ANEXO LXXXVII
(Vide Lei nº 11.784, de 2008 Produção de efeitos)

SOLDOS

 

SOLDO

SOLDO

SOLDO

SOLDO

SOLDO

SOLDO

SOLDO

 

(R$)

(R$)

(R$)

(R$)

(R$)

(R$)

(R$)

POSTO OU

(a partir

(a partir

(a partir

(a partir

(a partir

(a partir

(a partir

GRADUAÇÃO

de 1o de

de 1o de

de 1o de

de 1o de

de 1o de

de 1o de

de 1o de

 

janeiro

julho

outubro

fevereiro

julho

janeiro

julho

 

de 2008)

de 2008)

de 2008)

de 2009)

de 2009)

de 2010)

de 2010)

1. OFICIAIS-GENERAIS

Almirante-de-

 

 

 

 

 

 

 

Esquadra, General-de-

6.648,00

6.891,00

7.143,00

7.143,00

7.713,00

7.713,00

8.331,00

Exército e Tenente-

 

 

 

 

 

 

 

Brigadeiro

 

 

 

 

 

 

 

Vice-Almirante,

 

 

 

 

 

 

 

General-de-Divisão e

6.345,00

6.582,00

6.825,00

6.825,00

7.380,00

7.380,00

7.983,00

Major-Brigadeiro

 

 

 

 

 

 

 

Contra-Almirante,

 

 

 

 

 

 

 

General-de-Brigada e

6.081,00

6.312,00

6.555,00

6.555,00

7.113,00

7.113,00

7.722,00

Brigadeiro

 

 

 

 

 

 

 

2. OFICIAIS SUPERIORES

Capitão-de-Mar-e-

5.547,00

5.760,00

5.979,00

5.979,00

6.489,00

6.489,00

7.044,00

Guerra e Coronel

 

 

 

 

 

 

 

Capitão-de-Fragata e

5.355,00

5.574,00

5.802,00

5.802,00

6.336,00

6.336,00

6.915,00

Tenente-Coronel

 

 

 

 

 

 

 

Capitão-de-Corveta e

5.151,00

5.376,00

5.613,00

5.613,00

6.168,00

6.168,00

6.777,00

Major

 

 

 

 

 

 

 

3. OFICIAIS INTERMEDIÁRIOS

Capitão-Tenente e

4.053,00

4.233,00

4.419,00

4.419,00

4.860,00

4.860,00

5.340,00

Capitão

 

 

 

 

 

 

 

4. OFICIAIS SUBALTERNOS

Primeiro-Tenente

3.798,00

3.972,00

4.155,00

4.155,00

4.584,00

4.584,00

5.058,00

Segundo-Tenente

3.402,00

3.567,00

3.738,00

3.738,00

4.143,00

4.143,00

4.590,00

5. PRAÇAS ESPECIAIS

Guarda-Marinha e

3.183,00

3.342,00

3.507,00

3.507,00

3.894,00

3.894,00

4.323,00

Aspirante-a-Oficial

 

 

 

 

 

 

 

Aspirante, Cadete

 

 

 

 

 

 

 

(último ano) e Aluno

 

 

 

 

 

 

 

do Instituto Militar de

753,00

753,00

753,00

825,00

825,00

894,00

894,00

Engenharia (último

 

 

 

 

 

 

 

ano)

 

 

 

 

 

 

 

Aspirante e Cadete

 

 

 

 

 

 

 

(demais anos), Alunos

 

 

 

 

 

 

 

do Centro de

 

 

 

 

 

 

 

Formação de Oficiais

612,00

612,00

612,00

666,00

666,00

726,00

726,00

da Aeronáutica,

 

 

 

 

 

 

 

Aluno de Órgão de

 

 

 

 

 

 

 

Formação de Oficiais

 

 

 

 

 

 

 

da Reserva

 

 

 

 

 

 

 

Aluno do Colégio

 

 

 

 

 

 

 

Naval, Aluno da

 

 

 

 

 

 

 

Escola Preparatória de

558,00

558,00

558,00

609,00

609,00

660,00

660,00

Cadetes (último ano) e

 

 

 

 

 

 

 

Aluno da Escola de

 

 

 

 

 

 

 

Formação de

 

 

 

 

 

 

 

Sargentos

 

 

 

 

 

 

 

Aluno do Colégio

 

 

 

 

 

 

 

Naval, Aluno da

 

 

 

 

 

 

 

Escola Preparatória de

543,00

543,00

543,00

594,00

594,00

645,00

645,00

Cadetes (demais anos)

 

 

 

 

 

 

 

e Grumete

 

 

 

 

 

 

 

Aprendiz-Marinheiro

510,00

510,00

510,00

558,00

558,00

606,00

606,00

6. PRAÇAS GRADUADAS

Suboficial e

2.808,00

2.919,00

3.036,00

3.036,00

3.303,00

3.303,00

3.597,00

Subtenente

 

 

 

 

 

 

 

Primeiro-Sargento

2.457,00

2.559,00

2.664,00

2.664,00

2.910,00

2.910,00

3.180,00

Segundo-Sargento

2.103,00

2.193,00

2.289,00

2.289,00

2.508,00

2.508,00

2.748,00

Terceiro-Sargento

1.713,00

1.791,00

1.872,00

1.872,00

2.061,00

2.061,00

2.268,00

Cabo (engajado) e

1.185,00

1.233,00

1.281,00

1.281,00

1.395,00

1.395,00

1.518,00

Taifeiro-Mor

 

 

 

 

 

 

 

Cabo (não-engajado)

456,00

456,00

456,00

498,00

498,00

540,00

540,00

7. DEMAIS PRAÇAS

Taifeiro de 1a Classe

1.116,00

1.161,00

1.209,00

1.209,00

1.317,00

1.317,00

1.437,00

Taifeiro de 2a Classe

1.038,00

1.083,00

1.131,00

1.131,00

1.242,00

1.242,00

1.365,00

Marinheiro, Soldado

 

 

 

 

 

 

 

Fuzileiro Naval e

 

 

 

 

 

 

 

Soldado de 1a Classe

 

 

 

 

 

 

 

(especializados,

 

 

 

 

 

 

 

cursados e engajados),

966,00

966,00

966,00

1.056,00

1.056,00

1.146,00

1.146,00

Soldado-Clarim ou

 

 

 

 

 

 

 

Corneteiro de 1a

 

 

 

 

 

 

 

Classe e Soldado Pára-

 

 

 

 

 

 

 

Quedista (engajado)

 

 

 

 

 

 

 

Marinheiro, Soldado

 

 

 

 

 

 

 

Fuzileiro Naval,

 

 

 

 

 

 

 

Soldado de 1a Classe

 

 

 

 

 

 

 

(não-especializado) e

 

 

 

 

 

 

 

Soldado-Clarim ou

810,00

810,00

810,00

885,00

885,00

963,00

963,00

Corneteiro de 2a

 

 

 

 

 

 

 

Classe, Soldado do

 

 

 

 

 

 

 

Exército e Soldado de

 

 

 

 

 

 

 

2a Classe (engajado)

 

 

 

 

 

 

 

Marinheiro-Recruta,

 

 

 

 

 

 

 

Recruta, Soldado,

 

 

 

 

 

 

 

Soldado-Recruta,

 

 

 

 

 

 

 

Soldado de 2a Classe

417,00

417,00

417,00

453,00

453,00

492,00

492,00

(não engajado) e

 

 

 

 

 

 

 

Soldado-Clarim ou

 

 

 

 

 

 

 

Corneteiro de 3a

 

 

 

 

 

 

 

Classe

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO LXXXVII
(Redação dada pela Lei nº 12.778, de 2012)

SOLDOS

POSTO OU GRADUAÇÃO

SOLDO (R$)

Até 28 de fevereiro de 2013

A partir de 1o de março de 2013

A partir de 1o de março de 2014

A partir de 1o de março de 2015

1. OFICIAIS GENERAIS

Almirante de Esquadra, General de Exército e Tenente-Brigadeiro

8.331,00

9.093,00

9.924,00

10.830,00

Vice-Almirante, General de Divisão e Major-Brigadeiro

7.983,00

8.715,00

9.510,00

10.380,00

Contra-Almirante, General de Brigada e Brigadeiro

7.722,00

8.430,00

9.198,00

10.041,00

2. OFICIAIS SUPERIORES

Capitão de Mar e Guerra e Coronel

7.044,00

7.689,00

8.391,00

9.159,00

Capitão de Fragata e Tenente-Coronel

6.915,00

7.548,00

8.238,00

8.991,00

Capitão de Corveta e Major

6.777,00

7.398,00

8.073,00

8.811,00

3. OFICIAIS INTERMEDIÁRIOS

Capitão-Tenente e Capitão

5.340,00

5.829,00

6.363,00

6.945,00

4. OFICIAIS SUBALTERNOS

Primeiro-Tenente

5.058,00

5.520,00

6.027,00

6.576,00

Segundo-Tenente

4.590,00

5.010,00

5.469,00

5.967,00

5. PRAÇAS ESPECIAIS

Guarda-Marinha e Aspirante a Oficial

4.323,00

4.719,00

5.151,00

5.622,00

Aspirante, Cadete (último ano) e Aluno do Instituto Militar de Engenharia (último ano)

894,00

975,00

1.065,00

1.164,00

Aspirante e Cadete (demais anos), Alunos do Centro de Formação de Oficiais da Aeronáutica, Aluno de Órgão de Formação de Oficiais da Reserva

726,00

792,00

864,00

945,00

Aluno do Colégio Naval, Aluno da Escola Preparatória de Cadetes (último ano) e Aluno da Escola de Formação de Sargentos

660,00

720,00

786,00

858,00

Aluno do Colégio Naval, Aluno da Escola Preparatória de Cadetes (demais anos) e Grumete

645,00

705,00

768,00

840,00

Aprendiz-Marinheiro

606,00

663,00

723,00

789,00

6. PRAÇAS GRADUADAS

Suboficial e Subtenente

3.597,00

3.927,00

4.284,00

4.677,00

Primeiro-Sargento

3.180,00

3.471,00

3.789,00

4.134,00

Segundo-Sargento

2.748,00

3.000,00

3.273,00

3.573,00

Terceiro-Sargento

2.268,00

2.475,00

2.703,00

2.949,00

Cabo (engajado) e Taifeiro-Mor

1.518,00

1.656,00

1.809,00

1.974,00

Cabo (não-engajado)

540,00

591,00

645,00

702,00

7. DEMAIS PRAÇAS

Taifeiro de 1ª Classe

1.437,00

1.569,00

1.713,00

1.869,00

Taifeiro de 2ª Classe

1.365,00

1.491,00

1.626,00

1.776,00

Marinheiro, Soldado Fuzileiro Naval e Soldado de 1ª Classe (especializados, cursados e engajados), Soldado-Clarim ou Corneteiro de 1ª Classe e Soldado Paraquedista (engajado)

1.146,00

1.251,00

1.365,00

1.491,00

Marinheiro, Soldado Fuzileiro Naval, Soldado de 1ª Classe (não-especializado) e Soldado-Clarim ou Corneteiro de 2ª Classe, Soldado do Exército e Soldado de 2ª Classe (engajado)

963,00

1.053,00

1.149,00

1.254,00

Marinheiro-Recruta, Recruta, Soldado, Soldado-Recruta, Soldado de 2ª Classe (não engajado) e Soldado-Clarim ou Corneteiro de 3ª Classe

492,00

537,00

588,00

642,00

ANEXO LXXXVII
(Redação dada pela Lei nº 13.321, de 2016)

TABELA DE SOLDO

POSTO OU GRADUAÇÃO

SOLDO (R$)

Até 31 de julho de 2016

A partir de 1o de agosto de 2016

A partir de 1o de janeiro de 2017

A partir de 1o de janeiro de 2018

A partir de 1o de janeiro de 2019

1. OFICIAIS GENERAIS

Almirante de Esquadra, General de Exército e Tenente-Brigadeiro

10.830,00

11.426,00

12.076,00

12.763,00

13.471,00

Vice-Almirante, General de Divisão e Major-Brigadeiro

10.380,00

10.951,00

11.574,00

12.233,00

12.912,00

Contra-Almirante, General de Brigada e Brigadeiro

10.041,00

10.593,00

11.196,00

11.833,00

12.490,00

2. OFICIAIS SUPERIORES

Capitão de Mar e Guerra e Coronel

9.159,00

9.663,00

10.229,00

10.832,00

11.451,00

Capitão de Fragata e Tenente-Coronel

8.991,00

9.486,00

10.044,00

10.642,00

11.250,00

Capitão de Corveta e Major

8.811,00

9.296,00

9.860,00

10.472,00

11.088,00

3. OFICIAIS INTERMEDIÁRIOS

Capitão-Tenente e Capitão

6.945,00

7.327,00

7.861,00

8.517,00

9.135,00

4. OFICIAIS SUBALTERNOS

Primeiro-Tenente

6.576,00

6.938,00

7.350,00

7.796,00

8.245,00

Segundo-Tenente

5.967,00

6.295,00

6.673,00

7.082,00

7.490,00

5. PRAÇAS ESPECIAIS

Guarda-Marinha e Aspirante a Oficial

5.622,00

5.931,00

6.268,00

6.625,00

6.993,00

Aspirante, Cadete (último ano) e Aluno do Instituto Militar de Engenharia (último ano)

1.164,00

1.228,00

1.298,00

1.372,00

1.448,00

Aspirante e Cadete (demais anos), Aluno do Centro de Formação de Oficiais da Aeronáutica e Aluno de Órgão de Formação de Oficiais da Reserva

945,00

997,00

1.054,00

1.114,00

1.176,00

Aluno do Colégio Naval, Aluno da Escola Preparatória de Cadetes (último ano) e Aluno da Escola de Formação de Sargentos

858,00

905,00

956,00

1.010,00

1.066,00

Aluno do Colégio Naval, Aluno da Escola Preparatória de Cadetes (demais anos) e Grumete

840,00

886,00

936,00

989,00

1.044,00

Aprendiz-Marinheiro

789,00

832,00

879,00

929,00

981,00

6. PRAÇAS GRADUADAS

Suboficial e Subtenente

4.677,00

4.934,00

5.307,00

5.751,00

6.169,00

Primeiro-Sargento

4.134,00

4.361,00

4.695,00

5.110,00

5.483,00

Segundo-Sargento

3.573,00

3.770,00

4.060,00

4.445,00

4.770,00

Terceiro-Sargento

2.949,00

3.111,00

3.325,00

3.584,00

3.825,00

Cabo (engajado) e Taifeiro-Mor

1.974,00

2.083,00

2.243,00

2.449,00

2.627,00

Cabo (não engajado)

702,00

741,00

818,00

886,00

956,00

7. DEMAIS PRAÇAS

Taifeiro de Primeira Classe

1.869,00

1.972,00

2.084,00

2.203,00

2.325,00

Taifeiro de Segunda Classe

1.776,00

1.874,00

1.981,00

2.094,00

2.210,00

Marinheiro, Soldado Fuzileiro Naval e Soldado de Primeira Classe (especializado, cursado e engajado), Soldado-Clarim ou Corneteiro de Primeira Classe e Soldado Paraquedista (engajado)

1.491,00

1.573,00

1.663,00

1.758,00

1.856,00

Marinheiro, Soldado Fuzileiro Naval, Soldado de Primeira Classe (não especializado) e Soldado-Clarim ou Corneteiro de Segunda Classe, Soldado do Exército e Soldado de Segunda Classe (engajado)

1.254,00

1.323,00

1.398,00

1.478,00

1.560,00

Marinheiro-Recruta, Recruta, Soldado, Soldado-Recruta, Soldado de Segunda Classe (não engajado) e Soldado-Clarim ou Corneteiro de Terceira Classe

642,00

677,00

769,00

854,00

956,00

ANEXO LXXXVIII
(Vide Lei nº 11.784, de 2008 Vigência)

ESCALONAMENTO VERTICAL

(a partir de 1o de julho de 2010)

POSTO OU GRADUAÇÃO

ÍNDICE

1. OFICIAIS-GENERAIS

Almirante-de-Esquadra, General-de-Exército e Tenente-Brigadeiro

1.000

Vice-Almirante, General-de-Divisão e Major-Brigadeiro

958

Contra-Almirante, General-de-Brigada e Brigadeiro

927

2. OFICIAIS SUPERIORES

Capitão-de-Mar-e-Guerra e Coronel

846

Capitão-de-Fragata e Tenente-Coronel

830

Capitão-de-Corveta e Major

813

3. OFICIAIS INTERMEDIÁRIOS

Capitão-Tenente e Capitão

641

4. OFICIAIS SUBALTERNOS

Primeiro-Tenente

607

Segundo-Tenente

551

5. PRAÇAS ESPECIAIS

Guarda-Marinha e Aspirante-a-Oficial

519

Aspirante, Cadete (último ano) e Aluno do Instituto Militar de Engenharia (último ano)

107

Aspirante e Cadete (demais anos), Alunos do Centro de Formação de Oficiais da

87

Aeronáutica, Aluno de Órgão de Formação de Oficiais da Reserva

 

Aluno do Colégio Naval, Aluno da Escola Preparatória de Cadetes (último ano) e

79

Aluno da Escola de Formação de Sargentos

 

Aluno do Colégio Naval, Aluno da Escola Preparatória de Cadetes (demais anos) e Grumete

77

Aprendiz-Marinheiro

73

6. PRAÇAS GRADUADAS

Suboficial e Subtenente

432

Primeiro-Sargento

382

Segundo-Sargento

330

Terceiro-Sargento

272

Cabo (engajado) e Taifeiro-Mor

182

Cabo (não engajado)

65

7. DEMAIS PRAÇAS

Taifeiro de 1a Classe

172

Taifeiro de 2a Classe

164

Marinheiro, Soldado Fuzileiro Naval e Soldado de 1a Classe (especializados, cursados e

 

engajados), Soldado-Clarim ou Corneteiro de 1a Classe e Soldado Pára-Quedista (engajado)

138

Marinheiro, Soldado Fuzileiro Naval, Soldado de 1a Classe (não-especializado) e

 

Soldado-Clarim ou Corneteiro de 2a Classe, Soldado do Exército e Soldado de 2a Classe

116

(engajado)

 

Marinheiro-Recruta, Recruta, Soldado, Soldado-Recruta, Soldado de 2a Classe (não

59

engajado) e Soldado-Clarim ou Corneteiro de 3a Classe

 

ANEXO LXXXVIII
(Redação dada pela Lei nº 13.321, de 2016)

TABELA DE ESCALONAMENTO VERTICAL

POSTO OU GRADUAÇÃO

ÍNDICE

Até 31 de dezembro de 2016

A partir de 1o de janeiro de 2017

A partir de 1o de janeiro de 2018

A partir de 1o de janeiro de 2019

OFICIAIS-GENERAIS

Almirante de Esquadra, General de Exército e Tenente-Brigadeiro

1.000

1.000

1.000

1.000

Vice-Almirante, General de Divisão e Major-Brigadeiro

958

958

958

958

Contra-Almirante, General de Brigada e Brigadeiro

927

927

927

927

OFICIAIS SUPERIORES

Capitão de Mar e Guerra e Coronel

846

847

849

850

Capitão de Fragata e Tenente-Coronel

830

832

834

835

Capitão de Corveta e Major

813

817

821

823

OFICIAIS INTERMEDIÁRIOS

Capitão-Tenente e Capitão

641

651

667

678

OFICIAIS SUBALTERNOS

Primeiro-Tenente

607

609

611

612

Segundo-Tenente

551

553

555

556

PRAÇAS ESPECIAIS

Guarda-Marinha e Aspirante a Oficial

519

519

519

519

Aspirante, Cadete (último ano) e Aluno do Instituto Militar de Engenharia (último ano)

107

107

107

107

Aspirante e Cadete (demais anos), Aluno do Centro de Formação de Oficiais da Aeronáutica e Aluno de Órgão de Formação de Oficiais da Reserva

87

87

87

87

Aluno do Colégio Naval, Aluno da Escola Preparatória de Cadetes (último ano) e Aluno da Escola de Formação de Sargentos

79

79

79

79

Aluno do Colégio Naval, Aluno da Escola Preparatória de Cadetes (demais anos) e Grumete

77

77

77

77

Aprendiz-Marinheiro

73

73

73

73

PRAÇAS GRADUADAS

Suboficial e Subtenente

432

439

451

458

Primeiro-Sargento

382

389

400

407

Segundo-Sargento

330

336

348

354

Terceiro-Sargento

272

275

281

284

Cabo (engajado) e Taifeiro-Mor

182

186

192

195

Cabo (não engajado)

65

68

69

71

DEMAIS PRAÇAS

Taifeiro de Primeira Classe

172

172

172

172

Taifeiro de Segunda Classe

164

164

164

164

Marinheiro, Soldado Fuzileiro Naval e Soldado de Primeira Classe (especializado, cursado e engajado), Soldado-Clarim ou Corneteiro de Primeira Classe e Soldado Paraquedista (engajado)

138

138

138

138

Marinheiro, Soldado Fuzileiro Naval, Soldado de Primeira Classe (não especializado) e Soldado-Clarim ou Corneteiro de Segunda Classe, Soldado do Exército e Soldado de Segunda Classe (engajado)

116

116

116

116

Marinheiro-Recruta, Recruta, Soldado, Soldado-Recruta, Soldado de Segunda Classe (não engajado) e Soldado-Clarim ou Corneteiro de Terceira Classe

59

64

67

71