secaoxiii

Capítulo 68
Obras de pedra, gesso, cimento, amianto,
mica ou de matérias semelhantes

b) o papel e cartão revestidos, impregnados ou recobertos, das posições 48.10 ou 48.11 (por exemplo, os recobertos de mica em pó ou de grafita e os betuminados ou asfaltados);

c) os tecidos e outros têxteis revestidos, impregnados ou recobertos, dos Capítulos 56 ou 59 (por exemplo, os recobertos de mica em pó, betuminados ou asfaltados);

g) os isoladores de eletricidade (posição 85.46) e as peças isolantes da posição 85.47;

ij) os artefatos do Capítulo 91 (por exemplo, caixas de relógios ou de outros aparelhos de relojoaria);

k) os artefatos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, aparelhos de iluminação, construções pré-fabricadas);

l) os artefatos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de esporte);

m) os artefatos da posição 96.02, desde que constituídos pelas matérias mencionadas na Nota 2 b) do Capítulo 96, os artefatos da posição 96.06 (os botões, por exemplo), da posição 96.09 (os lápis de ardósia, por exemplo) ou da posição 96.10 (as ardósias para escrita e desenho, por exemplo);

2.- Na acepção da posição 68.02, a expressão pedras de cantaria ou de construção trabalhadas aplica-se não só às pedras incluídas nas posições 25.15 ou 25.16, mas também a todas as outras pedras naturais (por exemplo: quartzitas, sílex, dolomita, esteatita) trabalhadas do mesmo modo, exceto a ardósia.

NC (68-1) Ficam reduzidas a zero as alíquotas do imposto incidentes sobre os produtos do Capítulo, fabricados em conformidade com especificações técnicas e normas de homologação aeronáuticas, quando adquiridos por empresas industriais para emprego na fabricação dos produtos da posição 88.02, ou por estabelecimento homologado pelo Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa, especializado em manutenção, revisão e reparo de produtos aeronáuticos, para emprego nos produtos da referida posição.

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
6801.00.00	Pedras para calcetar, meios-fios e placas (lajes) para pavimentação, de pedra natural (exceto a ardósia).	0

68.02	Pedras de cantaria ou de construção (exceto de ardósia) trabalhadas e obras destas pedras, exceto as da posição 68.01; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, de pedra natural (incluída a ardósia), mesmo com suporte; grânulos, fragmentos e pós, de pedra natural (incluída a ardósia), corados artificialmente.
6802.10.00	-Ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes, mesmo de forma diferente da quadrada ou retangular, cuja maior superfície possa ser inscrita num quadrado de lado inferior a 7cm; grânulos, fragmentos e pós, corados artificialmente	5
6802.2	-Outras pedras de cantaria ou de construção e suas obras, simplesmente talhadas ou serradas, de superfície plana ou lisa:
6802.21.00	--Mármore, travertino e alabastro	5
6802.23.00	--Granito	5
6802.29.00	--Outras pedras	5
6802.9	-Outras:
6802.91.00	--Mármore, travertino e alabastro	5
6802.92.00	--Outras pedras calcárias	5
6802.93	--Granito
6802.93.10	Esferas para moinho	5
6802.93.90	Outros	5
6802.99	--Outras pedras
6802.99.10	Esferas para moinho	5
6802.99.90	Outras	5

6803.00.00	Ardósia natural trabalhada e obras de ardósia natural ou aglomerada.	5

68.04	Mós e artefatos semelhantes, sem armação, para moer, desfibrar, triturar, amolar, polir, retificar ou cortar; pedras para amolar ou para polir, manualmente, e suas partes, de pedras naturais, de abrasivos naturais ou artificiais aglomerados ou de cerâmica, mesmo com partes de outras matérias.
6804.10.00	-Mós para moer ou desfibrar	0
6804.2	-Outras mós e artefatos semelhantes:
6804.21	--De diamante natural ou sintético, aglomerado
6804.21.1	De diâmetro inferior a 53,34cm
6804.21.11	Aglomerados com resina	0
6804.21.19	Outros	0
6804.21.90	Outros	0
6804.22	--De outros abrasivos aglomerados ou de cerâmica
6804.22.1	De diâmetro inferior a 53,34cm
6804.22.11	Aglomerados com resina	0
6804.22.19	Outros	0
6804.22.90	Outros	0
6804.23.00	--De pedras naturais	0
6804.30.00	-Pedras para amolar ou para polir, manualmente	0

68.05	Abrasivos naturais ou artificiais, em pó ou em grãos, aplicados sobre matérias têxteis, papel, cartão ou outras matérias, mesmo recortados, costurados ou reunidos de outro modo.
6805.10.00	-Aplicados apenas sobre tecidos de matérias têxteis	0
6805.20.00	-Aplicados apenas sobre papel ou cartão	0
6805.30	-Aplicados sobre outras matérias
6805.30.10	Com suporte de papel ou cartão combinados com matérias têxteis	0
6805.30.20	Discos de fibra vulcanizada recobertos com óxido de alumínio ou carboneto de silício	0
6805.30.90	Outros	0

68.06	Lãs de escórias de altos-fornos, lãs de outras escórias, lã de rocha e lãs minerais semelhantes; vermiculita e argilas, expandidas, espuma de escórias e produtos minerais semelhantes, expandidos; misturas e obras de matérias minerais para isolamento do calor e do som ou para absorção do som, exceto as das posições 68.11, 68.12 ou do Capítulo 69.
6806.10.00	-Lãs de escórias de altos-fornos, de outras escórias, lã de rocha e lãs minerais semelhantes, mesmo misturadas entre si, em massa, em folhas ou em rolos	0
	Ex 01 - Lã de rocha	10
6806.20.00	-Vermiculita e argilas, expandidas, espuma de escórias e produtos minerais semelhantes, expandidos, mesmo misturados entre si	0
6806.90	-Outros
6806.90.10	Aluminosos ou silicoaluminosos	0
6806.90.90	Outros	0
	Ex 01 - Obras de lã de rocha	10

68.07	Obras de asfalto ou de produtos semelhantes (por exemplo, breu ou pez).
6807.10.00	-Em rolos	5
6807.90.00	-Outras	5

6808.00.00	Painéis, chapas, ladrilhos, blocos e semelhantes, de fibras vegetais, de palha ou de aparas, partículas, serragem (serradura) ou de outros desperdícios de madeira, aglomerados com cimento, gesso ou outros aglutinantes minerais.	10

68.09	Obras de gesso ou de composições à base de gesso.
6809.1	-Chapas, placas, painéis, ladrilhos e semelhantes, não ornamentados:
6809.11.00	--Revestidos ou reforçados exclusivamente com papel ou cartão	5
6809.19.00	--Outros	5
6809.90.00	-Outras obras	5

68.10	Obras de cimento, de concreto ou de pedra artificial, mesmo armadas.
6810.1	-Telhas, ladrilhos, placas (lajes), tijolos e artefatos semelhantes:
6810.11.00	--Blocos e tijolos para a construção	0
6810.19.00	--Outros	0
6810.9	-Outras obras:
6810.91.00	--Elementos pré-fabricados para a construção ou engenharia civil	0
6810.99.00	--Outras	0

68.11	Obras de fibrocimento, cimento-celulose ou semelhantes.
6811.40.00	-Contendo amianto	5
6811.8	-Não contendo amianto:
6811.81.00	--Chapas onduladas	5
6811.82.00	--Outras chapas, painéis, ladrilhos, telhas e produtos semelhantes	5
6811.83.00	--Tubos, condutos, e seus acessórios	5
6811.89.00	--Outras obras	5

68.12	Amianto trabalhado, em fibras; misturas à base de amianto ou à base de amianto e carbonato de magnésio; obras destas misturas ou de amianto (por exemplo, fios, tecidos, vestuário, chapéus e artefatos de uso semelhante, calçados, juntas), mesmo armadas, exceto as das posições 68.11 ou 68.13.
6812.80.00	-De crocidolita	10
6812.9	-Outras:
6812.91.00	--Vestuário, acessórios de vestuário, calçados e chapéus	0
6812.92.00	--Papéis, cartões e feltros	10
6812.93.00	--Folhas de amianto e elastômeros comprimidos, para juntas, mesmo apresentadas em rolos	10
6812.99	--Outras
6812.99.10	Juntas e outros elementos com função semelhante de vedação	10
6812.99.20	Amianto trabalhado, em fibras	10
6812.99.30	Misturas à base de amianto ou à base de amianto e carbonato de magnésio	10
6812.99.90	Outras	10

68.13	Guarnições de fricção (por exemplo, placas, rolos, tiras, segmentos, discos, anéis, pastilhas), não montadas, para freios, embreagens ou qualquer outro mecanismo de fricção, à base de amianto, de outras substâncias minerais ou de celulose, mesmo combinadas com têxteis ou outras matérias.
6813.20.00	-Contendo amianto	10
	Ex 01 - Guarnições para freios e disco de fricção para embreagens	15
6813.8	-Não contendo amianto:
6813.81	--Guarnições para freios
6813.81.10	Pastilhas	15
6813.81.90	Outras	15
6813.89	--Outras
6813.89.10	Disco de fricção para embreagens	15
6813.89.90	Outras	10

68.14	Mica trabalhada e obras de mica, incluída a mica aglomerada ou reconstituída, mesmo com suporte de papel, de cartão ou de outras matérias.
6814.10.00	-Placas, folhas ou tiras, de mica aglomerada ou reconstituída, mesmo com suporte	0
6814.90.00	-Outras	0

68.15	Obras de pedra ou de outras matérias minerais (incluídas as fibras de carbono e suas obras e as obras de turfa), não especificadas nem compreendidas em outras posições.
6815.10	-Obras de grafita ou de outros carbonos, para usos não elétricos
6815.10.10	Fibras de carbono	10
6815.10.20	Tecidos de fibras de carbono	10
6815.10.90	Outras	10
6815.20.00	-Obras de turfa	10
6815.9	-Outras obras:
6815.91	--Contendo magnesita, dolomita ou cromita
6815.91.10	Crus, aglomerados com aglutinante químico	10
6815.91.90	Outras	10
6815.99	--Outras
6815.99.1	Eletrofundidas
6815.99.11	Com um teor de alumina (Al2O3), superior ou igual a 90%, em peso	10
6815.99.12	Com um teor de silica (SiO2) superior ou igual a 90% em peso	10
6815.99.13	Com um teor, em peso, de óxido de zircônio (ZrO2) superior ou igual a 50% mesmo com um conteúdo de alumina inferior a 45%	10
6815.99.14	Constituídas por uma mistura ou combinação de alumina (Al2O3), silica (SiO2) e óxido de zircônio (ZrO2), com um teor, em peso, de alumina superior ou igual a 45% mas inferior a 90% ou com um conteúdo, em peso, de óxido de zircônio (ZrO2) superior ou igual a 20% mas inferior a 50%	10
6815.99.19	Outras	10
6815.99.90	Outras	10

1.- O presente Capítulo apenas compreende os produtos cerâmicos obtidos por cozedura depois de previamente enformados ou trabalhados. As posições 69.04 a 69.14 abrangem unicamente os produtos não suscetíveis de serem classificados nas posições 69.01 a 69.03.

c) os artefatos do Capítulo 71, tais como os objetos que satisfaçam à definição de bijuterias;

f) os isoladores de eletricidade (posição 85.46) e as peças isolantes da posição 85.47;

h) os artefatos do Capítulo 91 (por exemplo: caixas de relógios ou de outros aparelhos de relojoaria);

ij) os artefatos do Capítulo 94 (por exemplo: móveis, aparelhos de iluminação, construções pré-fabricadas);

k) os artefatos do Capítulo 95 (por exemplo: brinquedos, jogos, material de esporte);

l) os artefatos da posição 96.06 (botões, por exemplo) ou da posição 96.14 (cachimbos, por exemplo);

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
	I.- PRODUTOS DE FARINHAS SILICIOSAS FÓSSEIS OU DE TERRASSILICIOSAS SEMELHANTES E PRODUTOS REFRATÁRIOS

6901.00.00	Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e outras peças cerâmicas de farinhas siliciosas fósseis (“kieselghur”, tripolita, diatomita, por exemplo) ou de terras siliciosas semelhantes.	8

69.02	Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes, para construção, refratários, que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes.
6902.10	- Em peso, mais de 50% dos elementos Mg, Ca ou Cr, tomados isoladamente ou em conjunto, expressos em MgO, CaO2 ou Cr2O3
6902.10.1	Magnesianos ou a base de óxido de cromo
6902.10.11	Tijolos ou placas, contendo, em peso, mais de 90% de trióxido de dicromo	8
6902.10.18	Outros tijolos	8
6902.10.19	Outros	8
6902.10.90	Outros	8
6902.20	-Contendo, em peso, mais de 50% de alumina (Al2O3), de sílica (SiO2) ou de uma mistura ou combinação destes produtos
6902.20.10	Tijolos sílico-aluminosos	8
6902.20.9	Outros
6902.20.91	Sílico-aluminosos	8
6902.20.92	Silicoso, semi-silicoso ou de sílica	8
6902.20.93	De silimanita	8
6902.20.99	Outros	8
6902.90	-Outros
6902.90.10	De grafita	8
6902.90.20	Não fundidos, com um teor de óxido de zircônio (ZrO2) superior a 25%, em peso	8
6902.90.30	Com um teor de carbono superior a 85%, em peso, e diâmetro médio de poro inferior ou igual a 5 micrômetros (mícrons), do tipo dos utilizados em altos-fornos	8
6902.90.40	De carboneto de silício	8
6902.90.90	Outros	8

69.03	Outros produtos cerâmicos refratários (por exemplo, retortas, cadinhos, muflas, bocais, tampões, suportes, copelas, tubos, mangas, varetas) que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes.
6903.10	-Contendo, em peso, mais de 50% de grafita ou de outro carbono, ou de uma mistura destes produtos
6903.10.1	Cadinhos
6903.10.11	De grafita, exceto os do subitem 6903.10.12	8
6903.10.12	Elaborados com uma mistura de grafita e carboneto de silício	8
6903.10.19	Outros	8
6903.10.20	Retortas elaboradas com uma mistura de grafita e carboneto de silício	8
6903.10.30	Tampas e tampões	8
6903.10.40	Tubos	8
6903.10.90	Outros	8
6903.20	-Contendo, em peso, mais de 50% de alumina (Al2O3) ou de uma mistura ou combinação de alumina e sílica (SiO2)
6903.20.10	Cadinhos	8
6903.20.20	Tampas e tampões	8
6903.20.30	Tubos	8
6903.20.90	Outros	8
6903.90	-Outros
6903.90.1	Tubos
6903.90.11	De carboneto de silício	8
6903.90.12	De compostos de zircônio	8
6903.90.19	Outros	8
6903.90.9	Outros
6903.90.91	De carboneto de silício	8
6903.90.92	De compostos de zircônio	8
6903.90.99	Outros	8

	II.- OUTROS PRODUTOS CERÂMICOS

69.04	Tijolos para construção, tijoleiras, tapa-vigas e produtos semelhantes, de cerâmica.
6904.10.00	-Tijolos para construção	0
6904.90.00	-Outros	0

69.05	Telhas, elementos de chaminés, condutores de fumaça, ornamentos arquitetônicos, de cerâmica, e outros produtos cerâmicos para construção.
6905.10.00	-Telhas	0
6905.90.00	-Outros	0

6906.00.00	Tubos, calhas ou algerozes e acessórios para canalizações, de cerâmica.	0

69.07	Ladrilhos e placas (lajes), para pavimentação ou revestimento, não vidrados nem esmaltados, de cerâmica; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, não vidrados nem esmaltados, de cerâmica, mesmo com suporte.
6907.10.00	-Ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes, mesmo de forma diferente da quadrada ou retangular, cuja maior superfície possa ser inscrita num quadrado de lado inferior a 7cm	5
6907.90.00	-Outros	5

69.08	Ladrilhos e placas (lajes), para pavimentação ou revestimento, vidrados ou esmaltados, de cerâmica; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, vidrados ou esmaltados, de cerâmica, mesmo com suporte.
6908.10.00	-Ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes, mesmo de forma diferente da quadrada ou retangular, cuja maior superfície possa ser inscrita num quadrado de lado inferior a 7cm	5
6908.90.00	-Outros	5

69.09	Aparelhos e artefatos para usos químicos ou para outros usos técnicos, de cerâmica; alguidares, gamelas e outros recipientes semelhantes para usos rurais, de cerâmica; bilhas e outras vasilhas próprias para transporte ou embalagem, de cerâmica.
6909.1	-Aparelhos e artefatos para usos químicos ou para outros usos técnicos:
6909.11.00	--De porcelana	10
6909.12	--Artefatos com uma dureza equivalente a 9 ou mais, na escala de Mohs
6909.12.10	Guia-fios para máquina têxtil	10
6909.12.20	Guias de agulhas para cabeças de impressão	10
6909.12.90	Outros	10
6909.19	--Outros
6909.19.10	Guia-fios para máquina têxtil	10
6909.19.20	Guias de agulhas para cabeças de impressão	10
6909.19.30	Colméia de cerâmica à base de alumina (Al2O3), sílica (SiO2) e óxido de magnésio (MgO), de depuradores por conversão catalítica de gases de escape de veículos	10
6909.19.90	Outros	10
6909.90.00	-Outros	10

69.10	Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidês, sanitários, caixas de descarga, mictórios e aparelhos fixos semelhantes para usos sanitários, de cerâmica.
6910.10.00	-De porcelana	5
6910.90.00	-Outros	5

69.11	Louça, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de porcelana.
6911.10	-Artigos para serviço de mesa ou de cozinha
6911.10.10	Conjunto (jogo ou aparelho) para jantar, café ou chá, apresentado em embalagem comum	15
6911.10.90	Outros	15
6911.90.00	-Outros	15

6912.00.00	Louça, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de cerâmica, exceto de porcelana.	10

69.13	Estatuetas e outros objetos de ornamentação, de cerâmica.
6913.10.00	-De porcelana	20
6913.90.00	-Outros	20

69.14	Outras obras de cerâmica.
6914.10.00	-De porcelana	10
6914.90.00	-Outras	10

a) os artigos da posição 32.07 (por exemplo: composições vitrificáveis, fritas de vidro e outros vidros em pó, grânulos, lamelas ou flocos);

c) os cabos de fibras ópticas da posição 85.44, os isoladores de eletricidade (posição 85.46) e as peças isolantes da posição 85.47;

d) as fibras ópticas, os elementos de óptica trabalhados opticamente, as seringas hipodérmicas, os olhos artificiais, bem como os termômetros, barômetros, areômetros, densímetros e outros artigos e instrumentos, do Capítulo 90;

e) os aparelhos de iluminação, anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras luminosos, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes, da posição 94.05;

f) os jogos, brinquedos, acessórios para árvores de natal, bem como outros artefatos do Capítulo 95, exceto os olhos sem mecanismo para bonecos e para outros artefatos do Capítulo 95;

g) os botões, os vaporizadores, as garrafas térmicas montadas e outros artefatos incluídos no Capítulo 96.

a) não se consideram trabalhados os vidros que tenham sido submetidos a qualquer operação antes do recozimento;

b) o recorte em qualquer forma não afeta a classificação do vidro em chapas ou folhas;

c) consideram-se camadas absorventes, refletoras ou não, as camadas metálicas ou de compostos químicos (óxidos metálicos, por exemplo), de espessura microscópica, que absorvam especialmente os raios infravermelhos ou melhorem as qualidades refletoras do vidro, sem impedir a sua transparência ou translucidez, ou que impeçam a superfície do vidro de refletir a luz.

3.- Os produtos indicados na posição 70.06 continuam a classificar-se nesta posição, mesmo que apresentem o caráter de artefatos.

a) as lãs minerais cujo teor de sílica (SiO2) seja igual ou superior a 60%, em peso;

b) as lãs minerais cujo teor de sílica (SiO2), em peso, seja inferior a 60%, mas cujo teor de óxidos alcalinos (K2O ou Na2O) seja superior a 5%, em peso, ou cujo teor de anidrido bórico (B2O3) seja superior a 2%, em peso.

As lãs minerais que não obedeçam a estas condições incluem-se na posição 68.06.

1.- Na acepção das subposições 7013.22, 7013.33, 7013.41 e 7013.91, a expressão cristal de chumbo só compreende o vidro com um teor de monóxido de chumbo (PbO) igual ou superior a 24%, em peso.

NC (70-1) Ficam reduzidas a zero as alíquotas do imposto incidentes sobre os produtos do Capítulo, fabricados em conformidade com especificações técnicas e normas de homologação aeronáuticas, quando adquiridos por empresas industriais para emprego na fabricação dos produtos da posição 88.02, ou por estabelecimento homologado pelo Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa, especializado em manutenção, revisão e reparo de produtos aeronáuticos, para emprego nos produtos da referida posição.

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
7001.00.00	Cacos, fragmentos e outros desperdícios e resíduos de vidro; vidro em blocos ou massas.	10
	Ex 01 - Cacos, fragmentos e outros desperdícios e resíduos, exceto os de vidro óptico	NT
	Ex 02 - De vidro óptico, inclusive cacos, fragmentos e outros desperdícios e resíduos	0

70.02	Vidro em esferas (exceto as microesferas da posição 70.18), barras, varetas ou tubos, não trabalhado.
7002.10.00	-Esferas	10
	Ex 01 - De vidro óptico	0
7002.20.00	-Barras ou varetas	10
	Ex 01 - De vidro óptico	0
7002.3	-Tubos:
7002.31.00	--De quartzo ou de outras sílicas fundidos	10
	Ex 01 - De vidro óptico	0
7002.32.00	--De outro vidro com coeficiente de dilatação linear não superior a 5x10-6 por Kelvin, entre 0°C e 300°C	10
	Ex 01 - De vidro óptico	0
7002.39.00	--Outros

DESCRIÇÃO

DESCRIÇÃO

DESCRIÇÃO