Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO Nº 6.697, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008.

 

Extingue cargos vagos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere art. 84, inciso VI, alínea “b”, da Constituição,

DECRETA:

Art. 1o  Ficam extintos  seis mil, setecentos e quarenta e cinco cargos vagos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, no âmbito na administração pública federal direta, autárquica e fundacional, relacionados no Anexo deste Decreto.

Art. 2o  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 17 de dezembro de 2008; 187o da Independência e 120o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Paulo Bernardo Silva

Este texto não substitui o publicado no DOU de 18.12.2008 e retificado no DOU de 22.12.2008

ANEXO

RELAÇÃO DE CARGOS VAGOS EXTINTOS POR ÓRGÃO/ENTIDADE

ÓRGÃO/ENTIDADE

CÓDIGO DO CARGO

ESC

DENOMINAÇÃO DO CARGO

QUANT.

13000 - MAPA

480063

NS

ASSISTENTE TÉCNICO ESPECIALIZADO

1

13000 - MAPA

480079

NS

COMANDANTE DE AERONAVE

1

13000 - MAPA

480082

NS

COMUNICAÇÃO DIVULGAÇÃO CULTURAL

1

13000 - MAPA

480096

NS

ECONOMISTA

14

13000 - MAPA

480100

NS

EDUCADOR

14

13000 - MAPA

480129

NS

FISCAL DE ABASTECIMENTO E PRECOS

1

13000 - MAPA

480134

NS

FISCAL TRIBUTARIO DO CAFÉ

2

13000- MAPA

480140

NS

INSPETOR DE CAFÉ

14

13000 - MAPA

480155

NS

MÉDICO VETERINÁRIO

88

13000 - MAPA

480214

NS

SECRETÁRIO EXECUTIVO

4

13000 - MAPA

480238

NS

TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR

76

13000 - MAPA

480249

NS

TÉCNICO EDUCAÇÃO FÍSICA

1

13000 - MAPA

480263

NS

TÉCNICO PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO

100

13000 - MAPA

480266

NS

TESOUREIRO AUXILIAR

1

13000 - MAPA

480273

NS

TÉCNICO EM ASSUNTOS CULTURAIS

3

13000 - MAPA

481017

NI

AGENTE CINEFOTO MICROFILMAGEM

1

13000 - MAPA

481033

NI

AGENTE DE TRANSPORTE MARÍTIMO E FLUVIAL

8

13000 - MAPA

481042

NI

AGENTE DE TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE

29

13000 - MAPA

481053

NI

ARTÍFICE DE ARTES GRÁFICAS

13

13000 - MAPA

481056

NI

ARTÍFICE DE ELETRICIDADE E COMUNICAÇÃO

13

13000 - MAPA

481057

NI

ARTÍFICE DE ESTRUTURA DE OBRAS E METALURGIA

2

13000 - MAPA

481060

NI

ARTÍFICE DE MECÂNICA

2

13000 - MAPA

481138

NI

AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS

16

13000 - MAPA

481175

NI

DATILOGRAFO

40

13000 - MAPA

481262

NI

MOTORISTA OFICIAL

18

13000 - MAPA

481293

NI

PERFURADOR DIGITADOR

1

13000 - MAPA

481313

NI

RECREADOR

1

13000 - MAPA

481315

NI

SECRETÁRIA

18

13000 - MAPA

481341

NI

TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO

1

13000 - MAPA

481390

NI

TELEFONISTA

2

15000 - MEC

480015

NS

ANALISTA DE INFORMAÇÕES

8

15000 - MEC

480055

NS

ASSESSOR TÉCNICO

2

15000 - MEC

480214

NS

SECRETÁRIO EXECUTIVO

1

15000 - MEC

480238

NS

TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR

54

15000 - MEC

480263

NS

TÉCNICO PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO

1

15000 - MEC

481017

NI

AGENTE CINEFOTO E MICROFILMAGEM

1

15000 - MEC

481042

NI

AGENTE DE TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE

3

15000 - MEC

481053

NI

ARTÍFICE DE ARTES GRÁFICAS

3

15000 - MEC

481056

NI

ARTÍFICE DE ELETRICIDADE E COMUNICAÇÃO

6

15000 - MEC

481057

NI

ARTÍFICE DE ESTRUTURA DE OBRAS E METALURGIA

1

15000 - MEC

481138

NI

AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS

4

15000 - MEC

481175

NI

DATILÓGRAFO

42

15000 - MEC

481262

NI

MOTORISTA OFICIAL

1

16000 - C. EXÉRCITO

481176

NI

AGENTE CINEFOTO MICROFILMAGEM

19

16000 - C. EXÉRCITO

481030

NI

AGENTE DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES

9

16000 - C. EXÉRCITO

481042

NI

AGENTE DE TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE

9

16000 - C. EXÉRCITO

481053

NI

ARTÍFICE DE ARTES GRÁFICAS

93

16000 - C. EXÉRCITO

481056

NI

ARTÍFICE DE ELETRICIDADE E COMUNICAÇÃO

112

16000 - C. EXÉRCITO

481057

NI

ARTÍFICE DE ESTRUTURA DE OBRAS E METALURGIA

4

16000 - C. EXÉRCITO

481060

NI

ARTÍFICE DE MECÂNICA

7

16000 - C. EXÉRCITO

481063

NI

ARTÍFICE EM MUNIÇÃO E PIROTECNIA

5

16000 - C. EXÉRCITO

481072

NI

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

4

16000 - C. EXÉRCITO

481138

NI

AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS

60

16000 - C. EXÉRCITO

481175

NI

DATILÓGRAFO

397

16000 - C. EXÉRCITO

481203

NI

ESPECIALISTA DE NÍVEL MÉDIO

1

16000 - C. EXÉRCITO

481210

NI

FOTÓGRAFO

1

16000 - C. EXÉRCITO

481262

NI

MOTORISTA OFICIAL

13

16000 - C. EXÉRCITO

481293

NI

PERFURADOR DIGITADOR

10

16000 - C. EXÉRCITO

481341

NI

TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO

2

16000 - C. EXÉRCITO

481390

NI

TELEFONISTA

1

16100 - Fundação Osório

481175

NI

DATILÓGRAFO

2

17000 - MF

480002

NS

ADMINISTRADOR

37

17000 - MF

480004

NS

ADMINISTRADOR ESCOLAR

2

17000 - MF

480053

NS

ASSESSOR DE PLANEJAMENTO

2

17000 - MF

480055

NS

ASSESSOR TÉCNICO

7

17000 - MF

480058

NS

ASSISTENTE DE PRODUCAO

2

17000 - MF

480066

NS

AUTOR ROTEIRISTA

2

17000 - MF

480089

NS

COORDENADOR DE PROGRAMACAO

1

17000 - MF

480092

NS

DIRETOR DE IMAGENS

1

17000 - MF

480093

NS

DIRETOR DE PROGRAMAS

2

17000 - MF

480098

NS

EDITOR

1

17000 - MF

480120

NS

ESPECIALISTA DE NÍVEL SUPERIOR

12

17000 - MF

480126

NS

FIGURINISTA

1

17000 - MF

480129

NS

FISCAL DE ABASTECIMENTO E PREÇOS

41

17000 - MF

480133

NS

FISCAL DE TRIBUTOS DO ACUCAR E DO ALCOOL

20

17000 - MF

480134

NS

FISCAL TRIBUTARIO DO CAFE

20

17000 - MF

480136

NS

FONOAUDIOLOGO

1

17000 - MF

480140

NS

INSPETOR DE CAFE

173

17000 - MF

480142

NS

INSTRUMENTISTA

1

17000 - MF

480187

NS

PRODUTOR DE TEXTOS DIDÁTICOS

1

17000 - MF

480188

NS

PRODUTOR EXECUTIVO

5

17000 - MF

480201

NS

PROGRAMADOR VISUAL

1

17000 - MF

480217

NS

SONOPLASTA

2

17000 - MF

480218

NS

SUPERVISOR DE OPERAÇÕES

1

17000 - MF

480220

NS

SUPERVISOR ESCOLAR

2

17000 - MF

480236

NS

TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO

1

17000 - MF

480238

NS

TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR

8

17000 - MF

480263

NS

TÉCNICO PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO

1

17000 - MF

480273

NS

TÉCNICO EM ASSUNTOS CULTURAIS

8

17000 - MF

481009

NI

AGENTE DE ASSUNTOS DA INDUSTRIA ACUCAREIRA

1

17000 - MF

481017

NI

AGENTE CINEFOTO MICROFILMAGEM

1

17000 - MF

481030

NI

AGENTE DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES

1

17000 - MF

481033

NI

AGENTE DE TRANSPORTE MARÍTIMO E FLUVIAL

48

17000 - MF

481042

NI

AGENTE DE TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE

43

17000 - MF

481050

NI

ARQUIVISTA DE TAPES

1

17000 - MF

481053

NI

ARTÍFICE DE ARTES GRÁFICAS

29

17000 - MF

481056

NI

ARTÍFICE DE ELETRICIDADE E COMUNICAÇÃO

24

17000 - MF

481057

NI

ARTÍFICE DE ESTRUTURA DE OBRAS E METALURGIA

9

17000 - MF

481060

NI

ARTÍFICE DE MECÂNICA

1

17000 - MF

481076

NI

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO

1

17000 - MF

481083

NI

ASSISTENTE DE ESTÚDIO

1

17000 - MF

481086

NI

ASSISTENTE DE SECRETÁRIA

1

17000 - MF

481094

NI

ASSISTENTE TÉCNICO. ADMINISTRATIVO

4

17000 - MF

481103

NI

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

4

17000 - MF

481138

NI

AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS

7

17000 - MF

481146

NI

AUXILIAR TECNICO DE MANUTENCAO

1

17000 - MF

481168

NI

CONTRA REGRA

3

17000 - MF

481175

NI

DATILOGRAFO

91

17000 - MF

481196

NI

ENCARREGADO DE TRÁFEGO

1

17000 - MF

481200

NI

ESCRITURÁRIO

1

17000 - MF

481203

NI

ESPECIALISTA DE NÍVEL MÉDIO

13

17000 - MF

481240

NI

MAQUINISTA

3

17000 - MF

481262

NI

MOTORISTA OFICIAL

36

17000 - MF

481268

NI

OPERACIONAL ADMINISTRATIVO

1

17000 - MF

481270

NI

OPERADOR DE ÁUDIO

1

17000 - MF

481283

NI

OPERADOR DE TRANSMISSÃO

1

17000 - MF

481293

NI

PERFURADOR DIGITADOR

5

17000 - MF

481295

NI

PINTOR ARTÍSTICO

1

17000 - MF

481296

NI

PINTOR DE CENÁRIO

1

17000 - MF

481322

NI

SUPERVISOS DE VIGILÂNCIA

2

17000 - MF

481341

NI

TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO

12

17000 - MF

481390

NI

TELEFONISTA

1

20000 - MJ

480120

NS

ESPECIALISTA DE NÍVEL SUPERIOR

9

20000 - MJ

480129

NS

FISCAL DE ABASTECIMENTO E PRECOS

68

20000 - MJ

480238

NS

TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR

26

20000 - MJ

480273

NS

TÉCNICO EM ASSUNTOS CULTURAIS

6

20000 - MJ

481053

NI

ARTÍFICE DE ARTES GRÁFICAS

3

20000 - MJ

481056

NI

ARTÍFICE DE ELETRICIDADE E COMUNICAÇÃO

4

20000 - MJ

481057

NI

ARTÍFICE DE ESTRUTURA DE OBRAS E METALURGIA

4

20000 - MJ

481076

NI

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO

2

20000 - MJ

481093

NI

ASSISTENTE TÉCNICO

1

20000 - MJ

481104

NI

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

5

20000 - MJ

481105

NI

AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL

11

20000 - MJ

481175

NI

DATILÓGRAFO

10

20000 - MJ

481262

NI

MOTORISTA OFICIAL

1

20101 - PRES. REP.

480039

NS

ANALISTA PUBLICAÇÕES OFICIAIS

1

20101 - PRES. REP.

480067

NS

BIBLIOTECÁRIO

1

20101 - PRES. REP.

480120

NS

ESPECIALISTA DE NÍVEL SUPERIOR

1

20101 - PRES. REP.

480204

NS

QUÍMICO

2

20101 - PRES. REP.

480219

NS

SUPERVISOR DOCUMENTAL

1

20101 - PRES. REP.

480245

NS

TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS

4

20101 - PRES. REP.

480246

NS

TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL

16

20101 - PRES. REP.

480259

NS

TÉCNICO ESPECIALIZADO

1

20101 - PRES. REP.

480273

NS

TÉCNICO EM ASSUNTOS CULTURAIS

1

20101 - PRES. REP.

481004

NI

AGENTE ADMINISTRATIVO

41

20101 - PRES. REP.

481005

NI

AGENTE ANALISTA DOCUMENTAL

1

20101 - PRES. REP.

481006

NI

AGENTE ANALISTA DO SISTEMA GRÁFICO, FÍSICO E SUPORTE

6

20101 - PRES. REP.

481007

NI

AGENTE ANALISTA DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS

1

20101 - PRES. REP.

481017

NI

AGENTE CINEFOTO MICROFILMAGEM

1

20101 - PRES. REP.

481042

NI

AGENTE DE TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE

1

20101 - PRES. REP.

481053

NI

ARTÍFICE DE ARTES GRÁFICAS

30

20101 - PRES. REP.

481056

NI

ARTÍFICE DE ELETRICIDADE E COMUNICAÇÃO

7

20101 - PRES. REP.

481057

NI

ARTÍFICE DE ESTRUTURA DE OBRAS E METALURGIA

2

20101 - PRES. REP.

481103

NI

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

2

20101 - PRES. REP.

481105

NI

AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL

2

20101 - PRES. REP.

481110

NI

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

5

20101 - PRES. REP.

481131

NI

AUXILIAR EM ASSUNTOS CULTURAIS

1

20101 - PRES. REP.

481177

NI

DESENHISTA

1

20101 - PRES. REP.

481201

NI

ESPECIALISTA-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

3

20101 - PRES. REP.

481203

NI

ESPECIALISTA DE NÍVEL MÉDIO

1

20101 - PRES. REP.

481204

NI

EXECUTOR DE TEXTO

1

20101 - PRES. REP.

481273

NI

OPERADOR DE COMPUTADOR

1

20101 - PRES. REP.

481321

NI

SUPERVISOR - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

1

20101 - PRES. REP.

481334

NI

TÉCNICO DE CONTABILIDADE

1

20101 - PRES. REP.

481341

NI

TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO

1

20113 - MPOG

480004

NS

ADMINISTRADOR ESCOLAR

1

20113 - MPOG

480015

NS

ANALISTA DE INFORMAÇÕES

2

20113 - MPOG

480053

NS

ASSESSOR DE PLANEJAMENTO

1

20113 - MPOG

480058

NS

ASSISTENTE DE PRODUCAO

3

20113 - MPOG

480066

NS

AUTOR ROTEIRISTA

1

20113 - MPOG

480079

NS

COMANDANTE DE AERONAVE

3

20113 - MPOG

480080

NS

COMENTARISTA

1

20113 - MPOG

480088

NS

COORDENADOR DE PRODUCAO

1

20113 - MPOG

480093

NS

DIRETOR DE PROGRAMAS

3

20113 - MPOG

480098

NS

EDITOR

3

20113 - MPOG

480120

NS

ESPECIALISTA DE NÍVEL SUPERIOR

2

20113 - MPOG

480121

NS

ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO

1

20113 - MPOG

480127

NS

FISCAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E OUTROS COMBUSTIVEIS

2

20113 - MPOG

480133

NS

FISCAL DE TRIBUTOS DO AÇÚCAR E DO ÁLCOOL

1

20113 - MPOG

480142

NS

INSTRUMENTISTA

1

20113 - MPOG

480146

NS

LOCUTOR APRESENTADOR

5

20113 - MPOG

480155

NS

MÉDICO VETERINÁRIO

2

20113 - MPOG

480166

NS

ORIENTADOR DE APRENDIZAGEM

20

20113 - MPOG

480167

NS

ORIENTADOR EDUCACIONAL

5

20113 - MPOG

480188

NS

PRODUTOR EXECUTIVO

5

20113 - MPOG

480196

NS

PROFISSINAL TÉCNICO SUPERIOR

1

20113 - MPOG

480209

NS

REPORTER

1

20113 - MPOG

480217

NS

SONOPLASTA

2

20113 - MPOG

480238

NS

TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR

42

20113 - MPOG

480245

NS

TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS

5

20113 - MPOG

481017

NI

AGENTE CINEFOTO MICROFILMAGEM

1

20113 - MPOG

481042

NI

AGENTE DE TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE

1

20113 - MPOG

481050

NI

ARQUIVISTA DE TAPES

1

20113 - MPOG

481051

NI

ARTÍFICE

1

20113 - MPOG

481056

NI

ARTÍFICE DE ELETRICIDADE E COMUNICAÇÃO

1

20113 - MPOG

481057

NI

ARTÍFICE DE ESTRUTURA DE OBRAS E METALURGIA

1

20113 - MPOG

481060

NI

ARTÍFICE DE MECÂNICA

1

20113 - MPOG

481072

NI

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

5

20113 - MPOG

481083

NI

ASSISTENTE DE ESTUDIO

3

20113 - MPOG

481093

NI

ASSISTENTE TÉCNICO

1

20113 - MPOG

481094

NI

ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO

1

20113 - MPOG

481101

NI

ATOR

1

20113 - MPOG

481132

NI

AUXILIAR EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS

1

20113 - MPOG

481138

NI

AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS

3

20113 - MPOG

481168

NI

CONTRA REGRA

1

20113 - MPOG

481186

NI

EDITOR DE VÍDEO TAPE

1

20113 - MPOG

481203

NI

ESPECIALISTA DE NÍVEL MÉDIO

3

20113 - MPOG

481220

NI

ILUMINADOR

1

20113 - MPOG

481239

NI

MAQUILADOR

1

20113 - MPOG

481246

NI

MECÂNICO DE AERONAVE

1

20113 - MPOG

481262

NI

MOTORISTA OFICIAL

2

20113 - MPOG

481272

NI

OPERADOR DE CÂMERA

2

20113 - MPOG

481285

NI

OPERADOR DE VÍDEO CASSETE

1

20113 - MPOG

481379

NI

TÉCNICO EM SECRETARIADO

1

20113 - MPOG

481390

NI

TELEFONISTA

1

21000 - C. AER

480236

NS

TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO

2

21000 - C. AER

480273

NS

TÉCNICO EM ASSUNTOS CULTURAIS

6

21000 - C. AER

481017

NI

AGENTE CINEFOTO E MICROFILMAGEM

6

21000 - C. AER

481053

NI

ARTÍFICE DE ARTES GRÁFICAS

1

21000 - C. AER

481055

NI

ARTÍFICE DE CONFECÇÃO DE ROUPAS E UNIFORMES

1

21000 - C. AER

481056

NI

ARTÍFICE DE ELETRICIDADE E COMUNICAÇÃO

2

21000 - C. AER

481057

NI

ARTÍFICE DE ESTRUTURA DE OBRAS E METALURGIA

2

21000 - C. AER

481138

NI

AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS

5

21000 - C. AER

481175

NI

DATILÓGRAFO

91

21000 - C. AER

481261

NI

MOTORISTA

1

21000 - C. AER

481262

NI

MOTORISTA OFICIAL

5

21000 - C. AER

481272

NI

OPERADOR DE CÂMERA

1

21000 - C. AER

481281

NI

OPERADOR DE TELECINE

1

21000 - C. AER

481293

NI

PERFUMADOR DIGITADOR

9

21000 - C. AER

481341

NI

TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO

1

21000 - C. AER

481354

NI

TÉCNICO EM ELETRÔNICA

1

21000 - C. AER

481360

NI

TÉCNICO EM MANUTENÇÃO

1

21000 - C. AER

481390

NI

TELEFONISTA

1

25000 - MS

480243

NS

TÉCNICO DE TREINAMENTO

1

25000 - MS

481053

NI

ARTÍFICE DE ARTES GRÁFICAS

1

26107 - Inst. Nac. de Est. e Pesq. Educacionais

480087

NS

CONTADOR

1

26201 - Colégio Pedro II

480002

NS

ADMINISTRADOR

3

26201 - Colégio Pedro II

480087

NS

CONTADOR

1

26201 - Colégio Pedro II

480151

NS

MÉDICO

8

26201 - Colégio Pedro II

480192

NS

PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO

1

26201 - Colégio Pedro II

480238

NS

TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR

11

26201 - Colégio Pedro II

481004

NI

AGENTE ADMINISTRATIVO

1

26201 - Colégio Pedro II

481042

NI

AGENTE DE TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE

1

26201 - Colégio Pedro II

481094

NI

ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO

1

26201 - Colégio Pedro II

481175

NI

DATILÓGRAFO

3

26201 - Colégio Pedro II

481210

NI

FOTÓGRAFO

1

26201 - Colégio Pedro II

481229

NI

INSTRUTOR

1

26201 - Colégio Pedro II

481330

NI

TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO

1

26201 - Colégio Pedro II

481341

NI

TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO

22

26202 - CEFET/Alagoas

480480

NS

BIBLIOTECÁRIO

1