Presidência da República
Casa Civil
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos

EM n° 00049/2023 MPO

 

Brasília, 1 de Agosto de 2023.

          

Senhor Presidente da República,

 

 

1.                Proponho a abertura de crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023), no valor de R$ 686.504.941,00 (seiscentos e oitenta e seis milhões, quinhentos e quatro mil, novecentos e quarenta e um reais), em favor dos Ministérios da Educação, de Minas e Energia, e da Saúde, conforme Quadro Anexo a esta Exposição de Motivos.

2.                O crédito em pauta tem por objetivo viabilizar no:

                   a) Ministério da Educação

- Colégio Pedro II, a aquisição de equipamentos e de material permanente, bem como a elaboração de processos para a contratação de serviços de pessoas físicas e jurídicas;

- Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, o funcionamento dos hospitais universitários federais da Rede Ebserh, contribuindo para a prestação de serviços essenciais de assistência à saúde da população e formação de profissionais de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, além do abastecimento de medicamentos e materiais hospitalares; e

- Universidades e Institutos Federais, a manutenção administrativa, o pagamento dos contratos de serviços terceirizados e de concessionárias públicas de água e energia, a contratação de pessoas jurídicas, a locação de imóveis, despesas com passagens, a aquisição de material permanente, o pagamento de bolsas a estudantes, a continuidade de pequenas obras, reformas e estruturação física, e o atendimento dos reajustes contratuais de obras em andamento, a aquisição de materiais pedagógicos para estruturação dos laboratórios de pesquisa, a aquisição de livros, material de expediente e de mobiliário para salas de aula e bibliotecas e, ainda, a capacitação e treinamento de servidores, a gestão na operação, conservação e manutenção do Navio de Pesquisa e Ensino Ciências do Mar II, doravante denominado NPE/CM II, com fornecimento de suprimentos, peças e materiais necessários ao seu pleno funcionamento;

                   b) Ministério de Minas e Energia

- Agência Nacional de Mineração – ANM, o atendimento de despesas com contratos de vigilância, limpeza e apoio administrativo; a implantação de solução tecnológica para a fiscalização do setor mineral de forma racional, com base em indicadores de conformidade e por meio da análise de dados integrados e automatizados; a atualização do SIG Áreas, o atual Sistema de Controle de Áreas de Mineração tem como base o uso da licença ArcGIS, que não é mais suportada pela ESRI (empresa produtora da solução de geoprocessamento) por se tratar de uma tecnologia obsoleta; a implantação de projeto visando a automação da análise de documentos a partir da extração e estruturação de dados de documentos não estruturados ou semiestruturados gerando ganhos de eficiência e eficácia para a instituição na aplicação de seus recursos principalmente humanos; e a aquisição de veículos para as atividades de fiscalização; e

                   c) Ministério da Saúde

- Fundo Nacional de Saúde, o custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial, cadastradas no Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS) pelos Estados, Municípios e Distrito Federal, obedecida a dinâmica tripartite de gestão do SUS.

3.                O pleito em referência será viabilizado mediante Projeto de Lei, à conta da incorporação dos superávits financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022, dos excessos de arrecadação, e da anulação de dotações orçamentárias, observado o disposto no art. 43, § 1º, incisos I, II e III, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, em conformidade com as prescrições do art. 167, inciso V, da Constituição.

4.                Em relação ao que dispõe o art. 52, § 4º, da Lei nº 14.436, de 9 de agosto de 2022, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO-2023, cumpre informar que as alterações propostas no presente ato não afetam a obtenção da meta de resultado primário fixada para o corrente exercício, uma vez que:

                   a) R$ 277.254.941,00 (duzentos e setenta e sete milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e quarenta e um reais) referem-se à suplementação de despesas primárias discricionárias, a saber:

a.1) R$ 17.357.966,00 (dezessete milhões, trezentos e cinquenta e sete mil, novecentos e sessenta e seis reais) à conta de excesso de arrecadação, dos quais:

a.1.1 ) R$ 6.484.384,00 (seis milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil, trezentos e oitenta e quatro reais), da fonte 050 - Recursos Próprios Livres da UO;

a.1.2) R$ 8.205.152,00 (oito milhões, duzentos e cinco mil, cento e cinquenta e dois reais), da fonte 051 - Recursos Próprios da UO para Aplicação Exclusiva em Despesas de Capital;

a.1.3) R$ 2.668.430,00 (dois milhões, seiscentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e trinta reais), da fonte 081 – Convênios; e

a.2) R$ 259.896.975,00 (duzentos e cinquenta e nove milhões, oitocentos e noventa e seis mil, novecentos e setenta e cinco reais) por meio da incorporação de superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022, sendo:

a.2.1) R$ 99.757.082,00 (noventa e nove milhões, setecentos e cinquenta e sete mil, oitenta e dois reais) da fonte 049 - Recursos Próprios da UO para Aplicação em Seguridade Social;

a.2.2) R$ 122.832.413,00 (cento e vinte e dois milhões, oitocentos e trinta e dois mil, quatrocentos e treze reais); da fonte 050 - Recursos Próprios Livres da UO;

a.2.3) R$ 3.361.898,00 (três milhões, trezentos e sessenta e um mil, oitocentos e noventa e oito reais) da fonte 051;

a.2.4) R$ 33.696.201,00 (trinta e três milhões, seiscentos e noventa e seis mil, duzentos e um reais) da fonte 081; e

a.2.5) R$ 249.381,00 (duzentos e quarenta e nove mil, trezentos e oitenta e um reais) da fonte 096 - Doações Nacionais.

                   b) R$ 409.250.000,00 (quatrocentos e nove milhões, duzentos e cinquenta mil reais) mediante o remanejamento entre despesas primárias discricionárias, não alterando o seu montante para o corrente exercício; e

                   c) Em relação ao item “a”, cumpre esclarecer o disposto nos itens 14 e 15, da página 9, do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 3º bimestre:

14. Desse modo, as projeções de receitas e despesas primárias para o corrente ano, presentes neste Relatório, considerando a meta de resultado primário e as deduções acima descritas, no valor de R$ 172.259,0 milhões, indicam espaço fiscal frente à meta de primário no valor de R$ 92.808,5 milhões.

15. No entanto, considerando a necessidade de respeitar também o limite estabelecido no art. 107 do ADCT (Teto de Gastos), a ampliação indicada deverá ser restringida pelos limites individualizados para cada Poder. No caso do Poder Executivo, as projeções atualizadas de despesas primárias sujeitas ao Teto de Gastos excedem o limite em R$ 3.221,9 milhões. Para os demais Poderes da União, MPU e DPU, os valores projetados correspondem aos respectivos limites.”

5.                Vale frisar que a presente alteração orçamentária está de acordo com o § 5º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, incluído pela Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016, pois não altera os limites das despesas primárias estabelecidos para o ano em curso, salientando que parte do crédito, no valor de R$ 277.254.941,00 (duzentos e setenta e sete milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e quarenta e um reais), envolve apenas fontes de recursos excetuadas do Novo Regime Fiscal, conforme inciso II do § 6º-A do citado artigo do ADCT, incluído pela Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022.

6.                No que diz respeito ao disposto no inciso III do caput do art. 167 da Constituição Federal (Regra de Ouro), a alteração proposta afeta positivamente o seu cumprimento.

7.                Cabe informar que, no ato em pauta, está sendo feita concomitantemente trocas de fontes de recursos no valor de R$ 9.250.000,00 (nove milhões, duzentos e cinquenta mil reais), com a redução da fonte 448 - Objeto Contratual da Operação de Crédito Externa em Moeda; e a ampliação com o uso do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022, referente à fonte 053 - Recursos Livres da UO, Vedado o Pagamento de Dívida e de Pessoal.

8.                No que tange aos §§ 15 e 18 do art. 52 da LDO-2023, seguem, em anexo, os demonstrativos de desvios de valores cancelados que ultrapassam vinte por cento da respectiva dotação de cada ação, e dos superávits utilizados no presente ato, inclusive no que diz respeito à troca de fontes concomitante e dos excessos.

9.                Ressalte-se, por oportuno, que as alterações em comento decorrem de solicitações formalizadas por meio do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento – SIOP e, de acordo com os órgãos envolvidos no presente ato, as programações objeto de cancelamento não sofrerão prejuízo na sua execução, uma vez que os remanejamentos foram decididos com base em projeções de suas possibilidades de dispêndio até o final do exercício atual, salientando que no âmbito do Ministério de Minas e Energia, a compensação apresentada foi decidida pela Junta de Execução Orçamentária – JEO, em sua 7ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de julho de 2023, conforme Ofício SEI nº 3102/2023/MPO, de 28 de julho de 2023.

10.              Diante do exposto, submeto à sua consideração o anexo Projeto de Lei, que visa efetivar a abertura de crédito suplementar.

          

 Respeitosamente,         

                                     

     Simone Nassar Tebet            
           Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento
 

 

QUADRO ANEXO À EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO No 49, DE 1º/08/2023

 

 

  R$ 1,00

Discriminação

Suplementação

Origem dos Recursos

 

 

 

 

 

 

Ministério da Educação

277.254.941

0

 

 

 

Ministério de Minas e Energia

9.250.000

9.250.000

 

 

 

Ministério da Saúde

400.000.000

400.000.000

 

 

 

Incorporação de excesso de arrecadação:

0

17.357.966

Recursos Próprios Livres da UO

0

6.484.384

Recursos Próprios da UO para Aplicação Exclusiva em Despesas de Capital

0

8.205.152

Convênios

0

2.668.430

 

 

 

Superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022:

0

259.896.975

Recursos Próprios da UO para Aplicação em Seguridade Social

0

99.757.082

Recursos Próprios Livres da UO

0

122.832.413

Recursos Próprios da UO para Aplicação Exclusiva em Despesas de Capital

 

3.361.898

Convênios

 

33.696.201

Doações Nacionais

 

249.381

 

 

 

 

 

 

Total

686.504.941

686.504.941

 


 

 

 

DEMONSTRATIVO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

(Art. 52, § 5º, da Lei nº 14.436, de 9 de agosto de 2022)

 

 

26234 - Universidade Federal do Espírito Santo

Fonte: 050 - Recursos Próprios Livres da UO

R$ 1,00

 

 

2023

EXCESSO/

NATUREZA

 

LEI

REESTIMATIVA

FRUSTRAÇÃO

 

 

(A)

(B)

(C) = (B) - (A)

13110000 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

1.525.188

2.482.580

957.392

13210000 - Juros e Correções Monetárias

66.776

2.196

-64.580

14110000 - Receita Agropecuária

14.326

38.365

24.039

16110000 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

16.304.256

24.813.149

8.508.893

19110000 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

13.177

31.396

18.219

19220000 - Restituições

47.803

16.112

-31.691

Total

17.971.526

27.383.798

9.412.272

(D) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(E) Créditos Extraordinários

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(F) Créditos Suplementares e Especiais

4.829.481

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

4.829.481

(G) Outras alterações orçamentárias

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(H) Saldo = (C) - (D) - (E) – (F) - (G)

4.582.791

             

 

Cenário de projeção de receitas: Créditos-2023-07-24-V05, divulgado em 24/07/2023 09:22:24

 


 

 

DEMONSTRATIVO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

(Art. 52, § 5º, da Lei nº 14.436, de 9 de agosto de 2022)

 

 

26247 - Universidade Federal de Santa Maria

Fonte: 050 - Recursos Próprios Livres da UO

R$ 1,00

 

 

2023

EXCESSO/

NATUREZA

 

LEI

REESTIMATIVA

FRUSTRAÇÃO

 

 

(A)

(B)

(C) = (B) - (A)

13110000 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

1.069.354

1.285.467

216.113

13210000 - Juros e Correções Monetárias

368.969

132.262

-236.707

16110000 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

762.466

3.504.034

2.741.568

16990000 - Outros Serviços

10.028

4.148

-5.880

19220000 - Restituições

144.576

68.580

-75.996

Total

2.355.393

4.994.491

2.639.098

(D) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(E) Créditos Extraordinários

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(F) Créditos Suplementares e Especiais

946.739

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

946.739

(G) Outras alterações orçamentárias

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(H) Saldo = (C) - (D) - (E) – (F) - (G)

1.692.359

             

 

Cenário de projeção de receitas: Créditos-2023-07-24-V05, divulgado em 24/07/2023 09:22:24

 


 

 

DEMONSTRATIVO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

(Art. 52, § 5º, da Lei nº 14.436, de 9 de agosto de 2022)

 

 

26250 - Fundação Universidade Federal de Roraima

Fonte: 050 - Recursos Próprios Livres da UO

R$ 1,00

 

 

2023

EXCESSO/

NATUREZA

 

LEI

REESTIMATIVA

FRUSTRAÇÃO

 

 

(A)

(B)

(C) = (B) - (A)

13110000 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

226.467

149.450

-77.017

16110000 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

78.928

2.362.746

2.283.818

19110000 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

33.783

34.406

623

19220000 - Restituições

0

4.789

4.789

19990000 - Outras Receitas Correntes

77.138

0

-77.138

Total

416.316

2.551.391

2.135.075

(D) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(E) Créditos Extraordinários

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(F) Créditos Suplementares e Especiais

162.314

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

162.314

(G) Outras alterações orçamentárias

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(H) Saldo = (C) - (D) - (E) – (F) - (G)

1.972.761

             

 

Cenário de projeção de receitas: Créditos-2023-07-24-V05, divulgado em 24/07/2023 09:22:24

 


 

 

DEMONSTRATIVO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

(Art. 52, § 5º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)

 

 

26260 - Universidade Federal de Alfenas

Fonte: 050 - Recursos Próprios Livres da UO

R$ 1,00

 

 

2023

EXCESSO/

NATUREZA

 

LEI

REESTIMATIVA

FRUSTRAÇÃO

 

 

(A)

(B)

(C) = (B) - (A)

13110000 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

17.052

174.998

157.946

16110000 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

1.076.795

2.106.623

1.029.828

19110000 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

124.948

379.336

254.388

Total

1.218.795

2.660.957

1.442.162

(D) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(E) Créditos Extraordinários

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(F) Créditos Suplementares e Especiais

96.947

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

96.947

(G) Outras alterações orçamentárias

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(H) Saldo = (C) - (D) - (E) – (F) - (G)

1.345.215

             

 

Cenário de projeção de receitas: Créditos-2023-07-24-V05, divulgado em 24/07/2023 09:22:24

 


 

 

DEMONSTRATIVO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

(Art. 52, § 5º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)

 

 

26424 - Instituto Federal do Tocantins

Fonte: 050 - Recursos Próprios Livres da UO

R$ 1,00

 

 

2023

EXCESSO/

NATUREZA

 

LEI

REESTIMATIVA

FRUSTRAÇÃO

 

 

(A)

(B)

(C) = (B) - (A)

13110000 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

14.768

34.103

19.335

13210000 - Juros e Correções Monetárias

1.380

1.442

62

14110000 - Receita Agropecuária

41.563

62.404

20.841

15110000 - Receita Industrial

4.605

12.353

7.748

16110000 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

9.090

188.669

179.579

Total

71.406

298.971

227.565

(D) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(E) Créditos Extraordinários

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(F) Créditos Suplementares e Especiais

132.621

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

132.621

(G) Outras alterações orçamentárias

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(H) Saldo = (C) - (D) - (E) – (F) - (G)

94.944

             

 

Cenário de projeção de receitas: Créditos-2023-07-24-V05, divulgado em 24/07/2023 09:22:24

 


 

 

DEMONSTRATIVO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

(Art. 52, § 5º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)

 

 

26427 - Instituto Federal da Bahia

Fonte: 050 - Recursos Próprios Livres da UO

R$ 1,00

 

 

2023

EXCESSO/

NATUREZA

 

LEI

REESTIMATIVA

FRUSTRAÇÃO

 

 

(A)

(B)

(C) = (B) - (A)

13110000 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

232.728

844.278

611.550

16110000 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

0

2.966

2.966

Total

232.728

847.244

614.516

(D) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(E) Créditos Extraordinários

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(F) Créditos Suplementares e Especiais

316.282

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

316.282

(G) Outras alterações orçamentárias

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(H) Saldo = (C) - (D) - (E) – (F) - (G)

298.234

             

 

Cenário de projeção de receitas: Créditos-2023-07-24-V05, divulgado em 24/07/2023 09:22:24

 


 

 

DEMONSTRATIVO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

(Art. 52, § 5º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)

 

 

26283 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Fonte: 051 - Recursos Próprios da UO para Aplicação Exclusiva em Despesas de Capital

R$ 1,00

 

 

2023

EXCESSO/

NATUREZA

 

LEI

REESTIMATIVA

FRUSTRAÇÃO

 

 

(A)

(B)

(C) = (B) - (A)

22130000 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes

0

242.670

242.670

Total

0

242.670

242.670

(D) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(E) Créditos Extraordinários

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(F) Créditos Suplementares e Especiais

205.152

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

205.152

(G) Outras alterações orçamentárias

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(H) Saldo = (C) - (D) - (E) – (F) - (G)

37.518

             

 

Cenário de projeção de receitas: Créditos-2023-07-24-V05, divulgado em 24/07/2023 09:22:24

 


 

 

DEMONSTRATIVO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

(Art. 52, § 5º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)

 

 

26409 - Instituto Federal de Minas Gerais

Fonte: 051 - Recursos Próprios da UO para Aplicação Exclusiva em Despesas de Capital

R$ 1,00

 

 

2023

EXCESSO/

NATUREZA

 

LEI

REESTIMATIVA

FRUSTRAÇÃO

 

 

(A)

(B)

(C) = (B) - (A)

22210000 - Alienação de Bens Imóveis

1.000.000

9.002.365

8.002.365

Total

1.000.000

9.002.365

8.002.365

(D) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(E) Créditos Extraordinários

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(F) Créditos Suplementares e Especiais

8.000.000

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

8.000.000

(G) Outras alterações orçamentárias

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(H) Saldo = (C) - (D) - (E) – (F) - (G)

2.365

             

 

Cenário de projeção de receitas: Créditos-2023-07-24-V05, divulgado em 24/07/2023 09:22:24

 


 

 

DEMONSTRATIVO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

(Art. 52, § 5º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)

 

 

26272 - Fundação Universidade Federal do Maranhão

Fonte: 081 - Convênios

R$ 1,00

 

 

2023

EXCESSO/

NATUREZA

 

LEI

REESTIMATIVA

FRUSTRAÇÃO

 

 

(A)

(B)

(C) = (B) - (A)

17240000 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

89.160

114.080

24.920

17320000 - Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades

0

359.216

359.216

24410000 - Transferências de Instituições Privadas

0

6.430.932

6.430.932

Total

89.160

6.904.228

6.815.068

(D) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(E) Créditos Extraordinários

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(F) Créditos Suplementares e Especiais

1.384.430

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

1.384.430

(G) Outras alterações orçamentárias

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(H) Saldo = (C) - (D) - (E) – (F) - (G)

5.430.638

             

 

Cenário de projeção de receitas: Créditos-2023-07-24-V05, divulgado em 24/07/2023 09:22:24

 


 

 

DEMONSTRATIVO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

(Art. 52, § 5º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)

 

 

26274 - Universidade Federal de Uberlândia

Fonte: 081 - Convênios

R$ 1,00

 

 

2023

EXCESSO/

NATUREZA

 

LEI

REESTIMATIVA

FRUSTRAÇÃO

 

 

(A)

(B)

(C) = (B) - (A)

17320000 - Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades

263.000

2.676.000

2.413.000

Total

263.000

2.676.000

2.413.000

(D) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(E) Créditos Extraordinários

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(F) Créditos Suplementares e Especiais

1.284.000

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

1.284.000

(G) Outras alterações orçamentárias

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(H) Saldo = (C) - (D) - (E) – (F) - (G)

1.129.000

             

 

Cenário de projeção de receitas: Créditos-2023-07-24-V05, divulgado em 24/07/2023 09:22:24

 


 

 

DEMONSTRATIVO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

(Art. 52, § 5º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)

 

 

32101 - Ministério de Minas e Energia - Administração Direta

Fonte: 448 - Objeto Contratual da Operação de Crédito Externa em Moeda

R$ 1,00

 

 

2023

EXCESSO/

NATUREZA

 

LEI

REESTIMATIVA

FRUSTRAÇÃO

 

 

(A)

(B)

(C) = (B) - (A)

21220000 - Operações de Crédito Contratuais - Mercado Externo

32.000.000

32.000.000

0

Total

32.000.000

32.000.000

0

(D) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(E) Créditos Extraordinários

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(F) Créditos Suplementares e Especiais

-9.250.000

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

-9.250.000

(G) Outras alterações orçamentárias

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(H) Saldo = (C) - (D) - (E) – (F) - (G)

9.250.000

             

 

Cenário de projeção de receitas: Créditos-2023-07-24-V05, divulgado em 24/07/2023 09:22:24


 

 

 

 

DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO

(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)

 

Unidade Orçamentária: 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

Fonte: 049 - REC.PROP.UO PARA APLIC. EM SEGURIDADE SOCIAL

R$ 1,00

(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022

99.757.082

(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF

0

(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(D) Créditos Extraordinários

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(E) Créditos Suplementares e Especiais

99.757.082

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

99.757.082

(F) Outras alterações orçamentárias

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)

0

       

(A) Portaria SUCON/STN

 


 

 

DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO

(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)

 

Unidade Orçamentária: 26201 - Colégio Pedro II

Fonte: 050 - RECURSOS PROPRIOS LIVRES DA UO

R$ 1,00

(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022

1.747.780

(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF

0

(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(D) Créditos Extraordinários

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(E) Créditos Suplementares e Especiais

1.747.780

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

1.747.780

(F) Outras alterações orçamentárias

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)

0

       

(A) Portaria SUCON/STN

 


 

 

DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO

(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)

 

Unidade Orçamentária: 26230 - Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco

Fonte: 050 - RECURSOS PROPRIOS LIVRES DA UO

R$ 1,00

(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022

202.644

(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF

0

(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(D) Créditos Extraordinários

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(E) Créditos Suplementares e Especiais

202.644

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

202.644

(F) Outras alterações orçamentárias

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)

0

       

(A) Portaria SUCON/STN

 


 

 

DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO

(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)

 

Unidade Orçamentária: 26233 - Universidade Federal do Ceará

Fonte: 050 - RECURSOS PROPRIOS LIVRES DA UO

R$ 1,00

(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022

1.025.265

(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF

0

(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(D) Créditos Extraordinários

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(E) Créditos Suplementares e Especiais

1.025.265

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

1.025.265

(F) Outras alterações orçamentárias

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)

0

       

(A) Portaria SUCON/STN

 


 

 

DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO

(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)

 

Unidade Orçamentária: 26234 - Universidade Federal do Espírito Santo

Fonte: 050 - RECURSOS PROPRIOS LIVRES DA UO

R$ 1,00

(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022

3.869.199

(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF

0

(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(D) Créditos Extraordinários

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(E) Créditos Suplementares e Especiais

3.869.199

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

3.869.199

(F) Outras alterações orçamentárias

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)

0

       

(A) Portaria SUCON/STN

 


 

 

DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO

(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)

 

Unidade Orçamentária: 26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora

Fonte: 050 - RECURSOS PROPRIOS LIVRES DA UO

R$ 1,00

(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022

33.105.872

(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF

0

(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(D) Créditos Extraordinários

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(E) Créditos Suplementares e Especiais

33.105.872

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

33.105.872

(F) Outras alterações orçamentárias

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)

0

       

(A) Portaria SUCON/STN

 


 

 

DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO

(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)

 

Unidade Orçamentária: 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais

Fonte: 050 - RECURSOS PROPRIOS LIVRES DA UO

R$ 1,00

(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022

1.827.029

(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF

0

(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(D) Créditos Extraordinários

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(E) Créditos Suplementares e Especiais

1.827.029

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

1.827.029

(F) Outras alterações orçamentárias

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)

0

       

(A) Portaria SUCON/STN

 


 

 

DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO

(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)

 

Unidade Orçamentária: 26239 - Universidade Federal do Pará

Fonte: 050 - RECURSOS PROPRIOS LIVRES DA UO

R$ 1,00

(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022

13.753.604

(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF

0

(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(D) Créditos Extraordinários

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(E) Créditos Suplementares e Especiais

13.753.604

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

13.753.604

(F) Outras alterações orçamentárias

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)

0

       

(A) Portaria SUCON/STN

 


 

 

DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO

(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)

 

Unidade Orçamentária: 26241 - Universidade Federal do Paraná

Fonte: 050 - RECURSOS PROPRIOS LIVRES DA UO

R$ 1,00

(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022

7.838.524

(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF

0

(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(D) Créditos Extraordinários

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(E) Créditos Suplementares e Especiais

7.274.190

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

7.274.190

(F) Outras alterações orçamentárias

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)

564.334

       

(A) Portaria SUCON/STN

 


 

 

DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO

(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)

 

Unidade Orçamentária: 26242 - Universidade Federal de Pernambuco

Fonte: 050 - RECURSOS PROPRIOS LIVRES DA UO

R$ 1,00

(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022

1.018.222

(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF

0

(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(D) Créditos Extraordinários

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(E) Créditos Suplementares e Especiais

804.244

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

804.244

(F) Outras alterações orçamentárias

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)

213.978

       

(A) Portaria SUCON/STN

 


 

 

DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO

(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)

 

Unidade Orçamentária: 26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Fonte: 050 - RECURSOS PROPRIOS LIVRES DA UO

R$ 1,00

(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022

10.760.172

(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF

0

(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(D) Créditos Extraordinários

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(E) Créditos Suplementares e Especiais

8.000.000

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

8.000.000

(F) Outras alterações orçamentárias

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)

2.760.172

       

(A) Portaria SUCON/STN

 


 

 

DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO

(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)

 

Unidade Orçamentária: 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro

Fonte: 050 - RECURSOS PROPRIOS LIVRES DA UO

R$ 1,00

(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022

21.941.020

(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF

0

(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(D) Créditos Extraordinários

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(E) Créditos Suplementares e Especiais

21.941.020

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

21.941.020

(F) Outras alterações orçamentárias

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)

0

       

(A) Portaria SUCON/STN

 


 

 

DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO

(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)

 

Unidade Orçamentária: 26247 - Universidade Federal de Santa Maria

Fonte: 050 - RECURSOS PROPRIOS LIVRES DA UO

R$ 1,00

(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022

1.536.115

(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF

0

(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(D) Créditos Extraordinários

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(E) Créditos Suplementares e Especiais

1.536.115

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

1.536.115

(F) Outras alterações orçamentárias

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)

0

       

(A) Portaria SUCON/STN

 


 

 

DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO

(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)

 

Unidade Orçamentária: 26250 - Fundação Universidade Federal de Roraima

Fonte: 050 - RECURSOS PROPRIOS LIVRES DA UO

R$ 1,00

(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022

2.166.879

(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF

0

(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(D) Créditos Extraordinários

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(E) Créditos Suplementares e Especiais

2.166.879

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

2.166.879

(F) Outras alterações orçamentárias

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)

0

       

(A) Portaria SUCON/STN

 


 

 

DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO

(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)

 

Unidade Orçamentária: 26255 - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

Fonte: 050 - RECURSOS PROPRIOS LIVRES DA UO

R$ 1,00

(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022

133.366

(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF

0

(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(D) Créditos Extraordinários

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(E) Créditos Suplementares e Especiais

133.366

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

133.366

(F) Outras alterações orçamentárias

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)

0

       

(A) Portaria SUCON/STN

 


 

 

DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO

(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)

 

Unidade Orçamentária: 26257 - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

Fonte: 050 - RECURSOS PROPRIOS LIVRES DA UO

R$ 1,00

(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022

989.104

(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF

0

(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(D) Créditos Extraordinários

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(E) Créditos Suplementares e Especiais

989.104

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

989.104

(F) Outras alterações orçamentárias

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)

0

       

(A) Portaria SUCON/STN

 


 

 

DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO

(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)

 

Unidade Orçamentária: 26260 - Universidade Federal de Alfenas

Fonte: 050 - RECURSOS PROPRIOS LIVRES DA UO

R$ 1,00

(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022

435.730

(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF

0

(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(D) Créditos Extraordinários

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(E) Créditos Suplementares e Especiais

435.730

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

435.730

(F) Outras alterações orçamentárias

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)

0

       

(A) Portaria SUCON/STN

 


 

 

DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO

(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)

 

Unidade Orçamentária: 26262 - Universidade Federal de São Paulo

Fonte: 050 - RECURSOS PROPRIOS LIVRES DA UO

R$ 1,00

(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022

404.973

(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF

0

(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(D) Créditos Extraordinários

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(E) Créditos Suplementares e Especiais

404.973

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

404.973

(F) Outras alterações orçamentárias

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)

0

       

(A) Portaria SUCON/STN

 


 

 

DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO

(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)

 

Unidade Orçamentária: 26266 - Fundação Universidade Federal do Pampa

Fonte: 050 - RECURSOS PROPRIOS LIVRES DA UO

R$ 1,00

(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022

83.807

(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF

0

(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(D) Créditos Extraordinários

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(E) Créditos Suplementares e Especiais

83.807

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

83.807

(F) Outras alterações orçamentárias

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)

0

       

(A) Portaria SUCON/STN

 


 

 

DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO

(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)

 

Unidade Orçamentária: 26269 - Fundação Universidade do Rio de Janeiro

Fonte: 050 - RECURSOS PROPRIOS LIVRES DA UO

R$ 1,00

(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022

399.804

(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF

0

(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(D) Créditos Extraordinários

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(E) Créditos Suplementares e Especiais

399.804

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

399.804

(F) Outras alterações orçamentárias

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)

0

       

(A) Portaria SUCON/STN

 


 

 

DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO

(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)

 

Unidade Orçamentária: 26270 - Fundação Universidade do Amazonas

Fonte: 050 - RECURSOS PROPRIOS LIVRES DA UO

R$ 1,00

(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022

2.992.512

(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF

0

(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(D) Créditos Extraordinários

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(E) Créditos Suplementares e Especiais

492.512

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

492.512

(F) Outras alterações orçamentárias

2.500.000

 

Abertos

2.500.000

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)

0

       

(A) Portaria SUCON/STN

 


 

 

DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO

(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)

 

Unidade Orçamentária: 26272 - Fundação Universidade Federal do Maranhão

Fonte: 050 - RECURSOS PROPRIOS LIVRES DA UO

R$ 1,00

(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022

3.628.345

(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF

0

(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(D) Créditos Extraordinários

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(E) Créditos Suplementares e Especiais

3.628.345

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

3.628.345

(F) Outras alterações orçamentárias

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)

0

       

(A) Portaria SUCON/STN

 


 

 

DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO

(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)

 

Unidade Orçamentária: 26274 - Universidade Federal de Uberlândia

Fonte: 050 - RECURSOS PROPRIOS LIVRES DA UO

R$ 1,00

(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022

4.927.088

(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF

0

(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(D) Créditos Extraordinários

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(E) Créditos Suplementares e Especiais

4.927.088

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

4.927.088

(F) Outras alterações orçamentárias

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)

0

       

(A) Portaria SUCON/STN

 


 

 

DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO

(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)

 

Unidade Orçamentária: 26277 - Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

Fonte: 050 - RECURSOS PROPRIOS LIVRES DA UO

R$ 1,00

(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022

1.049.890

(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF

0

(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(D) Créditos Extraordinários

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(E) Créditos Suplementares e Especiais

1.049.890

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

1.049.890

(F) Outras alterações orçamentárias

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)

0

       

(A) Portaria SUCON/STN

 


 

 

DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO

(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)

 

Unidade Orçamentária: 26279 - Fundação Universidade Federal do Piauí

Fonte: 050 - RECURSOS PROPRIOS LIVRES DA UO

R$ 1,00

(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022

1.380.574

(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF

0

(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(D) Créditos Extraordinários

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(E) Créditos Suplementares e Especiais

1.380.574

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

1.380.574

(F) Outras alterações orçamentárias

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)

0

       

(A) Portaria SUCON/STN

 


 

 

DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO

(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)

 

Unidade Orçamentária: 26280 - Fundação Universidade Federal de São Carlos

Fonte: 050 - RECURSOS PROPRIOS LIVRES DA UO

R$ 1,00

(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022

162.498

(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF

0

(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(D) Créditos Extraordinários

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(E) Créditos Suplementares e Especiais

162.498

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

162.498

(F) Outras alterações orçamentárias

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)

0

       

(A) Portaria SUCON/STN

 


 

 

DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO

(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)

 

Unidade Orçamentária: 26282 - Fundação Universidade Federal de Viçosa

Fonte: 050 - RECURSOS PROPRIOS LIVRES DA UO

R$ 1,00

(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022

944.040

(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF

0

(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(D) Créditos Extraordinários

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(E) Créditos Suplementares e Especiais

944.040

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

944.040

(F) Outras alterações orçamentárias

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)

0

       

(A) Portaria SUCON/STN

 


 

 

DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO

(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)

 

Unidade Orçamentária: 26283 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Fonte: 050 - RECURSOS PROPRIOS LIVRES DA UO

R$ 1,00

(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022

5.209.813

(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF

0

(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(D) Créditos Extraordinários

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(E) Créditos Suplementares e Especiais

5.209.812

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

5.209.812

(F) Outras alterações orçamentárias

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)

1

       

(A) Portaria SUCON/STN

 


 

 

DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO

(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)

 

Unidade Orçamentária: 26285 - Fundação Universidade Federal de São João del-Rei

Fonte: 050 - RECURSOS PROPRIOS LIVRES DA UO

R$ 1,00

(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022

87.694

(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF

0

(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(D) Créditos Extraordinários

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(E) Créditos Suplementares e Especiais

87.694

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

87.694

(F) Outras alterações orçamentárias

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)

0

       

(A) Portaria SUCON/STN

 


 

 

DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO

(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)

 

Unidade Orçamentária: 26351 - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Fonte: 050 - RECURSOS PROPRIOS LIVRES DA UO

R$ 1,00

(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022

500.175

(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF

0

(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(D) Créditos Extraordinários

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(E) Créditos Suplementares e Especiais

500.175

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

500.175

(F) Outras alterações orçamentárias

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)

0

       

(A) Portaria SUCON/STN

 


 

 

DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO

(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)

 

Unidade Orçamentária: 26402 - Instituto Federal de Alagoas

Fonte: 050 - RECURSOS PROPRIOS LIVRES DA UO

R$ 1,00

(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022

18.251

(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF

0

(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(D) Créditos Extraordinários

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(E) Créditos Suplementares e Especiais

18.251

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

18.251

(F) Outras alterações orçamentárias

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)

0

       

(A) Portaria SUCON/STN

 


 

 

DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO

(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)

 

Unidade Orçamentária: 26405 - Instituto Federal do Ceará

Fonte: 050 - RECURSOS PROPRIOS LIVRES DA UO

R$ 1,00

(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022

175.158

(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF

0

(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(D) Créditos Extraordinários

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(E) Créditos Suplementares e Especiais

175.158

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

175.158

(F) Outras alterações orçamentárias

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)

0

       

(A) Portaria SUCON/STN

 


 

 

DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO

(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)

 

Unidade Orçamentária: 26407 - Instituto Federal Goiano

Fonte: 050 - RECURSOS PROPRIOS LIVRES DA UO

R$ 1,00

(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022

518.919

(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF

0

(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(D) Créditos Extraordinários

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(E) Créditos Suplementares e Especiais

518.919

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

518.919

(F) Outras alterações orçamentárias

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)

0

       

(A) Portaria SUCON/STN

 


 

 

DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO

(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)

 

Unidade Orçamentária: 26408 - Instituto Federal do Maranhão

Fonte: 050 - RECURSOS PROPRIOS LIVRES DA UO

R$ 1,00

(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022

309.744

(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF

0

(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(D) Créditos Extraordinários

0

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito

0

(E) Créditos Suplementares e Especiais

309.744

 

Abertos

0

 

Em tramitação

0

 

Valor deste crédito