E.M. INTERMINISTERIAL Nº 098

Brasília, 28 de agosto de 2003.

            Excelentíssimo Senhor Presidente da República,

           Submetemos à consideração de Vossa Excelência o anexo anteprojeto de lei que “transforma a Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro - FMTM em Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, e dá outras providências”.

          A Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro, fundada em 27 de abril de 1953, é uma Instituição Federal Isolada de Ensino Superior, constituída em forma de Autarquia Especial e mantida pelo Ministério da Educação.

          Localizada na região do Triângulo Mineiro/MG, Uberaba ocupa uma área total de 4.525 Km², com índice demográfico de 51,34 hab/Km² e uma população estimada, em 350.000  habitantes.

          O Município se distingue em sua natureza geopolítica pela polarização que exerce através de sua posição estratégica, permitindo uma facilidade de integração com as diversas regiões do país. O referido Município localiza-se aproximadamente a 500 Km das principais capitais: Belo Horizonte, São Paulo e Brasília.

          No âmbito da graduação, o curso de Medicina da FMTM foi autorizado a partir de 1954. Desde esta data a Instituição desenvolveu-se nos aspectos quantitativo e qualitativo, criando e mantendo o Curso de Enfermagem desde 1989 e de Biomedicina desde de 1999.

          A pós-graduação teve inicio em 1987 com o Curso de Patologia Geral, inicialmente com as áreas de concentração em: Anatomia Patológica e Patologia Forense e Patologia Tropical, e a partir de 1997 a Patologia Geral, passando a ser denominado como Curso de Pós-graduação em Patologia Clínica.

          A partir de 1998 iniciou-se a área de concentração em Patologia Clínica e em 2002 a área de Patologia Ginecológica e Obstétrica.

          Desde 1987 é oferecido o Curso de Aperfeiçoamento em Medicina Tropical com 10 vagas anuais, onde são recebidos alunos de toda a América Latina.

          Em função da alta demanda e buscando a concretização da sua proposta de ampliação das atividades de ensino na área de saúde, em 1990 a FMTM obteve autorização para criar o CEFORES - Centro de Formação Especial de 2^o Grau em Saúde, com o objetivo de formar técnicos e auxiliares para atuarem na área de saúde.

          A preocupação com a erradicação do analfabetismo é antiga na FMTM, sendo que no ano de 2000 foi implantado curso de alfabetização atendendo aos servidores da Instituição e de serviços terceirizados.  Hoje ainda existe esse serviço, atendendo aos funcionários terceirizados.

          Em relação à assistência médica, o Hospital Escola da FMTM vem desenvolvendo ao longo dos anos um pronto socorro e atendimento em níveis ambulatoriais e de internação, de média e alta complexidade à população de Uberaba, da Região do Triângulo Mineiro, Sul de Goiás, Norte Paulista e Leste Matagrossense.

          A transformação da FMTM em Universidade Especializada na área de Saúde propiciará maior agilidade para responder as necessidades de expansão do ensino em sua área de atuação, bem como a autonomia universitária irá conferir à nova UFTM agilidade para responder à demanda da população em sua área de abrangência de aproximadamente 400 municípios, por novos profissionais da área de saúde.

          Possibilitará também que, constatada a necessidade de atualização do perfil dos profissionais formados pela Instituição novas medidas que se fizerem necessárias poderão ser rapidamente implementadas.

          Em atendimento ao art. 52 da Lei 9.394/96, no que se refere à produção científica, trabalhos docentes têm merecido o reconhecimento de organizações científicas, levando o nome da FMTM e marcando sua presença em encontros e debates de natureza científica, realizados no país e no exterior.

          Numa política agressiva de capacitação docente a FMTM conta, hoje, com 151 docentes, dos quais 75 são doutores, 35 mestres, 37 especialistas e 4 graduados, o que representa um índice de quase 73% entre Mestres e Doutores, sendo que, de todo o quadro, 55% trabalham em regime de tempo integral, ou seja, dedicação exclusiva.

          A FMTM é um exemplo de instituição vocacionada. Entendendo as Ciências da Saúde como sua vocação institucional, tem crescido quantitativa e qualitativamente dentro desta área.

          Pela descrição dessa realidade entende-se chegado o momento de propor a transformação da faculdade em universidade.

          A representação judicial da União, nos assuntos pertinentes a UFTM, será feita diretamente pelos órgãos próprios da Advocacia-Geral da União.

          Pelo exposto, a estrutura política, administrativa e científica da instituição já é muito parecida com a de uma universidade, razão pela qual a transformação ora proposta praticamente não implicará incremento de despesas para a União. Os únicos gastos adicionais serão com a adequação de estrutura administrativa da UFTM, que incorporará os seguintes novos cargos: 1 CD-1, 3 CD-3, 11 FG-1 e 15 FG-3 que, por sua vez, serão compensados pela extinção de 13 FG-4 e 4 FG-5 atualmente existentes na FMTM, resultando, ao final, um aumento na despesa anual com folha de pagamento de apenas R$ 359,6 mil.

Respeitosamente,