ANEXO XXI

 

(Anexo IV-A da Lei no 11.344, de 2006)

 

VALORES DO VENCIMENTO BÁSICO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

 

a) Efeitos financeiros a partir de 1o de fevereiro de 2009.

CLASSE

NÍVEL

VENCIMENTO BÁSICO

REGIME DE TRABALHO

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO

EXCLUSIVA

TITULAR

 

ASSOCIADO

 

ADJUNTO

 

ASSISTENTE

 

AUXILIAR

1

1.003,50

2.007,00

3.110,85

4

946,70

1.893,40

2.934,77

3

919,13

1.838,26

2.849,30

2

892,36

1.784,72

2.766,32

1

889,76

1.779,52

2.758,26

4

817,33

1.634,66

2.533,72

3

793,52

1.587,04

2.459,91

2

770,41

1.540,82

2.388,27

1

747,97

1.495,94

2.318,71

4

705,63

1.411,26

2.187,45

3

685,08

1.370,16

2.123,75

2

665,13

1.330,26

2.061,90

1

645,76

1.291,52

2.001,86

4

609,21

1.218,42

1.888,55

3

591,47

1.182,94

1.833,56

2

574,24

1.148,48

1.780,14

1

557,51

1.115,02

1.728,28

 

b) Efeitos financeiros a partir de 1o de março de 2012.

 

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

TITULAR

1

2.144,75

3.213,50

4.930,22

ASSOCIADO

4

2.085,11

3.095,36

4.590,83

3

2.056,07

3.037,91

4.358,14

2

2.027,84

2.982,12

4.140,96

1

2.024,52

2.976,11

4.004,99

ADJUNTO

4

1.949,26

2.826,26

3.772,86

3

1.916,95

2.769,42

3.686,16

2

1.885,43

2.714,09

3.601,66

1

1.787,87

2.593,43

3.519,29

ASSISTENTE

4

1.743,12

2.505,35

3.374,09

3

1.720,81

2.462,16

3.297,67

2

1.699,12

2.420,21

3.223,15

1

1.678,02

2.379,45

3.150,45

AUXILIAR

4

1.639,23

2.303,31

3.023,51

3

1.619,82

2.265,91

2.955,96

2

1.600,93

2.229,56

2.899,79

1

1.582,55

2.194,24

2.845,23

 

 

ANEXO XXII

 

 

(Anexo V-A da Lei n° 11.344, de 8 de setembro de 2006)

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - RT

 

a) Carreira do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

 

Em R$

CLASSE

NÍVEL

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE

1o DE JULHO DE 2010

1o DE MARÇO DE 2012

APERF

ESPEC

MESTR

DOUT

APERF

ESPEC

MESTR

DOUT

TITULAR

1

160,78

340,42

722,66

1.400,49

167,21

354,04

751,57

1.456,51

ASSOCIADO

4

 

 

720,98

1.248,02

 

 

749,82

1.297,94

3

 

 

671,61

1.158,00

 

 

698,47

1.204,32

2

 

 

665,91

1.075,78

 

 

692,55

1.118,81

1

 

 

665,76

1.051,03

 

 

692,39

1.093,07

ADJUNTO

4

155,56

195,24

464,64

849,91

161,78

203,05

483,23

883,91

3

148,48

185,87

450,53

826,91

154,42

193,30

468,55

859,99

2

141,46

176,65

436,71

804,44

147,12

183,72

454,18

836,62

1

69,67

167,59

423,15

782,50

72,46

174,29

440,08

813,80

ASSISTENTE

4

60,03

154,43

401,56

 

62,43

160,61

417,62

 

3

58,91

145,73

388,76

 

61,27

151,56

404,31

 

2

57,79

137,17

376,21

 

60,10

142,66

391,26

 

1

56,67

128,72

363,89

 

58,94

133,87

378,45

 

AUXILIAR

4

55,55

120,94

 

 

57,77

125,78

 

 

3

54,43

117,00

 

 

56,61

121,68

 

 

2

53,31

113,19

 

 

55,44

117,72

 

 

1

52,19

109,50

 

 

54,28

113,88

 

 

 

b) Carreira do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais

 

Em R$

CLASSE

NÍVEL

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE

1o DE JULHO DE 2010

1o DE MARÇO DE 2012

APERF

ESPEC

MESTR

DOUT

APERF

ESPEC

MESTR

DOUT

TITULAR

1

168,81

452,29

1.276,40

2.571,40

175,56

470,38

1.327,46

2.674,26

ASSOCIADO

4

 

 

1.126,47

2.269,92

 

 

1.171,53

2.360,72

3

 

 

1.125,84

2.240,05

 

 

1.170,87

2.329,65

2

 

 

1.125,21

2.226,36

 

 

1.170,22

2.315,41

1

 

 

1.124,58

2.225,73

 

 

1.169,56

2.314,76

ADJUNTO

4

101,57

354,85

868,16

1.968,16

105,63

369,04

902,89

2.046,89

3

99,34

340,30

830,84

1.900,84

103,31

353,91

864,07

1.976,87

2

97,18

325,95

802,14

1.842,14

101,07

338,99

834,23

1.915,83

1

95,09

311,94

771,21

1.782,11

98,89

324,42

802,06

1.853,39

ASSISTENTE

4

87,32

289,03

748,42

 

90,81

300,59

778,36

 

3

81,08

255,36

734,16

 

84,32

265,57

763,53

 

2

74,90

218,06

720,16

 

77,90

226,78

748,97

 

1

68,75

168,02

706,37

 

71,50

174,74

734,62

 

AUXILIAR

4

62,78

155,55

 

 

65,29

161,77

 

 

3

58,14

148,73

 

 

60,47

154,68

 

 

2

57,31

142,03

 

 

59,60

147,71

 

 

1

56,48

135,45

 

 

58,74

140,87

 

 

 

c) Carreira do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

 

Em R$

CLASSE

NÍVEL

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE

1o DE JULHO DE 2010

1o DE MARÇO DE 2012

APERF

ESPEC

MESTR

DOUT

APERF

ESPEC

MESTR

DOUT

TITULAR

1

435,34

794,01

3.032,07

6.968,43

452,75

825,77

3.153,35

7.247,17

ASSOCIADO

4

 

 

3.030,97

6.967,33

 

 

3.152,21

7.246,02

3

 

 

3.030,34

6.858,45

 

 

3.151,55

7.132,79

2

 

 

3.029,71

6.857,62

 

 

3.150,90

7.131,92

1

 

 

3.029,08

6.815,21

 

 

3.150,24

7.087,82

ADJUNTO

4

282,94

578,03

2.130,17

4.250,33

294,26

601,15

2.215,38

4.420,34

3

274,64

545,78

2.044,92

4.136,10

285,63

567,61

2.126,72

4.301,54

2

267,95

512,95

1.984,37

4.024,97

278,67

533,47

2.063,74

4.185,97

1

261,45

483,55

1.924,68

3.916,88

271,91

502,89

2.001,67

4.073,56

ASSISTENTE

4

249,19

454,35

1.709,18

 

259,16

472,52

1.777,55

 

3

243,23

442,37

1.672,92

 

252,96

460,06

1.739,84

 

2

237,45

432,10

1.630,44

 

246,95

449,38

1.695,66

 

1

231,84

422,12

1.592,90

 

241,11

439,00

1.656,62

 

AUXILIAR

4

221,25

403,30

 

 

230,10

419,43

 

 

3

216,12

394,16

 

 

224,76

409,93

 

 

2

201,66

375,82

 

 

209,73

390,85

 

 

1

187,32

357,72

 

 

194,81

372,03

 

 

 

 ANEXO XXIII

 

(Anexo LXXI da Lei no 11.784, de 22 de setembro de 2008)

 

“VALORES DE VENCIMENTO BÁSICO DO PLANO DE CARREIRA E CARGOS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

 

a) Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - efeitos financeiros a partir de 1o de julho de 2008.

.......................................................................................................................................................

b) Cargo isolado de Professor Titular do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - efeitos financeiros a partir de 1o de julho de 2008.

.......................................................................................................................................................

c) Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - efeitos financeiros a partir de 1o de março de 2012.

 

Em R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

D V

3

2.205,34

3.332,74

5.113,97

2

2.176,30

3.275,30

5.025,29

1

2.148,08

3.219,50

4.939,17

D IV

S

2.144,75

3.213,50

4.930,22

D III

4

1.949,26

2.826,26

3.772,86

3

1.916,95

2.769,42

3.686,16

2

1.885,43

2.714,09

3.601,66

1

1.787,87

2.593,43

3.519,29

D II

4

1.743,12

2.505,35

3.374,09

3

1.720,81

2.462,16

3.297,67

2

1.699,12

2.420,21

3.223,15

1

1.678,02

2.379,45

3.150,45

D I

4

1.639,23

2.303,31

3.023,51

3

1.619,82

2.265,91

2.955,96

2

1.600,93

2.229,56

2.899,79

1

1.582,55

2.194,24

2.845,23

 

d) Cargo isolado de Professor Titular do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - efeitos financeiros a partir de 1o de março de 2012.

 

Em R$

CARGO

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

 

Prof. Titular

U

2.281,97

3.475,13

5.333,39

” (NR)

 

ANEXO XXIV

 

(Anexo LXXIII da Lei no 11.784, de 22 de setembro de 2008)

 

“RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO - RT DO PLANO DE CARREIRA E CARGOS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

 

A PARTIR DE 1o DE JULHO DE 2008

...................................................................................................................................................

 

A PARTIR DE 1o DE FEVEREIRO DE 2009

..................................................................................................................................................

 

A PARTIR DE 1o DE JULHO DE 2010

....................................................................................................................................................

 

A PARTIR DE 1o DE MARÇO DE 2012

 

a) Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valor da RT para o Regime de 20 Horas Semanais

Em R$

CLASSE

NIVEL

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

D V

3

-

-

628,42

1.176,54

2

-

-

577,08

1.082,92

1

-

-

571,15

997,41

D IV

S

167,21

354,04

570,99

971,67

D III

4

161,78

203,05

483,23

883,91

3

154,42

193,30

468,55

859,99

2

147,12

183,72

454,18

836,62

1

72,46

174,29

440,08

813,80

D II

4

62,43

160,61

417,62

741,11

3

61,27

151,56

404,31

724,45

2

60,10

142,66

391,26

708,26

1

58,94

133,87

378,45

692,56

D I

4

57,77

125,78

197,57

661,76

3

56,61

121,68

190,29

647,37

2

55,44

117,72

183,26

633,40

1

54,28

113,88

182,60

619,86

 

b) Cargo isolado de Professor Titular do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valor da RT para o Regime de 20 Horas Semanais

Em R$

CARGO

NÍVEL

TITULAÇÃO

Professor Titular

U

1.335,11

 

 

c) Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valor da RT para o Regime de 40 Horas Semanais

 

Em R$

CLASSE

NIVEL

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

D V

3

-

-

931,84

2.121,03

2

-

-

931,18

2.089,96

1

-

-

930,53

2.075,73

D IV

S

175,56

470,38

929,87

2.075,07

D III

4

105,63

369,04

902,89

2.046,89

3

103,31

353,91

864,07

1.976,87

2

101,07

338,99

834,23

1.915,83

1

98,89

324,42

802,06

1.853,39

D II

4

90,81

300,59

778,36

1.792,26

3

84,32

265,57

763,53

1.765,10

2

77,90

226,78

748,97

1.738,39

1

71,50

174,74

734,62

1.712,17

D I

4

65,29

161,77

714,73

1.675,16

3

60,47

154,68

702,50

1.653,12

2

59,60

147,71

690,52

1.631,52

1

58,74

140,87

678,75

1.610,35

 

d) Cargo isolado de Professor Titular do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valor da RT para o Regime de 40 Horas Semanais

Em R$

CARGO

NÍVEL

TITULAÇÃO

Professor Titular

U

2.434,32

 

e) Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valor da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

Em R$

CLASSE

NIVEL

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

D V

3

 

 

2.360,99

6.717,81

2

 

 

2.217,34

6.459,16

1

 

 

2.216,69

6.325,97

D IV

S

452,75

825,77

2.216,03

6.153,61

D III

4

294,26

601,15

2.215,38

4.420,34

3

285,63

567,61

2.126,72

4.301,54

2

278,67

533,47

2.063,74

4.185,97

1

271,91

502,89

2.001,67

4.073,56

D II

4

259,16

472,52

1.777,55

3.944,00

3

252,96

460,06

1.739,84

3.871,36

2

246,95

449,38

1.695,66

3.800,20

1

241,11

439,00

1.656,62

3.730,56

D I

4

230,10

419,43

1.600,39

3.617,18

3

224,76

409,93

1.569,35

3.551,66

2

209,73

390,85

1.529,17

3.479,07

1

194,81

372,03

1.489,63

3.477,92

 

f) Cargo isolado de Professor Titular do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valor da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

Em R$

CARGO

NÍVEL

TITULAÇÃO

 

Professor Titular

U

6.877,36

” (NR)

 

 

ANEXO XXV

 

(Anexo XX-A da Lei no 11.357, de 19 de outubro de 2006)

 

VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DO

PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO FNDE – GDPFNDE

 

A PARTIR DE 1o DE JULHO DE 2008

 a) Cargos de Nível Superior

Em R$

PADRÃO DE VENCIMENTO BÁSICO

CLASSE DE CAPACITAÇÃO

VALOR DO PONTO DA GDPFNDE A PARTIR DE

 

1° JUL 2008

1° JUL 2009

1° JUL 2010

I

II

III

IV

V

 

P24

 

 

 

 

5

13,63

20,79

23,33

 

P23

 

 

 

4

5

13,36

20,16

22,66

 

P22

 

 

3

4

5

13,10

19,55

22,01

 

P21

 

2

3

4

5

12,84

18,96

21,38

 

P20

1

2

3

4

5

12,59

18,39

20,77

 

P19

1

2

3

4

5

12,34

17,84

20,17

 

P18

1

2

3

4

5

12,10

17,30

19,59

 

P17

1

2

3

4

5

11,86

16,78

19,03

 

P16

1

2

3

4

5

11,63

16,28

18,48

 

P15

1

2

3

4

 

11,40

15,79

17,95

 

P14

1

2

3

4

 

11,18

15,32

17,44

 

P13

1

2

3

4

 

10,96

14,86

16,94

 

P12

1

2

3

 

 

10,75

14,41

16,45

 

P11

1

2

3

 

 

10,54

13,98

15,98

 

P10

1

2

3

 

 

10,33

13,56

15,52

 

P09

1

2

3

 

 

10,13

13,15

15,08

 

P08

1

2

 

 

 

9,93

12,75

14,65

 

P07

1

2

 

 

 

9,74

12,37

14,23

 

P06

1

2

 

 

 

9,55

12,00

13,82

 

P05

1

2

 

 

 

9,36

11,64

13,42

 

P04

1

 

 

 

 

9,18

11,29

13,04

 

P03

1

 

 

 

 

9,00

10,95

12,67

 

P02

1

 

 

 

 

8,82

10,62

12,31

 

P01

1

 

 

 

 

8,65

10,30

11,96

 

 

 

b) Cargos de Nível Intermediário

 

Em R$

PADRÃO DE VENCIMENTO BÁSICO

CLASSE DE CAPACITAÇÃO

VALOR DO PONTO DA GDPFNDE A PARTIR DE

1° JUL 2008

1° JUL 2009

1° JUL 2010

 

I

II

III

IV

V

P24

 

 

 

 

5

9,95

11,95

15,23

 

P23

 

 

 

4

5

9,69

11,61

14,79

P22

 

 

3

4

5

9,44

11,28

14,37

P21

 

2

3

4

5

9,19

10,96

13,96

P20

1

2

3

4

5

8,95

10,65

13,56

P19

1

2

3

4

5

8,71

10,34

13,17

P18

1

2

3

4

5

8,48

10,04

12,79

P17

1

2

3

4

5

8,26

9,75

12,42

P16

1

2

3

4

 

8,04

9,47

12,06

P15

1

2

3

4

 

7,83

9,20

11,71

P14

1

2

3

4

 

7,62

8,94

11,37

P13

1

2

3

4

 

7,42

8,68

11,04

P12

1

2

3

 

 

7,22

8,43

10,72

P11

1

2

3

 

 

7,03

8,19

10,41

P10

1

2

3

 

 

6,85

7,96

10,11

P09

1

2

3

 

 

6,67

7,73

9,82

P08

1

2

 

 

 

6,49

7,51

9,54

P07

1

2

 

 

 

6,32

7,29

9,27

P06

1

2

 

 

 

6,15

7,08

9,00

P05

1

2

 

 

 

5,99

6,88

8,74

P04

1

 

 

 

 

5,83

6,68

8,49

P03

1

 

 

 

 

5,68

6,49

8,25

P02

1

 

 

 

 

5,53

6,30

8,01

P01

1

 

 

 

 

5,38

6,12

7,78

 

c) Cargos de Nível Auxiliar

 

Em R$

CLASSE

PADRÃO

VALOR DO PONTO DA GDPFNDE A PARTIR DE

1° JUL 2008

1° JUL 2009

1° JUL 2010

ESPECIAL

III

3,87

4,85

5,87

II

3,76

4,71

5,70

I

3,65

4,58

5,54

 

A PARTIR DE 1o DE JULHO DE 2012

 

a) Cargos de Nível Superior

 

Em R$

CLASSE

PADRÃO

VALOR DO PONTO DA GDPFNDE A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2012

D

IV

31,89

III

31,11

II

30,35

I

29,61

C

IV

28,07

III

26,99

II

25,95

I

24,95

B

V

23,10

IV

22,21

III

21,36

II

20,54

I

19,75

A

V

18,29

IV

17,59

III

16,91

II

16,26

I

15,63

 

b) Cargos de Nível Intermediário

Em R$

CLASSE

PADRÃO

VALOR DO PONTO DA GDPFNDE A PARTIR DE 1o DE JULHO DE 2012

D

IV

17,15

III

17,13

II

17,11

I

17,09

C

IV

17,00

III

16,50

II

16,02

I

15,55

B

V

14,67

IV

14,11

III

13,57

II

13,05

I

12,55

A

V

11,62

IV

11,17

III

10,74

II

10,33

I

9,93

 

 

ANEXO XXVI

 

(Anexo XX-B da Lei no 11.357, de 19 de outubro de 2006)

 

VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE

ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS

E PROJETOS EDUCACIONAIS - GDAFE

 

A PARTIR DE 1o DE JULHO DE 2008

 

a) Valor do ponto da GDAFE para os cargos integrantes da Carreira de Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais

 

Em R$

PADRÃO DE VENCIMENTO BÁSICO

CLASSE DE CAPACITAÇÃO

VALOR DO PONTO DA GDAFE A PARTIR DE

 

1° JUL 2008

1° JUL 2009

1° JUL 2010

I

II

III

IV

V

P24

 

 

 

 

5

25,20

26,64

29,42

 

P23

 

 

 

4

5

24,48

25,88

28,58

P22

 

 

3

4

5

23,78

25,14

27,76

P21

 

2

3

4

5

23,10

24,42

26,96

P20

1

2

3

4

5

22,44

23,72

26,19

P19

1

2

3

4

5

21,80

23,04

25,44

P18

1

2

3

4

5

21,18

22,38

24,71

P17

1

2

3

4

5

20,57

21,74

24,00

P16

1

2

3

4

 

19,98

21,12

23,31

P15

1

2

3

4

 

19,41

20,51

22,64

P14

1

2

3

4

 

18,85

19,92

21,99

P13

1

2

3

4

 

18,31

19,35

21,36

P12

1

2

3

 

 

17,79

18,80

20,75

P11

1

2

3

 

 

17,28

18,26

20,16

P10

1

2

3

 

 

16,78

17,74

19,58

P09

1

2

3

 

 

16,30

17,23

19,02

P08

1

2

 

 

 

15,83

16,74

18,47

P07

1

2

 

 

 

15,38

16,26

17,94

P06

1

2

 

 

 

14,94

15,79

17,43

P05

1

2

 

 

 

14,51

15,34

16,93

P04

1

 

 

 

 

14,09

14,90

16,44

P03

1

 

 

 

 

13,69

14,47

15,97

P02

1

 

 

 

 

13,30

14,06

15,51

P01

1

 

 

 

 

12,92

13,66

15,07

 

 

b) Valor do ponto da GDAFE para os cargos integrantes da Carreira de Suporte Técnico ao Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais

 

Em R$

PADRÃO DE VENCIMENTO BÁSICO

CLASSE DE CAPACITAÇÃO

VALOR DO PONTO DA GDAFE A PARTIR DE

1° JUL 2008

1° JUL 2009

1° JUL 2010

 

I

II

III

IV

V

P24

 

 

 

 

5

10,52

11,12

12,28

 

P23

 

 

 

4

5

10,36

10,95

12,10

P22

 

 

3

4

5

10,21

10,79

11,92

P21

 

2

3

4

5

10,06

10,63

11,74

P20

1

2

3

4

5

9,91

10,47

11,57

P19

1

2

3

4

5

9,76

10,32

11,40

P18

1

2

3

4

5

9,62

10,17

11,23

P17

1

2

3

4

5

9,48

10,02

11,06

P16

1

2

3

4

 

9,34

9,87

10,90

P15

1

2

3

4

 

9,20

9,72

10,74

P14

1

2

3

4

 

9,06

9,58

10,58

P13

1

2

3

4

 

8,93

9,44

10,42

P12

1

2

3

 

 

8,80

9,30

10,27

P11

1

2

3

 

 

8,67

9,16

10,12

P10

1

2

3

 

 

8,54

9,02

9,97

P09

1

2

3

 

 

8,41

8,89

9,82

P08

1

2

 

 

 

8,29

8,76

9,67

P07

1

2

 

 

 

8,17

8,63

9,53

P06

1

2

 

 

 

8,05

8,50

9,39

P05

1

2

 

 

 

7,93

8,37

9,25

P04

1

 

 

 

 

7,81

8,25

9,11

P03

1

 

 

 

 

7,69

8,13

8,98

P02

1

 

 

 

 

7,58

8,01

8,85

P01

1

 

 

 

 

7,47

7,89

8,72

 

A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2012

 

a) Valor do ponto da GDAFE para os cargos integrantes da Carreira de Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais

 

Em R$

CLASSE

PADRÃO

VALOR DO PONTO DA GDAFE A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2012

D

IV

29,42

III

28,58

II

27,76

I

26,96

C

IV

25,77

III

25,14

II

24,53

I

23,93

B

V

22,58

IV

22,03

III

21,49

II

20,97

I

20,46

A

V

19,49

IV

19,03

III

18,58

II

18,14

I

17,71

 

 b) Valor do ponto da GDAFE para os cargos integrantes da Carreira de Suporte Técnico ao Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais

 

Em R$

CLASSE

PADRÃO

VALOR DO PONTO DA GDAFE A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2012

D

IV

13,60

III

13,26

II

12,94

I

12,62

C

IV

12,15

III

11,78

II

11,44

I

11,11

B

V

10,19

IV

9,80

III

9,42

II

9,06

I

8,71

A

V

7,99

IV

7,67

III

7,36

II

7,06

I

6,78

 

 

 

ANEXO XXVII

 

(Anexo XXV-B da Lei no 11.357, de 19 de outubro de 2006)

 

VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE

ATIVIDADES ESPECIALIZADAS E TÉCNICAS DE INFORMAÇÕES E

AVALIAÇÕES EDUCACIONAIS - GDIAE

 

A PARTIR DE 1o DE JULHO DE 2008

 

a) Valor do ponto da GDIAE para os cargos integrantes da Carreira de Pesquisa e Desenvolvimento de Informações e Avaliações Educacionais

 

Em R$

PADRÃO DE VENCIMENTO BÁSICO

CLASSE DE CAPACITAÇÃO

VALOR DO PONTO DA GDIAE A PARTIR DE

1° JUL 2008

1° JUL 2009

1° JUL 2010

 

I

II

III

IV

V

P24

 

 

 

 

5

25,20

26,64

29,42

 

P23

 

 

 

4

5

24,48

25,88

28,58

P22

 

 

3

4

5

23,78

25,14

27,76

P21

 

2

3

4

5

23,10

24,42

26,96

P20

1

2

3

4

5

22,44

23,72

26,19

P19

1

2

3

4

5

21,80

23,04

25,44

P18

1

2

3

4

5

21,18

22,38

24,71

P17

1

2

3

4

5

20,57

21,74

24,00

P16

1

2

3

4

 

19,98

21,12

23,31

P15

1

2

3

4

 

19,41

20,51

22,64

P14

1

2

3

4

 

18,85

19,92

21,99

P13

1

2

3

4

 

18,31

19,35

21,36

P12

1

2

3

 

 

17,79

18,80

20,75

P11

1

2

3

 

 

17,28

18,26

20,16

P10

1

2

3

 

 

16,78

17,74

19,58

P09

1

2

3

 

 

16,30

17,23

19,02

P08

1

2

 

 

 

15,83

16,74

18,47

P07

1

2

 

 

 

15,38

16,26

17,94

P06

1

2

 

 

 

14,94

15,79

17,43

P05

1

2

 

 

 

14,51

15,34

16,93

P04

1

 

 

 

 

14,09

14,90

16,44

P03

1

 

 

 

 

13,69

14,47

15,97

P02

1

 

 

 

 

13,30

14,06

15,51

P01

1

 

 

 

 

12,92

13,66

15,07

 

 

b) Valor do ponto da GDIAE para os cargos integrantes da Carreira de Suporte Técnico em Informações Educacionais

 

Em R$

PADRÃO DE VENCIMENTO BÁSICO

CLASSE DE CAPACITAÇÃO

VALOR DO PONTO DA GDIAE A PARTIR DE

1° JUL 2008

1° JUL 2009

1° JUL 2010

 

I

II

III

IV

V

P24

 

 

 

 

5

10,52

11,12

12,28

 

P23

 

 

 

4

5

10,36

10,95

12,10

P22

 

 

3

4

5

10,21

10,79

11,92

P21

 

2

3

4

5

10,06

10,63

11,74

P20

1

2

3

4

5

9,91

10,47

11,57

P19

1

2

3

4

5

9,76

10,32

11,40

P18

1

2

3

4

5

9,62

10,17

11,23

P17

1

2

3

4

5

9,48

10,02

11,06

P16

1

2

3

4

 

9,34

9,87

10,90

P15

1

2

3

4

 

9,20

9,72

10,74

P14

1

2

3

4

 

9,06

9,58

10,58

P13

1

2

3

4

 

8,93

9,44

10,42

P12

1

2

3

 

 

8,80

9,30

10,27

P11

1

2

3

 

 

8,67

9,16

10,12

P10

1

2

3

 

 

8,54

9,02

9,97

P09

1

2

3

 

 

8,41

8,89

9,82

P08

1

2

 

 

 

8,29

8,76

9,67

P07

1

2

 

 

 

8,17

8,63

9,53

P06

1

2

 

 

 

8,05

8,50

9,39

P05

1

2

 

 

 

7,93

8,37

9,25

P04

1

 

 

 

 

7,81

8,25

9,11

P03

1

 

 

 

 

7,69

8,13

8,98

P02

1

 

 

 

 

7,58

8,01

8,85

P01

1

 

 

 

 

7,47

7,89

8,72

 

 

A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2012

 

a) Valor do ponto da GDIAE para os cargos integrantes da Carreira de Pesquisa e Desenvolvimento de Informações e Avaliações Educacionais

Em R$

CLASSE

PADRÃO

VALOR DO PONTO DA GDIAE A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2012

D

IV

29,42

III

28,58

II

27,76

I

26,96

C

IV

25,77

III

25,14

II

24,53

I

23,93

B

V

22,58

IV

22,03

III

21,49

II

20,97

I

20,46

A

V

19,49

IV

19,03

III

18,58

II

18,14

I

17,71

 

  

b) Valor do ponto da GDIAE para os cargos integrantes da Carreira de Suporte Técnico em Informações Educacionais

 

Em R$

CLASSE

PADRÃO

VALOR DO PONTO DA GDIAE A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2012

D

IV

13,60

III

13,26

II

12,94

I

12,62

C

IV

12,15

III

11,78

II

11,44

I

11,11

B

V

10,19

IV

9,80

III

9,42

II

9,06

I

8,71

A

V

7,99

IV

7,67

III

7,36

II

7,06

I

6,78

  

 

ANEXO XXVIII

 

(Anexo XXV-C da Lei n° 11.357, de 19 de outubro de 2006)

 

VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE

ATIVIDADES DE ESTUDOS, PESQUISAS E AVALIAÇÕES EDUCACIONAIS - GDINEP

 

A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2008

 

 

a) Valor do ponto da GDINEP para os Cargos de Nível Superior

Em R$

PADRÃO DE VENCIMENTO BÁSICO

CLASSE DE CAPACITAÇÃO

VALOR DO PONTO DA GDINEP A PARTIR DE

1° JUL 2008

1° JUL 2009

1° JUL 2010

 

I

II

III

IV

V

P24

 

 

 

 

5

13,63

20,79

23,33

 

P23

 

 

 

4

5

13,36

20,16

22,66

P22

 

 

3

4

5

13,10

19,55

22,01

P21

 

2

3

4

5

12,84

18,96

21,38

P20

1

2

3

4

5

12,59

18,39

20,77

P19

1

2

3

4

5

12,34

17,84

20,17

P18

1

2

3

4

5

12,10

17,30

19,59

P17

1

2

3

4

5

11,86

16,78

19,03

P16

1

2

3

4

 

11,63

16,28

18,48

P15

1

2

3

4

 

11,40

15,79

17,95

P14

1

2

3

4

 

11,18

15,32

17,44

P13

1

2

3

4

 

10,96

14,86

16,94

P12

1

2

3

 

 

10,75

14,41

16,45

P11

1

2

3

 

 

10,54

13,98

15,98

P10

1

2

3

 

 

10,33

13,56

15,52

P09

1

2

3

 

 

10,13

13,15

15,08

P08

1

2

 

 

 

9,93

12,75

14,65

P07

1

2

 

 

 

9,74

12,37

14,23

P06

1

2

 

 

 

9,55

12,00

13,82

P05

1

2

 

 

 

9,36

11,64

13,42

P04

1

 

 

 

 

9,18

11,29

13,04

P03

1

 

 

 

 

9,00

10,95

12,67

P02

1

 

 

 

 

8,82

10,62

12,31

P01

1

 

 

 

 

8,65

10,30

11,96

 

 

b) Valor do ponto da GDINEP para Cargos de Nível Intermediário

 

Em R$

PADRÃO DE VENCIMENTO BÁSICO

CLASSE DE CAPACITAÇÃO

VALOR DO PONTO DA GDINEP A PARTIR DE

1° JUL 2008

1° JUL 2009

1° JUL 2010

 

I

II

III

IV

V

P24

 

 

 

 

5

9,95

11,95

15,23

 

P23

 

 

 

4

5

9,69

11,61

14,79

P22

 

 

3

4

5

9,44

11,28

14,37

P21

 

2

3

4

5

9,19

10,96

13,96

P20

1

2

3

4

5

8,95

10,65

13,56

P19

1

2

3

4

5

8,71

10,34

13,17

P18

1

2

3

4

5

8,48

10,04

12,79

P17

1

2

3

4

5

8,26

9,75

12,42

P16

1

2

3

4

 

8,04

9,47

12,06

P15

1

2

3

4

 

7,83

9,20

11,71

P14

1

2

3

4

 

7,62

8,94

11,37

P13

1

2

3

4

 

7,42

8,68

11,04

P12

1

2

3

 

 

7,22

8,43

10,72

P11

1

2

3

 

 

7,03

8,19

10,41

P10

1

2

3

 

 

6,85

7,96

10,11

P09

1

2

3

 

 

6,67

7,73

9,82

P08

1

2

 

 

 

6,49

7,51

9,54

P07

1

2

 

 

 

6,32

7,29

9,27

P06

1

2

 

 

 

6,15

7,08

9,00

P05

1

2

 

 

 

5,99

6,88

8,74

P04

1

 

 

 

 

5,83

6,68

8,49

P03

1

 

 

 

 

5,68

6,49

8,25

P02

1

 

 

 

 

5,53

6,30

8,01

P01

1

 

 

 

 

5,38

6,12

7,78

 

c) Valor do ponto da GDINEP para Cargos de Nível Auxiliar

 

Em R$

CLASSE

PADRÃO

VALOR DO PONTO DA GDINEP A PARTIR DE

1° JUL 2008

1° JUL 2009

1° JUL 2010

ESPECIAL

III

3,87

4,85

5,87

II

3,76

4,71

5,70

I

3,65

4,58

5,54

 

 

A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2012

 

 a) Cargos de Nível Superior

Em R$

CLASSE

PADRÃO

VALOR DO PONTO DA GDINEP A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2012

D

IV

31,89

III

31,11

II

30,35

I

29,61

C

IV

28,07

III

26,99

II

25,95

I

24,95

B

V

23,10

IV

22,21

III

21,36

II

20,54

I

19,75

A

V

18,29

IV

17,59

III

16,91

II

16,26

I

15,63

 

b) Cargos de Nível Intermediário

 

Em R$

CLASSE

PADRÃO

VALOR DO PONTO DA GDINEP A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2012

D

IV

17,15

III

17,13

II

17,11

I

17,09

C

IV

17,00

III

16,50

II

16,02

I

15,55

B

V

14,67

IV

14,11

III

13,57

II

13,05

I

12,55

A

V

11,62

IV

11,17

III

10,74

II

10,33

I

9,93

 ANEXO XXIX

 (Anexo XVI-E da Lei no 11.357, de 19 de outubro de 2006)

 

ESTRUTURA DE CLASSES E PADRÕES DOS CARGOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE.

 

A PARTIR DE 1o DE JULHO DE 2012.

  

CARGOS

CLASSE

PADRÃO

Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais

 

Técnico em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais

D

IV

III

II

I

C

IV

III

II

I

B

V

IV

III

II

I

A

V

IV

III

II

I

 

ANEXO XXX

 

(Anexo XVI-F da Lei no 11.357, de 19 de outubro de 2006)

 

TABELAS DE CORRELAÇÃO PARA OS CARGOS INTEGRANTES DAS

CARREIRAS DO FNDE

  

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2012

PADRÃO DE VENCIMENTO BÁSICO

PADRÃO

CLASSE

P24

IV

D

P23

III

P22

II

P21

I

P20

IV

C

P19

III

P18

II

P17

I

P16

V

B

P15

IV

P14

III

P13

II

P12

I

P11

V

A

P10

P09

P08

P07

P06

P05

P04

IV

P03

III

P02

II

P01

I