público, aprovadas pelo Decreto n^o 70.274, de 9 de março de 1972,

DECRETA:

Artigo único.  É declarado luto oficial em todo País, por três dias, a partir desta data, em sinal de pesar pelo falecimento de Raúl Ricardo Alfonsin, ex-Presidente da República Argentina.

Brasília, 1º de abril de 2009; 188^o da Independência e 121^o da República.

JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
Tarso Genro

Este texto não substitui o publicado no DOU de 2.4.2009 e retificado no DOU de 3.4.2009