secaovi

1.- A) Qualquer produto (exceto os minérios de metais radioativos) que corresponda às especificações dos textos de uma das posições 28.44 ou 28.45 deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da Nomenclatura.

B) Ressalvado o disposto na alínea A) acima, qualquer produto que corresponda às especificações dos textos de uma das posições 28.43, 28.46 ou 28.52, deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da presente Seção.

2.- Ressalvadas as disposições da Nota 1 acima, qualquer produto que, em razão da sua apresentação em doses ou do seu acondicionamento para venda a retalho, se inclua em uma das posições 30.04, 30.05, 30.06, 32.12, 33.03, 33.04, 33.05, 33.06, 33.07, 35.06, 37.07 ou 38.08, deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da Nomenclatura.

3.- Os produtos apresentados em sortidos compostos de diversos elementos constitutivos distintos, classificáveis, no todo ou em parte, pela presente Seção e reconhecíveis como destinados, depois de misturados, a constituir um produto das Seções VI ou VII, devem classificar-se na posição correspondente a este último produto, desde que esses elementos constitutivos sejam:

a) em razão do seu acondicionamento, nitidamente reconhecíveis como destinados a serem utilizados conjuntamente sem prévio reacondicionamento;

c) reconhecíveis, dada a sua natureza ou quantidades respectivas, como complementares uns dos outros.

Capítulo 28
Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou
orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos,
de metais das terras raras ou de isótopos

1.- Ressalvadas as disposições em contrário, as posições do presente Capítulo compreendem apenas:

a) os elementos químicos isolados ou os compostos de constituição química definida apresentados isoladamente, mesmo contendo impurezas;

c) as outras soluções dos produtos da alínea a) acima, desde que essas soluções constituam um modo de acondicionamento usual e indispensável, determinado exclusivamente por razões de segurança ou por necessidades de transporte, e que o solvente não torne o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral;

d) os produtos das alíneas a), b) ou c) acima, adicionados de um estabilizante (incluído um agente antiaglomerante) indispensável à sua conservação ou transporte;

e) os produtos das alíneas a), b), c) ou d) acima, adicionados de uma substância antipoeira ou de um corante, com a finalidade de facilitar a sua identificação ou por razões de segurança, desde que essas adições não tornem o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral.

2.- Além dos ditionitos e dos sulfoxilatos, estabilizados por matérias orgânicas (posição 28.31), dos carbonatos e peroxocarbonatos de bases inorgânicas (posição 28.36), dos cianetos, oxicianetos e cianetos complexos de bases inorgânicas (posição 28.37), dos fulminatos, cianatos e tiocianatos de bases inorgânicas (posição 28.42), dos produtos orgânicos compreendidos nas posições 28.43 a 28.46 e 28.52 e dos carbonetos (posição 28.49), apenas se classificam no presente Capítulo os seguintes compostos de carbono:

a) os óxidos de carbono, o cianeto de hidrogênio, os ácidos fulmínico, isociânico, tiociânico e outros ácidos cianogênicos simples ou complexos (posição 28.11);

d) os tiocarbonatos, os selenocarbonatos e telurocarbonatos, os selenocianatos e telurocianatos, os tetratiocianodiaminocromatos (reineckatos) e outros cianatos complexos de bases inorgânicas (posição 28.42);

e) o peróxido de hidrogênio, solidificado com uréia (posição 28.47), o oxissulfeto de carbono, os halogenetos de tiocarbonila, o cianogênio e seus halogenetos e a cianamida e seus derivados metálicos (posição 28.53), exceto a cianamida cálcica, mesmo pura (Capítulo 31).

3.- Ressalvadas as disposições da Nota 1 da Seção VI, o presente Capítulo não compreende:

a) o cloreto de sódio e o óxido de magnésio, mesmo puros, e os outros produtos da Seção V;

d) os produtos inorgânicos do tipo dos utilizados como luminóforos, da posição 32.06; as fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos, da posição 32.07;

e) a grafita artificial (posição 38.01), os produtos extintores apresentados como cargas para aparelhos extintores ou em granadas ou bombas extintoras da posição 38.13; os produtos para apagar tintas de escrever, acondicionados em embalagens para venda a retalho, da posição 38.24, os cristais cultivados (exceto elementos de óptica) de sais halogenados de metais alcalinos ou alcalino-terrosos, de peso unitário igual ou superior a 2,5g, da posição 38.24;

f) as pedras preciosas ou semipreciosas, as pedras sintéticas ou reconstituídas, os pós de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas (posições 71.02 a 71.05), bem como os metais preciosos e suas ligas, do Capítulo 71;

g) os metais, mesmo puros, as ligas metálicas ou os ceramais (“cermets”) (incluídos os carbonetos metálicos sinterizados, isto é, os carbonetos metálicos sinterizados com um metal) da Seção XV;

h) os elementos de óptica, por exemplo, os de sais halogenados de metais alcalinos ou alcalino-terrosos (posição 90.01).

4.- Os ácidos complexos de constituição química definida, constituídos por um ácido de elementos não-metálicos do Subcapítulo II e um ácido contendo um elemento metálico do Subcapítulo IV, classificam-se na posição 28.11.

5.- As posições 28.26 a 28.42 compreendem apenas os sais e peroxossais de metais e os de amônio.

Ressalvadas as disposições em contrário, os sais duplos ou complexos classificam-se na posição 28.42.

a) o tecnécio (no atômico 43), o promécio (no atômico 61), o polônio (no atômico 84) e todos os elementos de número atômico superior a 84;

b) os isótopos radioativos naturais ou artificiais (incluídos os de metais preciosos ou de metais comuns, das Seções XIV e XV), mesmo misturados entre si;

c) os compostos, inorgânicos ou orgânicos, desses elementos ou isótopos, quer sejam ou não de constituição química definida, mesmo misturados entre si;

d) as ligas, as dispersões (incluídos os ceramais (“cermets”)), os produtos cerâmicos e as misturas contendo esses elementos ou esses isótopos ou os seus compostos inorgânicos ou orgânicos e com uma radioatividade específica superior a 74Bq/g (0,002µCi/g);

e) os elementos combustíveis (cartuchos) usados (irradiados) de reatores nucleares;

Na acepção da presente Nota e das posições 28.44 e 28.45, consideram-se isótopos:

- os nuclídeos isolados, exceto, todavia, os elementos existentes na natureza no estado monoisotópico;

- as misturas de isótopos de um mesmo elemento, enriquecidas com um ou mais dos seus isótopos, isto é, os elementos cuja composição isotópica natural foi modificada artificialmente.

7.- Incluem-se na posição 28.48 as combinações de fósforo e de cobre (fosfetos de cobre) contendo mais de 15%, em peso, de fósforo.

8.- Os elementos químicos, tais como o silício e o selênio, impurificados (dopados) (“dopés”), para utilização em eletrônica, incluem-se no presente Capítulo, desde que se apresentem nas formas brutas de fabricação, em cilindros ou em barras. Cortados em forma de discos, de plaquetas ou em formas análogas, classificam-se na posição 38.18.

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
	I.- ELEMENTOS QUÍMICOS

28.01	Flúor, cloro, bromo e iodo.
2801.10.00	-Cloro	0
2801.20	-Iodo
2801.20.10	Sublimado	0
2801.20.90	Outros	0
2801.30.00	-Flúor; bromo	0

2802.00.00	Enxofre sublimado ou precipitado; enxofre coloidal.	0

2803.00	Carbono (negros-de-carbono e outras formas de carbono não especificadas nem compreendidas em outras posições).
2803.00.1	Negros-de-carbono
2803.00.11	Negros-de-acetileno	0
2803.00.19	Outros	0
2803.00.90	Outros	0

28.04	Hidrogênio, gases raros e outros elementos não-metálicos.
2804.10.00	-Hidrogênio	0
2804.2	-Gases raros:
2804.21.00	--Argônio	0
2804.29	--Outros
2804.29.10	Hélio líquido	0
2804.29.90	Outros	0
2804.30.00	-Nitrogênio	0
2804.40.00	-Oxigênio	0
2804.50.00	-Boro; telúrio	0
2804.6	-Silício:
2804.61.00	--Contendo, em peso, pelo menos 99,99% de silício	0
2804.69.00	--Outro	0
2804.70	-Fósforo
2804.70.10	Branco	0
2804.70.20	Vermelho ou amorfo	0
2804.70.30	Negro	0
2804.80.00	-Arsênio	0
2804.90.00	-Selênio	0

28.05	Metais alcalinos ou alcalino-terrosos; metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si; mercúrio.
2805.1	-Metais alcalinos ou alcalinoterrosos:
2805.11.00	--Sódio	0
2805.12.00	--Cálcio	0
2805.19	--Outros
2805.19.10	Estrôncio	0
2805.19.20	Bário	0
2805.19.90	Outros	0
2805.30	-Metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si
2805.30.10	Liga de cério, com teor de ferro inferior ou igual a 5%, em peso (“Mischmetal”)	0
2805.30.90	Outros	0
2805.40.00	-Mercúrio	0

	II.- ÁCIDOS INORGÂNICOS E COMPOSTOS OXIGENADOS INORGÂNICOS DOS ELEMENTOS NÃO-METÁLICOS

28.06	Cloreto de hidrogênio (ácido clorídrico); ácido clorossulfúrico.
2806.10	-Cloreto de hidrogênio (ácido clorídrico)
2806.10.10	Em estado gasoso ou liquefeito	0
2806.10.20	Em solução aquosa	0
2806.20.00	-Ácido clorossulfúrico	0

2807.00	Ácido sulfúrico; ácido sulfúrico fumante (oleum).
2807.00.10	Ácido sulfúrico	0
2807.00.20	Oleum (ácido sulfúrico fumante)	0

2808.00	Ácido nítrico; ácidos sulfonítricos.
2808.00.10	Ácido nítrico	0
2808.00.20	Ácidos sulfonítricos	0

28.09	Pentóxido de difósforo; ácido fosfórico; ácidos polifosfóricos, de constituição química definida ou não.
2809.10.00	-Pentóxido de difósforo	0
2809.20	-Ácido fosfórico e ácidos polifosfóricos
2809.20.1	Ácido fosfórico
2809.20.11	Com teor de ferro inferior a 750ppm	0
2809.20.19	Outros	0
2809.20.20	Ácidos metafosfóricos	0
2809.20.30	Ácido pirofosfórico	0
2809.20.90	Outros	0

2810.00	Óxidos de boro; ácidos bóricos.
2810.00.10	Ácido ortobórico	0
2810.00.90	Outros	0

28.11	Outros ácidos inorgânicos e outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não-metálicos.
2811.1	-Outros ácidos inorgânicos:
2811.11.00	--Fluoreto de hidrogênio (ácido fluorídrico)	0
2811.19	--Outros
2811.19.10	Ácido aminossulfônico (ácido sulfâmico)	0
2811.19.20	Ácido fosfônico (ácido fosforoso)	0
2811.19.30	Ácido perclórico	0
2811.19.40	Fluorácidos e outros compostos de flúor	0
2811.19.50	Cianeto de hidrogênio	0
2811.19.90	Outros	0
2811.2	-Outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não-metálicos:
2811.21.00	--Dióxido de carbono	0
2811.22	--Dióxido de silício
2811.22.10	Obtido por precipitação química	0
2811.22.20	Tipo aerogel	0
2811.22.30	Gel de sílica	0
2811.22.90	Outros	0
2811.29	--Outros
2811.29.10	Dióxido de enxofre	0
2811.29.90	Outros	0

	III.- DERIVADOS HALOGENADOS, OXIALOGENADOS OU SULFURADOS DOS ELEMENTOS NÃO-METÁLICOS

28.12	Halogenetos e oxialogenetos dos elementos não-metálicos.
2812.10	-Cloretos e oxicloretos
2812.10.1	Cloretos
2812.10.11	Tricloreto de fósforo	0
2812.10.12	Pentacloreto de fósforo	0
2812.10.13	Monocloreto de enxofre	0
2812.10.14	Dicloreto de enxofre	0
2812.10.15	Tricloreto de arsênio	0
2812.10.19	Outros	0
2812.10.2	Oxicloretos
2812.10.21	Oxidicloreto de enxofre (cloreto de tionila)	0
2812.10.22	Oxitricloreto de fósforo (cloreto de fosforila)	0
2812.10.23	Oxidicloreto de carbono (fosgênio ou cloreto de carbonila)	0
2812.10.29	Outros	0
2812.90.00	-Outros	0

28.13	Sulfetos dos elementos não-metálicos; trissulfeto de fósforo comercial.
2813.10.00	-Dissulfeto de carbono	0
2813.90	-Outros
2813.90.10	Pentassulfeto de difósforo	0
2813.90.90	Outros	0

	IV.- BASES INORGÂNICAS E ÓXIDOS, HIDRÓXIDOSE PERÓXIDOS, DE METAIS

28.14	Amoníaco anidro ou em solução aquosa (amônia).
2814.10.00	-Amoníaco anidro	0
2814.20.00	-Amoníaco em solução aquosa (amônia)	0

28.15	Hidróxido de sódio (soda cáustica); hidróxido de potássio (potassa cáustica); peróxidos de sódio ou de potássio.
2815.1	-Hidróxido de sódio (soda cáustica):
2815.11.00	--Sólido	0
2815.12.00	--Em solução aquosa (lixívia de soda cáustica)	0
2815.20.00	-Hidróxido de potássio (potassa cáustica)	0
2815.30.00	-Peróxidos de sódio ou de potássio	0

28.16	Hidróxido e peróxido de magnésio; óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário.
2816.10	-Hidróxido e peróxido de magnésio
2816.10.10	Hidróxido	0
2816.10.20	Peróxido	0
2816.40	-Óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário
2816.40.10	Hidróxido de bário	0
2816.40.90	Outros	0

2817.00	Óxido de zinco; peróxidos de zinco.
2817.00.10	Óxido de zinco (Branco de zinco)	0
2817.00.20	Peróxido de zinco	0

28.18	Corindo artificial, de constituição química definida ou não; óxido de alumínio; hidróxido de alumínio.
2818.10	-Corindo artificial, de constituição química definida ou não
2818.10.10	Branco, que passe através de uma peneira com abertura de malha de 63 micrometros (mícrons) em proporção superior a 90%, em peso	0
2818.10.90	Outros	0
2818.20	-Óxido de alumínio, exceto o corindo artificial
2818.20.10	Alumina calcinada	0
2818.20.90	Outros	0
2818.30.00	-Hidróxido de alumínio	0

28.19	Óxidos e hidróxidos de cromo.
2819.10.00	-Trióxido de cromo	0
2819.90	-Outros
2819.90.10	Óxidos	0
2819.90.20	Hidróxidos	0

28.20	Óxidos de manganês.
2820.10.00	-Dióxido de manganês	0
2820.90	-Outros
2820.90.10	Óxido manganoso	0
2820.90.20	Trióxido de dimanganês (sesquióxido de manganês)	0
2820.90.30	Tetraóxido de trimanganês (óxido salino de manganês)	0
2820.90.40	Heptaóxido de dimanganês (anidrido permangânico)	0

28.21	Óxidos e hidróxidos de ferro; terras corantes contendo, em peso, 70% ou mais de ferro combinado, expresso em Fe2O3.
2821.10	-Óxidos e hidróxidos de ferro
2821.10.1	Óxido férrico
2821.10.11	Com teor de Fe2O3 superior ou igual a 85%, em peso	0
2821.10.19	Outros	0
2821.10.20	Óxido ferroso-férrico (óxido magnético de ferro), com teor de Fe3O4 superior ou igual a 93%, em peso	0
2821.10.30	Hidróxidos de ferro	0
2821.10.90	Outros	0
2821.20.00	-Terras corantes	0

2822.00	Óxidos e hidróxidos de cobalto; óxidos de cobalto comerciais.
2822.00.10	Tetraóxido de tricobalto (óxido salino de cobalto)	0
2822.00.90	Outros	0

2823.00	Óxidos de titânio.
2823.00.10	Tipo anatase	0
2823.00.90	Outros	0

28.24	Óxidos de chumbo; mínio (zarcão) e mínio-laranja (“mine-orange”).
2824.10.00	-Monóxido de chumbo (litargírio, massicote)	0
2824.90	-Outros
2824.90.10	Mínio (zarcão) e mínio-laranja (“mine-orange”)	0
2824.90.90	Outros	0

28.25	Hidrazina e hidroxilamina, e seus sais inorgânicos; outras bases inorgânicas; outros óxidos, hidróxidos e peróxidos, de metais.
2825.10	-Hidrazina e hidroxilamina, e seus sais inorgânicos
2825.10.10	Hidrazina e seus sais inorgânicos	0
2825.10.20	Hidroxilamina e seus sais inorgânicos	0
2825.20	-Óxido e hidróxido de lítio
2825.20.10	Óxido	0
2825.20.20	Hidróxido	0
2825.30	-Óxidos e hidróxidos de vanádio
2825.30.10	Pentóxido de divanádio	0
2825.30.90	Outros	0
2825.40	-Óxidos e hidróxidos de níquel
2825.40.10	Óxido niqueloso	0
2825.40.90	Outros	0
2825.50	-Óxidos e hidróxidos de cobre
2825.50.10	Óxido cúprico, com teor de CuO superior ou igual a 98%, em peso	0
2825.50.90	Outros	0
2825.60	-Óxidos de germânio e dióxido de zircônio
2825.60.10	Óxidos de germânio	0
2825.60.20	Dióxido de zircônio	0
2825.70	-Óxidos e hidróxidos de molibdênio
2825.70.10	Trióxido de molibdênio	0
2825.70.90	Outros	0
2825.80	-Óxidos de antimônio
2825.80.10	Trióxido de antimônio	0
2825.80.90	Outros	0
2825.90	-Outros
2825.90.10	Óxido de cádmio	0
2825.90.20	Trióxido de tungstênio (volfrâmio)	0
2825.90.90	Outros	0

	V.- SAIS E PEROXOSSAIS, METÁLICOS, DOS ÁCIDOS INORGÂNICOS

28.26	Fluoretos; fluorossilicatos, fluoroaluminatos e outros sais complexos de flúor.
2826.1	-Fluoretos:
2826.12.00	--De alumínio	0
2826.19	--Outros
2826.19.10	Trifluoreto de cromo	0
2826.19.20	Fluoreto ácido de amônio	0
2826.19.90	Outros	0
2826.30.00	-Hexafluoraluminato de sódio (criolita sintética)	0
2826.90	-Outros
2826.90.10	Fluoroaluminato de potássio	0
2826.90.20	Fluorossilicatos de sódio ou de potássio	0
2826.90.90	Outros	0

28.27	Cloretos, oxicloretos e hidroxicloretos; brometos e oxibrometos; iodetos e oxiiodetos.
2827.10.00	-Cloreto de amônio	0
2827.20	-Cloreto de cálcio
2827.20.10	Com teor de CaCl2 superior ou igual a 98%, em peso, em base seca	0
2827.20.90	Outros	0
2827.3	-Outros cloretos:
2827.31	--De magnésio
2827.31.10	Com teor de MgCl2 inferior a 98%, em peso, e de cálcio (Ca) inferior ou igual a 0,5%, em peso	0
2827.31.90	Outros	0
2827.32.00	--De alumínio	0
2827.35.00	--De níquel	0
2827.39	--Outros
2827.39.10	De cobre I (cloreto cuproso ou monocloreto de cobre)	0
2827.39.20	De titânio	0
2827.39.40	De zircônio	0
2827.39.50	De antimônio	0
2827.39.60	De lítio	0
2827.39.70	De bismuto	0
2827.39.9	Outros
2827.39.91	De cádmio	0
2827.39.92	De césio	0
2827.39.93	De cromo	0
2827.39.94	De estrôncio	0
2827.39.95	De manganês	0
2827.39.96	De ferro	0
2827.39.97	De cobalto	0
2827.39.98	De zinco	0
2827.39.99	Outros	0
2827.4	-Oxicloretos e hidroxicloretos:
2827.41	--De cobre
2827.41.10	Oxicloretos	0
2827.41.20	Hidroxicloretos	0
2827.49	--Outros
2827.49.1	Oxicloretos
2827.49.11	De bismuto	0
2827.49.12	De zircônio	0
2827.49.19	Outros	0
2827.49.2	Hidroxicloretos
2827.49.21	De alumínio	0
2827.49.29	Outros	0
2827.5	-Brometos e oxibrometos:
2827.51.00	--Brometos de sódio ou de potássio	0
2827.59.00	--Outros	0
2827.60	-Iodetos e oxiiodetos
2827.60.1	Iodetos
2827.60.11	De sódio	0
2827.60.12	De potássio	0
2827.60.19	Outros	0
2827.60.2	Oxiiodetos
2827.60.21	De potássio	0
2827.60.29	Outros	0

28.28	Hipocloritos; hipoclorito de cálcio comercial; cloritos; hipobromitos.
2828.10.00	-Hipoclorito de cálcio comercial e outros hipocloritos de cálcio	0
2828.90	-Outros
2828.90.1	Hipocloritos
2828.90.11	De sódio	0
2828.90.19	Outros	0
2828.90.20	Clorito de sódio	0
2828.90.90	Outros	0

28.29	Cloratos e percloratos; bromatos e perbromatos; iodatos e periodatos.
2829.1	-Cloratos:
2829.11.00	--De sódio	0
2829.19	--Outros
2829.19.10	De cálcio	0
2829.19.20	De potássio	0
2829.19.90	Outros	0
2829.90	-Outros
2829.90.1	Bromatos
2829.90.11	De sódio	0
2829.90.12	De potássio	0
2829.90.19	Outros	0
2829.90.2	Perbromatos
2829.90.21	De sódio	0
2829.90.22	De potássio	0
2829.90.29	Outros	0
2829.90.3	Iodatos
2829.90.31	De potássio	0
2829.90.32	De cálcio	0
2829.90.39	Outros	0
2829.90.40	Periodatos	0
2829.90.50	Percloratos	0

28.30	Sulfetos; polissulfetos, de constituição química definida ou não.
2830.10	-Sulfetos de sódio
2830.10.10	De dissódio	0
2830.10.20	De monossódio (hidrogenossulfeto de sódio)	0
2830.90	-Outros
2830.90.1	Sulfetos
2830.90.11	De molibdênio IV (dissulfeto de molibdênio)	0
2830.90.12	De bário	0
2830.90.13	De potássio	0
2830.90.14	De chumbo	0
2830.90.15	De estrôncio	0
2830.90.16	De zinco	0
2830.90.19	Outros	0
2830.90.20	Polissulfetos	0

28.31	Ditionitos e sulfoxilatos.
2831.10	-De sódio
2831.10.1	Ditionitos (hidrossulfitos)
2831.10.11	Estabilizados	0
2831.10.19	Outros	0
2831.10.2	Sulfoxilatos
2831.10.21	Estabilizados com formaldeído	0
2831.10.29	Outros	0
2831.90	-Outros
2831.90.10	Ditionito de zinco	0
2831.90.90	Outros	0

28.32	Sulfitos; tiossulfatos.
2832.10	-Sulfitos de sódio
2832.10.10	De dissódio	0
2832.10.90	Outros	0
2832.20.00	-Outros sulfitos	0
2832.30	-Tiossulfatos
2832.30.10	De amônio	0
2832.30.20	De sódio	0
2832.30.90	Outros	0

28.33	Sulfatos; alumes; peroxossulfatos (persulfatos).
2833.1	-Sulfatos de sódio:
2833.11	--Sulfato dissódico
2833.11.10	Anidro	0
2833.11.90	Outros	0
2833.19.00	--Outros	0
2833.2	-Outros sulfatos:
2833.21.00	--De magnésio	0
2833.22.00	--De alumínio	0
2833.24.00	--De níquel	0
2833.25	--De cobre
2833.25.10	Cuproso	0
2833.25.20	Cúprico	0
2833.27	--De bário
2833.27.10	Com teor de BaSO4 superior ou igual a 97,5%, em peso	0
2833.27.90	Outros	0
2833.29	--Outros
2833.29.10	De antimônio	0
2833.29.20	De lítio	0
2833.29.30	De estrôncio	0
2833.29.50	Neutro de chumbo	0
2833.29.60	De cromo	0
2833.29.70	De zinco	0
2833.29.90	Outros	0
2833.30.00	-Alumes	0
2833.40	-Peroxossulfatos (persulfatos)
2833.40.10	De sódio	0
2833.40.20	De amônio	0
2833.40.90	Outros	0

28.34	Nitritos; nitratos.
2834.10	-Nitritos
2834.10.10	De sódio	0
2834.10.90	Outros	0
2834.2	-Nitratos:
2834.21	--De potássio
2834.21.10	Com teor de KNO3 inferior ou igual a 98%, em peso	0
2834.21.90	Outros	0
2834.29	--Outros
2834.29.10	De cálcio, com teor de nitrogênio inferior ou igual a 16%, em peso	NT
2834.29.30	De alumínio	0
2834.29.40	De lítio	0
2834.29.90	Outros	0

28.35	Fosfinatos (hipofosfitos), fosfonatos (fosfitos) e fosfatos; polifosfatos, de constituição química definida ou não.
2835.10	-Fosfinatos (hipofosfitos) e fosfonatos (fosfitos)
2835.10.1	Fosfinatos (hipofosfitos)
2835.10.11	De sódio	0
2835.10.19	Outros	0
2835.10.2	Fosfonatos (fosfitos)
2835.10.21	Dibásico de chumbo	0
2835.10.29	Outros	0
2835.2	-Fosfatos:
2835.22.00	--Monossódico ou dissódico	0
2835.24.00	--De potássio	0
2835.25.00	--Hidrogeno-ortofosfato de cálcio (fosfato dicálcico)	0
2835.26.00	--Outros fosfatos de cálcio	0
2835.29	--Outros
2835.29.10	De ferro	0
2835.29.20	De cobalto	0
2835.29.30	De cobre	0
2835.29.40	De cromo	0
2835.29.50	De estrôncio	0
2835.29.60	De manganês	0
2835.29.70	De triamônio	0
2835.29.80	De trissódio	0
2835.29.90	Outros	0
2835.3	-Polifosfatos:
2835.31	--Trifosfato de sódio (tripolifosfato de sódio)
2835.31.10	Grau alimentício, de acordo com o estabelecido pela “Food and Agriculture Organization” – Organização Mundial da Saúde (FAO – OMS) ou pelo “Food Chemical Codex” (FCC)	0
2835.31.90	Outros	0
2835.39	--Outros
2835.39.10	Metafosfatos de sódio	0
2835.39.20	Pirofosfatos de sódio	0
2835.39.30	Pirofosfato de zinco	0
2835.39.90	Outros	0

28.36	Carbonatos; peroxocarbonatos (percarbonatos); carbonato de amônio comercial contendo carbamato de amônio.
2836.20	-Carbonato dissódico
2836.20.10	Anidro	0
2836.20.90	Outros	0
2836.30.00	-Hidrogenocarbonato (bicarbonato) de sódio	0
2836.40.00	-Carbonatos de potássio	0
2836.50.00	-Carbonato de cálcio	0
2836.60.00	-Carbonato de bário	0
2836.9	-Outros:
2836.91.00	--Carbonatos de lítio	0
2836.92.00	--Carbonato de estrôncio	0
2836.99	--Outros
2836.99.1	Carbonatos
2836.99.11	De magnésio, de densidade aparente inferior a 200kg/m³	0
2836.99.12	De zircônio	0
2836.99.13	De amônio comercial e outros carbonatos de amônio	0
2836.99.19	Outros	0
2836.99.20	Peroxocarbonatos (percarbonatos)	0

28.37	Cianetos, oxicianetos e cianetos complexos.
2837.1	-Cianetos e oxicianetos:
2837.11.00	--De sódio	0
2837.19	--Outros
2837.19.1	Cianetos
2837.19.11	De potássio	0
2837.19.12	De zinco	0
2837.19.14	De cobre I (cianeto cuproso)	0
2837.19.15	De cobre II (cianeto cúprico)	0
2837.19.19	Outros	0
2837.19.20	Oxicianetos	0
2837.20	-Cianetos complexos
2837.20.1	Ferrocianetos
2837.20.11	De sódio	0
2837.20.12	De ferro II (ferrocianeto ferroso)	0
2837.20.19	Outros	0
2837.20.2	Ferricianetos
2837.20.21	De potássio	0
2837.20.22	De ferro II (ferricianeto ferroso)	0
2837.20.23	De ferro III (ferricianeto férrico)	0
2837.20.29	Outros	0
2837.20.90	Outros	0

28.39	Silicatos; silicatos dos metais alcalinos comerciais.
2839.1	-De sódio:
2839.11.00	--Metassilicatos	0
2839.19.00	--Outros	0
2839.90	-Outros
2839.90.10	De magnésio	0
2839.90.20	De alumínio	0
2839.90.30	De zircônio	0
2839.90.40	De chumbo	0
2839.90.50	De potássio	0
2839.90.90	Outros	0

28.40	Boratos; peroxoboratos (perboratos).
2840.1	-Tetraborato dissódico (bórax refinado):
2840.11.00	--Anidro	0
2840.19.00	--Outros	0
2840.20.00	-Outros boratos	0
2840.30.00	-Peroxoboratos (perboratos)	0

28.41	Sais dos ácidos oxometálicos ou peroxometálicos.
2841.30.00	-Dicromato de sódio	0
2841.50	-Outros cromatos e dicromatos; peroxocromatos
2841.50.1	Cromatos e dicromatos
2841.50.11	Cromato de amônio; dicromato de amônio	0
2841.50.12	Cromato de potássio	0
2841.50.13	Cromato de sódio	0
2841.50.14	Dicromato de potássio	0
2841.50.15	Cromato de zinco	0
2841.50.16	Cromato de chumbo	0
2841.50.19	Outros	0
2841.50.20	Peroxocromatos	0
2841.6	-Manganitos, manganatos e permanganatos:
2841.61.00	--Permanganato de potássio	0
2841.69	--Outros
2841.69.10	Manganitos	0
2841.69.20	Manganatos	0
2841.69.30	Permanganatos	0
2841.70	-Molibdatos
2841.70.10	De amônio	0
2841.70.20	De sódio	0
2841.70.90	Outros	0
2841.80	-Tungstatos (volframatos)
2841.80.10	De amônio	0
2841.80.20	De chumbo	0
2841.80.90	Outros	0
2841.90	-Outros
2841.90.1	Titanatos
2841.90.11	De chumbo	0
2841.90.12	De bário ou de bismuto	0
2841.90.13	De cálcio ou de estrôncio	0
2841.90.14	De magnésio	0
2841.90.15	De lantânio ou de neodímio	0
2841.90.19	Outros	0
2841.90.2	Ferritos e ferratos
2841.90.21	Ferrito de bário	0
2841.90.22	Ferrito de estrôncio	0
2841.90.29	Outros	0
2841.90.30	Vanadatos	0
2841.90.4	Estanatos
2841.90.41	De bário	0
2841.90.42	De bismuto	0
2841.90.43	De cálcio	0
2841.90.49	Outros	0
2841.90.50	Plumbatos	0
2841.90.60	Antimoniatos	0
2841.90.70	Zincatos	0
2841.90.8	Aluminatos
2841.90.81	De sódio	0
2841.90.82	De magnésio	0
2841.90.83	De bismuto	0
2841.90.89	Outros	0
2841.90.90	Outros	0

28.42	Outros sais dos ácidos ou peroxoácidos inorgânicos (incluídos os aluminossilicatos de constituição química definida ou não), exceto as azidas.
2842.10	-Silicatos duplos ou complexos, incluídos os aluminossilicatos de constituição química definida ou não
2842.10.10	Zeólitas dos tipos utilizados como trocadores de íons para o tratamento de águas	0
2842.10.90	Outros	0
2842.90.00	-Outros	0

	VI.- DIVERSOS

28.43	Metais preciosos no estado coloidal; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de constituição química definida ou não; amálgamas de metais preciosos.
2843.10.00	-Metais preciosos no estado coloidal	0
2843.2	-Compostos de prata:
2843.21.00	--Nitrato de prata	0
2843.29	--Outros
2843.29.10	Vitelinato de prata	0
2843.29.90	Outros	0
2843.30	-Compostos de ouro
2843.30.10	Sulfeto de ouro em dispersão de gelatina	0
2843.30.90	Outros	0
2843.90	-Outros compostos; amálgamas
2843.90.1	Dexormaplatina; enloplatina; iproplatina; lobaplatina; miboplatina; ormaplatina; sebriplatina e zeniplatina
2843.90.11	Apresentados como medicamentos	0
2843.90.19	Outros	0
2843.90.90	Outros	0

28.44	Elementos químicos radioativos e isótopos radioativos (incluídos os elementos químicos e isótopos físseis ou férteis), e seus compostos; misturas e resíduos contendo esses produtos.
2844.10.00	-Urânio natural e seus compostos; ligas, dispersões (incluídos os ceramais (“cermets”)), produtos cerâmicos e misturas contendo urânio natural ou compostos de urânio natural	0
2844.20.00	-Urânio enriquecido em U235 e seus compostos; plutônio e seus compostos; ligas, dispersões (incluídos os ceramais (“cermets”)), produtos cerâmicos e misturas contendo urânio enriquecido em U235, plutônio ou compostos destes produtos	0
2844.30.00	-Urânio empobrecido em U235 e seus compostos; tório e seus compostos; ligas, dispersões (incluídos os ceramais (“cermets”)), produtos cerâmicos e misturas contendo urânio empobrecido em U235, tório ou compostos destes produtos	0
2844.40	-Elementos, isótopos e compostos, radioativos, exceto os das subposições 2844.10, 2844.20 ou 2844.30; ligas, dispersões (incluídos os ceramais (“cermets”)), produtos cerâmicos e misturas, contendo estes elementos, isótopos ou compostos; resíduos radioativos
2844.40.10	Molibdênio 99 absorvido em alumina, apto para a obtenção de Tecnécio 99 (reativo de diagnóstico para medicina nuclear)	0
2844.40.20	Cobalto 60	0
2844.40.30	Iodo 131	0
2844.40.90	Outros	0
2844.50.00	-Elementos combustíveis (cartuchos) usados (irradiados) de reatores nucleares	0

28.45	Isótopos não incluídos na posição 28.44; seus compostos, inorgânicos ou orgânicos, de constituição química definida ou não.
2845.10.00	-Água pesada (óxido de deutério)	0
2845.90.00	-Outros	0

28.46	Compostos, inorgânicos ou orgânicos, dos metais das terras raras, de ítrio ou de escândio ou das misturas destes metais.
2846.10	-Compostos de cério
2846.10.10	Óxido cérico	0
2846.10.90	Outros	0
2846.90	-Outros
2846.90.10	Óxido de praseodímio	0
2846.90.20	Cloretos dos demais metais das terras raras	0
2846.90.30	Gadopentetato de dimeglumina	0
2846.90.90	Outros	0

2847.00.00	Peróxido de hidrogênio (água oxigenada), mesmo solidificado com uréia.	0

2848.00	Fosfetos, de constituição química definida ou não, exceto ferrofósforos.
2848.00.10	De alumínio	0
2848.00.20	De magnésio	0
2848.00.30	De cobre (fosfetos de cobre), contendo mais de 15%, em peso, de fósforo	0
2848.00.90	Outros	0

28.49	Carbonetos de constituição química definida ou não.
2849.10.00	-De cálcio	0
2849.20.00	-De silício	0
2849.90	-Outros
2849.90.10	De boro	0
2849.90.20	De tântalo	0
2849.90.30	De tungstênio (volfrâmio)	0
2849.90.90	Outros	0

2850.00	Hidretos, nitretos, azidas, silicietos e boretos, de constituição química definida ou não, exceto os compostos que constituam igualmente carbonetos da posição 28.49.
2850.00.10	Nitreto de boro	0
2850.00.20	Silicieto de cálcio	0
2850.00.90	Outros	0

2852.00	Compostos, inorgânicos ou orgânicos, de mercúrio, exceto as amálgamas.
2852.00.1	Compostos inorgânicos de mercúrio
2852.00.11	Óxidos	0
2852.00.12	Cloreto de mercúrio I (cloreto mercuroso)	0
2852.00.13	Cloreto de mercúrio II (cloreto mercúrico), para uso fotográfico, acondicionado para venda a retalho, pronto para utilização	0
2852.00.14	Cloreto de mercúrio II (cloreto mercúrico), apresentado de outro modo	0
2852.00.19	Outros	0
2852.00.2	Compostos orgânicos de mercúrio
2852.00.21	Acetato de mercúrio	0
2852.00.22	Timerosal	0
2852.00.23	Estearato de mercúrio	0
2852.00.24	Lactato de mercúrio	0
2852.00.25	Salicilato de mercúrio	0
2852.00.29	Outros	0

2853.00	Outros compostos inorgânicos (incluídas as águas destiladas, de condutibilidade ou de igual grau de pureza); ar líquido (incluído o ar líquido cujos gases raros foram eliminados); ar comprimido; amálgamas, exceto de metais preciosos.
2853.00.10	Cianamida e seus derivados metálicos	0
2853.00.20	Sulfocloretos de fósforo	0
2853.00.3	Cianogênio e seus halogenetos
2853.00.31	Cloreto de cianogênio	0
2853.00.39	Outros	0
2853.00.90	Outros	0
	Ex 01 - Ar comprimido	NT

1.- Ressalvadas as disposições em contrário, as posições do presente Capítulo apenas compreendem:

a) os compostos orgânicos de constituição química definida apresentados isoladamente, mesmo contendo impurezas;

b) as misturas de isômeros de um mesmo composto orgânico (mesmo contendo impurezas), com exclusão das misturas de isômeros (exceto estereoisômeros) dos hidrocarbonetos acíclicos, saturados ou não (Capítulo 27);

c) os produtos das posições 29.36 a 29.39, os éteres, acetais e ésteres de açúcares, e seus sais, da posição 29.40, e os produtos da posição 29.41, de constituição química definida ou não;

e) as outras soluções dos produtos das alíneas a), b) ou c) acima, desde que essas soluções constituam um modo de acondicionamento usual e indispensável, determinado exclusivamente por razões de segurança ou por necessidades de transporte, e que o solvente não torne o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral;

f) os produtos das alíneas a), b), c), d) ou e) acima, adicionados de um estabilizante (ou mesmo de um agente antiaglomerante) indispensável à sua conservação ou transporte;

g) os produtos das alíneas a), b), c), d), e) ou f) acima, adicionados de uma substância antipoeira, de um corante ou de uma substância aromática, com a finalidade de facilitar a sua identificação ou por razões de segurança, desde que essas adições não tornem o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral;

h) os produtos seguintes, de concentração-tipo, destinados à produção de corantes azóicos: sais de diazônio, copulantes utilizados para estes sais e aminas diazotáveis e respectivos sais.

a) os produtos da posição 15.04, bem como o glicerol em bruto da posição 15.20;

f) as matérias corantes de origem vegetal ou animal (posição 32.03), as matérias corantes orgânicas sintéticas, os produtos orgânicos sintéticos dos tipos utilizados como agentes de avivamento fluorescentes ou como luminóforos (posição 32.04), bem como as tinturas e outras matérias corantes apresentadas em formas próprias ou embalagens para venda a retalho (posição 32.12);

h) o metaldeído, a hexametilenotetramina e os produtos semelhantes, apresentados em pastilhas, tabletes, bastonetes ou formas semelhantes que se destinem a ser utilizados como combustíveis, bem como os combustíveis líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos, em recipientes dos tipos utilizados para carregar ou recarregar isqueiros ou acendedores, com uma capacidade não superior a 300cm3 (posição 36.06);

ij) os produtos extintores, apresentados como cargas para aparelhos extintores ou em granadas ou bombas extintoras, da posição 38.13; os produtos para apagar tintas de escrever, acondicionados em embalagens para venda a retalho, incluídos na posição 38.24;

k) os elementos de óptica, tais como os de tartarato de etilenodiamina (posição 90.01).

3.- Qualquer produto suscetível de ser incluído em duas ou mais posições do presente Capítulo deve classificar-se na posição situada em último lugar na ordem numérica.

4.- Nas posições 29.04 a 29.06, 29.08 a 29.11, e 29.13 a 29.20, qualquer referência aos derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados aplica-se também aos derivados mistos, tais como os sulfoalogenados, nitroalogenados, nitrossulfonados ou nitrossulfoalogenados.

Os grupos nitrados ou nitrosados não devem considerar-se funções nitrogenadas na acepção da posição 29.29.

Para a aplicação das posições 29.11, 29.12, 29.14, 29.18 e 29.22, consideram-se funções oxigenadas apenas as funções (os grupos orgânicos característicos contendo oxigênio) mencionadas nos textos das posições 29.05 a 29.20.

5.- A) Os ésteres resultantes da combinação de compostos orgânicos de função ácido dos Subcapítulos I a VII com compostos orgânicos dos mesmos Subcapítulos classificam-se na mesma posição do composto situado em último lugar, na ordem numérica, nesses Subcapítulos.

B) Os ésteres formados pela combinação do álcool etílico com os compostos orgânicos de função ácido incluídos nos Subcapítulos I a VII, devem classificar-se na mesma posição que os compostos de função ácido correspondentes.

C) Ressalvadas as disposições da Nota 1 da Seção VI e da Nota 2 do Capítulo 28:

1) os sais inorgânicos dos compostos orgânicos, tais como os compostos de função ácido, de função fenol ou de função enol, ou as bases orgânicas, dos Subcapítulos I a X ou da posição 29.42, classificam-se na posição em que se inclui o composto orgânico correspondente;

2) os sais formados pela reação entre compostos orgânicos dos Subcapítulos I a X ou da posição 29.42 classificam-se na posição em que se inclui a base ou o ácido (incluídos os compostos de função fenol ou de função enol) a partir do qual são formados e que esteja situada em último lugar, na ordem numérica, no Capítulo;

3) os compostos de coordenação, exceto os produtos incluídos no Subcapítulo XI ou na posição 29.41, classificam-se na posição do Capítulo 29 situada em último lugar na ordem numérica entre aquelas que correspondam aos fragmentos formados por clivagem de todas as ligações metálicas, à exceção das ligações metal-carbono.

D) Os alcoolatos metálicos devem classificar-se na mesma posição que os álcoois correspondentes, salvo no caso do etanol (posição 29.05).

E) Os halogenetos dos ácidos carboxílicos classificam-se na mesma posição que os ácidos correspondentes.

6.- Os compostos das posições 29.30 e 29.31 são compostos orgânicos cuja molécula contém, além de átomos de hidrogênio, de oxigênio ou de nitrogênio, átomos de outros elementos não-metálicos ou de metais, tais como enxofre, arsênio, chumbo, diretamente ligados ao carbono.

As posições 29.30 (tiocompostos orgânicos) e 29.31 (outros compostos organo-inorgânicos) não compreendem os derivados sulfonados ou halogenados (incluídos os derivados mistos) que, exceção feita ao hidrogênio, ao oxigênio e ao nitrogênio, apenas possuam, em ligação direta com o carbono, os átomos de enxofre ou de halogênio que lhes conferem as características de derivados sulfonados ou halogenados (ou de derivados mistos).

7.- As posições 29.32, 29.33 e 29.34 não compreendem os epóxidos com três átomos no ciclo, os peróxidos de cetonas, os polímeros cíclicos dos aldeídos ou dos tioaldeídos, os anidridos de ácidos carboxílicos polibásicos, os ésteres cíclicos de poliálcoois ou de polifenóis com ácidos polibásicos e as imidas de ácidos polibásicos.

As disposições precedentes só se aplicam quando a estrutura heterocíclica resulte exclusivamente das funções ciclizantes acima enumeradas.

a) o termo hormônios compreende os fatores liberadores ou estimuladores de hormônios, os inibidores de hormônios e os antagonistas de hormônios (anti-hormônios);

b) a expressão utilizados principalmente como hormônios aplica-se não só aos derivados de hormônios e análogos estruturais de hormônios utilizados principalmente pela sua ação hormonal, mas também aos derivados e análogos estruturais de hormônios utilizados principalmente como intermediários na síntese dos produtos desta posição.

1.- No âmbito de uma posição do presente Capítulo, os derivados de um composto químico (ou de um grupo de compostos químicos) devem classificar-se na mesma subposição que esse composto (ou esse grupo de compostos), desde que não se incluam mais especificamente em uma outra subposição e que não exista subposição residual denominada Outros na série de subposições que lhes digam respeito.

2.- A Nota 3 do Capítulo 29 não se aplica às subposições do presente Capítulo.

1.- Nos itens da posição 29.33, quando houver menção a produtos contendo ou não funções oxigenadas, entender-se-á que corresponde unicamente às funções unidas mediante ligação covalente à estrutura que contém o heterociclo.

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)

	I.- HIDROCARBONETOS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS

29.01	Hidrocarbonetos acíclicos.
2901.10.00	-Saturados	0
2901.2	-Não saturados:
2901.21.00	--Etileno	0
2901.22.00	--Propeno (propileno)	0
2901.23.00	--Buteno (butileno) e seus isômeros	0
2901.24	--Buta-1,3-dieno e isopreno
2901.24.10	Buta-1,3-dieno	0
2901.24.20	Isopreno	0
2901.29.00	--Outros	0

29.02	Hidrocarbonetos cíclicos.
2902.1	-Ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos:
2902.11.00	--Cicloexano	0
2902.19	--Outros
2902.19.10	Limoneno	0
2902.19.90	Outros	0
2902.20.00	-Benzeno	0
2902.30.00	-Tolueno	0
2902.4	-Xilenos:
2902.41.00	--o-Xileno	0
2902.42.00	--m-Xileno	0
2902.43.00	--p-Xileno	0
2902.44.00	--Mistura de isômeros do xileno	0
2902.50.00	-Estireno	0
2902.60.00	-Etilbenzeno	0
2902.70.00	-Cumeno	0
2902.90	-Outros
2902.90.10	Difenila (1,1'-bifenila)	0
2902.90.20	Naftaleno	0
2902.90.30	Antraceno	0
2902.90.40	alfa-Metilestireno	0
2902.90.90	Outros	0

29.03	Derivados halogenados dos hidrocarbonetos.
2903.1	-Derivados clorados saturados dos hidrocarbonetos acíclicos:
2903.11	--Clorometano (cloreto de metila) e cloroetano (cloreto de etila)
2903.11.10	Clorometano (cloreto de metila)	0
2903.11.20	Cloroetano (cloreto de etila)	0
2903.12.00	--Diclorometano (cloreto de metileno)	0
2903.13.00	--Clorofórmio (triclorometano)	0
2903.14.00	--Tetracloreto de carbono	0
2903.15.00	--Dicloreto de etileno (ISO) (1,2-dicloroetano)	0
2903.19	--Outros
2903.19.10	1,1,1-Tricloroetano (metilclorofórmio)	0
2903.19.20	1,1,2-Tricloroetano	0
2903.19.90	Outros	0
2903.2	-Derivados clorados não saturados dos hidrocarbonetos acíclicos:
2903.21.00	--Cloreto de vinila (cloroetileno)	0
2903.22.00	--Tricloroetileno	0
2903.23.00	--Tetracloroetileno (percloroetileno)	0
2903.29.00	--Outros	0
2903.3	-Derivados fluorados, bromados e iodados dos hidrocarbonetos acíclicos:
2903.31.00	--Dibrometo de etileno (ISO) (1,2-dibromoetano)	0
2903.39	--Outros
2903.39.1	Derivados fluorados
2903.39.11	1,1,1,2-Tetrafluoretano	0
2903.39.12	1,1,3,3,3-Pentafluor-2-(trifluormetil)prop-1-eno	0
2903.39.19	Outros	0
2903.39.2	Derivados bromados
2903.39.21	Bromometano	0
2903.39.29	Outros	0
2903.39.3	Derivados iodados
2903.39.31	Iodoetano	0
2903.39.32	Iodofórmio	0
2903.39.39	Outros	0
2903.4	-Derivados halogenados dos hidrocarbonetos acíclicos contendo pelo menos dois halogênios diferentes:
2903.41.00	--Triclorofluormetano	0
2903.42.00	--Diclorodifluormetano	0
2903.43.00	--Triclorotrifluoretanos	0
2903.44.00	--Diclorotetrafluoretanos e cloropentafluoretano	0
2903.45	--Outros derivados peralogenados, unicamente com flúor e cloro
2903.45.10	Clorotrifluormetano	0
2903.45.20	Pentaclorofluoretano	0
2903.45.30	Tetraclorodifluoretanos	0
2903.45.4	Derivados peralogenados do propano, unicamente com flúor e cloro
2903.45.41	Heptaclorofluorpropanos	0
2903.45.42	Hexaclorodifluorpropanos	0
2903.45.43	Pentaclorotrifluorpropanos	0
2903.45.44	Tetraclorotetrafluorpropanos	0
2903.45.45	Tricloropentafluorpropanos	0
2903.45.46	Diclorohexafluorpropanos	0
2903.45.47	Cloroheptafluorpropanos	0
2903.45.90	Outros	0
2903.46.00	--Bromoclorodifluormetano, bromotrifluormetano e dibromotetrafluoretanos	0
2903.47.00	--Outros derivados peralogenados	0
2903.49	--Outros
2903.49.1	Derivados do metano, etano ou propano, halogenados unicamente com flúor e cloro
2903.49.11	Clorodifluormetano	0
2903.49.12	Clorofluoretanos	0
2903.49.13	Diclorotrifluoretanos	0
2903.49.14	Clorotetrafluoretanos	0
2903.49.15	Diclorofluoretanos	0
2903.49.16	Clorodifluoretanos	0
2903.49.17	Dicloropentafluorpropanos	0
2903.49.19	Outros	0
2903.49.20	Derivados do metano, etano ou propano, halogenados unicamente com flúor e bromo	0
2903.49.3	Bromoclorotrifluoretanos
2903.49.31	Halotano	0
2903.49.39	Outros	0
2903.49.90	Outros	0
2903.5	-Derivados halogenados dos hidrocarbonetos ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos:
2903.51	--1,2,3,4,5,6-Hexaclorocicloexano (HCH (ISO)), incluído o lindano (ISO, DCI)
2903.51.10	Lindano	0
2903.51.90	Outros	0
2903.52	--Aldrin (ISO), clordano (ISO) e heptacloro (ISO)
2903.52.10	Aldrin	0
2903.52.20	Clordano	0
2903.52.30	Heptacloro	0
2903.59	--Outros
2903.59.40	Mirex (dodecacloro)	0
2903.59.90	Outros	0
2903.6	-Derivados halogenados dos hidrocarbonetos aromáticos:
2903.61	--Clorobenzeno, o-diclorobenzeno e p-diclorobenzeno
2903.61.10	Clorobenzeno	0
2903.61.20	o-Diclorobenzeno	0
2903.61.30	p-Diclorobenzeno	0
2903.62	--Hexaclorobenzeno (ISO) e DDT (ISO) (clofenotano (DCI), 1,1,1-tricloro-2,2-bis(p-clorofenil)etano)
2903.62.10	Hexaclorobenzeno	0
2903.62.20	DDT	0
2903.69	--Outros
2903.69.1	Derivados halogenados, unicamente com cloro
2903.69.11	Cloreto de benzila	0
2903.69.12	p-Clorotolueno	0
2903.69.13	Cloreto de neofila	0
2903.69.14	Triclorobenzenos	0
2903.69.15	Cloronaftalenos	0
2903.69.16	Cloreto de benzilideno	0
2903.69.17	Cloretos de xilila	0
2903.69.18	Bifenilas policloradas (PCB); terfenilas policloradas (PCT)	0
2903.69.19	Outros	0
2903.69.2	Derivados halogenados, unicamente com bromo
2903.69.21	Bromobenzeno	0
2903.69.22	Brometos de xilila	0
2903.69.23	Bromodifenilmetano	0
2903.69.24	Bifenilas polibromadas (PBB)	0
2903.69.29	Outros	0
2903.69.3	Derivados halogenados, unicamente com flúor e cloro
2903.69.31	4-Cloro-alfa,alfa,alfa-trifluortolueno	0
2903.69.39	Outros	0
2903.69.90	Outros	0

29.04	Derivados sulfonados, nitrados ou nitrosados dos hidrocarbonetos, mesmo halogenados.
2904.10	-Derivados apenas sulfonados, seus sais e seus ésteres etílicos
2904.10.1	Ácido metanossulfônico e seus sais
2904.10.11	Ácido metanossulfônico	0
2904.10.12	Metanossulfonato de chumbo	0
2904.10.13	Metanossulfonato de estanho	0
2904.10.19	Outros	0
2904.10.20	Ácido dodecilbenzenossulfônico e seus sais	0
2904.10.30	Ácidos toluenossulfônicos; ácidos xilenossulfônicos; sais destes ácidos	0
2904.10.40	Ácido etanossulfônico; ácido etilenossulfônico	0
2904.10.5	Ácidos naftalenossulfônicos, seus sais e seus ésteres
2904.10.51	Naftalenossulfonatos de sódio	0
2904.10.52	Ácido beta-naftalenossulfônico	0
2904.10.53	Ácidos alquil- e dialquilnaftalenossulfônicos; sais destes ácidos	0
2904.10.59	Outros	0
2904.10.60	Ácido benzenossulfônico e seus sais	0
2904.10.90	Outros	0
2904.20	-Derivados apenas nitrados ou apenas nitrosados
2904.20.10	Mononitrotoluenos (MNT)	0
2904.20.20	Nitropropanos	0
2904.20.30	Dinitrotoluenos	0
2904.20.4	Trinitrotoluenos
2904.20.41	2,4,6-Trinitrotolueno (TNT)	0
2904.20.49	Outros	0
2904.20.5	Derivados nitrados do benzeno
2904.20.51	Nitrobenzeno	0
2904.20.52	1,3,5-Trinitrobenzeno	0
2904.20.59	Outros	0
2904.20.60	Derivados nitrados do xileno	0
2904.20.70	Mononitroetano; nitrometanos	0
2904.20.90	Outros	0
2904.90	-Outros
2904.90.1	Derivados nitrohalogenados
2904.90.11	1-Cloro-4-nitrobenzeno	0
2904.90.12	1-Cloro-2,4-dinitrobenzeno	0
2904.90.13	2-Cloro-1,3-dinitrobenzeno	0
2904.90.14	4-Cloro-alfa,alfa,alfa-trifluor-3,5-dinitrotolueno	0
2904.90.15	o-Nitroclorobenzeno; m-nitroclorobenzeno	0
2904.90.16	1,2-Dicloro-4-nitrobenzeno	0
2904.90.17	Tricloronitrometano (cloropicrina)	0
2904.90.19	Outros	0
2904.90.2	Derivados nitrossulfonados
2904.90.21	Ácidos dinitroestilbenodissulfônicos	0
2904.90.29	Outros	0
2904.90.30	Cloreto de p-toluenossulfonila (cloreto de tosila)	0
2904.90.40	Cloreto de o-toluenossulfonila	0
2904.90.90	Outros	0

	II.- ÁLCOOIS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS

29.05	Álcoois acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
2905.1	-Monoálcoois saturados:
2905.11.00	--Metanol (álcool metílico)	0
2905.12	--Propan-1-ol (álcool propílico) e propan-2-ol (álcool isopropílico)
2905.12.10	Álcool propílico	0
2905.12.20	Álcool isopropílico	0
2905.13.00	--Butan-1-ol (álcool n-butílico)	0
2905.14	--Outros butanóis
2905.14.10	Álcool isobutílico (2-metil-1-propanol)	0
2905.14.20	Álcool sec-butílico (2-butanol)	0
2905.14.30	Álcool ter-butílico (2-metil-2-propanol)	0
2905.16.00	--Octanol (álcool octílico) e seus isômeros	0
2905.17	--Dodecan-1-ol (álcool láurico), hexadecan-1-ol (álcool cetílico) e octadecan-1-ol (álcool esteárico)
2905.17.10	Álcool láurico	0
2905.17.20	Álcool cetílico	0
2905.17.30	Álcool esteárico	0
2905.19	--Outros
2905.19.1	Decanóis
2905.19.11	n-Decanol	0
2905.19.12	Isodecanol	0
2905.19.19	Outros	0
2905.19.2	Alcoolatos metálicos
2905.19.21	Etilato de magnésio	0
2905.19.22	Metilato de sódio	0
2905.19.23	Etilato de sódio	0
2905.19.29	Outros	0
2905.19.9	Outros
2905.19.91	4-Metilpentan-2-ol	0
2905.19.92	Isononanol	0
2905.19.93	Isotridecanol	0
2905.19.94	Tetraidrolinalol (3,7-dimetiloctan-3-ol)	0
2905.19.95	3,3-Dimetilbutan-2-ol (álcool pinacolílico)	0
2905.19.96	Pentanol (álcool amílico) e seus isômeros	0
2905.19.99	Outros	0
2905.2	-Monoálcoois não saturados:
2905.22	--Álcoois terpênicos acíclicos
2905.22.10	Linalol	0
2905.22.20	Geraniol	0
2905.22.30	Diidromircenol (2,6-dimetil-7-octen-2-ol)	0
2905.22.90	Outros	0
2905.29	--Outros
2905.29.10	Álcool alílico	0
2905.29.90	Outros	0
2905.3	-Dióis:
2905.31.00	--Etilenoglicol (etanodiol)	0
2905.32.00	--Propilenoglicol (propano-1,2-diol)	0
2905.39	--Outros
2905.39.10	2-Metil-2,4-pentanodiol (hexilenoglicol)	0
2905.39.20	Trimetilenoglicol (1,3-propanodiol)	0
2905.39.30	1,3-Butilenoglicol (1,3-butanodiol)	0
2905.39.90	Outros	0
2905.4	-Outros poliálcoois:
2905.41.00	--2-Etil-2-(hidroximetil)propano-1,3-diol (trimetilolpropano)	0
2905.42.00	--Pentaeritritol (pentaeritrita)	0
2905.43.00	--Manitol	0
2905.44.00	--D-glucitol (sorbitol)	0
2905.45.00	--Glicerol	0
2905.49.00	--Outros	0
2905.5	-Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos álcoois acíclicos:
2905.51.00	--Etclorvinol (DCI)	0
2905.59	--Outros
2905.59.10	Hidrato de cloral	0
2905.59.90	Outros	0

29.06	Álcoois cíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
2906.1	-Ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos:
2906.11.00	--Mentol	0
2906.12.00	--Cicloexanol, metilcicloexanóis e dimetilcicloexanóis	0
2906.13.00	--Esteróis e inositóis	0
2906.19	--Outros
2906.19.10	Derivados do mentol	0
2906.19.20	Borneol; isoborneol	0
2906.19.30	Terpina e seu hidrato	0
2906.19.40	Álcool fenchílico (1,3,3-trimetil-2-norbornanol)	0
2906.19.50	Terpineóis	0
2906.19.90	Outros	0
2906.2	-Aromáticos:
2906.21.00	--Álcool benzílico	0
2906.29	--Outros
2906.29.10	2-Feniletanol	0
2906.29.20	Dicofol	0
2906.29.90	Outros	0

	III.- FENÓIS E FENÓIS-ÁLCOOIS, E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS

29.07	Fenóis; fenóis-álcoois.
2907.1	-Monofenóis:
2907.11.00	--Fenol (hidroxibenzeno) e seus sais	0
2907.12.00	--Cresóis e seus sais	0
2907.13.00	--Octilfenol, nonilfenol, e seus isômeros; sais destes produtos	0
2907.15	--Naftóis e seus sais
2907.15.10	beta-Naftol e seus sais	0
2907.15.90	Outros	0
2907.19	--Outros
2907.19.10	2,6-Di-ter-butil-p-cresol e seus sais	0
2907.19.20	o-Fenilfenol e seus sais	0
2907.19.30	p-ter-Butilfenol e seus sais	0
2907.19.40	Xilenóis e seus sais	0
2907.19.90	Outros	0
2907.2	-Polifenóis; fenóis-álcoois:
2907.21.00	--Resorcinol e seus sais	0
2907.22.00	--Hidroquinona e seus sais	0
2907.23.00	--4,4'-Isopropilidenodifenol (bisfenol A, difenilolpropano) e seus sais	0
2907.29.00	--Outros	0

29.08	Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos fenóis ou dos fenóis-álcoois.
2908.1	-Derivados apenas halogenados e seus sais:
2908.11.00	--Pentaclorofenol (ISO)	0
2908.19	--Outros
2908.19.1	Derivados halogenados unicamente com cloro
2908.19.11	4-Cloro-m-cresol e seus sais	0
2908.19.12	Diclorofenóis e seus sais	0
2908.19.13	p-Clorofenol	0
2908.19.14	Triclorofenóis e seus sais	0
2908.19.15	Tetraclorofenóis e seus sais	0
2908.19.19	Outros	0
2908.19.2	Derivados halogenados unicamente com bromo
2908.19.21	2,4,6-Tribromofenol	0
2908.19.29	Outros	0
2908.19.90	Outros	0
2908.9	-Outros:
2908.91.00	--Dinoseb (ISO) e seus sais	0
2908.99	--Outros
2908.99.1	Derivados apenas nitrados e seus sais
2908.99.11	4,6-Dinitro-o-cresol e seus sais	0
2908.99.12	p-Nitrofenol e seus sais	0
2908.99.13	Ácido pícrico	0
2908.99.19	Outros	0
2908.99.2	Derivados nitroalogenados
2908.99.21	Disofenol	0
2908.99.29	Outros	0
2908.99.30	Derivados sulfonados do fenol, seus sais e seus ésteres	0
2908.99.90	Outros	0

	IV.- ÉTERES, PERÓXIDOS DE ÁLCOOIS, PERÓXIDOS DE ÉTERES, PERÓXIDOS DE CETONAS, EPÓXIDOS COM TRÊS ÁTOMOS NO CICLO, ACETAIS E SEMI-ACETAIS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS

29.09	Éteres, éteres-álcoois, éteres-fenóis, éteres-álcoois-fenóis, peróxidos de álcoois, peróxidos de éteres, peróxidos de cetonas (de constituição química definida ou não), e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
2909.1	-Éteres acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados:
2909.11.00	--Éter dietílico (óxido de dietila)	0
2909.19	--Outros
2909.19.10	Éter metil-ter-butílico (MTBE)	0
2909.19.90	Outros	0
2909.20.00	-Éteres ciclânicos, ciclênicos, cicloterpênicos, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados	0
2909.30	-Éteres aromáticos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
2909.30.1	Éteres aromáticos
2909.30.11	Anetol	0
2909.30.12	Éter difenílico (éter fenílico)	0
2909.30.13	Éter dibenzílico (éter benzílico)	0
2909.30.14	Éter feniletil-isoamílico	0
2909.30.19	Outros	0
2909.30.2	Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
2909.30.21	Oxifluorfeno	0
2909.30.29	Outros	0
2909.4	-Éteres-álcoois e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados:
2909.41.00	--2,2'-Oxidietanol (dietilenoglicol)	0
2909.43	--Éteres monobutílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol
2909.43.10	Do etilenoglicol	0
2909.43.20	Do dietilenoglicol	0
2909.44	--Outros éteres monoalquílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol
2909.44.1	Do etilenoglicol
2909.44.11	Éter etílico	0
2909.44.12	Éter isobutílico	0
2909.44.13	Éter hexílico	0
2909.44.19	Outros	0
2909.44.2	Do dietilenoglicol
2909.44.21	Éter etílico	0
2909.44.29	Outros	0
2909.49	--Outros
2909.49.10	Guaifenesina	0
2909.49.2	Etilenoglicóis e seus éteres
2909.49.21	Trietilenoglicol	0
2909.49.22	Tetraetilenoglicol	0
2909.49.23	Pentaetilenoglicol e seus éteres	0
2909.49.24	Éter fenílico do etilenoglicol	0
2909.49.29	Outros	0
2909.49.3	Propilenoglicóis e seus éteres
2909.49.31	Dipropilenoglicol	0
2909.49.32	Éteres do mono-, di-e tripropilenoglicol	0
2909.49.39	Outros	0
2909.49.4	Butilenoglicóis e seus éteres
2909.49.41	Éter etílico do butilenoglicol	0
2909.49.49	Outros	0
2909.49.50	Álcoois fenoxibenzílicos	0
2909.49.90	Outros	0
2909.50	-Éteres-fenóis, éteres-álcoois-fenóis, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
2909.50.1	Éteres-fenóis
2909.50.11	Triclosan	0
2909.50.12	Eugenol	0
2909.50.13	Isoeugenol	0
2909.50.19	Outros	0
2909.50.90	Outros	0
2909.60	-Peróxidos de álcoois, peróxidos de éteres, peróxidos de cetonas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
2909.60.1	Hidroperóxidos
2909.60.11	De diisopropilbenzeno	0
2909.60.12	De ter-butila	0
2909.60.13	De p-mentano	0
2909.60.19	Outros	0
2909.60.20	Peróxidos	0

29.10	Epóxidos, epoxiálcoois, epoxifenóis e epoxiéteres, com três átomos no ciclo, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
2910.10.00	-Oxirano (óxido de etileno)	0
2910.20.00	-Metiloxirano (óxido de propileno)	0
2910.30.00	-1-Cloro-2,3-epoxipropano (epicloridrina)	0
2910.40.00	-Dieldrin (ISO, DCI)	0
2910.90	-Outros
2910.90.10	Óxido de estireno	0
2910.90.30	Endrin	0
2910.90.90	Outros	0

2911.00	Acetais e semi-acetais, mesmo contendo outras funções oxigenadas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
2911.00.10	Dimetilacetal do 2-nitrobenzaldeído	0
2911.00.90	Outros	0

	V.- COMPOSTOS DE FUNÇÃO ALDEÍDO

29.12	Aldeídos, mesmo contendo outras funções oxigenadas; polímeros cíclicos dos aldeídos; paraformaldeído.
2912.1	-Aldeídos acíclicos não contendo outras funções oxigenadas:
2912.11.00	--Metanal (formaldeído)	0
2912.12.00	--Etanal (acetaldeído)	0
2912.19	--Outros
2912.19.1	Dialdeídos
2912.19.11	Glioxal	0
2912.19.12	Glutaraldeído	0
2912.19.19	Outros	0
2912.19.2	Monoaldeídos não saturados
2912.19.21	Citral	0
2912.19.22	Citronelal (3,7-dimetil-6-octenal)	0
2912.19.23	Bergamal (3,7-dimetil-2-metileno-6-octenal)	0
2912.19.29	Outros	0
2912.19.9	Outros
2912.19.91	Heptanal	0
2912.19.99	Outros	0
2912.2	-Aldeídos cíclicos não contendo outras funções oxigenadas:
2912.21.00	--Benzaldeído (aldeído benzóico)	0
2912.29	--Outros
2912.29.10	Aldeído alfa-amilcinâmico	0
2912.29.20	Aldeído alfa-hexilcinâmico	0
2912.29.90	Outros	0
2912.30	-Aldeídos-álcoois
2912.30.10	4-(4-Hidroxi-4-metilpentil)-3-cicloexeno-1-carboxialdeído	0
2912.30.90	Outros	0
2912.4	-Aldeídos-éteres, aldeídos-fenóis e aldeídos contendo outras funções oxigenadas:
2912.41.00	--Vanilina (aldeído metilprotocatéquico)	0
2912.42.00	--Etilvanilina (aldeído etilprotocatéquico)	0
2912.49	--Outros
2912.49.10	3-Fenoxibenzaldeído	0
2912.49.20	3-Hidroxibenzaldeído	0
2912.49.30	3,4,5-Trimetoxibenzaldeído	0
2912.49.90	Outros	0
2912.50.00	-Polímeros cíclicos dos aldeídos	0
2912.60.00	-Paraformaldeído	0

2913.00	Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos produtos da posição 29.12.
2913.00.10	Tricloroacetaldeído	0
2913.00.90	Outros	0

	VI.- COMPOSTOS DE FUNÇÃO CETONA OU DE FUNÇÃO QUINONA

29.14	Cetonas e quinonas, mesmo contendo outras funções oxigenadas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
2914.1	-Cetonas acíclicas não contendo outras funções oxigenadas:
2914.11.00	--Acetona	0
2914.12.00	--Butanona (metiletilcetona)	0
2914.13.00	--4-Metilpentan-2-ona (metilisobutilcetona)	0
2914.19	--Outras
2914.19.10	Forona	0
2914.19.2	Dicetonas
2914.19.21	Acetilacetona	0
2914.19.22	Acetonilacetona	0
2914.19.23	Diacetila	0
2914.19.29	Outras	0
2914.19.30	Metilexilcetona	0
2914.19.40	Pseudoiononas	0
2914.19.50	Metilisopropilcetona	0
2914.19.90	Outras	0
2914.2	-Cetonas ciclânicas, ciclênicas ou cicloterpênicas, não contendo outras funções oxigenadas:
2914.21.00	--Cânfora	0
2914.22	--Ciclohexanona e metilciclohexanonas
2914.22.10	Ciclohexanona	0
2914.22.20	Metilciclohexanonas	0
2914.23	--Iononas e metiliononas
2914.23.10	Iononas	0
2914.23.20	Metiliononas	0
2914.29	--Outras
2914.29.10	Carvona	0
2914.29.20	1-Mentona	0
2914.29.90	Outras	0
2914.3	-Cetonas aromáticas não contendo outras funções oxigenadas:
2914.31.00	--Fenilacetona (fenilpropan-2-ona)	0
2914.39	--Outras
2914.39.10	Acetofenona	0
2914.39.90	Outras	0
2914.40	-Cetonas-álcoois e cetonas-aldeídos
2914.40.10	4-Hidroxi-4-metilpentan-2-ona (diacetona álcool)	0
2914.40.9	Outras
2914.40.91	Benzoína	0
2914.40.99	Outras	0
2914.50	-Cetonas-fenóis e cetonas contendo outras funções oxigenadas
2914.50.10	Nabumetona	0
2914.50.20	1,8-Diidroxi-3-metil-9-antrona e sua forma enólica (crisarobina ou “chrysarobin”)	0
2914.50.90	Outras	0
2914.6	-Quinonas:
2914.61.00	--Antraquinona	0
2914.69	--Outras
2914.69.10	Lapachol	0
2914.69.20	Menadiona	0
2914.69.90	Outras	0
2914.70	-Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
2914.70.1	Derivados halogenados
2914.70.11	1-Cloro-5-hexanona	0
2914.70.19	Outros	0
2914.70.2	Derivados sulfonados
2914.70.21	Bissulfito sódico de menadiona	0
2914.70.22	Ácido 2-hidroxi-4-metoxibenzofenona-5-sulfônico (sulisobenzona)	0
2914.70.29	Outros	0
2914.70.90	Outros	0

	VII.- ÁCIDOS CARBOXÍLICOS, SEUS ANIDRIDOS, HALOGENETOS, PERÓXIDOS E PERÁCIDOS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS

29.15	Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e perácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
2915.1	-Ácido fórmico, seus sais e seus ésteres:
2915.11.00	--Ácido fórmico	0
2915.12	--Sais do ácido fórmico
2915.12.10	De sódio	0
2915.12.90	Outros	0
2915.13	--Ésteres do ácido fórmico
2915.13.10	De geranila	0
2915.13.90	Outros	0
2915.2	-Ácido acético e seus sais; anidrido acético:
2915.21.00	--Ácido acético	0
2915.24.00	--Anidrido acético	0
2915.29	--Outros
2915.29.10	Acetato de sódio	0
2915.29.20	Acetatos de cobalto	0
2915.29.90	Outros	0
2915.3	-Ésteres do ácido acético:
2915.31.00	--Acetato de etila	0
2915.32.00	--Acetato de vinila	0
2915.33.00	--Acetato de n-butila	0
2915.36.00	--Acetato de dinoseb (ISO)	0
2915.39	--Outros
2915.39.10	Acetato de linalila	0
2915.39.2	Acetatos de glicerila
2915.39.21	Triacetina	0
2915.39.29	Outros	0
2915.39.3	Acetatos de monoálcoois acíclicos saturados de até 8 átomos de carbono, inclusive
2915.39.31	De n-propila	0
2915.39.32	Acetato de 2-etoxietila	0
2915.39.39	Outros	0
2915.39.4	Acetatos de decila ou de hexenila
2915.39.41	De decila	0
2915.39.42	De hexenila	0
2915.39.5	Acetatos de benzestrol, de dienoestrol, de hexestrol, de mestilbol ou de estilbestrol
2915.39.51	De benzestrol	0
2915.39.52	De dienoestrol	0
2915.39.53	De hexestrol	0
2915.39.54	De mestilbol	0
2915.39.55	De estilbestrol	0
2915.39.6	Acetatos de tricloro-alfa-feniletila, de triclorometilfenilcarbinila ou diacetato de etilenoglicol (diacetato de etileno)
2915.39.61	De tricloro-alfa-feniletila	0
2915.39.62	De triclorometilfenilcarbinila	0
2915.39.63	Diacetato de etilenoglicol (diacetato de etileno)	0
2915.39.9	Outros
2915.39.91	De 2-ter-butilcicloexila	0
2915.39.92	De bornila	0
2915.39.93	De dimetilbenzilcarbinila	0
2915.39.94	Bis(p-acetoxifenil)cicloexilidenometano (ciclofenil)	0
2915.39.99	Outros	0
2915.40	-Ácidos mono-, di- ou tricloroacéticos, seus sais e seus ésteres
2915.40.10	Ácido monocloroacético	0
2915.40.20	Monocloroacetato de sódio	0
2915.40.90	Outros	0
2915.50	-Ácido propiônico, seus sais e seus ésteres
2915.50.10	Ácido propiônico	0
2915.50.20	Sais	0
2915.50.30	Ésteres	0
2915.60	-Ácidos butanóicos, ácidos pentanóicos, seus sais e seus ésteres
2915.60.1	Ácidos butanóicos, seus sais e seus ésteres
2915.60.11	Ácidos butanóicos e seus sais	0
2915.60.12	Butanoato de etila	0
2915.60.19	Outros	0
2915.60.2	Ácidos pentanóicos, seus sais e seus ésteres
2915.60.21	Ácido piválico	0
2915.60.29	Outros	0
2915.70	-Ácido palmítico, ácido esteárico, seus sais e seus ésteres
2915.70.10	Ácido palmítico, seus sais e seus ésteres	0
2915.70.20	Ácido esteárico	0
2915.70.3	Sais do ácido esteárico
2915.70.31	De zinco	0
2915.70.39	Outros	0
2915.70.40	Ésteres do ácido esteárico	0
2915.90	-Outros
2915.90.10	Cloreto de cloroacetila	0
2915.90.2	Ácido 2-etilexanóico, seus sais e seus ésteres
2915.90.21	Ácido 2-etilexanóico (ácido 2-etilexóico)	0
2915.90.22	2-Etilexanoato de estanho II	0
2915.90.23	Di(2-etilexanoato) de trietilenoglicol	0
2915.90.29	Outros	0
2915.90.3	Ácido mirístico; ácido caprílico; seus sais e seus ésteres
2915.90.31	Ácido mirístico	0
2915.90.32	Ácido caprílico	0
2915.90.33	Miristato de isopropila	0
2915.90.39	Outros	0
2915.90.4	Ácido láurico, seus sais e seus ésteres
2915.90.41	Ácido láurico	0
2915.90.42	Sais e ésteres	0
2915.90.50	Peróxidos de ácidos	0
2915.90.60	Perácidos	0
2915.90.90	Outros	0

29.16	Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados e ácidos monocarboxílicos cíclicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e perácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
2916.1	-Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e perácidos e seus derivados:
2916.11	--Ácido acrílico e seus sais
2916.11.10	Ácido acrílico	0
2916.11.20	Sais	0
2916.12	--Ésteres do ácido acrílico
2916.12.10	De metila	0
2916.12.20	De etila	0
2916.12.30	De butila	0
2916.12.40	De 2-etilexila	0
2916.12.90	Outros	0
2916.13	--Ácido metacrílico e seus sais
2916.13.10	Ácido metacrílico	0
2916.13.20	Sais	0
2916.14	--Ésteres do ácido metacrílico
2916.14.10	De metila	0
2916.14.20	De etila	0
2916.14.30	De n-butila	0
2916.14.90	Outros	0
2916.15	--Ácidos oléico, linoléico ou linolênico, seus sais e seus ésteres
2916.15.1	Ácido oléico, seus sais e seus ésteres
2916.15.11	Oleato de manitol	0
2916.15.19	Outros	0
2916.15.20	Ácido linoléico; ácido linolênico; seus sais e seus ésteres	0
2916.19	--Outros
2916.19.1	Ácido sórbico, seus sais e seus ésteres
2916.19.11	Sorbato de potássio	0
2916.19.19	Outros	0
2916.19.2	Ácido undecilênico, seus sais e seus ésteres
2916.19.21	Ácido undecilênico	0
2916.19.22	Undecilenato de metila	0
2916.19.23	Undecilenato de zinco	0
2916.19.29	Outros	0
2916.19.90	Outros	0
2916.20	-Ácidos monocarboxílicos ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados
2916.20.1	Derivados do ácido ciclopropanocarboxílico
2916.20.11	Ácido 3-(2,2-dibromovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxílico	0
2916.20.12	Cloreto do ácido 3-(2,2-diclorovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxílico (DVO)	0
2916.20.13	Aletrinas	0
2916.20.14	Permetrina	0
2916.20.15	Bifentrin	0
2916.20.19	Outros	0
2916.20.90	Outros	0
2916.3	-Ácidos monocarboxílicos aromáticos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados:
2916.31	--Ácido benzóico, seus sais e seus ésteres
2916.31.10	Ácido benzóico	0
2916.31.2	Sais
2916.31.21	De sódio	0
2916.31.22	De amônio	0
2916.31.29	Outros	0
2916.31.3	Ésteres
2916.31.31	De metila	0
2916.31.32	De benzila	0
2916.31.39	Outros	0
2916.32	--Peróxido de benzoíla e cloreto de benzoíla
2916.32.10	Peróxido de benzoíla	0
2916.32.20	Cloreto de benzoíla	0
2916.34.00	--Ácido fenilacético e seus sais	0
2916.35.00	--Ésteres do ácido fenilacético	0
2916.36.00	-- Binapacril (ISO)	0
2916.39	--Outros
2916.39.10	Cloreto de 4-cloro-alfa-(1-metiletil)benzenoacetila	0
2916.39.20	Ibuprofeno	0
2916.39.30	Ácido 4-cloro-3-nitrobenzóico	0
2916.39.40	Perbenzoato de ter-butila	0
2916.39.90	Outros	0

29.17	Ácidos policarboxílicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e perácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
2917.1	-Ácidos policarboxílicos acíclicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados:
2917.11	--Ácido oxálico, seus sais e seus ésteres
2917.11.10	Ácido oxálico e seus sais	0
2917.11.20	Ésteres	0
2917.12	--Ácido adípico, seus sais e seus ésteres
2917.12.10	Ácido adípico	0
2917.12.20	Sais e ésteres	0
2917.13	--Ácido azeláico, ácido sebácico; seus sais e seus ésteres
2917.13.10	Ácido azeláico, seus sais e seus ésteres	0
2917.13.2	Ácido sebácico, seus sais e seus ésteres
2917.13.21	Ácido sebácico	0
2917.13.22	Sebacato de dibutila	0
2917.13.23	Sebacato de dioctila	0
2917.13.29	Outros	0
2917.14.00	--Anidrido maléico	0
2917.19	--Outros
2917.19.10	Dioctilsulfossuccinato de sódio	0
2917.19.2	Ácido maléico, seus sais e seus ésteres
2917.19.21	Ácido maléico	0
2917.19.22	Sais e ésteres	0
2917.19.30	Ácido fumárico, seus sais e seus ésteres	0
2917.19.90	Outros	0
2917.20.00	-Ácidos policarboxílicos ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados	0
2917.3	-Ácidos policarboxílicos aromáticos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados:
2917.32.00	--Ortoftalatos de dioctila	0
2917.33.00	--Ortoftalatos de dinonila ou de didecila	0
2917.34.00	--Outros ésteres do ácido ortoftálico	0
2917.35.00	--Anidrido ftálico	0
2917.36.00	--Ácido tereftálico e seus sais	0
2917.37.00	--Tereftalato de dimetila	0
2917.39	--Outros
2917.39.1	Ácido m-ftálico, seus sais e seus ésteres
2917.39.11	Ésteres	0
2917.39.19	Outros	0
2917.39.20	Ácido ortoftálico e seus sais	0
2917.39.3	Outros ésteres do ácido tereftálico
2917.39.31	De dioctila	0
2917.39.39	Outros	0
2917.39.40	Sais e ésteres do ácido trimelítico (sais e ésteres do ácido 1,2,4-benzenotricarboxílico)	0
2917.39.50	Anidrido trimelítico (ácido 1,3-dioxo-5-isobenzofuranocarboxílico)	0
2917.39.90	Outros	0

29.18	Ácidos carboxílicos contendo funções oxigenadas suplementares e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e perácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
2918.1	-Ácidos carboxílicos de função álcool mas sem outra função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados:
2918.11.00	--Ácido láctico, seus sais e seus ésteres	0
2918.12.00	--Ácido tartárico	0
2918.13	--Sais e ésteres do ácido tartárico
2918.13.10	Sais	0
2918.13.20	Ésteres	0
2918.14.00	--Ácido cítrico	0
2918.15.00	--Sais e ésteres do ácido cítrico	0
2918.16	--Ácido glucônico, seus sais e seus ésteres
2918.16.10	Gluconato de cálcio	0
2918.16.90	Outros	0
2918.18.00	--Clorobenzilato (ISO)	0
2918.19	--Outros
2918.19.10	Bromopropilato	0
2918.19.2	Ácidos biliares, seus sais e seus ésteres; derivados destes produtos
2918.19.21	Ursodiol (ácido ursodeoxicólico)	0
2918.19.22	Ácido quenodeoxicólico	0
2918.19.29	Outros	0
2918.19.30	Ácido 12-hidroxiesteárico	0
2918.19.4	Ácido 2,2-difenil-2-hidroxiacético (ácido benzílico), seus sais e seus ésteres
2918.19.41	Ácido benzílico	0
2918.19.42	Sais	0
2918.19.43	Ésteres	0
2918.19.90	Outros	0
2918.2	-Ácidos carboxílicos de função fenol mas sem outra função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados:
2918.21	--Ácido salicílico e seus sais
2918.21.10	Ácido salicílico	0
2918.21.20	Sais	0
2918.22	--Ácido O-acetilsalicílico, seus sais e seus ésteres
2918.22.1	Ácido O-acetilsalicílico e seus sais
2918.22.11	Ácido O-acetilsalicílico	0
2918.22.12	O-Acetilsalicilato de alumínio	0
2918.22.19	Outros	0
2918.22.20	Ésteres	0
2918.23.00	--Outros ésteres do ácido salicílico e seus sais	0
2918.29	--Outros
2918.29.10	Ácidos hidroxinaftóicos	0
2918.29.2	Ácido p-hidroxibenzóico, seus sais e seus ésteres
2918.29.21	Ácido p-hidroxibenzóico	0
2918.29.22	Metilparabeno	0
2918.29.23	Propilparabeno	0
2918.29.29	Outros	0
2918.29.30	Ácido gálico, seus sais e seus ésteres	0
2918.29.40	Tetrakis(3-(3,5-di-ter-butil-4-hidroxifenil)propionato) de pentaeritritila	0
2918.29.50	3-(3,5-Di-ter-butil-4-hidroxifenil)propionato de octadecila	0
2918.29.90	Outros	0
2918.30	-Ácidos carboxílicos de função aldeído ou cetona mas sem outra função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados
2918.30.10	Cetoprofeno	0
2918.30.20	Butirilacetato de metila	0
2918.30.3	Ácido deidrocólico e seus sais
2918.30.31	Ácido deidrocólico	0
2918.30.32	Deidrocolato de sódio	0
2918.30.33	Deidrocolato de magnésio	0
2918.30.39	Outros	0
2918.30.40	Acetilacetato de 2-nitrometilbenzilideno	0
2918.30.90	Outros	0
2918.9	-Outros:
2918.91.00	--2,4,5-T (ISO) (ácido 2,4,5-triclorofenoxiacético), seus sais e seus ésteres	0
2918.99	--Outros
2918.99.1	Ácido fenoxiacético, seus sais e seus ésteres; derivados destes produtos
2918.99.11	Ácido fenoxiacético, seus sais e seus ésteres	0
2918.99.12	Ácido 2,4-diclorofenoxiacético (2,4-D), seus sais e seus ésteres	0
2918.99.19	Outros	0
2918.99.2	Ácidos fenoxibutanóicos, seus sais e seus ésteres; derivados destes produtos
2918.99.21	Ácidos diclorofenoxibutanóicos, seus sais e seus ésteres	0
2918.99.29	Outros	0
2918.99.30	Acifluorfen sódico	0
2918.99.40	Naproxeno	0
2918.99.50	Ácido 3-(2-cloro-alfa, alfa, alfa-trifluor-p-toliloxi)benzóico	0
2918.99.60	Diclofop-metila	0
2918.99.9	Outros
2918.99.91	Fenofibrato	0
2918.99.92	Ácidos metilclorofenoxiacéticos, seus sais e seus ésteres	0
2918.99.93	5-(2-Cloro-4-trifluormetilfenoxi)-2-nitrobenzoato de 1'-(carboetoxi)etila (lactofen)	0
2918.99.94	Ácido 4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-diiodofenilacético	0
2918.99.99	Outros	0

	VIII.- ÉSTERES DOS ÁCIDOS INORGÂNICOS DE NÃO-METAIS E SEUS SAIS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS

29.19	Ésteres fosfóricos e seus sais, incluídos os lactofosfatos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
2919.10.00	-Fosfato de tris(2,3-dibromopropila)	0
2919.90	-Outros
2919.90.10	De tributila	0
2919.90.20	De tricresila	0
2919.90.30	De trifenila	0
2919.90.40	Diclorvós (DDVP)	0
2919.90.50	Lactofosfato de cálcio	0
2919.90.60	Clorfenvinfós	0
2919.90.90	Outros	0

29.20	Ésteres dos outros ácidos inorgânicos de não-metais (exceto os ésteres de halogenetos de hidrogênio) e seus sais; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
2920.1	-Ésteres tiofosfóricos (fosforotioatos) e seus sais; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados:
2920.11	--Paration (ISO) e Paration-metila (ISO) (metil paration)
2920.11.10	Paration (etil paration)	0
2920.11.20	Paration-metila (metil paration)	0
2920.19	--Outros
2920.19.10	Fenitrotion	0
2920.19.20	Cloreto de fosforotioato de dimetila	0
2920.19.90	Outros	0
2920.90	-Outros
2920.90.1	Fosfitos, exceto os de metila e de etila
2920.90.13	De alquila de C3 a C13 ou de alquil-arila	0
2920.90.14	De difenila	0
2920.90.15	Outros, de arila	0
2920.90.16	Fosetil Al	0
2920.90.17	De tris(2,4-di-ter-butilfenila)	0
2920.90.19	Outros	0
2920.90.2	Sulfitos
2920.90.21	Endossulfan	0
2920.90.22	Propargite	0
2920.90.29	Outros	0
2920.90.3	Nitratos
2920.90.31	De propatila	0
2920.90.32	Nitroglicerina	0
2920.90.33	Tetranitrato de pentaeritritol (PETN, nitropenta, pentrita)	0
2920.90.39	Outros	0
2920.90.4	Sulfatos
2920.90.41	De alquila de C6 a C22	0
2920.90.42	De monoalquildietilenoglicol ou de monoalquiltrietilenoglicol	0
2920.90.49	Outros	0
2920.90.5	Silicatos
2920.90.51	De etila	0
2920.90.59	Outros	0
2920.90.6	Fosfitos de metila e de etila
2920.90.61	Fosfitos de dimetila	0
2920.90.62	Fosfitos de trimetila	0
2920.90.63	Fosfitos de dietila	0
2920.90.64	Fosfitos de trietila	0
2920.90.69	Outros	0
2920.90.90	Outros	0

	IX.- COMPOSTOS DE FUNÇÕES NITROGENADAS

29.21	Compostos de função amina.
2921.1	-Monoaminas acíclicas e seus derivados; sais destes produtos:
2921.11	--Mono-, di- ou trimetilamina e seus sais
2921.11.1	Monometilamina e seus sais
2921.11.11	Monometilamina	0
2921.11.12	Sais	0
2921.11.2	Dimetilamina e seus sais
2921.11.21	Dimetilamina	0
2921.11.22	2,4-Diclorofenoxiacetato de dimetilamina	0
2921.11.23	Metilclorofenoxiacetato de dimetilamina	0
2921.11.29	Outros	0
2921.11.3	Trimetilamina e seus sais
2921.11.31	Trimetilamina	0
2921.11.32	Cloridrato de trimetilamina	0
2921.11.39	Outros	0
2921.19	--Outros
2921.19.1	Etilaminas e seus derivados; sais destes produtos
2921.19.11	Monoetilamina e seus sais	0
2921.19.12	Trietilamina	0
2921.19.13	Bis(2-cloroetil)etilamina	0
2921.19.14	Triclormetina (DCI) (tris(2-cloroetil)amina)	0
2921.19.15	Dietilamina e seus sais, exceto etansilato (“ethamsylate”)	0
2921.19.19	Outros	0
2921.19.2	n-Propilaminas e isopropilaminas; sais destes produtos
2921.19.21	Mono-n-propilamina e seus sais	0
2921.19.22	Di-n-propilamina e seus sais	0
2921.19.23	Monoisopropilamina e seus sais	0
2921.19.24	Diisopropilamina e seus sais	0
2921.19.29	Outros	0
2921.19.3	Butilaminas e seus sais
2921.19.31	Diisobutilamina e seus sais	0
2921.19.39	Outros	0
2921.19.4	Monoalquilaminas, metildialquilaminas e dialquilaminas, com grupos alquila de C10 a C18
2921.19.41	Metildialquilaminas	0
2921.19.49	Outras	0
2921.19.9	Outros
2921.19.91	Clormetina (DCI) (bis(2-cloroetil)metilamina)	0
2921.19.92	N,N-Dialquil-2-cloroetilamina, com grupos alquila de C1 a C3, e seus sais protonados	0
2921.19.93	Mucato de isometepteno	0
2921.19.99	Outros	0
2921.2	-Poliaminas acíclicas e seus derivados; sais destes produtos:
2921.21.00	--Etilenodiamina e seus sais	0
2921.22.00	--Hexametilenodiamina e seus sais	0
2921.29	--Outros
2921.29.10	Dietilenotriamina e seus sais	0
2921.29.20	Trietilenotetramina e seus sais	0
2921.29.90	Outros	0
2921.30	-Monoaminas e poliaminas, ciclânicas, ciclênicas ou cicloterpênicas, e seus derivados; sais destes produtos
2921.30.1	Cicloexilaminas e seus sais
2921.30.11	Monocicloexilamina e seus sais	0
2921.30.12	Dicicloexilamina	0
2921.30.19	Outros	0
2921.30.20	Propilexedrina	0
2921.30.90	Outros	0
2921.4	-Monoaminas aromáticas e seus derivados; sais destes produtos:
2921.41.00	--Anilina e seus sais	0
2921.42	--Derivados da anilina e seus sais
2921.42.1	Ácidos aminobenzenossulfônicos e seus sais
2921.42.11	Ácido sulfanílico e seus sais	0
2921.42.19	Outros	0
2921.42.2	Cloroanilinas e seus sais
2921.42.21	3,4-Dicloroanilina e seus sais	0
2921.42.29	Outros	0
2921.42.3	Nitroanilinas e seus sais
2921.42.31	4-Nitroanilina	0
2921.42.39	Outros	0
2921.42.4	Cloronitroanilinas e seus sais
2921.42.41	5-Cloro-2-nitroanilina	0
2921.42.49	Outros	0
2921.42.90	Outros	0
2921.43	--Toluidinas e seus derivados; sais destes produtos
2921.43.1	Toluidinas e seus sais
2921.43.11	o-Toluidina	0
2921.43.19	Outros	0
2921.43.2	Derivados das toluidinas; sais destes produtos
2921.43.21	3-Nitro-4-toluidina e seus sais	0
2921.43.22	Trifluralina	0
2921.43.23	4-Cloro-2-toluidina	0
2921.43.29	Outros	0
2921.44	--Difenilamina e seus derivados; sais destes produtos
2921.44.10	Difenilamina e seus sais	0
2921.44.2	Derivados da difenilamina; sais destes produtos
2921.44.21	n-Octildifenilamina	0
2921.44.22	n-Nonildifenilamina	0
2921.44.29	Outros	0
2921.45.00	--1-Naftilamina (alfa-naftilamina), 2-naftilamina (beta-naftilamina), e seus derivados; sais destes produtos	0
2921.46	--Anfetamina (DCI), benzofetamina (DCI), dexanfetamina (DCI), etilanfetamina (DCI), fencanfamina (DCI), fentermina (DCI), lefetamina (DCI), levanfetamina (DCI) e mefenorex (DCI); sais destes produtos
2921.46.10	Anfetamina e seus sais	0
2921.46.20	Benzofetamina e seus sais	0
2921.46.30	Dexanfetamina e seus sais	0
2921.46.40	Etilanfetamina e seus sais	0
2921.46.50	Fencanfamina e seus sais	0
2921.46.60	Fentermina e seus sais	0
2921.46.70	Lefetamina e seus sais	0
2921.46.80	Levanfetamina e seus sais	0
2921.46.90	Mefenorex e seus sais	0
2921.49	--Outros
2921.49.10	Cloridrato de fenfluramina	0
2921.49.2	Xilidinas e seus derivados; sais destes produtos
2921.49.21	2,4-Xilidina e seus sais	0
2921.49.22	Pendimetalina	0
2921.49.29	Outros	0
2921.49.3	Tranilcipromina e seus sais
2921.49.31	Sulfato de tranilcipromina	0
2921.49.39	Outros	0
2921.49.90	Outros	0
2921.5	-Poliaminas aromáticas e seus derivados; sais destes produtos:
2921.51	--o-, m-, p-Fenilenodiamina, diaminotoluenos, e seus derivados; sais destes produtos
2921.51.1	o-,m-,p-Fenilenodiamina; diaminotoluenos; sais destes produtos
2921.51.11	m-Fenilenodiamina e seus sais	0
2921.51.12	Diaminotoluenos (toluilenodiaminas)	0
2921.51.19	Outros	0
2921.51.20	Derivados sulfonados das fenilenodiaminas e de seus derivados; sais destes produtos	0
2921.51.3	Outros derivados das fenilenodiaminas; sais destes produtos
2921.51.31	N,N'-Di-sec-butil-p-fenilenodiamina	0
2921.51.32	N-Isopropil-N'-fenil-p-fenilenodiamina	0
2921.51.33	N-(1,3-Dimetilbutil)-N'-fenil-p-fenilenodiamina	0
2921.51.34	N-(1,4-Dimetilpentil)-N'-fenil-p-fenilenodiamina	0
2921.51.35	N-Fenil-p-fenilenodiamina (4-aminodifenilamina) e seus sais	0
2921.51.39	Outros	0
2921.51.90	Outros	0
2921.59	--Outros
2921.59.1	Benzidina e seus derivados; sais destes produtos
2921.59.11	3,3'-Diclorobenzidina	0
2921.59.19	Outros	0
2921.59.2	Diaminodifenilmetanos
2921.59.21	4,4'-Diaminodifenilmetano	0
2921.59.29	Outros	0
2921.59.3	Diaminodifenilaminas e seus derivados; sais destes produtos
2921.59.31	4,4'-Diaminodifenilamina e seus sais	0
2921.59.32	Ácido 4,4'-diaminodifenilamino-2-sulfônico e seus sais	0
2921.59.39	Outros	0
2921.59.90	Outros	0

29.22	Compostos aminados de funções oxigenadas.
2922.1	-Aminoálcoois (exceto os que contenham mais de um tipo de função oxigenada), seus éteres e seus ésteres; sais destes produtos:
2922.11.00	--Monoetanolamina e seus sais	0
2922.12.00	--Dietanolamina e seus sais	0
2922.13	--Trietanolamina e seus sais
2922.13.10	Trietanolamina	0
2922.13.20	Sais	0
2922.14.00	--Dextropropoxifeno (DCI) e seus sais	0
2922.19	--Outros
2922.19.1	Propanolaminas e seus sais; derivados destes produtos
2922.19.11	Monoisopropanolamina	0
2922.19.12	2,4-Diclorofenoxiacetato de triisopropanolamina	0
2922.19.13	2,4-Diclorofenoxiacetato de dimetilpropanolamina	0
2922.19.19	Outros	0
2922.19.2	Orfenadrina e seus sais
2922.19.21	Citrato	0
2922.19.29	Outros	0
2922.19.3	Ambroxol e seus sais
2922.19.31	Cloridrato	0
2922.19.39	Outros	0
2922.19.4	Clobutinol e seus sais
2922.19.41	Cloridrato	0
2922.19.49	Outros	0
2922.19.5	N,N-Dialquil-2-aminoetanol, com grupos alquila de C1 a C3, e seus sais protonados
2922.19.51	N,N-Dimetil-2-aminoetanol e seus sais protonados	0
2922.19.52	N,N-Dietil-2-aminoetanol e seus sais protonados	0
2922.19.59	Outros	0
2922.19.6	N-Alquil-dietanolamina, com grupo alquila de C1 a C3, e seus sais protonados
2922.19.61	Metildietanolamina e seus sais	0
2922.19.62	Etildietanolamina e seus sais	0
2922.19.69	Outros	0
2922.19.9	Outros
2922.19.91	1-p-Nitrofenil-2-amino-1,3-propanodiol	0
2922.19.92	Fumarato de benciclano	0
2922.19.93	Clembuterol (“clenbuterol”) e seu cloridrato	0
2922.19.94	Mirtecaína	0
2922.19.95	Tamoxifen e seu citrato	0
2922.19.99	Outros	0
2922.2	-Aminonaftóis e outros aminofenóis (exceto os que contenham mais de um tipo de função oxigenada), seus éteres e seus ésteres; sais destes produtos:
2922.21.00	--Ácidos aminonaftolsulfônicos e seus sais	0
2922.29	--Outros
2922.29.1	o-, m-, p-Aminofenóis, e seus sais
2922.29.11	p-Aminofenol	0
2922.29.19	Outros	0
2922.29.20	Nitroanisidinas e seus sais	0
2922.29.90	Outros	0
2922.3	-Aminoaldeídos, aminocetonas e aminoquinonas, exceto de funções oxigenadas diferentes; sais destes produtos:
2922.31	--Anfepramona (DCI), metadona (DCI) e normetadona (DCI); sais destes produtos
2922.31.1	Anfepramona e seus sais
2922.31.11	Anfepramona	0
2922.31.12	Sais	0
2922.31.20	Metadona e seus sais	0
2922.31.30	Normetadona e seus sais	0
2922.39	--Outros
2922.39.10	Aminoantraquinonas e seus sais	0
2922.39.2	Ketamina e seus sais
2922.39.21	Cloridrato	0
2922.39.29	Outros	0
2922.39.90	Outros	0
2922.4	-Aminoácidos, exceto os que contenham mais de um tipo de função oxigenada, e seus ésteres; sais destes produtos:
2922.41	--Lisina e seus ésteres; sais destes produtos
2922.41.10	Lisina	0
2922.41.90	Outros	0
2922.42	--Ácido glutâmico e seus sais
2922.42.10	Ácido glutâmico	0
2922.42.20	Sais	0
2922.43.00	--Ácido antranílico e seus sais	0
2922.44	--Tilidina (DCI) e seus sais
2922.44.10	Tilidina	0
2922.44.20	Sais	0
2922.49	--Outros
2922.49.10	Glicina e seus sais	0
2922.49.20	Ácido etilenodiaminotetracético (EDTA) e seus sais	0
2922.49.3	Ácido iminodiacético e seus sais
2922.49.31	Ácido iminodiacético	0
2922.49.32	Sais	0
2922.49.40	Ácido dietilenotriaminopentacético e seus sais	0
2922.49.5	alfa-Fenilglicina e seus sais; derivados destes produtos
2922.49.51	alfa-Fenilglicina	0
2922.49.52	Cloridrato de cloreto de D(-)alfa-aminobenzenoacetila	0
2922.49.59	Outros	0
2922.49.6	Diclofenaco e seus sais; derivados destes produtos
2922.49.61	Diclofenaco de sódio	0
2922.49.62	Diclofenaco de potássio	0
2922.49.63	Diclofenaco de dietilamônio	0
2922.49.64	Diclofenaco	0
2922.49.69	Outros	0
2922.49.90	Outros	0
2922.50	-Aminoálcooisfenóis, aminoácidosfenóis e outros compostos aminados de funções oxigenadas
2922.50.1	Fenilefrina e seus sais
2922.50.11	Cloridrato	0
2922.50.19	Outros	0
2922.50.2	Propafenona e seus sais
2922.50.21	Cloridrato	0
2922.50.29	Outros	0
2922.50.4	Metoprolol e seus sais
2922.50.41	Tartarato	0
2922.50.49	Outros	0
2922.50.50	Propranolol e seus sais	0
2922.50.9	Outros
2922.50.91	N-(1-(Metoxicarbonil)propen-2-il)-alfa-amino-p-hidroxifenilacetato de sódio (NAPOH)	0
2922.50.99	Outros	0

29.23	Sais e hidróxidos de amônio quaternários; lecitinas e outros fosfoaminolipídios, de constituição química definida ou não.
2923.10.00	-Colina e seus sais	0
2923.20.00	-Lecitinas e outros fosfoaminolipídios	0
2923.90	-Outros
2923.90.10	Betaína e seus sais	0
2923.90.20	Derivados da colina	0
2923.90.30	Cloreto de 3-cloro-2-hidroxipropiltrimetilamônio	0
2923.90.40	Halogenetos de alquil-trimetilamônio, com grupo alquila de C6 a C22	0
2923.90.50	Halogenetos de dialquil-dimetilamônio ou de alquil-benzil-dimetilamônio, com grupo alquila de C6 a C22	0
2923.90.60	Halogenetos de pentametil-alquil-propilenodiamônio, com grupo alquila de C6 a C22	0
2923.90.90	Outros	0

29.24	Compostos de função carboxiamida; compostos de função amida do ácido carbônico.
2924.1	-Amidas (incluídos os carbamatos) acíclicas e seus derivados; sais destes produtos:
2924.11.00	--Meprobamato (DCI)	0
2924.12	-- Fluoroacetamida (ISO), fosfamidona (ISO) e monocrotofós (ISO)
2924.12.10	Fluoroacetamida	0
2924.12.20	Fosfamidona	0
2924.12.30	Monocrotofós	0
2924.19	--Outros
2924.19.1	Acetoacetamida e seus derivados; sais destes produtos
2924.19.11	2-Cloro-N-metilacetoacetamida	0
2924.19.19	Outros	0
2924.19.2	Formamidas; acetamidas
2924.19.21	N-Metilformamida	0
2924.19.22	N,N-Dimetilformamida	0
2924.19.29	Outras	0
2924.19.3	Acrilamidas e seus derivados
2924.19.31	Acrilamida	0
2924.19.32	Metacrilamidas	0
2924.19.39	Outros	0
2924.19.4	Crotonamidas e seus derivados
2924.19.42	Dicrotofós	0
2924.19.49	Outros	0
2924.19.9	Outros
2924.19.91	N,N'-Dimetiluréia	0
2924.19.92	Carisoprodol	0
2924.19.93	N,N'-(Diestearoil)etilenodiamina (N,N'-etilen-bis-estearamida)	0
2924.19.94	Dietanolamidas de ácidos graxos de C12 a C18	0
2924.19.99	Outros	0
2924.2	-Amidas (incluídos os carbamatos) cíclicas e seus derivados; sais destes produtos:
2924.21	--Ureínas e seus derivados; sais destes produtos
2924.21.1	Carbanilida e seus derivados; sais destes produtos
2924.21.11	Hexanitrocarbanilidas	0
2924.21.19	Outros	0
2924.21.20	Diuron	0
2924.21.90	Outros	0
2924.23.00	--Ácido 2-acetamidobenzóico (ácido N-acetilantranílico) e seus sais	0
2924.24.00	--Etinamato (DCI)	0
2924.29	--Outros
2924.29.1	Acetanilida e seus derivados; sais destes produtos
2924.29.11	Acetanilida	0
2924.29.12	4-Aminoacetanilida	0
2924.29.13	Acetaminofen (paracetamol)	0
2924.29.14	Lidocaína e seu cloridrato	0
2924.29.15	2,5-Dimetoxiacetanilida	0
2924.29.19	Outros	0
2924.29.20	Anilidas dos ácidos hidroxinaftóicos e seus derivados; sais destes produtos	0
2924.29.3	Carbamatos
2924.29.31	Carbaril	0
2924.29.32	Propoxur	0
2924.29.39	Outros	0
2924.29.4	Acetamidas e seus derivados
2924.29.41	Teclozam	0
2924.29.42	Alaclor	0
2924.29.43	Atenolol; metolaclor	0
2924.29.44	Ácido ioxáglico	0
2924.29.45	Iodamida	0
2924.29.46	Cloreto do ácido p-acetamidobenzenossulfônico	0
2924.29.49	Outros	0
2924.29.5	Metoxibenzamidas e seus derivados; sais destes produtos
2924.29.51	Bromoprida	0
2924.29.52	Metoclopramida e seu cloridrato	0
2924.29.59	Outros	0
2924.29.6	Propanamidas e seus derivados; sais destes produtos
2924.29.61	Propanil	0
2924.29.62	Flutamida	0
2924.29.63	Prilocaína e seu cloridrato	0
2924.29.69	Outros	0
2924.29.9	Outros
2924.29.91	Aspartame	0
2924.29.92	Diflubenzuron	0
2924.29.93	Metalaxil	0
2924.29.94	Triflumuron	0
2924.29.95	Buclosamida	0
2924.29.96	Benzoato de denatônio	0
2924.29.99	Outros	0

29.25	Compostos de função carboxiimida (incluídos a sacarina e seus sais) ou de função imina.
2925.1	-Imidas e seus derivados; sais destes produtos:
2925.11.00	--Sacarina e seus sais	0
2925.12.00	--Glutetimida (DCI)	0
2925.19	--Outros
2925.19.10	Talidomida	0
2925.19.90	Outros	0
2925.2	-Iminas e seus derivados; sais destes produtos:
2925.21.00	-- Clordimeforme (ISO)	0
2925.29	-- Outros
2925.29.1	Arginina e seus sais
2925.29.11	Aspartato de L-arginina	0
2925.29.19	Outros	0
2925.29.2	Guanidina e seus derivados; sais destes produtos
2925.29.21	Guanidina	0
2925.29.22	N,N'-Difenilguanidina	0
2925.29.23	Clorexidina e seus sais	0
2925.29.29	Outros	0
2925.29.30	Amitraz	0
2925.29.40	Isetionato de pentamidina	0
2925.29.50	N-(3,7-Dimetil-7-hidroxioctilideno)antranilato de metila	0
2925.29.90	Outros	0

29.26	Compostos de função nitrila.
2926.10.00	-Acrilonitrila	0
2926.20.00	-1-Cianoguanidina (diciandiamida)	0
2926.30	-Fenproporex (DCI) e seus sais; intermediário da metadona (DCI) (4-ciano-2-dimetilamino-4,4-difenilbutano)
2926.30.1	Fenproporex e seus sais
2926.30.11	Fenproporex	0
2926.30.12	Sais	0
2926.30.20	Intermediário da metadona	0
2926.90	-Outros
2926.90.1	Verapamil e seus sais
2926.90.11	Verapamil	0
2926.90.12	Cloridrato	0
2926.90.19	Outros	0
2926.90.2	Álcool alfa-ciano-3-fenoxibenzílico e seus derivados; ésteres destes produtos
2926.90.21	Álcool alfa-ciano-3-fenoxibenzílico	0
2926.90.22	Ciflutrin	0
2926.90.23	Cipermetrina	0
2926.90.24	Deltametrina	0
2926.90.25	Fenvalerato	0
2926.90.26	Cialotrin (“cyhalothrin”)	0
2926.90.29	Outros	0
2926.90.30	Sais de intermediário da metadona	0
2926.90.9	Outros
2926.90.91	Adiponitrila (1,4-dicianobutano)	0
2926.90.92	Cianidrina de acetona (acetona cianidrina)	0
2926.90.93	Closantel	0
2926.90.95	Clorotalonil	0
2926.90.96	Cianoacrilatos de etila	0
2926.90.99	Outros	0

2927.00	Compostos diazóicos, azóicos ou azóxicos.
2927.00.10	Compostos diazóicos	0
2927.00.2	Compostos azóicos
2927.00.21	Azodicarbonamida	0
2927.00.29	Outros	0
2927.00.30	Compostos azóxicos	0

2928.00	Derivados orgânicos da hidrazina e da hidroxilamina.
2928.00.1	Acetoxima e seus derivados; sais destes produtos
2928.00.11	Metiletilacetoxima	0
2928.00.19	Outros	0
2928.00.20	Carbidopa	0
2928.00.30	2-Hidrazinoetanol	0
2928.00.4	Fenilidrazina e seus derivados
2928.00.41	Fenilidrazina	0
2928.00.42	Derivados	0
2928.00.90	Outros	0

29.29	Compostos de outras funções nitrogenadas.
2929.10	-Isocianatos
2929.10.10	Diisocianato de difenilmetano	0
2929.10.2	Diisocianatos de tolueno
2929.10.21	Mistura de isômeros	0
2929.10.29	Outros	0
2929.10.30	Isocianato de 3,4-diclorofenila	0
2929.10.90	Outros	0
2929.90	-Outros
2929.90.1	Ácido ciclâmico e seus sais
2929.90.11	De sódio	0
2929.90.12	De cálcio	0
2929.90.19	Outros	0
2929.90.2	N,N-Dialquilfosforoamidatos e seus derivados
2929.90.21	Dialogenetos de N,N-dialquilfosforoamidatos, com grupos alquila de C1 a C3	0
2929.90.22	N,N-Dialquilfosforoamidatos de dialquila, com grupos alquila de C1 a C3	0
2929.90.29	Outros	0
2929.90.90	Outros	0

	X.- COMPOSTOS ORGANO-INORGÂNICOS, COMPOSTOS HETEROCÍCLICOS, ÁCIDOS NUCLÉICOS E SEUS SAIS, E SULFONAMIDAS

29.30	Tiocompostos orgânicos.
2930.20	-Tiocarbamatos e ditiocarbamatos
2930.20.1	Tiocarbamatos
2930.20.11	EPTC	0
2930.20.12	Cartap	0
2930.20.13	Tiobencarb (dietiltiocarbamato de S-4-clorobenzila)	0
2930.20.19	Outros	0
2930.20.2	Ditiocarbamatos
2930.20.21	Ziram; dimetilditiocarbamato de sódio	0
2930.20.22	Dietilditiocarbamato de zinco	0
2930.20.23	Dibutilditiocarbamato de zinco	0
2930.20.24	Metam sódio	0
2930.20.29	Outros	0
2930.30	-Mono-, di- ou tetrassulfetos de tiourama
2930.30.1	Monossulfetos
2930.30.11	De tetrametiltiourama	0
2930.30.12	Sulfiram	0
2930.30.19	Outros	0
2930.30.2	Dissulfetos
2930.30.21	Thiram	0
2930.30.22	Dissulfiram	0
2930.30.29	Outros	0
2930.30.90	Outros	0
2930.40	-Metionina
2930.40.10	DL-Metionina, com teor de cinzas sulfatadas superior a 0,1%, em peso	0
2930.40.90	Outra	0
2930.50	-Captafol (ISO) e metamidofós (ISO)
2930.50.10	Captafol	0
2930.50.20	Metamidofós	0
2930.90	-Outros
2930.90.1	Tióis e seus derivados; sais destes produtos
2930.90.11	Ácido tioglicólico e seus sais	0
2930.90.12	Cisteína	0
2930.90.13	N,N-Dialquil-2-aminoetanotiol, com grupos alquila de C1 a C3, e seus sais protonados	0
2930.90.19	Outros	0
2930.90.2	Tioamidas e seus derivados; sais destes produtos
2930.90.21	Tiouréia	0
2930.90.22	Tiofanato-Metila	0
2930.90.23	4-Metil-3-tiosemicarbazida	0
2930.90.29	Outros	0
2930.90.3	Tioéteres, tioésteres e seus derivados, exceto os produtos do item 2930.90.8; sais destes produtos
2930.90.31	2-(Etiltio)etanol, com uma concentração superior ou igual a 98%, em peso	0
2930.90.32	3-(Metiltio)propanal; aldicarb	0
2930.90.33	Clorotioformiato de S-etila	0
2930.90.34	Ácido 2-hidroxi-4-(metiltio)butanóico e seu sal cálcico	0
2930.90.35	Metomil	0
2930.90.36	Carbocisteína	0
2930.90.37	4-Sulfatoetilsulfonil-2,5-dimetoxianilina; 4-sulfatoetilsulfonil-2-metoxi-5-metilanilina; 4-sulfatoetilsulfonil-2-metoxianilina	0
2930.90.38	Tiodiglicol (DCI) (sulfeto de bis(2-hidroxietila))	0
2930.90.39	Outros	0
2930.90.4	Fosforotioatos e seus derivados; sais destes produtos
2930.90.41	Fosforotioato de O,O-dietila e de S-[2-(dietilamino)etila] e seus sais alquilados ou protonados	0
2930.90.42	Fosforotioato de O,O-dimetila e de S-[2-(1-metilcarbamoiletiltio)-etila)] (vamidotion)	0
2930.90.43	Fosforotioato de O-(4-bromo-2-clorofenila) O-etila e de S-propila (profenofós)	0
2930.90.49	Outros	0
2930.90.5	Fosforoditioatos e seus derivados; sais destes produtos
2930.90.51	Forato	0
2930.90.52	Dissulfoton	0
2930.90.53	Etion	0
2930.90.54	Dimetoato	0
2930.90.57	Fosforoditioato de O,O-dimetila e de S-[2-(etiltio)etila] (tiometon)	0
2930.90.59	Outros	0
2930.90.6	Fosforoamidotioatos e seus derivados; sais destes produtos
2930.90.61	Acefato	0
2930.90.69	Outros	0
2930.90.7	Sulfonas
2930.90.71	Tiaprida	0
2930.90.79	Outras	0
2930.90.8	Sulfeto de 2-cloroetila e de clorometila; sulfeto de bis(2-cloroetila); bis(2-cloroetiltio)metano; 1,2-bis(2-cloroetiltio)etano; 1,3-bis(2-cloroetiltio)-n-propano; 1,4-bis(2-cloroetiltio)-n-butano; 1,5-bis(2-cloroetiltio)-n-pentano; óxido de bis(2-cloroetiltiometila); óxido de bis(2-cloroetiltioetila)
2930.90.81	Sulfeto de 2-cloroetila e de clorometila	0
2930.90.82	Sulfeto de bis(2-cloroetila)	0
2930.90.83	Bis(2-cloroetiltio)metano	0
2930.90.84	1,2-Bis(2-cloroetiltio)etano	0
2930.90.85	1,3-Bis(2-cloroetiltio)-n-propano	0
2930.90.86	1,4-Bis(2-cloroetiltio)-n-butano	0
2930.90.87	1,5-Bis(2-cloroetiltio)-n-pentano	0
2930.90.88	Óxido de bis(2-cloroetiltiometila)	0
2930.90.89	Óxido de bis(2-cloroetiltioetila)	0
2930.90.9	Outros
2930.90.91	Captan	0
2930.90.93	Metileno-bis-tiocianato	0
2930.90.94	Dimetiltiofosforamida	0
2930.90.95	Etilditiofosfonato de O-etila e de S-fenila (fonofós)	0
2930.90.96	Hidrogênio alquil(de C1 a C3)fosfonotioatos de [S-2-(dialquil(de C1 a C3)amino)etila], seus ésteres de O-alquila (de até C10, incluídos os cicloalquila); sais alquilados ou protonados destes produtos	0
2930.90.97	Outros compostos que contenham um átomo de fósforo ligado a um grupo alquila (de C1 a C3), sem outros átomos de carbono	0
2930.90.98	Ditiocarbonatos (xantatos e xantogenatos)	0
2930.90.99	Outros	0

2931.00	Outros compostos organo-inorgânicos.
2931.00.2	Compostos organossilícicos
2931.00.21	Bis(trimetilsilil)uréia	0
2931.00.29	Outros	0
2931.00.3	Compostos organofosforados, exceto os produtos do item 2931.00.7
2931.00.31	Etefon; difenilfosfonato(4,4'-bis((dimetoxifosfinil)metil)difenila)	0
2931.00.32	Glifosato e seu sal de monoisopropilamina	0
2931.00.33	Etidronato dissódico	0
2931.00.34	Triclorfon	0
2931.00.35	Glufozinato de amônio	0
2931.00.36	Hidrogenofosfonato de bis(2-etilexilo)	0
2931.00.37	Ácido fosfonometiliminodiacético; ácido trimetilfosfônico	0
2931.00.38	Acido clodrônico e seu sal dissódico; fotemustina	0
2931.00.39	Outros	0
2931.00.4	Compostos organometálicos do estanho
2931.00.41	Acetato de trifenilestanho	0
2931.00.42	Tetraoctilestanho	0
2931.00.43	Ciexatin	0
2931.00.44	Hidróxido de trifenilestanho	0
2931.00.45	Óxido de fembutatin (óxido de “fenbutatin”)	0
2931.00.46	Sais de dimetil-estanho, de dibutil-estanho e de dioctil-estanho, dos ácidos carboxílicos ou tioglicólicos e de seus ésteres	0
2931.00.49	Outros	0
2931.00.5	Compostos organoarseniais
2931.00.51	Ácido metilarsínico e seus sais	0
2931.00.52	2-Clorovinil-dicloroarsina	0
2931.00.53	Bis(2-clorovinil)cloroarsina	0
2931.00.54	Tris(2-clorovinil)arsina	0
2931.00.59	Outros	0
2931.00.6	Compostos organoalumínicos
2931.00.61	Tricloreto de etilalumínio (sesquicloreto de etilalumínio)	0
2931.00.62	Cloreto de dietilalumínio	0
2931.00.69	Outros	0
2931.00.7	Outros compostos organofosforados
2931.00.71	Alquil(de C1 a C3)fosfonofluoridatos de O-alquila (de até C10, incluídos os cicloalquila)	0
2931.00.72	Metilfosfonocloridato de O-isopropila	0
2931.00.73	Metilfosfonocloridato de O-pinacolila	0
2931.00.74	Difluoreto de alquilfosfonila, com grupo alquila de C1 a C3	0
2931.00.75	Hidrogênio alquil(de C1 a C3)fosfonitos de [O-2-(dialquil(de C1 a C3)amino)etila], seus ésteres de O-alquila (de até C10, incluídos os cicloalquila); sais alquilados ou protonados destes produtos	0
2931.00.76	Outros compostos que contenham um átomo de fósforo ligado a um grupo alquila (de C1 a C3), sem outros átomos de carbono	0
2931.00.77	N,N-Dialquil(de C1 a C3)fosforoamidocianidatos de O-alquila (de até C10, incluídos os cicloalquila)	0
2931.00.90	Outros	0

29.32	Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de oxigênio.
2932.1	-Compostos cuja estrutura contém um ciclo furano (hidrogenado ou não), não condensado:
2932.11.00	--Tetraidrofurano	0
2932.12.00	--2-Furaldeído (furfural)	0
2932.13	--Álcool furfurílico e álcool tetraidrofurfurílico
2932.13.10	Álcool furfurílico	0
2932.13.20	Álcool tetraidrofurfurílico	0
2932.19	--Outros
2932.19.10	Ranitidina e seus sais	0
2932.19.20	Nafronil	0
2932.19.30	Nitrovin	0
2932.19.40	Bioresmetrina	0
2932.19.50	Diacetato de 5-nitrofurfurilideno (NFDA)	0
2932.19.90	Outros	0
2932.2	-Lactonas:
2932.21	--Cumarina, metilcumarinas e etilcumarinas
2932.21.10	Cumarina	0
2932.21.90	Outros	0
2932.29	--Outras lactonas
2932.29.10	Cumafós (“Coumaphos”)	0
2932.29.20	Fenolftaleína	0
2932.29.90	Outras	0
2932.9	-Outros:
2932.91.00	--Isossafrol	0
2932.92.00	--1-(1,3-Benzodioxol-5-il)propan-2-ona	0
2932.93.00	--Piperonal	0
2932.94.00	--Safrol	0
2932.95.00	--Tetraidrocanabinóis (todos os isômeros)	0
2932.99	--Outros
2932.99.1	Eucaliptol; quercetina; dinitrato de isossorbida; carbofurano
2932.99.11	Eucaliptol	0
2932.99.12	Quercetina	0
2932.99.13	Dinitrato de isossorbida	0
2932.99.14	Carbofurano	0
2932.99.2	Ivermectin; abamectina; moxidectina
2932.99.21	Ivermectin	0
2932.99.22	Abamectina	0
2932.99.23	Moxidectina	0
2932.99.9	Outros
2932.99.91	Cloridrato de amiodarona	0
2932.99.92	1,3,4,6,7,8-Hexaidro-4,6,6,7,8,8-hexametilciclopenta-gama-2-benzopirano	0
2932.99.93	Dibenzilideno-sorbitol	0
2932.99.94	Carbosulfan ((dibutilaminotio)metilcarbamato de 2,3-diidro-2,2-dimetilbenzofuran-7-ila)	0
2932.99.99	Outros	0

29.33	Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de nitrogênio.
2933.1	-Compostos cuja estrutura contém um ciclo pirazol (hidrogenado ou não), não condensado:
2933.11	--Fenazona (antipirina) e seus derivados
2933.11.1	Ácido 1-fenil-2,3-dimetil-5-pirazolona-4-metilaminometanossulfônico e seus sais
2933.11.11	Dipirona	0
2933.11.12	Magnopirol (“dipirona magnésica”)	0
2933.11.19	Outros	0
2933.11.20	Metileno-bis(4-metilamino-1-fenil-2,3-dimetil)pirazolona	0
2933.11.90	Outros	0
2933.19	--Outros
2933.19.1	Fenilbutazona e seus sais
2933.19.11	Fenilbutazona cálcica	0
2933.19.19	Outros	0
2933.19.90	Outros	0
2933.2	-Compostos cuja estrutura contém um ciclo imidazol (hidrogenado ou não), não condensado:
2933.21	--Hidantoína e seus derivados
2933.21.10	Iprodiona	0
2933.21.2	Fenitoína e seus sais
2933.21.21	Fenitoína e seu sal sódico	0
2933.21.29	Outros	0
2933.21.90	Outros	0
2933.29	--Outros
2933.29.1	Cuja estrutura contém um ciclo nitroimidazol
2933.29.11	2-Metil-5-nitroimidazol	0
2933.29.12	Metronidazol e seus sais	0
2933.29.13	Tinidazol	0
2933.29.19	Outros	0
2933.29.2	Cuja estrutura contém um ciclo benzeno clorado, exceto os que contenham um ciclo nitroimidazol
2933.29.21	Econazol e seu nitrato	0
2933.29.22	Nitrato de miconazol	0
2933.29.23	Cloridrato de clonidina	0
2933.29.24	Nitrato de isoconazol	0
2933.29.25	Clotrimazol	0
2933.29.29	Outros	0
2933.29.30	Cimetidina e seus sais	0
2933.29.40	4-Metil-5-hidroximetilimidazol e seus sais	0
2933.29.9	Outros
2933.29.91	Imidazol	0
2933.29.92	Histidina e seus sais	0
2933.29.93	Ondansetron e seus sais	0
2933.29.94	1-Hidroxietil-2-undecanoilimidazolina	0
2933.29.95	1-Hidroxietil-2-(8-heptadecenoil)imidazolina	0
2933.29.99	Outros	0
2933.3	-Compostos cuja estrutura contém um ciclo piridina (hidrogenado ou não), não condensado:
2933.31	--Piridina e seus sais
2933.31.10	Piridina	0
2933.31.20	Sais	0
2933.32.00	--Piperidina e seus sais	0
2933.33	--Alfentanil (DCI), anileridina (DCI), bezitramida (DCI), bromazepam (DCI), cetobemidona (DCI), difenoxilato (DCI), difenoxina (DCI), dipipanona (DCI), fenciclidina (DCI) (PCP), fenoperidina (DCI), fentanil (DCI), metilfenidato (DCI), pentazocina (DCI), petidina (DCI), intermediário A da petidina (DCI), pipradrol (DCI), piritramida (DCI), propiram (DCI) e trimeperidina (DCI); sais destes produtos
2933.33.1	Alfentanil e anileridina; sais destes produtos
2933.33.11	Alfentanil	0
2933.33.12	Anileridina	0
2933.33.19	Outros	0
2933.33.2	Bezitramida e bromazepam; sais destes produtos
2933.33.21	Bezitramida	0
2933.33.22	Bromazepam	0
2933.33.29	Outros	0
2933.33.30	Cetobemidona e seus sais	0
2933.33.4	Difenoxilato e seus sais
2933.33.41	Difenoxilato	0
2933.33.42	Cloridrato de difenoxilato	0
2933.33.49	Outros	0
2933.33.5	Difenoxina e dipipanona; sais destes produtos
2933.33.51	Difenoxina	0
2933.33.52	Dipipanona	0
2933.33.59	Outros	0
2933.33.6	Fenciclidina, fenoperidina e fentanil; sais destes produtos
2933.33.61	Fenciclidina	0
2933.33.62	Fenoperidina	0
2933.33.63	Fentanil	0
2933.33.69	Outros	0
2933.33.7	Metilfenidato e pentazocina; sais destes produtos
2933.33.71	Metilfenidato	0
2933.33.72	Pentazocina	0
2933.33.79	Outros	0
2933.33.8	Petidina, intermediário A da petidina e pipradrol; sais destes produtos
2933.33.81	Petidina	0
2933.33.82	Intermediário A da petidina	0
2933.33.83	Pipradrol	0
2933.33.84	Cloridrato de petidina	0
2933.33.89	Outros	0
2933.33.9	Piritramida, propiram e trimeperidina; sais destes produtos
2933.33.91	Piritramida	0
2933.33.92	Propiram	0
2933.33.93	Trimeperidina	0
2933.33.99	Outros	0
2933.39	--Outros
2933.39.1	Cuja estrutura contém flúor, bromo ou ambos, em ligação covalente
2933.39.12	Droperidol	0
2933.39.13	Ácido niflúmico	0
2933.39.14	Haloxifop (ácido (RS)-2-(4-(3-cloro-5-trifluormetil-2-piridiloxi)fenoxi)propiônico)	0
2933.39.15	Haloperidol	0
2933.39.19	Outros	0
2933.39.2	Cuja estrutura contém cloro mas não contém flúor nem bromo, em ligação covalente
2933.39.21	Picloram	0
2933.39.22	Clorpirifós	0
2933.39.23	Malato ácido de cleboprida (malato de cleboprida)	0
2933.39.24	Cloridrato de loperamida	0
2933.39.25	Ácido 2-(2-metil-3-cloroanilino)nicotínico e seu sal de lisina	0
2933.39.29	Outros	0
2933.39.3	Cuja estrutura contém funções álcool, ácido carboxílico ou ambas, mas não contém halogênios em ligação covalente
2933.39.31	Terfenadina	0
2933.39.32	Biperideno e seus sais	0
2933.39.33	Ácido isonicotínico	0
2933.39.34	5-Etil-2,3-dicarboxipiridina (5-EPDC)	0
2933.39.35	Imazetapir (ácido (RS)-5-etil-2-(4-isopropil-4-metil-5-oxo-2-imidazolin-2-il)nicotínico)	0
2933.39.36	Quinuclidin-3-ol	0
2933.39.39	Outros	0
2933.39.4	Cuja estrutura contém funções éter, éster ou ambas, mas não contém funções álcool ou ácido carboxílico nem halogênios em ligação covalente
2933.39.43	Nifedipina	0
2933.39.44	Nitrendipina	0
2933.39.45	Maleato de pirilamina	0
2933.39.46	Omeprazol	0
2933.39.47	Benzilato de 3-quinuclidinila	0
2933.39.48	Nimodipina	0
2933.39.49	Outros	0
2933.39.8	Outros, cuja estrutura contém um ciclo piridina (hidrogenado ou não) N-substituído com radicais alquila ou arila
2933.39.81	Cloridrato de benzetimida	0
2933.39.82	Cloridrato de mepivacaína	0
2933.39.83	Cloridrato de bupivacaína	0
2933.39.84	Dicloreto de paraquat	0
2933.39.89	Outros	0
2933.39.9	Outros
2933.39.91	Cloridrato de fenazopiridina	0
2933.39.92	Isoniazida	0
2933.39.93	3-Cianopiridina	0
2933.39.94	4,4'-Bipiridina	0
2933.39.99	Outros	0
2933.4	-Compostos cuja estrutura contém ciclos de quinoleína ou de isoquinoleína (hidrogenados ou não), sem outras condensações:
2933.41	--Levorfanol (DCI) e seus sais
2933.41.10	Levorfanol	0
2933.41.20	Sais	0
2933.49	--Outros
2933.49.1	Derivados do ácido quinolinocarboxílico
2933.49.11	Ácido 2,3-quinolinodicarboxílico	0
2933.49.12	Rosoxacina	0
2933.49.13	Imazaquin	0
2933.49.19	Outros	0
2933.49.20	Oxaminiquina	0
2933.49.30	Broxiquinolina	0
2933.49.40	Ésteres do levorfanol	0
2933.49.90	Outros	0
2933.5	-Compostos cuja estrutura contém um ciclo pirimidina (hidrogenado ou não) ou piperazina:
2933.52.00	--Maloniluréia (ácido barbitúrico) e seus sais	0
2933.53	--Alobarbital (DCI), amobarbital (DCI), barbital (DCI), butalbital (DCI), butobarbital, ciclobarbital (DCI), fenobarbital (DCI), metilfenobarbital (DCI), pentobarbital (DCI), secbutabarbital (DCI), secobarbital (DCI) e venilbital (DCI); sais destes produtos
2933.53.1	Alobarbital e amobarbital; sais destes produtos
2933.53.11	Alobarbital e seus sais	0
2933.53.12	Amobarbital e seus sais	0
2933.53.2	Barbital, butalbital e butobarbital; sais destes produtos
2933.53.21	Barbital e seus sais	0
2933.53.22	Butalbital e seus sais	0
2933.53.23	Butobarbital e seus sais	0
2933.53.30	Ciclobarbital e seus sais	0
2933.53.40	Fenobarbital e seus sais	0
2933.53.50	Metilfenobarbital e seus sais	0
2933.53.60	Pentobarbital e seus sais	0
2933.53.7	Secbutabarbital e secobarbital; sais destes produtos
2933.53.71	Secbutabarbital e seus sais	0
2933.53.72	Secobarbital e seus sais	0
2933.53.80	Venilbital e seus sais	0
2933.54.00	--Outros derivados da manolinuréia (ácido barbitúrico); sais destes produtos	0
2933.55	--Loprazolam (DCI), mecloqualona (DCI), metaqualona (DCI) e zipeprol (DCI); sais destes produtos
2933.55.10	Loprazolam e seus sais	0
2933.55.20	Mecloqualona e seus sais	0
2933.55.30	Metaqualona e seus sais	0
2933.55.40	Zipeprol e seus sais	0
2933.59	--Outros
2933.59.1	Cuja estrutura contém um ciclo piperazina
2933.59.11	Oxatomida	0
2933.59.12	Praziquantel	0
2933.59.13	Norfloxacina e seu nicotinato	0
2933.59.14	Flunarizina e seu dicloridrato	0
2933.59.15	Enrofloxacina; sais de piperazina	0
2933.59.16	Cloridrato de buspirona	0
2933.59.19	Outros	0
2933.59.2	Cuja estrutura contém um ciclo pirimidina (hidrogenado ou não) e halogênios em ligação covalente
2933.59.21	Bromacil	0
2933.59.22	Terbacil	0
2933.59.23	Fluorouracil	0
2933.59.29	Outros	0
2933.59.3	Cuja estrutura contém um ciclo pirimidina (hidrogenado ou não) e enxofre mas não contém halogênios em ligação covalente
2933.59.31	Propiltiouracil	0
2933.59.32	Diazinon	0
2933.59.33	Pirazofós	0
2933.59.34	Azatioprina	0
2933.59.35	6-Mercaptopurina	0
2933.59.39	Outros	0
2933.59.4	Cuja estrutura contém um ciclo pirimidina (hidrogenado ou não) e funções álcool, éter ou ambas, mas não contém halogênios nem enxofre em ligação covalente
2933.59.41	Trimetoprima	0
2933.59.42	Aciclovir	0
2933.59.43	Tosilatos de dipiridamol	0
2933.59.44	Nicarbazina	0
2933.59.45	Bissulfito de menadiona dimetilpirimidinol	0
2933.59.49	Outros	0
2933.59.9	Outros
2933.59.91	Minoxidil	0
2933.59.92	2-Aminopirimidina	0
2933.59.99	Outros	0
2933.6	-Compostos cuja estrutura contém um ciclo triazina (hidrogenado ou não) não condensado:
2933.61.00	--Melamina	0
2933.69	--Outros
2933.69.1	Cuja estrutura contém cloro em ligação covalente
2933.69.11	2,4,6-Triclorotriazina (cloreto cianúrico)	0
2933.69.12	Mercaptodiclorotriazina	0
2933.69.13	Atrazina	0
2933.69.14	Simazina	0
2933.69.15	Cianazina	0
2933.69.16	Anilazina	0
2933.69.19	Outros	0
2933.69.2	Cuja estrutura contém funções oxigenadas mas não contém cloro em ligação covalente
2933.69.21	N,N,N-Triidroxietilexaidrotriazina	0
2933.69.22	Hexazinona	0
2933.69.23	Metribuzim	0
2933.69.29	Outros	0
2933.69.9	Outros
2933.69.91	Ametrina	0
2933.69.92	Metenamina e seus sais	0
2933.69.99	Outros	0
2933.7	-Lactamas:
2933.71.00	--6-Hexanolactama (epsilon-caprolactama)	0
2933.72	--Clobazam (DCI) e metilprilona (DCI)
2933.72.10	Clobazam	0
2933.72.20	Metilprilona	0
2933.79	--Outras lactamas
2933.79.10	Piracetam	0
2933.79.90	Outras	0
2933.9	-Outros:
2933.91	--Alprazolam (DCI), camazepam (DCI), clonazepam (DCI), clorazepato, clorodiazepóxido (DCI), delorazepam (DCI), diazepam (DCI), estazolam (DCI), fludiazepam (DCI), flunitrazepam (DCI), flurazepam (DCI), halazepam (DCI), loflazepato de etila (DCI), lorazepam (DCI), lormetazepam (DCI), mazindol (DCI), medazepam (DCI), midazolam (DCI), nimetazepam (DCI), nitrazepam (DCI), nordazepam (DCI), oxazepam (DCI), pinazepam (DCI), pirovalerona (DCI), prazepam (DCI), temazepam (DCI), tetrazepam (DCI) e triazolam (DCI); sais destes produtos
2933.91.1	Alprazolam, camazepam, clonazepam, clorazepato e clorodiazepóxido; sais destes produtos
2933.91.11	Alprazolam	0
2933.91.12	Camazepam	0
2933.91.13	Clonazepam	0
2933.91.14	Clorazepato	0
2933.91.15	Clorodiazepóxido	0
2933.91.19	Outros	0
2933.91.2	Delorazepam, diazepam e estazolam; sais destes produtos
2933.91.21	Delorazepam	0
2933.91.22	Diazepam	0
2933.91.23	Estazolam	0
2933.91.29	Outros	0
2933.91.3	Fludiazepam, flunitrazepam, flurazepam e halazepam; sais destes produtos
2933.91.31	Fludiazepam	0
2933.91.32	Flunitrazepam	0
2933.91.33	Flurazepam	0
2933.91.34	Halazepam	0
2933.91.39	Outros	0
2933.91.4	Loflazepato de etila, lorazepam e lormetazepam; sais destes produtos
2933.91.41	Loflazepato de etila	0
2933.91.42	Lorazepam	0
2933.91.43	Lormetazepam	0
2933.91.49	Outros	0
2933.91.5	Mazindol, medazepam e midazolam; sais destes produtos
2933.91.51	Mazindol	0
2933.91.52	Medazepam	0
2933.91.53	Midazolam e seus sais	0
2933.91.59	Outros	0
2933.91.6	Nimetazepam, nitrazepam, nordazepam e oxazepam; sais destes produtos
2933.91.61	Nimetazepam	0
2933.91.62	Nitrazepam	0
2933.91.63	Nordazepam	0
2933.91.64	Oxazepam	0
2933.91.69	Outros	0
2933.91.7	Pinazepam, pirovalerona e prazepam; sais destes produtos
2933.91.71	Pinazepam	0
2933.91.72	Pirovalerona	0
2933.91.73	Prazepam	0
2933.91.79	Outros	0
2933.91.8	Temazepam, tetrazepam e triazolam; sais destes produtos
2933.91.81	Temazepam	0
2933.91.82	Tetrazepam	0
2933.91.83	Triazolam	0
2933.91.89	Outros	0
2933.99	--Outros
2933.99.1	Cuja estrutura contém um ciclo pirazina não condensado ou ciclos indol (hidrogenados ou não) sem outras condensações
2933.99.11	Pirazinamida	0
2933.99.12	Cloridrato de amilorida	0
2933.99.13	Pindolol	0
2933.99.19	Outros	0
2933.99.20	Cuja estrutura contém um ciclo diazepina (hidrogenado ou não)	0
2933.99.3	Cuja estrutura contém um ciclo azepina (hidrogenado ou não)
2933.99.31	Dibenzoazepina (iminoestilbeno)	0
2933.99.32	Carbamazepina	0
2933.99.33	Cloridrato de clomipramina	0
2933.99.34	Molinate (hexaidroazepin-1-carbotioato de S-etila)	0
2933.99.35	Hexametilenoimina	0
2933.99.39	Outros	0
2933.99.4	Cuja estrutura contém um ciclo pirrol (hidrogenado ou não)
2933.99.41	Clemastina e seus derivados; sais destes produtos	0
2933.99.42	Amisulprida	0
2933.99.43	Sultoprida	0
2933.99.44	Alizaprida	0
2933.99.45	Buflomedil e seus derivados; sais destes produtos	0
2933.99.46	Maleato de enalapril	0
2933.99.47	Ketorolac trometamina	0
2933.99.49	Outros	0
2933.99.5	Cuja estrutura contém um ciclo imidazol (hidrogenados ou não)
2933.99.51	Benomil	0
2933.99.52	Oxifendazol	0
2933.99.53	Albendazol e seu sulfóxido	0
2933.99.54	Mebendazol	0
2933.99.55	Flubendazol	0
2933.99.56	Fembendazol	0
2933.99.59	Outros	0
2933.99.6	Cuja estrutura contém um ciclo triazol (hidrogenado ou não), não condensado
2933.99.61	Triadimenol	0
2933.99.62	Triadimefon	0
2933.99.63	Triazofós (fosforotioato de O,O-dietila O-(1-fenil-1H-1,2,4-triazol-3-ila))	0
2933.99.69	Outros	0
2933.99.9	Outros
2933.99.91	Azinfós etílico	0
2933.99.92	Ácido nalidíxico	0
2933.99.93	Clofazimina	0
2933.99.95	Metilssulfato de amezínio	0
2933.99.96	Hidrazida maléica e seus sais	0
2933.99.99	Outros	0

29.34	Ácidos nucléicos e seus sais, de constituição química definida ou não; outros compostos heterocíclicos.
2934.10	-Compostos cuja estrutura contém um ciclo tiazol (hidrogenado ou não) não condensado
2934.10.10	Fentiazac	0
2934.10.20	Cloridrato de tiazolidina	0
2934.10.30	Tiabendazol	0
2934.10.90	Outros	0
2934.20	-Compostos cuja estrutura contém ciclos benzotiazol (hidrogenados ou não) sem outras condensações
2934.20.10	2-Mercaptobenzotiazol e seus sais	0
2934.20.20	2,2'-Ditio-bis(benzotiazol) (dissulfeto de benzotiazila)	0
2934.20.3	Benzotiazol sulfenamidas
2934.20.31	2-(Terbutilaminotio)benzotiazol (N-terbutil-benzotiazol-sulfenamida)	0
2934.20.32	2-(Cicloexilaminotio)benzotiazol (N-cicloexil-benzotiazol-sulfenamida)	0
2934.20.33	2-(Dicicloexilaminotio)benzotiazol (N,N-dicicloexil-benzotiazol-sulfenamida)	0
2934.20.34	2-(4-Morfoliniltio)benzotiazol (N-oxidietileno-benzotiazol-sulfenamida)	0
2934.20.39	Outras	0
2934.20.40	2-(Tiocianometiltio)benzotiazol (TCMTB)	0
2934.20.90	Outros	0
2934.30	-Compostos cuja estrutura contém ciclos fenotiazina (hidrogenados ou não) sem outras condensações
2934.30.10	Maleato de metotrimeprazina (maleato de levomepromazina)	0
2934.30.20	Enantato de flufenazina	0
2934.30.30	Prometazina	0
2934.30.90	Outros	0
2934.9	-Outros:
2934.91	--Aminorex (DCI), brotizolan (DCI), clotiazepam (DCI), cloxazolam (DCI), dextromoramida (DCI), fendimetrazina (DCI), fenmetrazina (DCI), haloxazolam (DCI), ketazolam (DCI), mesocarb (DCI), oxazolam (DCI), pemolina (DCI), e sufentanila (DCI); sais destes produtos
2934.91.1	Aminorex e brotizolan; sais destes produtos
2934.91.11	Aminorex e seus sais	0
2934.91.12	Brotizolan e seus sais	0
2934.91.2	Clotiazepam, cloxazolam e dextromoramida; sais destes produtos
2934.91.21	Clotiazepam	0
2934.91.22	Cloxazolam	0
2934.91.23	Dextromoramida	0
2934.91.29	Outros	0
2934.91.3	Fendimetrazina, fenmetrazina e haloxazolam; sais destes produtos
2934.91.31	Fendimetrazina e seus sais	0
2934.91.32	Fenmetrazina e seus sais	0
2934.91.33	Haloxazolam e seus sais	0
2934.91.4	Ketazolam e mesocarb; sais destes produtos
2934.91.41	Ketazolam	0
2934.91.42	Mesocarb	0
2934.91.49	Outros	0
2934.91.50	Oxazolam e seus sais	0
2934.91.60	Pemolina e seus sais	0
2934.91.70	Sufentanila e seus sais	0
2934.99	--Outros
2934.99.1	Cuja estrutura contém um ciclo oxazina (hidrogenado ou não), exceto os que contenham heteroátomo(s) de enxofre
2934.99.11	Morfolina e seus sais	0
2934.99.12	Pirenoxina sódica (catalino sódico)	0
2934.99.13	Nimorazol	0
2934.99.14	Anidrido isatóico (2H-3,1-benzoxazina-2,4-(1H)-diona)	0
2934.99.15	4,4'-Ditiodimorfolina	0
2934.99.19	Outros	0
2934.99.2	Cuja estrutura contém exclusivamente 3 heteroátomos de nitrogênio e oxigênio em conjunto, exceto os ácidos nucléicos e seus sais e os produtos compreendidos no item 2934.99.1
2934.99.22	Zidovudina (AZT)	0
2934.99.23	Timidina	0
2934.99.24	Furazolidona	0
2934.99.25	Citarabina	0
2934.99.26	Oxadiazona	0
2934.99.27	Estavudina	0
2934.99.29	Outros	0
2934.99.3	Outros, cuja estrutura contém exclusivamente heteroátomos de nitrogênio e oxigênio
2934.99.31	Cetoconazol	0
2934.99.32	Cloridrato de prazosina	0
2934.99.33	Talniflumato	0
2934.99.34	Ácidos nucléicos e seus sais	0
2934.99.35	Propiconazol	0
2934.99.39	Outros	0
2934.99.4	Cuja estrutura contém exclusivamente até 2 heteroátomos de enxofre ou um de enxofre e um de nitrogênio
2934.99.41	Tiofeno	0
2934.99.42	Ácido 6-aminopenicilânico	0
2934.99.43	Ácido 7-aminocefalosporânico	0
2934.99.44	Ácido 7-aminodesacetoxicefalosporânico	0
2934.99.45	Clormezanona	0
2934.99.46	9-(N-Metil-4-piperidinilideno)tioxanteno	0
2934.99.49	Outros	0
2934.99.5	Cuja estrutura contém exclusivamente 3 heteroátomos de enxofre e nitrogênio em conjunto
2934.99.51	Tebutiuron	0
2934.99.52	Tetramisol	0
2934.99.53	Levamisol e seus sais	0
2934.99.54	Tioconazol	0
2934.99.59	Outros	0
2934.99.6	Outros, cuja estrutura contém exclusivamente heteroátomos de enxofre ou de enxofre e nitrogênio
2934.99.61	Cloridrato de tizanidina	0
2934.99.69	Outros	0
2934.99.9	Outros
2934.99.91	Timolol	0
2934.99.92	Maleato ácido de timolol	0
2934.99.93	Lamivudina	0
2934.99.99	Outros	0

2935.00	Sulfonamidas.
2935.00.1	Cuja estrutura contém exclusivamente heterociclo(s) com heteroátomo(s) de nitrogênio
2935.00.11	Sulfadiazina e seu sal sódico	0
2935.00.12	Clortalidona	0
2935.00.13	Sulpirida	0
2935.00.14	Veraliprida	0
2935.00.15	Sulfametazina (4,6-dimetil-2-sulfanilamidopirimidina) e seu sal sódico	0
2935.00.19	Outras	0
2935.00.2	Cuja estrutura contém outro(s) heterociclo(s)
2935.00.21	Furosemida	0
2935.00.22	Ftalilsulfatiazol	0
2935.00.23	Piroxicam	0
2935.00.24	Tenoxicam	0
2935.00.25	Sulfametoxazol	0
2935.00.29	Outras	0
2935.00.9	Outras
2935.00.91	Cloramina-B e cloramina-T	0
2935.00.92	Gliburida	0
2935.00.93	Toluenossulfonamidas	0
2935.00.94	Nimesulida	0
2935.00.95	Bumetanida	0
2935.00.96	Sulfaguanidina	0
2935.00.97	Sulfluramida	0
2935.00.99	Outras	0

	XI.- PROVITAMINAS, VITAMINAS E HORMÔNIOS

29.36	Provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese (incluídos os concentrados naturais), bem como os seus derivados utilizados principalmente como vitaminas, misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções.
2936.2	-Vitaminas e seus derivados, não misturados:
2936.21	--Vitaminas A e seus derivados
2936.21.1	Vitamina A1 álcool (retinol) e seus derivados
2936.21.11	Vitamina A1 álcool (retinol)	0
2936.21.12	Acetato	0
2936.21.13	Palmitato	0
2936.21.19	Outros	0
2936.21.90	Outros	0
2936.22	--Vitamina B1 e seus derivados
2936.22.10	Cloridrato de vitamina B1 (cloridrato de tiamina)	0
2936.22.20	Mononitrato de vitamina B1 (mononitrato de tiamina)	0
2936.22.90	Outros	0
2936.23	--Vitamina B2 e seus derivados
2936.23.10	Vitamina B2 (riboflavina)	0
2936.23.20	5'-Fosfato sódico de vitamina B2 (5'-fosfato sódico de riboflavina)	0
2936.23.90	Outros	0
2936.24	--Ácido D- ou DL-pantotênico (vitamina B3 ou vitamina B5) e seus derivados
2936.24.10	D-Pantotenato de cálcio	0
2936.24.90	Outros	0
2936.25	--Vitamina B6 e seus derivados
2936.25.10	Vitamina B6	0
2936.25.20	Cloridrato de piridoxina	0
2936.25.90	Outros	0
2936.26	--Vitamina B12 e seus derivados
2936.26.10	Vitamina B12 (cianocobalamina)	0
2936.26.20	Cobamamida	0
2936.26.30	Hidroxocobalamina e seus sais	0
2936.26.90	Outros	0
2936.27	--Vitamina C e seus derivados
2936.27.10	Vitamina C (ácido L-ou DL-ascórbico)	0
2936.27.20	Ascorbato de sódio	0
2936.27.90	Outros	0
2936.28	--Vitamina E e seus derivados
2936.28.1	D- ou DL-alfa-Tocoferol e seus derivados
2936.28.11	D- ou DL-alfa-Tocoferol	0
2936.28.12	Acetato de D- ou DL-alfa-tocoferol	0
2936.28.19	Outros	0
2936.28.90	Outros	0
2936.29	--Outras vitaminas e seus derivados
2936.29.1	Vitamina B9 (ácido fólico) e seus derivados
2936.29.11	Vitamina B9 (ácido fólico) e seus sais	0
2936.29.19	Outros	0
2936.29.2	Vitaminas D e seus derivados
2936.29.21	Vitamina D3 (colecalciferol)	0
2936.29.29	Outros	0
2936.29.3	Vitamina H (biotina) e seus derivados
2936.29.31	Vitamina H (biotina)	0
2936.29.39	Outros	0
2936.29.40	Vitaminas K e seus derivados	0
2936.29.5	Ácido nicotínico e seus derivados
2936.29.51	Ácido nicotínico	0
2936.29.52	Nicotinamida	0
2936.29.53	Nicotinato de sódio	0
2936.29.59	Outros	0
2936.29.90	Outros	0
2936.90.00	-Outras, incluídos os concentrados naturais	0

29.37	Hormônios, prostaglandinas, tromboxanos e leucotrienos, naturais ou reproduzidos por síntese; seus derivados e análogos estruturais, incluídos os polipeptídios de cadeia modificada, utilizados principalmente como hormônios.
2937.1	-Hormônios polipeptídeos, hormônios protéicos e hormônos glicoprotéicos, seus derivados e análogos estruturais:
2937.11.00	--Somatotropina, seus derivados e análogos estruturais	0
2937.12.00	--Insulina e seus sais	0
2937.19	--Outros
2937.19.10	ACTH (corticotropina)	0
2937.19.20	HCG (gonadotropina coriônica)	0
2937.19.30	PMSG (gonadotropina sérica)	0
2937.19.40	Menotropinas	0
2937.19.50	Oxitocina	0
2937.19.90	Outros	0
2937.2	-Hormônios esteróides, seus derivados e análogos estruturais:
2937.21	--Cortisona, hidrocortisona, prednisona (deidrocortisona) e prednisolona (deidroidrocortisona)
2937.21.10	Cortisona	0
2937.21.20	Hidrocortisona	0
2937.21.30	Prednisona (deidrocortisona)	0
2937.21.40	Prednisolona (deidroidrocortisona)	0
2937.22	--Derivados halogenados dos hormônios corticoesteróides
2937.22.10	Dexametasona e seus acetatos	0
2937.22.2	Triancinolona e seus derivados
2937.22.21	Acetonida da triancinolona	0
2937.22.29	Outros	0
2937.22.3	Fluocortolona e seus derivados
2937.22.31	Valerato de diflucortolona	0
2937.22.39	Outros	0
2937.22.90	Outros	0
2937.23	--Estrogênios e progestogênios
2937.23.10	Medroxiprogesterona e seus derivados	0
2937.23.2	Norgestrel e seus derivados
2937.23.21	L-Norgestrel (levonorgestrel)	0
2937.23.22	DL-Norgestrel	0
2937.23.29	Outros	0
2937.23.3	Estriol, seus ésteres e seus sais
2937.23.31	Estriol e seu succinato	0
2937.23.39	Outros	0
2937.23.4	Estradiol, seus ésteres e seus sais; derivados destes produtos
2937.23.41	Hemissuccinato de estradiol	0
2937.23.42	Fempropionato de estradiol (17-(3-fenilpropionato) de estradiol)	0
2937.23.49	Outros	0
2937.23.5	Alilestrenol, seus ésteres e seus sais
2937.23.51	Alilestrenol	0
2937.23.59	Outros	0
2937.23.60	Desogestrel	0
2937.23.70	Linestrenol	0
2937.23.9	Outros
2937.23.91	Acetato de etinodiol	0
2937.23.92	Gestodeno	0
2937.23.99	Outros	0
2937.29	--Outros
2937.29.10	Metilprednisolona e seus derivados	0
2937.29.20	21-Succinato sódico de hidrocortisona	0
2937.29.3	Ciproterona e seus derivados
2937.29.31	Acetato de ciproterona	0
2937.29.39	Outros	0
2937.29.40	Mesterolona e seus derivados	0
2937.29.50	Espironolactona	0
2937.29.60	Deflazacorte	0
2937.29.90	Outros	0
2937.3	-Hormônios da catecolamina, seus derivados e análogos estruturais:
2937.31.00	--Epinefrina	0
2937.39	--Outros
2937.39.1	Tirosina e seus derivados; sais destes produtos
2937.39.11	Levodopa	0
2937.39.12	Metildopa	0
2937.39.19	Outros	0
2937.39.90	Outros	0
2937.40	-Derivados dos aminoácidos
2937.40.10	Levotiroxina sódica	0
2937.40.20	Liotironina sódica	0
2937.40.90	Outros	0
2937.50.00	-Prostaglandinas, tromboxanas e leucotrienos, seus derivados e análogos estruturais	0
2937.90	-Outros
2937.90.10	Tiratricol (triac) e seu sal sódico	0
2937.90.90	Outros	0

	XII.- HETEROSÍDIOS E ALCALÓIDES VEGETAIS, NATURAIS OU REPRODUZIDOS POR SÍNTESE, SEUS SAIS, ÉTERES, ÉSTERES E OUTROS DERIVADOS

29.38	Heterosídios, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados.
2938.10.00	-Rutosídio (rutina) e seus derivados	0
2938.90	-Outros
2938.90.10	Deslanosídio	0
2938.90.20	Esteviosídio	0
2938.90.90	Outros	0

29.39	Alcalóides vegetais, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados.
2939.1	-Alcalóides do ópio e seus derivados; sais destes produtos:
2939.11	--Concentrados de palha de papoula-dormideira; buprenorfina (DCI), codeína, diidrocodeína (DCI), etilmorfina, etorfina (DCI), folcodina (DCI), heroína, hidrocodona (DCI), hidromorfona (DCI), morfina, nicomorfina (DCI), oxicodona (DCI), oximorfona (DCI), tebacona (DCI) e tebaína; sais destes produtos
2939.11.10	Concentrados de palha de papoula	0
2939.11.2	Buprenorfina, codeína e diidrocodeína; sais destes produtos
2939.11.21	Buprenorfina e seus sais	0
2939.11.22	Codeína e seus sais	0
2939.11.23	Diidrocodeína e seus sais	0
2939.11.3	Etilmorfina e etorfina; sais destes produtos
2939.11.31	Etilmorfina e seus sais	0
2939.11.32	Etorfina e seus sais	0
2939.11.40	Folcodina e seus sais	0
2939.11.5	Heroína, hidrocodona e hidromorfona; sais destes produtos
2939.11.51	Heroína e seus sais	0
2939.11.52	Hidrocodona e seus sais	0
2939.11.53	Hidromorfona e seus sais	0
2939.11.6	Morfina e seus sais
2939.11.61	Morfina	0
2939.11.62	Cloridrato e sulfato de morfina	0
2939.11.69	Outros	0
2939.11.70	Nicomorfina e seus sais	0
2939.11.8	Oxicodona e oximorfona; sais destes produtos
2939.11.81	Oxicodona e seus sais	0
2939.11.82	Oximorfona e seus sais	0
2939.11.9	Tebacona e tebaína; sais destes produtos
2939.11.91	Tebacona e seus sais	0
2939.11.92	Tebaína e seus sais	0
2939.19.00	--Outros	0
2939.20.00	-Alcalóides da quina e seus derivados; sais destes produtos	0
2939.30	-Cafeína e seus sais
2939.30.10	Cafeína	0
2939.30.20	Sais	0
2939.4	-Efedrinas e seus sais:
2939.41.00	--Efedrina e seus sais	0
2939.42.00	--Pseudoefedrina (DCI) e seus sais	0
2939.43.00	--Catina (DCI) e seus sais	0
2939.49.00	--Outros	0
2939.5	-Teofilina e aminofilina (teofilina-etilenodiamina) e seus derivados; sais destes produtos:
2939.51.00	--Fenetilina (DCI) e seus sais	0
2939.59	--Outros
2939.59.10	Teofilina	0
2939.59.20	Aminofilina	0
2939.59.90	Outros	0
2939.6	-Alcalóides da cravagem do centeio e seus derivados; sais destes produtos:
2939.61.00	--Ergometrina (DCI) e seus sais	0
2939.62.00	--Ergotamina (DCI) e seus sais	0
2939.63.00	--Ácido lisérgico e seus sais	0
2939.69	--Outros
2939.69.1	Derivados da ergometrina e seus sais
2939.69.11	Maleato de metilergometrina	0
2939.69.19	Outros	0
2939.69.2	Derivados da ergotamina e seus sais
2939.69.21	Mesilato de diidroergotamina	0
2939.69.29	Outros	0
2939.69.3	Ergocornina e seus derivados; sais destes produtos
2939.69.31	Mesilato de diidroergocornina	0
2939.69.39	Outros	0
2939.69.4	Ergocriptina e seus derivados; sais destes produtos
2939.69.41	Mesilato de alfa-diidroergocriptina	0
2939.69.42	Mesilato de beta-diidroergocriptina	0
2939.69.49	Outros	0
2939.69.5	Ergocristina e seus derivados; sais destes produtos
2939.69.51	Ergocristina	0
2939.69.52	Metanossulfonato de diidroergocristina	0
2939.69.59	Outros	0
2939.69.90	Outros	0
2939.9	-Outros:
2939.91	--Cocaína, ecgonina, levometanfetamina, metanfetamina (DCI), racemato de metanfetamina; sais, ésteres e outros derivados destes produtos
2939.91.1	Cocaína e ecgonina; sais, ésteres e outros derivados destes produtos
2939.91.11	Cocaína e seus sais	0
2939.91.12	Ecgonina e seus sais	0
2939.91.19	Outros	0
2939.91.20	Levometanfetamina, seus sais, ésteres e outros derivados	0
2939.91.30	Metanfetamina, seus sais, ésteres e outros derivados	0
2939.91.40	Racemato de metanfetamina, seus sais, ésteres e outros derivados	0
2939.99	--Outros
2939.99.1	Escopolamina e seus derivados; sais destes produtos
2939.99.11	Brometo de N-butilescopolamônio	0
2939.99.19	Outros	0
2939.99.20	Teobromina e seus derivados; sais destes produtos	0
2939.99.3	Pilocarpina e seus sais
2939.99.31	Pilocarpina, seu nitrato e seu cloridrato	0
2939.99.39	Outros	0
2939.99.40	Tiocolquicósido	0
2939.99.90	Outros	0

	XIII.- OUTROS COMPOSTOS ORGÂNICOS

2940.00	Açúcares quimicamente puros, exceto sacarose, lactose, maltose, glicose e frutose (levulose); éteres, acetais e ésteres de açúcares, e seus sais, exceto os produtos das posições 29.37, 29.38 ou 29.39.
2940.00.1	Açúcares quimicamente puros
2940.00.11	Galactose	0
2940.00.12	Arabinose	0
2940.00.13	Ramnose	0
2940.00.19	Outros	0
2940.00.2	Ácido lactobiônico, seus sais e seus ésteres; derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados destes produtos
2940.00.21	Ácido lactobiônico	0
2940.00.22	Lactobionato de cálcio	0
2940.00.23	Bromolactobionato de cálcio	0
2940.00.29	Outros	0
2940.00.9	Outros
2940.00.92	Frutose-1,6-difosfato de cálcio ou de sódio	0
2940.00.93	Maltitol	0
2940.00.94	Lactogluconato de cálcio	0
2940.00.99	Outros	0

29.41	Antibióticos.
2941.10	-Penicilinas e seus derivados com a estrutura do ácido penicilânico; sais destes produtos
2941.10.10	Ampicilina e seus sais	0
2941.10.20	Amoxicilina e seus sais	0
2941.10.3	Penicilina V e seus derivados; sais destes produtos
2941.10.31	Penicilina V potássica	0
2941.10.39	Outros	0
2941.10.4	Penicilina G e seus derivados; sais destes produtos
2941.10.41	Penicilina G potássica	0
2941.10.42	Penicilina G benzatínica	0
2941.10.43	Penicilina G procaínica	0
2941.10.49	Outros	0
2941.10.90	Outros	0
2941.20	-Estreptomicinas e seus derivados; sais destes produtos
2941.20.10	Sulfatos	0
2941.20.90	Outros	0
2941.30	-Tetraciclinas e seus derivados; sais destes produtos
2941.30.10	Cloridrato de tetraciclina	0
2941.30.20	Oxitetraciclina	0
2941.30.3	Minociclina e seus sais
2941.30.31	Minociclina	0
2941.30.32	Sais	0
2941.30.90	Outros	0
2941.40	-Cloranfenicol e seus derivados; sais destes produtos
2941.40.1	Cloranfenicol e seus ésteres
2941.40.11	Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato e seu hemissuccinato	0
2941.40.19	Outros	0
2941.40.20	Tianfenicol e seus ésteres	0
2941.40.90	Outros	0
2941.50	-Eritromicina e seus derivados; sais destes produtos
2941.50.10	Claritromicina	0
2941.50.20	Eritromicina e seus sais	0
2941.50.90	Outros	0
2941.90	-Outros
2941.90.1	Rifamicinas e seus derivados; sais destes produtos
2941.90.11	Rifamicina S	0
2941.90.12	Rifampicina (rifamicina AMP)	0
2941.90.13	Rifamicina SV sódica	0
2941.90.19	Outros	0
2941.90.2	Lincomicina e seus derivados; sais destes produtos
2941.90.21	Cloridrato de lincomicina	0
2941.90.22	Fosfato de clindamicina	0
2941.90.29	Outros	0
2941.90.3	Cefalosporinas e cefamicinas, e seus derivados; sais destes produtos
2941.90.31	Ceftriaxona e seus sais	0
2941.90.32	Cefoperazona e seus sais, cefazolina sódica	0
2941.90.33	Cefaclor e cefalexina monoidratados, cefalotina sódica	0
2941.90.34	Cefadroxil e seus sais	0
2941.90.35	Cefotaxima sódica	0
2941.90.36	Cefoxitina e seus sais	0
2941.90.37	Cefalosporina C	0
2941.90.39	Outros	0
2941.90.4	Aminoglucosídios e seus sais
2941.90.41	Sulfato de neomicina	0
2941.90.42	Embonato de gentamicina (pamoato de gentamicina)	0
2941.90.43	Sulfato de gentamicina	0
2941.90.49	Outros	0
2941.90.5	Macrolídios e seus sais
2941.90.51	Embonato de espiramicina (pamoato de espiramicina)	0
2941.90.59	Outros	0
2941.90.6	Polienos e seus sais
2941.90.61	Nistatina e seus sais	0
2941.90.62	Anfotericina B e seus sais	0
2941.90.69	Outros	0
2941.90.7	Poliéteres e seus sais
2941.90.71	Monensina sódica	0
2941.90.72	Narasina	0
2941.90.73	Avilamicinas	0
2941.90.79	Outros	0
2941.90.8	Polipeptídios e seus sais
2941.90.81	Polimixinas e seus sais	0
2941.90.82	Sulfato de colistina	0
2941.90.83	Virginiamicinas e seus sais	0
2941.90.89	Outros	0
2941.90.9	Outros
2941.90.91	Griseofulvina e seus sais	0
2941.90.92	Fumarato de tiamulina	0
2941.90.99	Outros	0

2942.00.00	Outros compostos orgânicos.	0

a) os alimentos dietéticos, alimentos enriquecidos, alimentos para diabéticos, complementos alimentares, bebidas tônicas e águas minerais, exceto as preparações nutritivas administradas por via intravenosa (Seção IV);

b) os gessos especialmente calcinados ou finamente triturados para dentistas (posição 25.20);

c) as águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais, medicinais (posição 33.01);

d) as preparações das posições 33.03 a 33.07, mesmo com propriedades terapêuticas ou profiláticas;

e) os sabões e outros produtos da posição 34.01, adicionados de substâncias medicamentosas;

g) a albumina do sangue não preparada com finalidades terapêuticas ou profiláticas (posição 35.02).

2.- Na acepção da posição 30.02, consideram-se produtos imunológicos modificados apenas os anticorpos monoclonais (MAK, MAB), os fragmentos de anticorpos, os conjugados de anticorpos e os conjugados de fragmentos de anticorpos.

3.- Na acepção das posições 30.03 e 30.04 e da Nota 4 d) do presente Capítulo, consideram-se:

3) os extratos vegetais simples da posição 13.02, apenas titulados ou dissolvidos num solvente qualquer;

2) os extratos vegetais obtidos pelo tratamento de misturas de substâncias vegetais;

3) os sais e águas concentrados obtidos por evaporação de águas minerais naturais.

4.- A posição 30.06 compreende apenas os produtos seguintes, que devem ser classificados nessa posição e não em qualquer outra da Nomenclatura:

a) os categutes esterilizados, os materiais esterilizados semelhantes para suturas cirúrgicas (incluídos os fios absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia) e os adesivos esterilizados para tecidos orgânicos, utilizados em cirurgia para fechar ferimentos;

c) os hemostáticos absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia; as barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia, absorvíveis ou não;

d) as preparações opacificantes para exames radiográficos, bem como os reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente e que constituam produtos não misturados apresentados em doses, ou produtos misturados constituídos por dois ou mais ingredientes, próprios para os mesmos usos;

e) os reagentes destinados à determinação dos grupos ou dos fatores sangüíneos;

f) os cimentos e outros produtos para obturação dentária; os cimentos para a reconstituição óssea;

h) as preparações químicas contraceptivas à base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas;

ij) as preparações em gel, concebidas para uso em medicina humana ou veterinária, como lubrificante para determinadas partes do corpo em intervenções cirúrgicas ou exames médicos, ou como agente de ligação entre o corpo e os instrumentos médicos;

k) os resíduos farmacêuticos, ou seja, os produtos farmacêuticos impróprios para o uso a que foram originalmente destinados devido a, por exemplo, estarem fora do prazo de validade;

l) os equipamentos identificáveis para uso em ostomia, tais como os sacos, cortados no formato para colostomia, ileostomia e urostomia, bem como os seus protetores cutâneos adesivos ou placas frontais.

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
30.01	Glândulas e outros órgãos para usos opoterápicos, dessecados, mesmo em pó; extratos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções, para usos opoterápicos; heparina e seus sais; outras substâncias humanas ou animais preparadas para fins terapêuticos ou profiláticos, não especificadas nem compreendidas em outras posições.
3001.20	-Extratos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções
3001.20.10	De fígado	0
3001.20.90	Outros	0
3001.90	-Outros
3001.90.10	Heparina e seus sais	0
3001.90.20	Pedaços de pericárdio de origem bovina ou suína	0
3001.90.3	Glândulas e outros órgãos, dessecados, mesmo em pó
3001.90.31	Fígados	0
3001.90.39	Outros	0
3001.90.90	Outros	0

30.02	Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico; anti-soros, outras frações do sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes.
3002.10	-Anti-soros, outras frações do sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica
3002.10.1	Anti-soros específicos de animais ou de pessoas imunizados
3002.10.11	Antiofídicos e outros antivenenosos	0
3002.10.12	Antitetânico	0
3002.10.13	Anticatarral	0
3002.10.14	Antipiogênico	0
3002.10.15	Antidiftérico	0
3002.10.16	Polivalentes	0
3002.10.19	Outros	0
3002.10.2	Outras frações do sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica, exceto os preparados como medicamentos
3002.10.22	Imunoglobulina anti-Rh	0
3002.10.23	Outras imunoglobulinas séricas	0
3002.10.24	Concentrado de fator VIII	0
3002.10.25	Soroalbumina, em forma de gel, para preparação de reagentes de diagnóstico	0
3002.10.26	Anticorpos monoclonais em solução tampão, contendo albumina bovina	0
3002.10.29	Outros	0
3002.10.3	Outras frações do sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica, preparados como medicamentos
3002.10.31	Soroalbumina, exceto a humana	0
3002.10.32	Plasmina (fibrinolisina)	0
3002.10.33	Uroquinase	0
3002.10.34	Imunoglobulina e cloridrato de histamina, associados	0
3002.10.35	Imunoglobulina G, liofilizada ou em solução	0
3002.10.36	Interferon beta	0
3002.10.37	Soroalbumina humana	0
3002.10.38	Bevacizumab (DCI) ; daclizumab (DCI); etanercept (DCI); gemtuzumab (DCI)-ozogamicin(DCI); oprelvekin (DCI); rituximab (DCI); trastuzumab (DCI)	0
3002.10.39	Outros	0
3002.20	-Vacinas para medicina humana
3002.20.1	Não apresentadas em doses, nem acondicionadas para venda a retalho
3002.20.11	Contra a gripe	0
3002.20.12	Contra a poliomielite	0
3002.20.13	Contra a hepatite B	0
3002.20.14	Contra o sarampo	0
3002.20.15	Contra a meningite	0
3002.20.16	Contra a rubéola, sarampo e caxumba (tríplice)	0
3002.20.17	Outras tríplices	0
3002.20.18	Anticatarral e antipiogênico	0
3002.20.19	Outras	0
3002.20.2	Apresentadas em doses, acondicionadas para venda a retalho
3002.20.21	Contra a gripe	0
3002.20.22	Contra a poliomielite	0
3002.20.23	Contra a hepatite B	0
3002.20.24	Contra o sarampo	0
3002.20.25	Contra a meningite	0
3002.20.26	Contra a rubéola, sarampo e caxumba (tríplice)	0
3002.20.27	Outras tríplices	0
3002.20.28	Anticatarral e antipiogênico	0
3002.20.29	Outras	0
3002.30	-Vacinas para medicina veterinária
3002.30.10	Contra a raiva	0
3002.30.20	Contra a coccidiose	0
3002.30.30	Contra a querato-conjuntivite	0
3002.30.40	Contra a cinomose	0
3002.30.50	Contra a leptospirose	0
3002.30.60	Contra a febre aftosa	0
3002.30.70	Contra as seguintes enfermidades: de Newcastle, a vírus vivo ou vírus inativo; de Gumboro, a vírus vivo ou vírus inativo; bronquite, a vírus vivo ou vírus inativo; difteroviruela, a vírus vivo; síndrome de queda de postura (EDS); salmonelose aviária, elaborada com cepa 9R; cólera de aves, inativadas	0
3002.30.80	Vacinas combinadas contra as enfermidades citadas no item 3002.30.70	0
3002.30.90	Outras	0
3002.90	-Outros
3002.90.10	Reagentes de origem microbiana para diagnóstico	0
3002.90.20	Antitoxinas de origem microbiana	0
3002.90.30	Tuberculinas	0
3002.90.9	Outros
3002.90.91	Para a saúde animal	0
3002.90.92	Para a saúde humana	0
3002.90.93	Saxitoxina	0
3002.90.94	Ricina	0
3002.90.99	Outros	0

30.03	Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho.
3003.10	-Contendo penicilinas ou seus derivados com a estrutura do ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados
3003.10.1	Contendo penicilinas ou seus derivados com estrutura de ácido penicilânico
3003.10.11	Ampicilina ou seus sais	0
3003.10.12	Amoxicilina ou seus sais	0
3003.10.13	Penicilina G benzatínica	0
3003.10.14	Penicilina G potássica	0
3003.10.15	Penicilina G procaínica	0
3003.10.19	Outros	0
3003.10.20	Contendo estreptomicinas ou seus derivados	0
3003.20	-Contendo outros antibióticos
3003.20.1	Contendo anfenicóis ou seus derivados
3003.20.11	Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato ou seu hemissuccinato	0
3003.20.19	Outros	0
3003.20.2	Contendo macrolídios ou seus derivados
3003.20.21	Eritromicina ou seus sais	0
3003.20.29	Outros	0
3003.20.3	Contendo ansamicinas ou seus derivados
3003.20.31	Rifamicina SV sódica	0
3003.20.32	Rifampicina	0
3003.20.39	Outros	0
3003.20.4	Contendo lincosamidas ou seus derivados
3003.20.41	Cloridrato de lincomicina	0
3003.20.49	Outros	0
3003.20.5	Contendo cefalosporinas, cefamicinas ou derivados destes produtos
3003.20.51	Cefalotina sódica	0
3003.20.52	Cefaclor ou cefalexina monoidratados	0
3003.20.59	Outros	0
3003.20.6	Contendo aminoglucosídios ou seus derivados
3003.20.61	Sulfato de gentamicina	0
3003.20.62	Daunorubicina	0
3003.20.63	Idarubicina; pirarubicina	0
3003.20.69	Outros	0
3003.20.7	Contendo polipeptídios ou seus derivados
3003.20.71	Vancomicina	0
3003.20.72	Actinomicinas	0
3003.20.73	Ciclosporina A	0
3003.20.79	Outros	0
3003.20.9	Outros
3003.20.91	Mitomicina	0
3003.20.92	Fumarato de tiamulina	0
3003.20.93	Bleomicinas ou seus sais	0
3003.20.94	Imipenem	0
3003.20.95	Anfotericina B em lipossomas	0
3003.20.99	Outros	0
3003.3	-Contendo hormônios ou outros produtos da posição 29.37, mas não contendo antibióticos:
3003.31.00	--Contendo insulina	0
3003.39	--Outros
3003.39.1	Contendo hormônios polipeptídicos ou protéicos
3003.39.11	Somatotropina	0
3003.39.12	HCG (gonadotropina coriônica)	0
3003.39.13	Menotropinas	0
3003.39.14	ACTH (corticotropina)	0
3003.39.15	PMSG (gonadotropina sérica)	0
3003.39.16	Somatostatina ou seus sais	0
3003.39.17	Buserelina ou seu acetato	0
3003.39.18	Triptorelina ou seus sais	0
3003.39.19	Leuprolida ou seu acetato	0
3003.39.2	Contendo hormônios polipeptídicos ou protéicos, mas não contendo produtos do item 3003.39.1
3003.39.21	LH-RH (gonadorelina)	0
3003.39.22	Oxitocina	0
3003.39.23	Sais de insulina	0
3003.39.24	Timosinas	0
3003.39.25	Octreotida	0
3003.39.26	Goserelina ou seu acetato	0
3003.39.27	Nafarelina ou seu acetato	0
3003.39.29	Outros	0
3003.39.3	Contendo estrogênios ou progestogênios
3003.39.31	Hemissuccinato de estradiol	0
3003.39.32	Fempropionato de estradiol	0
3003.39.33	Estriol ou seu succinato	0
3003.39.34	Alilestrenol	0
3003.39.35	Linestrenol	0
3003.39.36	Acetato de megestrol; formestano; fulvestranto	0
3003.39.37	Desogestrel	0
3003.39.39	Outros	0
3003.39.8	Levotiroxina sódica; liotironina sódica
3003.39.81	Levotiroxina sódica	0
3003.39.82	Liotironina sódica	0
3003.39.9	Outros
3003.39.91	Sal sódico ou éster metílico do ácido 9,11,15-triidroxi-16-(3-clorofenoxi)prosta-5,13-dien-1-óico (derivado da prostaglandina F2alfa)	0
3003.39.92	Tiratricol (triac) ou seu sal sódico	0
3003.39.93	Levodopa; alfa-metildopa	0
3003.39.94	Espironolactona	0
3003.39.95	Exemestano	0
3003.39.99	Outros	0
3003.40	-Contendo alcalóides ou seus derivados, mas não contendo hormônios nem outros produtos da posição 29.37, nem antibióticos
3003.40.10	Vimblastina; vincristina; derivados destes produtos; topotecan ou seu cloridrato	0
3003.40.20	Pilocarpina, seu nitrato ou seu cloridrato	0
3003.40.30	Metanossulfonato de diidroergocristina	0
3003.40.40	Codeína ou seus sais	0
3003.40.50	Granisetron; tropisetrona ou seu cloridrato	0
3003.40.90	Outros	0
3003.90	-Outros
3003.90.1	Contendo vitaminas e outros produtos da posição 29.36
3003.90.11	Folinato de cálcio (leucovorina)	0
3003.90.12	Nicotinamida	0
3003.90.13	Hidroxocobalamina ou seus sais; cianocobalamina	0
3003.90.14	Vitamina A1 (retinol) ou seus derivados, exceto o ácido retinóico	0
3003.90.15	D-Pantotenato de cálcio; vitamina D3 (colecalciferol)	0
3003.90.16	Ésteres das vitaminas A e D3, em concentração superior ou igual a 1.500.000 UI/g de vitamina A e superior ou igual a 50.000 UI/g de vitamina D3	0
3003.90.17	Ácido retinóico (tretinoína)	0
3003.90.19	Outros	0
3003.90.2	Contendo enzimas mas não contendo vitaminas nem outros produtos da posição 29.36
3003.90.21	Estreptoquinase	0
3003.90.22	L-Asparaginase	0
3003.90.23	Deoxirribonuclease	0
3003.90.29	Outros	0
3003.90.3	Contendo produtos das posições 29.16 a 29.20, mas não contendo produtos dos itens 3003.90.1 e 3003.90.2
3003.90.31	Permetrina; nitrato de propatila; benzoato de benzila; dioctilsulfossuccinato de sódio	0
3003.90.32	Ácido cólico; ácido deoxicólico; sal magnésico do ácido deidrocólico	0
3003.90.33	Ácido glucônico, seus sais ou seus ésteres	0
3003.90.34	Ácido O-acetilsalicílico; O-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvós	0
3003.90.35	Lactofosfato de cálcio	0
3003.90.36	Ácido láctico, seus sais ou seus ésteres; ácido 4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-diiodofenilacético	0
3003.90.37	Ácido fumárico, seus sais ou seus ésteres	0
3003.90.38	Etretinato; fosfestrol ou seus sais de di ou tetrassódio	0
3003.90.39	Outros	0
3003.90.4	Contendo produtos das posições 29.21 e 29.22, mas não contendo produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.3
3003.90.41	Sulfato de tranilcipromina; dietilpropiona	0
3003.90.42	Cloridrato de ketamina	0
3003.90.43	Clembuterol ou seu cloridrato	0
3003.90.44	Tamoxifen ou seu citrato	0
3003.90.46	Cloridrato de fenilefrina; mirtecaína; propranolol ou seus sais	0
3003.90.47	Diclofenaco de sódio; diclofenaco de potássio; diclofenaco de dietilamônio	0
3003.90.48	Clorambucil; clormetina (DCI) ou seu cloridrato; melfalano; toremifene ou seu citrato	0
3003.90.49	Outros	0
3003.90.5	Contendo produtos das posições 29.24 a 29.26, mas não contendo produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.4
3003.90.51	Metoclopramida ou seu cloridrato; closantel	0
3003.90.52	Atenolol; prilocaína ou seu cloridrato; talidomida	0
3003.90.53	Lidocaína ou seu cloridrato; flutamida	0
3003.90.54	Femproporex	0
3003.90.55	Paracetamol; bromoprida	0
3003.90.56	Amitraz; cipermetrina	0
3003.90.57	Clorexidina ou seus sais; isetionato de pentamidina	0
3003.90.58	Aminoglutetimida; carmustina; deferoxamina (desferrioxamina B) ou seus sais, derivados destes produtos; lomustina	0
3003.90.59	Outros	0
3003.90.6	Contendo produtos das posições 29.30 a 29.32, mas não contendo produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.5
3003.90.61	Quercetina	0
3003.90.62	Tiaprida	0
3003.90.63	Etidronato dissódico	0
3003.90.64	Cloridrato de amiodarona	0
3003.90.65	Nitrovin; moxidectina	0
3003.90.66	Ácido clodrônico ou seu sal dissódico; estreptozocina; fotemustina	0
3003.90.67	Carbocisteína; sulfiram	0
3003.90.69	Outros	0
3003.90.7	Contendo produtos da posição 29.33, mas não contendo produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.6
3003.90.71	Terfenadina; talniflumato; malato ácido de cleboprida; econazol ou seu nitrato; nitrato de isoconazol; flubendazol; cloridrato de mepivacaína; trimetoprima; cloridrato de bupivacaína	0
3003.90.72	Cloridrato de loperamida; fembendazol; ketorolac trometamina; nifedipina; nimodipina; nitrendipina	0
3003.90.73	Albendazol ou seu sulfóxido; mebendazol; 6-mercaptopurina; metilsulfato de amezínio; oxifendazol; praziquantel	0
3003.90.74	Alprazolam; bromazepam; clordiazepóxido; cloridrato de petidina; diazepam; droperidol; mazindol; triazolam	0
3003.90.75	Benzetimida ou seu cloridrato; fenitoína ou seu sal sódico; isoniazida; pirazinamida	0
3003.90.76	Ácido 2-(2-metil-3-cloroanilina)nicotínico ou seu sal de lisina; metronidazol ou seus sais; azatioprina; nitrato de miconazol	0
3003.90.77	Enrofloxacina; maleato de enalapril; maleato de pirilamina; nicarbazina; norfloxacina; sais de piperazina	0
3003.90.78	Altretamina; bortezomib; dacarbazina; disoproxilfumarato de tenofovir; enfuvirtida; fluspirileno; letrozol; lopinavir; mesilato de imatinib; nelfinavir ou seu mesilato; nevirapine; pemetrexed; saquinavir; sulfato de abacavir; sulfato de atazanavir; sulfato de indinavir; temozolomida; tioguanina; tiopental sódico; trietilenotiofosforamida; trimetrexato; uracil e tegafur; verteporfin	0
3003.90.79	Outros	0
3003.90.8	Contendo produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas não contendo produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.7
3003.90.81	Levamisol ou seus sais; tetramisol	0
3003.90.82	Sulfadiazina ou seu sal sódico; sulfametoxazol	0
3003.90.83	Cloxazolam; ketazolam; piroxicam; tenoxicam	0
3003.90.84	Ftalilsulfatiazol; inosina	0
3003.90.85	Enantato de flufenazina; prometazina; gliburida; rutosídio; deslanosídio	0
3003.90.86	Clortalidona; furosemida	0
3003.90.87	Cloridrato de tizanidina; cetoconazol; furazolidona	0
3003.90.88	Amprenavir; aprepitanto; delavirdina ou seu mesilato; efavirenz; emtricitabina; etopósido; fosamprenavir cálcico; fosfato de fludarabina; gencitabina ou seu cloridrato; raltitrexida; ritonavir; tacrolimus; tenipósido	0
3003.90.89	Outros	0
3003.90.9	Outros
3003.90.91	Extrato de pólen	0
3003.90.92	Crisarobina; disofenol	0
3003.90.93	Diclofenaco resinato	0
3003.90.94	Silimarina	0
3003.90.95	Bussulfano; dexormaplatina; dietilestilbestrol ou seu dipropionato; enloplatina; filgrastina; iproplatina; lobaplatina; miboplatina; miltefosina; mitotano; ormaplatina; procarbazina ou seu cloridrato; propofol; sebriplatina; zeniplatina	0
3003.90.96	Complexo de ferro dextrana	0
3003.90.99	Outros	0

30.04	Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluídos os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho.
3004.10	-Contendo penicilinas ou seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados
3004.10.1	Contendo penicilinas ou seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico
3004.10.11	Ampicilina ou seus sais	0
3004.10.12	Amoxicilina ou seus sais	0
3004.10.13	Penicilina G benzatínica	0
3004.10.14	Penicilina G potássica	0
3004.10.15	Penicilina G procaínica	0
3004.10.19	Outros	0
3004.10.20	Contendo estreptomicinas ou seus derivados	0
3004.20	-Contendo outros antibióticos
3004.20.1	Contendo anfenicóis ou seus sais
3004.20.11	Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato ou seu hemissuccinato	0
3004.20.19	Outros	0
3004.20.2	Contendo macrolídios ou seus derivados
3004.20.21	Eritromicina ou seus sais	0
3004.20.29	Outros	0
3004.20.3	Contendo ansamicinas ou seus derivados
3004.20.31	Rifamicina SV sódica	0
3004.20.32	Rifampicina	0
3004.20.39	Outros	0
3004.20.4	Contendo lincosamidas ou seus derivados
3004.20.41	Cloridrato de lincomicina	0
3004.20.49	Outros	0
3004.20.5	Contendo cefalosporinas, cefamicinas ou derivados destes produtos
3004.20.51	Cefalotina sódica	0
3004.20.52	Cefaclor ou cefalexina monoidratados	0
3004.20.59	Outros	0
3004.20.6	Contendo aminoglucosídios ou seus derivados
3004.20.61	Sulfato de gentamicina	0
3004.20.62	Daunorubicina	0
3004.20.63	Idarubicina; pirarubicina	0
3004.20.69	Outros	0
3004.20.7	Contendo polipeptídios ou seus derivados
3004.20.71	Vancomicina	0
3004.20.72	Actinomicinas	0
3004.20.73	Ciclosporina A	0
3004.20.79	Outros	0
3004.20.9	Outros
3004.20.91	Mitomicina	0
3004.20.92	Fumarato de tiamulina	0
3004.20.93	Bleomicinas ou seus sais	0
3004.20.94	Imipenem	0
3004.20.95	Anfotericina B em lipossomas	0
3004.20.99	Outros	0
3004.3	-Contendo hormônios ou outros produtos da posição 29.37, mas não contendo antibióticos:
3004.31.00	--Contendo insulina	0
3004.32	--Contendo hormônios corticosteróides, seus derivados ou análogos estruturais
3004.32.10	Hormônios corticosteróides	0
3004.32.20	Espironolactona	0
3004.32.90	Outros	0
3004.39	--Outros
3004.39.1	Contendo hormônios polipeptídicos ou protéicos
3004.39.11	Somatotropina	0
3004.39.12	HCG (gonadotropina coriônica)	0
3004.39.13	Menotropinas	0
3004.39.14	ACTH (corticotropina)	0
3004.39.15	PMSG (gonadotropina sérica)	0
3004.39.16	Somatostatina ou seus sais	0
3004.39.17	Buserelina ou seu acetato	0
3004.39.18	Triptorelina ou seus sais	0
3004.39.19	Leuprolida ou seu acetato	0
3004.39.2	Contendo hormônios polipeptídicos ou protéicos, mas não contendo produtos do item 3004.39.1
3004.39.21	LH-RH (gonadorelina)	0
3004.39.22	Oxitocina	0
3004.39.23	Sais de insulina	0
3004.39.24	Timosinas	0
3004.39.25	Calcitonina	0
3004.39.26	Octreotida	0
3004.39.27	Goserelina ou seu acetato	0
3004.39.28	Nafarelina ou seu acetato	0
3004.39.29	Outros	0
3004.39.3	Contendo estrogênios ou progestogênios
3004.39.31	Hemissuccinato de estradiol	0
3004.39.32	Fempropionato de estradiol	0
3004.39.33	Estriol ou seu succinato	0
3004.39.34	Alilestrenol	0
3004.39.35	Linestrenol	0
3004.39.36	Acetato de megestrol; formestano; fulvestranto	0
3004.39.37	Desogestrel	0
3004.39.39	Outros	0
3004.39.8	Levotiroxina sódica; liotironina sódica
3004.39.81	Levotiroxina sódica	0
3004.39.82	Liotironina sódica	0
3004.39.9	Outros
3004.39.91	Sal sódico ou éster metílico do ácido 9,11,15-triidroxi-16-(3-clorofenoxi)prosta-5,13-dien-1-óico (derivado da prostaglandina F2alfa)	0
3004.39.92	Tiratricol (triac) ou seu sal sódico	0
3004.39.93	Levodopa; alfa-metildopa	0
3004.39.94	Exemestano	0
3004.39.99	Outros	0
3004.40	-Contendo alcalóides ou seus derivados, mas não contendo hormônios nem outros produtos da posição 29.37, nem antibióticos
3004.40.10	Vimblastina; vincristina; derivados destes produtos; topotecan ou seu cloridrato	0
3004.40.20	Pilocarpina, seu nitrato ou seu cloridrato	0
3004.40.30	Metanossulfonato de diidroergocristina	0
3004.40.40	Codeína ou seus sais	0
3004.40.50	Granisetron; tropisetrona ou seu cloridrato	0
3004.40.90	Outros	0
3004.50	-Outros medicamentos contendo vitaminas ou outros produtos da posição 29.36
3004.50.10	Folinato de cálcio (leucovorina)	0
3004.50.20	Nicotinamida	0
3004.50.30	Hidroxocobalamina ou seus sais; cianocobalamina	0
3004.50.40	Vitamina A1 (retinol) ou seus derivados, exceto o ácido retinóico	0
3004.50.50	D-Pantotenato de cálcio; vitamina D3 (colecalciferol)	0
3004.50.60	Ácido retinóico (tretinoína)	0
3004.50.90	Outros	0
3004.90	-Outros
3004.90.1	Contendo enzimas
3004.90.11	Estreptoquinase	0
3004.90.12	L-Asparaginase	0
3004.90.13	Deoxirribonuclease	0
3004.90.19	Outros	0
3004.90.2	Contendo produtos das posições 29.16 a 29.20, mas não contendo produtos do item 3004.90.1
3004.90.21	Permetrina; nitrato de propatila; benzoato de benzila; dioctilsulfossuccinato de sódio	0
3004.90.22	Ácido cólico; ácido deoxicólico; sal magnésico do ácido deidrocólico	0
3004.90.23	Ácido glucônico, seus sais ou seus ésteres	0
3004.90.24	Ácido O-acetilsalicílico; O-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvós	0
3004.90.25	Lactofosfato de cálcio	0
3004.90.26	Ácido láctico, seus sais ou seus ésteres; ácido 4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-diiodofenilacético; ácido fumárico, seus sais ou seus ésteres	0
3004.90.27	Nitroglicerina, destinada a ser administrada por via percutânea	0
3004.90.28	Etretinato; fosfestrol ou seus sais de di ou tetrassódio	0
3004.90.29	Outros	0
3004.90.3	Contendo produtos das posições 29.21 e 29.22, mas não contendo produtos dos itens 3004.90.1 e 3004.90.2
3004.90.31	Sulfato de tranilcipromina; dietilpropiona	0
3004.90.32	Cloridrato de ketamina	0
3004.90.33	Clembuterol ou seu cloridrato	0
3004.90.34	Tamoxifen ou seu citrato	0
3004.90.36	Cloridrato de fenilefrina; mirtecaína; propranolol ou seus sais	0
3004.90.37	Diclofenaco de sódio; diclofenaco de potássio; diclofenaco de dietilamônio	0
3004.90.38	Clorambucil; clormetina (DCI) ou seu cloridrato; melfalano; toremifene ou seu citrato	0
3004.90.39	Outros	0
3004.90.4	Contendo produtos das posições 29.24 a 29.26, mas não contendo produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.3
3004.90.41	Metoclopramida ou seu cloridrato; closantel	0
3004.90.42	Atenolol; prilocaína ou seu cloridrato; talidomida	0
3004.90.43	Lidocaína ou seu cloridrato; flutamida	0
3004.90.44	Femproporex	0
3004.90.45	Paracetamol; bromoprida	0
3004.90.46	Amitraz; cipermetrina	0
3004.90.47	Clorexidina ou seus sais; isetionato de pentamidina	0
3004.90.48	Aminoglutetimida; carmustina; deferoxamina (desferrioxamina B) ou seus sais, derivados destes produtos; lomustina	0
3004.90.49	Outros	0
3004.90.5	Contendo produtos das posições 29.30 a 29.32, mas não contendo produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.4
3004.90.51	Quercetina	0
3004.90.52	Tiaprida	0
3004.90.53	Etidronato dissódico	0
3004.90.54	Cloridrato de amiodarona	0
3004.90.55	Nitrovin; moxidectina	0
3004.90.57	Carbocisteína; sulfiram	0
3004.90.58	Ácido clodrônico ou seu sal dissódico; estreptozocina; fotemustina	0
3004.90.59	Outros	0
3004.90.6	Contendo produtos da posição 29.33, mas não contendo produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.5
3004.90.61	Terfenadina; talniflumato; malato ácido de cleboprida; econazol ou seu nitrato; nitrato de isoconazol; flubendazol; cloridrato de mepivacaína; trimetoprima; cloridrato de bupivacaína	0
3004.90.62	Cloridrato de loperamida; fembendazol; ketorolac trometamina; nifedipina nimodipina; nitrendipina	0
3004.90.63	Albendazol ou seu sulfóxido; mebendazol; 6-mercaptopurina; metilsulfato de amezínio; oxifendazol; praziquantel	0
3004.90.64	Alprazolam; bromazepam; clordiazepóxido; cloridrato de petidina; diazepam; droperidol; mazindol; triazolam	0
3004.90.65	Benzetimida ou seu cloridrato; fenitoína ou seu sal sódico; isoniazida; pirazinamida	0
3004.90.66	Ácido 2-(2-metil-3-cloroanilina)nicotínico ou seu sal de lisina; metronidazol ou seus sais; azatioprina; nitrato de miconazol	0
3004.90.67	Enrofloxacina; maleato de enalapril; maleato de pirilamina; nicarbazina; norfloxacina; sais de piperazina	0
3004.90.68	Altretamina; bortezomib; dacarbazina; disoproxilfumarato de tenofovir; enfuvirtida; fluspirileno; letrozol; lopinavir; mesilato de imatinib; nelfinavir ou seu mesilato; nevirapine; pemetrexed; saquinavir; sulfato de abacavir; sulfato de atazanavir; sulfato de indinavir; temozolomida; tioguanina; tiopental sódico; trietilenotiofosforamida; trimetrexato; uracil e tegafur; verteporfin	0
3004.90.69	Outros	0
3004.90.7	Contendo produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas não contendo produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.6
3004.90.71	Levamisol ou seus sais; tetramisol	0
3004.90.72	Sulfadiazina ou seu sal sódico; sulfametoxazol	0
3004.90.73	Cloxazolam; ketazolam; piroxicam; tenoxicam	0
3004.90.74	Ftalilsulfatiazol; inosina	0
3004.90.75	Enantato de flufenazina; prometazina; gliburida; rutosídio; deslanosídio	0
3004.90.76	Clortalidona; furosemida	0
3004.90.77	Cloridrato de tizanidina; cetoconazol; furazolidona	0
3004.90.78	Amprenavir; aprepitanto; delavirdina ou seu mesilato; efavirenz; emtricitabina; etopósido; fosamprenavir cálcico; fosfato de fludarabina; gencitabina ou seu cloridrato; raltitrexida; ritonavir; tacrolimus; tenipósido	0
3004.90.79	Outros	0
3004.90.9	Outros
3004.90.91	Extrato de pólen	0
3004.90.92	Crisarobina; disofenol	0
3004.90.93	Diclofenaco resinato	0
3004.90.94	Silimarina	0
3004.90.95	Bussulfano; dexormaplatina; dietilestilbestrol ou seu dipropionato; enloplatina; filgrastina; iproplatina; lobaplatina; miboplatina; miltefosina; mitotano; ormaplatina; procarbazina ou seu cloridrato; propofol; sebriplatina; zeniplatina	0
3004.90.96	Complexo de ferro dextrana	0
3004.90.99	Outros	0

30.05	Pastas (“ouates”), gazes, ataduras e artigos análogos (por exemplo, pensos, esparadrapos, sinapismos), impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos, dentários ou veterinários.
3005.10	-Pensos adesivos e outros artigos com uma camada adesiva
3005.10.10	Impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas	0
3005.10.20	Pensos cirúrgicos que permitem a observação direta de feridas	0
3005.10.30	Pensos impermeáveis aplicáveis sobre mucosas	0
3005.10.40	Pensos com obturador próprios para colostomia (cones obturadores)	0
3005.10.50	Pensos com fecho de correr próprios para fechar ferimentos	0
3005.10.90	Outros	0
3005.90	-Outros
3005.90.1	Pensos reabsorvíveis
3005.90.11	De ácido poliglicólico	0
3005.90.12	De copolímeros de ácido glicólico e ácido láctico	0
3005.90.19	Outros	0
3005.90.20	Campos cirúrgicos, de falso tecido	0
3005.90.90	Outros	0

30.06	Preparações e artigos farmacêuticos indicados na Nota 4 deste Capítulo.
3006.10	-Categutes esterilizados, materiais esterilizados semelhantes para suturas cirúrgicas (incluídos os fios absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia) e adesivos esterilizados para tecidos orgânicos, utilizados em cirurgia para fechar ferimentos; laminárias esterilizadas; hemostáticos absorvíveis estirilizados para cirurgia ou odontologia; barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia, absorvíveis ou não
3006.10.10	Materiais para suturas cirúrgicas, de polidiexanona	0
3006.10.20	Materiais para suturas cirúrgicas, de aço inoxidável	0
3006.10.90	Outros	0
3006.20.00	-Reagentes destinados à determinação dos grupos ou dos fatores sangüíneos	0
3006.30	-Preparações opacificantes para exames radiográficos; reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente
3006.30.1	Preparações opacificantes para exames radiográficos
3006.30.11	À base de ioexol	0
3006.30.12	À base de iocarmato de dimeglumina	0
3006.30.13	À base de iopamidol	0
3006.30.15	À base de dióxido de zircônio e sulfato de gentamicina	0
3006.30.16	À base de diatrizoato de sódio ou de meglumina	0
3006.30.17	À base de ioversol ou de iopromida	0
3006.30.18	À base de iotalamato de sódio, de iotalamato de meglumina ou de suas misturas	0
3006.30.19	Outras	0
3006.30.2	Reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente
3006.30.21	À base de somatoliberina	0
3006.30.29	Outros	0
3006.40	-Cimentos e outros produtos para obturação dentária; cimentos para reconstituição óssea
3006.40.1	Cimentos e outros produtos para obturação dentária
3006.40.11	Cimentos	0
3006.40.12	Outros produtos para obturação dentária	0
3006.40.20	Cimentos para reconstituição óssea	0
3006.50.00	-Estojos e caixas de primeiros-socorros, guarnecidos	0
3006.60.00	-Preparações químicas contraceptivas à base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas	0
3006.70.00	-Preparações em gel, concebidas para uso em medicina humana ou veterinária, como lubrificante para determinadas partes do corpo em intervenções cirúrgicas ou exames médicos, ou como agente de ligação entre o corpo e os instrumentos médicos	0
3006.9	-Outros:
3006.91	--Equipamentos identificáveis para uso em ostomia
3006.91.10	Bolsas para uso em colostomia, ileostomia e urostomia	0
3006.91.90	Outros	0
3006.92.00	--Desperdícios farmacêuticos	0

b) os produtos de constituição química definida apresentados isoladamente, exceto os descritos nas Notas 2 a), 3 a), 4 a) ou 5, abaixo;

c) os cristais cultivados de cloreto de potássio (exceto os elementos de óptica), de peso unitário igual ou superior a 2,5g, da posição 38.24; os elementos de óptica de cloreto de potássio (posição 90.01).

2.- A posição 31.02 compreende unicamente, desde que não apresentados sob as formas ou embalagens previstas na posição 31.05:

5) os sais duplos, mesmo puros, ou as misturas de nitrato de cálcio e nitrato de amônio;

6) os sais duplos, mesmo puros, ou as misturas de nitrato de cálcio e nitrato de magnésio;

b) os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas entre si dos produtos indicados na alínea a) acima;

c) os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas de cloreto de amônio ou de produtos indicados nas alíneas a) ou b) acima com cré, gipsita ou outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante;

d) os adubos (fertilizantes) líquidos que consistam em soluções aquosas ou amoniacais de produtos indicados nas alíneas a) 2) ou a) 8) acima, ou de uma mistura desses produtos.

3.- A posição 31.03 compreende unicamente, desde que não apresentados sob as formas ou embalagens previstas na posição 31.05:

2) os fosfatos naturais da posição 25.10, ustulados, calcinados ou que tenham sofrido um tratamento térmico superior ao empregado para eliminar as impurezas;

4) o hidrogeno-ortofosfato de cálcio contendo uma proporção de flúor igual ou superior a 0,2%, calculada sobre o produto anidro no estado seco;

b) os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas entre si de produtos indicados na alínea a) acima, considerando-se irrelevante o teor limite de flúor;

c) os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas de produtos indicados nas alíneas a) ou b) acima, considerando-se irrelevante o teor limite de flúor, com cré, gipsita ou outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante.

4.- A posição 31.04 compreende unicamente, desde que não apresentados sob as formas ou embalagens previstas na posição 31.05:

1) os sais de potássio naturais, em bruto (carnalita, cainita, silvinita e outros);

2) o cloreto de potássio, mesmo puro, ressalvadas as disposições da Nota 1 c) acima;

b) os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas entre si dos produtos indicados na alínea a) acima.

5.- O hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato diamônico ou diamoniacal) e o diidrogeno-ortofosfato de amônio (fosfato monoamônico ou monoamoniacal), mesmo puros, e as misturas destes produtos entre si, incluem-se na posição 31.05.

6.- Na acepção da posição 31.05, a expressão outros adubos (outros fertilizantes) apenas inclui os produtos dos tipos utilizados como adubos (fertilizantes), contendo, como constituinte essencial, pelo menos um dos seguintes elementos fertilizantes: nitrogênio, fósforo ou potássio.

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
3101.00.00	Adubos (fertilizantes) de origem animal ou vegetal, mesmo misturados entre si ou tratados quimicamente; adubos (fertilizantes) resultantes da mistura ou do tratamento químico de produtos de origem animal ou vegetal.	NT

31.02	Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, nitrogenados.
3102.10	-Uréia, mesmo em solução aquosa
3102.10.10	Com teor de nitrogênio superior a 45%, em peso	0
3102.10.90	Outra	NT
3102.2	-Sulfato de amônio; sais duplos e misturas de sulfato de amônio e nitrato de amônio:
3102.21.00	--Sulfato de amônio	NT
3102.29	--Outros
3102.29.10	Sulfonitrato de amônio	NT
3102.29.90	Outros	NT
3102.30.00	-Nitrato de amônio, mesmo em solução aquosa	NT
3102.40.00	-Misturas de nitrato de amônio com carbonato de cálcio ou com outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante	NT
3102.50	-Nitrato de sódio
3102.50.1	Natural
3102.50.11	Com teor de nitrogênio não superior a 16,3%, em peso	NT
3102.50.19	Outro	NT
3102.50.90	Outro	NT
	Ex 01 - Com teor de nitrogênio superior a 16,3% em peso	0
3102.60.00	-Sais duplos e misturas de nitrato de cálcio e nitrato de amônio	NT
3102.80.00	-Misturas de uréia com nitrato de amônio em soluções aquosas ou amoniacais	NT
3102.90.00	-Outros, incluídas as misturas não mencionadas nas subposições precedentes	NT
	Ex 01 - Cianamida cálcica com teor de nitrogênio superior a 25% em peso	0

31.03	Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, fosfatados.
3103.10	-Superfosfatos
3103.10.10	Com teor de pentóxido de fósforo (P2O5) não superior a 22%, em peso	NT
3103.10.20	Com teor de pentóxido de fósforo (P2O5) superior a 22% mas não superior a 45%, em peso	NT
3103.10.30	Com teor de pentóxido de fósforo (P2O5) superior a 45%, em peso	NT
3103.90	-Outros
3103.90.1	Hidrogeno-ortofosfato de cálcio
3103.90.11	Com teor de pentóxido de fósforo (P2O5) não superior a 46%, em peso	NT
3103.90.19	Outros	NT
3103.90.90	Outros	NT

31.04	Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, potássicos.
3104.20	-Cloreto de potássio
3104.20.10	Com teor de óxido de potássio (K2O) não superior a 60%, em peso	NT
3104.20.90	Outros	NT
3104.30	-Sulfato de potássio
3104.30.10	Com teor de óxido de potássio (K2O) não superior a 52%, em peso	NT
3104.30.90	Outros	0
3104.90	-Outros
3104.90.10	Sulfato duplo de potássio e magnésio, com teor de óxido de potássio (K2O) superior a 30%, em peso	0
3104.90.90	Outros	NT

31.05	Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, contendo dois ou três dos seguintes elementos fertilizantes: nitrogênio, fósforo e potássio; outros adubos (outros fertilizantes); produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto não superior a 10kg.
3105.10.00	-Produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto não superior a 10kg	NT
	Ex 01 - Nitrato de sódio com teor de nitrogênio superior a 16,3% em peso	0
	Ex 02 - Cianamida cálcica com teor de nitrogênio superior a 25% em peso	0
	Ex 03 - Sulfato de potássio com teor de óxido de potássio (k20) superior a 52% em peso	0
	Ex 04 - Sulfato duplo de magnésio e potássio com teor de óxido de potássio (k20) com teor superior a 30% em peso	0
3105.20.00	-Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, contendo os três elementos fertilizantes: nitrogênio, fósforo e potássio	NT
3105.30	-Hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato diamônico ou diamoniacal)
3105.30.10	Com teor de arsênio superior ou igual a 6mg/kg	NT
3105.30.90	Outros	NT
3105.40.00	-Diidrogeno-ortofosfato de amônio (fosfato monoamônico ou monoamoniacal), mesmo misturado com hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato diamônico ou diamoniacal)	NT
3105.5	-Outros adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, contendo os dois elementos fertilizantes: nitrogênio e fósforo:
3105.51.00	--Contendo nitratos e fosfatos	NT
3105.59.00	--Outros	NT
3105.60.00	-Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, contendo os dois elementos fertilizantes: fósforo e potássio	NT
3105.90	-Outros
3105.90.1	Nitrato de sódio potássico
3105.90.11	Com teor de nitrogênio não superior a 15%, em peso, e de óxido de potássio (K2O) não superior a 15%, em peso	NT
3105.90.19	Outros	NT
3105.90.90	Outros	NT

Capítulo 32
Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados;
pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes;
mástiques; tintas de escrever

a) os produtos de constituição química definida, apresentados isoladamente, exceto os que correspondam às especificações das posições 32.03 ou 32.04, os produtos inorgânicos dos tipos utilizados como luminóforos (posição 32.06), os vidros obtidos a partir do quartzo ou de outras sílicas fundidos sob as formas indicadas na posição 32.07 e as tinturas e outras matérias corantes apresentadas em formas próprias ou em embalagens para venda a retalho, da posição 32.12;

b) os tanatos e outros derivados tânicos dos produtos incluídos nas posições 29.36 a 29.39, 29.41 ou 35.01 a 35.04;

2.- As misturas de sais de diazônio estabilizados e de copulantes utilizados para estes sais, para a produção de corantes azóicos, incluem-se na posição 32.04.

3.- Também se incluem nas posições 32.03, 32.04, 32.05 e 32.06, as preparações à base de matérias corantes (incluídos, no que respeita à posição 32.06, os pigmentos da posição 25.30 ou do Capítulo 28, as escamas e os pós metálicos), dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou destinadas a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes. Estas posições não compreendem, todavia, os pigmentos em dispersão em meios não aquosos, no estado líquido ou pastoso, dos tipos utilizados na fabricação de tintas (posição 32.12), nem as outras preparações indicadas nas posições 32.07, 32.08, 32.09, 32.10, 32.12, 32.13 ou 32.15.

4.- As soluções (excluídos os colódios), em solventes orgânicos voláteis, dos produtos referidos nas posições 39.01 a 39.13 incluem-se na posição 32.08 quando a proporção do solvente seja superior a 50% do peso da solução.

5.- Na acepção do presente Capítulo, a expressão matérias corantes não abrange os produtos dos tipos utilizados como matérias de carga nas tintas a óleo, mesmo que possam também ser utilizados como pigmentos corantes nas tintas a água.

6.- Na acepção da posição 32.12, apenas se consideram folhas para marcar a ferro as folhas delgadas do tipo das utilizadas, por exemplo, para marcar encadernações, couros ou forros de chapéus e constituídas por:

a) pós metálicos impalpáveis (mesmo de metais preciosos) ou pigmentos, aglomerados por meio de cola, gelatina ou de outros aglutinantes;

b) metais (mesmo preciosos) ou pigmentos, depositados sobre uma folha de qualquer matéria, que lhes serve de suporte.

1.- Tintas destinadas à impressão de papel-moeda, compreendidas na posição 32.15, estarão sujeitas à alíquota de ZERO POR CENTO (0%), quando importadas diretamente pelos organismos oficiais impressores de papel-moeda destinado a ter curso legal, com autorização das autoridades monetárias competentes dos Estados Partes.

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
32.01	Extratos tanantes de origem vegetal; taninos e seus sais, éteres, ésteres e outros derivados.
3201.10.00	-Extrato de quebracho	0
3201.20.00	-Extrato de mimosa	0
3201.90	-Outros
3201.90.1	Extratos
3201.90.11	De gambir	0
3201.90.12	De carvalho ou de castanheiro	0
3201.90.19	Outros	0
3201.90.20	Taninos	0
3201.90.90	Outros	0

32.02	Produtos tanantes orgânicos sintéticos; produtos tanantes inorgânicos; preparações tanantes, mesmo contendo produtos tanantes naturais; preparações enzimáticas para a pré-curtimenta.
3202.10.00	-Produtos tanantes orgânicos sintéticos	0
3202.90	-Outros
3202.90.1	Produtos tanantes inorgânicos
3202.90.11	À base de sais de cromo	0
3202.90.12	À base de sais de titânio	0
3202.90.13	À base de sais de zircônio	0
3202.90.19	Outros	0
3202.90.2	Preparações tanantes
3202.90.21	À base de compostos de cromo	0
3202.90.29	Outros	0
3202.90.30	Preparações enzimáticas para a pré-curtimenta	0

3203.00	Matérias corantes de origem vegetal ou animal (incluídos os extratos tintoriais mas excluídos os negros de origem animal), mesmo de constituição química definida; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes de origem vegetal ou animal.
3203.00.1	Matérias corantes de origem vegetal
3203.00.11	Hemateína	0
3203.00.12	Fisetina	0
3203.00.13	Morina	0
3203.00.19	Outras	0
3203.00.2	Matérias corantes de origem animal
3203.00.21	Carmim de cochonilha	0
3203.00.29	Outras	0
3203.00.30	Preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes de origem vegetal ou animal	0

32.04	Matérias corantes orgânicas sintéticas, mesmo de constituição química definida; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes orgânicas sintéticas; produtos orgânicos sintéticos dos tipos utilizados como agentes de avivamento fluorescentes ou como luminóforos, mesmo de constituição química definida.
3204.1	-Matérias corantes orgânicas sintéticas e preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base dessas matérias corantes:
3204.11.00	--Corantes dispersos e preparações à base desses corantes	0
3204.12	--Corantes ácidos, mesmo metalizados, e preparações à base desses corantes; corantes mordentes e preparações à base desses corantes
3204.12.10	Corantes ácidos, mesmo metalizados, e preparações à base desses corantes	0
3204.12.20	Corantes mordentes e preparações à base desses corantes	0
3204.13.00	--Corantes básicos e preparações à base desses corantes	0
3204.14.00	--Corantes diretos e preparações à base desses corantes	0
3204.15	--Corantes de cuba (incluídos os utilizáveis, no estado em que se apresentam, como pigmentos) e preparações à base desses corantes
3204.15.10	Índigo blue, segundo Colour Index 73.000	0
3204.15.20	Dibenzantrona	0
3204.15.30	12,12-Dimetoxidibenzantrona	0
3204.15.90	Outros	0
3204.16.00	--Corantes reagentes e preparações à base desses corantes	0
3204.17.00	--Pigmentos e preparações à base desses pigmentos	0
3204.19	--Outros, incluídas as misturas de matérias corantes de duas ou mais das subposições 3204.11 a 3204.19
3204.19.1	Carotenóides e suas preparações
3204.19.11	Carotenóides	0
3204.19.12	Preparações contendo beta-caroteno, ésteres metílico ou etílico do ácido 8’-apo-beta-carotenóico ou cantaxantina, com óleos ou gorduras vegetais, amido, gelatina, sacarose ou dextrina, próprias para colorir alimentos	0
3204.19.13	Outras preparações próprias para colorir alimentos	0
3204.19.19	Outras	0
3204.19.20	Corantes solúveis em solventes (corantes solventes)	0
3204.19.30	Corantes azóicos	0
3204.19.90	Outras	0
3204.20	-Produtos orgânicos sintéticos dos tipos utilizados como agentes de avivamento fluorescentes
3204.20.1	Derivados do estilbeno
3204.20.11	Derivados do ácido 4,4-bis-(1,3,5)triazinil-6-aminoestilbeno-2,2-dissulfônico	0
3204.20.19	Outros	0
3204.20.90	Outros	0
3204.90.00	-Outros	0

3205.00.00	Lacas corantes; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de lacas corantes.	0

32.06	Outras matérias corantes; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, exceto das posições 32.03, 32.04 ou 32.05; produtos inorgânicos dos tipos utilizados como luminóforos, mesmo de constituição química definida.
3206.1	-Pigmentos e preparações à base de dióxido de titânio:
3206.11	--Contendo, em peso, 80% ou mais de dióxido de titânio, calculado sobre matéria seca
3206.11.1	Pigmentos tipo rutilo
3206.11.11	Com tamanho médio de partícula superior ou igual a 0,6 micrometros (mícrons), com adição de modificadores	0
3206.11.19	Outros	0
3206.11.20	Outros pigmentos	0
3206.11.30	Preparações	0
3206.19	--Outros
3206.19.10	Pigmento constituído por mica revestida com película de dióxido de titânio	0
3206.19.90	Outros	0
3206.20.00	-Pigmentos e preparações à base de compostos de cromo	0
3206.4	-Outras matérias corantes e outras preparações:
3206.41.00	--Ultramar e suas preparações	0
3206.42	--Litopônio, outros pigmentos e preparações à base de sulfeto de zinco
3206.42.10	Litopônio	0
3206.42.90	Outros	0
3206.49	--Outras
3206.49.10	Pigmentos e preparações à base de compostos de cádmio	0
3206.49.20	Pigmentos e preparações à base de hexacianoferratos (ferrocianetos e ferricianetos)	0
3206.49.90	Outras	0
3206.50	-Produtos inorgânicos dos tipos utilizados como luminóforos
3206.50.1	Com substâncias radioativas de radioatividade específica inferior ou igual a 74Bq/g (0,002µCi/g)
3206.50.11	Halofosfatos de cálcio ou de estrôncio	0
3206.50.19	Outros	0
3206.50.2	Sem substâncias radioativas
3206.50.21	Halofosfatos de cálcio ou de estrôncio	0
3206.50.29	Outros	0

32.07	Pigmentos, opacificantes e cores preparados, composições vitrificáveis, engobos, polimentos líquidos e preparações semelhantes, dos tipos utilizados nas indústrias da cerâmica, do esmalte e do vidro; fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos.
3207.10	-Pigmentos, opacificantes e cores preparados e preparações semelhantes
3207.10.10	À base de zircônio ou seus sais	0
3207.10.90	Outros	0
3207.20	-Composições vitrificáveis, engobos e preparações semelhantes
3207.20.10	Engobos	0
3207.20.9	Outras
3207.20.91	Com um teor, em peso, de prata superior ou igual a 25% ou de bismuto superior ou igual a 40%, dos tipos utilizados na fabricação de circuitos impressos	0
3207.20.99	Outras	0
3207.30.00	-Polimentos líquidos e preparações semelhantes	0
3207.40	-Fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos
3207.40.10	Fritas de vidro	0
3207.40.90	Outros	0

32.08	Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos em meio não aquoso; soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo.
3208.10	-À base de poliésteres
3208.10.10	Tintas	5
3208.10.20	Vernizes	5
3208.10.30	Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo	5
3208.20	-À base de polímeros acrílicos ou vinílicos
3208.20.1	Tintas
3208.20.11	À base de polímeros acrílicos, apresentadas em sortidos definidos na Nota 3 da Seção VI, dos tipos utilizados para a fabricação de circuitos impressos	5
3208.20.19	Outras	5
3208.20.20	Vernizes	5
3208.20.30	Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo	5
3208.90	-Outros
3208.90.10	Tintas	5
3208.90.2	Vernizes
3208.90.21	À base de derivados de celulose	5
3208.90.29	Outros	5
3208.90.3	Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo
3208.90.31	De silicones	10
3208.90.39	Outras	10

32.09	Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos em meio aquoso.
3209.10	-À base de polímeros acrílicos ou vinílicos
3209.10.10	Tintas	5
3209.10.20	Vernizes	5
3209.90	-Outros
3209.90.1	Tintas
3209.90.11	À base de politetrafluoretileno	5
3209.90.19	Outras	5
3209.90.20	Vernizes	5

3210.00	Outras tintas e vernizes; pigmentos a água preparados, dos tipos utilizados para acabamento de couros.
3210.00.10	Tintas	10
3210.00.20	Vernizes	10
3210.00.30	Pigmentos a água preparados, dos tipos utilizados para acabamento de couros	10

3211.00.00	Secantes preparados.	10

32.12	Pigmentos (incluídos os pós e flocos metálicos) dispersos em meios não aquosos, no estado líquido ou pastoso, dos tipos utilizados na fabricação de tintas; folhas para marcar a ferro; tinturas e outras matérias corantes apresentadas em formas próprias ou em embalagens para venda a retalho.
3212.10.00	-Folhas para marcar a ferro	10
3212.90	-Outros
3212.90.10	Alumínio em pó ou em lamelas, empastado com solvente do tipo hidrocarbonetos, com teor de alumínio superior ou igual a 60%, em peso	10
3212.90.90	Outros	10

32.13	Cores para pintura artística, atividades educativas, pintura de tabuletas, modificação de tonalidades, recreação e cores semelhantes, em pastilhas, tubos, potes, frascos, godês ou acondicionamentos semelhantes.
3213.10.00	-Cores em sortidos	10
3213.90.00	-Outras	10

32.14	Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outros mástiques; indutos utilizados em pintura; indutos não refratários do tipo dos utilizados em alvenaria.
3214.10	-Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outros mástiques; indutos utilizados em pintura
3214.10.10	Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outros mástiques	10
3214.10.20	Indutos utilizados em pintura	5
3214.90.00	-Outros	5

32.15	Tintas de impressão, tintas de escrever ou de desenhar e outras tintas, mesmo concentradas ou no estado sólido.
3215.1	-Tintas de impressão:
3215.11.00	--Pretas	0
3215.19.00	--Outras	0
3215.90.00	-Outras	0

Capítulo 33
Óleos essenciais e resinóides; produtos de perfumaria ou de toucador
preparados e preparações cosméticas

a) as oleorresinas naturais e os extratos vegetais das posições 13.01 ou 13.02;

c) as essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato e os outros produtos da posição 38.05.

2.- Para efeitos da posição 33.02, a expressão substâncias odoríferas abrange unicamente as substâncias da posição 33.01, os ingredientes odoríferos extraídos dessas substâncias e os produtos aromáticos obtidos por síntese.

3.- As posições 33.03 a 33.07 aplicam-se, entre outros, aos produtos, misturados ou não, próprios para serem utilizados como produtos daquelas posições e acondicionados para venda a retalho tendo em vista o seu emprego para aqueles usos, exceto águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais.

4.- Consideram-se produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas, na acepção da posição 33.07, entre outros, os seguintes produtos: saquinhos contendo partes de planta aromática; preparações odoríferas que atuem por combustão; papéis perfumados e papéis impregnados ou revestidos de cosméticos; soluções líquidas para lentes de contato ou para olhos artificiais; pastas (“ouates”), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de perfume ou de cosméticos; produtos de toucador preparados, para animais.

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
33.01	Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluídos os chamados “concretos” ou “absolutos”; resinóides; oleorresinas de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais.
3301.1	-Óleos essenciais de cítricos:
3301.12	--De laranja
3301.12.10	De “petit grain”	5
3301.12.90	Outros	5
3301.13.00	--De limão	5
3301.19	--Outros
3301.19.10	De lima	5
3301.19.90	Outros	5
3301.2	-Óleos essenciais, exceto de cítricos:
3301.24.00	--De hortelã-pimenta (Mentha piperita)	5
3301.25	--De outras mentas
3301.25.10	De menta japonesa (Mentha arvensis)	5
3301.25.20	De “mentha spearmint” (Mentha viridis L.)	5
3301.25.90	Outros	5
3301.29	--Outros
3301.29.1	De citronela; de cedro; de pau-santo (Bulnesia sarmientoi); de “lemongrass”; de pau-rosa; de palma rosa; de coriandro; de cabreúva; de eucalipto
3301.29.11	De citronela	5
3301.29.12	De cedro	5
3301.29.13	De pau-santo (Bulnesia sarmientoi)	5
3301.29.14	De “lemongrass”	5
3301.29.15	De pau-rosa	5
3301.29.16	De palma rosa	5
3301.29.17	De coriandro	5
3301.29.18	De cabreúva	5
3301.29.19	De eucalipto	5
3301.29.2	De alfazema ou lavanda; de vetiver
3301.29.21	De alfazema ou lavanda	5
3301.29.22	De vetiver	5
3301.29.90	Outros	5
3301.30.00	-Resinóides	5
3301.90	-Outros
3301.90.10	Soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração	5
3301.90.20	Subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos óleos essenciais	5
3301.90.30	Águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais	5
3301.90.40	Oleorresinas de extração	5

33.02	Misturas de substâncias odoríferas e misturas (incluídas as soluções alcoólicas) à base de uma ou mais destas substâncias, dos tipos utilizados como matérias básicas para a indústria; outras preparações à base de substâncias odoríferas, dos tipos utilizados para a fabricação de bebidas.
3302.10.00	-Dos tipos utilizados para as indústrias alimentares ou de bebidas	5
3302.90	-Outras
3302.90.1	Para perfumaria
3302.90.11	Vetiverol	5
3302.90.19	Outras	5
3302.90.90	Outras	5

3303.00	Perfumes e águas-de-colônia.
3303.00.10	Perfumes (extratos)	42
3303.00.20	Águas-de-colônia	12

33.04	Produtos de beleza ou de maquilagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele (exceto medicamentos), incluídas as preparações anti-solares e os bronzeadores; preparações para manicuros e pedicuros.
3304.10.00	-Produtos de maquilagem para os lábios	22
3304.20	-Produtos de maquilagem para os olhos
3304.20.10	Sombra, delineador, lápis para sobrancelhas e rímel	22
3304.20.90	Outros	22
3304.30.00	-Preparações para manicuros e pedicuros	22
3304.9	-Outros:
3304.91.00	--Pós, incluídos os compactos	22
	Ex 01 - Talco e polvilho com ou sem perfume	12
3304.99	--Outros
3304.99.10	Cremes de beleza e cremes nutritivos; loções tônicas	22
3304.99.90	Outros	22
	Ex 01 - Preparados bronzeadores	12
	Ex 02 - Preparados anti-solares, exceto os que possuam propriedades de bronzeadores	0

33.05	Preparações capilares.
3305.10.00	-Xampus	7
3305.20.00	-Preparações para ondulação ou alisamento, permanentes, dos cabelos	22
3305.30.00	-Laquês para o cabelo	22
3305.90.00	-Outras	22
	Ex 01 - Condicionadores	7

33.06	Preparações para higiene bucal ou dentária, incluídos os pós e cremes para facilitar a aderência de dentaduras; fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fios dentais), em embalagens individuais para venda a retalho.
3306.10.00	-Dentifrícios	0
3306.20.00	-Fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fios dentais)	0
3306.90.00	-Outras	0

33.07	Preparações para barbear (antes, durante ou após), desodorantes corporais, preparações para banhos, depilatórios, outros produtos de perfumaria ou de toucador preparados e outras preparações cosméticas, não especificados nem compreendidos em outras posições; desodorantes de ambiente, preparados, mesmo não perfumados, com ou sem propriedades desinfetantes.
3307.10.00	-Preparações para barbear (antes, durante ou após)	22
3307.20	-Desodorantes corporais e antiperspirantes
3307.20.10	Líquidos	7
3307.20.90	Outros	7
3307.30.00	-Sais perfumados e outras preparações para banhos	22
3307.4	-Preparações para perfumar ou para desodorizar ambientes, incluídas as preparações odoríferas para cerimônias religiosas:
3307.41.00	--Agarbate e outras preparações odoríferas que atuem por combustão	22
3307.49.00	--Outras	22
3307.90.00	-Outros	22
	Ex 01 - Soluções para lentes de contato ou para olhos artificiais	12

Capítulo 34
Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem,
preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas,
produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes,
massas ou pastas para modelar, “ceras para dentistas”
e composições para dentistas à base de gesso

a) as misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais dos tipos utilizados como preparações para desmoldagem (posição 15.17);

c) os xampus, dentifrícios, cremes e espumas de barbear e preparações para banho, contendo sabão ou outros agentes orgânicos de superfície (posições 33.05, 33.06 ou 33.07).

2.- Na acepção da posição 34.01, o termo sabões apenas se aplica aos sabões solúveis em água. Os sabões e outros produtos daquela posição podem ter sido adicionados de outras substâncias (por exemplo: desinfetantes, pós abrasivos, cargas, produtos medicamentosos). Todavia, os contendo abrasivos só se incluem naquela posição se se apresentarem em barras, pedaços, figuras moldadas ou em pães. Apresentados sob outras formas, classificam-se na posição 34.05, como pastas e pós para arear e preparações semelhantes.

3.- Na acepção da posição 34.02, os agentes orgânicos de superfície são produtos que quando misturados com água em uma concentração de 0,5%, a 20°C, e deixados em repouso durante uma hora à mesma temperatura:

a) originam um líquido transparente ou translúcido ou uma emulsão estável sem separação da matéria insolúvel; e

4.- A expressão óleos de petróleo ou de minerais betuminosos usada no texto da posição 34.03 refere-se aos produtos definidos na Nota 2 do Capítulo 27.

5.- Ressalvadas as exclusões abaixo indicadas, a expressão ceras artificiais e ceras preparadas, utilizada no texto da posição 34.04, aplica-se apenas:

a) aos produtos que apresentem as características de ceras, obtidos por um processo químico, mesmo solúveis em água;

c) aos produtos que apresentem as características de ceras, à base de ceras ou parafinas e contendo, além disso, gorduras, resinas, matérias minerais ou outras matérias.

a) os produtos das posições 15.16, 34.02 ou 38.23, mesmo que apresentem as características de ceras;

b) as ceras animais ou vegetais, não misturadas, mesmo refinadas ou coradas, da posição 15.21;

c) as ceras minerais e os produtos semelhantes da posição 27.12, mesmo misturados entre si ou simplesmente corados;

d) as ceras misturadas, dispersas ou dissolvidas em meio líquido (posições 34.05, 38.09, etc.).

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
34.01	Sabões; produtos e preparações orgânicos tensoativos utilizados como sabão, em barras, pães, pedaços ou figuras moldados, mesmo contendo sabão; produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele, em forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo contendo sabão; papel, pastas (“ouates”), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes.
3401.1	-Sabões, produtos e preparações orgânicos tensoativos, em barras, pães, pedaços ou figuras moldados, e papel, pastas (“ouates”), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes:
3401.11	--De toucador (incluídos os de uso medicinal)
3401.11.10	Sabões medicinais	5
3401.11.90	Outros	5
3401.19.00	--Outros	5
	Ex 01 - Papel, pastas (“ouates”), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes	10
	Ex 02 - Produtos e preparações orgânicos tensoativos utilizados como sabão	10
	Ex 03 - Sabão	0
3401.20	-Sabões sob outras formas
3401.20.10	De toucador	5
3401.20.90	Outros	5
3401.30.00	-Produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele, na forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo contendo sabão	10

34.02	Agentes orgânicos de superfície (exceto sabões); preparações tensoativas, preparações para lavagem (incluídas as preparações auxiliares para lavagem) e preparações para limpeza, mesmo contendo sabão, exceto as da posição 34.01.
3402.1	-Agentes orgânicos de superfície, mesmo acondicionados para venda a retalho:
3402.11	--Aniônicos
3402.11.10	Dibutilnaftalenossulfato de sódio	5
3402.11.20	N-Metil-N-oleiltaurato de sódio	5
3402.11.30	Alquilsulfonato de sódio, secundário	5
3402.11.40	Misturas de ácidos alquilbenzenossulfônicos	5
3402.11.90	Outros	5
3402.12	--Catiônicos
3402.12.10	Acetato de oleilamina	5
3402.12.90	Outros	5
3402.13.00	--Não iônicos	5
3402.19.00	--Outros	5
3402.20.00	-Preparações acondicionadas para venda a retalho	10
3402.90	-Outras
3402.90.1	Misturas entre si de agentes orgânicos de superfície
3402.90.11	Contendo exclusivamente produtos não iônicos	5
3402.90.19	Outras	5
3402.90.2	Soluções ou emulsões de produtos tensoativos das subposições 3402.11 a 3402.19, e outras preparações tensoativas propriamente ditas
3402.90.21	Soluções ou emulsões hidroalcoólicas de (1-perfluoralquil-2-acetoxi)propil-betaína	5
3402.90.22	À base de nonanoiloxibenzenossulfonato de sódio	5
3402.90.23	Soluções ou emulsões hidroalcoólicas de sulfonatos de perfluoralquiltrimetilamônio e de perfluoralquilacrilamida	5
3402.90.29	Outras	5
3402.90.3	Preparações para lavagem (detergentes)
3402.90.31	À base de nonilfenol etoxilado	5
3402.90.39	Outras	5
3402.90.90	Outras	5

34.03	Preparações lubrificantes (incluídos os óleos de corte, as preparações antiaderentes de porcas e parafusos, as preparações antiferrugem ou anticorrosão e as preparações para desmoldagem, à base de lubrificantes) e preparações dos tipos utilizados para lubrificar e amaciar matérias têxteis, para untar couros, peleteria (peles com pêlo) e outras matérias, exceto as contendo, como constituintes de base, 70% ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos.
3403.1	-Contendo óleos de petróleo ou de minerais betuminosos:
3403.11	--Preparações para tratamento de matérias têxteis, couros, peleteria (peles com pêlo) ou de outras matérias
3403.11.10	Para o tratamento de matérias têxteis	15
3403.11.20	Para o tratamento de couros e peles	15
3403.11.90	Outras	15
3403.19.00	--Outras	15
3403.9	-Outras:
3403.91	--Preparações para tratamento de matérias têxteis, couros, peleteria (peles com pêlo) ou de outras matérias
3403.91.10	Para o tratamento de matérias têxteis	15
3403.91.20	Para o tratamento de couros e peles	15
3403.91.90	Outras	15
3403.99.00	--Outras	15

34.04	Ceras artificiais e ceras preparadas.
3404.20	-De poli(oxietileno) (polietileno glicol)
3404.20.10	Ceras artificiais	15
3404.20.20	Ceras preparadas	15
3404.90	-Outras
3404.90.1	Ceras artificiais
3404.90.11	De polietileno, emulsionáveis	15
3404.90.12	Outras, de polietileno	15
3404.90.13	De polipropilenoglicóis	15
3404.90.14	De dímero de alquilceteno com dois grupos alternados n-alquila de C12, C14 e C16, em grânulos	15
3404.90.19	Outras	15
3404.90.2	Ceras preparadas
3404.90.21	À base de vaselina e álcoois de lanolina (eucerina anidra)	15
3404.90.29	Outras	15

34.05	Pomadas e cremes para calçados, encáusticas, preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias, vidros ou metais, pastas e pós para arear e preparações semelhantes (mesmo apresentados em papel, pastas (“ouates”), feltros, falsos tecidos, plásticos ou borracha alveolares, impregnados, revestidos ou recobertos daquelas preparações), com exclusão das ceras da posição 34.04.
3405.10.00	-Pomadas, cremes e preparações semelhantes, para calçados ou para couros	10
3405.20.00	-Encáusticas e preparações semelhantes, para conservação e limpeza de móveis de madeira, soalhos e de outros artigos de madeira	10
3405.30.00	-Preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias e produtos semelhantes, exceto preparações para dar brilho a metais	10
3405.40.00	-Pastas, pós e outras preparações para arear	10
3405.90.00	-Outros	10

3406.00.00	Velas, pavios, círios e artigos semelhantes.	0

3407.00	Massas ou pastas para modelar, incluídas as próprias para recreação de crianças; “ceras para dentistas” apresentadas em sortidos, em embalagens para venda a retalho ou em placas, ferraduras, varetas ou formas semelhantes; outras composições para dentistas à base de gesso.
3407.00.10	Pastas para modelar	10
3407.00.20	“Ceras” para dentistas	10
3407.00.90	Outras	10

Capítulo 35
Matérias albuminóides; produtos à base de amidos
ou de féculas modificados; colas; enzimas

b) as frações do sangue (exceto a albumina do sangue não preparada com finalidades terapêuticas ou profiláticas), os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30;

d) as preparações enzimáticas para molhagem (pré-lavagem) ou para lavagem e os outros produtos do Capítulo 34;

2.- O termo dextrina, empregado no texto da posição 35.05, aplica-se aos produtos provenientes da degradação dos amidos ou féculas, com um teor de açúcares redutores, expresso em dextrose, sobre matéria seca, não superior a 10%. Estes produtos, com um teor superior a 10%, incluem-se na posição 17.02.

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
35.01	Caseínas, caseinatos e outros derivados das caseínas; colas de caseína.
3501.10.00	-Caseínas	0
3501.90	-Outros
3501.90.1	Caseinatos e outros derivados das caseínas
3501.90.11	Caseinato de sódio	0
3501.90.19	Outros	0
3501.90.20	Colas de caseína	0

35.02	Albuminas (incluídos os concentrados de várias proteínas de soro de leite, contendo, em peso calculado sobre matéria seca, mais de 80% de proteínas de soro de leite), albuminatos e outros derivados das albuminas.
3502.1	-Ovalbumina:
3502.11.00	--Seca	0
3502.19.00	--Outra	0
3502.20.00	-Lactalbumina, incluídos os concentrados de duas ou mais proteínas de soro de leite	0
3502.90	-Outros
3502.90.10	Soroalbumina	0
3502.90.90	Outros	0

3503.00	Gelatinas (incluídas as apresentadas em folhas de forma quadrada ou retangular, mesmo trabalhadas na superfície ou coradas) e seus derivados; ictiocola; outras colas de origem animal, exceto colas de caseína da posição 35.01.
3503.00.1	Gelatinas e seus derivados
3503.00.11	De osseína, com grau de pureza superior ou igual a 99,98%, em peso	0
3503.00.12	De osseína, com grau de pureza inferior a 99,98%, em peso	0
3503.00.19	Outros	0
3503.00.90	Outras	0

3504.00	Peptonas e seus derivados; outras matérias protéicas e seus derivados, não especificados nem compreendidos em outras posições; pó de peles, tratado ou não pelo cromo.
3504.00.1	Peptonas e seus derivados
3504.00.11	Peptonas e peptonatos	0
3504.00.19	Outros	0
3504.00.20	Proteínas de soja em pó, com teor de proteínas superior ou igual a 90%, em peso, em base seca	0
3504.00.30	Proteínas de batata em pó, com teor de proteínas superior ou igual a 80%, em peso, em base seca	0
3504.00.90	Outros	0

35.05	Dextrina e outros amidos e féculas modificados (por exemplo, amidos e féculas pré-gelatinizados ou esterificados); colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados.
3505.10.00	-Dextrina e outros amidos e féculas modificados	0
3505.20.00	-Colas	0

35.06	Colas e outros adesivos preparados, não especificados nem compreendidos em outras posições; produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, com peso líquido não superior a 1kg.
3506.10	-Produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, com peso líquido não superior a 1kg
3506.10.10	À base de cianoacrilatos	0
3506.10.90	Outros	0
3506.9	-Outros:
3506.91	--Adesivos à base de polímeros das posições 39.01 a 39.13 ou de borracha
3506.91.10	À base de borracha	0
3506.91.20	À base de polímeros das posições 39.01 a 39.13, dispersos ou para dispersar em meio aquoso	0
3506.91.90	Outros	0
3506.99.00	--Outros	0

35.07	Enzimas; enzimas preparadas não especificadas nem compreendidas em outras posições.
3507.10.00	-Coalho e seus concentrados	0
3507.90	-Outras
3507.90.1	Amilases e seus concentrados
3507.90.11	Alfa-amilase (Aspergillus oryzae)	0
3507.90.19	Outros	0
3507.90.2	Proteases e seus concentrados
3507.90.21	Fibrinucleases	0
3507.90.22	Bromelina	0
3507.90.23	Estreptoquinase	0
3507.90.24	Estreptodornase	0
3507.90.25	Mistura de estreptoquinase e estreptodornase	0
3507.90.26	Papaína	0
3507.90.29	Outros	0
3507.90.3	Outras enzimas e seus concentrados
3507.90.31	Lisozima e seu cloridrato	0
3507.90.32	L-Asparaginase	0
3507.90.39	Outros	0
3507.90.4	Enzimas preparadas
3507.90.41	À base de celulases	0
3507.90.42	A base de transglutaminase	0
3507.90.49	Outras	0

Capítulo 36
Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos;
ligas pirofóricas; matérias inflamáveis

1.- O presente Capítulo não compreende os produtos de constituição química definida apresentados isoladamente, exceto, porém, os indicados nas Notas 2 a) ou 2 b) abaixo.

2.- Na acepção da posição 36.06, consideram-se artigos de matérias inflamáveis, exclusivamente:

a) o metaldeído, a hexametilenotetramina e os produtos semelhantes, apresentados em tabletes, pastilhas, bastonetes ou formas semelhantes, que se destinem a ser utilizados como combustíveis, bem como os combustíveis à base de álcool e os combustíveis preparados semelhantes, apresentados no estado sólido ou pastoso;

b) os combustíveis líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos, em recipientes dos tipos utilizados para carregar ou recarregar isqueiros ou acendedores, com capacidade não superior a 300cm3;

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
3601.00.00	Pólvoras propulsivas.	25

3602.00.00	Explosivos preparados, exceto pólvoras propulsivas.	20
	Ex 01 - À base de poliácoois (dinamite); outros explosivos preparados com efeito equivalente ao da dinamite	5

3603.00.00	Estopins e rastilhos de segurança; cordéis detonantes; fulminantes e cápsulas fulminantes; escorvas; detonadores elétricos.	20

36.04	Fogos de artifício, foguetes de sinalização ou contra o granizo e semelhantes, bombas, petardos e outros artigos de pirotecnia.
3604.10.00	-Fogos de artifício	30
3604.90	-Outros
3604.90.10	Foguetes e cartuchos contra o granizo e semelhantes	10
3604.90.90	Outros	30
	Ex 01 - Foguetes e artigos semelhantes para sinalização	10

3605.00.00	Fósforos, exceto os artigos de pirotecnia da posição 36.04.	0

36.06	Ferrocério e outras ligas pirofóricas, sob quaisquer formas; artigos de matérias inflamáveis indicados na Nota 2 do presente Capítulo.
3606.10.00	-Combustíveis líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos, em recipientes dos tipos utilizados para carregar ou recarregar isqueiros ou acendedores, com capacidade não superior a 300cm3	20
3606.90.00	-Outros	20

2.- No presente Capítulo, o termo fotográfico qualifica o processo pelo qual imagens visíveis são formadas, direta ou indiretamente, pela ação da luz ou de outras formas de radiação, sobre superfícies fotossensíveis.

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
37.01	Chapas e filmes planos, fotográficos, sensibilizados, não impressionados, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos planos, de revelação e copiagem instantâneas, sensibilizados, não impressionados, mesmo em cartuchos.
3701.10	-Para raios X
3701.10.10	Sensibilizados em uma face	0
3701.10.2	Sensibilizados nas duas faces
3701.10.21	Próprios para uso odontológico	0
3701.10.29	Outros	0
3701.20	-Filmes de revelação e copiagem instantâneas
3701.20.10	Para fotografia a cores (policromos)	15
3701.20.20	Para fotografia monocromática	15
3701.30	-Outras chapas e filmes cuja dimensão de pelo menos um dos lados seja superior a 255mm
3701.30.10	Para fotografia a cores (policromos)	15
3701.30.2	Chapas sensibilizadas com polímeros fotossensíveis
3701.30.21	De alumínio	15
3701.30.22	De poliéster	15
3701.30.29	Outras	15
3701.30.3	Chapas sensibilizadas por outros procedimentos
3701.30.31	De alumínio	15
3701.30.39	Outras	15
3701.30.40	Filmes para as artes gráficas	15
3701.30.50	Filmes heliográficos, de poliéster	15
3701.30.90	Outros	15
3701.9	-Outros:
3701.91.00	--Para fotografia a cores (policromos)	15
3701.99.00	--Outros	15

37.02	Filmes fotográficos sensibilizados, não impressionados, em rolos, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos de revelação e copiagem instantâneas, em rolos, sensibilizados, não impressionados.
3702.10	-Para raios X
3702.10.10	Sensibilizados em uma face	0
3702.10.20	Sensibilizados em ambas as faces	0
3702.3	-Outros filmes, não perfurados, de largura não superior a 105mm:
3702.31.00	--Para fotografia a cores (policromos)	15
3702.32.00	--Outros, contendo uma emulsão de halogenetos de prata	15
3702.39.00	--Outros	15
3702.4	-Outros filmes, não perfurados, de largura superior a 105mm:
3702.41.00	--De largura superior a 610mm e comprimento superior a 200m, para fotografia a cores (policromos)	15
3702.42	--De largura superior a 610mm e comprimento superior a 200m, exceto para fotografia a cores
3702.42.10	Para as artes gráficas	15
3702.42.90	Outros	15
3702.43	--De largura superior a 610mm e comprimento não superior a 200m
3702.43.10	Para as artes gráficas	15
3702.43.20	Heliográficos, de poliéster	15
3702.43.90	Outros	15
3702.44	--De largura superior a 105mm, mas não superior a 610mm
3702.44.10	Para fotografia a cores (policromos)	15
3702.44.2	Para fotografia monocromática
3702.44.21	Para as artes gráficas	15
3702.44.22	Fotopolimerizáveis, sensibilizadas à base de compostos acrílicos, dos tipos utilizados para a fabricação de circuitos impressos	15
3702.44.29	Outros	15
3702.5	-Outros filmes, para fotografia a cores (policromos):
3702.51	--De largura não superior a 16mm e comprimento não superior a 14m
3702.51.10	Em bobinas (“filmpacks”)	15
3702.51.90	Outros	15
3702.52.00	--De largura não superior a 16mm e comprimento superior a 14m	15
	Ex 01 - Filmes cinematográficos de 16 mm de largura	0
3702.53.00	--De largura superior a 16mm, mas não superior a 35mm, e comprimento não superior a 30m, para diapositivos	15
3702.54	--De largura superior a 16mm, mas não superior a 35mm, e comprimento não superior a 30m, exceto para diapositivos
3702.54.1	De largura igual a 35mm
3702.54.11	Em bobinas (“filmpacks”)	15
3702.54.12	De 12 exposições (0,5m de comprimento), de 24 exposições (1,0m de comprimento) ou de 36 exposições (1,5m de comprimento)	15
3702.54.19	Outros	15
3702.54.9	Outros
3702.54.91	Em bobinas (“filmpacks”)	15
3702.54.99	Outros	15
3702.55	--De largura superior a 16mm, mas não superior a 35mm, e comprimento superior a 30m
3702.55.10	De largura igual a 35mm	0
3702.55.90	Outros	15
3702.56.00	--De largura superior a 35mm	15
3702.9	-Outros:
3702.91.00	--De largura não superior a 16mm	15
	Ex 01 - Com comprimento superior a 14 metros	0
3702.93.00	--De largura superior a 16mm, mas não superior a 35mm, e comprimento não superior a 30m	15
3702.94.00	--De largura superior a 16mm, mas não superior a 35mm, e comprimento superior a 30m	0
3702.95.00	--De largura superior a 35mm	15

37.03	Papéis, cartões e têxteis, fotográficos, sensibilizados, não impressionados.
3703.10	-Em rolos de largura superior a 610mm
3703.10.10	Para fotografia a cores (policromos)	15
3703.10.2	Para fotografia monocromática
3703.10.21	Papel heliográfico	15
3703.10.29	Outros	15
3703.20.00	-Outros, para fotografia a cores (policromos)	15
3703.90	-Outros
3703.90.10	Papel para fotocomposição	15
3703.90.90	Outros	15

3704.00.00	Chapas, filmes, papéis, cartões e têxteis, fotográficos, impressionados mas não revelados.	5
	Ex 01 - Chapas e filmes	0

37.05	Chapas e filmes, fotográficos, impressionados e revelados, exceto os filmes cinematográficos.
3705.10.00	-Para reprodução ofsete	0
3705.90	-Outros
3705.90.10	Fotomáscaras sobre vidro plano, positivas, próprias para gravação em pastilhas de silício (“chips”) para fabricação de microestruturas eletrônicas	0
3705.90.90	Outros	0

37.06	Filmes cinematográficos impressionados e revelados, contendo ou não gravação de som ou contendo apenas gravação de som.
3706.10.00	-De largura igual ou superior a 35mm	0
3706.90.00	-Outros	0

37.07	Preparações químicas para usos fotográficos, exceto vernizes, colas, adesivos e preparações semelhantes; produtos não misturados, quer dosados tendo em vista usos fotográficos, quer acondicionados para venda a retalho para esses mesmos usos e prontos para utilização.
3707.10.00	-Emulsões para sensibilização de superfícies	15
3707.90	-Outros
3707.90.10	Fixadores	15
3707.90.2	Reveladores
3707.90.21	À base de negro de fumo ou de um corante e resinas termoplásticas, para a reprodução de documentos por processo eletrostático	15
3707.90.29	Outros	15
3707.90.30	Compostos diazóicos fotossensíveis para preparação de emulsões	15
3707.90.90	Outros	15

a) os produtos de constituição química definida, apresentados isoladamente, exceto os seguintes:

2) os inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados nas formas ou embalagens previstas na posição 38.08;

3) os produtos extintores apresentados como cargas para aparelhos extintores ou em granadas ou bombas, extintoras (posição 38.13);

b) as misturas de produtos químicos com substâncias alimentícias ou outras possuindo valor nutritivo, dos tipos utilizados na preparação de alimentos próprios para consumo humano (em geral, posição 21.06);

c) as escórias, cinzas e resíduos (incluídas as lamas, exceto as lamas de tratamento de esgotos) contendo metais, arsênio ou suas misturas e cumpram as condições das Notas 3 a) ou 3 b) do Capítulo 26 (posição 26.20);

e) os catalisadores esgotados do tipo dos utilizados para extração de metais comuns ou para fabricação de compostos químicos à base de metais comuns (posição 26.20), os catalisadores esgotados do tipo dos utilizados principalmente para recuperação de metais preciosos (posição 71.12), bem como os catalisadores constituídos por metais ou ligas metálicas, por exemplo, em pó muito fino ou em tela metálica (Seções XIV ou XV).

2.- A) Na acepção da posição 38.22, considera-se material de referência certificado o que é acompanhado de um certificado que indique os valores das propriedades certificadas e os métodos utilizados para determinar esses valores, assim como o grau de certeza associado a cada valor e que pode ser utilizado para análise, aferição ou referência.

B) Com exceção dos produtos dos Capítulos 28 ou 29, para fins de classificação dos materiais de referência certificados, a posição 38.22 tem prioridade sobre qualquer posição da Nomenclatura.

3.- Incluem-se na posição 38.24 e não em qualquer outra posição da Nomenclatura:

a) os cristais cultivados (exceto elementos de óptica) de óxido de magnésio ou de sais halogenados de metais alcalinos ou alcalino-terrosos, de peso unitário igual ou superior a 2,5g;

c) os produtos para apagar tintas de escrever, acondicionados em embalagens para venda a retalho;

d) os produtos para correção de matrizes de duplicadores (estênceis) e os outros líquidos corretores, acondicionados em embalagens para venda a retalho;

e) os indicadores fusíveis para verificação da temperatura dos fornos (por exemplo, cones de Seger).

4.- Na Nomenclatura, consideram-se lixos municipais os lixos de residências, hotéis, restaurantes, hospitais, lojas, escritórios, etc., e os detritos recolhidos nas vias públicas e calçadas, assim como os desperdícios de materiais de construção, e de demolição. Os lixos municipais contêm geralmente uma grande variedade de matérias, como plásticos, borracha, madeira, papel, têxteis, vidros, metais, produtos alimentícios, móveis quebrados e outros artigos danificados ou descartados. No entanto, a expressão lixos municipais não abrange:

a) as matérias ou artigos que foram separados dos lixos, por exemplo resíduos de plásticos, borracha, madeira, papel, têxteis, vidro ou metais, pilhas e baterias usadas, que seguem o seu próprio regime;

c) os resíduos farmacêuticos, tal como definidos na Nota 4 k) do Capítulo 30;

5.- Na acepção da posição 38.25,consideram-se lamas de tratamento de esgotos as lamas provenientes das estações de tratamento de águas residuais urbanas e os resíduos de pré-tratamento, os resíduos de limpeza e as lamas não estabilizadas. Excluem-se as lamas estabilizadas, que sejam próprias para utilização como adubos (fertilizantes) (Capítulo 31).

a) os resíduos clínicos, ou seja, os resíduos contaminados provenientes de pesquisas médicas, trabalhos de análise ou de outros tratamentos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, que contêm freqüentemente agentes patogênicos e substâncias farmacêuticas e que requerem procedimentos especiais de destruição (por exemplo, curativos (pensos), luvas e seringas, usados);

c) os resíduos de soluções decapantes para metais, de fluidos hidráulicos, de fluidos para freios e de líquidos anticongelantes;

Todavia, a expressão outros lixos não abrange os resíduos que contêm principalmente óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (posição 27.10).

1.- A subposição 3808.50 abrange unicamente as mercadorias da posição 38.08, contendo uma ou várias das substâncias seguintes: aldrin (ISO); binapacril (ISO); canfecloro (ISO) (toxafeno); captafol (ISO); clordano (ISO); clordimeforme (ISO); clorobenzilato (ISO); compostos de mercúrio; DDT (ISO) (clofenotano (DCI), 1,1,1-tricloro-2,2-bis(p-clorofenil)etano); dibrometo de etileno (ISO) (1,2-dibromoetano); dicloreto de etileno (ISO) (1,2-dicloroetano); dieldrin (ISO, DCI); dinoseb (ISO), seus sais e seus ésteres; fluoroacetamida (ISO); heptacloro (ISO); hexaclorobenzeno (ISO); 1,2,3,4,5,6-hexaclorociclohexano (HCH (ISO)), incluído o lindano (ISO, DCI); metamidofós (ISO); monocrotofós (ISO); oxirano (óxido de etileno); paration (ISO); paration-metila (ISO) (metil paration); pentaclorofenol (ISO); fosfamidona [P2] (ISO); 2,4,5-T (ISO) (ácido 2,4,5-triclorofenoxiacético), seus sais ou seus ésteres.

2.- Na acepção das subposições 3825.41 e 3825.49, consideram-se resíduos de solventes orgânicos os resíduos que contêm principalmente solventes orgânicos, impróprios no estado em que se encontram para a sua utilização original, quer sejam ou não destinados à recuperação dos solventes.

NC (38-1) O Biodiesel de que trata o Ex 01 do código 3824.90.29 é o combustível para motores a combustão interna com ignição por compressão, renovável e biodegradável, derivado de óleos vegetais ou de gorduras animais, e que possa substituir parcial ou totalmente o óleo diesel de origem fóssil.

DESCRIÇÃO

DESCRIÇÃO

DESCRIÇÃO

DESCRIÇÃO

DESCRIÇÃO

DESCRIÇÃO

DESCRIÇÃO

DESCRIÇÃO

DESCRIÇÃO

DESCRIÇÃO