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Presidência da República |
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Presidência da República |
LEI Nº 4.592, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1964.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , faço saber que o
Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art 1º Fica aprovado o Plano Nacional de Viação (PNV) representado e descrito nos
seguintes documentos que com êste baixam:
a) Quatro Cartas do Brasil com a indicação das vias e terminais de transportes
terrestres, marítimas e fluviais, lacustres e aéreas nas quais se representam:
Na 1º - As "Rodovias" do PNV;
Na 2º - As "Ferrovias" do PNV;
Na 3º - As "Terminais Marítimas e Fluviais" e as "Vias Navegáveis
Marítimas e Interiores" do PNV;
Na 4º - As "Terminais Aéreas" do PNV.
b) Uma carta com as vias e terminais do PNV que permitam conexões internacionais.
c) Quatro "Relações Descritivas" das vias de transporte e terminais marítimas
e àreas com a respectiva conceituação.
§ 2º As instalações destinadas à segurança, regularidade e proteção do transporte
aéreo se incluem no presente Plano.
Art 2º As dotações orçamentárias e os fundos específicos destinados à
execução do Plano Nacional de Viação serão entregues aos órgãos competentes,
escriturando-se os saldos não aplicados em "Restos a Pagar", após o
processamento regular.
Parágrafo único. Sòmente às vias de transporte terminais, previstas no art. 1º,
serão atribuídos recursos à conta do Orçamento Geral da União, de fundos específicos
e de quaisquer outras fontes.
Art 3º As vias de transportes incluídas no Plano Nacional de Viação só poderão ser
concedidas após prévia aprovação dos órgãos competentes do Govêrno Federal.
Art 4º As vias de transporte e terminais, constantes do PNV ficam, sejam quais forem os
regimes de concessão e de propriedade, subordinadas às especificações e normas
técnicas aprovadas pelo Govêrno Federal.
Art 5º A execução do PNV obedecerá a Plano Quadrienais de Obras elaboradas pelos
órgãos competentes do Ministério da Viação e Obras Públicas e do Ministério da
Aeronáutica, aprovados pelos Conselhos Setoriais respectivos, (Vetado) pelo Conselho
Nacional de Transportes e homologados pelo Poder Executivo.
Art 6º O Plano Nacional de Viação será revisto (Vetado) de 5 em 5 anos.
Parágrafo único. Vetado.
Art 7º Os critérios estabelecidos para execução e os recursos que tenham sido
destinados para atendimento das obras constantes do Plano Nacional de viação em vigor,
serão transferido automàticamente para execução das mesmas obras consideradas no nôvo
Plano, independentemente de qualquer formalidade.
Art 8º Esta lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 1965, revogadas as
disposições em contrário.
Brasília,
em 29 de dezembro de 1964; 143º da Independência e 76º da República.
H. CASTELLO
BRANCO
Juarez Távora
Márcio de Souza e Mello
1. RELAÇÃO DESCRITIVA E NOMENCLATURA DAS RODOVIAS DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO
1.1 - Rodovias Radiais
|
BR |
DESCRIÇÃO |
Extensão Km |
|
010 |
Brasília - Paraná - Carolina - Pôrto Franco - Guamá - Belém ................................................... |
1.886 |
|
020 |
Brasília - Barreiras - Picos - Fortaleza ................................................................................... |
1.909 |
|
030 |
Brasília - Brumado - Ubaitaba - Campinho .............................................................................. |
1.108 |
|
040 |
Brasília - Três Marias - Belo Horizonte - Muriaé - Campos - São João da Barra........................... |
1.138 |
|
050 |
Brasília - Cristalina - Catalão - Araguari - Uberlândia - Uberaba - Ribeirão Preto - Limeira - Campinas - São Paulo - Santos .............................................................................................. |
1.095 |
|
060 |
Brasília - Anápolis - Goiânia - Rio Verde - Jataí - Campo Grande - Bela Vista (Paraguai). ............... |
1.320 |
|
070 |
Brasília - Jaraguá - Aragarças - Cuiabá - Cáceres - Fronteira com a Bolívia (Marco São Matias) ...... |
1.263 |
|
080 |
Brasília - Uruaçu - Dianarum - Cachimbo Jacareacanga - Canumá - Manaus - Tupuruquara - Içana - Divisa da Colômbia (Bogotá) ..................................................................................................... |
3.050 |
1.2 - Rodovias Longitudinais
|
BR |
DESCRIÇÃO |
Extensão Km |
|
101 |
Natal - João Pessoa - Recife - Maceió - Aracajú - Feira de Santana - Itabuna - Vitória - Campos - Niterói - Rio (Vetado) - Mangaratiba - Angra dos Reis - Caraguatatuba - Santos - Iguape - Antonina - Joinville - Itajaí - Florianópolis - Tubarão - Osório ............................................ |
4.080 |
|
104 |
Macau - Lajes - Santa Cruz - Esperança - Campina Grande - Caruaru - Atalaia - (Entroncamento da BR-316) ................................................................ |
576 |
|
110 |
Areia Branca - Mossoró - Augusto Severo - Patos - Monteiro - Petrolândia - Paulo Afonso - Ribeira do Pombal - Alagoinhas - Salvador ............................... |
1.020 |
|
116 |
Fortaleza - Russas - Jaguaribe - Salgueiro - Canudos - Feira de Santana - Vitória da Conquista - Teófilo Otoni - Muriaé - Leopoldina - Além Paraíba - Três Rios - Volta Redonda - Lorena - São Paulo - Registro - Curitiba - Pôrto Alegre - Pelotas - Jaguarão ....................................... |
4.470 |
|
120 |
(Vetado) |
|
|
122 |
Montes Claros - Seabra - Juazeiro - Petrolina - Parnamirim - (Vetado) ............. |
1.560 |
|
135 |
São Luiz - Peritoró - Pastos Bons - Bertolina - Bom Jesus - Barreiras - Januária - Montes Claros - Cordesburgo - Sete Lagoas - Belo Horizonte - Três Rios - Rio de Janeiro (Gazômetro) ........ |
2.730 |
|
146 |
Patos de Minas - Araxá - Poços de Caldas - São Paulo .................................... |
690 |
|
153 |
Tucuruí - Jatobal - Marabá - Araguaina - Gurupi - Ceres - Goiânia - Itumbiara - Prata - Frutal - São José do Rio Prêto - Ourinhos - Irati - Pôrto União - Erechim - Passo Fundo - Soledade - Cachoeira de Sul - Bagé - Aceguá ......... |
3.708 |
|
156 |
Macapa - Calçoene - Oiapoque - Fronteira com a Guiana Francesa ................. |
658 |
|
158 |
São Félix - Xavantina - Aragarças - Jataí - Paranaíba - Três Lagoas - Presidente Wanceslau - Pôrto Marcondes - Paranaval - Campo Mourão - Laranjeiras do Sul - Iraí - Cruz Alta - Santa Maria - Rosário do Sul - Livramento ............................................................................. |
2.628 |
|
163 |
Rondonópolis - Campo Grande - Rio Brilhante - Dourados - Pôrto Murumbi - Pôrto Guaíra - Barracão - São Miguel do Oeste ................................................ |
1.180 |
|
165 |
Santarém - Pôrto Artur - Cuiabá ........................................................................ |
1.425 |
|
172 |
Canumã - Vilhena .............................................................................................. |
1.100 |
|
174 |
Manaus - Caracaraí - Boa Vista - Fronteira com a Venezuela .......................... |
972 |
1.3 - Rodovias Transversais
|
BR |
DESCRIÇÃO |
Extensão Km |
|
222 |
Fortaleza - Piripiri .............................................................................................. |
390 |
|
226 |
Natal - Santa Cruz - Currais Novos - Augusto Severo - Jaguaribe - Independência - Crateús - Terezinha - Presidente Dutra - Pôrto Franco - Araguaína .......................................................... |
1.806 |
|
230 |
Cabedelo - João Pessoa - Campina Grande - Patos - Cajazeiras - Lavras da Mangabeira - Picos - Floriano - Pastos Bons - Balsas - Carolina ............................................................ |
1.605 |
|
232 |
Recife - Arco Verde - Salgueiro - Parnamirim ............................................................... |
562 |
|
235 |
Aracaju - Jeremoabo - Canudos - Juazeiro - Petrolina - Remanso - Caracol - Bom Jesus - Araguacema ............ |
1.637 |
|
234 |
Caruaru - Garanhuns - Paulo Afonso - Vetado. ................................................. |
570 |
|
236 |
Abunã - Rio Branco - Sena Madureira - Feijó - Tarauacá - Cruzeiro do Sul - Vila Japlim - Fronteira com o Peru ..................................................................... |
1.107 |
|
242 |
São Roque - Seabra - Barreiras - Paranã - São Félix - Vale do Xingu - Pôrto Artur..................................................................................................................... |
2.006 |
|
251 |
(Vetado) - Camaçã - Potiraguá - Pedra Azul - Salinas - Montes Claros - (Vetado) - Brasília (Vetado) ................................................................................ |
1.950 |
|
259 |
João Neiva - Governador Valadares - Guanhães - Gouvêa - Curvelo - Felixlândia .......................................................................................................... |
400 |
|
262 |
Vitória - Realeza - Belo Horizonte - Araxá - Uberaba - Frutal - Três Lagoas - Icem - Campo Grande - Aquidauana - Pôrto Esperança - Corumbá ................. |
1.950 |
|
265 |
Muriaé - Barbacena - São João Del Rei - Lavras - (Vetado) .............................. |
750 |
|
267 |
Leopoldina - Bicas - Juiz de Fora - Caxambu - Poço de Caldas - Araraquara - Lins - Presidente Venceslau - Rio Brilhante - Pôrto Murtinho ............................ |
1.832 |
|
272 |
São Paulo - Sorocaba - Ibaiti - Campo Mourão - Pôrto Guaíra .......................... |
800 |
|
273 |
(Vetado) |
|
|
277 |
Paranaguá - Curitiba - Irati - Relógio - Foz do Iguaçu ........................................ |
797 |
|
280 |
São Francisco do Sul - Joinville - Pôrto União - São Lourenço - Barracão - Dionísio Cerqueira .............................................................................................. |
576 |
|
282 |
Florianópolis - Lajes - Joaçaba - São Miguel do Oeste ...................................... |
609 |
|
285 |
Vacaria - Passo Fundo - Santo Angelo - São Borja ........................................... |
569 |
|
290 |
Osório - Pôrto Alegre - São Gabriel - Alegrete - Uruguaiana ............................ |
751 |
|
293 |
Pelotas - Bagé - Livramento - Quaraí - Uruguaiana .......................................... |
560 |
1.4 - Rodovias Diagonais
|
304 |
Boqueirão do Cesário - Aracati - Mossoró - Lajes - Natal .................................. |
514 |
|
307 |
Benjamim Constant - Cruzeiro do Sul - Pôrto Walter - Taumaturgo ................. |
680 |
|
308 |
(Vetado) - Icó - Crateús - Piripiri - Buriti - Crapadinha - Vargem Grande - Itapicuru Mirim (Vetado)...................................................................................... |
1.720 |
|
316 |
Belém - Peritoró - Terezina - Picos - Parnamirim - Cabrogó - Floresta - Petrolândia - Palmeira dos Índios - Maceió ........................................................ |
2.090 |
|
317 |
Brasileia - Xapuri - Rio Branco - Bôca do Acre - Lábrea .................................... |
650 |
|
319 |
Beruri - Humaitá - Pôrto Velho - Abunã - Guajará Mirim .................................... |
1.063 |
|
324 |
Remanso - Feira de Santana - Salvador ........................................................... |
564 |
|
330 |
Bom Jesus - Seabra - Ubaitaba ........................................................................ |
800 |
|
342 |
Carinhanha - Espinosa - Salinas - Araçuaí - Nôvo Cruzeiro - Teófilo Otoni - Linhares .............................................................................................................. |
840 |
|
343 |
Luiz Corrêa - Piripiri - Terezina - Floriano - Bertolina ........................................ |
574 |
|
349 |
Estância - Itapicuru - Olindina - Araci - Noventa - Capela - Mairi - Mundo Nôvo - Utinga - Seabra - Bom Jesus da Lapa - Correntina - Posse ........................... |
1.070 |
|
352 |
(Vetado) .............................................................................................................. |
690 |
|
354 |
Engenheiro Passos - Capivari - Vidinha - Caxambu - (Vetado) ......................... |
760 |
|
359 |
(Vetado) .............................................................................................................. |
600 |
|
364 |
Pôrto Velho - Barra do Bugres - Cuiabá - Rondonópolis - Jataí - S. Simão - Campina Verde - Frutal - Matão - Limeira ......................................................... |
2.964 |
|
365 |
Montes Claros - Pirapora - Patos de Minas - Uberlândia - Monte Alegre de Minas - Ituiutaba - Canal de S. Simão ................................................................ |
810 |
|
367 |
(Vetado) .............................................................................................................. |
600 |
|
369 |
(Vetado) - Ourinhos - Londrina - Jandaia do Sul - Campo Mourão - Cascavel .......................... |
960 |
|
373 |
Limeira - Itapetininga - Capão Bonito - (Vetado) ................................................ |
800 |
|
374 |
Presidente Wenceslau - Ourinhos - Iraré - Torre da Pedra - Brituva - S.Paulo .......................... |
640 |
|
376 |
Dourados - Maringá - Apucarana - Ponta Grossa - São Luiz do Purunã ........................... |
729 |
|
377 |
Caràzinho - Cruz Alta - Santiago - Alegrete - Quarai ................................................................... |
467 |
|
381 |
Governador Valadares - Itabira - Belo Horizonte - Betim - Pouso Alegre - Bragança Paulista ........... |
832 |
|
383 |
(Vetado) - São João Del Rei - (Vetado) - Itajubá - Campos do Jordão - Pinda - Redenção - Natividade - Caraguatatuba - São Sebastião .............................................................................. |
450 |
|
386 |
São Miguel do Oeste - Iraí - Caràzinho - Soledade - Pôrto Alegre .................... |
450 |
|
392 |
Pôrto Lucena - Santo Ângelo - Santa Maria - Pelotas ....................................... |
558 |
|
393 |
Cachoeiro do Itapemirim - Itaperuna - Pádua - Além Paraíba - Teresópolis - Magé - Maninha. |
390 |
1.5 - Ligações
|
401 |
Boa Vista - Guiana Inglesa .................................................................... |
140 |
|
402 |
Içana - Venezuela .......................................................................... |
120 |
|
403 |
Itaituba - BR-163 ............................................................................... |
150 |
|
405 |
Mossoró - BR-116 ................................................................................. |
100 |
|
406 |
Lábrea - Humaitá ................................................................................ |
234 |
|
407 |
Picos e Petrolina ................................................................................. |
308 |
|
408 |
Itapicuru Mirim - Santa Inês ............................................................... |
115 |
|
409 |
Feijó - Santa Rosa (AC) ........................................................... |
150 |
|
410 |
Tucano - Ribeira do Pombal .................................................................. |
35 |
|
411 |
Elvira - BR-307 ......................................................................... |
220 |
|
412 |
Campina Grande - São José do Cariri - Serra Branca - Sumé - Monteiro ..... |
177 |
|
413 |
Caxias (Estirão do Equador) - BR-307 ..................................................... |
165 |
|
414 |
Anápolis - Niquelândia ........................................................................... |
243 |
|
415 |
Ilhéus - Vitória da Conquista ................................................................... |
198 |
|
416 |
Cáceres - Mato Grosso ....................................................................... |
330 |
|
417 |
(Vetado) ............................................................................................... |
230 |
|
418 |
Teófilo Otoni - Carlos Chagas - Nanuque - Caravelas .............................. |
375 |
|
419 |
(Vetado) ............................................................................................. |
380 |
|
420 |
(Vetado) .............................................................................................. |
180 |
|
451 |
Montes Claros - Governador Valadares ................................................. |
369 |
|
452 |
Rio Verde - Itumbiara - Tupanciguara - Uberlândia - Araxá ...................... |
490 |
|
453 |
Itaqui - Santiago .................................................................................. |
188 |
|
454 |
Pôrto Esperança - Forte Coimbra ......................................................... |
85 |
|
455 |
BR-381 - Ipatinga - Entre Fôlhas - BR-116 ........................................... |
60 |
|
456 |
Iandears - São José do Rio Preto - Matão ............................................ |
206 |
|
457 |
(Vetado) ............................................................................................ |
120 |
|
458 |
(Vetado) .......................................................................................... |
95 |
|
459 |
Poços de Caldas - Lorena - (Vetado) ................................................. |
265 |
|
460 |
Cambuquira - Lambari - São Lourenço - Vidinha ................................... |
110 |
|
461 |
(Vetado) .......................................................................................... |
129 |
|
462 |
Rio (BR-101) - Volta Redonda - Angra dos Reis ..................................... |
180 |
|
463 |
Dourados - Ponta Porã ........................................................................ |
128 |
|
464 |
Magé - BR-135 - (Vetado) ..................................................................... |
60 |
|
465 |
Campo Grande - Garganta - Viúva Graça ................................................ |
22 |
|
466 |
Santiago - Santo Ângelo ...................................................................... |
120 |
|
467 |
Pôrto Mendes - Cascavel ....................................................................... |
110 |
|
468 |
Curitiba - Garuva - Joinville ..................................................................... |
131 |
|
469 |
Foz do Iguaçu - Parque Nacional ........................................................... |
25 |
|
470 |
Itajaí - Blumenau - Curitibanos - Campos Novos (Vetado) ......................... |
385 |
|
471 |
(Vetado) - Pelotas - Chuí ...................................................................... |
510 |
|
472 |
São Borja - Itaqui - Uruguaiana - Barra do Quaraí ........................................... |
264 |
|
473 |
Aceguá - Guarda Nova - Herval - Arroio Grande BR-471 ........................... |
180 |
|
474 |
(Vetado) .............................................................................................. |
260 |
|
475 |
(Vetado) .............................................................................................. |
150 |
|
476 |
(Vetado) .............................................................................................. |
340 |
|
477 |
(Vetado) .............................................................................................. |
165 |
|
478 |
(Vetado) .............................................................................................. |
290 |
|
479 |
(Vetado) ............................................................................................... |
440 |
|
480 |
(Vetado) .............................................................................................. |
150 |
|
481 |
(Vetado) .............................................................................................. |
150 |
|
482 |
(Vetado) ............................................................................................... |
140 |
|
483 |
Itumbiara - Paranaíba (MT) ..................................................................... |
320 |
|
484 |
São Mateus - São Domingos - Colatina - Itaguaçu - Afonso Cláudio - BR-262 - Guaçuí - São José do Calçado - Bom Jesus do Itabapoana -Itaperuna ............ |
320 |
|
485 |
(Vetado) ....................................................................................................... |
60 |
|
486 |
(Vetado) ........................................................................................................ |
205 |
1.6 - Ligações Internacionais
a - Com a República Oriental do Uruguai
(1) Chui - BR-471
(2) Jaguarão - BR-116
(3) Aceguá - BR-153
(4) Livramento - BR-473
(5) Barra do Quarai - BR-472
b - Com a República Argentina
(1) Uruguaiana - BR-290
c - Com o Paraguai
(1) Foz do Iguaçu - BR-369
(2) Guaira - BR-272
(3) Ponta Porã - BR-463
(4) Bela Vista - BR-60
(5) Pôrto Murtinho
d - Com a Bolívia
(1) Corumbá - BR-454
(2) Mato Grosso - BR-416
(3) Guajará Mirim - BR-319
(4) Brasiléia
e - Com o Peru
(1) Cruzeiro do Sul - BR-236
f - Com a Colômbia
(1) Içana
g - Com a Venezuela
(1) Içana - BR-402
(2) Boa Vista
h - Com a Guiana Inglesa
(1) Boa Vista
i - Com a Guiana Francesa
(1) Oiapoque
Conceituação
No Plano Nacional de Viação são consideradas Rodovias Nacionais as que satisfazem as seguintes condições:
a) Ligar a Capital Federal a uma ou mais Capitais de Estados ou Territórios ou ainda a pontos importantes da orla oceânica ou fronteira terrestre;
b) ligar duas ou mais capitais estaduais ou ponto importante da orla marítima com a fronteira terrestre através de um ou mais Estados ou Territórios;
c) ligar duas ou mais rodovias federais em pontos adequados para encurtamento de tráfego interestadual;
d) permitir o acesso:
A instalações federais de importância, tais como Parques Nacionais, Estabelecimentos, Indústrias e Bases Militares;
As estâncias hidro-menerais (e outros pontos de atração turísticas) notòriamente conhecidas e exploradas.
As principais terminais marítimas fluviais, aeroviárias e ferroviárias constantes do Plano Nacional de Viação.
2. RELAÇÃO DESCRITIVA DAS FERROVIAS DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO
|
Denominação |
Descrição |
Extensão Km |
|
|
2.1 - Troncos Radiais |
|
|
Tronco Nordeste |
Brasília - Urandi - Ourives - Iaçu - Cruz das Almas - Conceição da Feira - Mapele (Salvador) - Alagoinhas - Aracaju - Propriá - Colégio - Maceió - Recife - Itabaiana - João Pessoa - Natal ........... |
3.354 |
|
Tronco Sudeste |
Brasília - Divisor - Pirapora - Corinto - Belo Horizonte - Belo Vale - Joaquim Murtinho - Três Rios - Barra do Pirai - Japeri - Rio de Janeiro ............................................................... |
1.500 |
|
Tronco Sul |
Brasília - (Vetado) - Goandira - Araguari - Uberlândia - Uberaba - São Joaquim da Barra - Ribeirão Preto - Casa Branca - Campinas - São Paulo - Garganta do Bonsucesso - Ponta Grossa - Engº Bley - Rio Negro - Mafra - Ponte Alta do Norte - Lages - Vacaria - Junção - Roca Sales - General Luz - Pelotas - Rio Grande ............. |
2.967 |
|
|
2.2 - Troncos Longitudinais, Transversais e Diagonais |
|
|
T-1 |
São Luiz - Terezina - Altos - Crateus - Piquet Carneiro - Arrojaco - Missão Velha - Salgueiro - Petrolina - Juazeiro - Senhor do Bonfim - Água Fria - Alagoinhas - Mapele - Salvador .................................. |
2.063 |
|
T-2 |
João Pessoa - Campina Grande - Souza - Arrojado ....................... |
560 |
|
T-3 |
Recife - Salgueiro ............................................................ |
588 |
|
T-4 |
Goiânia - Leopoldo Bulhões - Pires do Rio Goiandira - Ibiá - Garças - Lavras - Andrelândia - Bom Jardim - Barra Mansa - Angra dos Reis ... |
1.465 |
|
T-5 |
Vitória - Governador Valadares - Ipatinga - Desembargador Drumond - Itabira - Belo Horizonte.................................................................. |
689 |
|
T-6 |
Ipatinga - Capitão Martins - Ponte Nova - Ubá - Ligação Furtado de Campos - Três Rios - Paraíba do Sul - Governador Portela - Japeri - Rio de Janeiro...................................................................... |
722 |
|
T-7 |
Rio de Janeiro - Saracuruna - Magé - Visconde de Itaboraí - Macaé - Campos - Vitória ....................................................................... |
639 |
|
T-8 |
Campos - Recreio - Cisneiros - Cataguazes - Furtado de Campos - Juiz de Fora - Benfica - Lima Duarte - Bom Jardim - Soledade - Pouso Alegre - Mogi Mirim ............................................................... |
961 |
|
T-9 |
Itirapina - Araraquara - Presidente Vargas ....................................... |
510 |
|
T-10 |
Belo Horizonte - Divinópolis - Lavras - Pouso Alegre - Vargem - Campo Limpo ...................................................... |
731 |
|
T-11 |
Rio de Janeiro - Barra do Pirai - São Paulo ..................................... |
500 |
|
T-12 |
Santos - São Paulo - Campinas - Itirapina - Bauru - Campo Grande - Corumbá ............................................... |
1.732 |
|
T-13 |
Itirapina - Baurú - Marília - Panorama ............................................. |
560 |
|
T-14 |
Santos - Mairinque - Iperó - Rubião Júnior - Ourinhos - Presidente Prudente - Ponta Porã ...................................... |
1.401 |
|
T-15 |
Ourinhos - Marques dos Reis - Cruzeiro do Oeste - Guaira ............ |
594 |
|
T-16 |
Itapeva - Jaguariaiva - Ponta Grossa - Engenheiro Gutierrez - Pôrto União - Marcelino Ramos - Passo Fundo - Cruz Alta - Santa Maria - Dilermando de Aguiar - Cacequi - Livramento .................... |
1.757 |
|
T-17 |
Paranaguá - Curitiba - Engenheiro Gutierres - Guarapuava - Foz do Iguaçu .......................................................................................... |
834 |
|
T-18 |
Pôrto Alegre - General Luz - Santa Maria - Dilermando de Aguiar - Santiago - São Borja ............................................ |
734 |
|
T-19 |
Pelotas - São Sebastião - Cacequi - Alegrete - Uruguaiana ........... |
696 |
|
|
2.3 - Ligações |
|
|
L-1 |
Luiz Corrêa - Altos ........................................................... |
308 |
|
L-2 |
Fortaleza - Sobral - Crateús ............................................................ |
442 |
|
L-3 |
Sobral - Camocim .......................................... |
129 |
|
L-4 |
Fortaleza - Piquet Carneiro ........................................... |
320 |
|
L-5 |
Areia Branca - Mossoró - Souza ...................................................... |
290 |
|
L-6 |
Natal - Itaretana - Macau - Grosso - Areia Branca .......................... |
311 |
|
L-7 |
Senhor do Bonfim - Iaçú ............................................. |
930 |
|
L-8 |
Cruz das Almas - Santo Antônio de Jesus - Jequié ........................ |
286 |
|
L-9 |
Santo Antônio de Jesus - São Roque .............................................. |
64 |
|
L-10 |
Ourives - Jequié - Ubaitaba - Campinho ......................................... |
364 |
|
L-11 |
Corinto - Montes Claros - Monte Azul - Urandi ................................ |
569 |
|
L-12 |
Cisneiros - Manhuaçu ........................................................ |
246 |
|
L-13 |
Recreio - Três Rios ............................................................ |
132 |
|
L-14 |
Nova Era - Dom Silvério - Ponte Nova ............................................. |
132 |
|
L-15 |
Desembargador Drumond - Nova Era - Santa Bárbara - Sabará .... |
174 |
|
L-16 |
Ponte Nova - Miguel Burnier ............................................................ |
145 |
|
L-17 |
Miguel Burnier - Sabará - General Carneiro ..................................... |
93 |
|
L-18 |
Uberaba - Ibiá .............................................................. |
276 |
|
L-19 |
Divinópolis - Garças .................................................. |
82 |
|
L-20 |
Japeri - Terminal Marítimo de Santa Cruz ........................................ |
39 |
|
L-21 |
Deodoro - Santa Cruz - Mangaratiba - Angra dos Reis .................... |
131 |
|
L-22 |
Três Corações - Soledade - Cruzeiro .............................................. |
170 |
|
L-23 |
Pôrto de São Sebastião - Jundiapeba ............................................. |
136 |
|
L-24 |
Presidente Altino - Evangelista de Souza ........................................ |
64 |
|
L-25 |
Jundiapeba - Ribeirão Pires ............................................................. |
24 |
|
L-26 |
Colômbia - Guatapará - Araraquara ................................................ |
253 |
|
L-27 |
Ribeirão Prêto - Guatapará .............................................................. |
73 |
|
L-28 |
Mairinque - Itú - Campinas .............................................................. |
116 |
|
L-29 |
Ribeirão Júnior - Baurú ............................................... |
122 |
|
L-30 |
Jaguaraiva - Marques dos Reis ........................................................ |
218 |
|
L-31 |
Apucarana - Ponta Grossa ............................................ |
360 |
|
L-32 |
São Francisco - Mafra - Pôrto União ............................................... |
431 |
|
L-33 |
Blumenal - Guaramirim .............................................. |
56 |
|
L-34 |
Itajai - Blumenal - Ponte Alta do Norte - Marcelino Ramos .............. |
413 |
|
L-35 |
Roca Sales - Passo Fundo ........................................ |
163 |
|
L-36 |
Engenheiro Pestana - Rio dos Sinos - Montenegro – Carlos Barbosa - Bento Gonçalves - Junção .............................................. |
197 |
|
L-37 |
Cruz Alta - Santo Ângelo - Serro Largo - Santiago .......................... |
344 |
|
L-38 |
Santo Angelo - Santa Rosa ................................... |
71 |
|
L-39 |
Alegrete - Quaraí ....................................................... |
117 |
|
L-40 |
São Sebastião - Dom Pedro - Livramento ....................................... |
168 |
|
L-41 |
Basílio - Jaguarão ............................................................. |
114 |
|
L-42 |
Leopoldo Bulhões - Anápolis ........................................................... |
53 |
|
L-43 |
Ribeirão Prêto - São Sebastião do Paraíso - Passos ....................... |
222 |
|
L-44 |
Água - Poços de Caldas ..................................... |
75 |
|
L-45 |
Cordeirópolis - Pirassununga - Baldeação ....................................... |
113 |
|
L-46 |
Presidente Prudente - Pte. Epitácio ................................................. |
104 |
|
L-47 |
L-31 - Monte Alegre - Joaquim Murtinho - Tronco Su ...................... |
172 |
|
L-48 |
Indubrasil - Ponta Porã ................................................... |
311 |
|
L-49 |
Mauá - Jurubatuba .................................................... |
33 |
|
L-50 |
Domingos de Moraes - Mandaqui - Jaçanã ..................................... |
19 |
|
L-51 |
Cumbica - São Miguel Paulista ..................................... |
6 |
|
L-52 |
Visconde de Itaboraí - Niterói .......................................................... |
34 |
|
L-53 |
Campos Elísios - Ambai ........................................... |
19 |
|
L-54 |
Pires do Rio - Brasília ........................................................ |
246 |
|
L-55 |
(Vetado) ............................................................................. |
119 |
|
L-56 |
(Vetado) .................................................................. |
55 |
|
|
2.4 – Linhas Isoladas |
|
|
LI-1 |
Santana - Serra do Navio ................................................. |
196 |
|
LI-2.1 |
Imbituba - Laguna - Tubarão - Lauro Müller ..................................... |
109 |
|
LI-2.2 |
Tubarão - Araranguá ................................................. |
91 |
2.5 - CONCEITUAÇÃO
No “Plano Ferroviário” foi adotada a seguinte orientação:
a) Troncos Radiais
Ferrovias que ligam a Capital Federal aos pontos extremos do Território Nacional (Natal, Rio de Janeiro e Rio Grande (RS), considerados de maior importância sócio-econômica ou político-estratégica;
b) Trocos Longitudinais e Transversais ou Diagonais
Ferrovias de extensão maior que 500km, atendendo a regiões sócio-econômicas ou político-estratégicas definidas;
c) Ligações
Ferrovias de extensão inferior a 500 quilômetros, atendendo em geral, a regiões compreendidas entre os troncos formando malhas das estradas de ferro, ou melhor, completando a Rêde Ferroviária Federal;
d) Linhas isoladas
São Ferrovias desligadas da Rêde Ferroviária, servindo a regiões isoladas com economia específica.
3. RELAÇÃO DESCRITIVA E NOMECLATURA DOS PORTOS E VIAS NAVEGAVEIS DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO.
3.1. Portos Marítimos:
|
PÔRTO |
Classe |
|
1. Manaus............................................................................................. |
2ª |
|
2. Itacoatiara........................................................................................... |
3ª |
|
3. Óbidos............................................................................................... |
3ª |
|
4. Santarém........................................................................................... |
3ª |
|
5. Macapá.......................................................................................... |
Especial |
|
6. Breves...................................................................................... |
3ª |
|
7. Belém............................................................................................... |
2ª |
|
8. Itaqui.............................................................................. |
2ª |
|
9. Luiz Corrêa .................................................................................... |
3ª |
|
10. Mucuripe................................................................................ |
2ª |
|
11. Areia Branca.................................................................................... |
Especial |
|
12. Macau..................................................................................... |
Especial |
|
13. Natal............................................................................................. |
3ª |
|
14. Cabedelo.......................................................................................... |
3ª |
|
15. Recife............................................................................................. |
1ª |
|
16. Maceió........................................................................................... |
3ª |
|
17.Aracaju.............................................................................................. |
3ª |
|
18. Salvador..................................................................................... |
2ª |
|
19. Campinho............................................................................... |
Especial |
|
20. Ilhéus......................................................................................... |
3ª |
|
21. (Vetado) .................................................................................. |
3ª |
|
22. (Vetado) ....................................................................................... |
3ª |
|
23.Vitória............................................................................................ |
Especial |
|
24. Fôrno.................................................................................... |
Especial |
|
25. Niterói................................................................................... |
3ª |
|
26.Rio de Janeiro........................................................................... |
1ª |
|
27.Terminal de Sepetiba....................................................... |
Especial |
|
28. Angra dos Reis............................................................................. |
3ª |
|
29. São Sebastião........................................................................... |
3ª |
|
30. Santos........................................................................................ |
1ª |
|
31. (Vetado) .................................................................................. |
3ª |
|
32. Antonina................................................................................... |
3ª |
|
33. Paranaguá................................................................................ |
2ª |
|
34. São Francisco do Sul........................................................................ |
3ª |
|
35. Itajai............................................................................................ |
3ª |
|
36. (Vetado) ............................................................................... |
3ª |
|
37. Imbituba............................................................................. |
Especial |
|
38. Laguna................................................................................. |
3ª |
|
39. Pôrto Alegre....................................................................... |
1ª |
|
40. Pelotas.................................................................................... |
3ª |
|
41. Rio Grande................................................................................... |
1ª |
3.2 - Portos Fluviais
|
Bacia Hidrográfica |
Via Fluvial |
Pôrto |
Classe |
|
Amazônica |
Rio Amazonas
Rio Xingu Rio Tapajós Rio Madeira Rio Mamoré Rio Guaporé Rios Purus e Acre
Rios Juruá e Tarauacá
Rios Negro e Branco Rios Tocantins e Araguaia |
1. Manaus 2. Tefé 3. Benjamim Constant
4. Pôrto Vitória 5. Pôrto de Moz
6.Itaituba
7. Pôrto Velho
8. Gurajá Mirim
9. Mato Grosso 10. Boca do Acre 11.Rio Branco 12. Brasileia 13. Sena Madureira
14. Eirunepé 15. Cruzeiro do Sul 16. Tarauacá 17. Caracaraí 18. Boa Vista 19. Tucuruquara
20. Tucuruí 21. Marabá 22. Tocantinópolis 23. Carolina 24. Conceição do Araguaia 25. Aragarças |
3ª 3ª 3ª
3ª 3ª
3ª
3ª
3ª
3ª 3ª 3ª 3ª 3ª
3ª 3ª 3ª 3ª 3ª 3ª
3ª 3ª 3ª 3ª 3ª 3ª |
|
Nordeste
|
Rios Mearim, Grajaú e Pindara Rio Itapicuru
Rio Parnaíba
Rios São Francisco e afluentes
|
26. Pedreiras 27. Barra do Corda
28. Engenho Central 29. Caxias 30. Picos
31. Parnaíba 32. Terezina 33. Floriano 34. Santa Filomena
35. Penedo 36. Propriá 37. Piranhas 38. Juazeiro 39. Petrolina 40. (Vetado) 41. (Vetado) 42. Barra 43. Bom Jesus da Lapa 44. (Vetada) 45. (Vetada) 46. (Vetado) 47. (Vetado) 48. (Vetado) 49. Pirapora 50. (Vetado) |
3ª 3ª
3ª 3ª 3ª
3ª 3ª 3ª 3ª
3ª 3ª 3ª 3ª 3ª 3ª 3ª 3ª 3ª 3ª 3ª 3ª 3ª 3ª 3ª 3ª |
|
Sudeste |
Rios Jacuí e Taquari
Lagoas dos Patos e Mirim |
51. Rio Pardo 52. Cachoeira 53. Dona Francisca 54. São Gerônimo 55. Bom Retinro do Sul 56. Mussum 57. Santa Isabel 58. Santa Vitória do Palmar |
3ª 3ª 3ª 3ª 3ª 3ª 3ª
3ª |
|
Uruguai |
Rio Uruguai |
59. São Borja 60. Uruguaiana 61. Pôrto Lucena |
3ª 3ª 3ª |
|
Paraná |
Rio Paraná e Afluentes |
62. Foz do Iguaçu 63. Pôrto Mendes 64. Guaíra 65. Tuí 66. Pôrto XV 67. Pôrto Epitácio 68. Juracy 69. Juriá 70. Panorama |
3ª 3ª 3ª 3ª 3ª 3ª 3ª 3ª 3ª |
|
Paraguai |
Rios Paraguai e Cuiabá Itaquarí |
71. Pôrto Murtinho 72. Pôrto Esperança 73. Manga 74. Corumbá 75. Cáceres 76. Cuiabá 77. Coxim |
3ª 3ª 3ª 3ª 3ª 3ª 3ª |
3.3 - Vias Navegáveis Marítimas
|
Pôrto |
Extensão |
|
|
|
Milhas |
KM |
|
Manaus - Belém............................................... Belém - Rio de Janeiro..................................... Rio de Janeiro - Rio Grande............................. Rio Grande - Pôrto Alegre................................. |
924 2.232 802 135 |
1.711 4.134 1.485 250 |
|
|
4.093 |
7.580 |
3.4 - Vias Navegáveis - Fluviais
|
Amazônica |
Amazonas
Negro Branco |
Manáus e Benjamim Cons- tant Manáus a Tapuruquara - da foz a Caracaraí |
1.658 783 630 |
|
Bacia Hidrográfica |
Via Fluvial |
Trecho Navegável |
Extensão KM |
|
|
Juruá Taruacá Purus Acre Madeira Tapajós Tocantins Araguaia Mamoré |
- da foz a Cruzeiro do Sul - da foz a Taruacá Bôca do Purus a Sena Madureira Bôca do Acre a Brasiléia - da foz a Pôrto Velho Santarém a Barra Belém a Peixe São José de Araguaia à Balisa Forte Príncipe da Beira a Guajará Mirim |
1.679 2.404 2.954 7.796 1.180 952 2.017 2.041 190 |
|
Paraná |
Paraná
Paranapanema Tietê Pardo Inhanduí Ivinhema |
- da foz do Iguaçu a Pôrto Mendes Guaira à confluência do Rio Grande com a Paraíba - da foz a Salto Grande - da foz a Mogy das Cruzes - da foz à Fazenda De- sembarque - da foz a Pôrto Tupi - da foz a confluência oi Rio Vacaria |
128 670 1.420 1.300 475 90 250 |
|
Sudeste |
Jacuí Vacacaí Taquarí Caí Sinos Gravataí Canaquã Jaguarão Canais Lacustres e Lagoa Mirim Lagoa dos Patos |
Pôrto Alegre e Pinhal Grande - da foz a Passo Verde - da foz a Mussum Pôrto Alegre a São Sebastião do Caí Pôrto Alegre a Pôrto Paciência Pôrto Alegre a Gravataí - da foz a São José Patrocínio - da foz a Jaguarão Pelotas à Santa Vitória do Palmar Pôrto Alegre a Rio Grande |
400 65 84 81 110 62 119 32 265 300 |
|
São Francisco |
São Francisco
Paracatu |
- da foz a Marechal Floriano Boa Vista à Pirapora Pirapora à Pôrto Real - da foz a Buriti |
300 1.420 450 306 |
|
Paraguai |
Paraguai Cuiabá Taquari |
- da foz do Rio Apa a Cáceres - da foz a Cuiabá - da foz a Coxim |
1.335 250 200 |
|
Uruguai |
Uruguai |
Barra do Quarai a Iraí - da foz a São Pedro do Sul |
600 340 |
|
Nordeste |
Mearim Grajaú Itapecuru Parnaíba Balsas Gurgeia |
São Luíz à Barra do Corda - da foz a Grajau - da foz a Colinas - da foz à Santa Filomena Uruçui, à Balsas - da foz à Lagoa Paranaguá |
596 500 1.469 1.250 280 739 |
3.5 - Canais
1 - Cana Rio Tartaruga - Rio Jenipapocu - Rio Arari na ilha de Marajó.
2 - Canal Iguape - Cananeia na baía de Paranaguá.
3 - Canal Vacacai - Ibicui (RGS).
4 - Canal Cassiquiaze (Amazonas - Oranoco).
3.6 - Conceituação
Os portos são classificados de acôrdo com a sua finalidade principal e com a tonelagem que movimentam anualmente.
Especiais:
Pôrtos destinados principalmente a granéis.
1ª Classe:
Pôrtos que movimentam mais de 5 milhões de toneladas, anualmente.
2ª Classe:
Pôrtos que movimentam de 1 milhão a 5 milhões de toneladas, anualmente.
3ª Classe:
Pôrtos que movimentam de 100 mil a 1 milhão de toneladas, anualmente.
4. RELAÇÃO DESCRITIVA E NOMENCLATURA DOS AEROPORTOS
DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO
|
Estado ou Território |
Denominação |
Classe |
|
Acre |
Brasiléia Cruzeiro do Sul Feijó Rio Branco Santa Rosa Sena Madureira Tarauacá Taumaturgo Vila Japiim Xapuri |
2ª 2ª 2ª 1ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª |
|
Amapá |
Amapá Jari Macapá Oiapoque |
2ª 2ª 1ª 2ª |
|
Amazonas |
Barcelos Boa Esperança Bôca do Acre Borba Carauari Canaburis Coari Codajás Cucuí Cuiari Demeni Eirunepé Estirão do Equador FonteBoa Guajaratuba Humaitá Iaureté Ipiranga Itacoatiara Lábrea Manaus (Ponta Pelada) Manicoré Moura Pari Paritins Santo Antônio do Iça Tabatinga Tapuruquara Tefé Toledo Uaupês Vila Bittencourt |
2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 1ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 1ª 2ª 2ª 2ª 1ª 2ª |
|
Pará |
Abaetuba Altamira Anajás Belém (Val de Cãs) Bragança Camatá Cachimbo Carajá Chaves Creputiá Conceição do Araguaia Cururu Garotire Gurupá Itaituba Jacaréacanga Mapuréa Marabá MonteAlegre P.I.N. Peçanha Óbidos Paga Conta Portel Pôrto de Moz Piracauá Santarém São Felix Soledade Soure Tiriós Tucuruí |
2ª 2ª 2ª 1ª 2ª 2ª 1ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 1ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 1ª 1ª 2ª 2ª 2ª 2ª |
|
Rondônia |
Abunã Ariquenes Guajaramirim Pedras Negras Pimenta Bueno Pôrto Velho Príncipe da Beira Rondônia Vilhena |
2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 1ª 2ª 2ª 2ª |
|
Roraima |
Boa Vista Caracaraí Ilha de Aruanã Normândia Parima Puxa Faca Surucucu Surumu Tepequem Waterloo |
1ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª |
|
Maranhão |
Alto Parnaíba Bacabal Balsas Balsas Barra do Corda Barreirinhas Benedito Leite Brejo Carolina Carutapera Caxias Chapadinha Cocoal Codó Coroatá Cururupu Grajaú Imperatriz Loreto São Luiz - Tirirical |
2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 1ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 1ª |
|
Piauí |
Bom Jesús Correntes Floriano Gilbués Parnaíba Picos Piripiri Raimundo Nonato Terezina |
2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 1ª |
|
Ceará |
Aracati Camocim Cratéus Crato - Joazeiro Fortaleza Iguatu Queixadá Sobral |
2ª 2ª 2ª 2ª 1ª 2ª 2ª 2ª |
|
Rio Grande do Norte |
Currais Novos Macáu Mossoró Natal - Augusto Severo |
2ª 2ª 2ª 1ª |
|
Paraíba |
Cajazeiras Campina Grande João Pessoa Patos |
2ª 2ª 1ª 2ª |
|
Pernambuco |
Arco Verde Caruaru Garanhuns Recife - Guararapes Salgueiro Serra Talhada Ouricuri Petrolina |
2ª 2ª 2ª 1ª 2ª 2ª 2ª 2ª |
|
Alagoas |
Maceió Palmeira dos Índios Penedo Barra Barreiras Belmonte Bom Jesus da Lapa Caculé Caetité Camamu Canavieiras Caravelas Carinhanha Cipó Côcos Esplanda Feira de Santana Ilhéus Itaberaba Itabuna Itapetinga |
2ª 2ª 2ª 2ª 1ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 1ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª |
|
Sergipe |
Aracaju |
1ª |
|
Bahia |
Jacobina Jequié Morro do Chapéu Paulo Afonso Poções Pôrto Seguro Remanso Salvador Senhor Bonfim Vitória da Conquista Xique-Xique |
2ª 2ª 2ª 1ª 2ª 2ª 2ª 1ª 2ª 2ª 2ª |
|
Espírito Santo |
Baixo Guandu Colatina Guarapari Linhares São Mateus Vitória – Goiabeira |
2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª |
|
Rio de Janeiro |
Campos Itaperuma Macaé Rezende Saquarema Volta Redonda |
2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª |
|
Guanabara |
Galeão Santa Cruz SantosDumont |
1ª 1ª 2ª |
|
Minas Gerais |
Alfenas Almenara Arassuaí Araxá Barbacena Belo Horizonte – Pampulha Capelinha Caratinha Carlos Prates Caxambu Diamantina Divinópolis Frutal Furnas Governador Valadares Itambacuri Ituiutuba Januária Juiz deFora Leopoldina Monte Azul Montes Claros Nanuque Paracatu Patos de Minas Patrocínio Pedra Azul Pirapora Poços de caldas Pouso Alegre Salinas São Lourenço São Romão Três Marias Uberaba Uberlândia Varginha |
2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 1ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 1ª 2ª |
|
São Paulo |
Araçatuba Araraquara Assis Avaré Bauru Botucatu Campinas (Viracopos) Cananéia Caraguatatuba Catanduva Dracena Franca Guaratinguetá Marília Pirassununga Presidente Prudente Presidente Venceslau Registro Ribeirão Prêto São José do Rio Pêtro Santos São José dos Campos São Paulo – Congonhas São Paulo – cumbica Sorocaba Tupã |
2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 1ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 1ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 1ª 1ª 1ª 2ª 2ª |
|
Mato Grosso |
Alto Araguaia Amambaí Aparecida do Tabuado Aquidauana Aripuanã Barra dos Bugres Baús Bela Vista Cáceres Campo Grande Corumbá Coxim Cuiabá Curuene Descalvados Divisão Dourados Fazenda Rebojos Forte Coimbra Gleba Arinos Gleba Camargo Corrêa Guiratinga Manissaua Missu Mato Grosso Poconé Ponta Porã Pôrto Murtinho Poxoréu Quebrachos Ribas do Rio Pardo Rondonópolis São Domingos Travessão Três Lagoas Utiariti Xavantina Xingu |
2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 1ª 2ª 2ª 1ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 1ª 2ª 2ª 2ª |
|
Distrito Federal |
Brasília |
1ª |
|
Goiás |
Aragraças Araguacema Araguatins Arraias Aruanã Caldas Novas Caiaponia Cristâlandia Dianópolis Gioânia Goiás Gurupi Iaciara Ipameri Iporã Jataí Natividade Niquelândia Paranã Paraúna Pedro Afonso Peixe Porangatu Pôrto Naiconal Rio Verde Santa Isabel do Môrro Santa Teresinha São Domingos São Miguel do Araguaia Taguatinga Tocantínia Tocantinópolis |
2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 1ª 2ª 1ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 1ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª |
|
Paraná |
Bacacheri Campo Mourão Cascavel Clanorte Cornélio Procópio Curitiba - (Afonso Pena) Foz do Iguaçu Guaira Guarapuava Irati Jacarèzinho – Ourinhos Loanda Londrina Maringá Monte Alegre Moreira Sales Nova Esperança Palmas Paranaguá Paranavaí Pato Branco Ponta Grossa Toledo Umuarama União da Vitória Goio Erê |
2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 1ª 1ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 1ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª |
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Santa Catarina |
Blumenau Caçador Chapecó Concórdia Criciúma Florianópolis Itajaí Joaçaba Joinville Lajes Mafra Rio do Sul São Miguel do Oeste Tubarão Videira |
2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 1ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª |
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Rio Grande do Sul |
Santana do Livramento Santa Rosa Alegrete Bagé Cachoeira do Sul Canoas (Gravataí) Caxias do Sul Cruz Alta Dom Pedrito Encruzilhado – Sul Erechim Iraí Itaqui Jaguarão Passo Fundo – Carázinho Pelotas Pôrto Alegre - (Salgado Filho) Quaraí Rosário do Sul Santa Maria Santa Viitória do Palmar Santiago Santo Angelo São Grabriel São Borja São Luiz Gonzaga Tramandaí Uruguaiana Vacaria |
2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 1ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 2ª 1ª 1ª 2ª 2ª 1ª 2ª 2ª 2ª 2ª 1ª 2ª 2ª 1ª 2ª |
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Fernando de Noronha |
Fernando de Noronha |
1ª |
4.1 CONCEITUAÇÃO
A classificação dos aeroportos obedecerá ao seguinte critério:
1ª Classe
(Vetado)
(Vetado)
(Vetado)
2ª Classe
(Vetado)
(Vetado)
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