O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1^o O sociólogo Florestan Fernandes é declarado patrono da Sociologia brasileira.

Art. 2^o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 24  de  julho  de  2006; 185^o da Independência e 118^o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Fernando Haddad

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 25.7.2006