ANL11784-XLV-L

ANEXO XLV

(Anexo XI-A da Lei n^o 11.344, de 8 de setembro de 2006)

ESTRUTURA DOS CARGOS DE AUXILIAR DE LABORATÓRIO, A PARTIR DE 1^o DE ABRIL DE 2008

CARGO	CLASSE	PADRÃO
		IV
Auxiliar de Laboratório	ESPECIAL	III
		II
		I

ANEXO XLVI

(Anexo XIII-A da Lei n^o 11.344, de 8 de setembro de 2006)

TABELA DE CORRELAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE LABORATÓRIO A PARTIR DE 1^o DE ABRIL DE 2008

CARGO	SITUAÇÃO ATUAL		SITUAÇÃO NOVA
	CLASSE	PADRÃO	PADRÃO	CLASSE
		IV	IV
	ESPECIAL	III	III
		II	II
		I	I
		III
Auxiliar de Laboratório	C	II		ESPECIAL
		I
		III
	B	II
		I
		III
	A	II
		I

ANEXO XLVII

(Anexo XIV-A da Lei n^o 11.344, de 8 de setembro de 2006)

TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DE TÉCNICO DE LABORATÓRIO E AUXILIAR DE LABORATÓRIO COM IMPLEMENTAÇÕES A PARTIR DE 1^o DE ABRIL DE 2008, 1^o DE FEVEREIRO DE 2009 E 1^o DE FEVEREIRO DE 2010

Tabela I

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	A PARTIR DE 1^o DE ABRIL DE 2008	A PARTIR DE 1^o DE FEVEREIRO DE 2009	A PARTIR DE 1^o DE FEVEREIRO DE 2010
		IV	1.188,50	1.284,35	1.387,93
	ESPECIAL	III	1.181,41	1.276,69	1.379,65
		II	1.174,36	1.269,08	1.371,42
		I	1.167,36	1.261,51	1.363,24
Técnico de		III	1.153,52	1.246,55	1.347,08
Laboratório	C	II	1.146,64	1.239,12	1.339,05
		I	1.139,80	1.231,73	1.331,06
		III	1.126,28	1.217,12	1.315,28
	B	II	1.119,56	1.209,86	1.307,44
		I	1.112,88	1.202,64	1.299,64
		III	1.099,68	1.188,38	1.284,23
	A	II	1.093,12	1.181,29	1.276,57
		I	1.086,60	1.174,24	1.268,96

Tabela II

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	A PARTIR DE 1^o DE ABRIL DE 2008	A PARTIR DE 1^o DE FEVEREIRO DE 2009	A PARTIR DE 1^o DE FEVEREIRO DE 2010
		IV	1.100,00	1.188,71	1.284,58
Auxiliar de	ESPECIAL	III	1.082,68	1.169,99	1.264,35
Laboratório		II	1.065,63	1.151,56	1.244,44
		I	1.048,85	1.133,43	1.224,84

ANEXO XLVIII
(Vide Lei nº 11.784, de 2008 Vigência)

estrutura salarial dos empregos públicos de AGENTE de Combate às Endemias, no âmbito do Quadro Suplementar de Combate às Endemias, do Quadro de Pessoal da FUNASA

EMPREGO PÚBLICO	CLASSE	NÍVEL
		V
		IV
	ESPECIAL	III
		II
		I
		V
		IV
Agentes de Combate às Endemias, no âmbito do	C	III
Quadro Suplementar de Combate às Endemias,		II
do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de		I
Saúde - FUNASA		V
		IV
	B	III
		II
		I
		V
		IV
	A	III
		II
		I

ANEXO XLIX
(Vide Lei nº 11.784, de 2008 Vigência)

TABELA DE CORRELAÇÃO da estrutura salarial dos empregos públicos de AGENTE de Combate às Endemias, no âmbito do Quadro Suplementar de Combate às Endemias, do Quadro de Pessoal da FUNASA

SITUAÇÃO ATUAL			SITUAÇÃO NOVA
	CLASSE	NÍVEL	NÍVEL	CLASSE
		20	V
		19	IV
	D	18	III	ESPECIAL
		17	II
		16	I
Agentes de Combate às		15	V		Agentes de Combate às
Endemias, no âmbito do		14	IV		Endemias, no âmbito do
Quadro Suplementar de	C	13	III	C	Quadro Suplementar de
Combate às Endemias,		12	II		Combate às Endemias, do
do Quadro de Pessoal da		11	I		Quadro de Pessoal da
Fundação Nacional de		10	V		Fundação Nacional de
Saúde - FUNASA		9	IV		Saúde - FUNASA
	B	8	III	B
		7	II
		6	I
		5	V
		4	IV
	A	3	III	A
		2	II
		1	I

Anexo XLIX-A
(Incluído pela Lei nº 12.778, de 2012)

VALORES DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE DE COMBATE E CONTROLE DE ENDEMIAS - GECEN E DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE COMBATE E CONTROLE DE ENDEMIAS - GACEN

Efeitos financeiros a partir de 1o de janeiro de 2013

~~Em R$~~

~~VALORES DA GACEN E GECEN A PARTIR DE~~
~~1^o de janeiro de 2013~~	~~1^o de janeiro de 2014~~	~~1^o de janeiro de 2015~~
~~757,00~~	~~795,00~~	~~835,00~~

Anexo XLIX-A
(Redação dada pela Lei nº 13.324, de 2016)

VALORES DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE DE COMBATE E CONTROLE DE ENDEMIAS - GECEN E DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE COMBATE E CONTROLE DE ENDEMIAS - GACEN

Em R$

VALORES DA GACEN E GECEN A PARTIR DE
1^o de janeiro de 2015	1^o de agosto de 2016	1^o de janeiro de 2017
835,00	885,00	932,00

Anexo XLIX-A
(Redação dada pela Medida Provisória nº 1.170, de 2023) Produção de efeitos

VALORES DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE DE COMBATE E CONTROLE DE ENDEMIAS - GECEN E DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE COMBATE E CONTROLE DE ENDEMIAS - GACEN

Em R$

VALORES DA GECEN E DA GACEN

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023

1.015,88

ANEXO XLIX-A

(Redação dada pela Lei nº 14.673, de 2023) Produção de efeitos

VALORES DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE DE COMBATE E CONTROLE DE ENDEMIAS – GECEN E DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE COMBATE E CONTROLE DE ENDEMIAS – GACEN

Em R$

VALORES DA GECEN E DA GACEN

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023

1.015,88

ANEXO L

(Anexo da Lei n^o 11.350, de 5 de outubro de 2006)

TABELA SALARIAL DOS AGENTES de Combate às Endemias

Em R$

		SALÁRIO - 40 H
CLASSE	NÍVEL	EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
		1^o MAR 2008	1^o FEV 2009	1^o JUL 2010	1^o JUL 2011
	V	2.098,81	2.479,55	2.905,75	2.906,11
	IV	1.996,99	2.370,79	2.741,96	2.872,07
ESPECIAL	III	1.944,19	2.313,96	2.673,09	2.839,22
	II	1.898,81	2.259,47	2.604,68	2.792,36
	I	1.889,67	2.248,83	2.584,57	2.759,97
	V	1.844,21	2.197,02	2.521,00	2.727,76
	IV	1.842,12	2.147,28	2.459,62	2.696,73
C	III	1.840,02	2.140,02	2.441,06	2.665,88
	II	1.837,93	2.136,93	2.428,91	2.635,21
	I	1.835,83	2.133,83	2.415,75	2.592,09
	V	1.833,74	2.130,74	2.403,60	2.561,85
	IV	1.831,65	2.127,65	2.391,45	2.532,78
B	III	1.829,56	2.124,56	2.380,30	2.503,88
	II	1.827,47	2.121,47	2.369,15	2.475,15
	I	1.825,38	2.118,38	2.358,00	2.446,58
	V	1.823,29	2.115,29	2.345,85	2.407,10
	IV	1.821,20	2.112,20	2.334,70	2.379,94
A	III	1.819,12	2.109,12	2.323,56	2.352,94
	II	1.817,03	2.106,03	2.312,41	2.326,10
	I	1.814,95	2.102,95	2.301,27	2.301,27

Anexo XLIX-A (Redação dada pela Medida Provisória nº 1.170, de 2023) Produção de efeitos

Anexo XLIX-A
(Redação dada pela Medida Provisória nº 1.170, de 2023) Produção de efeitos