O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição,

        DECRETA:

        Art. 1º  A alínea "f" do inciso III do art. 3^o do Decreto n^o 4.923, de 18 de dezembro de 2003, passa a vigorar com a seguinte redação:

"f) um representante indicado pelas igrejas evangélicas de âmbito nacional, organizadas segundo suas convenções, concílios gerais ou sínodos;" (NR)

        Art. 2º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

        Brasília, 8 de abril de 2004; 183º da Independência e 116º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Waldir Pires