Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO Nº 6.920, DE 3 DE AGOSTO DE 2009.

Revogado pelo Decreto nº 6.966, de 2009
Texto para impressão

Dispõe sobre o remanejamento de Funções Gratificadas e altera o Anexo II ao Decreto no 6.320, de 20 de dezembro de 2007, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Educação.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 50 da Lei no 10.683, de 28 de maio 2003, 

DECRETA: 

Art. 1o  Ficam remanejadas, na forma do Anexo I a este Decreto, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para o Ministério da Educação, as seguintes Funções Gratificadas - FG: vinte e uma FG-1 e duas FG-3. 

Art. 2o  Em decorrência do disposto no art. 1o, o Anexo II ao Decreto no 6.320, de 20 de dezembro de 2007, passa a vigorar na forma do Anexo II a este Decreto. 

Art. 3o  Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. 

Brasília, 3 de agosto de 2009; 188o da Independência e 121o da República. 

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Fernando Haddad
Paulo Bernardo Silva,  

Este texto não substitui o publicado no DOU de 4.8.2009 

ANEXO I  

REMANEJAMENTO DE FUNÇÕES 

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

DA SEGES/MP PARA O MEC

QTDE

VALOR TOTAL

FG-1

0,20

21

4,20

FG-3

0,12

2

0,24

TOTAL

23

4,44

ANEXO II

(Anexo II ao Decreto no 6.320, de 20 de dezembro de 2007) 

a)QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. 

UNIDADE

CARGO/ FUNÇÃO No

DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO

NE/DAS/FG

 

3

Assessor Especial

102.5

 

1

Assessor Especial de Controle Interno

102.5

 

6

Assessor

102.4

 

9

Assessor Técnico

102.3

Coordenação

3

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

 

2

Assistente

102.2

 

2

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

GABINETE

1

Chefe de Gabinete

101.5

 

13

Assistente

102.2

 

17

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

6

Chefe

101.1

 

 

 

 

 

34

 

FG-1

 

13

 

FG-2

 

7

 

FG-3

 

 

 

 

Assessoria de Comunicação Social

1

Chefe de Assessoria

101.4

 

2

Gerente de Projeto

101.4

 

3

Assessor Técnico

102.3

 

2

Assistente

102.2

 

2

Assistente Técnico

102.1

Divisão

2

Chefe

101.2

Serviço

2

Chefe

101.1

 

 

 

 

 

3

 

FG-1

 

3

 

FG-2

 

1

 

FG-3

 

 

 

 

Assessoria Parlamentar

1

Chefe de Assessoria

101.4

Divisão

2

Chefe

101.2

Serviço

2

Chefe

101.1

 

 

 

 

Assessoria Internacional

1

Chefe de Assessoria

101.4

Divisão

1

Chefe

101.2

 

 

 

 

SECRETARIA-EXECUTIVA

1

Secretário-Executivo

NE

 

1

Secretário-Executivo Adjunto

101.6

 

4

Assessor

102.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

2

Coordenador

101.3

 

3

Diretor de Programa

101.5

 

 

 

 

Gabinete

1

Chefe

101.4

 

4

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

3

Chefe

101.1

 

 

 

 

 

20

 

FG-1

 

4

 

FG-2

 

1

 

FG-3

 

 

 

 

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

1

Subsecretário

101.5

 

1

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

Divisão

1

Chefe

101.2

 

 

 

 

 

5

 

FG-1

 

2

 

FG-2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente

102.2

 

2

Assistente Técnico

102.1

Divisão

1

Chefe

101.2

 

 

 

 

Coordenação

4

Coordenador

101.3

Divisão

3

Chefe

101.2

Serviço

6

Chefe

101.1

 

 

 

 

 

27

 

FG-1

 

6

 

FG-2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Compras e Contratos

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

3

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

Serviço

6

Chefe

101.1

 

 

 

 

 

2

 

FG-1

 

1

 

FG-2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente Técnico

102.2

Coordenação

4

Coordenador

101.3

Divisão

9

Chefe

101.2

Serviço

6

Chefe

101.1

 

 

 

 

 

21

 

FG-1

 

13

 

FG-2

 

5

 

FG-3

 

 

 

 

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

1

Subsecretário

101.5

 

1

Assessor

102.4

 

1

Coordenador

101.3

 

13

Assistente Técnico

102.1

Serviço

1

Chefe

101.1

Divisão

2

Chefe

101.2

 

 

 

 

 

10

 

FG-1

 

2

 

FG-2

 

2

 

FG-3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Orçamento

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

3

Chefe

101.2

Serviço

2

Chefe

101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Finanças

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

3

Coordenador

101.3

Divisão

6

Chefe

101.2

Serviço

3

Chefe

101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Planejamento Setorial

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

3

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

Serviço

4

Chefe

101.1

 

 

 

 

DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

1

Diretor

101.5

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Desenvolvimento

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

3

Chefe

101.2

Serviço

3

Chefe

101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Infra-Estrutura

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

3

Chefe

101.2

Serviço

3

Chefe

101.1

 

 

 

 

 

10

 

FG-1

 

4

 

FG-2

 

 

 

 

CONSULTORIA JURÍDICA

1

Consultor Jurídico

101.5

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

 

8

 

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Licitações e Negócios Jurídicos

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

2

Chefe

101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Estudos, Pareceres e Procedimentos Disciplinares

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

2

Chefe

101.2

 

 

 

 

Coordenador-Geral de Assuntos Contenciosos

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

2

Chefe

101.2

 

 

 

 

SECRETARIA DE EDUCAÇAO BÁSICA

1

Secretário

101.6

 

1

Assessor

102.4

 

2

Assistente

102.2

 

 

 

 

Gabinete

1

Chefe

101.4

Divisão

4

Chefe

101.2

Serviço

6

Chefe

101.1

 

 

 

 

 

16

 

FG-1

 

5

 

FG-2

 

7

 

FG-3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

2

Chefe

101.2

 

 

 

 

 

 

 

 

DIRETORIA DE CONCEPÇÕES E ORIENTAÇÕES CURRICULARES PARA EDUCAÇÃO BÁSICA

1

Diretor

101.5

 

1

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral do Ensino Fundamental

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Educação Infantil

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Ensino Médio

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

1

Chefe

101.2

 

 

 

 

DIRETORIA DE POLÍTICAS DE FORMAÇÃO, MATERIAIS DIDÁTICOS E DE TECNOLOGIAS PARA EDUCAÇÃO BÁSICA

1

Diretor

101.5

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Tecnologia da Educação

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Formação de Professores

1

Coordenador-Geral

101.4

Serviço

3

Chefe

101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Materiais Didáticos

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

 

 

 

DIRETORIA DE FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL E GESTÃO EDUCACIONAL

1

Diretor

101.5

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Gestão Escolar

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Sistemas

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

1

Chefe

101.2

 

 

 

 

DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E APOIO AOS SISTEMAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

1

Diretor

101.5

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Apoio aos Sistemas

1

Coordenador-Geral

101.4

 

2

Assistente

102.2

Divisão

2

Chefe

101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Articulação Transversal

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente

102.2

Divisão

3

Chefe

101.2

 

 

 

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

1

Secretário

101.6

 

1

Assessor

102.4

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Coordenação

4

Coordenador

101.3

 

 

 

 

Gabinete

1

Chefe

101.4

 

2

Assistente

102.2

 

2

Assistente Técnico

102.1

Serviço

3

Chefe

101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

1

Assistente

102.2

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

 

15

 

FG-1

 

4

 

FG-2

 

 

 

 

DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

1

Diretor

101.5

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão da Rede

1

Coordenador-Geral

101.4

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Infra-Estrutura

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

DIRETORIA DE FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

1

Diretor

101.5

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Políticas da Educação Profissional e Tecnológica

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Certificação e Legislação

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Formação Inicial e Continuada

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

DIRETORIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

1

Diretor

101.5

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Regulação

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Supervisão

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E PROJETOS ESPECIAIS

1

Diretor

101.5

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Projetos Especiais

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Articulação

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

1

Secretário

101.6

 

1

Assessor

102.4

 

2

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Gabinete

1

Chefe

101.4

 

2

Assistente

102.2

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

4

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

 

15

 

FG-1

 

11

 

FG-2

 

4

 

FG-3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Superior

1

Coordenador-Geral

101.4

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DA REDE DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR

1

Diretor

101.5

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento das Instituições Federais de Ensino

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente Técnico

102.1

Serviço

2

Chefe

101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Expansão e Gestão das Instituições Federais de Ensino

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

DIRETORIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS DE GRADUAÇÃO

1

Diretor

101.5

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Relações Estudantis

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

3

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Projetos Especiais para a Graduação

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

3

Chefe

101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Relações Acadêmicas de Graduação

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente Técnico

102.1

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

DIRETORIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR

1

Diretor

101.5

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Supervisão da Educação Superior

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

4

Assistente Técnico

102.1

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Regulação da Educação Superior

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

3

Chefe

101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Orientação e Controle da Educação Superior

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente Técnico

102.1

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Fluxos e Processos

1

Coordenador-Geral

101.4

 

2

Assistente Técnico

102.1

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

DIRETORIA DE HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS FEDERAIS E RESIDÊNCIAS DE SAÚDE

1

Diretor

101.5

 

1

Assistente Técnico

102.1

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Hospitais Universitários

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Residências de Saúde

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente Técnico

102.1

Serviço

2

Chefe

101.1

 

 

 

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

1

Secretário

101.6

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

Gabinete

1

Chefe

101.4

 

 

 

 

 

6

 

FG-1

 

3

 

FG-2

 

 

 

 

DIRETORIA DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

1

Diretor

101.5

 

 

 

 

Coordenação-Geral da Política Pedagógica da Educação Especial

1

Coordenador-Geral

101.4

 

2

Assistente Técnico

102.1

Divisão

1

Chefe

101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Avaliação e Apoio a Programas e Projetos da Educação Especial

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Articulação da Política de Inclusão nos Sistemas de Ensino

1

Coordenador-Geral

101.4

 

2

Assistente

102.2

Divisão

1

Chefe

101.2

 

 

 

 

SECRETARIA DE EDUCAÇAO A DISTÂNCIA

1

Secretário

101.6

 

1

Assistente

102.2

Gabinete

1

Chefe

101.4

Divisão

1

Chefe

101.2

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

 

 

 

 

1

 

FG-1

 

1

 

FG-2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente

102.2

Divisão

2

Chefe

101.2

Serviço

6

Chefe

101.1

 

 

 

 

 

11

 

FG-1

 

 

 

 

DIRETORIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO EM EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

1

Diretor

101.5

 

1

Assessor Técnico

102.3

Divisão

1

Chefe

101.2

 

 

 

 

 

3

 

FG-1

 

2

 

FG-2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Regulação

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Supervisão

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

 

 

 

DIRETORIA DE INFRA-ESTRUTURA EM TECNOLOGIA EDUCACIONAL

1

Diretor

101.5

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Suporte de Sistemas

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Sistemas

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

 

 

 

DIRETORIA DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS E FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

1

Diretor

101.5

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

 

1

 

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral da TV Escola

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Formulação e Conteúdos Educacionais

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

 

 

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO E DIVERSIDADE

1

Secretário

101.6

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assessor

102.4

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

Gabinete

1

Chefe

101.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

2

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

 

5

 

FG-1

 

 

 

 

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PARA A DIVERSIDADE

1

Diretor

101.5

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

1

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Educação no Campo

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Diversidade

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

1

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

DIRETORIA DE POLÍTICAS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

1

Diretor

101.5

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Alfabetização

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Educação de Jovens e Adultos

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

DIRETORIA DE ESTUDOS E ACOMPANHAMENTO DAS VULNERABILIDADES EDUCACIONAIS

1

Diretor

101.5

 

1

Assessor Técnico

102.3

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

2

Assistente

102.2

 

2

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Acompanhamento e Avaliação

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Monitoramento

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

1

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

1

Diretor

101.5

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

2

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

 

1

 

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Direitos Humanos

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Educação Ambiental

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Ações Educacionais Complementares

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

 

1

 

FG-1

 

 

 

 

REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO

1

Representante

101.4

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

3

Chefe

101.1

 

 

 

 

 

2

 

FG-1

 

3

 

FG-2

 

5

 

FG-3

 

 

 

 

REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

1

Representante

101.4

Divisão

1

Chefe

101.2

 

 

 

 

 

2

 

FG-1

 

2

 

FG-2

 

 

 

 

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

1

Secretário-Executivo do Conselho

101.5

 

1

Assessor

102.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

5

Chefe

101.1

 

 

 

 

 

6

 

FG-1

 

6

 

FG-2

 b)QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

NE

5,40

1

5,40

1

5,40

DAS 101.6

5,28

7

36,96

7

36,96

DAS 101.5

4,25

29

123,25

29

123,25

DAS 101.4

3,23

81

261,63

81

261,63

DAS 101.3

1,91

75

143,25

75

143,25

DAS 101.2

1,27

100

127,00

100

127,00

DAS 101.1

1,00

114

114,00

114

114,00

DAS 102.5

4,25

4

17,00

4

17,00

DAS 102.4

3,23

16

51,68

16

51,68

DAS 102.3

1,91

18

34,38

18

34,38

DAS 102.2

1,27

51

64,77

51

64,77

DAS 102.1

1,00

70

70,00

70

70,00

SUBTOTAL 1

566

1.049,32

566

1.049,32

FG-1

0,20

204

40,80

225

45,00

FG-2

0,15

85

12,75

85

12,75

FG-3

0,12

30

3,60

32

3,84

SUBTOTAL 2

319

57,15

342

61,59

TOTAL (1+2)

885

1.106,47

908

1.110,91