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Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

SEÇÃO I
ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL

        Notas.

        1.- Na presente Seção, qualquer referência a um gênero particular ou a uma espécie particular de animal aplica-se também, salvo disposições em contrário, aos animais jovens desse gênero ou dessa espécie.

        2.- Ressalvadas as disposições em contrário, qualquer menção na Nomenclatura a produtos secos ou dessecados compreende também os produtos desidratados, evaporados ou liofilizados.

Capítulo 1
Animais vivos

        Nota.

        1.- O presente Capítulo compreende todos os animais vivos, exceto:

        a) peixes e crustáceos, moluscos e os outros invertebrados aquáticos, das posições 03.01, 03.06 ou 03.07;

        b) culturas de microrganismos e os outros produtos da posição 30.02;

        c) animais da posição 95.08.

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

01.01

Animais vivos das espécies cavalar, asinina e muar.

 

0101.10

-Reprodutores de raça pura

 

0101.10.10

Cavalos

NT

0101.10.90

Outros

NT

0101.90

-Outros

 

0101.90.10

Cavalos

NT

0101.90.90

Outros

NT

 

 

 

01.02

Animais vivos da espécie bovina.

 

0102.10

-Reprodutores de raça pura

 

0102.10.10

Prenhes ou com cria ao pé

NT

0102.10.90

Outros

NT

0102.90

-Outros

 

0102.90.1

Para reprodução

 

0102.90.11

Prenhes ou com cria ao pé

NT

0102.90.19

Outros

NT

0102.90.90

Outros

NT

 

 

 

01.03

Animais vivos da espécie suína.

 

0103.10.00

-Reprodutores de raça pura

NT

0103.9

-Outros:

 

0103.91.00

--De peso inferior a 50kg

NT

0103.92.00

--De peso igual ou superior a 50kg

NT

 

 

 

01.04

Animais vivos das espécies ovina e caprina.

 

0104.10

-Ovinos

 

0104.10.1

Reprodutores de raça pura

 

0104.10.11

Prenhes ou com cria ao pé

NT

0104.10.19

Outros

NT

0104.10.90

Outros

NT

0104.20

-Caprinos

 

0104.20.10

Reprodutores de raça pura

NT

0104.20.90

Outros

NT

 

 

 

01.05

Galos, galinhas, patos, gansos, perus, peruas e galinhas-d'angola, das espécies domésticas, vivos.

 

0105.1

-De peso não superior a 185g:

 

0105.11

--Galos e galinhas

 

0105.11.10

De linhas puras ou híbridas, para reprodução

NT

0105.11.90

Outros

NT

0105.12.00

--Peruas e perus

NT

0105.19.00

--Outros

NT

0105.9

-Outros:

 

0105.94.00

--Galos e galinhas

NT

0105.99.00

--Outros

NT

 

 

 

01.06

Outros animais vivos.

 

0106.1

-Mamíferos:

 

0106.11.00

--Primatas

NT

0106.12.00

--Baleias, golfinhos e marsuínos (mamíferos da ordem dos cetáceos); peixes-boi e dugongos (mamíferos da ordem dos sirênios)

NT

0106.19.00

--Outros

NT

0106.20.00

-Répteis (incluídas as serpentes e as tartarugas marinhas)

NT

0106.3

-Aves:

 

0106.31.00

--Aves de rapina

NT

0106.32.00

--Psitaciformes (incluídos os papagaios, os periquitos, as araras e as cacatuas)

NT

0106.39

--Outras

 

0106.39.10

Avestruzes (Struthio camelus), para reprodução

NT

0106.39.90

Outras

NT

0106.90.00

-Outros

NT

Capítulo 2
Carnes e miudezas, comestíveis

        Nota.

        1.- O presente Capítulo não compreende:

        a) no que diz respeito às posições 02.01 a 02.08 e 02.10, os produtos impróprios para a alimentação humana;

        b) as tripas, bexigas e estômagos, de animais (posição 05.04), nem o sangue animal (posições 05.11 ou 30.02);

        c) as gorduras animais, exceto os produtos da posição 02.09 (Capítulo 15).

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

02.01

Carnes de animais da espécie bovina, frescas ou refrigeradas.

 

0201.10.00

-Carcaças e meias-carcaças

0

0201.20

-Outras peças não desossadas

 

0201.20.10

Quartos dianteiros

0

0201.20.20

Quartos traseiros

0

0201.20.90

Outras

0

0201.30.00

-Desossadas

0

 

 

 

02.02

Carnes de animais da espécie bovina, congeladas.

 

0202.10.00

-Carcaças e meias-carcaças

0

0202.20

-Outras peças não desossadas

 

0202.20.10

Quartos dianteiros

0

0202.20.20

Quartos traseiros

0

0202.20.90

Outras

0

0202.30.00

-Desossadas

0

 

 

 

02.03

Carnes de animais da espécie suína, frescas, refrigeradas ou congeladas.

 

0203.1

-Frescas ou refrigeradas:

 

0203.11.00

--Carcaças e meias-carcaças

0

0203.12.00

--Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados

0

0203.19.00

--Outras

0

0203.2

-Congeladas:

 

0203.21.00

--Carcaças e meias-carcaças

0

0203.22.00

--Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados

0

0203.29.00

--Outras

0

 

 

 

02.04

Carnes de animais das espécies ovina ou caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas.

 

0204.10.00

-Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, frescas ou refrigeradas

0

0204.2

-Outras carnes de animais da espécie ovina, frescas ou refrigeradas:

 

0204.21.00

--Carcaças e meias-carcaças

0

0204.22.00

--Outras peças não desossadas

0

0204.23.00

--Desossadas

0

0204.30.00

-Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, congeladas

0

0204.4

-Outras carnes de animais da espécie ovina, congeladas:

 

0204.41.00

--Carcaças e meias-carcaças

0

0204.42.00

--Outras peças não desossadas

0

0204.43.00

--Desossadas

0

0204.50.00

-Carnes de animais da espécie caprina

0

 

 

 

0205.00.00

Carnes de animais das espécies cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas.

0

 

 

 

02.06

Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas.

 

0206.10.00

-Da espécie bovina, frescas ou refrigeradas

0

0206.2

-Da espécie bovina, congeladas:

 

0206.21.00

--Línguas

0

0206.22.00

--Fígados

0

0206.29

--Outras

 

0206.29.10

Rabos

0

0206.29.90

Outros

0

0206.30.00

-Da espécie suína, frescas ou refrigeradas

0

0206.4

-Da espécie suína, congeladas:

 

0206.41.00

--Fígados

0

0206.49.00

--Outras

0

0206.80.00

-Outras, frescas ou refrigeradas

0

0206.90.00

-Outras, congeladas

0

 

 

 

02.07

Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 01.05.

 

0207.1

-De galos ou de galinhas:

 

0207.11.00

--Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas

0

0207.12.00

--Não cortadas em pedaços, congeladas

0

0207.13.00

--Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados

0

0207.14.00

--Pedaços e miudezas, congelados

0

0207.2

-De peruas ou de perus:

 

0207.24.00

--Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas

0

0207.25.00

--Não cortadas em pedaços, congeladas

0

0207.26.00

--Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados

0

0207.27.00

--Pedaços e miudezas, congelados

0

0207.3

-De patos, de gansos ou de galinhas-d'angola:

 

0207.32.00

--Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas

0

0207.33.00

--Não cortadas em pedaços, congeladas

0

0207.34.00

--Fígados gordos (“foies gras”), frescos ou refrigerados

0

0207.35.00

--Outras, frescas ou refrigeradas

0

0207.36.00

--Outras, congeladas

0

 

 

 

02.08

Outras carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas.

 

0208.10.00

-De coelhos ou de lebres

0

0208.30.00

-De primatas

0

0208.40.00

-De baleias, golfinhos e marsuínos (mamíferos da ordem dos Cetáceos); de peixes-boi e dugongos (mamíferos da ordem dos Sirênios)

0

0208.50.00

-De répteis (incluídas as serpentes e as tartarugas marinhas)

0

0208.90.00

-Outras

0

 

 

 

0209.00

Toucinho sem partes magras, gorduras de porco e de aves, não fundidas nem de outro modo extraídas, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados.

 

0209.00.1

Toucinho

 

0209.00.11

Fresco, refrigerado ou congelado

0

0209.00.19

Outros

0

0209.00.2

Gordura de porco

 

0209.00.21

Fresca, refrigerada ou congelada

0

0209.00.29

Outras

0

0209.00.90

Outros

0

 

 

 

02.10

Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou defumadas; farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas.

 

0210.1

-Carnes da espécie suína:

 

0210.11.00

--Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados

0

0210.12.00

--Toucinho entremeado de carne, e seus pedaços

0

0210.19.00

--Outras

0

0210.20.00

-Carnes da espécie bovina

0

0210.9

-Outras, incluídos as farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas:

 

0210.91.00

--De primatas

0

 

Ex 01 - Miudezas; farinhas e pós dessas miudezas

NT

0210.92.00

--De baleias, golfinhos e marsuínos (mamíferos da ordem dos cetáceos); de peixes-boi e dugongos (mamíferos da ordem dos sirênios)

0

 

Ex 01 - Miudezas; farinhas e pós dessas miudezas

NT

0210.93.00

--De répteis (incluídas as serpentes e as tartarugas marinhas)

0

 

Ex 01 - Miudezas; farinhas e pós dessas miudezas

NT

0210.99.00

--Outras

0

 

Ex  01 - Miudezas, exceto fígados de aves da posição 01.05; farinhas e pós dessas miudezas

NT

 

Ex 02 - Fígados de aves da posição 01.05, salgados ou em salmora

NT

Capítulo 3
Peixes e crustáceos, moluscos e outros
invertebrados aquáticos

        Notas.

        1.- O presente Capítulo não compreende:

        a) os mamíferos da posição 01.06;

        b) as carnes dos mamíferos da posição 01.06 (posições 02.08 ou 02.10);

        c) os peixes (incluídos os seus fígados, ovas e sêmen) e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, mortos e impróprios para a alimentação humana, seja pela sua natureza, seja pelo seu estado de apresentação (Capítulo 5); as farinhas, pós e “pellets” de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, impróprios para alimentação humana (posição 23.01);

        d) o caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe (posição 16.04).

        2.- No presente Capítulo, o termo “pellets” designa os produtos apresentados sob a forma de cilindros, bolas, etc, aglomerados quer por simples pressão, quer pela adição de um aglutinante em pequena quantidade.

Nota Complementar.

        1.- O item 0305.59.10 compreende unicamente os peixes das seguintes espécies: bacalhaus polares (Boreogadus saida), peixes-carvão (Pollachius virens), lings (Molva molva), lings azuis (Molva dypterygia), zarbos (Brosme brosme), abroteas-do-alto (Urophycis blennoides) e “haddocks” (Melanogrammus aeglefinus).

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

03.01

Peixes vivos.

 

0301.10

-Peixes ornamentais

 

0301.10.10

Aruanã (Osteoglossum bicirrhosum)

NT

0301.10.90

Outros

NT

0301.9

-Outros peixes vivos:

 

0301.91

--Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)

 

0301.91.10

Para reprodução

NT

0301.91.90

Outras

NT

0301.92

--Enguias (Anguilla spp.)

 

0301.92.10

Para reprodução

NT

0301.92.90

Outras

NT

0301.93

--Carpas

 

0301.93.10

Para reprodução

NT

0301.93.90

Outras

NT

0301.94

--Albacoras-azuis (Thunnus thynnus)

 

0301.94.10

Para reprodução

NT

0301.94.90

Outras

NT

0301.95

--Atuns-do-sul (Thunnus maccoyii)

 

0301.95.10

Para reprodução

NT

0301.95.90

Outras

NT

0301.99

--Outros

 

0301.99.10

Para reprodução

NT

0301.99.90

Outros

NT

 

 

 

03.02

Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04.

 

0302.1

-Salmonídeos, exceto os fígados, ovas e sêmen:

 

0302.11.00

--Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)

0

0302.12.00

--Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmões-do-atlântico (Salmo salar) e salmões-do-danúbio (Hucho hucho)

0

0302.19.00

--Outros

0

0302.2

-Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), exceto os fígados, ovas e sêmen:

 

0302.21.00

--Linguados-gigantes (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis)

0

0302.22.00

--Solhas ou patruças (Pleuronectes platessa)

0

0302.23.00

--Linguados (Solea spp.)

0

0302.29.00

--Outros

0

0302.3

-Atuns (do gênero Thunnus), bonitos-listrados ou bonitos-de-ventre-raiado (Euthynnus (Katsuwonus) pelamis), exceto os fígados, ovas e sêmen:

 

0302.31.00

--Atuns-brancos ou germões (Thunnus alalunga)

0

0302.32.00

--Albacoras ou atuns-de-barbatanas-amarelas (Thunnus albacares)

0

0302.33.00

--Bonitos-listrados ou bonitos-de-ventre-raiado

0

0302.34.00

--Albacoras-bandolim (Thunnus obesus)

0

0302.35.00

--Albacoras-azuis (Thunnus thynnus)

0

0302.36.00

--Atuns-do-sul (Thunnus maccoyii)

0

0302.39.00

--Outros

0

0302.40.00

-Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), exceto os fígados, ovas e sêmen

0

0302.50.00

-Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus), exceto os fígados, ovas e sêmen

0

0302.6

-Outros peixes, exceto os fígados, ovas e sêmen:

 

0302.61.00

--Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp.), sardinelas (Sardinella spp.) e espadilhas (Sprattus sprattus)

0

0302.62.00

--”Haddocks” (Melanogrammus aeglefinus)

0

0302.63.00

--Peixes-carvão (Pollachius virens)

0

0302.64.00

--Cavalas e cavalinhas (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)

0

0302.65.00

--Esqualos

0

0302.66.00

--Enguias (Anguilla spp.)

0

0302.67.00

--Espadartes (Xiphias gladius)

0

0302.68.00

--Marlongas (Dissostichus spp)

0

0302.69

--Outros

 

0302.69.10

Merluzas (Merluccius spp.)

0

0302.69.2

Agulhões (Istiophorus spp., Tetrapturus spp., Makaira spp.) e pargos (Lutjanus purpureus)

 

0302.69.22

Agulhões (Istiophorus spp., Tetrapturus spp., Makaira spp.)

0

0302.69.23

Pargos (Lutjanus purpureus)

0

0302.69.3

Chernes-poveiro (Polyprion americanus), garoupas (Acanthistius spp.), esturjões (Ascipenser baeri), peixes-rei (Atherinidae spp.) e bagres (Ictalurus puntactus)

 

0302.69.31

Chernes-poveiro (Polyprion americanus)

0

0302.69.32

Garoupas (Acanthistius spp.)

0

0302.69.33

Esturjões (Ascipenser baeri)

0

0302.69.34

Peixes-rei (Atherinidae spp.)

0

0302.69.35

Bagres (Ictalurus puntactus)

0

0302.69.4

Curimatãs (Prochilodus spp.), tilápias (Oreochromis spp., Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos), surubins (Pseudoplatystoma spp.), traíras (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae), piaus (Leporinus spp.), tainhas (Mugil spp.), pirarucus (Arapaima gigas), pescadas (Cynocion spp.) e anchoitas (Engraulis ancohita)

 

0302.69.41

Curimatãs (Prochilodus spp.)

0

0302.69.42

Tilápias (Oreochromis spp., Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos)

0

0302.69.43

Surubins (Pseudoplatystoma spp.)

0

0302.69.44

Traíras (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae)

0

0302.69.45

Piaus (Leporinus spp.)

0

0302.69.46

Tainhas (Mugil spp.)

0

0302.69.47

Pirarucus (Arapaima gigas)

0

0302.69.48

Pescadas (Cynocion spp.)

0

0302.69.49

Anchoitas (Engraulis anchoita)

0

0302.69.5

Piramutabas (Brachyplatistoma vaillianti), douradas (Brachyplatistoma flavicans), pacus (Piaractus mesopotamicus), tambaquis (Colossoma macropomum) e tambacus (híbridos de tambaquis e pacus)

 

0302.69.51

Piramutabas (Brachyplatistoma vaillianti)

0

0302.69.52

Douradas (Brachyplatistoma flavicans)

0

0302.69.53

Pacus (Piaractus mesopotamicus)

0

0302.69.54

Tambaquis (Colossoma macropomum)

0

0302.69.55

Tambacus (híbridos de tambaquis e pacus)

0

0302.69.90

Outros

0

0302.70.00

-Fígados, ovas e sêmen

0

 

 

 

03.03

Peixes congelados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04.

 

0303.1

-Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), exceto os fígados, ovas e sêmen:

 

0303.11.00

--Salmões vermelhos (Oncorhynchus nerka)

0

0303.19.00

--Outros

0

0303.2

-Outros salmonídeos, exceto os fígados, ovas e sêmen:

 

0303.21.00

--Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)

0

0303.22.00