|
Presidência
da República |
|
Presidência
da República |
ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONÔMICA CELEBRADO ENTRE O MERCOSUL E A REPÚBLICA DE CUBA
A República Argentina, a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do MERCOSUL, e a República de Cuba,
CONSIDERANDO:
Que é necessário fortalecer e aprofundar o processo de integração da América Latina, a fim de alcançar os objetivos previstos no Tratado de Montevidéu 1980, do qual os Estados Partes do MERCOSUL e a República de Cuba são membros plenos, mediante a concertação de acordos econômico‑comerciais os mais amplos possíveis;
A conveniência de oferecer aos agentes econômicos regras claras e previsíveis para o desenvolvimento do comércio e do investimento, que constituam um incentivo para a sua ativa participação nas relações econômicas e comerciais entre o MERCOSUL e a República de Cuba;
Que o Acordo de Marraqueche, pelo qual se cria a Organização Mundial do Comércio (OMC), estabelece o marco de direitos e obrigações a que deverão ajustar-se as políticas comerciais e os compromissos assumidos no presente Acordo;
Que a liberalização comercial na América Latina, sobre a base dos acordos sub-regionais e bilaterais existentes, constitui um dos instrumentos para o desenvolvimento econômico e social;
A importância de promover o intercâmbio comercial crescente e equilibrado de forma dinâmica entre as Partes Signatárias, tendo em conta os seus respectivos graus de desenvolvimento econômico, mediante o estabelecimento de concessões que permitam fortalecer e dinamizar as correntes comerciais; a maior diversificação qualitativa possível do comércio; e a atenção, na medida do possível, da situação especial de alguns produtos de interesse das Partes Signatárias tendo em conta o princípio dos tratamentos diferenciais previstos no Tratado de Montevidéu 1980.
CONVÊM EM:
Celebrar o presente Acordo que se regerá pelas disposições contidas no Tratado de Montevidéu 1980 e na Resolução 2 do Conselho de Ministros de Relações Exteriores da ALALC, no que couber, e pelas seguintes normas:
Capítulo I
Objetivo do Acordo
Artigo 1
Para fins do cumprimento do presente Acordo, as “Partes Contratantes”, adiante denominadas as “Partes”, são o MERCOSUL e a República de Cuba. As “Partes Signatárias” são a República Argentina, a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai, a República Oriental do Uruguai e a República de Cuba.
Artigo 2
O presente Acordo tem por objetivo impulsionar o intercâmbio comercial das Partes Signatárias, por meio da redução ou eliminação dos gravames e demais restrições aplicadas à importação dos produtos negociados.
Capítulo II
Liberalização do Comércio
Artigo 3
Os Anexos I e II do presente Acordo contêm os produtos para os quais se acordaram preferências tarifárias e outras condições para a importação de produtos originários dos respectivos territórios das Partes Signatárias.
a) No Anexo I se estabelecem os produtos para os quais o MERCOSUL outorga preferências tarifárias à República de Cuba.
b) No Anexo II se estabelecem os produtos para os quais a República de Cuba outorga preferências tarifárias ao MERCOSUL.
Artigo 4
Com o objetivo de implementar o Programa de Liberalização Comercial, as Partes acordam os cronogramas contidos no Anexo III.
Artigo 5
Os produtos compreendidos nos Anexos I e II se classificam conforme a Nomenclatura da Associação Latino Americana de Integração – NALADI/SH – baseada no Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias (SH) em sua versão 2002.
Artigo 6
As preferências tarifárias, consistentes em reduções percentuais, se aplicarão a todos os direitos alfandegários vigentes em cada Parte Signatária no momento da importação do produto de que se trate.
Artigo 7
O direito alfandegário inclui direitos e encargos de qualquer tipo, impostos com relação à importação de um bem, contudo não inclui:
a) impostos internos ou outros encargos internos, impostos em conformidade com o Artigo III do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT) 1994;
b) direitos anti-dumping ou compensatórios de acordo com os Artigos VI e XVI do GATT 1994, o Acordo OMC para a Implementação do Artigo VI do GATT 1994 e o Acordo OMC sobre Subsídios e Medidas Compensatórias;
c) outros direitos ou encargos impostos em conformidade com o Artigo VIII do GATT 1994 e o Entendimento sobre a Interpretação do Artigo II:1 (b) do GATT 1994.
Artigo 8
As Partes
Signatárias não manterão nem introduzirão novas restrições não-tarifárias ao seu
comércio recíproco.
Se entenderá por “restrições” toda medida de caráter administrativo, financeiro, cambial ou de qualquer natureza, mediante a qual uma Parte Signatária impeça ou dificulte, por decisão unilateral, suas importações, salvo o permitido pela OMC. Não ficam compreendidas neste conceito as medidas adotadas em virtude das situações previstas no artigo 50 do Tratado de Montevidéu 1980 e nos Artigos XX e XXI do GATT 1994.
Artigo 9
As Partes Signatárias se comprometem a manter a preferência percentual acordada, qualquer que seja o nível de gravames que aplique à importação de terceiros países.
Artigo 10
Em matéria de tratamento nacional, as Partes Signatárias se regerão pelo disposto no Artigo III do GATT 1994 e no Artigo 46 do Tratado de Montevidéu 1980.
Capítulo III
Regras de Origem
Artigo 11
Os produtos compreendidos nos Anexos I e II deste Acordo cumprirão com as regras de origem em conformidade com o estabelecido no Anexo IV deste Acordo, para fazer uso das preferências tarifárias.
Capítulo IV
Valoração Aduaneira
Artigo 12
No seu comércio recíproco, as Partes Signatárias se regerão pelas disposições do Acordo relativo à Aplicação do Artigo VII do GATT 1994, e pela Resolução 226 do Comitê de Representantes da ALADI.
Capítulo V
Cláusulas de Salvaguarda
Artigo 13
A implementação de medidas de salvaguarda preferenciais com relação aos produtos importados objeto das preferências tarifárias estabelecidas nos Anexos I e II se regerão pelas disposições contidas no Anexo V do presente Acordo.
Artigo 14
As Partes Signatárias mantêm os seus direitos e obrigações de aplicar medidas de salvaguardas nos termos do Artigo XIX do GATT 1994 e o Acordo sobre Salvaguardas da OMC.
Capítulo VI
Medidas Anti-dumping e Compensatórias
Artigo 15
Na aplicação de medidas anti-dumping e compensatórias, as Partes Signatárias se regerão pelas suas respectivas legislações, as quais deverão ajustar-se ao estabelecido pelos Artigos VI e XVI do GATT 1994, o Acordo de Implementação do Artigo VI do GATT 1994 e o Acordo sobre Subsídios e Medidas Compensatórias da OMC.
No caso da República de Cuba, até que se adite a legislação nacional correspondente a estas matérias, a aplicação de medidas anti-dumping e compensatórias se ajustará ao estabelecido nos artigos VI e XVI do GATT 1994, o Acordo de Implementação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio de 1994 e o Acordo Sobre Subsídios e Medidas Compensatórias da OMC.
Capítulo VII
Barreiras Técnicas ao Comércio
Artigo 16
As Partes Signatárias se regerão pelo estabelecido no Anexo VI sobre Normas, Regulamentos Técnicos e Avaliação da Conformidade.
Capítulo VIII
Retirada de Preferências
Artigo 17
As Partes Signatárias poderão retirar as preferências que tiverem outorgado para a importação dos produtos negociados no presente Acordo, sempre que tenham cumprido com o requisito prévio de aplicar cláusulas de salvaguarda a esses produtos, nos termos previstos no Capítulo V, no que couber.
Artigo 18
A Parte Signatária que recorra à retirada a que se refere o Artigo anterior deverá iniciar as negociações com a outra Parte Signatária afetada dentro de trinta (30) dias, contados a partir da data em que comunique a retirada, pela via diplomática.
Artigo 19
A Parte Signatária que recorra à retirada de uma preferência deverá outorgar, mediante negociações, uma compensação que assegure a manutenção de um valor equivalente às correntes comerciais afetadas pela retirada.
Não havendo acordo a respeito da compensação a que se refere o parágrafo anterior, a Parte Signatária afetada poderá retirar concessões que beneficiem a Parte Signatária importadora, equivalentes àquelas que esta tenha retirado.
Capítulo IX
Medidas Sanitárias e Fitossanitárias
Artigo 20
As Partes Signatárias se regerão pelo estabelecido no Anexo VII sobre Medidas Sanitárias e Fitossanitárias.
Capítulo X
Solução de Controvérsias
Artigo 21
As controvérsias que surjam com relação à interpretação, aplicação ou descumprimento das disposições contidas no Acordo ou nos protocolos e instrumentos subscritos ou que se subscrevam no marco do mesmo, serão submetidas ao Regime de Solução de Controvérsias estabelecido no Anexo VIII a este Acordo.
Capítulo XI
Administração e Avaliação do Acordo
Artigo 22
A administração e avaliação do presente Acordo estará a cargo de uma Comissão Administradora integrada pelo Grupo Mercado Comum do MERCOSUL e pelo Ministério do Comércio Exterior da República de Cuba.
A Comissão Administradora se constituirá dentro de sessenta (60) dias corridos a partir da data de entrada em vigência do presente Acordo e em sua primeira reunião estabelecerá o seu regulamento interno.
1. As Delegações de ambas as Partes Contratantes serão presididas pelo representante que cada uma delas designe.
2. As reuniões ordinárias da Comissão se realizarão alternadamente na sede da Secretaria do MERCOSUL em Montevidéu, Uruguai, e na República de Cuba; e as reuniões extraordinárias, alternadamente em um país das Partes Contratantes.
A Comissão Administradora adotará suas decisões por acordo das Partes Signatárias. Para fins do presente artigo, se entenderá que a Comissão Administradora adotou uma decisão por consenso sobre um assunto submetido à sua consideração se nenhuma das Partes Signatárias se opuser formalmente à adoção da decisão, sem prejuízo do disposto no Regime de Solução de Controvérsias.
Artigo 23
A Comissão Administradora terá as seguintes atribuições:
a) Zelar pelo cumprimento das disposições do presente Acordo e das normas adotadas em seu marco, incluindo seus Protocolos Adicionais, Anexos e outros instrumentos firmados em seu âmbito.
b) Determinar em cada caso as modalidades e prazos em que se levarão a cabo as negociações destinadas à realização dos objetivos do presente Acordo, podendo constituir grupos de trabalho para tal fim.
c) Melhorar o acesso aos mercados para qualquer produto ou grupo de produtos que, de comum acordo, as Partes Signatárias convenham.
d) Contribuir para a solução de controvérsias e levar a cabo as negociações previstas em conformidade com o previsto no Anexo VIII.
e) Realizar o seguimento da aplicação das disciplinas comerciais acordadas entre as Partes Signatárias.
f) Modificar as Normas de Origem e estabelecer ou modificar Requisitos Específicos.
g) Estabelecer, conforme o caso, procedimentos para a aplicação das disciplinas comerciais contempladas no presente Acordo, e propor às Partes Signatárias eventuais modificações a tais disciplinas.
h) Convocar as Partes Signatárias para cumprir com os objetivos e disposições estabelecidos no Anexo VI do presente Acordo, relativo às Normas, Regulamentos Técnicos e Avaliação da Conformidade e os estabelecidos no Anexo VII sobre Medidas Sanitárias e Fitossanitárias.
i.) Trocar informação sobre as negociações que as Partes Signatárias realizem com terceiros países para formalizar Acordos não previstos no Tratado de Montevidéu 1980.
j) Cumprir com as demais tarefas que se encomendam à Comissão Administradora em virtude das disposições do presente Acordo, e das normas adotadas no seu marco, incluindo os seus Protocolos Adicionais, Anexos e outros Instrumentos firmados em seu âmbito assim como pelas Partes Signatárias.
k) Prever, em seu regulamento interno, o estabelecimento de consultas bilaterais entre as Partes Signatárias sobre as matérias contempladas no presente Acordo.
l) Estabelecer e fixar os honorários dos peritos e suas diárias, assim como aprovar os gastos conexos que possam ser gerados, no marco do Regime de Solução de Controvérsias.
Capítulo XII
Promoção e Intercâmbio de Informação Comercial
Artigo 24
As Partes Signatárias se apoiarão nos programas e tarefas de difusão e promoção comercial, facilitando a atividade de missões oficiais e privadas, a organização de feiras e exposições, a realização de seminários informativos, os estudos de mercado e outras ações tendentes ao melhor aproveitamento do presente Acordo.
Artigo 25
Para os fins previstos no artigo anterior, as Partes Signatárias programarão atividades que facilitem a promoção recíproca por parte das entidades públicas e privadas nas Partes Signatárias, para os produtos de seu interesse.
Artigo 26
As Partes Signatárias trocarão informação sobre as ofertas e demandas regionais e mundiais de seus produtos de exportação.
Capítulo XIII
Emendas e Adições
Artigo 27
As emendas ou adições ao presente Acordo somente poderão ser efetuadas por consenso das Partes Signatárias, e serão formalizadas mediante Protocolo. Caso necessário, serão submetidas à consideração da Comissão Administradora.
Artigo 28
Outras emendas ou adições ao presente Acordo poderão ser adotadas por consenso entre as Partes Signatárias envolvidas. As mesmas deverão ser aprovadas pela Comissão Administradora e formalizadas mediante Protocolo.
Capítulo XIV
Disposições Gerais
Artigo 29
A partir da data de entrada em vigor do presente Acordo, as Partes Signatárias deixam sem efeito as preferências tarifárias negociadas e os aspectos normativos vinculados a elas, que constam dos Acordos de Alcance Parcial de Complementação Econômica Nº 43; Nº 44 ; Nº 45 e Nº 52 e seus respectivos Protocolos subscritos no marco do Tratado de Montevidéu 1980. Não obstante, se manterão em vigor as disposições de tais Acordos e seus Protocolos que não resultem incompatíveis com o presente Acordo, quando se referirem a matérias não incluídas no mesmo.
Capítulo XV
Convergência
Artigo 30
As Partes propiciarão a convergência deste Acordo com outros acordos de integração dos países latino-americanos, em conformidade com os mecanismos estabelecidos no Tratado de Montevidéu 1980.
Capítulo XVI
Adesão
Artigo 31
Em cumprimento ao estabelecido no Tratado de Montevidéu 1980, o presente Acordo está aberto à adesão, mediante negociação prévia, dos demais países-membros da ALADI.
A adesão será formalizada, uma vez negociados seus termos entre as Partes Signatárias e o país aderente, mediante a celebração de um Protocolo Adicional ao presente Acordo, que entrará em vigor trinta (30) dias após ser depositado na Secretaria-Geral da ALADI.
Capítulo XVII
Vigência
Artigo 32
O presente Acordo terá duração indefinida e entrará em vigor bilateralmente entre as Partes Signatárias que tenham comunicado à Secretaria-Geral da ALADI que o incorporaram ao seu direito interno, nos termos de suas respectivas legislações. A Secretaria-Geral da ALADI informará às Partes Signatárias respectivas a data da vigência bilateral.
Para tais efeitos as Partes Signatárias poderão determinar a aplicação provisória do presente Acordo e seus Protocolos Adicionais, conforme as suas legislações, até que se cumpram os trâmites para a sua entrada em vigor.
Capítulo XVIII
Denúncia
Artigo 33
A Parte Signatária que deseje denunciar o presente Acordo comunicará sua decisão à Comissão Administradora, com noventa (90) dias de antecipação ao depósito do respectivo instrumento de denúncia na Secretaria-Geral da ALADI.
Formalizada a denúncia, cessarão automaticamente para a parte denunciante os direitos adquiridos e as obrigações contraídas em virtude deste Acordo, exceto no que se refere aos tratamentos recebidos ou outorgados para a importação dos produtos negociados, os quais continuarão em vigor pelo período de um ano, contado a partir do depósito do respectivo instrumento de denúncia, salvo se, no momento da denúncia, as Partes Signatárias acordarem um prazo diferente.
Sem prejuízo do que precede, e antes de transcorridos os seis (6) meses posteriores à formalização da denúncia, as Partes Signatárias poderão acordar os direitos e obrigações que continuarão em vigor pelo prazo que convenham.
Capítulo XIX
Disposições Finais
Artigo 34
A Secretaria-Geral da ALADI será depositária do presente Acordo, do qual enviará cópias devidamente autenticadas às Partes Signatárias.
Os prazos a que se faz referência neste Acordo estão expressos em dias corridos ou naturais, e se contarão a partir do dia seguinte ao ato ou fato ao que se refere, sem prejuízo do disposto nos Anexos correspondentes.
EM FÉ DO QUE os respectivos Plenipotenciários subscrevem o presente Acordo em a cidade de Córdoba, República Argentina, aos vinte e um dias do mês de julho de 2006, em idioma espanhol e português, sendo ambos os textos igualmente válidos. (a.:) PELO MERCOSUL: Jorge Enrique Taiana, PELA REPÚBLICA ARGENTINA; Celso Amorim, PELA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL; Leila Rachid Lichi, PELA REPÚBLICA DO PARAGUAI; Reinaldo Gargano, PELA REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI; PELA REPÚBLICA DE CUBA, Felipe Pérez Roque
ANEXO 1 Concessões do MCS a Cuba. Multilateralização de preferências
CÓRDOBA, 17 de julho de 2006
As Nomenclaturas Nacionais são registradas apenas como referência. Em caso de divergências na importação das Preferências, prevalecerá a NALADI/SH 2002.
|
MULTILATERALIZAÇÃO Preferências e cronogramas outorgados a CUBA de |
||||||||
| ARGENTINA | BRASIL | PARAGUAI | URUGUAI | Observações para todo o MCS | Quotas / Observ. bilaterais | |||
|
NALADI/ SH 2002 |
DESCRIÇÃO | Referência em NCM 2002 | Pref / Cronograma | Pref / Cronograma | Pref / Cronograma | Pref / Cronograma | ||
| 01011010 | Cavalos | 01011010 | 1.D | 1.M | 1.A | 1.M | De pedigree | |
|
01019011 |
De corrida |
01019010 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
01019019 |
Outros |
01019090 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
01021000 |
Reprodutores de raça pura |
01021010 ; 01021090 |
1.D |
1.D |
1.A |
1.M |
De pedigree |
|
|
01029000 |
Outros |
01029011 ; 01029019 ; 01029090 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
01031000 |
Reprodutores de raça pura |
01031000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.M |
De pedigree |
|
|
01041090 |
Outros |
01041090 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
01042090 |
Outros |
01042090 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
01051100 |
Galos e galinhas |
01051110 ; 01051190 |
1.M |
1.D |
1.A |
1.C |
|
|
|
01059200 |
Galos e galinhas de peso não superior a 2.000 g |
01059200 |
1.M |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
01059300 |
Galos e galinhas de peso superior a 2.000 g |
01059300 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
01059900 |
Outros |
01059900 |
1.M |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
01061100 |
Primatas |
01061100 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
01061200 |
Baleias, golfinhos e marsuínos (mamíferos da ordem dos Cetáceos); peixes-boi e dugongos (mamíferos da ordem dos Sirênios) |
01061200 |
1.M |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
01061900 |
Outros |
01061900 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.M |
|
Uruguai: coelhos de pedigree |
|
01062000 |
Répteis (incluídas as serpentes e as tartarugas marinhas) |
01062000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
01063100 |
Aves de rapina |
01063100 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
01063200 |
Psitaciformes (incluídos os papagaios, os periquitos, as araras e as cacatuas) |
01063200 |
1.M |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
01063900 |
Outras |
01063910 ; 01063990 |
1.M |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
01069000 |
Outros |
01069000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
03011000 |
Peixes ornamentais |
03011000 |
1.M |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
03019100 |
Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster) |
03019110 ; 03019190 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
03019200 |
Enguias (Anguilla spp.) |
03019210 ; 03019290 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
03019300 |
Carpas |
03019310 ; 03019390 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
03019900 |
Outros |
03019910 ; 03019990 |
1.M |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
03023100 |
Atuns-brancos ou germões (Thunnus alalunga) |
03023100 |
1.M |
1.D |
1.A |
1.C |
Fresco |
|
|
03023200 |
Albacoras ou atuns-de-barbatanas-amarelas (Thunnus albacares) |
03023200 |
1.M |
1.D |
1.A |
1.C |
Fresco |
|
|
03023400 |
Albacoras-bandolim (patudos) (Thunnus obesus) |
03023400 |
1.M |
1.D |
1.A |
1.C |
Fresco |
|
|
03023500 |
Albacoras-azuis (atuns-azuis, atuns-verdadeiros, atuns) (Thunnus thynnus) |
03023500 |
1.M |
1.D |
1.A |
1.C |
Fresco |
|
|
03023600 |
Atuns do sul (Thunnus maccoyii) |
03023600 |
1.M |
1.D |
1.A |
1.C |
Fresco |
|
|
03023900 |
Outros |
03023900 |
1.M |
1.D |
1.A |
1.C |
De atum fresco |
|
|
03026600 |
Enguias (Anguilla spp.) |
03026600 |
1.M |
1.D |
1.A |
1.C |
Atum |
|
|
03026900 |
Outros |
03026910 ; 03026921 ; 03026922 ; 03026923 ; 03026931 ; 03026932 ; ; 03026933 ; 03026934 ; 03026935 ; 03026990 |
1.M |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
03027000 |
Fígados, ovas e sêmen |
03027000 |
1.M |
1.D |
1.A |
1.C |
De atum fresco |
|
|
03031100 |
Salmões vermelhos (Oncorhynchus nerka) |
03031100 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
*Lagosta
congelada, em forma de farinha, pó ou "pellets" |
|
|
03031900 |
Outros |
03031900 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
Frescos ou refrigerados |
|
|
03032100 |
Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster) |
03032100 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
Frescos para consumo |
|
|
03032200 |
Salmões-do-atlântico (Salmo salar) e salmões-do-danúbio (Hucho hucho) |
03032200 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
03032900 |
Outros |
03022900 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
03033100 |
Linguados-gigantes (alabotes*) (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis) |
03033100 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
03033200 |
Solhas ou patruças (Pleuronectes platessa) |
03033200 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
03033300 |
Linguados (Solea spp.) |
03033300 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
03033900 |
Outros |
03033900 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
03034100 |
Atuns-brancos ou germões (Thunnus alalunga) |
03034100 |
1.M |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
03034200 |
Albacoras ou atuns-de-barbatanas-amarelas (Thunnus albacares) |
03034200 |
1.M |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
03034300 |
Bonitos-listrados ou bonitos-do-ventre-raiado |
03034300 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
03034400 |
Albacoras-bandolim (patudos) (Thunnus obesus) |
03034400 |
1.M |
1.D |
1.M |
1.C |
|
|
|
03034500 |
Albacoras-azuis (atuns-azuis, atuns-verdadeiros, atuns) (Thunnus thynnus) |
03034500 |
1.M |
1.D |
1.M |
1.C |
|
|
|
03034600 |
Atuns do sul (Thunnus maccoyii) |
03034600 |
1.M |
1.D |
1.M |
1.C |
|
|
|
03034900 |
Outros |
03034900 |
1.M |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
03035000 |
Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), exceto os fígados, ovas e sêmen |
03035000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
03036000 |
Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus), exceto os fígados, ovas e sêmen |
03036000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
03037100 |
Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp.), sardinelas (Sardinella spp.) e espadilhas (Sprattus sprattus) |
03037100 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
03037200 |
Haddocks (eglefinos* ou arincas*) (Melanogrammus aeglefinus) |
03037200 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
03037300 |
Peixes-carvão (escamudos negros*) (Pollachius virens) |
03037300 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
03037400 |
Cavalas, cavalinhas e sardas* (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus) |
03037400 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
03037500 |
Esqualos |
03037500 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
03037600 |
Enguias (Anguilla spp.) |
03037600 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
03037700 |
Percas (robalos* e bailas*) (Dicentrarchus labrax, Dicentrarchus punctatus) |
03037700 |
1.M |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
03037800 |
Merluzas (pescadas*) (Merluccius spp.) e abróteas (Urophycis spp.) |
03037800 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
03037900 |
Outros |
03037910 a 03037990 |
1.M |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
03038000 |
Fígados, ovas e sêmen |
03038000 |
1.M |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
03041010 |
Filés |
03041011 ; 03041012 ; 03041013 ; 03041019 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
03041090 |
Outras |
03041090 |
1.M |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
03042000 |
Filés congelados |
03042010 ; 03042020 ; 03042030 ; 03042040 ; 03042050 ; 03042060 ; 03042070 ; 03042090 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
03049000 |
Outros |
03049000 |
1.M |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
03051000 |
Farinhas, pós e "pellets", de peixe, próprios para alimentação humana |
03051000 |
1.M |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
03053010 |
Secos |
03053000 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
03053020 |
Salgados ou em salmoura |
03053000 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
03055900 |
Outros |
03055910 ; 03055920 ; 03055990 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
03061100 |
Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.) |
03061110 ; 03061190 |
1.M |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
03061300 |
Camarões |
03061310 ; 03061391 ; 03061399 |
1.M |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
03061410 |
Santolas (Lithodes antarcticus) |
03061400 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
03061490 |
Outros |
03061400 |
1.M |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
03061900 |
Outros, incluídos as farinhas, pós e "pellets", de crustáceos, próprios para alimentação humana |
03061900 |
1.M |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
03062100 |
Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.) |
03062100 |
1.M |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
03062300 |
Camarões |
03062300 |
1.M |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
03062421 |
Santolas (Lithodes antarcticus) |
03062400 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.C |
|
|
|
03062429 |
Outros |
03062400 |
1.M |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
03062490 |
Outros |
03062400 |
1.M |
1.M |
1.M |
1.C |
|
|
|
03062900 |
Outros, incluídos as farinhas, pós e "pellets", de crustáceos, próprios para alimentação humana |
03062900 |
1.M |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
03071000 |
Ostras |
03071000 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
03072100 |
Vivos, frescos ou refrigerados |
03072100 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
03072900 |
Outros |
03072900 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
04070090 |
Outros |
04070090 |
1.M |
1.D |
1.A |
1.C |
Frescos para consumo |
|
|
04090000 |
Mel natural. |
04090000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
04100000 |
Produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos em outras posições. |
04100000 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
05051000 |
Penas dos tipos utilizados para enchimento ou estofamento; penugem |
05051000 |
1.M |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
05080000 |
Coral e matérias semelhantes, em bruto ou simplesmente preparados, mas não trabalhados de outro modo; conchas e carapaças de moluscos, crustáceos ou de equinodermes e ossos de sibas (chocos*), em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada, seus pós e desperdicios |
05080000 |
1.M |
1.D |
1.A |
1.C |
|
|
|
05090000 |
Esponjas naturais de origem animal. |
05090000 |
1.M |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
05111000 |
Sêmen de bovino |
05111000 |
1.M |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
05119940 |
Sêmen animal |
05119920 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.M |
|
|
|
06021000 |
Estacas não enraizadas e enxertos |
06021000 |
1.M |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
06022000 |
Árvores, arbustos e silvados, de frutos comestíveis, enxertados ou não |
06022000 |
1.M |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
06029000 |
Outros |
06029010 ; 06029021 ; 06029029 ; 06029081 ; 06029082 ; 06029083 ; 06029089 ; 06029090 |
1.M |
1.D |
1.A |
1.C |
|
|
|
06031000 |
Frescos |
06031000 |
1.M |
1.D |
1.A |
1.C |
|
|
|
06049900 |
Outros |
06049900 |
1.M |
1.D |
1.A |
1.C |
|
|
|
07019000 |
Outras |
07019000 |
1.M |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
07099090 |
Outros |
07099090 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
07141000 |
Raízes de mandioca |
07141000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
08045020 |
Mangas e mangostões |
08045000 |
1.M |
1.E |
1.A |
1.M |
|
|
|
08051000 |
Laranjas |
08051000 |
1.M |
1.M |
1.A |
1.M |
De 1° de novembro até 31 de abril |
|
|
08054000 |
Pomelos ("Grapefruit") |
08054000 |
1.M |
1.M |
1.D |
1.M |
De 1° de novembro até 31 de abril |
|
|
08055010 |
Limões (Citrus limon, Citrus limonum) |
08055000 |
1.D |
1.M |
1.D |
1.M |
|
|
|
08055020 |
Limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia) |
08055000 |
1.M |
1.M |
1.D |
1.M |
Exceto Citrus latifolia |
|
|
08072000 |
Mamões (papaias) |
08072000 |
1.M |
1.D |
1.A |
1.C |
|
|
|
09011110 |
Em grão |
09011110 |
1.M |
1.M |
1.K |
1.M |
|
|
|
09012100 |
Não descafeinado |
09012100 |
1.M |
1.M |
1.K |
1.M |
|
|
|
09012200 |
Descafeinado |
09012200 |
1.M |
1.D |
1.A |
1.M |
|
|
|
09019000 |
Outros |
09019000 |
1.D |
1.D |
1.A |
1.M |
|
|
|
12079910 |
Para semeadura |
12079910 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
12079990 |
Outras |
12079990 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
12092900 |
Outras |
12092900 |
1.M |
1.D |
1.A |
1.C |
|
|
|
12099910 |
De árvores frutíferas ou florestais |
12099900 |
1.M |
1.D |
1.A |
1.C |
|
|
|
12119090 |
Outros |
12119090 |
1.M |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
12122010 |
Das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, em medicina ou como inseticidas, parasiticidas e semelhantes |
12122000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
12122090 |
Outras |
12122000 |
1.M |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
13019041 |
De pinheiros, incluída a terebintina |
13019000 |
1.M |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
15211000 |
Ceras vegetais |
15211000 |
1.M |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
16010000 |
Enchidos e produtos semelhantes, de carne, miudezas ou sangue; preparações alimentícias à base de tais produtos. |
16010000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
16023100 |
de peru |
16023100 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.C |
|
|
|
16024100 |
Pernas e respectivos pedaços |
16024100 |
1.D |
1.M |
1.K |
1.C |
|
|
|
16024200 |
Pás e respectivos pedaços |
16024200 |
1.D |
1.M |
1.K |
1.C |
|
|
|
16024900 |
Outras, incluídas as misturas |
16024900 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.C |
|
|
|
16041310 |
Sardinhas |
16041310 |
10.B |
10.B |
10.B |
10.B |
Sardinhas em óleo ou em molho de tomate |
Uruguai: Esta concessão caducará quando for comunicada a existência de produção nacional |
|
16041410 |
Atuns |
16041410 |
1.D |
1.M |
1.H |
1.M |
|
Argentina: Conserva. Quota anual : 30.000 caixas de 24 latas de 180g cada uma, en conjunto com o item 1604.2091 |
|
16041420 |
Bonitos - listrados |
16041420 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.M |
|
|
|
16041430 |
Outros bonitos |
16041430 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.M |
|
|
|
16041500 |
Cavalas, cavalinhas e sardas* |
16041500 |
1.D |
1.M |
1.H |
1.A |
|
Uruguai: Conservas em molho de tomate. Esta concessão caducará quando for comunicada a existência de produção nacional |
|
16042010 |
Enchidos |
16042010 ; 16042020 ; 16042030 ; 16042090 |
1.D |
1.M |
1.H |
1.M |
|
|
|
16042091 |
De atuns |
16042010 |
1.D |
1.M |
1.H |
1.M |
|
Conservas. |
|
16042092 |
De bonitos (Sarda spp.) |
16042090 |
1.D |
1.M |
1.H |
1.M |
|
|
|
16042093 |
De salmão |
16042090 |
1.D |
1.M |
1.H |
1.M |
|
|
|
16042094 |
De sardinhas, sardinelas e espadilhas |
16042030 |
1.D |
1.M |
1.H |
1.M |
|
|
|
16042099 |
Outras |
16042020 ; 16042090 |
1.D |
1.M |
1.H |
1.M |
|
|
|
16052000 |
Camarões |
16052000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
16054010 |
Lagostas |
16054000 |
1.G |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
16054090 |
Outros |
16054000 |
1.G |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
16059010 |
Sibas e sepias; lulas; polvos |
16059000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
16059020 |
Amêijoas |
16059000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
16059030 |
Berbigões |
16059000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
16059041 |
"Choros" ou "choros zapato" (Choromytilus chorus); "cholgas" ou "cholguas" (Aulacomya ater ater, Aulacomya magellanica) |
16059000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
16059049 |
Outros |
16059000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
16059050 |
Ostras |
16059000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
16059060 |
"Ostiones" (Pecten purpuratus ou Chlamys purpurata, Chlamys patagonica) |
16059000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
16059072 |
"Locos" |
16059000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
16059073 |
"Machas" (Mesodesma donacium, Solen macha) |
16059000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
16059079 |
Outros |
16059000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
16059091 |
Ouriços-do-mar |
16059000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
16059099 |
Outros |
16059000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
17011100 |
de cana |
17011100 |
1.D |
1.M |
1.A |
E |
|
|
|
17019900 |
Outros |
17019900 |
1.D |
1.M |
1.A |
E |
|
|
|
17029010 |
Maltose e xarope de maltose |
17029000 |
5.G |
5.D |
5.A |
5.C |
|
|
|
17029020 |
Outros açúcares, incluído o açúcar invertido e xaropes de açúcares |
17029000 |
7.D |
7.E |
7.A |
7.C |
|
|
|
17029030 |
Sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural |
17029000 |
5.G |
5.E |
5.A |
5.C |
|
|
|
17029040 |
Açúcares e melaços caramelizados |
17029000 |
5.G |
5.E |
5.A |
5.C |
|
|
|
17031000 |
Melaços de cana |
17031000 |
1.D |
1.M |
1.D |
1.C |
|
|
|
17049010 |
Chocolate branco |
17049010 |
1.D |
1.M |
1.H |
1.C |
|
|
|
17049020 |
Bombons, caramelos, balas e rebuçados |
17049020 |
1.M |
1.M |
1.M |
1.C |
|
|
|
17049030 |
Geléias e pastas de frutas apresentadas como produtos de confeitaria |
17049090 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.C |
|
|
|
17049090 |
Outros |
17049090 |
1.D |
1.M |
1.H |
1.C |
|
|
|
18031000 |
Não desengordurada |
18031000 |
1.M |
1.D |
1.A |
1.C |
|
|
|
18032000 |
Total ou parcialmente desengordurada |
18032000 |
1.M |
1.D |
1.A |
1.C |
|
|
|
18040000 |
Manteiga, gordura e óleo, de cacau. |
18040000 |
1.M |
1.D |
1.A |
1.M |
|
|
|
18050000 |
Cacau em pó, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes. |
18050000 |
1.M |
1.M |
1.H |
1.M |
|
|
|
18061000 |
Cacau em pó, com adição de açúcar ou de outros edulcorantes |
18061000 |
1.D |
1.M |
1.H |
1.C |
|
|
|
18062010 |
Chocolate |
18062000 |
1.D |
1.M |
1.H |
1.C |
|
|
|
18062090 |
Outras |
18062000 |
1.D |
1.M |
1.H |
1.C |
|
|
|
18063100 |
Recheados |
18063110 ; 18063120 |
1.D |
1.M |
1.H |
1.C |
|
|
|
18063210 |
Chocolate |
18063210 |
1.D |
1.M |
1.H |
1.C |
|
|
|
18063290 |
Outros |
18063220 |
1.D |
1.M |
1.H |
1.C |
|
|
|
18069010 |
Chocolate |
18069000 |
1.D |
1.M |
1.H |
1.C |
|
|
|
18069090 |
Outros |
18069000 |
1.D |
1.M |
1.H |
1.C |
|
|
|
19011090 |
Outros |
19011020 ; 19011030 ; 19011090 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
19021100 |
Contendo ovos |
19021100 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
19021900 |
Outras |
19021900 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
19023000 |
Outras massas alimentícias |
19023000 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.C |
|
|
|
19052000 |
Pão de especiarias |
19052090 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
19053100 |
Bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes |
19053100 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
19053200 |
"Waffles" e "wafers" |
19053200 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
19054000 |
Torradas (tostas*), pão torrado e produtos semelhantes torrados |
19054000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
19059010 |
Pão, bolachas e outros produtos de padaria, sem adição de açúcar, mel, ovos, gorduras, queijo ou frutas |
19059010 ; 19059020 ; 19059090 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
19059091 |
Produtos de padaria, de pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo com adição de cacau |
19059090 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
19059099 |
Outros |
19059090 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
20029000 |
Outros |
20029010 ; 20029090 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
20071000 |
Preparações homogeneizadas |
20071000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
20079110 |
Doces, geléias e "marmelades" |
20079100 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
20079190 |
Outros |
20079100 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
20079910 |
Doces, geléias e "marmelades" |
20079910 ; 20079990 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
20079921 |
De pêssego |
20079990 |
3.D |
3.K |
3.A |
3..C |
|
|
|
20079922 |
De figo |
20079990 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
20079923 |
De marmelo |
20079990 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
20079929 |
Outros |
20079990 |
1.M |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
20082010 |
Em água com adição de açúcar ou de outro edulcorante, ou em xarope |
20082010 |
1.M |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
20082090 |
Outros |
20082090 |
1.M |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
20089210 |
Em água com adição de açúcar ou de outro edulcorante, ou em xarope |
20089210 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
20089900 |
Outras |
20089900 |
1.M/1.H |
1.M |
1.A |
1.C |
|
Argentina: 1.M para goiabas conservadas em calda e goiabas conservadas ao natural / 1.H para outras |
|
20091100 |
Congelados |
20091100 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
20091900 |
Outros |
20091900 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
20092100 |
Com valor Brix inferior ou igual a 20 |
20092100 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
20094100 |
Com valor Brix inferior ou igual a 20 |
20094100 |
1.M |
1.M |
1.A |
1.M |
|
|
|
20094900 |
Outros |
20094900 |
1.M |
1.M |
1.A |
1.M |
|
|
|
20095000 |
Suco de tomate |
20095000 |
1.G |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
20098010 |
De frutas |
20098000 |
1.M |
1.M |
1.A |
1.D |
|
|
|
20098020 |
De produtos hortícolas |
20098000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
20099000 |
Misturas de sucos |
20099000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
21022010 |
Leveduras mortas |
21022000 |
1.M |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
21032010 |
Ketchup |
21032010 ; 21032090 |
3.D |
3.K |
3.A |
3.C |
|
|
|
21033020 |
Mostarda preparada |
21033021 ; 21033029 |
3.D |
3.K |
3.A |
3.C |
|
|
|
21039010 |
Maionese |
21039011 ; 21039019 |
3.D |
3.K |
3.A |
3.C |
|
|
|
21039090 |
Outros |
21039021 ; 21039029 ; 21039091 ; 21039099 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
21069010 |
Hidrolisatos de proteínas |
21069090 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
21069030 |
Pós, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, para preparação de pudins, cremes, sorvetes, gelatinas e semelhantes |
21069021 ; 21069029 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
21069040 |
Preparações compostas do tipo das utilizadas na elaboração de bebidas |
21069010 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
21069090 |
Outras |
21069030 ; 21069040 ; 21069050 ; 21069060 ; 21069090 |
1.M |
1.M |
1.M |
1.C |
|
|
|
22011010 |
Águas minerais, mesmo gaseificadas |
22011000 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.C |
|
|
|
22011090 |
Outras |
22011000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
22021000 |
Águas, incluídas as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas |
22021000 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.C |
|
|
|
22029000 |
Outras |
22029000 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.C |
|
|
|
22030000 |
Cervejas de malte. |
22030000 |
1.G |
1.M |
1.M |
1.C |
|
|
|
22071000 |
Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80 % vol. |
22071000 |
1.C |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
22072000 |
Álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico |
22072010 ; 22072020 |
1.C |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
22084000 |
Rum e outras aguardentes de cana |
22084000 |
1.M |
1.M |
1.H |
1.M |
|
Uruguai: exclusivamente Rum |
|
22087010 |
De anis |
22087000 |
1.D |
1.D |
1.M |
1.M |
|
|
|
22087020 |
Cremes |
22087000 |
1.D |
1.M |
1.H |
1.M |
|
|
|
22087030 |
Batida de frutas elaborada à base de álcool de cana |
22087000 |
1.D |
1.D |
1.H |
1.M |
|
|
|
22087090 |
Outros |
22087000 |
1.K |
1.D |
1.H |
1.M |
|
|
|
22089010 |
Álcool etílico não desnaturado |
22089000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
22089021 |
De agave (por exemplo: "tequila") |
22089000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
22089029 |
Outras |
22089000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
22089090 |
Outras bebidas alcoólicas |
22089000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
24011010 |
Fumo (tabaco) negro |
24011010 ; 24011020 ; 24011090 |
1.G |
1.M |
1.H |
1.M |
|
|
|
24011020 |
Fumo (tabaco) "rubio" |
24011010 ; 24011030 ; 24011040 ; 24011090 |
1.G |
1.M |
1.D |
1.M |
|
|
|
24012010 |
Fumo (tabaco) negro |
24012010 ; 24012020 ; 24012040 ; 24012090 |
1.G |
1.M |
1.A |
1.M |
|
|
|
24012020 |
Fumo (tabaco) "rubio" |
24012010 ; 24012030 ; 24012040 ; 24012090 |
1.G |
1.M |
50% |
1.M |
|
Paraguai: 50% preferência fixa |
|
24013000 |
Desperdícios de fumo (tabaco) |
24013000 |
1.G |
1.M |
1.D |
1.C |
|
|
|
24021000 |
Charutos e cigarrilhas, contendo fumo (tabaco) |
24021000 |
1.M |
1.M |
75% |
1.M |
|
Uruguai: exclusivamente charutos em folhas tipo capeiro |
|
24022000 |
Cigarros contendo fumo (tabaco) |
24022000 |
1.G |
1.M |
1.H |
1.C |
|
|
|
24031000 |
Fumo (tabaco) para fumar, mesmo contendo sucedâneos de fumo (tabaco) em qualquer proporção |
24031000 |
1.M |
1.M |
1.A |
1.M |
|
|
|
25010010 |
Sal (incluído o sal de mesa e o sal desnaturado) |
25010011 ; 25010019 ; 25010020 ; 25010090 |
1.M |
1.M |
1.M |
1.M |
|
Uruguai: sal-gema marinha, de salinas, ou de mesa, a granel, com granulometria com base em Tamis Unit (Norma 39-44) ou equivalentes ASTM (Norma E-11-61) em porcentagem, de peso cumulativo: 10% mínimo retido em peneira de 8.000 mícrons, 45% mínimo retido em tamis de 4.760 mícrons e 90% mínimo retido em tamis de 1.190 mícrons. Quota anual: US$ 600.000 |
|
25010090 |
Outros |
25010090 |
8.D |
8.D |
8.A |
8.C |
|
|
|
25151110 |
Mármores |
25151100 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
25151210 |
Mármoles |
25151210 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
25171000 |
Calhaus, cascalho, pedras britadas, dos tipos geralmente usados em concreto (betão) ou para empedramento de estradas, de vias férreas ou outros balastros, seixos rolados e sílex, mesmo tratados termicamente |
25171000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
25231000 |
Cimentos não pulverizados, denominados "clinkers" |
25231000 |
1.B |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
25232100 |
Cimentos brancos, mesmo corados artificialmente |
25232100 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
25232900 |
Outros |
25232910 ; 25232990 |
1.B |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
25261020 |
Talco |
25261000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
25309000 |
Outras |
25309010 ; 25309020 ; 25309030 ; 25309040 ; 25309090 |
1.M |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
26100010 |
Cromita (óxido de cromo e ferro) |
26100010 |
1.M |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
26100090 |
Outros |
26100090 |
1.M |
1.D |
1.M |
1.M |
|
|
|
26201900 |
Outros |
26201900 |
1.D |
1.D |
1.A |
1.M |
|
|
|
26203000 |
Contendo principalmente cobre |
26203000 |
1.D |
1.D |
1.A |
1.M |
|
|
|
26204000 |
Contendo principalmente alumínio |
26204000 |
1.D |
1.D |
1.A |
1.M |
|
|
|
27122010 |
Parafina, exceto a sintética |
27122000 ; 27129000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
27122020 |
Parafina sintética |
27122000 ; 27129000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
28011000 |
Cloro |
28011000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
28061010 |
Em estado gasoso ou liquefeito |
28061010 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
28061020 |
Em solução acuosa |
28061020 |
1.B |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
28070010 |
Ácido sulfúrico |
28070010 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
28220011 |
Óxidos de cobalto comerciais |
28220090 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.M |
|
|
|
28220019 |
Outros |
28220010 ; 28220090 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
28220020 |
Hidróxidos de cobalto |
28220090 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
28254000 |
Óxidos e hidróxidos de níquel |
28254010 ; 28254090 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
28332200 |
De alumínio |
28332200 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
28392000 |
De potássio |
28392000 |
5.G |
5.D |
5.A |
5.C |
|
|
|
28444010 |
Elementos e isótopos radioativos |
28444020 ; 28444030 ; 28444090 |
1.G |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
28444020 |
Compostos radioativos; ligas, dispersões [incluídos os ceramais ("cermets")], produtos cerâmicos e misturas, contendo estes elementos, isótopos ou compostos |
28444010 ; 28444020 ; 28444030 ; 28444090 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
28444030 |
Resíduos radioativos |
28444020 ; 28444030 ; 28444090 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
29054400 |
D-Glucitol (sorbitol) |
29054400 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
29182210 |
Ácido O-acetilsalicílico (aspirina) |
29182211 |
8.D |
8.D |
8.A |
8.C |
|
|
|
29221400 |
Dextropropoxifeno (DCI) e seus sais |
29221400 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
29221911 |
N,N-Dimetil-2-aminoetanol e seus sais protonados |
29221951 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
29221912 |
N,N-Dietil-2-aminoetanol e seus sais protonados |
29221952 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
29221919 |
Outros |
29221959 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
29221920 |
Etildietanolamina |
29221962 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
29221930 |
Metildietanolamina |
29221961 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
29221990 |
Outros |
29221919 ; 29221929 ; 29221939; 29221949 ; 29221969 ; 29221999 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
29321300 |
Álcool furfurílico e álcool tetraidrofurfurílico |
29321310 ; 29321320 |
1.G |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
29335900 |
Outros |
29335911 a 29335999 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
Piperazina (dietilenodiamina) |
|
|
29350060 |
Ftalilsulfatiazol |
29350022 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
29350090 |
Outras |
2935019 ; 29350029 ; 29350099 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
Sulfaminotiazol |
|
|
29362210 |
Vitamina B1 (tiamina, aneurina) |
29362290 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
29362310 |
Vitamina B2 (riboflavina, lactoflavina) |
29362310 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
29362510 |
Vitamina B6 |
29362510 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
29362610 |
Vitamina B12 (cobalaminas) |
29362610 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
29362710 |
Vitamina C (ácido L- ou DL-ascórbico) |
29362710 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
29362920 |
Vitaminas D e seus derivados |
29362921 ; 29362929 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
Vitamina D2 (calciferol) |
|
|
29369010 |
Mistura de concentrados de vitaminas A e D |
29369000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
29371920 |
Gonadotrofinas |
29371920 ; 29371930 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
29372100 |
Cortisona, hidrocortisona, prednisona (deidrocortisona) e prednisolona (deidroidrocortisona) |
29372110 ; 29372120 ; 29372130 ; 29372140 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
Somente para "hidrocortisona" e "Prednisona (deidrocortisona)" |
|
|
29372390 |
Outros |
29372329 ; 29372339 , 29372349 ; 29372359; 29372399 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
Somente para estrio e estradiol |
|
|
29372900 |
Outros |
29372910 ; 29372920 ; 29372931 ; 29372939 ; 29372940 ; 29372950 ; 29372990 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
Somente para corticosterona, metiltestosterona, metandriol (17 alfa-metilandros-5-eno-3 beta, 17 beta-diol), testosterona |
|
|
29373100 |
Epinefrina |
29373100 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
29374010 |
Triiodotironina |
29374090 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
29389010 |
Heterosídeos das digitais |
29389010 ; 29389090 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
29391900 |
Outros |
29391900 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
Papaverina |
|
|
29392900 |
Outros |
29392900 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
Quinidina |
|
|
29394100 |
Efedrina e seus sais |
29394100 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
Efedrina |
|
|
29394200 |
Pseudoefedrina (DCI) e seus sais |
29394200 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
Seudoefedrina |
|
|
29394900 |
Outros |
29394900 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
Outras efedrinas |
|
|
29395900 |
Outros |
29395910 ; 29395920 ; 29395990 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
Teofilina |
|
|
29399930 |
Pilocarpina e seus sais |
29399931 ; 29399939 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
Pilocarpina |
|
|
29399990 |
Outros |
29399990 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
Homotropina e atropina |
|
|
29411000 |
Penicilinas e seus derivados com a estrutura do ácido penicilânico; sais destes produtos |
29411031 ; 29411039 ; 29411041 ; 29411042 ; 29411043 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.M |
|
|
|
29412090 |
Outros |
29412010 ; 29412090 |
1.D |
1.D |
1.A |
1.M |
Como matéria-prima para elaboração de especialidades farmacêuticas para uso humano |
|
|
29413010 |
Clorotetraciclina |
29413010 |
1.D |
1.D |
1.A |
1.M |
|
|
|
29413020 |
Oxitetraciclina |
29413020 |
1.D |
1.D |
1.A |
1.M |
Como matéria-prima para elaboração de especialidades farmacêuticas, para uso humano |
|
|
29413090 |
Outros |
29413031 ; 29413032 ; 29413090 |
1.D |
1.D |
1.A |
1.M |
Como matéria-prima para elaboração de especialidades farmacêuticas, para uso humano |
|
|
29414010 |
Cloranfenicol |
29414011 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
29414090 |
Outros |
29414011 ; 29414019 ; 29414020 ; 29414090 |
1.D |
1.D |
1.A |
1.M |
Como matéria-prima para elaboração de especialidades farmacêuticas, para uso humano |
|
|
29415000 |
Eritromicina e seus derivados; sais destes produtos |
29415010 ; 29415020 ; 29415090 |
1.D |
1.D |
1.A |
1.M |
Como matéria-prima para elaboração de especialidades farmacêuticas, para uso humano |
|
|
29419090 |
Outros |
29419011 a 29419099 |
1.D |
1.D |
1.A |
1.M |
Como matéria-prima para elaboração de especialidades farmacêuticas, para uso humano |
|
|
30011010 |
Fígados |
30011010 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
30011090 |
Outros |
30011090 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
30012010 |
De fígado |
30012010 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
30012020 |
De bile |
30012090 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
30012090 |
Outros |
30012090 |
1.K |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
30019010 |
Heparina e seus sais |
30019010 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
30019090 |
Outras |
30019020 ; 30019090 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
30021011 |
Soros antiofídicos |
30021011 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
30021012 |
Soro antitetânico |
30021012 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
30021019 |
Outros |
30021013 ; 30021014 ; 30021015 ; 30021016 ; 30021019 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
30021090 |
Outros |
30021029 ; 30021039 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
30022000 |
Vacinas para medicina humana |
30022011 a 30022029 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
30023010 |
Vacinas antiaftosas |
30023060 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
30023090 |
Outras |
30023010 ; 30023020 ; 30023030 ; 30023040 ; 30023050 ; 30023070 ; 30023080 ; 30023090 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.C |
|
|
|
30029010 |
Saxitoxina |
30029099; 30029094; 30029093; 30029092; 30029091; 30029020 |
1.D |
1.D |
1.M |
1.C |
|
|
|
30029020 |
Ricina |
30029099; 30029094; 30029093; 30029092; 30029091; 30029020 |
1.D |
1.D |
1.M |
1.C |
|
|
|
30029050 |
Culturas de microorganismos |
30029099 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
30029060 |
Reagentes de origem microbiana para diagnóstico |
30029010 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
30029090 |
Outros |
30029020 ; 30029030 ; 30029091 ; 30029092 ; 30029099 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
30031020 |
Contendo penicilinas ou seus derivados |
30031011 ; 30031012 ; 30031013 ; 30031014 ; 30031015 ; 30031019 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
30031090 |
Outros |
30031020 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
30032000 |
Contendo outros antibióticos |
30032011 a 30032099 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
30033100 |
Contendo insulina |
30033100 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
30033900 |
Outros |
30033911 a 30033999 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
30034000 |
Contendo alcalóides ou seus derivados, mas não contendo hormônios nem outros produtos da posição 29.37, nem antibióticos |
30034010 ; 30034020 ; 30034030 ; 30034040 ; 30034090 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
30039020 |
Contendo vitaminas ou outros produtos da posição 29.36 |
30039011 ; 30039012 ; 30039013 ; 30039014 ; 30039015 ; 30039016 ; 30039017 ; 30039019 |
1.M |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
30039090 |
Outros |
30039091 a 30039099 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
30041020 |
Contendo penicilinas ou seus derivados |
30041011 ; 30041012 ; 30041013 ; 30041014 ; 30041015 ; 30041019 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.M |
|
|
|
30041090 |
Outros |
30041020 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.M |
|
|
|
30042000 |
Contendo outros antibióticos |
30042011 a 30042099 |
1.K/1.A |
1.M |
1.A |
1.M |
|
Argentina: 1.k para cefotaxina 1g Vial - glibenclamida 5 mg- ketoconazol (creme) // 1.A para amikacina 500 mg VIAL |
|
30043100 |
Contendo insulina |
30043100 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
30043200 |
Contendo hormônios corticoesteróides, seus derivados e análogos estruturais |
30043200 |
1.K |
1.M |
1.M |
1.M |
|
Argentina: hidrocortisona 100 mg Vial |
|
30043900 |
Outros |
30043911 a 30043939 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
30044000 |
Contendo alcalóides ou seus derivados, mas não contendo hormônios nem outros produtos da posição 29.37, nem antibióticos |
30044010 ; 30044020 ; 30044030 ; 30044050 ; 30044090 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
30045000 |
Outros medicamentos contendo vitaminas ou outros produtos da posição 29.36 |
30045010 ; 30045020 ; 30045030 ; 30045040 ; 30045050 ; 30045060 ; 30045090 |
1.M/1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
Argentina: 1.M para medicamentos veterinários excepto à base de vitamina A ou à base de complexo B / 1.D para outros |
|
30049000 |
Outros |
30049011 a 30049099 |
1.A |
1.M |
1.M |
1.M |
|
Argentina: salbutamol injetável ou em tabletes ou aerossol |
|
30051000 |
Pensos adesivos e outros artigos com uma camada adesiva |
30051010 ; 30051020 ; 30051030 ; 30051040 ; 30051050 ; 30051090 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
30059010 |
Algodão hidrófilo |
30059090 |
1.D |
1.D |
1.A |
1.M |
|
|
|
30059090 |
Outros |
30059011 ; 30059012 ; 30059019 ; 30059020 ; 30059090 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
30061011 |
Categutes |
30061090 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
30061019 |
Outros |
30061011 ; 30061019 ; 30061020 ; 30061090 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
30061030 |
Adesivos esterilizados para tecidos orgânicos, utilizados em cirurgia para fechar ferimentos; hemostáticos esterilizados absorvíveis para cirurgia ou odontologia |
30061090 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
Uruguai: Adesivos estéreis para tecidos orgânicos |
|
30061090 |
Outros |
30061090 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
30062000 |
Reagentes destinados à determinação dos grupos ou dos fatores sangüíneos |
30062000 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
30063010 |
Preparações opacificantes a base de sulfato de bário |
30063019 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
Uruguai: exclusivamente preparações opacificantes iodadas e não iodadas, injetáveis |
|
30063090 |
Outros |
30063019 ; 30063029 |
1.D |
1.D |
1.M |
1.M |
|
Uruguai: exclusivamente preparações opacificantes iodadas e não iodadas, injetáveis |
|
30064010 |
Cimentos e outros produtos para obturação dentária |
30064011 ; 30064012 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
30064020 |
Cimentos para reconstituição óssea |
30064020 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
30065000 |
Estojos e caixas de primeiros-socorros, guarnecidos |
30065000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
30066000 |
Preparações químicas contraceptivas à base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas |
30066000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
31010011 |
Guano |
31010000 |
1.M |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
31010019 |
Outros |
31010000 |
1.M |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
31010090 |
Outros |
31010000 |
1.M |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
31052000 |
Adubos ou fertilizantes minerais ou químicos, contendo os três elementos fertilizantes: nitrogênio, fósforo e potássio |
31052000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
31059011 |
Nitrato sódico-potássico natural |
31059011 ; 31059019 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
31059019 |
Outros |
31059019 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
31059090 |
Outros |
31059090 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
32029010 |
Produtos tanantes inorgânicos |
32029011 ; 32029012 ; 32029013 ; 32029019 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
32029020 |
Preparações tanantes |
32029021 ; 32029029 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
32029030 |
Preparações enzimáticas para pré-curtimenta |
32029030 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
32081010 |
Tintas |
32081010 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
32081020 |
Vernizes |
32081020 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
32081030 |
Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo |
32081030 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
32082030 |
Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo |
32082030 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
32089010 |
Tintas |
32089010 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
32089020 |
Vernizes |
32089021 ; 32089029 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
32089030 |
Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo |
32089031 ; 32089039 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
32091020 |
Vernizes |
32091020 |
8.D |
8.D |
8.A |
8.C |
|
|
|
32099020 |
Vernizes |
32099020 |
3.D |
3.K |
3.A |
3.C |
|
|
|
32100020 |
Vernizes |
32100020 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
32100090 |
Outros |
32100030 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
33011100 |
De bergamota |
33011100 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
33011200 |
De laranja |
33011210 ; 33011290 |
1.G |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
33011300 |
De limão |
33011300 |
1.L |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
33011400 |
De lima |
33011400 |
1.M |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
33011910 |
De cidra; de "grapefruit"; de tangerina |
33011900 |
1.G |
1.M |
1.A |
1.M |
|
|
|
33011990 |
Outros |
33011900 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
De lima doce ou lima (Citrus Limettoides tan) |
|
|
33019010 |
Soluções concentradas de óleos essenciais em gordura, em óleos fixos, em ceras ou em matérias semelhantes, obtidas por absorção a frio ("enfloragem") ou por maceração |
33019010 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.M |
|
|
|
33019020 |
Subprodutos terpênicos residuais da desterpenação de óleos essenciais |
33019020 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
33019030 |
Águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais |
33019030 |
1.G |
1.M |
1.M |
1.C |
|
|
|
33019040 |
Óleorresinas de extração |
33019040 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
33030010 |
Perfumes (extratos) |
33030010 |
1.M |
1.M |
1.H |
1.M |
|
|
|
33030020 |
Águas-de-colônia |
33030020 |
1.D |
1.M |
1.H |
1.M |
|
|
|
33041000 |
Produtos de maquilagem para os lábios |
33041000 |
1.D |
1.M |
1.H |
1.M |
|
|
|
33042000 |
Produtos de maquilagem para os olhos |
33042010 ; 33042090 |
1.D |
1.M |
1.H |
1.M |
|
|
|
33043000 |
Preparações para manicuros e pedicuros |
33043000 |
1.M |
1.M |
1.H |
1.M |
|
|
|
33049100 |
Pós, incluídos os compactos |
33049100 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
33049900 |
Outros |
33049910 ; 33049990 |
1.D |
1.M |
1.H |
1.M |
|
|
|
33051000 |
Xampus |
33051000 |
1.D |
1.M |
1.H |
1.M |
|
|
|
33052000 |
Preparações para ondulação ou alisamento, permanentes, dos cabelos |
33052000 |
1.M |
1.K |
1.A |
1.C |
|
|
|
33053000 |
Laquês para o cabelo |
33053000 |
1.M |
1.D |
1.A |
1.C |
|
|
|
33059000 |
Outras |
33059000 |
1.M |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
33061000 |
Dentifrícios |
33061000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
33071010 |
Cremes de barbear |
33071000 |
3.D |
3.K |
3.A |
3.C |
|
|
|
33071090 |
Outras |
33071000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
33072000 |
Desodorantes corporais e antiperspirantes |
33072010 ; 33072090 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
33073000 |
Sais perfumados e outras preparações para banhos |
33073000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
33074100 |
Agarbate e outras preparações odoríferas que atuem por combustão |
33074100 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
33074910 |
Desodorantes de ambientes |
33074900 |
8.D |
8.D |
8.A |
8.C |
|
|
|
33074990 |
Outras |
33074900 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
33079020 |
Pastas ("ouates"), feltros ou falsos tecidos, impregnados ou revestidos de perfumes ou de cosméticos |
33079000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
33079090 |
Outros |
33079000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
34011110 |
Sabões |
34011110 ; 34011190 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.C |
|
|
|
34011120 |
Produtos e preparações orgânicos tensoativos utilizados como sabão |
34011190 |
1.D |
1.D |
1.M |
1.C |
|
|
|
34011130 |
Papel, pastas ("ouates"), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes |
34011190 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.C |
|
|
|
34011910 |
Sabões |
34011900 |
1.D |
1.D |
1.M |
1.C |
|
|
|
34011990 |
Outros |
34011900 |
1.D |
1.D |
1.M |
1.C |
|
|
|
34012000 |
Sabões sob outras formas |
34012010 ; 34012090 |
1.D |
1.D |
1.M |
1.C |
|
|
|
34021100 |
Aniônicos |
34021110 ; 34021120 ; 34021130 ; 34021190 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.C |
|
|
|
34021300 |
Não iônicos |
34021300 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.C |
|
|
|
34021900 |
Outros |
34021900 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.C |
|
|
|
34029000 |
Outras |
34029011 ; 34029019 ; 34029021 ; 34029022 ; 34029029 ; 34029031 ; 34029039 ; 34029090 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.C |
|
|
|
36020020 |
Misturas à base de nitrato de amônio |
36020000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
36030010 |
Estopins ou rastilhos, de segurança |
36030000 |
1.B |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
36030020 |
Cordéis detonantes |
36030000 |
1.B |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
36030030 |
Fulminantes e cápsulas fulminantes |
36030000 |
1.B |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
36030040 |
Escorvas |
36030000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
36030050 |
Detonadores elétricos |
36030000 |
1.B |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
37061010 |
Contendo impressão de imagens, positivos a cores |
37061000 |
1.G |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
37061090 |
Outros |
37061000 |
1.G |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
38081010 |
Apresentados em formas ou em embalagens para venda a retalho ou ainda sob a forma de artigos |
38081010 |
1.B |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
38089010 |
Apresentados em formas ou em embalagens para venda a retalho ou ainda sob a forma de artigos |
38089010 ; 38089021 ; 38089022 ; 38089023 ; 38089024 ; 38089025 ; 38089026 ; 38089029 |
1.B |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
38089091 |
Raticidas |
38089026 |
1.M |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
38089099 |
Outros |
38089021 ; 38089022 ; 38089023 ; 38089024 ; 38089025 ; 38089029 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
38151200 |
Tendo como substância ativa um metal precioso ou um composto de metal precioso |
38151200 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
38160000 |
Cimentos, argamassas, concretos (betões) e composições semelhantes, refratários, exceto os produtos da posição 38.01. |
38160011 ; 38160012 ; 38160019 ; 38160021 ; 38160029 ; 38160090 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
38210000 |
Meios de cultura preparados para o desenvolvimento de microrganismos. |
38210000 |
1.M |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
38220011 |
Sem suporte |
38220090 |
1.M |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
38220012 |
Em suporte |
38220010 ; 38220090 |
1.M |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
38220020 |
Materiais de referência certificados. |
38220090 |
1.M |
1.D |
1.A |
1.C |
|
|
|
39041010 |
Obtido por polimerização em emulsão |
39041020 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
39041020 |
Obtido por polimerização em suspensão |
39041010 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
39041090 |
Outros |
39041090 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
39151010 |
De polietileno |
39151000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
39151090 |
Outros |
39151000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
39152000 |
De polímeros de estireno |
39152000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
39153010 |
De poli(cloreto de vinila) |
39153000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
39153090 |
Outros |
39153000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
39159010 |
De celulose ou de seus derivados químicos |
39159000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
39159090 |
Outros |
39159000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
39221000 |
Banheiras, banheiras para ducha, pias e lavatórios |
39221000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
39229010 |
Caixas de descarga (autoclismos) para sanitários |
39229000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
39229090 |
Outros |
39229000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
39231000 |
Caixas, caixotes, engradados e artigos semelhantes |
39231000 |
4.H |
4.D |
4.A |
4.C |
|
|
|
39232100 |
De polímeros de etileno |
39232110 ; 39232190 |
1.H |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
39232900 |
De outros plásticos |
39232910 ; 39232990 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
39233000 |
Garrafões, garrafas, frascos e artigos semelhantes |
39233000 |
1.M |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
39235000 |
Rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos para fechar recipientes |
39235000 |
4.H |
4.D |
4.A |
4.C |
|
|
|
39251000 |
Reservatórios, cisternas, cubas e recipientes análogos, de capacidade superior a 300 litros |
39251000 |
5.G |
5.D |
5.A |
5.C |
|
|
|
40132000 |
Dos tipos utilizados em bicicletas |
40132000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
40141000 |
Preservativos |
40141000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
42021100 |
Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído, ou de couro envernizado |
42021100 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
42022900 |
Outras |
42022900 |
5.G |
5.D |
5.A |
5.C |
|
|
|
42032100 |
Especialmente concebidas para a prática de esportes |
42032100 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
44034900 |
Outras |
44034900 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
44071010 |
De "alerce" sulamericano (Fitzroya cupressoides) |
44071000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
44071020 |
De araucárias |
44071000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
44071030 |
De pinho insigne (Pinus radiata) |
44071000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
44071090 |
Outras |
44071000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
44091010 |
Tacos e frisos para soalhos, não montados |
44091000 |
8.D |
8.D |
8.A |
8.C |
|
|
|
44091090 |
Outras |
44091000 |
8.D |
8.D |
8.A |
8.C |
|
|
|
44092010 |
Tacos e frisos para soalhos, não montados |
44092000 |
8.D |
8.D |
8.A |
8.C |
|
|
|
44092090 |
Outras |
44092000 |
8.D |
8.D |
8.A |
8.C |
|
|
|
44109000 |
Outros |
44109000 |
1.M |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
44119100 |
Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superficie |
44119100 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
44121300 |
Com pelo menos uma face de madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de subposições do presente Capítulo |
44121300 |
8.D |
8.D |
8.A |
8.C |
|
|
|
44121400 |
Outras, com pelo menos uma face de madeira não conífera |
44121400 |
8.D |
8.D |
8.A |
8.C |
|
|
|
44121910 |
Constituídas exclusivamente por folhas de madeira de pinho |
44121900 |
8.D |
8.D |
8.A |
8.C |
|
|
|
44121990 |
Outras |
44121900 |
8.D |
8.D |
8.A |
8.C |
|
|
|
44122220 |
Constituídas exclusivamente por folhas de madeira |
44122200 |
8.D |
8.D |
8.A |
8.C |
|
|
|
44122290 |
Outras |
44122200 |
8.D |
8.D |
8.A |
8.C |
|
|
|
44122920 |
Constituídas exclusivamente por folhas de madeira |
44122900 |
8.D |
8.D |
8.A |
8.C |
|
|
|
44122990 |
Outras |
44122900 |
8.D |
8.D |
8.A |
8.C |
|
|
|
44129290 |
Outras |
44129200 |
8.D |
8.D |
8.A |
8.C |
De Mandioqueira, Pau Amarelo, Quaruba ou Tauari |
|
|
44129900 |
Outras |
44129900 |
8.D |
8.D |
8.A |
8.C |
|
|
|
44140000 |
Molduras de madeira para quadros, fotografias, espelhos ou objetos semelhantes. |
44140000 |
5.G |
5.D |
5.A |
5.C |
|
|
|
44181000 |
Janelas, janelas de sacada e respectivos caixilhos e alizares |
44181000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
44183000 |
Painéis para soalhos |
44183000 |
8.D |
8.D |
8.A |
8.C |
|
|
|
44189090 |
Outras |
44189000 |
1.M |
1.D |
1.A |
1.C |
|
|
|
44201000 |
Estatuetas e outros objetos de ornamentação, de madeira |
44201000 |
1.M |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
44209000 |
Outros |
40209000 |
1.G |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
44219090 |
Outras |
44219000 |
1.M |
1.D |
1.A |
1.C |
|
|
|
46021000 |
De matérias vegetais |
46021000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
47071000 |
Papéis ou cartões, Kraft, crus, ou papéis ou cartões ondulados (canelados*) |
47071000 |
1.G |
1.M |
1.A |
1.M |
|
Uruguai: utilizáveis exclusivamente para a fabricação de papel |
|
47072000 |
Outros papéis ou cartões, obtidos principalmente a partir de pasta química branqueada, não corada na massa |
47072000 |
1.M |
1.M |
1.A |
1.M |
|
Uruguai: utilizáveis exclusivamente para a fabricação de papel |
|
47073000 |
Papéis ou cartões, obtidos principalmente a partir de pasta mecânica (por exemplo: jornais, periódicos e impressos semelhantes) |
47073000 |
1.G |
1.M |
1.A |
1.M |
|
Uruguai: utilizáveis exclusivamente para a fabricação de papel |
|
47079000 |
Outros, incluídos os desperdícios e aparas não selecionados |
47079000 |
1.M |
1.M |
1.A |
1.M |
|
Uruguai: utilizáveis exclusivamente para a fabricação de papel |
|
48010000 |
Papel jornal, em rolos ou em folhas. |
48010010 ; 48010090 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
48025400 |
De peso inferior a 40 g/m2 |
48025410 ; 48025490 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.C |
Papel para escrita, exceto em rolos, de largura não superior a 15 cm, em folhas, nas quais um lado não seja superior a 15 cm, ou em folhas, nas quais um lado seja superior a 15 cm e o outro não superior a 36 cm. // Papel para escrita, em folhas retilíneas, nas quais um lado seja superior a 36 cm e o outro não superior a 15 cm. Sem tratamento pós-fabricação. // Fabricados, principalmente, com pasta branqueada ou com pasta obtida por processo mecânico, e em caso de que cumpra somente a Nota 5 A) do Capítulo, com conteúdo de fibras obtidas por processo mecânico igual a 10% |
|
|
48025500 |
De peso igual ou superior a 40 g/m2 mas não superior a 150 g/m2, em rolos |
48025510 ; 48025591 ; 48025592 ; 48025599 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
Papel para escrita, exceto em rolos, de largura não superior a 15 cm |
|
|
48025600 |
De peso igual ou superior a 40 g/m2 mas não superior a 150 g/m2, em folhas nas quais um lado não seja superior a 435 mm e o outro a 297 mm, quando não dobradas |
48025610a 48025699 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
Papel para escrita, exceto em folhas, nas quais um lado não seja superior a 15 cm ou em folhas, nas quais um lado seja superior a 15 cm e o outro não superior a 36 cm. / Papel para escrita, em folhas retilíneas, nas quais um lado seja superior a 36 cm e o outro não superior a 15 cm, sem tratamento pós-fabricação |
|
|
48025700 |
Outros, de peso igual ou superior a 40 g/m2 mas não superior a 150 g/m2 |
48025710 a 48025799 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
Papel para escrita, exceto em folhas, nas quais um lado não seja superior a 15 cm, ou em folhas, nas quais um lado seja superior a 15 cm e o outro não superior a 36 cm |
|
|
48025800 |
De peso superior a 150 g/m2 |
48025810 ; 48025891 ; 48025892 ; 48025899 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
Papel para escrita, exceto em rolos, de largura não superior a 15 cm, em folhas, nas quais um lado não seja superior a 15 cm, ou em folhas, nas quais um lado sja superior a 15 cm e o outro não superior a 36 cm.// Papel para escrita, em folhas retilíneas, nas quais um lado seja superior a 36 cm e o outro não superior a 15 cm. Sem tratamento pós-fabricação |
|
|
48026100 |
Em rolos |
48026110 ; 48026191 ; 48026192 ; 48026199 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.C |
De peso inferior a 40 g/m2, fabricados, principalmente, com pasta branqueada ou com pasta obtida por processo mecânico, com conteúdo de fibras obtidas por processo mecânico não superior a 10%, em peso, do conteúdo total de fibra e, em caso de que cumpra somente a Nota 5 A) do capítulo, com um conteúdo de fibras obtidas por processo mecânico igual a 10%, em rolos, de largura não superior a 15 cm, papel para escrita, exceto em tiras ou em rolos, de largura não superior a 15 cm |
|
|
48026200 |
Em folhas nas quais um lado não seja superior a 435 mm e o outro a 297 mm, quando não dobradas |
48026210 a 48026299 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.C |
Com gramatura inferior a 40 g/m2 |
|
|
48026900 |
Outros |
48026910 a 48026999 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.C |
Com gramatura inferior a 40 g/m2 |
|
|
48030020 |
Papel encrespado, plissado, gofrado, estampado ou perfurado |
48030090 |
1.M |
1.D |
1.A |
1.C |
|
|
|
48030090 |
Outros |
48030090 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
48041100 |
Crus |
48041100 |
1.M |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
48041900 |
Outros |
48041900 |
5.G |
5.D |
5.A |
5.C |
|
|
|
48051100 |
Papel semiquímico para ondular (canelar*) |
48051100 |
1.M |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
48051200 |
Papel palha para ondular (canelar*) |
48051200 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
De peso igual ou superior a 225 g/m2, exceto multicamadas |
|
|
48051900 |
Outros |
48051900 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
De peso igual ou superior a 225 g/m2, exceto multicamadas |
|
|
48052500 |
De peso superior a 150 g/m2 |
48052500 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
De peso igual ou superior a 225 g/m2, exceto multicamadas |
|
|
48059300 |
De peso igual ou superior a 225 g/m2 |
48059300 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
Exceto multicamadas |
|
|
48101410 |
De peso não superior a 150 g/m2 |
48101410 ; 48101490 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
Papel para escrita, em folhas retilíneas, nas quais um lado seja superior a 36 cm e o outro não superior a 15 cm, sem tratamento pós- fabricação |
|
|
48101420 |
De peso superior a 150 g/m2 |
48101410 a 48101489 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
Papel para escrita, em folhas retilíneas, nas quais um lado seja superior a 36 cm e o outro não superior a 15 cm, sem tratamento pós- fabricação |
|
|
48101910 |
De peso não superior a 150 g/m2 |
48101910 ; 48101990 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
Papel para escrita, em folhas retilíneas, nas quais um lado seja superior a 36 cm e o outro não superior a 15 cm, sem tratamento pós- fabricação |
|
|
48101920 |
De peso superior a 150 g/m2 |
48101910 a 48101989 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
Papel para escrita, em folhas retilíneas, nas quais um lado seja superior a 36 cm e o outro não superior a 15 cm, sem tratamento pós- fabricação |
|
|
48102900 |
Outros |
48102910 a 48102990 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
Papel para escrita, em folhas retilíneas, nas quais um lado seja superior a 36 cm e o outro não superior a 15 cm, sem tratamento pós- fabricação |
|
|
48181000 |
Papel higiênico |
48181000 |
1.G |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
48182000 |
Lenços (incluídos os de maquilagem) e toalhas de mão |
48182000 |
8.D |
8.D |
8.A |
8.C |
|
|
|
48183000 |
Toalhas e guardanapos, de mesa |
48183000 |
2.G |
2.L |
2 |
2.C |
|
|
|
48184000 |
Absorventes (pensos*) e tampões higiênicos, fraldas para bebês e artigos higiênicos semelhantes |
48184010 ; 48184020 ; 48184090 |
8.D |
8.D |
8.A |
8.C |
|
|
|
48191000 |
Caixas de papel ou cartão, ondulados (canelados*) |
48191000 |
5.G |
5.D |
5.A |
5.C |
|
|
|
48192000 |
Caixas e cartonagens, dobráveis, de papel ou cartão, não ondulados (não canelados*) |
48192000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
48202000 |
Cadernos |
48202000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
48211000 |
Impresas |
48211000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
48219000 |
Outras |
48219000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
48236000 |
Bandejas, travessas, pratos, xícaras ou chávenas, taças, copos e artigos semelhantes, de papel ou cartão |
48236000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
48237090 |
Outros |
48237000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
Bandejas para ovos |
|
|
48239090 |
Outros |
48239020 ; 48239091 ; 48239099 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
De peso igual ou superior a 225 g/m2, que não tiver sido submetido a trabalhos complementares ou tratamentos diferentes dos especificados na Nota 3 deste Capítulo, em tiras ou em rolos, de largura superior a 15 cm, mas não superior a 36 cm, exceto multicamadas, papel ou cartão Kraft, papel para ondular -"Testliner" (de fibras recicladas) papel sulfite para embalagem, papel ou cartão- filtro, papel ou cartão-feltro e papel ou cartão lanoso |
|
|
49011000 |
Em folhas soltas, mesmo dobradas |
49011000 |
1.M |
1.D |
1.A |
1.C |
|
|
|
49019900 |
Outros |
49019900 |
1.M |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
49021000 |
Que se publiquem pelo menos 4 vezes por semana |
49021000 |
10.B |
10.B |
10.B |
10.B |
Publicações periódicas |
|
|
49029000 |
Outros |
49029000 |
10.B |
10.B |
10.B |
10.B |
Publicações periódicas |
|
|
49030000 |
Álbuns ou livros de ilustrações e álbuns para desenhar ou colorir, para crianças. |
49030000 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
49040000 |
Música manuscrita ou impressa, ilustrada ou não, mesmo encadernada. |
49040000 |
10.B |
10.B |
10.B |
10.B |
Música manuscrita de autores latino-americanos |
|
|
49059100 |
Sob a forma de livros ou brochuras |
49059100 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
49059900 |
Outros |
49059900 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
49060000 |
Planos, plantas e desenhos, de arquitetura, de engenharia e outros planos e desenhos industriais, comerciais, topográficos ou semelhantes, originais, feitos à mão; textos manuscritos; reproduções fotográficas em papel sensibilizado e cópias a papel-carbono (papel químico*) dos planos,plantas, desenhos ou textos acima referidos |
49060000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
49070000 |
Selos postais, fiscais e semelhantes, não obliterados, tendo curso ou destinando-se a ter curso no país no qual eles têm, ou terão, um valor facial reconhecido; papel selado; papel-moeda; cheques; certificados de ações ou de obrigações e títulos semelhantes |
49070010 ; 49070020 ; 49070030 ; 49070090 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
49090010 |
Cartões postais |
49090000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
52081100 |
Em ponto de tafetá, com peso não superior a 100 g/m² |
52081100 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
52081200 |
Em ponto de tafetá, com peso superior a 100 g/m² |
52081200 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
52081300 |
Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 |
52081300 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
52081900 |
Outros tecidos |
52081900 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
52082100 |
Em ponto de tafetá, com peso não superior a 100 g/m² |
52082100 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
52082200 |
Em ponto de tafetá, com peso superior a 100 g/m² |
52082200 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
52082300 |
Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 |
52082300 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
52082900 |
Outros tecidos |
52082900 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
52083100 |
Em ponto de tafetá, com peso não superior a 100 g/m² |
52083100 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
52083200 |
Em ponto de tafetá, com peso superior a 100 g/m² |
52083200 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
52083300 |
Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 |
52083300 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
52083900 |
Outros tecidos |
52083900 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
52084100 |
Em ponto de tafetá, com peso não superior a 100 g/m² |
52084100 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
52084200 |
Em ponto de tafetá, com peso superior a 100 g/m² |
52084200 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
52084300 |
Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 |
52084300 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
52084900 |
Outros tecidos |
52084900 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
52085100 |
Em ponto de tafetá, com peso não superior a 100 g/m² |
52085100 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
52085200 |
Em ponto de tafetá, com peso superior a 100 g/m² |
52085200 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
52085300 |
Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 |
52085300 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
52085900 |
Outros tecidos |
52085900 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
52091100 |
Em ponto de tafetá |
52091100 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
52091200 |
Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 |
52091200 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
52091900 |
Outros tecidos |
52091900 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
52092100 |
Em ponto de tafetá |
52092100 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
52092200 |
Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 |
52092200 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
52092900 |
Outros tecidos |
52092900 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
52093100 |
Em ponto de tafetá |
52093100 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
52093200 |
Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 |
52093200 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
52093900 |
Outros tecidos |
52093900 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
52094100 |
Em ponto de tafetá |
52094100 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
52094200 |
Tecidos denominados "denim" |
52094210 ; 52094290 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
52094300 |
Outros tecidos em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 |
52094300 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
52094900 |
Outros tecidos |
52094900 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
52095100 |
Em ponto de tafetá |
52095100 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
52095200 |
Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 |
52095200 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
52095900 |
Outros tecidos |
52095900 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
52102100 |
Em ponto de tafetá |
52102100 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
52102200 |
Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 |
52102200 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
52102900 |
Outros tecidos |
52102900 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
52103100 |
Em ponto de tafetá |
52103100 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
52103200 |
Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 |
52103200 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
52103900 |
Outros tecidos |
52103900 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
52104100 |
Em ponto de tafetá |
52104100 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
52104200 |
Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 |
52104200 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
52104900 |
Outros tecidos |
52104900 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
52105100 |
Em ponto de tafetá |
52105100 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
52105200 |
Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 |
52105200 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
52105900 |
Outros tecidos |
52105900 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
52112100 |
Em ponto de tafetá |
52112100 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
52112200 |
Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 |
52112200 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
52112900 |
Outros tecidos |
52112900 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
52113100 |
Em ponto de tafetá |
52113100 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
52113200 |
Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 |
52113200 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
52113900 |
Outros tecidos |
52113900 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
52114100 |
Em ponto de tafetá |
52114100 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
52114200 |
Tecidos denominados "denim" |
52114210 ; 52114290 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
52114300 |
Outros tecidos em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 |
52114300 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
52114900 |
Outros tecidos |
52114900 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
52115100 |
Em ponto de tafetá |
52115100 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
52115200 |
Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 |
52115200 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
52115900 |
Outros tecidos |
52115900 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
53101000 |
Crus |
53101010 ; 53101090 |
1.M |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
53109000 |
Outros |
53109000 |
1.M |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
54075200 |
Tintos |
54075210 ; 54075220 |
7.D |
7.E |
7.A |
7.C |
|
|
|
55020020 |
De acetato de celulose |
55020010 |
7.D |
7.E |
7.A |
7.C |
|
|
|
55081000 |
De fibras sintéticas descontínuas |
55081000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
55121100 |
Crus ou branqueados |
55121100 |
7.D |
7.E |
7.A |
7.C |
|
|
|
56012100 |
De algodão |
56012110 ; 56012190 |
7.D |
7.E |
7.A |
7.C |
|
|
|
56039200 |
De peso superior a 25 g/m2 mas não superior a 70 g/m2 |
56039210 ; 56039290 |
8.D |
8.D |
8.A |
8.C |
|
|
|
56072100 |
Cordéis para atadeiras ou enfardadeiras |
56072100 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
56072900 |
Outros |
56072900 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
56079000 |
Outros |
56079010 ; 56079090 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
58012100 |
Veludos e pelúcias obtidos por trama, não cortados |
58012100 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
58110000 |
Artefatos têxteis matelassês em peça, constituídos por uma ou várias camadas de matérias têxteis associadas a uma matéria de enchimento (estofamento), acolchoados por qualquer processo, exceto os bordados da posição 58.10. |
58110000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
60012100 |
De algodão |
60012100 |
7.D |
7.E |
7.A |
7.C |
|
|
|
61022000 |
De algodão |
61022000 |
8.D |
8.D |
8.A |
8.C |
|
|
|
61032200 |
De algodão |
61032200 |
3.D |
3.K |
3.A |
3.C |
|
|
|
61042300 |
De fibras sintéticas |
61042300 |
7.D |
7.E |
7.A |
7.C |
|
|
|
61044300 |
De fibras sintéticas |
61044300 |
8.D |
8.D |
8.A |
8.C |
|
|
|
61045300 |
De fibras sintéticas |
61045300 |
8.D |
8.D |
8.A |
8.C |
|
|
|
61046300 |
De fibras sintéticas |
61046300 |
7.D |
7.E |
7.A |
7.C |
|
|
|
61052000 |
De fibras sintéticas ou artificiais |
61052000 |
7.D |
7.E |
7.A |
7.C |
|
|
|
61061000 |
De algodão |
61061000 |
7.D |
7.E |
7.A |
7.C |
|
|
|
61062000 |
De fibras sintéticas ou artificiais |
61062000 |
8.D |
8.D |
8.A |
8.C |
|
|
|
61072200 |
De fibras sintéticas ou artificiais |
61072200 |
7.D |
7.E |
7.A |
7.C |
|
|
|
61082200 |
De fibras sintéticas ou artificiais |
61082200 |
7.D |
7.E |
7.A |
7.C |
|
|
|
61083200 |
De fibras sintéticas ou artificiais |
61083200 |
7.D |
7.E |
7.A |
7.C |
|
|
|
61083900 |
De outras matérias têxteis |
61083900 |
7.D |
7.E |
7.A |
7.C |
|
|
|
61091000 |
De algodão |
61091000 |
3.D |
3.K |
3.A |
3.C |
|
|
|
61099010 |
De lã ou de pêlos finos |
61099000 |
3.D |
3.K |
3.A |
3.C |
|
|
|
61099020 |
De fibras sintéticas ou artificiais |
61099000 |
3.D |
3.K |
3.A |
3.C |
|
|
|
61102000 |
De algodão |
61102000 |
7.D |
7.E |
7.A |
7.C |
|
|
|
61124900 |
De outras matérias têxteis |
61124900 |
7.D |
7.E |
7.A |
7.C |
|
|
|
62032200 |
De algodão |
62032200 |
8.D |
8.D |
8.A |
8.C |
|
|
|
62032910 |
De fibras artificiais |
62032900 |
8.D |
8.D |
8.A |
8.C |
|
|
|
62032990 |
Outros |
62032900 |
8.D |
8.D |
8.A |
8.C |
|
|
|
62034200 |
De algodão |
62034200 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
62034300 |
De fibras sintéticas |
62034300 |
7.D |
7.E |
7.A |
7.C |
|
|
|
62034910 |
De fibras artificiais |
62034900 |
7.D |
7.E |
7.A |
7.C |
|
|
|
62034990 |
Outros |
62034900 |
7.D |
7.E |
7.A |
7.C |
|
|
|
62042300 |
De fibras sintéticas |
62042300 |
7.D |
7.E |
7.A |
7.C |
|
|
|
62042910 |
De fibras artificiais |
62042900 |
8.D |
8.D |
8.A |
8.C |
|
|
|
62042990 |
Outros |
62042900 |
8.D |
8.D |
8.A |
8.C |
|
|
|
62043200 |
De algodão |
62043200 |
7.D |
7.E |
7.A |
7.C |
|
|
|
62043910 |
De fibras artificiais |
62043900 |
8.D |
8.D |
8.A |
8.C |
|
|
|
62043990 |
Outros |
62043900 |
8.D |
8.D |
8.A |
8.C |
|
|
|
62044200 |
De algodão |
62044200 |
8.D |
8.D |
8.A |
8.C |
|
|
|
62044300 |
De fibras sintéticas |
62044300 |
7.D |
7.E |
7.A |
7.C |
|
|
|
62044900 |
De outras matérias têxteis |
62044900 |
8.D |
8.D |
8.A |
8.C |
|
|
|
62045200 |
De algodão |
62045200 |
8.D |
8.D |
8.A |
8.C |
|
|
|
62045300 |
De fibras sintéticas |
62045300 |
7.D |
7.E |
7.A |
7.C |
|
|
|
62046200 |
De algodão |
62046200 |
8.D |
8.D |
8.A |
8.C |
|
|
|
62052000 |
De algodão |
62052000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
62053000 |
De fibras sintéticas ou artificiais |
62053000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
62059000 |
De outras matérias têxteis |
62059000 |
8.D |
8.D |
8.A |
8.C |
|
|
|
62064000 |
De fibras sintéticas ou artificiais |
62064000 |
8.D |
8.D |
8.A |
8.C |
|
|
|
62069000 |
De outras matérias têxteis |
62069000 |
7.D |
7.E |
7.A |
7.C |
|
|
|
62071100 |
De algodão |
62071100 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.C |
|
|
|
62071910 |
De fibras sintéticas |
62071900 |
8.D |
8.D |
8.A |
8.C |
|
|
|
62071990 |
Outros |
62071900 |
8.D |
8.D |
8.A |
8.C |
|
|
|
62072100 |
De algodão |
62072100 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
Pijamas de algodão e poliéster |
|
|
62072200 |
De fibras sintéticas ou artificiais |
62072200 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
Pijamas de algodão e poliéster |
|
|
62081100 |
De fibras sintéticas ou artificiais |
62081100 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
62081910 |
De algodão |
62081900 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
62081990 |
Outros |
62081900 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
62082100 |
De algodão |
62082100 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
Camisolões (camisas de noite*) |
|
|
62082200 |
De fibras sintéticas ou artificiais |
62082200 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
Camisolões (camisas de noite*) |
|
|
62082900 |
De outras matérias têxteis |
62082900 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
62089100 |
De algodão |
62089100 |
3.D |
3.K |
3.A |
3.C |
|
|
|
62089200 |
De fibras sintéticas ou artificiais |
62089200 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
62089900 |
De outras matérias têxteis |
62089900 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
62111110 |
De algodão |
62101100 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
62111120 |
De fibras sintéticas ou artificiais |
62101100 |
8.D |
8.D |
8.A |
8.C |
|
|
|
62111190 |
Outros |
62101100 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
62111210 |
De algodão |
62101200 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
62111220 |
De fibras sintéticas ou artificiais |
62101200 |
3.D |
3.K |
3.A |
3.C |
|
|
|
62111290 |
Outros |
62101200 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
62112000 |
Macacões (fatos-macacos*) e conjuntos, de esqui |
62112000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
62113100 |
De lã ou de pêlos finos |
62113100 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
62113200 |
De algodão |
62113200 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
62113300 |
De fibras sintéticas ou artificiais |
62113300 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
62113900 |
De outras matérias têxteis |
62113900 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
62114100 |
De lã ou de pêlos finos |
62114100 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
62114200 |
De algodão |
62114200 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
62114300 |
De fibras sintéticas ou artificiais |
62114300 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
62114900 |
De outras matérias têxteis |
62114900 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
62121000 |
Sutiãs e "bustiers" ("soutiens" de cós alto*) |
62121000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
62149000 |
De outras matérias têxteis |
62149010 ; 62149090 |
8.D |
8.D |
8.A |
8.C |
|
|
|
62160000 |
Luvas, mitenes e semelhantes. |
62160000 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.C |
|
|
|
63022100 |
De algodão |
63022100 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
Lençóis |
|
|
63022900 |
De outras matérias têxteis |
63022900 |
8.D |
8.D |
8.A |
8.C |
|
|
|
63023100 |
De algodão |
63023100 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
Lençóis de cama três quarto e pessoal |
|
|
63023200 |
De fibras sintéticas ou artificiais |
63023200 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
Lençóis de cama três quarto e pessoal, de poliéster e algodão |
|
|
63025100 |
De algodão |
63025100 |
7.D |
7.E |
7.A |
7.C |
|
|
|
63025300 |
De fibras sintéticas ou artificiais |
63025300 |
8.D |
8.D |
8.A |
8.C |
|
|
|
63026000 |
Roupas de toucador ou de cozinha, de tecidos atoalhados (tecidos turcos*) de algodão |
63026000 |
1.M |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
63029100 |
De algodão |
63029100 |
1.M |
1.D |
1.A |
1.C |
|
|
|
63051000 |
De juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 53.03 |
63051000 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.C |
|
|
|
63053300 |
Outros, obtidos a partir de lâminas ou formas semelhantes de polietileno ou de polipropileno |
63053310 ; 63053390 |
3.D |
3.K |
3.A |
3.C |
|
|
|
63059000 |
De outras matérias têxteis |
63059000 |
7.D |
7.E |
7.A |
7.C |
|
|
|
63080000 |
Sortidos constituídos de cortes de tecido e fios, mesmo com acessórios, para confecção de tapetes, tapeçarias, toalhas de mesa ou guardanapos, bordados, ou de artefatos têxteis semelhantes, em embalagens para venda a retalho. |
63080000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
De cortes de tecido com uma porcentagem de 85% ou mais, de algodão, crus, não impregnados, recobertos, revestidos, estratificados, exceto tecido com fios de borracha |
|
|
64029900 |
Outros |
64029900 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
64034010 |
Com sola exterior de couro natural ou reconstituído |
64034000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
64034090 |
Outros |
64034000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
64035900 |
Outros |
64035900 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
64039900 |
Outros |
64039900 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
64041100 |
Calçados para esporte; calçados para tênis, basquetebol, ginástica, treino e semelhantes |
64041100 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
64041900 |
Outros |
64041900 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
64059010 |
Com sola exterior de borracha ou plástico |
64059000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
64059020 |
Com sola exterior de couro natural ou reconstituído |
64059000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
64059030 |
Com sola exterior de madeira ou de cortiça |
64059000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
64059040 |
Com sola exterior de outras matérias |
64059000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
65040000 |
Chapéus e outros artefatos de uso semelhante, entrançados ou obtidos por reunião de tiras, de qualquer matéria, mesmo guarnecidos. |
65040010 ; 65040090 |
5.G |
5.D |
5.A |
5.C |
|
|
|
65059000 |
Outros |
65059000 |
1.M |
1.D |
1.A |
1.C |
|
|
|
65061000 |
Capacetes e artefatos de uso semelhante, de proteção |
65061000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
Protetores para boxe |
|
|
65069900 |
De outras matérias |
65069900 |
1.M |
1.D |
1.A |
1.C |
|
|
|
67029000 |
De outras matérias |
67029000 |
5.G |
5.D |
5.A |
5.C |
|
|
|
68022100 |
Mármore, travertino e alabastro |
68022100 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
68029100 |
Mármore, travertino e alabastro |
68029100 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
68029900 |
Outras pedras |
68029910 ; 68029990 |
1.G |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
68101100 |
Blocos e tijolos para a construção |
68101100 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
68101900 |
Outros |
68101900 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
68109100 |
Elementos pré-fabricados para a construção ou engenharia civil |
68109100 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
68109900 |
Outras |
68109900 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
68111000 |
Chapas onduladas |
68111000 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
68112000 |
Outras chapas, painéis, ladrilhos, telhas e produtos semelhantes |
68112000 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
68113000 |
Tubos, condutos, e seus acessórios |
68113000 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
68119000 |
Outras obras |
68119000 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
68129090 |
Outros |
68129010 ; 68129090 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
69010000 |
Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e outras peças cerâmicas de farinhas siliciosas fósseis ("Kieselguhr", tripolita, diatomita, por exemplo) ou de terras siliciosas semelhantes. |
69010000 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
69021000 |
Contendo, em peso, mais de 50 % dos elementos Mg, Ca ou Cr, tomados isoladamente ou em conjunto, expressos em MgO, CaO ou Cr2O3 |
69021011 ; 69021019 ; 69021090 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
69022000 |
Contendo, em peso, mais de 50 % de alumina (Al2O3), de sílica (SiO2) ou de uma mistura ou combinação destes produtos |
69022010 ; 69022091 ; 69022092 ; 69022093 ; 69022099 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
69029000 |
Outros |
69029010 ; 69029020 ; 69029030 ; 69029090 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
69041000 |
Tijolos para construção |
69041000 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
69051000 |
Telhas |
69051000 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
69081000 |
Ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes, mesmo de forma diferente da quadrada ou retangular, cuja maior superfície possa ser inscrita num quadrado de lado inferior a 7 cm |
69081000 |
1.G |
1.M |
1.A |
1.M |
|
|
|
69089000 |
Outros |
69089000 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
69120000 |
Louça, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de cerâmica, exceto de porcelana. |
69120000 |
1.G |
1.M |
1.H |
1.M |
|
|
|
69131000 |
De porcelana |
69131000 |
1.M |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
69139000 |
Outros |
69139000 |
1.M |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
69141000 |
De porcelana |
69141000 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
69149000 |
Outras |
69149000 |
1.G |
1.M |
1.H |
1.M |
|
|
|
70109011 |
Garrafões e garrafas |
70109011 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
70109021 |
Garrafas |
70109021 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
70109029 |
Outros |
70109022 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
70132100 |
De cristal de chumbo |
70132100 |
1.D |
1.M |
1.H |
1.M |
|
|
|
70132900 |
Outros |
70132900 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
70133100 |
De cristal de chumbo |
70133100 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
70139100 |
De cristal de chumbo |
70139110 ; 70139190 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
70171000 |
De quartzo ou de outras sílicas fundidos |
70171000 |
1.G |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
71069100 |
Em formas brutas |
71069100 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
71131100 |
De prata, mesmo revestida, folheada ou chapeada de outros metais preciosos |
71131100 |
1.G |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
71131910 |
De ouro, mesmo revestido, folheado ou chapeado, de outros metais preciosos |
71131900 |
1.G |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
71131920 |
De platina, mesmo revestido, folheado ou chapeado, de outros metais preciosos |
71131900 |
1.G |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
71132000 |
De metais comuns folheados ou chapeados de metais preciosos |
71132000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
71141100 |
De prata, mesmo revestida, folheada ou chapeada de outros metais preciosos |
71141100 |
1.G |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
71159000 |
Outras |
71159000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
71162000 |
De pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas |
71162010 ; 71162020 ; 71162090 |
5.G |
5.D |
5.A |
5.C |
|
|
|
71179000 |
Outras |
71179000 |
1.M |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
71181010 |
De prata |
71181010 |
1.G |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
71181090 |
Outras |
71181090 |
1.G |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
71189000 |
Outras |
71189000 |
1.G |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
72041000 |
Desperdícios e resíduos de ferro fundido |
72041000 |
1.M |
1.M |
1.A |
1.M |
|
|
|
72043000 |
Desperdícios e resíduos de ferro ou aço estanhados |
72043000 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
72044100 |
Resíduos do torno e da fresa, aparas, lascas ("meulures"), pó de serra, limalhas e desperdícios da estampagem ou do corte, mesmo em fardos |
72044100 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
72071100 |
De seção transversal quadrada ou retangular e com largura inferior a duas vezes a espessura |
72071110 ; 72071190 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
72071200 |
Outros, de seção transversal retangular |
72071200 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
72071900 |
Outros |
72071900 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
72072000 |
Contendo, em peso, 0,25 % ou mais de carbono |
72072000 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
72111400 |
Outros, de espessura igual ou superior a 4,75 mm |
72111400 |
2.D |
2.L |
2.A |
2.C |
|
|
|
72111900 |
Outros |
72111900 |
2.D |
2.L |
2.A |
2.C |
|
|
|
72131000 |
Dentados, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem |
72131000 |
2.B |
2.L |
2.A |
2.C |
|
|
|
72132000 |
Outros, de aços para tornear |
72132000 |
2.D |
2.L |
2.A |
2.C |
|
|
|
72139100 |
De seção circular de diâmetro inferior a 14 mm |
72139110 ; 72139190 |
1.B |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
72139900 |
Outros |
72139910 ; 72139990 |
2.D |
2.L |
2.A |
2.C |
|
|
|
72142000 |
Dentadas, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem, ou torcidas após a laminagem |
72142000 |
1.B |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
72143000 |
Outras, de aços para tornear |
72143000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
72149100 |
De seção transversal retangular |
72149100 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.C |
|
|
|
72149900 |
Outras |
72149910 ; 72149990 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
72151000 |
De aços para tornear, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio |
72151000 |
1.D |
1.L |
1.M |
1.M |
|
|
|
72155000 |
Outras, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio |
72155000 |
1.D |
1.L |
1.M |
1.M |
|
|
|
72159000 |
Outras |
72159010 ; 72159090 |
1.D |
1.L |
1.M |
1.M |
|
|
|
72161000 |
Perfis em U, I ou H, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura inferior a 80 mm |
72161000 |
1.D |
1.L |
1.M |
1.M |
|
|
|
72162100 |
Perfis em L |
72162100 |
1.D |
1.L |
1.M |
1.C |
|
|
|
72162200 |
Perfis em T |
72162200 |
1.D |
1.L |
1.M |
1.C |
|
|
|
72163100 |
Perfis em U |
72163100 |
1.D |
1.L |
1.M |
1.M |
|
|
|
72163200 |
Perfis em I |
72163200 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
72163300 |
Perfis em H |
72163300 |
1.D |
1.L |
1.M |
1.M |
|
|
|
72164000 |
Perfis em L ou T, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura igual ou superior a 80 mm |
72164010 ; 72164090 |
1.D |
1.L |
1.M |
1.M |
|
|
|
72165000 |
Outros perfis, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente |
72165000 |
1.D |
1.L |
1.A |
1.M |
|
|
|
72166100 |
Obtidos de produtos laminados planos |
72166110 ; 72166190 |
1.D |
1.L |
1.M |
1.M |
|
|
|
72166900 |
Outros |
72166910 ; 72166990 |
1.D |
1.L |
1.M |
1.M |
|
|
|
72169100 |
Obtidos ou completamente acabados a frio a partir de produtos laminados planos |
72169100 |
1.D |
1.L |
1.M |
1.M |
|
|
|
72169900 |
Outros |
72169900 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
72171000 |
Não revestidos, mesmo polidos |
72171011 ; 72171019 ; 72171090 |
1.B |
1.L |
1.M |
1.C |
|
|
|
72172000 |
Galvanizados |
72172010 ; 72172090 |
1.B |
1.L |
1.M |
1.C |
|
|
|
72173000 |
Revestidos de outros metais comuns |
72173010 ; 72173090 |
1.B |
1.L |
1.M |
1.C |
|
|
|
72179000 |
Outros |
72179000 |
1.D |
1.L |
1.M |
1.C |
|
|
|
72181000 |
Lingotes e outras formas primárias |
72181000 |
1.D |
1.L |
1.M |
1.M |
|
|
|
72189100 |
De seção transversal retangular |
72189100 |
1.D |
1.L |
1.M |
1.M |
|
|
|
72189900 |
Outros |
72189900 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
72210000 |
Fio-máquina de aços inoxidáveis. |
72210000 |
1.D |
1.L |
1.M |
1.M |
|
|
|
72221100 |
De seção circular |
72221100 |
1.D |
1.L |
1.M |
1.M |
|
|
|
72221900 |
Outras |
72221910 ; 72221990 |
1.D |
1.L |
1.M |
1.M |
|
|
|
72222000 |
Barras simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio |
72222000 |
1.D |
1.L |
1.M |
1.M |
|
|
|
72223000 |
Outras barras |
72223000 |
1.D |
1.L |
1.M |
1.M |
|
|
|
72224000 |
Perfis |
72224010 ; 72224090 |
1.D |
1.L |
1.M |
1.M |
|
|
|
72230000 |
Fios de aços inoxidáveis. |
72230000 |
1.D |
1.L |
1.M |
1.C |
|
|
|
72241000 |
Lingotes e outras formas primárias |
72241000 |
1.D |
1.L |
1.M |
1.M |
|
|
|
72249000 |
Outros |
72249000 |
1.D |
1.L |
1.M |
1.M |
|
|
|
72271000 |
De aços de corte rápido |
72271000 |
1.D |
1.L |
1.M |
1.M |
|
|
|
72272000 |
De aços silício-manganês |
72272000 |
1.D |
1.L |
1.M |
1.M |
|
|
|
72279000 |
Outros |
72279000 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
72281000 |
Barras de aços de corte rápido |
72281010 ; 72281090 |
1.D |
1.L |
1.M |
1.M |
|
|
|
72282000 |
Barras de aços silício-manganês |
72282000 |
1.D |
1.L |
1.M |
1.M |
|
|
|
72283000 |
Outras barras, simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente |
72283000 |
1.D |
1.L |
1.M |
1.M |
|
|
|
72284000 |
Outras barras, simplesmente forjadas |
72284000 |
1.D |
1.L |
1.M |
1.M |
|
|
|
72285000 |
Outras barras, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio |
72285000 |
1.D |
1.L |
1.M |
1.M |
|
|
|
72286000 |
Outras barras |
72286000 |
1.D |
1.L |
1.M |
1.M |
|
|
|
72287000 |
Perfis |
72287000 |
1.D |
1.L |
1.M |
1.M |
|
|
|
72288000 |
Barras ocas para perfuração |
72288000 |
1.D |
1.L |
1.M |
1.M |
|
|
|
73030000 |
Tubos e perfis ocos, de ferro fundido. |
73030000 |
1.D |
1.L |
1.M |
1.M |
|
|
|
73052000 |
Tubos para revestimento de poços, dos tipos utilizados na extração de petróleo ou de gás |
73052000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
73053100 |
Soldados longitudinalmente |
73053100 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
73053900 |
Outros |
73053900 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
73059000 |
Outros |
73059000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
73061000 |
Tubos dos tipos utilizados em oleodutos ou gasodutos |
73061000 |
7.D |
7.E |
7.A |
7.C |
|
|
|
73062000 |
Tubos para revestimento de poços, de suprimento ou produção, dos tipos utilizados na extração de petróleo ou de gás |
73062000 |
7.D |
7.E |
7.A |
7.C |
|
|
|
73063000 |
Outros, soldados, de seção circular, de ferro ou de aços não ligados |
73063000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
73064000 |
Outros, soldados, de seção circular, de aços inoxidáveis |
73064000 |
7.D |
7.E |
7.A |
7.C |
|
|
|
73065000 |
Outros, soldados, de seção circular, de outras ligas de aços |
73065000 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.C |
|
|
|
73066000 |
Outros, soldados, de seção não circular |
73066000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
73069000 |
Outros |
73069020 ; 73069090 ; 73069010 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.C |
|
|
|
73071100 |
De ferro fundido não maleável |
73071100 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.C |
|
|
|
73071900 |
Outros |
73071920 ; 73071990 ; 73071910 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.C |
|
|
|
73072100 |
Flanges |
73072100 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
73072200 |
Cotovelos, curvas e luvas (mangas), roscados |
73072200 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
73079100 |
Flanges |
73079100 |
1.M |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
73079900 |
Outros |
73079900 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.C |
|
|
|
73084000 |
Material para andaimes, para armações (cofragens*) e para escoramentos |
73084000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
73089010 |
Chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, próprios para construções |
73089010 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.M |
|
|
|
73089090 |
Outros |
73089090 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.M |
|
|
|
73101000 |
De capacidade igual ou superior a 50 litros |
73101000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
73110000 |
Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de ferro fundido, ferro ou aço. |
73110000 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.C |
|
|
|
73130010 |
Arame farpado |
73130000 |
1.B |
1.M |
1.A |
1.M |
|
|
|
73130090 |
Outros |
73130000 |
1.B |
1.M |
1.A |
1.M |
|
|
|
73170000 |
Tachas, pregos, percevejos, escápulas, grampos ondulados ou biselados e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, mesmo com cabeça de outra matéria, exceto cobre. |
73170010 ; 73170020 ; 73170030 ; 73170090 |
1.B |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
73181100 |
Tira-fundos |
73181100 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
73181200 |
Outros parafusos para madeira |
73181200 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
73181500 |
Outros parafusos e pinos ou pernos, mesmo com as porcas e arruelas (anilhas*) |
73181500 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
73211100 |
A combustíveis gasosos, ou a gás e outros combustíveis |
73211100 |
2.D |
2.L |
2.H |
2.C |
|
|
|
73211200 |
A combustíveis líquidos |
73211200 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.C |
|
|
|
73251000 |
De ferro fundido, não maleável |
73251000 |
1.M |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
73259100 |
Esferas e artefatos semelhantes, para moinhos |
73259100 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
73259900 |
Outras |
73259990 ; 73259910 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
73261900 |
Outras |
73261900 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.C |
|
|
|
73262000 |
Obras de fios de ferro ou aço |
73262000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
73269000 |
Outras |
73269000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
74032200 |
À base de cobre-estanho (bronze) |
74032200 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
74040000 |
Desperdícios e resíduos, de cobre. |
74040000 |
1.M |
1.D |
1.A |
1.M |
|
|
|
74081100 |
Com a maior dimensão da seção transversal superior a 6 mm |
74081100 |
1.M |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
74081900 |
Outros |
74081900 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
74121000 |
De cobre refinado (afinado) |
74121000 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
74122000 |
De ligas de cobre |
74122000 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
74130000 |
Cordas, cabos, tranças e semelhantes, de cobre, não isolados eletricamente. |
74130000 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
74199100 |
Vazadas, moldadas, estampadas ou forjadas, mas sem qualquer outro trabalho |
74199100 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
74199900 |
Outras |
74199900 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
75011000 |
Mates de níquel |
75011000 |
1.M |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
75012000 |
Sinters de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel |
75012000 |
1.M |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
75021000 |
Níquel não ligado |
75021010 ; 75021090 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
75022000 |
Ligas de níquel |
75022000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
75030000 |
Desperdícios e resíduos, de níquel. |
75030000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
75040000 |
Pós e escamas, de níquel. |
75040010 ; 75040090 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
76012000 |
Ligas de alumínio |
76012000 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
76020000 |
Desperdícios e resíduos, de alumínio. |
76020000 |
1.M |
1.D |
1.A |
1.M |
|
|
|
76041010 |
Barras |
76041010 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
76041020 |
Perfis ocos |
76041021 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
76041030 |
Outros perfis |
76041029 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
76042100 |
Perfis ocos |
76042100 |
1.G |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
76042910 |
Barras |
76042911 ; 76042919 |
1.G |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
76042920 |
Perfis |
76042920 |
1.G |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
76069290 |
Outras |
76069200 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
76082000 |
De ligas de alumínio |
76082000 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
76101000 |
Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras |
76101000 |
1.C |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
76109010 |
Chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, próprios para construções |
76109000 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
76109090 |
Outros |
76109000 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
76151910 |
Artefatos de uso doméstico |
76151900 |
1.G |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
76151990 |
Partes |
76151900 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
76169900 |
Outras |
76169900 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
78019110 |
Em lingotes |
78019100 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
78019190 |
Outros |
78019100 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
78019900 |
Outros |
78019900 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
79020000 |
Desperdícios e resíduos, de zinco. |
79020000 |
1.M |
1.D |
1.A |
1.M |
|
|
|
81059000 |
Outros |
81059010 ; 81059090 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
81122100 |
Em formas brutas; pós |
81122110 ; 81122120 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
81122200 |
Desperdícios e resíduos |
81122200 ; 81122900 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
81122900 |
Outros |
81122900 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
82014000 |
Machados, podões e ferramentas semelhantes com gume |
82014000 |
1.D |
1.D |
1.M |
1.C |
|
|
|
82019000 |
Outras ferramentas manuais, para agricultura, horticultura e silvicultura |
82019000 |
1.G |
1.M |
1.M |
1.C |
|
|
|
82023900 |
Outras, incluídas as partes |
82023900 |
1.G |
1.D |
1.M |
1.C |
|
|
|
82031000 |
Limas, grosas e ferramentas semelhantes |
82031010 ; 82031090 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.C |
|
|
|
82084000 |
Para máquinas de agricultura, horticultura ou silvicultura |
82084000 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.C |
|
|
|
82089000 |
Outras |
82089000 |
1.M |
1.D |
1.A |
1.C |
|
|
|
82119100 |
Facas de mesa, de lâmina fixa |
82119100 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
82119200 |
Outras facas de lâmina fixa |
82119210 ; 82119220 ; 82119290 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
83021000 |
Dobradiças de qualquer tipo (incluídos os gonzos e as charneiras) |
83021000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
83024100 |
Para construções |
83024100 |
1.D |
1.D |
1.M |
1.C |
|
|
|
83024200 |
Outros, para móveis |
83024200 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
83024900 |
Outros |
83024900 |
1.D |
1.D |
1.M |
1.C |
|
|
|
83030000 |
Cofres-fortes, portas blindadas e compartimentos para casas-fortes, cofres e caixas de segurança e artefatos semelhantes, de metais comuns. |
83030000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
83111010 |
Eletrodos de ferro ou aço |
83111000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.M |
|
|
|
83111090 |
Outros |
83111000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.M |
|
|
|
83112000 |
Fios revestidos interiormente para soldar a arco, de metais comuns |
83112000 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
83113000 |
Varetas revestidas exteriormente e fios revestidos interiormente, para soldar à chama, de metais comuns |
83113000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.M |
|
|
|
83119000 |
Outros, incluídas as partes |
83119000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.M |
|
|
|
84021100 |
Caldeiras aquatubulares com produção de vapor superior a 45 t por hora |
84021100 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84021200 |
Caldeiras aquatubulares com produção de vapor não superior a 45 t por hora |
84021200 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84021900 |
Outras caldeiras para produção de vapor, incluídas as caldeiras mistas |
84021900 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84022000 |
Caldeiras denominadas "de água superaquecida" |
84022000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84031000 |
Caldeiras |
84031010 ; 84031090 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84039000 |
Partes |
84039000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84041000 |
Aparelhos auxiliares para caldeiras das posições 84.02 ou 84.03 |
84041010 ; 84041020 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84042000 |
Condensadores para máquinas a vapor |
84042000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84049000 |
Partes |
84049010 ; 84049090 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84081000 |
Motores para propulsão de embarcações |
84081010 ; 84081090 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84082000 |
Motores dos tipos utilizados para propulsão de veículos do Capítulo 87 |
84082010 ; 84082020 ; 84082030 ; 84082090 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84089000 |
Outros motores |
84089010 ; 84089090 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84131900 |
Outras |
84131900 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84132000 |
Bombas manuais, exceto das subposições 8413.11 ou 8413.19 |
84132000 |
1.M |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84135000 |
Outras bombas volumétricas alternativas |
84135010 ; 84135090 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
Utilizadas nas piscinas da posição 95.06 |
|
|
84136000 |
Outras bombas volumétricas rotativas |
84136011 ; 84136019 ; 84136090 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
Utilizadas nas piscinas da posição 95.06 |
|
|
84137000 |
Outras bombas centrífugas |
84137010 ; 84137080 ; 84137090 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
Utilizadas nas piscinas da posição 95.06 |
|
|
84138100 |
Bombas |
84138100 |
1.M |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84139100 |
De bombas |
84139100 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
Utilizadas nas piscinas da posição 95.06 |
|
|
84141000 |
Bombas de vácuo |
84141000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84145100 |
Ventiladores de mesa, de pé, de parede, de teto ou de janela, com motor elétrico incorporado de potência não superior a 125 W |
84145110 ; 84145120 ; 84145190 |
1.D |
1.M |
1.H |
1.C |
|
|
|
84151090 |
Outros |
84151010 ; 84151090 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
Dos tipos utilizados em paredes ou janelas, formando um corpo único |
|
|
84159000 |
Partes |
84159000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84162000 |
Outros queimadores, incluídos os mistos |
84162010 ; 84162090 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84163000 |
Fornalhas automáticas, incluídas as antefornalhas, grelhas mecânicas, descarregadores mecânicos de cinzas e dispositivos semelhantes |
84163000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84172000 |
Fornos de padaria, pastelaria ou para a indústria de bolachas e biscoitos |
84172000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84182100 |
De compressão |
84182100 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.C |
|
|
|
84183000 |
Congeladores ("freezers") horizontais tipo arca, de capacidade não superior a 800 litros |
84183000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84185000 |
Outros congeladores ("freezers") e refrigeradores, vitrinas, balcões e móveis semelhantes, para a produção de frio |
84185010 ; 84185090 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.C |
|
|
|
84186100 |
Grupos de compressão cujo condensador seja constituído por um trocador (permutador) de calor |
84186110 ; 84186190 |
8.D |
8.D |
8.A |
8.C |
|
|
|
84186900 |
Outros |
84186910 ; 84186920 ; 84186931 ; 84186932 ; 84186990 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84189900 |
Outras |
84189900 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84191900 |
Outros |
84191910 ; 84191990 |
1.C |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84192000 |
Esterilizadores médico-cirúrgicos ou de laboratório |
84192000 |
1.M |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84195000 |
Trocadores (permutadores) de calor |
84195010 ; 84195021 ; 84195022 ; 84195029 ; 84195090 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84198100 |
Para preparação de bebidas quentes ou para cozimento ou aquecimento de alimentos |
84198110 ; 84198190 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84198990 |
Outros |
84198991 ; 84198999 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84201090 |
Outros |
84201090 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84211900 |
Outros |
84211910 ; 84211990 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84212100 |
Para filtrar ou depurar água |
84212100 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84212200 |
Para filtrar ou depurar bebidas, exceto água |
84212200 |
1.M |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84212300 |
Para filtrar óleos minerais nos motores de ignição por centelha (faísca) ou por compressão |
84212300 |
1.M |
1.D |
1.A |
1.C |
|
|
|
84212900 |
Outros |
84212911 ; 84212919 ; 84212920 ; 84212930 ; 84212990 |
1.M |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84213100 |
Filtros de entrada de ar para motores de ignição por centelha (faísca) ou por compressão |
84213100 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84219900 |
Outras |
84219910 ; 84219990 |
1.M |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84231010 |
Balanças para pessoas, incluídas as balanças para bebês |
842310100 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
Balanças para bebês |
|
|
84241000 |
Extintores, mesmo carregados |
84241000 |
1.C |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84243000 |
Máquinas e aparelhos de jato de areia, de jato de vapor e aparelhos de jato semelhantes |
84243010 ; 84243020 ; 84243030 ; 84243090 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84248110 |
Manuais ou de pedal |
84248111 ; 84248119 ; 84248121 ; 84248129 ; 84248190 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.C |
|
|
|
84248190 |
Outros |
84248190 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84253100 |
De motor elétrico |
84253110 ; 84253190 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84271000 |
Autopropulsados, de motor elétrico |
84271011 ; 84271019 ; 84271090 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84281000 |
Elevadores e monta-cargas |
84281000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84282000 |
Aparelhos elevadores ou transportadores, pneumáticos |
84282010 ; 84282090 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84292000 |
Niveladores |
84292010 ; 84292090 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84295100 |
Carregadoras e pás carregadoras, de carregamento frontal |
84295111 ; 84295119 ; 84295121 ; 84295129 ; 84295190 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84295900 |
Outros |
84295900 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84321000 |
Arados e charruas |
84321000 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.C |
|
|
|
84322100 |
Grades de discos |
84322100 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.C |
|
|
|
84322900 |
Outros |
84322900 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84323000 |
Semeadores, plantadores e transplantadores |
84323010 ; 84323090 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84324000 |
Espalhadores de estrume e distribuidores de adubos ou fertilizantes |
84324000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84328000 |
Outras máquinas e aparelhos |
84328000 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.C |
|
|
|
84329000 |
Partes |
84329000 |
1.M |
1.M |
1.M |
1.C |
|
|
|
84331100 |
Motorizados, cujo dispositivo de corte gira num plano horizontal |
84331100 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84331900 |
Outros |
84331900 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84332000 |
Ceifeiras, incluídas as barras de corte para montagem em tratores |
84332010 ; 84332090 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84333000 |
Outras máquinas e aparelhos para colher e dispor o feno |
84333000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84334000 |
Enfardadeiras de palha ou de forragem, incluídas as enfardadeiras-apanhadeiras |
84334000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84335100 |
Ceifeiras-debulhadoras |
84335100 |
1.G |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
84335200 |
Outras máquinas e aparelhos para debulha |
84335200 |
1.G |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84335300 |
Máquinas para colheita de raízes ou tubérculos |
84335300 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84335900 |
Outros |
84335911 ; 84335919 ; 84335990 |
1.G |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84336010 |
Máquinas para limpar ou selecionar ovos |
84336090 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84336020 |
Máquinas para limpar ou selecionar frutas ou outros produtos agrícolas |
84336010 ; 84336090 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84339000 |
Partes |
84339010 ; 84339090 |
1.G |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
84341000 |
Máquinas de ordenhar |
84341000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84351000 |
Máquinas e aparelhos |
84351000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84359000 |
Partes |
84359000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84361000 |
Máquinas e aparelhos para preparação de alimentos ou rações para animais |
84361000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84368010 |
Para apicultura |
84368000 |
1.D |
1.D |
1.M |
1.M |
|
|
|
84368090 |
Outros |
84368000 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
84381000 |
Máquinas e aparelhos para as indústrias de panificação, pastelaria, bolachas e biscoitos e de massas alimentícias |
84381000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84382000 |
Máquinas e aparelhos para as indústrias de confeitaria e de cacau ou de chocolate |
84382010 ; 84382090 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84383000 |
Máquinas e aparelhos para a indústria de açúcar |
84383000 |
1.G |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
84384000 |
Máquinas e aparelhos para a indústria cervejeira |
84384000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84385000 |
Máquinas e aparelhos para preparação de carnes |
84385000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84386000 |
Máquinas e aparelhos para preparação de frutas ou de produtos hortícolas |
84386000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84388000 |
Outras máquinas e aparelhos |
84388010 ; 84388020 ; 84388090 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84389000 |
Partes |
84389000 |
1.G |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
84393000 |
Máquinas e aparelhos para acabamento de papel ou cartão |
84393010 ; 84393020 ; 84393030 ; 84393090 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84399100 |
De máquinas ou aparelhos para fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas |
84399100 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84399900 |
Outras |
84399900 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84411000 |
Cortadeiras |
84411010 ; 84411090 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84412000 |
Máquinas para fabricação de sacos de quaisquer dimensões ou de envelopes |
84412000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84418000 |
Outras máquinas e aparelhos |
84418000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84419000 |
Partes |
84419000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84433000 |
Máquinas e aparelhos de impressão, flexográficos |
84433000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84483100 |
Guarnições de cardas |
84483100 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84483200 |
De máquinas para preparação de matérias têxteis, exceto as guarnições de carda |
84483211 ; 84483219 ; 84483220 ; 84483230 ; 84483240 ; 84483250 ; 84483290 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84485900 |
Outros |
84485910 ; 84485921 ; 84485922 ; 84485929 ; 84485930 ; 84485940 ; 84485990 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84501100 |
Máquinas inteiramente automáticas |
84501100 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84501200 |
Outras máquinas, com secador centrífugo incorporado |
84501200 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84512900 |
Outras |
84512900 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84514000 |
Máquinas para lavar, branquear ou tingir |
84514010 ; 84514021 ; 84514029 ; 84514090 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84518000 |
Outras máquinas e aparelhos |
84518000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84519000 |
Partes |
84519010 ; 84519090 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84522900 |
Outras |
84522910 ; 84522921 ; 84522922 ; 84522923 ; 84522929 ; 84522990 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84571000 |
Centros de usinagem (centros de maquinagem*) |
84571000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84603900 |
Outras |
84603900 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84621000 |
Máquinas (incluídas as prensas) para forjar ou estampar, martelos, martelos-pilões e martinetes |
84621011 ; 84621019 ; 84621090 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84622900 |
Outras |
84622900 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84623900 |
Outras |
84623910 ; 84623990 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84629100 |
Prensas hidráulicas |
84629111 ; 84629119 ; 84629191 ; 84629199 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84629900 |
Outras |
84629910 ; 84629920 ; 84629990 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84633000 |
Máquinas para trabalhar arames e fios de metal |
84633000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84659110 |
De fita sem fim |
84659110 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84659120 |
Circulares |
84659120 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84659190 |
Outras |
84659190 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84659210 |
Máquinas para desbastar ou aplainar |
84659219 ; 84659290 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84659220 |
Máquinas para fresar ou moldurar |
84659219 ; 84659290 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84659500 |
Máquinas para furar ou escatelar |
84659511 ; 84659512 ; 84659591 ; 84659592 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84659900 |
Outras |
84659900 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84669100 |
Para máquinas da posição 84.64 |
84669100 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84669300 |
Para máquinas das posições 84.56 a 84.61 |
84669311 ; 84669319 ; 84669320 ; 84669330 ; 84669340 ; 84669350 ; 84669360 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84711000 |
Máquinas automáticas para processamento de dados, analógicas ou híbridas |
84711000 |
4.D |
4.D |
4.H |
4.C |
|
|
|
84713000 |
Máquinas automáticas para processamento de dados, digitais, portáteis, de peso não superior a 10 kg, contendo pelo menos uma unidade central de processamento, um teclado e uma tela ("écran") |
84713011 ; 84713012 ; 84713019 ; 84713090 |
1.D |
1.M |
1.H |
1.C |
|
|
|
84716000 |
Unidades de entrada ou de saída, podendo conter, no mesmo corpo, unidades de memória |
84716011 a 84716099 |
4.D |
4.D |
4.H |
4.C |
|
|
|
84717000 |
Unidades de memória |
84717011 ; 84717012 ; 84717019 ; 84717021 ; 84717029 ; 84717031 ; 84717032 ; 84717033 ; 84717039 ; 84717090 |
4.D |
4.D |
4.H |
4.C |
|
|
|
84723000 |
Máquinas para selecionar, dobrar, envelopar ou cintar correspondência, máquinas para abrir, fechar ou lacrar correspondência e máquinas para colar ou obliterar selos |
84723010 ; 84723020 ; 84723030 ; 84723090 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84772000 |
Extrusoras |
84772010 ; 84772090 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84773000 |
Máquinas de moldar por insuflação |
90213911 ; 90213919 ; 90213920 ; 90213930 ; 90213940 ; 90213980 ; 90213991 ; 90213999 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84778000 |
Outras máquinas e aparelhos |
84778000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84779000 |
Partes |
84779000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84791000 |
Máquinas e aparelhos para obras públicas, construção civil ou trabalhos semelhantes |
84791010 ; 84791090 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84798200 |
Para misturar, amassar, esmagar, moer, separar, peneirar, homogeneizar, emulsionar ou agitar |
84798210 ; 84798290 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84807100 |
Para moldagem por injeção ou por compressão |
84807100 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84813000 |
Válvulas de retenção |
84813000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84818090 |
Outros |
84818091 ; 84818092 ; 84818093 ; 84818094 ; 84818095 ; 84818096 ; 84818097 ; 84818099 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84831000 |
Árvores (veios) de transmissão [incluídas as árvores de excêntricos (cames) e virabrequins (cambotas)] e manivelas |
84831010 ; 84831020 ; 84831030 ; 84831040 ; 84831050 ; 84831090 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84833000 |
Mancais (chumaceiras) sem rolamentos; "bronzes" |
84833010 ; 84833020 ; 84833090 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
84839000 |
Rodas dentadas e outros órgãos elementares de transmissão apresentados separadamente; partes |
84839000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
85021200 |
De potência superior a 75 kVA mas não superior a 375 kVA |
85021210 ; 85021290 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
85051100 |
De metal |
85051100 |
1.G |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
85068000 |
Outras pilhas e baterias de pilhas |
85068010 ; 85068090 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
85071000 |
De chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão |
85071000 |
1.G |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
85072000 |
Outros acumuladores de chumbo |
85072010 ; 85072090 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
85079000 |
Partes |
85079010 ; 85079020 ; 85079090 |
1.G |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
85094000 |
Trituradores e misturadores de alimentos; espremedores de frutas ou de produtos hortícolas |
85094010 ; 85094020 ; 85094030 ; 85094040 ; 85094050 ; 85094090 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
85111000 |
Velas de ignição |
85111000 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
85118000 |
Outros aparelhos e dispositivos |
85118010 ; 85118020 ; 85118030 ; 85118090 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
85119000 |
Partes |
85119000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
De velas de ignição |
|
|
85165000 |
Fornos de microondas |
85165000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
85166000 |
Outros fornos; fogões de cozinha, fogareiros (incluídas as chapas de cocção), grelhas e assadeiras |
85166000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
85167900 |
Outros |
85167910 ; 85167920 ; 85167990 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
85171910 |
Videofones |
85171991 ; 85171999 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
85171990 |
Outros |
85171910 ; 85171920 ; 85171991 ; 85171999 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
85202000 |
Secretárias eletrônicas (atendedores automáticos*) |
85202000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
85211000 |
De fita magnética |
85211010 ; 85211081 ; 85211089 ; 85211090 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
85219000 |
Outros |
85219010 ; 85219090 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
85243100 |
Para reprodução de fenômenos diferentes do som ou da imagem |
85243100 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
Softwares especializados |
|
|
85243200 |
Para reprodução apenas do som |
85243200 |
1.M |
1.D |
1.A |
1.C |
|
|
|
85243900 |
Outros |
85243900 |
1.G |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
85249100 |
Para reprodução de fenômenos diferentes do som ou da imagem |
85249100 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
Softwares especializados |
|
|
85249900 |
Outros |
85249900 |
1.D |
1.D |
1.H |
1.M |
|
|
|
85252000 |
Aparelhos transmissores (emissores) com aparelho receptor incorporado |
85252011 a 85252090 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
85271900 |
Outros |
85271910 ; 85271990 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
85273200 |
Não combinados com aparelho de gravação ou de reprodução de som, mas combinados com relógio |
85273200 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
85281200 |
A cores |
85281211 ; 85281219 ; 85281290 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
85281300 |
Em preto e branco ou em outros monocromos |
85281300 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
85291000 |
Antenas e refletores de antenas de qualquer tipo; partes reconhecíveis como de utilização conjunta com esses artefatos |
85291011 ; 85291019 ; 85291020 ; 85291090 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
85340000 |
Circuitos impressos. |
85340000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
85353000 |
Seccionadores e interruptores |
85353011 ; 85353012 ; 85353019 ; 85353021 ; 85353022 ; 85353029 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
85354000 |
Pára-raios, limitadores de tensão e eliminadores de onda |
85354010 ; 85354090 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
85363000 |
Outros aparelhos para proteção de circuitos elétricos |
85363000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
85365000 |
Outros interruptores, seccionadores e comutadores |
85365010 ; 85365020 ; 85365030 ; 85365090 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
85371000 |
Para tensão não superior a 1.000 V |
85371011 ; 85371019 ; 85371020 ; 85371030 ; 85371090 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
85394900 |
Outros |
85394900 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
85414000 |
Dispositivos fotossensíveis semicondutores, incluídas as células fotovoltaicas, mesmo montadas em módulos ou em painéis; diodos emissores de luz |
85414011 a 85414039 |
1.G |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
85421000 |
Cartões munidos de um circuito integrado eletrônico ("cartões inteligentes") |
85421000 |
1.G |
1.M |
1.H/1.M |
1.M |
|
Paraguai: 1.M para "Outros circuitos integrados monolíticos" // 1.H para o resto do item |
|
85422190 |
Outros, incluídos os circuitos obtidos por associação das tecnologias MOS e bipolar (tecnologia BIMOS) |
85422191 a 85422199 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
85422900 |
Outros |
85422910 ; 85422921 ; 85422929 |
1.G |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
85426000 |
Circuitos integrados híbridos |
85426011 ; 85426019 ; 85426090 |
1.G |
1.M |
1.H |
1.M |
|
|
|
85427000 |
Microconjuntos eletrônicos |
85427000 |
1.D |
1.M |
1.H |
1.M |
|
|
|
85438900 |
Outros |
85438911 a 85438999 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
85441100 |
De cobre |
85441100 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
85442000 |
Cabos coaxiais e outros condutores elétricos coaxiais |
85442000 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.C |
|
|
|
85444900 |
Outros |
85444900 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.C |
|
|
|
85445910 |
Com armadura metálica |
85445900 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
85445990 |
Outros |
85445900 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
85481000 |
Desperdícios e resíduos de pilhas, de baterias de pilhas e de acumuladores, elétricos; pilhas, baterias de pilhas e acumuladores, elétricos, inservíveis |
85481010 ; 85481090 |
1.M |
1.M |
1.A |
1.M |
|
|
|
86079900 |
Outras |
86079900 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
87041000 |
"Dumpers" concebidos para serem utilizados fora de rodovias |
87041000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
87089900 |
Outros |
87089910 ; 87089990 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
87120000 |
Bicicletas e outros ciclos (incluídos os triciclos), sem motor. |
87120010 ; 87120090 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
87131000 |
Sem mecanismo de propulsão |
87131000 |
1.G |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
87149900 |
Outros |
87149910 ; 87149990 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
87162000 |
Reboques e semi-reboques, autocarregáveis ou autodescarregáveis, para usos agrícolas |
87162000 |
1.G |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
89011000 |
Transatlânticos, barcos de cruzeiro e embarcações semelhantes principalmente concebidas para o transporte de pessoas; "ferry-boats" |
89011000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
89020000 |
Barcos de pesca; navios-fábricas e outras embarcações para o tratamento ou conservação de produtos da pesca. |
89020010 ; 89020090 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
89039100 |
Barcos a vela, mesmo com motor auxiliar |
89039100 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
89039200 |
Barcos a motor, exceto com motor fora-de-borda (tipo "outboard") |
89039200 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
89039900 |
Outros |
89039900 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
89080000 |
Embarcações e outras estruturas flutuantes, para demolição. |
89080000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
Embarcações |
|
|
90014000 |
Lentes de vidro, para óculos |
90014000 |
10.B |
10.B |
10.B |
10.B |
Lentes corretoras |
|
|
90031100 |
De plásticos |
90031100 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.B |
|
|
|
90031900 |
De outras matérias |
90031910 ; 90031990 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
Para óculos, de metais comuns |
|
|
90172000 |
Outros instrumentos de desenho, de traçado ou de cálculo |
90172000 |
8.D |
8.D |
8.A |
8.C |
|
|
|
90178000 |
Outros instrumentos |
90178010 ; 90178090 |
3.K |
3.D |
3.A |
3.C |
|
|
|
90179000 |
Partes e acessórios |
90179010 ; 90179090 |
3.K |
3.D |
3.A |
3.C |
|
|
|
90181100 |
Eletrocardiógrafos |
90181100 |
1.D |
1.M |
1.H |
1.M |
|
|
|
90181300 |
Aparelhos de diagnóstico por visualização de ressonância magnética |
90181300 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
90181900 |
Outros |
90181910 ; 90181920 ; 90181930 ; 90181980 ; 90181990 |
1.M |
1.M |
1.H |
1.M |
|
|
|
90182000 |
Aparelhos de raios ultravioleta ou infravermelhos |
90182010 ; 90182020 ; 90182090 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
90183100 |
Seringas, mesmo com agulhas |
90183111 ; 90183119 ; 90183190 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.B |
|
Uruguai: utilizadas em odontologia, exceto as hipodérmicas e as fabricadas no país, prévia autorização do M.I.E.M. |
|
90183200 |
Agulhas tubulares de metal e agulhas para suturas |
90183211 ; 90183212 ; 90183219 ; 90183220 |
10.B |
10.B |
10.B |
10.B |
|
Uruguai: utilizadas em odontologia, exceto as hipodérmicas e as fabricadas no país, prévia autorização do M.I.E.M. |
|
90183900 |
Outros |
90183910 ; 90183921 ; 90183922 ; 90183923 ; 90183929 ; 90183930 ; 90183990 |
10.B |
10.B |
10.B |
10.B |
|
Uruguai: utilizadas em odontologia, exceto as hipodérmicas e as fabricadas no país, prévia autorização do M.I.E.M. |
|
90184900 |
Outros |
90184911 ; 90184912 ; 90184919 ; 90184920 ; 90184940 ; 90184991 ; 90184999 |
10.B |
10.B |
10.B |
10.B |
|
Uruguai: instrumentos manuais, exceto os fabricados no país, prévia autorização do M.I.E.M. |
|
90189000 |
Outros instrumentos e aparelhos |
90189010 a 90189099 |
1.M |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
90191000 |
Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psicotécnica |
90191000 |
1.M |
1.M |
1.H |
1.M |
|
|
|
90192000 |
Aparelhos de ozonoterapia, de oxigenoterapia, de aerossolterapia, aparelhos respiratórios de reanimação e outros aparelhos de terapia respiratória |
90192010 ; 90192020 ; 90192030 ; 90192040 ; 90192090 |
1.M |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
90211010 |
Ortopédicos |
90211010 ; 90211091 ; 90211099 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
90211020 |
Para fraturas |
90211020 ; 90211099 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
90212110 |
De acrílico |
90212110 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
90212190 |
Outros |
90212190 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
90213100 |
Próteses articulares |
90213110 ; 90213120 ; 90213190 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
90213900 |
Outros |
90213911 ; 90213919 ; 90213920 ; 90213930 ; 90213940 ; 90213980 ; 90213991 ; 90213999 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
90219000 |
Outros |
90219011 ; 90219019 ; 90219081 ; 90219089 ; 90219091 ; 90219092 ; 90219099 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
90230000 |
Instrumentos, aparelhos e modelos, concebidos para demonstração (por exemplo: no ensino e nas exposições), não suscetíveis de outros usos. |
90230000 |
1.K |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
90251100 |
De líquido, de leitura direta |
90251110 ; 90251190 |
10.B |
10.B |
10.B |
10.B |
Termômetros clínicos |
|
|
90261000 |
Para medida ou controle da vazão (caudal) ou do nível dos líquidos |
90261011 ; 90261019 ; 90261021 ; 90261029 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
90262000 |
Para medida ou controle da pressão |
90262010 ; 90262090 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
90268000 |
Outros instrumentos e aparelhos |
90268000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
90269000 |
Partes e acessórios |
90269010 ; 90269020 ; 90269090 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
90272000 |
Cromatógrafos e aparelhos de eletroforese |
90272011 ; 90272012 ; 90272019 ; 90272020 |
1.M |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
90273000 |
Espectrômetros, espectrofotômetros e espectrógrafos que utilizem radiações ópticas (UV, visíveis, IV) |
90273011 ; 90273019 ; 90273020 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
90275000 |
Outros aparelhos e instrumentos que utilizem radiações ópticas (UV, visíveis, IV) |
90275010 ; 90275020 ; 90275030 ; 90275040 ; 90275090 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
90278000 |
Outros instrumentos e aparelhos |
90278011 ; 90278012 ; 90278013 ; 90278014 ; 90278020 ; 90278030 ; 90278090 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
90282000 |
Contadores de líquidos |
90282010 ; 90282020 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
90283000 |
Contadores de eletricidade |
90283011 ; 90283019 ; 90283021 ; 90283029 ; 90283031 ; 90283039 ; 90283090 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.C |
|
|
|
90289000 |
Partes e acessórios |
90289010 ; 90289090 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
90301000 |
Instrumentos e aparelhos para medida ou detecção de radiações ionizantes |
90301010 ; 90301090 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.M |
|
|
|
90302000 |
Osciloscópios e oscilógrafos, catódicos |
90302010 ; 90302021 ; 90302022 ; 90302029 ; 90302030 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.M |
|
|
|
90303100 |
Multímetros |
90303100 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
Eletrônicos |
|
|
90303900 |
Outros |
90303911 ; 90303919 ; 90303921 ; 90303929 ; 90303990 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
Eletrônicos |
|
|
90304000 |
Outros instrumentos e aparelhos, especialmente concebidos para telecomunicação (por exemplo: diafonômetros, medidores de ganho, distorciômetros, psofômetros) |
90304010 ; 90304020 ; 90304030 ; 90304090 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
Eletrônicos |
|
|
90308200 |
Para medida ou controle de discos ("wafers") ou de dispositivos semicondutores |
90308210 ; 90308290 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
Eletrônicos |
|
|
90308300 |
Outros, com dispositivo registrador |
90308310 ; 90308320 ; 90308330 ; 90308390 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
Eletrônicos |
|
|
90308900 |
Outros |
90308910 ; 90308920 ; 90308930 ; 90308940 ; 90308990 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
Eletrônicos |
|
|
90328900 |
Outros |
90328911 a 90328990 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.M |
|
|
|
90330000 |
Partes e acessórios não especificados nem compreendidos em outras posições do presente Capítulo, para máquinas, aparelhos, instrumentos ou artigos do Capítulo 90. |
90330000 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
92029000 |
Outros |
92029000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
92060000 |
Instrumentos musicais de percussão (por exemplo: tambores, caixas, xilofones, pratos, castanholas, maracás). |
92060000 |
1.G |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
94015000 |
Assentos de rotim, vime, bambu ou de matérias semelhantes |
94015000 |
1.G |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
94017100 |
Estofados |
94017100 |
2.D |
2.L |
2.A |
2.C |
|
|
|
94017900 |
Outros |
94017900 |
1.M |
1.L |
1.A |
1.C |
|
|
|
94018000 |
Outros assentos |
94018000 |
1.M |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
94021000 |
Cadeiras de dentista, cadeiras para salões de cabeleireiro e cadeiras semelhantes, e suas partes |
94021000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
94029000 |
Outros |
94029010 ; 94029020 ; 94029090 |
1.M |
1.M |
1.A |
1.B |
|
Uruguai: mobiliário médico-cirúrgico, exceto suas partes e os fabricados no país, prévia autorização do M.I.E.M. |
|
94031000 |
Móveis de metal, do tipo utilizado em escritórios |
94031000 |
1.M |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
94032000 |
Outros móveis de metal |
94032000 |
1.M |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
94033000 |
Móveis de madeira, do tipo utilizado em escritórios |
94033000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
94036000 |
Outros móveis de madeira |
94036000 |
1.M |
1.L |
1.A |
1.C |
|
|
|
94037000 |
Móveis de plásticos |
94037000 |
1.M |
1.D |
1.A |
1.C |
|
|
|
94038000 |
Móveis de outras matérias, incluídos o rotim, vime, bambu ou matérias semelhantes |
94038000 |
1.M |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
94039090 |
Outros |
94039090 |
1.M |
1.D |
1.A |
1.C |
|
|
|
94042100 |
De borracha alveolar ou de plásticos alveolares, mesmo recobertos |
94042100 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
94042900 |
De outras matérias |
94042900 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
94051000 |
Lustres e outros aparelhos de iluminação, elétricos, próprios para serem suspensos ou fixados no teto ou na parede, exceto os dos tipos utilizados na iluminação pública |
94051010 ; 94051091 ; 94051092 ; 94051093 ; 94051099 |
1.M |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
94052000 |
Abajures (candeeiros) de cabeceira, de escritório e lampadários de interior, elétricos |
94052000 |
1.M |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
94054000 |
Outros aparelhos elétricos de iluminação |
94054010 ; 94054090 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
94055000 |
Aparelhos não elétricos de iluminação |
94055000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
94059900 |
Outras |
94059900 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
94060010 |
De madeira |
94060010 ; 94060091 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.C |
|
|
|
94060090 |
Outras |
94060010 ; 94060092 ; 94060099 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.C |
|
|
|
95021000 |
Bonecos, mesmo vestidos |
95021000 |
1.M |
1.D |
1.A |
1.C |
|
Argentina: completas, de plástico |
|
95031000 |
Trens (comboios) elétricos, incluídos os trilhos (carris), sinais e outros acessórios |
95031000 |
1.M |
1.D |
1.A |
1.C |
|
Argentina:
didáticos, exceto eletrônicos, de plástico, e suas partes e peças
|
|
95032000 |
Modelos reduzidos, mesmo animados, em conjuntos para montagem, exceto os da subposição 9503.10 |
95032000 |
1.M |
1.D |
1.A |
1.C |
|
Argentina: didáticos, exceto eletrônicos, de plástico. Material para aeromodelismo e suas partes e peças |
|
95033000 |
Outros conjuntos e brinquedos, para construção |
95033000 |
1.M |
1.M |
1.A |
1.C |
|
Argentina: didáticos, exceto eletrônicos, de plástico. Material para aeromodelismo e suas partes e peças |
|
95034100 |
Com enchimento |
95034100 |
1.M |
1.M |
1.A |
1.C |
|
Argentina:
didáticos, exceto eletrônicos, de plástico, e suas partes e peças |
|
95034900 |
Outros |
95034900 |
1.M |
1.M |
1.A |
1.C |
|
Argentina:
didáticos, exceto eletrônicos, de plástico, e suas partes e peças |
|
95035000 |
Instrumentos e aparelhos musicais, de brinquedo |
95035000 |
1.M |
1.M |
1.A |
1.C |
|
Argentina:
didáticos, exceto eletrônicos, de plástico e suas partes e peças |
|
95036000 |
Quebra-cabeças ("puzzles") |
95036000 |
1.M |
1.M |
1.A |
1.C |
|
Argentina:
didáticos, exceto eletrônicos, de plástico e suas partes e peças |
|
95037000 |
Outros brinquedos, apresentados em sortidos ou em panóplias |
95037000 |
1.M |
1.M |
1.A |
1.C |
|
Argentina: didáticos, exceto eletrônicos, de plástico. Material para aeromodelismo e suas partes e peças |
|
95038000 |
Outros brinquedos e modelos, motorizados |
95038010 ; 95038020 ; 95038090 |
1.M |
1.M |
1.A |
1.C |
|
Argentina: didáticos, exceto eletrônicos, de plástico. Material para aeromodelismo e suas partes e peças |
|
95039000 |
Outros |
95039000 |
1.M |
1.M |
1.A |
1.C |
|
Argentina: didáticos, exceto eletrônicos, de plástico. Material para aeromodelismo e suas partes e peças |
|
95041000 |
Jogos de vídeo dos tipos utilizáveis com receptor de televisão |
95041010 ; 95041091 ; 95041099 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
95042000 |
Bilhares e seus acessórios |
95042000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
95043000 |
Outros jogos funcionando por introdução de uma moeda, de papel-moeda, de uma ficha ou de outros artigos similares, exceto os jogos de balizas (paulitos) automáticas (boliche, por exemplo) |
95043000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
95044000 |
Cartas de jogar |
95044000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
95049000 |
Outros |
95049000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
95061100 |
Esquis |
95061100 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
95061200 |
Fixadores para esquis |
95061200 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
95061900 |
Outros |
95061900 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
95062100 |
Pranchas a vela |
95062100 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
95062900 |
Outros |
95062900 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
95063100 |
Tacos completos |
95063100 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
95063200 |
Bolas |
95063200 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
95063900 |
Outros |
95063900 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
95064000 |
Artigos e equipamentos para tênis de mesa |
95064000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
95065100 |
Raquetes de tênis, mesmo não encordoadas |
95065100 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
95065900 |
Outras |
95065900 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
95066200 |
Infláveis |
95066200 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
95066900 |
Outras |
95066900 |
1.M |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
95067000 |
Patins para gelo e patins de rodas, incluídos os fixados em calçados |
95067000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
95069100 |
Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica ou atletismo |
95069100 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
95069900 |
Outros |
95069900 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
96019000 |
Outros |
96019000 |
5.G |
5.D |
5.A |
5.C |
|
|
|
96020090 |
Outros |
96020020 ; 96020090 |
1.G |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
96081000 |
Canetas esferográficas |
96081000 |
1.M |
1.D |
1.A |
1.C |
|
|
|
96082000 |
Canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas porosas |
96082000 |
1.M |
1.D |
1.A |
1.C |
|
|
|
96091000 |
Lápis |
96091000 |
1.M |
1.D |
1.A |
1.C |
|
|
|
96099000 |
Outros |
96099000 |
1.M |
1.D |
1.A |
1.C |
|
|
|
96100000 |
Lousas e quadros para escrever ou desenhar, mesmo emoldurados. |
96100000 |
3.K |
3.D |
3.A |
3.C |
|
|
|
96170010 |
Garrafas térmicas e outros recipientes isotérmicos |
96170010 |
10.B |
10.B |
10.B |
10.B |
Garrafas térmicas para conservação de semên animal, utilizado em inseminação artificial |
|
|
97011000 |
Quadros, pinturas e desenhos |
97011000 |
1.M |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
97019000 |
Outros |
97019000 |
8.D |
8.D |
8.A |
8.C |
|
|
|
97020000 |
Gravuras, estampas e litografias, originais. |
97020000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
97030000 |
Produções originais de arte estatuária ou de escultura, de quaisquer matérias. |
97030000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
|
97040000 |
Selos postais, selos fiscais, marcas postais, envelopes de primeiro dia (f.d.c. - "first-day covers"), inteiros postais e semelhantes, obliterados, ou não obliterados, com exclusão dos artigos da posição 49.07. |
97040000 |
1.D |
1.M |
1.M |
1.M |
|
|
|
97060000 |
Antigüidades com mais de 100 anos. |
97060000 |
1.D |
1.M |
1.A |
1.C |
|
|
ANEXO 2 Concessões de Cuba ao MCS. Multilateralização de preferências
CORDOBA, 17 de julho de 2006
As Nomenclaturas Nacionais são registradas apenas como referência. Em caso de divergências na importação das Preferências, prevalecerá a NALADI/SH 2002.
