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Presidência
da República |
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Presidência
da República |
DECRETO Nº 5.043, DE 8 DE ABRIL DE 2004.
| (Revogado pelo Decreto nº 10.086, de 2019) (Vigência) |
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O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição,
DECRETA:
Art. 1º
A
alínea "f" do inciso III do art. 3º do
Decreto nº 4.923, de 18 de dezembro de 2003,
passa a vigorar com a seguinte redação:
"f) um representante indicado pelas igrejas evangélicas de âmbito nacional, organizadas segundo suas convenções, concílios gerais ou sínodos;" (NR)
Art. 2º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 8 de abril de 2004; 183º
da Independência e 116º
da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Waldir Pires
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