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Presidência da República |
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Presidência da República |
DECRETO Nº 6.744, DE 19 DE JANEIRO DE 2009.
| Revogado pelo Decreto nº 9.030, de 2017 |
Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas – FCT do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para o Ministério do Turismo. |
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea “a”,
da Constituição,
DECRETA:
Art. 1o Ficam remanejadas dez Funções Comissionadas Técnicas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para a Ministério do Turismo, correspondentes ao nível e escalonamento contidos no Anexo a este Decreto.
Art. 2o Este Decreto entra em
vigor na data da sua publicação.
Brasília, 19 de janeiro de 2009; 188o da Independência e 121o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Paulo Bernardo Silva
Este
texto não substitui o publicado no DOU de 20.1.2009
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Nível |
Quantidade |
Posto de Trabalho |
Unidade |
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FCT-5 |
3 |
Analista em Políticas de Turismo |
Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo |
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3 |
Secretaria Nacional de Políticas de Turismo |
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1 |
Analista em Gestão de Pessoas |
Diretoria de Gestão Estratégica |
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3 |
Diretoria de Gestão Interna |
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Total Geral |
10 |
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